O segundo Ato Público convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) percorreu o centro de São Paulo, nesta quinta (9/jan). A manifestação opõe-se ao aumento das tarifas de ônibus e metrô, de R$ 4,30 para R$ 4,40, imposto pelo prefeito Bruno covas (PSDB) e pelo governandor João Dória Jr. (PSDB).
Dois manifestantes foram presos ao final do 2° ato contra o aumento das tarifas. Eles estão no 78° DP, sob a acusação de “danos ao patrimônio”.
O ato começou por volta das 17h na praça da Sé, região central, e seguiu até a praça da República, onde foi finalizado. Os manifestantes tentaram, então, entrar na estação do metrô da praça, visando a pular as catracas, em protesto simbólico contra as tarifas. A PM fechou a entrada, apenas deixando uma pequena passagem cercada dos dois lados. Os manifestantes se aproximaram com a faixa e após um primeiro contato, alguns objetos foram jogados em direção à linha da PM. Foi quando começaram os tiros de bombas de efeito moral e de gás.
Num momento em que a recessão econômica e o desemprego condenam as famílias trabalhadoras à pobreza, é inadmissível o aumento das tarifas.
Desempregado, o trabalhador fica sem o vale-transporte e, com o aumento, na prática, terá de andar a pé ou ficar confinado no seu bairro. Como ele vai procurar emprego?
E o serviço de ônibus é cada vez pior em São Paulo, com o fechamento de milhares de linhas, e a demissão de dezenas de milhares de motoristas e cobradores!
Diante de reivindicação mais do que justa, tudo o que João Doria Jr. e Bruno Covas oferecem é um contingente reforçado de policiais militares para intimidar os manifestantes!
Pela mobilidade urbana!
Contra o aumento das tarifas!
Veja cenas da manifestação!
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
Por Emilio Rodrigues, Kátia Passos e Lucas Martins
Em liminar provisória a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, 11ª Vara de Fazenda Pública, decidiu acatar a ação da Defensoria Pública contra a prefeitura de São Paulo e suspender o aumento de R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e R$ 0,52 da integração. A Prefeitura anunciou o aumento no começo deste ano: as tarifa passaram de R$4,00 para R$4,30.
De acordo com a decisão o aumento deve ser revisto pelas seguintes justificativas
“1) em razão da falta de parâmetro legal ou contratual para o reajuste; 2) porque aplicado índice muito superior à inflação; 3) ante a ausência de abertura de processo licitatório do serviço de transporte público, constatando-se que as empresas que operam o serviço foram contratadas emergencialmente, por prazo determinado, e assim incabível o reajuste ante a excepcionalidade da situação e sua natureza jurídica.”
O reajuste, já estava valendo desde janeiro e mesmo assim, deu força ao Movimento Passe Livre contesta-lo em manifestações de rua em SP.
A juíza ainda determina que “que todo novo processo de revisão tarifária de transporte realizado após a propositura da presente ação tenha participação popular e ampla divulgação prévia” e “seja implementado somente após a conclusão do processo de licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo”.
A decisão dá para a Prefeitura 30 dias para contestar a decisão. A Prefeitura afirma ainda não ter sido notificada sobre a liminar e que não se pronunciará até que seja.
MPL
Gabriela Dantas, militante do movimento, afirma que, não visão do movimento, a Defensoria “fez o seu papel, defender a população contra os abusos do próprio Estado. Esse aumento, claramente, era um abuso muito grande, sendo mais do que o dobro da inflação. A prefeitura em nenhum momento justificou isso de nenhuma forma. Do nosso ponto de vista nenhum aumento é justificável, mas esse foi um abuso muito além da conta, que inclusive deu margem para judicializar a questão”.
O movimento, que tem em sua história o apelo das Jornadas de Junho de 2013, só viu crescer a repressão em torno de quaisquer de suas ações. Desde 2013, quando chegou a ser conhecido mundialmente, o movimento se mobiliza de forma semelhante. Seja com grandes atos na região central da cidade ou atos menores em pontos mais periféricos que focam em pontos de apoio para a rede do transporte da região metropolitana.
E independente da forma que escolha para pressionar a luta contra as tarifas, a Secretaria de Segurança Pública tem colocado nos atos um efetivo cada vez maior de policiais militares, civis, metropolitanos e de outras instâncias de operações especiais. A desproporcionalidade em relação ao número de manifestantes é sempre um ponto de atenção.
Foi a própria violência policial que fez explodir 2013. Naquele fatídico 13 de junho, a repressão brutal da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi o fogo de palha que acendeu as jornadas.
Neste início de 2019, a sequência de cinco atos que buscaram contestar o reajuste, extrapolaram essa pauta e questionaram o funcionamento da rede pública de transporte e sua comercialização. Após o quinto ato o movimento decidiu encerrar a “temporada”, mas afirma que “seguimos fortalecidos para travar as lutas contra os cortes de linha previstos na licitação dos ônibus municipais, construindo a luta por um transporte público de verdade também nos bairros!”.
Outro ponto marcante das mobilizações foi o decreto do Governador João Doria que foi entendido pelo movimento como uma “limitação ao direito de manifestação”. Ao regularizar uma lei proposta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o texto aprovado exigiu um aviso prévio de cinco dias para manifestações, proíbe máscaras, bandeiras e hastes.
ACIMA DA INFLAÇÃO
O reajuste criticado pelo movimento e suspenso pela justiça tem um valor “muito superior à inflação”, sendo esse ponto levantado por ambos os atores.
Em um levantamento realizado pelo Jornalistas Livres é possível identificar a série histórica dos aumentos.
Levantamento dos aumentos, fonte: SPTrans.
De 2019 frente a 2018, significa 15 centavos a mais por viagem. Um passageiro que faça 40 viagens por mês (20 para ir ao trabalho e mais 20 para voltar para casa). Este custo anual chega a R$ 72 reais por pessoa. Corrigindo os valores pelo IPCA de 2003 até aqui a tarifa cresceu em valores corrigidos pela inflação 38 centavos e, por ano, chega a quantia de 181 reais a mais por ano.
A conclusão do Movimento Passe Livre é que os trabalhadores estão transferindo sua renda e seu suor para fazer a felicidade dos empresários. A revogação, mesmo que temporária, indica que o MPL é um ator muito mais contundente do que a violência policial aplicada nas ruas, pelo Governo de Doria, quando o assunto é fomentar um debate qualitativo sobre um transporte público e de qualidade. Afinal de contas, se a ação do grupo na organização dessas mobilizações não tivesse importância, atores do mundo institucional e do Judiciário não dariam a menor importância para isso. Aí está a prova.
Agora é oficial e vem calar a boca de certos oportunistas da direita que lançaram dúvida e tentaram fazer a cabeça de seus leitores ou ouvintes com mentiras. Acredite se quiser, teve maluco que chegou ao ponto de afirmar que os próprios petistas teriam disparado os tiros para se passarem por vítimas. Mas agora, um laudo oficial da perícia confirma que um dos três ônibus da caravana de Lula pelo Sul do país foi realmente atingido por dois tiros, no Paraná, na semana passada. A conclusão está no laudo pericial do Instituto de Criminalística, assinado pelo perito Inajar Kurowski, apresentado na tarde desta quinta-feira, 5, em Curitiba, durante entrevista coletiva.
Conforme a perícia, os dois tiros acertaram o lado direito do veículo. Um deles atingiu a lataria e a bala foi bloqueada por uma chapa de aço. O segundo disparo de arma de fogo acertou de raspão o vidro de uma janela. A bala não chegou a ser encontrada pelos peritos, mas foram recolhidas amostras de chumbo. O orifício por onde a bala entrou tinha cerca de 10 milímetros de diâmetro.
O perito Inajar Kurowski informou que a arma era de calibre .32, que tem baixo poder de fogo. “É uma arma que já saiu de fabricação. Nem a arma, nem sua munição são mais fabricadas”, afirmou. Kurowski não quis apontar o tipo exato de armamento usado, mas disse que poderia ser uma pistola de dois canos paralelos, conhecida como garrucha. “Totalmente fora de uso. As pessoas têm isso como coleção ou como herança. São armas que ainda se encontram em circulação”, disse.
O atirador estaria distante 18,9 metros da rodovia, em uma posição atrás do lado direito do alvo, e posicionado em um base com altura superior à do ônibus, cerca de 4,3 metros em relação ao asfalto. “O mais provável é que ele estivesse num barranco. A investigação é que vai verificar a localização”, explicou o perito. Pelo ângulo de impacto, a bala poderia ter atingido os passageiros, disse o autor do laudo. “Poderia ter transfixado a lataria e teria acertado a perna de alguém. E o tiro que acertou o vidro poderia acertar alguém na altura da cabeça”, observou Kurowski.
No momento dos tiros, a caravana fazia o trajeto de 60 quilômetros entre Quedas do Iguaçu e Laranjeiras do Sul, na região oeste do Paraná. O delegado responsável pelo caso, Hélder Lauria, afirmou que o laudo da perícia facilita a investigação. Ele informou que já foram ouvidas 15 testemunhas, entre passageiros, pessoas que estavam nos locais onde os ônibus passaram e policiais rodoviários que acompanhavam a caravana. Ainda não há suspeitos.
Os 17 diretores da Executiva da UNE aprovaram nesta terça-feira (12/12) a construção da “UNE VOLANTE: Uma universidade chamada Brasil” no primeiro semestre de 2018.
1° Reunião da Executiva da UNE – 2017-2019
A iniciativa é uma reedição da UNE Volante realizada pela primeira vez em 1961, e foi uma caravana que percorreu diversos estados do Brasil com o objetivo de promover as reivindicações estudantis através da cultura e da conscientização popular.
Na época a caravana serviu para mobilizar a luta da UNE pela participação dos estudantes nos órgãos colegiados da administração das universidades, na proporção de um terço, com direito a voz e voto, que desembocou na greve nacional do 1/3. Os estudantes chegaram a ocupar por três dias do prédio do Ministério da Educação e Cultura, no Rio.
“Dessa vez nossa proposta é conhecer mais de perto as realidades das universidades brasileiras nos diversos Estados para focarmos na nossa luta em defesa da universidade pública e gratuita de qualidade”, destacou a presidenta da UNE, Marianna Dias.
Segundo a resolução aprovada a homenagem se dá num momento em que a democracia do Brasil passa novamente por uma grande crise, assim como o próprio caráter gratuito das universidades públicas brasileiras. “Por isso, a UNE VOLANTE 2018 terá como principais eixos: a defesa da universidade pública e gratuita brasileira; a defesa da universidade pública enquanto indutora do desenvolvimento nacional e soberano; a defesa dos espaços de vivência e confraternização estudantil, a luta contra a mercantilização do Ensino Superior Privado e a defesa do Estado Democrático de Direito.”
De acordo com diretor de Universidades Públicas da UNE, Mário Magno, os estudantes querem “construir uma agenda de esperança que consiga chegar além dos centros urbanos, mas também ao processo de interiorização do ensino superior, no fortalecimento das lutas locais e na mobilização para o Encontro de Mulheres, Negros e Negras e LGBT da UNE”.
Para percorrer as principais universidades públicas do país a UNE Volante buscará o apoio das associações nacionais, regionais e locais da comunidade acadêmica e científica.
Uma nota em defesa do estado democrático de direito e contra a perseguição política ao presidente Lula também foi aprovada durante a reunião.
”A UNE ressalta sua posição em defesa do combate à corrupção, mas entende que este processo não pode ser feito à margem de conquistas democráticas como o direito à presunção da inocência, ao contraditório, à ampla defesa e o devido processo legal”, diz o documento.
O ex-presidente da UNE, Aldo Arantes (à dir.), organiza a primeira caravana da história da entidade em 1961.
Nesta sexta-feira, 20, foi realizado em Belém um protesto contra o aumento da passagem de ônibus de 2,70 para 3,10. Tal reajuste, que é praticamente anual, não vem acompanhado do aumento do número de ônibus em circulação, e tampouco da qualidade dos veículos, que estão em maioria danificados, sucateados, inseguros e sujos.
Além disso, os gastos anuais com ônibus – único meio de transporte público na metrópole, são omitidos da população durante seguintes mandatos. A decisão deste reajuste foi determinado pelo atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que possui seu mandato cassado, em parceria com o empresariado rodoviário.
O ato partiu da Praça da República na contramão, indo em direção à prefeitura. Esperava-se encontrar o prefeito e sua assessoria no gabinete, porém a única representação dos mesmos foi a repressão policial que cercava a sede da prefeitura e os militantes.
A resposta da guarda civil aos participantes do protesto foi que para serem atendidos, deveriam ter um ofício, e este seria protocolado para a realização de uma futura audiência. Durante essa espera causada pela burocracia antidemocrática, a população da Região Metropolitana de Belém segue pagando 3,10 na passagem de ônibus, sem previsão de um transporte público digno.
O sexto ato contra o aumento das tarifas do transporte público na cidade de São Paulo, organizado pelo Movimento Passe Livre (MPL), foi mais uma vez marcado pela presença ostensiva da polícia militar. A concentração aconteceu na Praça da Luz partir das 17h, na última terça (26), e seguiu rumo a Câmara Municipal.
O protesto, que teve a participação de cerca de 700 manifestantes, contou a presença de movimentos sociais e estudantis como Anel, União da Juventude Comunista, Juntos, e algumas bandeiras partidárias como PC do B e PSTU. Durante o percurso, que coincidiu com o horário encerramento do expediente comercial, alguns trabalhadores do comércio da região se mostraram apoiadores do ato carregando cartazes com a frase “3,80 não”, ainda assim, o baixo quórum de manifestantes era bastante nítido. Já não se via o mesmo número de estudantes das Escolas em Luta como nas manifestações anteriores, por exemplo, tão pouco de outros movimentos sociais que estavam nas ruas nas passeatas de 8 e 12 de janeiro.
Foto por Daniel Arroyo
Monique Felix, do Movimento Passe Livre falou aos Jornalistas Livres sobre o motivo de não divulgarem o trajeto com antecedência: “Desde o final da ditadura militar estamos numa construção de democracia e acreditamos que essa insistência de não divulgar o trajeto previamente, mostra que a população não pode aceitar manipulação política e do Estado”
O Padre Júlio Lancelotti, da Pastoral do Povo de Rua, lutador incansável das causas de assistencialismo social e direitos humanos, conversou com os Jornalistas Livres durante boa parte do trajeto e concluiu: “Isso parece uma manifestação da PM acompanhada por jovens”. Referindo-se ao forte contingente policial presente. Perdemos a conta de homens e mulheres da Força Tática, Polícia Militar e Tropa de Choque. A imprensa que em sua maioria caminhava à frente da manifestação, era constantemente envelopada por mais de 50 motos da Rocam a cada esquina do centro da cidade. Uma verdadeira demonstração de “poder” do efetivo policial.
Foto por Daniel Arroyo
O trajeto da manifestação foi decidido em assembleia, chamada minutos antes de começar a marcha. Ao todo foram cinco propostas apresentadas e defendidas. O MPL defendeu uma proposição de contrariar a Secretaria de Segurança Pública que havia definido o trajeto que levaria até a Assembleia Legislativa de SP. O movimento entendeu que não era democrático o órgão “guiar” os manifestantes até lá, e perdeu para a maioria dos manifestantes presentes que propuseram uma caminhada mais curta, até a Câmara Municipal, como tem sido a prática das manifestações contra o aumento das tarifas de ônibus e metrô desde o início deste ano: a decisão foi terminar o ato em frente a uma estância do poder municipal novamente. Em 2016 só houve protestos em frente de 1 órgão público estadual na penúltima convocatória, quando o ato passou em frente a Secretaria Estadual de Segurança Pública.
Sobre a logística, o MPL declarou que os atos têm se concentrado no centro, devido a facilidade de mobilidade para todas as regiões da cidade.
Já no final da marcha, numa tentativa da PM de fechar o metrô Anhangabaú, bombas de gás lacrimogêneo foram utilizadas mais uma vez pelos policiais para repreender os manifestantes e quem voltava para casa.
A próxima manifestação está marcada para logo mais, e foi divulgada no formato de ato-reunião com concentração às 17h, no Largo do Paissandú. Isso porque, convidaram prefeito e governador para uma reunião aberta com a população, em frente a Prefeitura, às 19h. Os Jornalistas Livres farão a transmissão ao vivo dos dois locais pelo link: https://jornalistaslivres.org/2016/01/aovivo-manifestacoes-contra-o-aumento-da-tarifa-28012016/
Vídeo: Bia Alonso e Kátia Passos
Edição: Bia Alonso
