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ARTIGO

Alexandre Santos de Moraes, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense

Não aconteceu nada de excepcional. Nenhum escândalo, nenhuma notícia. Aliás, o encarceramento de Lula estava sendo pouco comentado nos últimos dias por conta de outras tantas polêmicas fabricadas ou produzidas pelo governo. Na quarta-feira, 7, porém, o Brasil foi tomado de surpresa pela decisão da juíza Carolina Lebbos, da 14ª Vara de Curitiba, que decidiu pela transferência do ex-presidente para São Paulo. A magistrada teria respondido a um pedido da Superintendência da Polícia Federal do Paraná, que julgou adequado reduzir os gastos e os recursos humanos que a custódia de Lula exigem, além de reestabelecer a tranquilidade na região. Não custa lembrar – e voltarei a isso – que a Polícia Federal é chefiada pelo ministro Sérgio Moro, o mesmo que decidiu pelo encarceramento de Lula no mais escandaloso processo político do Brasil contemporâneo.

Carolina Lebbos ganhou visibilidade não apenas por substituir Sérgio Moro, mas por impôr uma série de restrições exageradas, devidamente disfarçadas de tecnicalidades, em relação ao ex-presidente. Em abril de 2018, negou a visita da Comissão de Direitos Humanos da Câmara dos Deputados, alegando que não havia motivos para inspecionar as condições do cárcere. Negou também visitas de Dilma Rousseff, Gleisi Hoffman, Ciro Gomes, Eduardo Suplicy e vários outros, restringindo o acesso ao presidente apenas a familiares e advogados. O mesmo dispositivo foi usado para negar a visita a Adolfo Pérez Esquivel, vencedor do Prêmio Nobel da Paz. Lebbos também negou a Lula, em diversas ocasiões, a possibilidade de ser entrevistado pela imprensa, além de ter vetado a ida do ex-presidente ao velório do irmão.

A decisão da última quarta-feira, portanto, não é um fato isolado, mas marca de um endurecimento que afaga a sanha punitivista e a cultura de ódio dos setores conservadores, mantendo o público-alvo da Lava-Jato fiel ao seus ídolos de barro.

Mais do que isso, a decisão de Lebbos foi um aceno, um recado, ou talvez o grito desesperado de um náufrago que luta pela sobrevivência. Vale lembrar que a força-tarefa começou em 2014, no rescaldo das manifestações alucinadas e desconexas do ano anterior, que atiçaram o discurso moralista contra corrupção e foram significadas como o desejo por mudanças no país. A grande mídia acolheu Sérgio Moro e os procuradores como heróis, pois supostamente enfrentavam o poder constituído com a força das leis.

Muitos perceberam desde cedo que o projeto logrou sucesso pelo acordo íntimo com a imprensa hegemônica e que tinha nítidos contornos políticos, fato confirmado não apenas com a indicação de seu principal líder para ministro da Justiça, mas pela função de cabo eleitoral desempenhado pelo mesmo durante a campanha, especialmente com a divulgação da delação de Antônio Palocci, após ter sido convidado e aceitado participar do governo, caso Jair Bolsonaro fosse eleito.

Confirmou-se a tragédia e a Lava-Jato deixou de ser uma operação jurídico-midiático-policial, mas uma facção – no sentido maquiaveliano do termo – que começava a ampliar suas redes de ação. Tinham uma agenda própria. O fato se tornou ainda mais escandaloso com a proposta de criação da “Fundação da Lava Jato”, que teria aporte financeiro de R$ 1,2 bi pagos pela Petrobras, além da promessa de emplacar um ministro no Supremo Tribunal Federal, ainda durante a gestão de Bolsonaro. O projeto de poder estava cuspido e escarrado, mas a vida se tornou um pouquinho mais difícil a partir de 2019.

É fácil entender as razões. O compromisso com o caos foi o que garantiu o sucesso da força-tarefa. O Partido dos Trabalhadores era seu principal adversário, tanto que a influência decisiva no impeachment de Dilma Rousseff e a prisão de Luiz Inácio foram seus feitos mais celebrados. Era, portanto, uma facção que atuava a partir do antagonismo ao governo federal e que dele dependia para assegurar sua popularidade.

A decisão de abrir novas trincheiras a partir do super-ministério criado por Jair Bolsonaro inverteu a lógica que sempre presidiu sua existência: Sérgio Moro, o déspota desse pequeno império judicialista, deixou de antagonizar em relação ao governo e passou a assumir o ônus de representar o establishment. Seu silêncio vergonhoso diante do caso Queiroz, as tentativas de abafar os escândalos de Flávio Bolsonaro, sua mansidão com a confissão de Caixa 2 de Ônix Lorenzoni e todos os demais esforços para abafar escândalos que atrapalhassem o patrão, tornaram a Lava Jato muito mais frágil do que os membros gostariam.

Não bastasse o enfraquecimento provocado por essa mudança de posição política, os documentos recebidos pelo The Intercept e partilhados com diversos órgãos de imprensa escancararam as práticas corruptas de seus operadores. A assessoria de imprensa do ministro da Justiça tentou reagir, criando a narrativa burlesca de que o ataque à Lava Jato era uma tática para destruir o combate à corrupção, mas esse discurso barato só cativou os convertidos.

O problema das facções é que elas podem ser toleradas quando úteis, mas se tornam intoleráveis quando passam a ameaçar. Durante esses anos, o Supremo Tribunal Federal foi lacônico diante de seus exageros. Até mesmo os políticos foram seduzidos pelo canto da sereia, inclusive parte oportunista da esquerda, que flertou com os procuradores na vã ilusão de que o alvo era apenas o PT. No entanto, o jogo virou e a burra unanimidade deixou de existir.

Os custos da Lava Jato foram altíssimos para a economia, para a política, para os políticos e, sobretudo, para o povo brasileiro, que hoje convive com um governo que declaradamente veio para destruir e que nada tem a oferecer. Os apelos pela renúncia de Moro se avolumam ao longo do tempo e o impeachment de Bolsonaro já entrou no radar dos parlamentares. Os juízes e procuradores da facção reinavam sobre um castelo de areia no meio do oceano, e com a mudança da maré se vêem desesperadamente náufragos.

A ação de Carolina Lebbos foi, definitivamente, o grito de um afogado. Ela sabia de antemão que Lula não iria para um presídio comum, mas resolveu manter a fórmula celebrada pela força-tarefa e investiu no caos. Logo os robôs do Twitter começaram a agir e subiram hashtgs para estimular o conflito. É o mesmo método prosaico (mas eficaz) que elegeu o patrão de Sérgio Moro. A surpresa talvez tenha sido a intensa mobilização de deputados e senadores de diversos partidos, que identificaram a brutalidade da decisão e foram até o Supremo Tribunal, que decidiu abandonar a passividade de outrora e derrubou a decisão da juíza de primeira instância com uma votação mais do que expressiva.

No mesmo dia, Gilmar Mendes deu cautelar que impede investigação contra Glenn Greenwald, assegurando a permanência da produção noticiosa que vem enfraquecendo o status ilibado dos protagonistas da força-tarefa semana após semana.

Como não podem mais antagonizar com o governo federal, o STF se tornou o alvo privilegiado para manter a lógica de antagonismo, mas o inimigo agora é outro: tal como os procuradores e juízes de Curitiba, os ministros do Supremo não foram alçados ao cargo pelo voto popular, de modo que não estão submetidos à instabilidade própria do regime democrático que eles ajudaram a destruir. Sem uma reviravolta autoritária, a Lava Jato vai se tornar comida de peixe, e não deixa de ser curioso que os principais algozes desse imenso projeto político foram seus próprios protagonistas.