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  • Com aumento de impostos, PL de Doria é aprovado na madrugada

    Com aumento de impostos, PL de Doria é aprovado na madrugada

    O Projeto de Lei (PL) 529/2020, de autoria do governador João Doria (PSDB), teve o texto base aprovado na madrugada desta quarta, em manobra dos governistas da Alesp. A primeira etapa da votação contou com 48 votos favoráveis e 37 contrários. Hoje está prevista a votação dos destaques. Votaram, em bloco, contrários ao PL 529 o PT, PSOL e Novo. DEM e PSDB, em bloco, votaram favoravelmente.

    O PL que, entre várias medidas, extingue empresas e autarquias do Estado de São Paulo, propõe um aumento de 3% para 4% na alíquota do IPVA, possibilita um aumento do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), coloca um Plano de Demissão Incentivada (PDI) e permite a venda de diversos patrimônios do Estado, como terrenos ou prédios.

    O projeto, justificado pelo governo por conta da crise da pandemia do coronavírus (COVID19) e do suposto rombo de bilionário nas contas estaduais, chegou na casa legislativa em agosto e recebeu mais de 600 emendas, para alterar o texto original. Diversos deputados se manifestaram contrários ao projeto, juntado partidos que normalmente são rivais como PT, PSOL, PCdoB, PSL e NOVO. O relator Alex de Madureira (PSD) ignorou as emendas, mas algumas alterações serão feitas por meio dos destaques, que devem ser confirmados na votação de hoje.

    O processo de tentativa contra o 529 se iniciou assim que ele chegou na Alesp e teve atos contrários ofícios de diversos prefeitos de todo o estado, diversas manifestações dos servidores dos órgãos que serão extintos além da sociedade civil, que será afetada.

    • Guilherme Gandolfi @guifrodu / AFITESP

    Um dos pontos que mais gerou repúdio, forçando Doria a recuar, foi a proposta de retirada da receita das três Universidades estaduais (USP, Unesp e Unicamp) e da FAPESP, a fundação de pesquisa do estado e uma das mais importantes do Brasil. O destaque que retira este ponto será votado hoje

    Também estão previstos para essa votação, a não extinção da FURP, do ONCOCENTRO, do IMESC e do ITESP e retirada do confisco dos Fundos da PM.

    Mas a maior parte do projeto 529 continua como veio do palácio dos bandeirantes e para isso contou com a ajuda do presidente da Alesp, Cauê Macris (PSDB), que forçou diversas votações relâmpagos colocando o texto como urgente, para ser válido já para o ano que vem.

    Entenda o projeto


    Entre as principais propostas do projeto, que se mantém inalteradas, estão:

    • Extinção das seguintes entidades descentralizadas: Fundação Parque Zoológico de São Paulo, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano de São Paulo – CDHU, Empresa Metropolitana de Transportes Urbanos de São Paulo (EMTU/SP), Superintendência de Controle de Endemias (SUCEN), Departamento Aeroviário do Estado de São Paulo (DAESP) e Instituto Florestal;
    • Venda dos terrenos e imóveis da entidades descentralizadas;
    • Alienação de 89 imóveis com área total de 6.832.465 metros quadrados sem informar o valor que podem alcançar;
    • O projeto pretende obter autorização para concessão de exploração de serviços ou de uso, total ou parcial, do Parque Villa Lobos, Parque Candido Portinari, Parque Fernando Costa – Água Branca, Parque Estadual do Belém Manoel Pitta, Parque Chácara da Baronesa, Parque da Juventude – Dom Paulo Evaristo Arns, Parque Ecológico do Guarapiranga e o Complexo Olímpico da Água Branca, Conjunto Desportivo Baby Barioni e do Casarão Melo Franco;
    • IPVA: aumento de 3% para 4% do imposto para veículos que usem, exclusivamente, os seguintes combustíveis: álcool, gás natural veicular ou eletricidade, ainda que combinados entre si. O PL 529 propõe que as isenções aos portadores de necessidades especiais seja dada apenas aos deficientes físicos com deficiência severa ou profunda e que permita a condução de veículo automotor especificamente adaptado e customizado para sua situação individual;
    • ICMS: renovação automática dos benefícios;
    • Iamspe: aumento da contribuição para pessoas com mais de 59 anos de 2 para 3% e “contribuição para beneficiários de contribuintes”, hoje isentos;
    • Programa de Demissão Incentivada (PDI) para servidores públicos considerados estáveis e da Administração Direta, Autarquias e Universidades, podendo atingir, diretamente, mais de 5 mil trabalhadores.
  • Após movimento negro provocar debates públicos, Salvador já tem oito pré-candidatos negros à Prefeitura

    Após movimento negro provocar debates públicos, Salvador já tem oito pré-candidatos negros à Prefeitura

    Matéria do editor-chefe do Mídia 4P, Yuri Silva, originalmente publicada pelo portal

     

    A disputa pelo comando do Palácio Thomé de Souza, sede da Prefeitura de Salvador, acontecerá apenas em outubro de 2020, daqui um ano e dois meses, mas pelo menos oito pré-candidatos negros já se lançaram como alternativas para ocupar o cargo mais importante da capital baiana.

    A ebulição de pré-candidaturas de lideranças do movimento negro acontece no bojo de mobilizações e debates públicos promovidos na capital baiana, como o lançamento de campanhas públicas para incentivar o lançamento de postulações ao Executivo e ao Legislativo municipal.

    As mobilizações são uma resposta ao fato de que a cidade, que possui 85% de população negra e é a mais negra fora do Continente Africano, nunca conseguiu eleger pelo voto popular um prefeito negro.

    Apenas o jurista Edvaldo Brito, hoje vereador da cidade, foi prefeito de Salvador, mas biônico (ou seja, indicado pelo então governador Roberto Santos, durante a ditadura militar) e por um período de apenas oito meses.

    Além do movimento ‘Eu Quero Ela – Salvador Cidade Negra’, que acabou ganhando o protagonismo das ações, também promoveram debates as articulações de movimentos ‘Agora é ela, Bicão na Diagonal’, que se reúne em torno do Fórum Marielles, e ‘Plataforma Salvador Negra 2020’.

    Após as movimentações, que incluíram um seminário com possíveis postulantes, pré-candidatos dos principais partidos da base do governo Rui Costa (PT) lançaram pré-candidaturas. Só no PT, três nomes estão colocados na disputa oficialmente. A socióloga e militante do movimento de mulheres negras Vilma Reis, o vereador Moisés Rocha e o deputado federal Valmir Assunção são postulantes ao cargo de prefeito.

    Além deles, também colocaram seus nomes o presidente e fundador do bloco afro Ilê Aiyê Antônio Carlos dos Santos, o Vovô do Ilê (PDT), o vereador de Salvador e presidente municipal do PSB Silvio Humberto, a deputada estadual Olívia Santana (PCdoB), e dois quadros do PSOL (o deputado estadual Hilton Coelho e o sindicalista Raimundo Calixto).

    O vereador Edvaldo Brito (PSD) também pode ser candidato, de acordo com comentários de bastidores, mas a reportagem do Mídia 4P não conseguiu confirmar com ele nem com sua assessoria se a informação procede. Caso haja a confirmação, o número de pré-candidatos negros sobe para nove.

    Também está fora da conta das pré-candidaturas negras o deputado federal Pastor Sargento Isidório (Avante), que, apesar de ser da base do governo Rui Costa, não tem identificação com o movimento negro.

    Se seu nome fosse contado e o de Edvaldo Brito for confirmado, o número de pré-candidatos considerados negros chegaria a 10, um recorde histórico. Nunca antes Salvador teve tantas pré-candidaturas com essa característica.

    Direita

    No campo da direita, a questão racial é considerada “superada”. Na base do prefeito de Salvador, ACM Neto (DEM), a questão é vista como algo a ser desconsiderado na eleição do próximo ano, segundo fontes ouvidas pela reportagem do Midia 4P. Principais quadros negros do grupo, a ex-deputada federal Tia Eron e o deputado federal Márcio Marinho, ambos do PRB da Igreja Universal, estão fora da disputa.

    O assunto foi superado, para a base ‘netista’, com a eleição de Célia Sacramento (à época no PV, hoje na Rede Sustentabilidade) na posição de vice-prefeita em 2012 – o que depois terminou em brigas públicas, acusação de corrupção e um rompimento político traumático.

    Tia Eron e Márcio Marinho, dupla do PRB da Igreja Universal / Foto: O Globo

    Dentro do próprio PRB, na melhor das hipóteses, pode sobrar para Marcio Marinho, que é presidente estadual do partido, ocupar o posto de vice na chapa encabeçada pelo deputado federal João Roma, que é branco.

    A candidatura, contudo, teria a função apenas de ‘cumprir tabela’ no xadrez eleitoral, diante da extinção das coligações – isso se a postulação existir de fato.

    Marinho inclusive já foi candidato a vice na chapa de ACM Neto em 2008, quando foram derrotados pelo prefeito João Henrique, que se reelegeu.

     

    2012 foi melhor ano para negros na disputa pelo Executivo, até então

    Foi justamente em 2012, ano em que Célia Sacramento foi eleita vice-prefeita de Salvador, o melhor desempenho de lideranças negras nas eleições municipais da capital baiana para o Executivo.

    Naquela época, além da própria Célia, praticamente todos os candidatos a vice-prefeito/a foram negros ou negras. Foi o caso da própria Olívia Santana, que na época concorreu como vice na chapa do candidato do PT Nelson Pelegrino, sendo derrotados no segundo turno para ACM Neto.

    Márcio Marinho também foi candidato à época, pelo PRB. O candidato Mário Kertész (à época no PDMB) também teve um negro, Nestor Neto, como candidato a vice em sua chapa. Além da candidatura negra do PSOL à Prefeitura, com a figura de Hamiton Assis.

     

    AGENDA DE ENTREVISTAS

    Diante da ebulição de pré-candidaturas negras, o portal Mídia 4P está fazendo uma série de entrevistas com os postulantes negros ao Palácio Thomé de Souza. Até agora, já foram entrevistados Vovô do Ilê (leia aqui), Vilma Reis (leia aqui), Moisés Rocha (leia aqui) e Silvio Humberto (leia aqui).

    Ainda faltam dar entrevista os deputados estaduais Hilton Coelho e Olívia Santana, o deputado federal Valmir Assunção, o sindicalista Raimundo Calixto e o vereador e ex-prefeito de Salvador Edvaldo Brito.

    Hilton Coelho marcou para falar com a reportagem nesta quinta-feira, dia 22. Os demais ainda não confirmaram suas agendas para a entrevista.

  • Ativista de causas ambientais é brutalmente torturada e assassinada em Nova Viçosa (BA)

    Ativista de causas ambientais é brutalmente torturada e assassinada em Nova Viçosa (BA)

    Por Phillipe Pessoa, especial para os Jornalistas Livres

    Rosane Santiago Silveira: PRESENTE!

    Rosane Santiago Silveira, 59, lutadora de causas ambientais, culturais e de direitos humanos foi brutalmente torturada e assassinada no sul da Bahia, na cidade de Nova Viçosa no dia 29 de janeiro.

    Ela foi encontrada morta dentro de sua casa, com pés e mãos atados e feridos, pano em volta do pescoço (indicando estrangulamento), duas perfurações por arma branca (possivelmente faca) e uma perfuração por arma de fogo na cabeça (possivelmente por trás). O caso foi inicialmente tratado como suposto latrocínio, embora objetos de valor, entre eles o notebook da vítima, não tenham sido levados, e dos claros indícios de tortura. O delegado Marco Antônio Neves, que chefia as investigações, alterou a hipótese para feminicídio, tortura e extermínio. A bancada do Partido Comunista do Brasil (PCdoB) baiano está em contato com os responsáveis por desvendar o caso e trazer os autores do crime à justiça.

    Rosane, conhecida carinhosamente por Rô Conceição, vivia há 18 anos em Nova Viçosa, onde vinha lutando para criar uma associação de proteção da ilha de Barra Velha (área de reserva ambiental extrativista) e denunciando exploração predatória nos conselhos locais e regionais. Integrava o Conselho da Reserva Extrativista de Cassurubá.

    Rô nasceu em Vitória em 1960, tendo passado a maior parte da vida em Belo Horizonte, onde teve três filhos. Participou do movimento pela ocupação da moradia Borges da Costa, movimentos culturais, dos direitos humanos e sindicais. Foi criadora da cantina natural do Diretório Acadêmico do Instituto de Ciências Biológicas da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG), onde eram promovidos eventos artísticos, produção de alimentos conscientes e ponto de encontro de gerações de amigos e militantes. Foi sepultada no dia 31, no Bosque da Esperança em Belo Horizonte (MG).

    O crime brutal reflete o início de um governo que vem extinguindo departamentos ministeriais responsáveis por questões ambientais e sinalizando flexibilização e enfraquecimento da fiscalização e penalização de crimes ambientais. Somam-se a isso as declarações dantescas do presidente eleito, de que pretende acabar com o que chamou de “ativismo ambiental xiita” e acabar com a “indústria de demarcação de terras indígenas”.

    Rô Conceição junta-se às dezenas de ativistas ambientais assassinatos a cada ano no Brasil. O País liderou, em 2016 e 2017, ranking de assassinatos de ativistas ambientais segundo a ONG britânica Global Witness, que relatou 57 execuções em 2017. Sua família, amigos e todos aqueles que lutam por justiça social, clamam por respostas

     

  • HUGO STUDART, O CALUNIADOR DOS GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA, É SÓ UM FILHINHO DE PAPAI

    HUGO STUDART, O CALUNIADOR DOS GUERRILHEIROS DO ARAGUAIA, É SÓ UM FILHINHO DE PAPAI

    Hugo Studart é um jornalista obcecado pela Guerrilha do Araguaia. Só que o pessoal do PCdoB – Partido Comunista do Brasil nunca engoliu o cara. Porque ele sempre insistia que muitos dos guerrilheiros desaparecidos em vez de terem sido mortos pelas forças a serviço da repressão, na verdade tinham-se bandeado pro lado dos algozes do regime. O Hugo Studart dizia que tinha fontes incríveis, que tinha segurança absoluta… Mas nunca trouxe provas, nunca nenhum dos “traidores” apareceu, como apareceu o Cabo Anselmo, pra comprovar a tese do Studart…

    Mas ele insistiu ao longo de mais de 40 anos. Agora, essa matéria espetacular e imprescindível da Joana Monteleone e do Haroldo Ceravolo, do Opera Mundi, esclarece quem são as fontes do Hugo Studart… É o pai dele! Hugo Studart, cujo nome completo é Carlos Hugo Studart Correa, é filho de Jonas Alves Correa, que vive atualmente no Pará, e que, na época do massacre da Guerrilha do Araguaia era tenente-aviador , ocupando um alto posto no comando do CISA, o serviço de informações da Aeronáutica, a quem cabia capturar guerrilheiros e transformá-los em “informantes” da Ditadura, como condição de sua própria sobrevivência.

    Ou seja: o “jornalista” Hugo Studart passou esses anos todos defendendo o trabalho do papai, o enredo do papai –a defesa do papai para a História. “Fake News”, pra quem quiser encarar, é isso!

    Passou no Jornal do Brasil, O Estado de S. Paulo, Folha de S.Paulo, Veja, Manchete, Isto É Dinheiro, Isto É, Interview, Playboy, Caminhos da Terra, Imprensa, República, Primeira Leitura e Brasil História.

    E agora, Hugo Studart? Vamos contar a verdade? Contar a verdade sobre o Massacre da Guerrilha do Araguaia?

    Leia aqui os dois links essenciais pra entender quem é o Hugo Studart, o filho que passou a vida tentando passar um pano na vida do pai.

     

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/49795/precisamos+falar+sobre+o+pai+de+hugo+studart.shtml

     

    http://operamundi.uol.com.br/conteudo/geral/49794/cena+de+amor+entre+soldado+e+guerrilheira+no+araguaia+e+na+verdade+estupro+diz+ex-combatente.shtml

  • CIRO CORTEJA COMUNISTAS

    CIRO CORTEJA COMUNISTAS

    Em busca do apoio do PCdoB à sua candidatura presidencial, Ciro Gomes (PDT) tem realizado verdadeiro périplo. Ontem foi a vez de visitar o governador comunista do Maranhão, Flávio Dino.

    Hoje, Ciro (em companhia do presidente do PDT, Carlos Lupi) encontrou-se com Luciana Santos, presidenta do PCdoB, Renildo Calheiros, do Comitê Central comunista e Renato Rabelo, dirigente histórico do partido.

    No PDT, já se fala até em partilha de cargos. E que a candidata do PCdoB, Manuela D’Ávila, abandonaria a disputa presidencial para participar da corrida eleitoral pelo Palácio Piratini, sede do governo gaúcho (Manuela é deputada no Rio Grande do Sul).

    No PCdoB, os encontros sucessivos de Ciro com os comunistas são tratados apenas como “diálogos necessários entre as forças políticas do campo democrático e progressista”.

    Em suas redes sociais, a presidente do PCdoB escreveu: “A convite do pré-candidato Ciro Gomes, em PE, uma conversa de alto nível sobre os desafios brasileiros.” A convenção nacional eleitoral do PCdoB que vai referendar a candidatura de Manuela D’Ávila à Presidência da República acontecerá no dia 1º de agosto (quarta-feira), em Brasilia-DF.

  • Manuela, Ciro e Boulos ajudam a enterrar Lula

    Manuela, Ciro e Boulos ajudam a enterrar Lula

    Por Joaquim Xavier, via Conversa Afiada

    Ciro Gomes, Guilherme Boulos, Manuela D´Ávila. Dificilmente algum aliado das teses progressistas irá levantar reparos capitais em torno desses nomes. Cada um a seu modo, os três ocuparam lugares na trincheira oposta à dos golpistas que assaltaram o poder em 2016. Têm sido porta-vozes da luta pela democracia e soberania nacional. Mas também se revelam miúdos e personalistas diante de um cenário de retrocessos sucessivos, só comparáveis ao período pré-golpe militar de 1964.Não adianta brigar com os fatos. E o mais importante deles é a tentativa manifesta do grande capital internacional e seus títeres nativos de impedir a candidatura de Luis Inácio Lula da Silva.

    Este é o jogo na divisão principal. Nada a ver com assinar um cheque em branco com relação à trajetória passada e futura de Lula. Os erros de sua administração, o convívio pacífico com seus coveiros de agora e a desorientação da sua sucessora não escapam mesmo a um observador desatento. Aliás, o próprio Lula é obrigado a admitir os tropeços, entre os principais o de tratar o cartel da mídia como aliada.

    Mas a política concreta, aquela que movimenta o povo –e sem isso discursos mirabolantes quando muito tornam-se notas de rodapé em papelórios de academia–, esta política acontece em outro plano. Poucas vezes na história brasileira houve um líder popular com tamanho reconhecimento e audiência como Lula. Suas caravanas, as pesquisas e o reconhecimento internacional são de eloquência suficiente para comprovar o óbvio. Por isso o ódio visceral, patológico até, destinado a ele por parte da camarilha no poder.

    Chega a espantar que a oposição prefira, ou finja, não enxergar isso em nome de interesses oportunistas e paroquiais. Ciro Gomes, vamos combinar, é o maior exemplo disso. O ex-ministro já passeou por quase uma dezena de partidos cavando um lugar na janela. O atual, PDT, deu-se a licença de votar em bloco pela intervenção no Rio, indiferente ao pensamento do pré-candidato. Ciro fez-se de morto. Mas se enche de coragem quando se trata de criticar Lula e defender a própria candidatura por um partido que fala uma língua oposta à sua. Um desastre anunciado.

    Por trilha parecida seguem Manuela D’Ávila e Guilherme Boulos. Ninguém, em sã consciência, pode em tese condenar suas postulações. Em tese, repita-se. O que se discute é o momento histórico e o ambiente político atual. Basta perguntar: onde foi parar no palavrório desta gente o combate pelo direito de Lula se candidatar, combate que deveria ser levado até as últimas consequências, inclusive na esfera jurídica? Sumiu. Virou apenas saudação protocolar à bandeira –no caso de Ciro, nem isso, já que elegeu Lula como o inimigo principal, patrocinador de “chicanas jurídicas”.

    Esse erro histórico não será sem consequências. O país está à beira da militarização completa. O golpe branco de 2016 rapidamente se transforma em quartelada verde oliva com tudo o que isto significa. A oposição não deveria se dar ao luxo de brincar de democracia de segunda divisão quando as garantias fundamentais vêm sendo estraçalhadas. O memorando do Exército que fala da intervenção no Rio é explícito: a operação vai impor sacrifícios ao povo e ignorar garantias constitucionais. Vai servir de “laboratório”. A “entrevista coletiva” do interventor mostrou qual é a regra do jogo doravante. Só valem perguntas aceitáveis, censuradas de antemão e privilegiando a mídia poderosa. Enquanto isso, o desemprego grassa, o povo sofre e o país vai colecionando ruínas.

    Este é o quadro real. Ao lançar Lula ao desterro, na esperança de dividir seus despojos, a esquerda posa de muito esperta e joga a toalha de antemão. O Jaburu e a Casa Branca comemoram tamanha colaboração.