“Uma história dos movimentos populares e do povo que luta pelo direito à moradia”. É assim que os produtores do documentário Que povo é esse? abrem sua página na plataforma de financiamento Catarse para pedir apoio para a finalização e lançamento da obra.
Que povo é esse? existe para ouvir e mostrar as falas do cotidiano de brasileiras e brasileiros que vivem em diferentes formas de ocupação de moradia na Região Metropolitana de São Paulo. Pessoas obrigadas a escolher entre o aluguel, o transporte ou a alimentação, sua e da família.
Foto: Ennio Brauns
O filme fala da história de um povo de luta disperso, também, em tantas outras cidades do Brasil. Olha a trajetória do país a partir do ponto de vista de quem não aceita como natural a ordem que obriga milhões de famílias brasileiras a uma vida de condições sub-humanas, sem um teto adequado sob o qual descansar, sem água potável e sem energia elétrica, no final da segunda década do século 21 – aliás, todos direitos previstos na Constituição Federal de 1988.
Que povo é esse? dialoga com os atuais movimentos urbanos que organizam as lutas dos trabalhadores por moradia digna e serviços públicos de qualidade, buscando compreender sua história, suas práticas e sua visão de sociedade.
O filme expõe a visão crítica de urbanistas e lideranças populares ao modelo de organização de nossas cidades, submetidas à lógica da especulação financeira do território urbano que impõem à classe trabalhadora uma condição de vida visivelmente degradante.
Foto: Ennio Brauns
Na metrópole contemporânea, ao menos 25% da população mora em situação irregular, seja pela localização ou ausência de documentação de propriedade. É dessa forma, a partir de casas construídas por conta própria, em locais distantes ou de risco, que surgiram e se expandiram boa parte dos bairros periféricos mais antigos.
Com direção e roteiro de Ennio Brauns e Jonathan Constantino, o filme conta com direção de arte de Thiago Siqueira e trilha sonora de Rudá Brauns. As imagens, tanto em vídeo como fotográficas, coletadas ao longo de quase três anos, são de Ennio Brauns, Jesus Carlos, Jeomark Roberto e Filipe Perez.
Edifício Wilton Paes de Almeida, ocupado pelo MLSM, em foto do Google (jan/2018)
Incêndio do edifício. Apenas 80 minutos de fogo levaram o prédio a desabar
Por Patrícia Cornils, especial para os Jornalistas Livres
Assim que se soube do incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo, a imprensa paulista e nacional, a polícia e o Judiciário iniciaram uma caçada implacável a provas que permitissem jogar a culpa pela tragédia sobre os movimentos de moradia que ocupam edifícios abandonados do centro de São Paulo. O engenheiro Paulo Helene, diretor da PHD Engenharia e professor da Universidade de São Paulo, entretanto, trabalhando com uma equipe composta por 44 pessoas (engenheiros em carreiras de gestão pública, professores universitários e peritos, além de estudantes de engenharia), elaborou parecer que sustenta a tese de que o Wilton Paes de Almeida ruiu por características de seu projeto estrutural.
Ao menos sete pessoas, inclusive crianças, perderam a vida naquele dia 1º de maio de 2018, o que serviu para aumentar os apetites sensacionalistas da grande imprensa. Mas, esfriados os ânimos, o parecer técnico assinado pelo engenheiro Helene, apresentado no último dia 1º de agosto no Instituto de Engenharia, tornou-se um alerta para os acusadores levianos.
Construído na década de 60, o edifício Wilton Paes de Almeida foi apresentado como jóia modernista na cobertura da mídia. O que não se disse é que o prédio não incluía (nem nunca incluiu), medidas de segurança obrigatórias segundo a legislação atual, como a compartimentação (portas corta-fogo, paredes corta-fogo, espaços entre os andares, espaço entre edificações), para evitar que incêndios se alastrassem por partes diferentes do edifício. Também tinha uma planta assimétrica, em que a posição do centro de gravidade não coincidia com o centro de torção. E um ponto terrivelmente fraco: um de seus pilares era a parede de um fosso de elevadores, que não suportou o movimento de torção causado pelo calor gerado no incêndio. Ao se romper, foi um componente a menos a suportar o peso da estrutura. Este peso foi redistribuído por outros pilares, vigas e lajes do edifício que, também afetados pela torção, não aguentaram a carga extra, causando o desabamento.
Muito técnico? Sim, era uma palestra para engenheiros e essa descrição já é uma simplificação das conclusões do Parecer, que tem 216 páginas e que está disponível neste link: (https://www.phd.eng.br/wp-content/uploads/2019/04/19.04.30ParecerCompletoPaesAlmeida.pdf). Mas sua conclusão é importante porque afeta milhares de outros prédios na cidade com problemas de projetos de infraestrutura e segurança contra incêndios elaborados antes de 1974. Naquele ano, um incêndio no Edifício Joelma causou a morte de 189 pessoas e levou a mudanças na legislação de normas de segurança para prédios. De acordo com matéria publicada pela Folha de S. Paulo em maio de 2018 (https://www1.folha.uol.com.br/cotidiano/2018/05/quase-metade-dos-predios-de-sp-sao-anteriores-as-regras-duras-anti-incendio.shtml), “a capital paulista tem 53 mil prédios, conforme consta na base de dados do IPTU de 2017, da Prefeitura de São Paulo. Destes, 24,7 mil foram construídos antes de 1974.” A proporção de construções antigas é grande no Centro de São Paulo — na Sé, 85% dos prédios são anteriores a 1974. Na República, 87%. Todos eles foram vistoriados e adequados ao que se aprendeu nas décadas de 70 e 80?
Não.
Na apresentação, Helene mostrou o retrato de um edifício na Avenida Rio Branco, vizinho ao Wilton Paes de Almeida, sem o que os técnicos chamam de “compartimentação vertical”. Toda a fachada é feita de vidro (“pele de vidro”) e a distância entre o fim da janela de um andar e o início da janela de outro andar não prevê a necessidade de evitar que labaredas se propaguem pelas janelas. Está lá, o prédio. Hoje. E não se trata de uma ocupação. “Eu mesmo vivo em um prédio assim”, disse Helene na palestra. “Um projeto do Mário Franco, de 1964, tremendo edifício, gosto muito dele, mas não tem porta corta-fogo, escada pressurizada. E moro no 20º andar.” O prédio de Helene recebeu uma ligação entre suas duas torres, para dar maior segurança aos moradores em caso de incêndio.
Incêndio Edifício Andraus
Incêndio Edifício Joelma
Incêndio Edifício Grande Avenida
Não são apenas prédios ocupados por movimentos de moradia que pegam fogo. O Edifício Grande Avenida, por exemplo, sofreu um incêndio em 1981 no qual 17 pessoas morreram e 53 ficaram feridas. Neste prédio, na Avenida Paulista, ficavam os escritórios da Construtora Figueiredo Ferraz, fundada por José Carlos de Figueiredo Ferraz, que foi secretário municipal de Obras (1957) e de Transportes (1968), além de prefeito de São Paulo (1971). O Wilton Paes de Almeida era uma estrutura de concreto armado, da mesma forma que outros que sofreram incêndios em São Paulo. O Andraus, em 1972, queimou por 240 minutos. O Joelma (1974) queimou por 390 minutos. O Grande Avenida queimou em 1969 e também em 1981 — desta vez por 280 minutos. Nenhum dos três desabou ou “colapsou”, como dizem os engenheiros. Os três foram recuperados e voltaram a ser usados. Já o Wilton Paes de Almeida colapsou completamente com apenas 80 minutos de fogo. Por quê?
Edifícios projetados e construídos em concreto armado costumam resistir a incêndios. Podem se deteriorar, mas não caem. François Hennebique, patenteou o concreto armado em 1892, para substituir metais, alvenaria e madeira nas estruturas dos prédios. Seu slogan: “Chega de incêndios desastrosos”.
No caso do Wilton Paes de Almeida, a equipe que participou do Parecer Técnico nem sequer conseguiu encontrar o projeto estrutural do prédio, apesar de pesquisas realizadas com a colaboração, inclusive, de profissionais contemporâneos de Roger Zmekhol — autor do projeto de arquitetura. A equipe considerou a possibilidade de Zmekhol ter feito o projeto estrutural. No entanto, a filha de Zmekhol, Denise Zmekhol, informa que todos os projetos do escritório de seu pai, formado na primeira turma da Faculdade de Arquitetura e Urbanismo da USP, onde também lecionou até sua morte, em 1976, eram calculados por outros profissionais. [Este trecho foi corrigido dia 7 de agosto]. Outra possibilidade é que a construtora responsável pela obra, a Morse & Bierrenbach, fechada em 2000, tenha feito o projeto estrutural.
Três das lições aprendidas com a elaboração do parecer são que 1. estruturas de concreto mal projetadas podem ruir em incêndios, sim, mesmo que a duração seja curta; 2. que existem muitos prédios em situação similar em São Paulo, incluindo os legalmente habitados e os abandonados. Incêndio, de novo, não é uma maldição das ocupações. E 3., que cabe aos proprietários a responsabilidade pela segurança dos edifícios, mas eles precisam ser fiscalizados. Uma das recomendações, básicas, é que sejam arquivados os projetos executivos estruturais ou projetos “como construído” — no momento de receber o Habite-se da Prefeitura.
Helene deixou claro, em sua exposição, que o objetivo de todo este trabalho não é apontar “culpados”, mas entender o que houve. Deste entendimento fazem parte medidas a serem tomadas pelo poder público e pelos projetistas, construtores, proprietários e moradores dos prédios. A simples lista dos atores envolvidos permite dizer, também, que a responsabilidade pela segurança é compartilhada, ainda que de formas desiguais, por todos esses atores. E é um alerta para a imprensa que segue a cantilena fácil de agentes da polícia, de governos e do Judiciário paulistano, que acusam sempre o elo mais fraco da corrente, no caso, os movimentos de moradia. Se o objetivo de todos é ter edifícios mais seguros, não faz nenhum sentido voltar o olhar — e as acusações — exclusivamente a movimentos e pessoas que ocupam prédios abandonados por não ter onde morar.
No parecer apresentado por Helene, há um manifesto do Instituto Brasileiro de Concreto (Ibracon) que fala dessas responsabilidades. Publicado em maio de 2018, o documento diz:
“Qualquer edificação deve ser vistoriada periodicamente, como ocorre com outros bens de valor, como um automóvel ou um equipamento industrial, e deve ser alvo – automática e rotineiramente – de intervenções e modificações corretivas e de manutenção. Este acidente com vítimas fatais demonstra o descaso do Estado, proprietário do edifício, com seus imóveis e seus cidadãos, colocando em risco usuários e patrimônio, além de toda uma vizinhança, ameaçada com a falta de manutenção. (…)
Para o Estado, o melhor seria implementar de imediato um programa de vistoria e diagnóstico desses edifícios públicos, seguido de eventual recuperação e retrofit, dando novos usos e mitigando a ocorrência de acidentes futuros.
Uma ocupação regular, mal administrada e mal orientada é tão nefasta quanto uma ocupação irregular. Essa constatação significa que muitos condomínios e edifícios públicos acabam sofrendo, seja por desconhecimento, seja por omissão, alterações de carregamento e de segurança, que aceleram a degradação do edifício, potencializando os riscos de acidentes.”
Destroços do prédio. No desabamento, fragmentos do edifício atingiram a igreja luterana que fica bem ao lado da construção sinistrada
Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo. Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos. Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa.
Central de Movimentos Populares (CMP)
Frente de Luta por Moradia (FLM)
União dos Movimentos de Moradia (UMM)
Acompanhe nos Jornalistas Livres a cobertura completa. No link, abaixo, assista as entrevistas ao vivo na porta do Deic:
Por Taís Di Crisci – Socióloga / GICA TV para os Jornalistas Livres
O Movimento de Trabalhadores Sem Teto (MTST) unido a centenas de famílias ocupam um grande terreno em São Bernardo do Campo em busca do compromisso do governo com a construção de moradias populares. As pessoas que constroem o acampamento não possuem condições financeiras para comprar uma moradia própria e estão demonstrando com muita força de vontade e organização que a ocupação é uma forma de luta capaz de pressionar o poder público e ainda desenvolver a coletividade e o senso de democracia.
Durante as últimas semanas a GICA TV tem tido a honra de participar como apoiadora da Ocupação Povo Sem Medo em São Bernardo do Campo, uma luta organizada pelo MTST para que no terreno com 60 mil metros quadrados, que está vazio há cerca de 40 anos, sejam construídos prédios pelo programa ‘Minha Casa Minha Vida’ faixa 1, dando oportunidade de moradia própria para as tantas famílias carentes que fazem parte do acampamento.
A ocupação, que é a segunda maior do MTST e já conta com mais de 8 mil participantes, vem sofrendo ataques da mídia e da população que relacionam o movimento com apropriação indevida, “baderna” e reforçam o discurso de marginalização das pessoas envolvidas. Com os moradores vizinhos a tensão tem sido grande, os acampantes foram acusados sem provas de uso de drogas, roubo, sofrem agressões verbais ao serem chamados de “vermes” e “gafanhotos” e a situação se agravou quando tiros foram disparados contra a ocupação no dia 17 de setembro.
Quem convive dentro do acampamento ou o visita é capaz de perceber sem dificuldades que essas acusações são indevidas e injustas, a realidade dos ocupantes é bem diferente do estereótipo divulgado. O acampamento conta com uma organização bem articulada, um estatuto com regras de convivência que garante a segurança dos acampados e muito trabalho em equipe. O clima é de colaboração mútua, respeito ao próximo e acima de tudo esperança de uma vida melhor. Mas quem são essas pessoas, como funcionam essas regras e por que estão ali? São essas perguntas que a GICA TV se propôs a responder, respeitando a veracidade dos depoimentos que recebemos e agradecendo a receptividade.
A ocupação começou no dia 2 de setembro, quando cerca de 500 pessoas do MTST, após saberem da situação ociosa do terreno, montaram os primeiros barracos. Desde então centenas de famílias procuraram o acampamento para se juntar a ele e tentar a oportunidade de uma moradia própria. Essas pessoas estavam alocadas anteriormente em São Bernardo do Campo e cidades vizinhas como Diadema, dentre elas muitas pessoas que migraram da região Nordeste para o estado de São Paulo.
Talvez um dos questionamentos mais pertinentes seja se todas essas pessoas eram moradores de rua, e a resposta é não, nem todos, mas existe sim uma parcela de acampados que não tem outro lugar para morar. Outros tem, dentre os relatos que escutamos estão pessoas que moram com familiares, amigos, que tem casa alugada mas estão desempregadas ou não ganham o suficiente para pagar o aluguel e despesas básicas como alimentação. Uma parcela significativa também é a de mães solo, mulheres que carregam sozinhas a responsabilidade de sustentar os filhos e outros familiares.
Até a lotação do terreno qualquer pessoa pode chegar ao acampamento e pedir um espaço, não existe distinção nem preferências, quando a liberação dos prédios for conquistada ficará a cargo da Caixa Econômica Federal realizar verificações de renda e documentação. No acampamento são designados 2 metros quadrados por pessoa para a construção do barraco, logo famílias têm espaço maior e cada um é responsável pelos materiais e pela montagem, porém tudo acaba acontecendo com solidariedade entre os ocupantes. É importante ressaltar que como o acampamento é provisório e luta pela construção de prédios naquele terreno não são permitidas construções permanentes.
Os acampados são divididos em grupos para possibilitar a organização inclusive territorial, cada grupo possui banheiro e cozinha que utilizam coletivamente. Existe também o barracão onde fica a organização e um palco onde acontecem as assembleias gerais. As construções dos espaços de convivência, a alimentação e todas as tarefas coletivas do acampamento são realizadas por multirões, cada participante se coloca voluntariamente na tarefa que mais se sente à vontade. A alimentação vem em sua maioria de doações de apoiadores e dos próprios acampados quando tem condições. Uma horta coletiva já foi plantada para ajudar com alimentos frescos.
Para a segurança dos ocupantes e que tudo ocorra em harmonia, existem regras de convivência, um estatuto que define horário de silêncio, a proibição do consumo de álcool e drogas dentro do acampamento e outras colocações que garantem o bem estar de todos os envolvidos. O desrespeito ao estatuto gera dois caminhos dependendo da gravidade da situação, a maioria dos casos é tratada com empatia e acolhimento mas dureza na vigilância do problema, porém se o caso for grave ou de reincidência a pessoa perde a oportunidade de fazer parte do acampamento.
As assembleias são os principais meios de organização dos acampantes e acontecem de forma geral, com todos os participantes, em datas mais espaçadas e diariamente nos grupos. Nelas são tomadas as decisões referentes ao futuro do movimento, ações, estrutura e todos os aspectos pertinentes a ocupação. A presença nas assembleias é obrigatória, os participantes assinam listas diárias de presença para comprovar a atividade dentro do movimento e que estão cientes das decisões tomadas. Cada grupo também possui um grupo de WhatsApp com a maioria dos participantes para garantir a comunicação. A troca de informações entre grupos fica a cargo dos coordenadores, acampados representantes de cada grupo cuja a tarefa é a organização, ser coordenador não imprime poder ao acampado, o movimento é horizontal.
Na ocupação também acontecem atividades culturais e educativas, um espaço está sendo construído para atender às crianças e proporcionar brincadeiras e aulas públicas. Profissionais de diversas áreas se envolvem no movimento e doam seu tempo de trabalho para estar lá trocando conhecimentos, dentre os ocupantes e apoiadores. O mesmo acontece em relação aos cuidados com a saúde, acampados que possuem formação na área prestam os primeiros socorros quando necessário, uma agente de saúde apoiadora orienta e acompanha os doentes e a coordenação possui um telefone disponível para chamar uma ambulância em caso de emergência.
A situação de vida no acampamento é precária principalmente pela falta de saneamento e estrutura, porém o que percebemos é que a precariedade não é diferente da rotina dessas pessoas. Os acampados que estão ali contam, a quem estiver disposto a escutar, suas histórias que demonstram o quanto a casa própria é fundamental para que as possibilidades de qualidade de vida comecem a surgir. O principal foco da maioria dos acampados é dar aos filhos a chance de uma realidade diferente e com menos dificuldades. As pessoas que estão ali necessitam dessa moradia para continuar sobrevivendo.
A reivindicação dos ocupantes é por moradia popular, mas como eles repetem com orgulho, ninguém quer nada de graça. Os apartamentos, quando estiverem prontos, serão comprados pelos ocupantes, porém com valores acessíveis e parcelas que não comprometam o orçamento familiar. O programa ‘Minha Casa Minha Vida’ funciona por faixas de renda familiar, a faixa 1, que é a reivindicação do movimento, atende famílias que têm renda bruta de até R$1800. O terreno reivindicado pelo MTST pertence a construtora MZM, que teve o pedido de reintegração de posse negado. O espaço está em situação ilegal pois não está cumprindo sua função social determinada por lei, o que o torna um bom local para a construção por programas sociais de moradia.
Caso o terreno não seja adquirido pela prefeitura para a construção dos prédios populares, o MTST se propõe a negociar com os governantes a inclusão dos acampados em programas sociais que diminuam as dificuldades pelas quais eles passam. Em caso de decisão positiva, onde a prefeitura se responsabilize pela construção dos prédios, os acampados se realocam temporariamente em seus locais de origem até a conclusão das obras. Quanto aos acampados desempregados o MTST negocia com a construtora a contratação dessas pessoas durante o período de obras.
Mesmo com todas as dificuldades e incertezas, a esperança é o sentimento mais forte presente no acampamento. Pessoas de fé, trabalhadores, mães e pais de famílias e crianças são um resumo dos acampantes que fazem da ocupação um grito de socorro por dignidade. Agradecemos a cada uma dessas pessoas que nos receberam de coração aberto e compartilharam conosco suas histórias, agradecimentos especiais a organização pelo convite, e todo o movimento MTST/Povo Sem Medo pela parceria.
A violência e a crueldade do prefeito João Doria não tem limites. Neste sábado, por volta das 5 da manhã, agentes da Guarda Civil Metropolitana, acompanhados pelo pessoal do Rapa, da PM e do Corpo de Bombeiros, levaram a cabo, sem qualquer aviso prévio, o despejo de 50 famílias ou 200 pessoas, muitas das quais mulheres, deficientes físicos, idosos e crianças, que viviam nos baixios do viaduto Julio de Mesquita Filho, no tradicional bairro do Bixiga.
“Eles não deram tempo nem pra gente pegar o material escolar das crianças. Roupas, documentos, alimentos, cobertores… foi tudo para o lixo”, diz a sem-teto Paula, auxiliar de limpeza e mãe de três crianças, todas matriculadas em escolas da região, há cinco anos vivendo embaixo do viaduto.
A situação piorou quando se iniciou um incêndio em um dos barracos. Segundo os moradores, foi ateado pelos agentes do Rapa. Iniciou-se uma correria desesperada. De um lado, os moradores tinham de se esquivar da polícia, de outro, fugiam do fogo, enquanto tentavam salvar algumas coisas.
Ainda segundo os moradores, muitas mães saíram com as crianças pela região com medo de perderem a guarda dos filhos, já que o Conselho Tutelar também apareceu para aterrorizar as famílias. O fogo foi controlado por volta das 8 horas da manhã, mas até as 17h, as famílias ainda estavam sem atendimento algum, jogadas como lixo nas calçadas.
Sem casa, sem abrigo, sem socorro.
Isso é a Cidade Linda de João Doria.
Esse é o prefeito cruel da maior cidade do país!
Os moradores, agora sem local pra ficar, pedem doações para que pelo menos consigam sobreviver. ?Panelas, copos, talheres; ?Comida: principalmente não perecíveis; ?Móveis: guarda-roupa, cômodas, mesas, cadeiras; ?Madeira para a construção de novas casas; ?Fraldas tamanho G; ?Roupas de criança; ?SAPATO DE CRIANÇA de 2 a 9 anos (as crianças estão descalças); ?Roupas de adulto; ?Sapatos de adulto; ?Mantas, colchões.
PONTOS DE COLETA
Teatro Oficina: Rua Jaceguai, 520 – Bela Vista, São Paulo – SP
AL JANIAH . Rua Rui Barbosa, 269 – Bela Vista, São Paulo – SP
Ponto de entrega:
Teatro Oficina: rua Jaceguai, 520 – Bela Vista, São Paulo /SP
Nesta quarta-feira, a Brigada Militar, órgão similar à Polícia Militar no Rio Grande do Sul, iniciou o processo de desocupação de um prédio localizado no centro da cidade de Porto Alegre, e até o momento oito pessoas foram presas. Pertencente ao governo do Estado, este local está ocupado por cerca de 150 pessoas, divididas em 42 habitações, organizadas no Movimento de Luta nos Bairros Vilas e Favelas. No local, habitam duas mulheres grávidas, e 34 crianças.
É a quinta vez, desde o seu início em novembro de 2015, que o local tenta ser desapropriado, e as famílias que vivem ali dormem e acordam com medo há alguns dias, já que a ação da polícia era esperada. O governo do estado diz ter tentado propor alternativas aos moradores, que negam e afirmam não ter outro local para viver.
Sobre estado de tensão desde às 19h, os moradores buscam uma solução para o problema, enquanto resistem dentro do prédio, que permanece com os acessos isolados. Como sempre, todo o arsenal de guerra do Estado foi mobilizado para reprimir os cidadãos de baixa renda, e houve o descumprimento da Lei Federal nº 13.105, de 16 de março de 2015, que diz da proibição de que haja desocupações após as 18h.
