Organizações populares se mobilizam pela libertação de uma militante política. Realizam acampamentos e bloqueios de estradas após um mês da detenção da dirigente Milagro Sala, presa por defender os direitos dos trabalhadores no norte do país .
“Presa política, líder social, defensora dos direitos humanos, indígena, mulher”, diz um dos inúmeros dos cartazes feitos à mão dispostos no acampamento que exige a libertação da militante Milagro Sala, na Praça de Maio, espaço público localizado na cidade de Buenos Aires e cenário de históricos acontecimentos políticos na Argentina.
A prisão de Milagro Sala, primeira presa política do recém-empossado governo do presidente Mauricio Macri, fez com que diversas organizações políticas, sociais e sindicais, se unissem pedindo sua libertação. Em um mês, mais de 200 bloqueios de estradas fizeram com que suas vozes fossem ouvidas. Ao mesmo tempo continua o acampamento que desde janeiro é organizado na chamda “Praça do Povo”, em frente ao Palácio do Governo.
“PROTESTO SOCIAL NÃO É CRIME”,
“MACRI, A ARGENTINA É GRANDE PRA VOCÊ… SAIA OU TE TIRAMOS À FORÇA”.
“NOSSA ARGENTINA NÃO SE VENDE”
Estas são algumas das mensagens que podem ser vistas perto da grande tenda branca, com imagens e fotografias que ilustram cozinhas comunitárias em bairros e construções habitacionais. Todas elas, ações levadas a cabo pela militante da Organização Comunitária Tupac Amaru, na província de Jujuy, localizada ao norte do país.
Sob a bandeira da luta contra a criminalização da organização e dos protestos, essa tenda permanente em Buenos Aires integra o apelo da organização Tupac Amaru, a qual acampa desde dezembro no norte do país em nome da continuação dos trabalhos que desenvolve na região. Já que milhares de cooperativas ficaram sem convenios laborais após a posse dos novos governos, nacional (Macri) e estadual (Morales).
O meandro jurídico
Após as reivindicações do Tupac Amaru na província de Jujuy, em meio ao que os especialistas chamam de “escândalo institucional” e “sequestro legalizado”, Milagro Sala foi detida no seu estado, no dia 16 de janeiro, acusada de dificultar o funcionamento dos transportes terrestres. Dessa forma, fica claro que não foram levados em conta os direitos cidadãos, tais como, o de manifestação pública.
Diante da insustentabilidade de que estivesse detida por essa razão, ela foi libertada, ao mesmo tempo em que voltou a ser acusada e presa. Desta vez, por administração fraudulenta, associação ilícita e extorsão. Sendo deputada estadual, a militante tem foros que não impedem que seja processada, mas impedem que seja detida.
Esta semana, o juiz encarregado do caso voltou a recusar sua libertação sob o argumento de que “existem indícios de que se Sala recuperar a liberdade poderia obstruir a investigação”. Após as medidas mencionadas, integrantes do Parlamento do Mercosul denunciaram os juízes e a fiscal encarregados do caso por ‘privação ilegal da liberdade agravada’.
É bem conhecido como, ao longo da história, os governos antipopulares apadrinhados pelo Poder Judiciário criminalizaram o protesto e procuraram disciplinar o povo. Em declarações à Radio Gráfica da Argentina, a especialista Azucena Racosta, como tantos outros, disse:
“HÁ QUE SE REENFATIZAR QUE MILAGRO SALA ESTÁ DETIDA SEM CAUSA PENAL. ISTO É GRAVÍSSIMO. ISTO NOS FAZ LEMBRAR AS PRISÕES ILEGAIS DA DITADURA. (…) ESTÁ SE FALANDO COMO SE FOSSE UMA GRANDE DELINQUENTE E NA SUA CAUSA PENAL NÃO HÁ NADA PARA QUE SEJA DETIDA. COMEÇARAM A INVESTIGAR APÓS UMA PRISÃO ILEGAL (…) SE NAO COLOCARMOS SALA EM LIBERDADE, NÃO PASSARÁ MUITO TEMPO ATÉ QUE SEJAMOS TODOS CRIMINALIZADOS (…) AQUELE QUE RECLAME POR SEU TRABALHO, PELA DEMOCRATIZAÇÃO DOS MEIOS OU POR UMA EDUCAÇÃO DIGNA SERÁ PRESO SEM CAUSA LEGAL PARA ISSO”.
O papa e apoios internacionais
“A PARLAMENTAR MILAGRO SALA FOI DETIDA EM SUA RESIDENCIA EM CONSEQUENCIA DE UMA DENÚNCIA FORMALIZADA PELO GOVERNO DA PROVÍNCIA DE JUJUY, ACUSADA DE INSTIGAÇÃO AO COMETIMENTO DE DELITOS E TUMULTOS. A REALIDADE É QUE NÃO FEZ MAIS DO QUE EXERCER, JUNTO A OUTRAS MILHARES DE PESSOAS (…) SEUS DIREITOS À LIBERDADE DE EXPRESSÃO, REUNIÃO, MANIFESTAÇÃO E PETIÇÃO. (…) SUA DETENÇÃO É UMA MANIFESTAÇÃO DE INTOLERÂNCIA E DE CRIMINALIZAÇÃO DO PROTESTO SOCIAL PACÍFICO. ESTA GRAVE DECISÃO SOMA-SE A OUTRAS MEDIDAS REGRESSIVAS ADOTADAS PELOS ATUAL GOVERNO ARGENTINO EM DISTINTOS ÂMBITOS…”,
afirma um texto assinado por representantes de mais de 20 países. Entre os quais, Brasil, Chile, Bolívia, Espanha, França, Alemanha e deputados da União Européia.
Também foi apresentada solicitação à Comisão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH) para que outorgue medidas cautelares que libertem Milagro Sala e garantam o direito ao protesto social. Até o momento, os requerimentos incluem diversas instituições ligadas aos direitos humanos, como: Mães e Avós da Praça de Maio, HIJOS, Assembléia Permanente pelos Direitos Humanos, ONU, entre muitos outros.
Outro ponto-chave. O papa Francisco, antes de sua viagem ao México, enviou um rosário abençoado a Milagro, por meio de um de seus colaboradores próximos na Argentina. “Coco” Garfagnini, do Tupac Amaru, explicou em declarações à imprensa que Enrique Palmeyro, enviado pelo papa, levou o rosário à tenda localizada na Praça de Maio e manifestou a preocupação do pontífice pela prisão de Milagro.
Isto acumula certas tensões ao encontro de Francisco com o presidente argentino, que está previsto para o próximo dia 27 de fevereiro. Antes da entrega do rosário, sacerdotes do núcleo de Padres em Opção pelos Pobres pediram na Praça de Maio, que o papa não receba Macri até que libertem a militante. “Temos uma irmã presa política”, afirmaram na missa que celebraram no acampamento. Nesse sentido, diversos grupos colocaram em ação uma campanha nas redes sociais para chegar ao sumo pontífice: @Pontifex_es #PapaFranciscoNoRecibasAMacri hasta que#LiberenAMilagroSala
Pela libertação de Milagro
A organização comunitária dirigida por Milagro tem o nome do líder que levou adiante a maior rebelião anticolonial indígena do continente americano: Tupac Amaru. Esse grupo surgiu na década de 90 no norte da Argentina e começou organizando a distribuição de leite para crianças, em tempos onde a fome era moeda corrente. Até hoje, construiu milhares de moradias, restaurantes populares, centros de atenção à saúde básica e espaços educativos de todos os níveis, parque aquático, centro cultural, fábricas e oficinas cooperativadas. Tudo isso para um setor social que nunca havia tido acesso a esses direitos.
Diferentes organizações se uniram pela liberação de Milagro e pela defesa da organização popular que gerou postos de trabalho e acesso a direitos, bem como para repudiar a criminalização do protesto. A um mês de sua prisão, além da manutenção da tenda com atividades diante do Palácio do Governo, mais de 40 organizações participaram no último dia 17 de fevereiro, de uma jornada nacional de luta, com interdição de todos os acessos à cidade de Buenos Aires e em várias províncias do país.
O militante “Coco” Garfagnini, do Tupac Amaru, anunciou em uma coletiva de imprensa: “Na grande jornada nacional de luta, não poderá circular um único carro na Argentina até que libertem Milagro Sala”. Foram 200 interdições em todo o país que bloquearam ruas, pontes e estradas durante várias horas.
Sala ainda continua na mesma situação. Além das vias judiciais em andamento, a militância organizada combate e continua o protesto para que libertem Milagro, que – tal como afirmam pessoas próximas – está completamente consciente das manifestações que estão sendo levadas a cabo. Nesse sentido, no próximo dia 24 de fevereiro haverá paralisação nacional de trabalhadores e trabalhadoras, contra as dispensas em massa. Nessa jornada, como não podia deixar de ser, voltarão a levar a bandeira pela libertação de Milagro.
