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  • TVs ferem Lei Eleitoral ao esconder candidatura Lula

    TVs ferem Lei Eleitoral ao esconder candidatura Lula

    Não é novidade pra ninguém que o Brasil vive um processo de Golpe de Estado e, portanto, um Estado de Exceção. Assim, leis, normas e regulamentos que valem para uma pessoa ou empresa não necessariamente são aplicadas a outra. É o que vem acontecendo, por exemplo, na cobertura que as grandes redes de rádio e TV estão dando às diversas candidaturas presidenciais. Enquanto candidatos com porcentagens ínfimas de intenção de voto têm espaço garantido para propagar suas propostas, “ideias” e até mesmo mentiras em rede nacional, a chapa PT-PCdoB, que lidera todas as pesquisas com mais que o dobro da segunda colocação, é colocada sistematicamente fora da telinha.

    O caso mais escandaloso é o da Rede Globo, que em comunicado no Jornal Nacional em 22 de agosto simplesmente anunciou que não daria qualquer cobertura jornalística à candidatura de Lula e Haddad. Veículos impressos ou digitais independentes, como os Jornalistas Livres, têm total liberdade editorial para definir linhas de cobertura, interesses comerciais e mesmo apoios políticos, ainda que a maioria finja ser imparcial. No caso das emissoras de rádio e TV, no entanto, como espectro eletromagnético é limitado, cabe ao poder público decidir quem pode e quem não pode ter um canal, definindo, portanto, regras especiais para seu funcionamento. Como funcionam de facto e historicamente como um oligopólio, contudo, o capítulo de Comunicação da Constituição de 1988, que por exemplo proíbe políticos de possuírem concessões, nunca foi regulamentado. Com isso, na prática, ainda vale a Lei Geral das Telecomunicações, promulgada durante o processo que levou ao golpe de estado de 1964.

    Os “donos da voz”na Abril, Folha e Globo, na primeira fila para ouvirem palestra de William Waak em encontro do Instituto Millenium em 2009. foto: www.mediaquatro.com

    A legislação eleitoral, por outro lado, vem sendo modificada a cada pleito. Atualmente, com algumas mudanças, está vigente a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Mas, para a Globo, isso parece que “não vem ao caso” (MORO, Sérgio. 2014/15/16/17/18 em relação às acusações contra tucanos).

    A candidatura de Lula à Presidência, queiram ou não, foi registrada em 15 de agosto último e segue vigente.

    Enquanto a chapa (e não apenas o nome dele) não for impugnada (o que não é impossível que aconteça, afinal, como já dissemos antes, estamos em um Estado de Exceção), a Lei Eleitoral EXIGE que concessionárias de rádio e TV deem um tratamento isonômico às candidaturas, não privilegiando (e, por óbvio, depreciando) qualquer candidatura. Aliás, se já não estivéssemos em um Estado de Exceção, o representante da chapa PT/PCdoB deveria ter garantido seu espaço com os mesmos 30 minutos na bancada do Jornal Nacional a que tiveram direito outras quatro candidaturas essa semana. Sexta dia 31 de agosto seria um ótimo dia…

    Veja abaixo o que diz a Legislação Eleitoral sobre isso:

    Artigo 36-A:
    I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;

    Artigo 45: Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário:
    IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

    Veja também uma excelente montagem sobre a atuação política da Rede Globo desde 1964, passando pela criminosa edição do debate entre Lula e Collor em 1989 até chegar em William Bonner na maior cara de pau dizendo que “obviamente” não haveria cobertura da nova candidatura de Lula:

     

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/192125934891966/

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/192125934891966/?hc_ref=ART58PQtk-UPJO9iE1c2i916A82vE3iW325eJzDvGMQiXOER_iSesFXisT7-bSoSSd4&xts[0]=68.ARBaWHHeFJUzCmHg0TJ9ZobciyyCovWZCvFXrRbhcyPxH7R8DFBujLD0AvqdKb0LyLA-2_hUzKCsRrnVQ8bJ1vPwWVTGOuqEEtcmb9XnZoBMSpHQ4S9yUCmDdm4c7oyZO6ps0Bs&tn=FC-R&fb_dtsg_ag=Adyc40gx5IjHTnFD1vXIaXCKpCAmM93_dEZmBHXBgnrbhA%3AAdyU3yhCppQz6WRkaBevX0s2EHULVKkumS_IDMzsdOoh7A

  • As forças golpistas, não sabem o que fazer com Lula

    As forças golpistas, não sabem o que fazer com Lula

    A Recomendação do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, em defesa do direito político de Lula se candidatar até que todos os recursos sejam julgados, veio balançar as estruturas do poder do governo de exceção. O golpe tão bem arquitetado pelo governo golpista representante dos interesses da elite brasileira e do capital financeiro internacional, em conluio com a maioria do Parlamento (Deputados e Senadores), Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Supremo Tribunal Federal – STF e pela grande mídia, não sabe muito bem o que fazer com o Lula.

    No dia 7 de abril, após lhe ter sido negado o direito de defesa, Lula saiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, berço de sua luta e carreira política, para se apresentar à Polícia Federal de Curitiba e cumprir mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, juiz de 1ª instância.

    Os dois dias que antecederam o 7 de abril foram dias de intensa mobilização popular. Lula saiu de cabeça erguida e com dignidade, reforçando sua luta, sua história, denunciando a injustiça de sua prisão e a sua verdadeira causa: ter realizado um governo que deu dignidade a milhões de brasileiros antes em extrema pobreza, ter lutado por maior distribuição de renda, pela democracia e pela defesa de nossas riquezas e da soberania de nosso país.

    Como disse nosso presidente “eles podem me prender, mas a partir de hoje o Lula agora é uma ideia, cada um de vocês será um Lula a se espalhar por este país em busca de justiça”. Os companheiros de luta e de sonhos, os fortes guerreiros que não desistem da utopia de um Brasil mais justo e digno, o povo brasileiro beneficiado por suas políticas sociais inclusivas, não o abandonaram.

    Foto de Celso Maldos

    Desde este 7 de abril, em todos os cantos do país, a insatisfação popular com a perda de direitos sociais e a consciência um pouco mais clara em relação à prisão política de Lula tem se revelado cada vez com mais intensidade. De diversas maneiras e muitas vezes através da arte, em muitos lugares, nas cidades, no campo, nas ruas, nas praças, nas redes sociais, nos veículos da imprensa independente, na solidariedade de organizações e de veículos internacionais, multiplicam-se as manifestações de protesto, de inconformismo e de desobediência civil.
    Apesar do bloqueio da mídia, de todas as articulações das forças golpistas para “tirar o brilho de Lula e de sua estrela” e de inviabilizar a sua eleição, sua candidatura é real, foi registrada e a sua popularidade e intenção de votos só cresce.
    A pressão das manifestações populares no país: Vigília Marisa Letícia; Ato de Artistas e Intelectuais no Rio de Janeiro por Lula Livre; Caravanas de apoio ao Ato de Registro da Candidatura de Lula que reuniu 50.000 manifestantes; MST; MTST; Frente Brasil Popular e Frente do Povo sem Medo; os Lulaços por todo o Brasil; iniciativas criativas, artísticas e simbólicas como Cartas ao Lula, Flores pela Democracia e por Lula Livre, Camisa 13, Quarteirão da Saúde, Resistência da Cultura e demais intervenções nas ruas e em praças públicas, grupos de funk e rapp; as diversas formas de resistência, criação e denúncia nas redes sociais e para organismos internacionais; a garra, a coragem, a rebeldia e o compromisso da mídia independente TVT, Jornalistas Livres, Rádio Brasil Atual, Mídia Ninja, Tijolaço, GGN,Carta Maior, Conversa Afiada e outros, não eram esperadas pela direita.
    É necessário, no entanto, que as forças progressistas tenham cautela: o ufanismo não pode nos contaminar. Os ventos favoráveis que estão soprando com a articulação e reorganização das forças progressistas, ainda não são suficientes para dissipar a forte tempestade e tormenta arquitetada com armas poderosíssimas do golpe. De maneira muito profunda o golpe levou muita gente, especialmente das camadas populares ao descrédito da política, à radicalização do ódio, ao conservadorismo e ao retrocesso das conquistas sociais e da democracia.

    Foto de Celso Maldos

    No trabalho que vimos desenvolvendo com as Flores pela Democracia e por Lula Livre, temos tido a oportunidade de ouvir de uma maneira diferente, mediada pela flor os sentimentos e posições de parcelas das camadas populares.
    Com muitos temos tido boa receptividade e oportunidade de conversa, reflexão e troca de informações importantes sobre a farsa do golpe e da prisão de Lula, sobre a importância da luta, da participação política e da resistência popular pela liberdade de Lula. Conversamos também sobre o significado do voto e a importância do voto consciente com escolha de pessoas progressistas que explicitam o compromisso em seu programa e em sua prática pela defesa dos direitos sociais e humanos, da democracia, da justiça e da soberania do país. Alguns se entusiasmam, se inspiram e despertam para o compromisso de luta e passam a ser semente nos lugares em que moram, em seu trabalho e em suas relações. Através da Flor pela Democracia e por Lula Livre, levam consigo novas visões e o sentimento de solidariedade e de que não estamos sós.
    Já com outros a reação é o retrato do que foi inculcado na cabeça do povo com a massificação e manipulação política da grande mídia e demais forças da direita e do poder econômico. A desqualificação da política e o sentimento de que todos são iguais “a política prá mim já era, nenhum presta”, a disseminação do ódio e a falta de discernimento “por mim ele pode ficar mofando lá na cadeia”, “eu voto é em Bolsonaro que tem condições de acabar com os bandidos desse pais”, “solta Lula e eu prendo você”, “Lula é que acabou com nosso país e por isso estamos em crise”.
    Mais do que nunca até as eleições e daqui pra frente e sempre, é necessário radicalizar e multiplicar as ações que tem aflorado e pipocado por todo o país. Além da desinformação, há uma insatisfação e desconfiança submersa e em muitos a vontade de se informar. Temos que usar de todos os instrumentos e é imperativo considerarmos também a importância do contato direto com a população, e juntos descobrir e construir novos jeitos de participar e de denunciar o retrocesso e a perda de direitos que estamos tendo em nosso país em que Lula é o principal exemplo.
    Enfim é fundamental também o “boca a boca, o olho no olho”, o trabalho de base e de formação por todos os cantos e meios, agora para as eleições e para sempre!
    Vamos à luta!

     

  • Imagens da Onda Vermelha em Brasília

    Imagens da Onda Vermelha em Brasília

    Dezenas de milhares de cidadãos estiveram em Brasília nos últimos dias para apoiar a luta pela retomada da democracia e pelo direito de Lula ser candidato a Presidente da República. Entre as centenas de fotógrafos que registraram esses eventos (que “inexplicavelmente” não tiveram destaque na mídia hegemônica brasileira) estava Francisco Alves, que viajou à capital do Brasil com o grupo dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que saiu de Cuiabá – MT, e se juntou à Coluna Tereza de Benguela.

    Foto: Francisco Alves

    Na primeira galeria de fotos, as imagens do encontro, dia 14 de agosto,  das três colunas: Tereza de Benguela (Amazônia e Centro-Oeste), Ligas Camponesas (Nordeste) e Carlos Prestes (Sul e Sudeste).

     

    Abaixo, as imagens da população na tarde em que Lula foi oficialmente registrado como candidato a Presidente da República, todas também de Francisco Alves.

     

  • #AgoraÉOficial #LulaÉCandidato

    #AgoraÉOficial #LulaÉCandidato

    #AgoraÉOficial #LulaÉCandidato

    “Em 15/08/2018 às 17:12:03 foi recebido pela Justiça Eleitoral em conformidade com o art. 22 da Resolução TSE nº 23.548 de 2017, o arquivo digital 403OBR99999CLVCLG20180814H221618.cif, gerado pelo Sistema de Candidaturas Módulo Externo – CandeEx, contendo os dados biográficos, fotos e documentos dos candidatos constantes dos Requerimentos do Registro de Candidaturas – RRC,, assim como o respectivo Demonstrativo de Regularidade de Atos Partidários – DRAP.

    Tipo de pedido: COLETIVO

    Requerente:
    O Povo Feliz de Novo
    13 – Luiz Inácio Lula da Silva
    13 – Fernando Haddad”

     

     

    Veja aqui o momento exato em que os representantes da chapa, incluindo Fernando Haddad e Manuela D’Ávila, assinam a ficha de registro da candidatura: https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/1098521370297541/

     

  • Beatriz Cerqueira: A greve de fome contra a prisão política de Lula

    Beatriz Cerqueira: A greve de fome contra a prisão política de Lula

    Por Beatriz Cerqueira

    Depois de 15 dias de greve de fome, Frei Sérgio entrou naquele suntuoso espaço acompanhado por um médico e recebendo auxílio para se deslocar. Ele, Adolfo Perez Esquivel (prêmio Nobel da Paz) e uma delegação composta por representação dos movimentos sociais, Igrejas, uma deputada do Podemos/Espanha, artistas e juristas fomos todos recebidos pela Presidente do STF, Carmen Lúcia. Para defender a liberdade do Presidente Lula.

    Esquivel foi contundente e magnífico ao afirmar que Lula é um preso político, vítima de um golpe de estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff, golpe que tem a complacência do Poder Judiciário. Destacou o que Lula representa para a América Latina e para o mundo. Ressaltou que democracia e direitos humanos são indivisíveis. Resgatou os golpes de estado com caráter jurídico e outras lideranças que foram seus alvos como Lugo, Rafael Corrêa e Manoel Zelaya. À ministra também lembrou “são 50 anos lutando pela liberdade do povo.”

    A articulação dos juristas pela democracia, através da Carol, resgatou a situação de exceção que vivemos ao lembrar que no Brasil hoje quem é inocente tem que provar a sua inocência e não mais o contrário. Entregou um abaixo assinado com mais de 240 mil assinaturas de intelectuais e juristas do mundo pela liberdade do Lula. Também resgatou todo o diálogo que a articulação tem feito com o Papa Francisco.

    Pelos movimentos sociais e Frente Brasil Popular eu relatei à ministra um diagnóstico do resultado do golpe de 2016: 28 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas sendo 3 milhões em Minas Gerais, 12 milhões de famílias que já não conseguem comprar um botijão de gás, a educação e saúde que tiveram os investimentos congelados e perdemos o recurso do pré-sal, as pessoas estão perdendo a condição de moradia. Morando na rua como em Belo Horizonte que já são mais de 6 mil pessoas nesta situação! Reafirmamos nosso compromisso de continuar a luta contra o golpe e pela liberdade do Lula. As eleições se ganham nas urnas, não retirando quem tem a preferência do povo de concorrer!

    O ator Osmar Prado questionou à ministra quantos cadáveres ainda teremos como resultados do golpe que estamos vivendo. Lembrou Dona Marisa Letícia, lembrou o reitor Luiz Carlos Cancellier. Reforçou o pedido de todos nós “faça valer a presunção de inocência”! E terminou perguntando “quem tem medo de Luiz Inacio Lula da Silva?

    Frei Sergio emocionou todos que tinham coração naquela sala. Da sua profissão de fé disse a ministra de onde vem, as casas que frequenta (do povo pobre e humilde) e diagnosticou: a vida do povo piorou, a estrutura do estado brasileiro está deixando nosso povo no abandono, nossa justiça está ficando desacreditada. Falou representando os outros 6 companheiros que também estão em greve de fome.

    Esquivel nos disse que em setembro fará o pedido de indicação do Presidente Lula para Nobel da Paz por tudo o que fez de combate à fome em nosso país!

    A greve de fome dos 7 companheiros continua! A Marcha Lula livre já chegou em Brasília!

    Amanhã (hoje) será o maior registro de uma candidatura da história brasileira pois será feito por milhares de brasileiros e brasileiras em Brasília!

     

  • Marcha pela Liberdade de LULA ruma ao TSE para inscrever sua candidatura

    Faltando menos de 2 kilometros acompanhe a multidão que vai até o Tribunal Superior Eleitoral registrar a candidadura de Lula.