Depois de assembleia dos estudantes, parte dos discentes ocuparam ontem, 7 de novembrode 2016, o prédio da reitoria da UFPA. Em assembleia confusa parte dos estudantes que não concordaram com a Ocupação impediram o acesso ao prédio dos estudantes pró-ocupação.
Houve princípio de tumulto com registros isolados de agressão de membros das duas partes.
A assembleia que estava prevista para dar voz aos representantes de centros acadêmicos inscritos acabou não acontecendo pela falta de organização e por falas terem sido abafadas pela maioria.
A partir daí a coordenação da plenária decidiu que os pró ocupação deveriam sentar para constar voto e o mesmo foi pedido depois para os contra ocupação que recusaram o método abordado e ainda reivindicando que somente alunos devidamente identificados votassem. Como isso não ocorreu, houve a divergência que se vê no vídeo no ato da ocupação do Prédio da Reitoria.
Após a resolução da divergência, os estudantes conseguiram ocupar a reitoria da Universidade Federal do Pará. Lutando contra a PEC 55 (antiga PEC 24, corte de verbas durante 20 anos nas áreas de saúde e educação) e a MP da reforma do ensino médio apoiando os secundaristas.
Em nota, a UFPA informou que está acompanhado e pretende dialogar com os estudantes contrários a PEC 55 e a reforma e entende que essa é uma manifestação justa e espera que o Governo e o Congresso devem tomar outras atitudes para a crise fiscal mantendo os investimentos na Educação e Saúde.
Confira a nota divulgada pela UFPA a integra:
A Universidade Federal do Pará (UFPA) informa que reconhece a legitimidade, respeita e dialoga com os movimentos contrários à aprovação pelo Congresso Nacional da Proposta de Emenda Constitucional 55/2016, que congela por vinte anos os gastos públicos.
Conforme declarado em Nota Oficial de seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão, datada de 25/10/2016, a UFPA espera que o Governo e o Congresso Nacional, em entendimento com a sociedade, construam uma solução para a crise fiscal que preserve a capacidade de investimento público em Educação, Ciência e Tecnologia, garantindo um ciclo de desenvolvimento com inclusão e superação da pobreza e da desigualdade.
Assessoria de Comunicação Institucional
Após ocupação, estudantes da OcupaUFPA fazem uma carta aberta aos que apoiam a causa explicando os motivos que os levaram a manifestar-se dessa forma, confira abaixo:
“Nós, estudantes de pós-graduação da Universidade Federal do Pará (UFPA), nesta Carta Aberta, apresentamos nossa posição à sociedade brasileira ostensivamente contra a Proposta de Emenda Constitucional (PEC) agora sob o No. 55 no Senado, antes PEC 241 na Câmara Federal. Nossa oposição incorpora o movimento dos estudantes brasileiros que neste momento ocupam mais de 1.100 instituições de ensino público em nosso país em protesto ao governo ilegítimo que tomou de assalto o Brasil e, com ele, o desmonte do Estado Democrático de Direito através da institucionalização do atraso que nega direitos sociais e coletivos garantidos especialmente nos governos de esquerda.
Há um movimento político no Brasil em oposição ao golpe, e que hoje tem no movimento estudantil uma de suas principais forças de combate. As ocupações em escolas, institutos e universidades fazem parte da resistência ao desgoverno de Michel Temer. A hora de refiná-la é agora, e isso envolve diversos aspectos, tais como organizar as bases populares e sociais, politizar o debate não permitindo reducionismos e fazer a contra-informação da mídia-mercadoria. Não é possível fazer política hoje no Brasil sem “nacionalizar” o debate. A PEC 55 é um criminoso pé de chumbo no acelerador da crise sofrida pela nação brasileira.
A própria Universidade Federal do Pará, por meio do seu Conselho Superior de Ensino, Pesquisa e Extensão se declarou, em coro, contrária a PEC 55, por considerar que “a medida encerra graves riscos ao financiamento da educação e da pesquisa científica e tecnológica no país, comprometendo o enorme esforço realizado nos últimos anos com vistas à expansão da educação superior pública e à internacionalização da ciência nacional em patamares de excelência”. Cabe a nós, estudantes, cobrar da Administração Superior um posicionamento mais firme contrário ao governo ilegítimo, é preciso que a UFPA se posicione contra a redução de vagas da Graduação, contra o corte de bolsas e diante de medidas como a PEC discutir o orçamento da instituição de forma PARTICIPATIVA.
No âmbito da pós graduação diversos retrocessos já foram anunciados como por exemplo, a redução em quase 30% na oferta de bolsas de produtividade, inclusive sobre bolsas ainda em vigência, e que pleiteiam renovação para dar continuidade em suas pesquisa.
Ao mesmo tempo, que se aprovou tal congelamento de gastos em direitos sociais, visando o estancamento da crise financeira atual, a contrassenso, a mesma Câmara de Deputados aprovou, 8 horas depois, um aumento de salários de servidores públicos federais, que, estima-se, custará em torno de R$ 3,094 bilhões por ano ao Tesouro Nacional. No âmbito internacional, a mídia também noticia o fato e avalia esta PEC como um retrocesso para o Brasil. E mais: um perigo eminente para um projeto de sociedade de um país em desenvolvimento.
Essas são apenas algumas das incongruências políticas que têm se observado na atual conjuntura, que, quanto mais procurar informar-se poderá ter sua compreensão estendida e, consequentemente, avaliar-se-á preocupantemente. Outras medidas virão e, pior, não só do governo golpista. Do judiciário, por exemplo. Gilmar Mendes acaba de aderir à tese da supremacia do negociado sobre o legislado nas disputas entre o capital e o trabalho. E anulou a jurisprudência que consagra a extensão do acordo anterior em caso de impasse em negociações. ‘Protegia só o trabalhador’, justificou.
Sabemos que nos encontramos em situação de privilégios em relação aos alunos da Graduação, que vem sendo historicamente sucateada. Realizamos também a auto-crítica em assumir que a Pós-Graduação por muito tempo se manteve apática diante das pautas dos estudantes da UFPA, mas na atual conjuntura assumimos um compromisso de reforçar a luta estudantil por uma Universidade Pública, Gratuita e de Qualidade.
Logo, nosso posicionamento será de LUTA. Vamos #ocuparocampusUFPA! vamos #OCUPARBRASIL! E exigimos que nossos representantes, agora do Senado Federal, ouçam nossos gritos e o de milhões de estudantes do País e coloquem sua credibilidade a serviço da defesa da democracia social, do Estado de Direito, da universalização de direitos previstos na Carta Cidadã de 1988, da participação popular na repactuação necessária do desenvolvimento brasileiro e, portanto, contrários a PEC 55.
Fora Temer !
Nenhum direito a menos!
Ocupa campus UFPA !
Belém, 07 de novembro de 2016.”
