Luís Carlos Valois é o juiz da Vara de Execuções Penais incumbido do Complexo Penitenciário Anísio Jobim (o Compaj). Com 1.072 detentos, localizado na Rodovia BR 174, Km 8, o presídio localiza-se em Manaus. Foi nesse presídio que ocorreram as mais de 60 mortes em condições trágicas, que abalaram o país na noite do primeiro dia de 2017. Valois acompanhou ‘in loco” as negociações no presídio rebelado, a pedido da própria Secretaria de Segurança Pública do Estado do Amazonas.
Jornalistas Livres foram ao encontro do juiz que, serenamente, explicou o drama que está acontecendo neste momento no sistema penitenciário amazonense. De perfil garantista dos direitos dos condenados, e contrário ao populismo penal, Valois é um antagonista dos que defendem o encarceramento em massa —por isso, ele passou toda a segunda-feira sendo acusado de “defensor de bandidos”.
A entrevista a seguir foi feita na noite de segunda-feira (2/jan) pela repórter Macarena Mairata, de Manaus (AM), dos Jornalistas Livres.
Em defesa da vida, pelos Direitos Humanos, nós repudiamos o lema do “Bandido bom é bandido morto!”
Pela vida e pela dignidade humana. Sempre e apesar de tudo!
Na tarde de hoje, 02 de Janeiro de 2017, familiares e amigos dos detentos do complexo penitenciário Complexo Penitenciário Anísio Jobim, em Manaus, seguem aguardando a identificação dos mortos do massacre que aconteceu ao longo da última noite. Segundo foi apurado, a polícia interveio numa disputa entre membros de facções rivais dentro da prisão, resultando na morte de mais de 60 pessoas.
O tom dos depoimentos é unívoco em responsabilizar a Polícia Militar e o Governo do Estado do Amazonas pela tragédia: “Os policiais são piores que os presos que estão lá dentro”, diz várias vezes uma das mulheres, que preferiu não se identificar.
A segurança e manutenção da integridade física dos detentos é obrigação Estado.
MANAUS – A concentração do ato iniciou sob forte calor às 13h [hora local]. Sindicatos, movimentos sociais, movimento LGBT e o movimento estudantil marcaram presença no Largo de São Sebastião em defesa da democracia e contra o golpe parlamentar.
Discursos em defesa da legitimidade do mandato da presidente e questionando e os capitães do golpe pautam as falas nesse momento.
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Fotos: Dirce Quintino, Andrés Pascal e Kevin Thomé/CUCA da UNE, especial para os Jornalistas Livres
Movimentos, juventude, partidos e dezenas de artistas se reuniram no Largo São Sebastião, aos pés do Teatro Amazonas para celebrar a democracia. Na abertura do ato, o canto do Hino Nacional na língua indígena, pela cantora Djuane Tikuna, para em seguida se iniciar a leitura do Manifesto Cultura e Democracia.
Nem mesmo a chuva torrencial foi capaz de dispersar imediatamente o ato. Que prossegue, ainda que menor, com sua característica de grande celebração até o momento.
Fotos: Dirce Quintino
Vídeo: Jéssica Botelho, para os Jornalistas Livres
Por Leo Moreira Sá, especial para os Jornalistas Livres
Platiny se elegeu com apenas 22 anos deputado estadual, um ano depois de liderar a greve da PM amazonense deflagrada em abril de 2014, com o compromisso de lutar por melhoria das condições de trabalho dos militares do seu Estado.
Entregar uma das maiores honrarias do Amazonas a Jair Bolsonaro, em pleno Dia Internacional dos Direitos Humanos, é uma afronta ao Estado democrático e à luta dos movimentos sociais brasileiros. É execrável, inaceitável além de ser surreal.
“A Comenda Ordem do Mérito Legislativo do Amazonas é concedida a qualquer cidadão brasileiro que tenha se destacado por seus trabalhos de relevância pelo interesse da sociedade, e não tenho dúvidas que a atuação do deputado Bolsonaro no Exército Brasileiro e na Câmara dos Deputados, em Brasília, são dignas desse reconhecimento”, afirmou Platiny Soares.
O deputado federal Jair Bolsonaro, conhecido internacionalmente por suas declarações racistas, machistas e homotransfóbicas, já foi protagonista de várias situações criminosas contra pessoas comuns e colegas de profissão.
Autor do projeto que queria instituir o “Dia do orgulho hétero”, participou de outras projetos de lei com o objetivo de barrar ou anular direitos já conquistados pela comunidade LGBT. Se tivéssemos uma legislação específica para crimes homotransfóbicos, e se nesse país não houvesse tanta impunidade relativa a ações de policiais militares fascistas, Jair Bolsonaro não estaria recebendo nenhuma homenagem no dia Internacional dos Direitos humanos, e sim voz de prisão por seus muito crimes desde que se elegeu deputado pelo Partido Progressista do Rio de Janeiro em 1990.
Entre algumas pérolas do seu discurso de ódio podemos destacar:
“Seria incapaz de amar um filho homossexual. Prefiro que um filho meu morra num acidente do que apareça com um bigodudo por aí.”
“Não vou combater nem discriminar, mas, se eu vir dois homens se beijando na rua, vou bater.”
“Eu não corro esse risco, meus filhos foram muito bem educados” (para Preta Gil, quando ela perguntou o que ele faria se seus filhos se relacionassem com uma mulher negra ou com homossexuais)
“Você é uma idiota. Você é uma analfabeta. Está censurada!”. (pra uma repórter da rede TV)
“Não te estupro porque você não merece” (para a deputada federal Maria do Rosário)
“O erro da ditadura foi de torturar e não matar”
“A PM devia ter matado 1.000 e não 111 presos.” (sobre o Massacre do Carandiru)
“Essa homenagem é negativa. O Platiny foi infeliz nesse posicionamento, uma vez que o deputado Jair Bolsonaro é declarado um opositor ao que prega o PV, e ao que preconiza a nossa plataforma política’, disse o vereador Everaldo Faria.
Colega de legenda de Platiny, Everaldo pediu a expulsão do deputado do partido durante uma reunião extraordinária com a Direção Estadual do PV, no dia 1º de dezembro , que acatou a solicitação de conduzir Platiny à Comissão de Ética.
A presidente estadual do PV, Eliana Ferreira também se posicionou:
“O Partido Verde irá se reunir para discutir a decisão pessoal do deputado estadual Platiny Soares, de homenagear o deputado federal Jair Bolsonaro, e que vai totalmente de encontro com o que preconiza o estatuto da nossa sigla. Desde já quero deixar observado que o Partido Verde é veementemente contra esta comenda”.
A Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Amazonas (OAB/AM) divulgou uma nota de repúdio à homenagem ao deputado.
“Causa-nos estranheza os critérios utilizados na escolha para o recebimento de tamanha deferência do Legislativo Estadual, visto estarmos ladeados por um grande número de aguerridos caboclos e personagens amazonenses que se esmeram diariamente na fundação dos princípios do Estado Democrático de Direito, pois tal comenda deveria ter sido concedida apenas ao cidadão brasileiro que tenha se destacado pelos seus trabalhos de relevância pelo interesse da sociedade, qualidades estas não vislumbradas na pessoa homenageada, por conta inclusive de suas incitações e posicionamentos homofóbicos e preconceituosos.”
Platiny, mesmo ciente da possível expulsão do partido, confirmou a homenagem com a seguinte declaração:
“Estou preparado. Se pedirem a minha expulsão, não tem problema. Soldado que tem medo de ir à guerra é covarde. Não irei recuar da homenagem ao Bolsonaro”.
Um grupo de representantes de 15 instituições que trabalham em defesa dos Direitos Humanos no Amazonas foi até a Assembléia Legislativa do Amazonas para exigir do deputado uma explicação para a homenagem, mas foram barrados por seguranças e convidados a se retirarem.
De lá do Amazonas nos chega o grito de revolta de Alessandro Alcântara, um militante Homem Trans amazonense:
“Eu não quero esse homem sendo homenageado pelo poder legislativo daqui! Ainda mais que a população aqui é de majoritariamente cabocla, ou seja, de miscigenação indígena. E Jair Bolsonaro odeia indígenas, pardos e negros! É um acinte a casa do povo amazonense homenagear o algoz do seu próprio povo!”
Para piorar a vergonha amazônida, amanhã, 11 de dezembro, Bolsonaro vai “dar aula” na Ulbra, Centro Universitário Luterano de Manaus — o que será que esses alunos estão aprendendo em termos de ética e respeito ao próximo? À tarde, o “inimigo do povo” visitará o Comando Militar da Amazônia.
Aclamada por 300 pessoas, Rachel Sheherazade lança seu primeiro livro, “O Brasil tem Cura”, em Manaus
Rachel Sheherazade, auto-intitulada cristã, jornalista e, agora, escritora percorre o País divulgando seu primeiro livro “O Brasil tem cura”. No último sábado (5) foi a vez de Manaus receber a tarde de autógrafos promovida pela editora Mundo Cristão, que publicou a obra.
Quarenta minutos antes da chegada da jornalista, uma fila de pessoas visivelmente ansiosas pelo momento já se formava, enquanto outros transeuntes curiosos perguntavam o que haveria ali: “Sheherazade? Não sei quem é, mas deve ser famosa pelo tanto de gente, né?!”. Com alguns minutos de atraso, Rachel entra de mãos dadas com o marido e filhos, correspondendo a imagem de defensora da moral, dos bons costumes e da família tradicional brasileira. A recepção dos fãs é entusiasmada e juntos entoam gritos que pediam “menos Dilma, mais Rachel”.
Sheherazade virou assunto nacional quando defendeu os “justiceiros” do Rio de Janeiro, em fevereiro do ano passado. Na ocasião — que a jornalista classificou como “legítima defesa coletiva”-, um garoto negro, suspeito de roubo, foi preso num poste e agredido pelo suposto crime. Sheherazade fez comentário opinativo, após a veiculação da notícia, discursando sobre a ineficiência do Estado em proteger seus “cidadãos de bem” como justificativa para a violência como solução.
A repercussão do comentário da âncora do telejornal SBT Brasil rendeu, em setembro do mesmo ano, uma ação civil pública contra o SBT, ajuizado pelo Ministério Público Federal em São Paulo, por danos morais coletivos e exigia uma retratação da jornalista para esclarecer ao seu público que tal postura de violência não encontra legitimidade no ordenamento jurídico e constitui atividade criminosa ainda mais grave do que os crimes de furto imputados ao adolescente agredido. O caso foi visto por muitos jornalistas como um ataque ao Código de Ética do Jornalista. Alguns chegaram a afirmar que Rachel Sheherazade não é jornalista, pois “é dever do jornalista opor-se ao arbítrio, ao autoritarismo e à opressão, bem como defender os princípios expressos na Declaração Universal dos Direitos Humanos”, justificou Leonardo Araújo em artigo no “Observatório da Imprensa”. Ainda assim, havia na grande fila da livraria estudantes de Jornalismo que a tomam como exemplo na profissão.
Não por acaso, entre os simpatizantes presentes na tarde de autógrafos, estavam militantes do Partido Militar Brasileiro (PMBr), como o estudante de marketing, Eduardo Pimentel, 32, que acredita que as opiniões da jornalista incomodam a muitos pelo seu teor de ‘verdade’. “Rachel é uma jornalista comprometida com a verdade, honesta e representa os brasileiros que querem um país melhor. Por isso que ela é perseguida e buscam sempre calar sua voz”, disse.
Curioso é que a claque de Sheherazade desconhece, ignora ou distorce deliberadamente a história da presidente e do País. Entre 1967 e 1970, Dilma lutou contra a ditadura enquanto militava no setor estudantil do Comando de Libertação Nacional (Colina). Ela foi presa e torturada nos Estados de Minas Gerais, São Paulo e até no Rio de Janeiro. Em 2001, prestou depoimento ao Conselho dos Direitos Humanos de Minas Gerais (Conedh-MG), relatando a violência que sofrera durante o governo militar: apanhou de palmatória, levou choques e socos que resultaram em problemas na sua arcada dentária, além de ter sido colocada no pau de arara, símbolo da violência praticada nas torturas. Esses eram os métodos utilizados para calar a voz naquela época.
Entre os admiradores de Sheherazade presentes, alguns conversavam sobre a mobilização do dia 13 de dezembro e sobre de que forma Rachel poderia ajudar a “causa”. A manifestação é convocada por organizações responsáveis pelos protestos pró-impeachment, como o Movimento Brasil Livre (MBL) e o Vem Pra Rua (VPR), e ocorre na mesma data em que foi decretado o Ato Institucional nº 5 (AI-5), que suspendeu garantias e direitos constitucionais e inaugurou a fase mais dolorosa da Ditadura Militar.
A trajetória da jornalista paraibana Sheherazade é marcada por um discurso que contempla parte significativa da sociedade brasileira que está indignada com as crises econômica e política e que, por isso, rechaça o atual governo. Um dos admiradores de Sheherazade é o jardineiro Ilmar de Moraes, 25, que se considera de extrema-direita. Ilmar acredita que a jornalista é uma representante do povo brasileiro e afirma que votou no ex-presidente Lula, mas hoje está decepcionado com o Governo do PT por conta dos escândalos ao qual os integrantes do partido vem sendo associados. “Votei no Lula. Depois que eu terminei meu Ensino Médio, eu pude ter um melhor raciocínio e entendo que quanto mais pobre você é, melhor pra esquerda”, contou, a despeito das informações sobre a redução da miséria no País a partir dos programas sociais implementados na última década.
Em setembro desse ano, a jornalista estreou como colunista do site Fato Online para escrever (e gravar em áudios) suas opiniões sobre política, semanalmente. O primeiro texto versa sobre o pacote de medidas apresentado pela presidente Dilma Rousseff para “sanar o rombo no orçamento”, já a postagem mais recente fala sobre corrupção (um resumo involuntário do conteúdo do seu livro) e sentencia que “dos males do País, é o pior”. Defensora dos “valores morais”, cita um ícone da política neoliberal: “Dama de um caráter irretocável, a conservadora inglesa Margareth Thatcher acreditava que as práticas geram os valores, os valores formam o caráter e o caráter sela o destino de uma nação”. Thatcher, conhecida como “Dama de Ferro”, recuperou a Inglaterra após a crise dos anos 70, mas suas medidas também abriram caminho para um colapso social com desemprego massivo, o aumento da desigualdade e a triplicação da pobreza infantil entre 1979 e 1995.
Depois de tantos processos, discussões e polêmicas, é possível percebermos uma Rachel Sherazade exageradamente simpática e doce. Quando perguntada sobre uma Rachel mais descontraída, como no vídeo sobre uva passa, diz que “o jornalista deve ser sério, mas não sisudo o tempo todo”. Talvez esse seja o motivo pelo qual a maior parte do público era composta por adolescentes e jovens naquela tarde de sábado. Enquanto faziam selfies e aguardavam a “diva”, alguns confessaram: “A gente nem gosta de política”.
A passagem de Rachel por Manaus antecede a polêmica visita do deputado Jair Bolsonaro (PP) para receber a Comenda Ordem do Mérito Legislativo do Amazonas, por indicação do vice-presidente da Comissão de Segurança Pública da Assembleia Legislativa do Amazonas (ALEAM) e membro titular da Comissão de Direitos Humanos, deputado Platiny Soares (PV). Diferente do que pensam os admiradores está o professor de geografia Marcílio Colares, 36, que vê de forma preocupante o crescimento dos fãs de Rachel Sheherazade e até de Jair Bolsonaro em todo país. Enquanto olha os títulos disponíveis na seção de história da livraria, Marcílio desabafa: “Sheherazade e Bolsonaro têm um discurso fascista, eles são os representantes da direita brasileira, difundem o discurso de ódio. Isso é uma característica do fascismo e é preocupante, porque quanto mais o fascismo cresce, menos democracia existe no país”.