Nilcea Freire, que nos deixou neste sábado (28/12), vítima de câncer, aos 66 anos, foi uma mulher extraordinária, muito à frente de seu tempo. Médica, feminista, reitora da Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ), foi ministra de Políticas para as Mulheres do Governo Lula, cargo análogo ao ocupado atualmente pela pastora evangélica Damares Alves –e só por aí já se pode fazer uma idéia do quanto o País ficou mais fanático, mais intolerante, mais triste, mais ignorante.
Reitora da UERJ entre 2000 e 2004, Nilcea –pela primeira vez na história do Brasil implantou com a política de cotas (reserva de vagas para alunos negros de baixa renda e formados por escolas públicas). Embora as cotas estivessem em consonância absoluta com a reivindicação do movimento negro, a sua implantação em uma das principais universidades do País deu ensejo a uma violenta onda de repúdio que varreu toda a grande mídia brasileira e boa parte dos círculos intelectuais. Para estes, o ingresso de negros e estudantes de baixa renda no ambiente elitista da academia afigurava-se como uma afronta ao preceito do mérito.
Previu-se a derrocada do ensino superior, o caos, a falência da formação em terceiro grau. Mas, em vez disso, os novos ingressantes no ensino superior abriram linhas de pesquisa inéditas, trouxeram experiências ainda desconhecidas para o coração acadêmico, transformaram-se em vetores de uma universidade renovada e muito mais inclusiva, colorida e diversa. Logo as cotas tornaram-se paradigma no ensino superior, obrigando mesmo as mais vetustas instituições de ensino brasileiras, como a USP, a também criarem ações afirmativas para a inclusão de novas parcelas sociais em sua comunidade de professores, alunos e funcionários. Nilcea, corajosamente, mostrou o caminho.
Mulher de esquerda desde a juventude, Nilcea militou nas fileiras do Partido Comunista Brasileiro nos anos da Ditadura Militar. Por causa disso, amargou o exílio no México, entre 1975 e 1977. Em 1989, filiou-se ao Partido dos Trabalhadores, partido em que permaneceu até 2016. Em 27 de janeiro de 2004, Nilcea foi empossada Ministra-Chefe da Secretaria de Políticas para as Mulheres do Governo Luiz Inácio Lula da Silva –inaugurou-se aí um período de impressionante mobilização feminista.
Delicadeza e resolutividade com a dor dos outros
A 1ª Conferência Nacional de Políticas para as Mulheres, em julho do mesmo ano, reuniu mais de 120 mil mulheres de todo o país. No final de 2004, saiu do forno o Plano Nacional de Políticas para as Mulheres, que impulsionou os mais relevantes avanços com vistas aos direitos das mulheres: Lei Maria da Penha, criação do ‘Ligue 180’ e do Pacto Nacional de Enfrentamento a Violência, garantia de direitos às trabalhadoras domésticas, políticas focadas na melhoria das condições de vidas das trabalhadoras do campo e para as mulheres negras, promoção da memória da mulher brasileira e articulação em torno da garantia de direitos sexuais e reprodutivos, inclusive fazendo uma clara defesa da autonomia da mulheres nesse campo, foram também marcos de sua gestão.
Em uma palestra realizada em julho de 2015, Nilcea falou sobre as mortes de mulheres em decorrência de abortos realizados na precariedade da clandestinidade e da pobreza. Foi uma fala grave e crua, que cobrava da sociedade brasileira a coragem de elaborar políticas públicas que pudessem impedir as perdas de vidas de mulheres pela desassistência e desamparo. Nada de Jesus na goiabeira, nada de meninos de azul e meninas de rosa. Nada de gritos. Nilcea passou a vida a exigir atenção à dor de quem sofre. E o fez com delicadeza e sentido de responsabilidade. Por isso, ela foi imprescindível. Por isso estamos tão tristes hoje.
Chama-se Smartmatic a empresa venezuelana que o governo argentino de Maurício Macri contratou para fazer a apuração rápida das eleições argentinas. Guarde esse nome. Quando houve as eleições primárias argentinas, em 11 de agosto, o sistema da Smartmatic repentinamente “caiu” durante uma hora e meia, impedindo que até as 22h30 se confirmasse a derrota espetacular de Macri frente ao peronismo de Cristina e Alberto Fernández. Para piorar, até o momento a Smartmatic não revelou qual o software que será usado para a sua apuração e nem divulgou outra informações técnicas que permitam aos partidos que estão na disputa auditar os resultados à medida em que sejam divulgados.
As eleições argentinas deste ano incluirão duas contagens diferentes dos votos. A primeira contagem, que se iniciará assim que as urnas forem fechadas, estará sob a responsabilidade da empresa Smartmatic, com base no envio digital de imagens dos resultados apurados para o Correio Argentino e uma Sucursal Eleitoral Digital. Caberá a esses entes enviar os resultados parciais para a Smartmatic que os totalizarão e darão publicidade pela internet, no endereço https://www.resultados2019.gob.ar/ (coloque essa URL nos seus favoritos, para acompanhar)
As atas eleitorais, produzidas em cada um dos 15 mil centros de votação habilitados, serão a base da apuração definitiva, e levarão em conta as observações e impugnações, assim como os votos dos cerca de 300.000 eleitores habilitados que vivem no exterior e dos presos, além das forças de segurança envolvidas no processo eleitoral. Esses votos não estão incluídos na apuração provisória feita pela Smartmatic. O resultado definitivo deverá ser conhecido na terça-feira.
O ministro do Interior argentino, Rogério Frigerio, disse em uma entrevista na Casa de Governo que a apuração provisória será “a mais rápida da história” e assegurou que à meia noite do domingo serão conhecidos 90% dos resultados de todo o país.
“O valor de uma apuração não é dado pela velocidade, mas sim por sua segurança, pela certeza de que os dados estão corretos”, disse Jorge Landau, responsável da Frente de Todos para a apuração eleitoral.
O receio dos peronistas é que ocorra incompatibilidade entre os resultados obtidos na apuração provisória e na definitiva, o que poderia lançar uma sombra de dúvidas sobre a eleição e aprofundar a crise econômica gravíssima em que o governo Macri mergulhou a Argentina.
Infografia comparando os resultados econômicos dos governos Macri e Cristina. Fonte: Grupo Editorial Perfil
Por Claudinho Silva, do SOS Racismo, e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres
O policial militar cabo Thiago Santos Sudré, de São José dos Campos (94 km de São Paulo), que matou no dia 6 de setembro o menino Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, dentro de um parque de diversões da cidade, tem um histórico sinistro de homicídios. Foi divulgado nesta quarta-feira pelo portal UOL que, antes de matar Miguel, o cabo Sudré, conhecido pela alcunha de “Carioca”, envolveu-se pelo menos em outras oito mortes. Todas as mortes que possuem algum registro referem-se àquilo que, no jargão policial, chama-se de resistência seguida de morte (quando o infrator tenta agredir o policial e este, para se defender da “injusta agressão”, atira em legítima defesa). Curiosamente, nenhuma das ocorrências resultou em ferimentos dos PMs envolvidos, o que enseja a suspeita de que, ou não tenha ocorrido a alegada “resistência”, ou que os infratores fossem ruins demais de pontaria.
O assassinato do menino Miguel foi revelado pelo SOS Racismo e pelosJornalistas Livres. Segundo vizinhos, duas semanas antes, o mesmo cabo invadiu, sem mandado judicial, o apartamento familiar para ameaçar o menino e sua mãe, dizendo a ela: “Se eu pegar o Miguel na rua, pode comprar um caixão pequeno, porque ele não vai voltar mais”. Andréia, a mãe, ainda tentou explicar ao policial que o filho era “dependente químico”, ao que o PM respondeu: “Ele é uma sementinha do mal”. O diminutivo se explica: Miguel tinha apenas 1 metro e 33 centímetros de altura. Era um menininho negro, inteligente e sonhador.
Veja, a seguir, a lista dos outros 8 mortos com a participação do cabo Sudré
Dois suspeitos em janeiro de 2011
Na noite de 28 de janeiro de 2011, dois homens, não identificados, foram mortos a tiros pelo policial. Os suspeitos teriam roubado uma casa na rua Lorenzo Lotto, no Parque Maria Helena, zona sul da capital paulista. Segundo o que afirmou o PM no 92º DP (Distrito Policial), no Parque Santo Antônio, os suspeitos tentaram fugir em um Volkswagen Golf e, durante troca de tiros, foram mortos.
Um em março de 2014
Em 17 de março de 2014, o policial Sudré teria atirado e matado um motorista que teve apenas a idade revelada (33 anos) em Poço das Antas, Caraguatatuba, litoral de São Paulo. Após a participação no caso, ele foi ele foi transferido para o Vale do Paraíba.
Dois em maio de 2015
Em 29 de maio de 2015, o policial participou de uma intervenção que resultou na morte de mais dois suspeitos. Foram mortos Uanderson de Oliveira Gonçalves Martins, 18, e Lucas Aguiar, 17. Naquela ocorrência, segundo a investigação policial apurou, ele não atirou. Durante a ocorrência, os dois jovens estariam conduzindo um carro roubado na estrada Natan Sampaio, no Jardim Capetingal, em São José dos Campos, por volta das 4h. A equipe policial teria dado ordem para que os suspeitos parassem o carro, o que não aconteceu. Nenhum policial se feriu durante a ação.
Um em fevereiro de 2016
Na noite de 8 de fevereiro de 2016, o cabo atirou contra Matheus Pietro Santos Queres, 21, na rua Antônio José Matos Lima, no Parque Residencial União, também em São José dos Campos. Desta vez, o policial informou na delegacia que o suspeito estava com uma motocicleta Honda CB 300R roubada e tinha sob posse uma arma de fogo de uso restrito. Os policiais só apresentaram o caso no 3º DP da cidade dois dias depois.
Um em abril de 2018
Na madrugada de 25 de abril de 2018, o policial estava na equipe que matou Bruno do Nascimento Barbosa, 28, no Parque Novo Horizonte, em São José dos Campos. Segundo a investigação policial, o cabo Sudré não atirou, mas participou da intervenção. Os policiais disseram na delegacia que Barbosa estava com uma arma e atirou contra eles, que “revidaram à injusta agressão”. Nenhum policial ficou ferido na ocorrência.
Um em janeiro de 2019
No noite de 5 de janeiro de 2019, o policial Sudré atirou contra um homem, identificado apenas pela idade (46), na rua Caravelas, no Parque Independência, também em São José dos Campos. Ele teria roubado um estabelecimento e, na tentativa de fuga, teria trocado tiros com o policial.
É sempre a mesma história: “Resistência seguida de morte”
No caso do menino Miguel, o PM Carioca contou que o menino, em companhia de dois outros garotos, teria roubado um automóvel VW Fox vermelho por volta das 18 horas. Localizado o veículo, os policiais iniciaram uma perseguição pelas ruas da zona sul de São José dos Campos, que terminou quando os meninos entraram com o carro em um terreno descampado em que estava instalado um parquinho de diversões. Foi quando o carro colidiu com a grade do carrossel, pondo fim à aventura.
Do veículo saiu correndo o motorista, um adolescente de 17 anos. Dois meninos, de 13 e 14 anos também saíram do carro e jogaram-se no chão. Por fim, saiu Miguel, que estava no banco de trás do Fox. E aí a história contada pelo PM vira a mesma de sempre _“resistência seguida de morte”: Miguel teria tentado resistir à prisão, apontou uma arma para os policiais, ao que Carioca respondeu com dois disparos letais. Diz o boletim de ocorrência: “O óbito foi constatado pelo SAMU, viatura 11103, Dr. Leandro CRM 121002. Nada mais.”
O coronel PM José Eduardo Stanelis, comandante da tropa militar na região do Vale do Paraíba, disse que o garoto morto estava com um revólver INA calibre 32 nas mãos e escondia debaixo do tapete do veículo um simulacro de pistola da marca Smith & Wesson. “Então, provavelmente, eles estavam efetuando roubos na cidade”, raciocinou.
Trata-se de versão bem diferente da apresentada à reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo por pessoas que estavam no parque de diversões na hora em que o garoto foi alvejado pelos tiros do PM. Nada menos do que 100 pessoas lotavam o local nos derradeiros minutos de vida do menino:
“É mentira que Miguel andasse armado. Ele nunca pegou num revólver. Nem de brinquedo”, disseram vizinhos que pediram para não serem identificados por temerem retaliações do Carioca.
“Ele saiu com as mãos para cima, dizendo ‘Perdi, perdi’. Mas o Carioca atirou mesmo assim. O primeiro tiro pegou debaixo do braço [na região da axila]. Depois teve outro. E mais outro.”
“Foi uma correria desesperada no parque, mas logo depois as pessoas começaram a voltar e deu tempo de ver que Miguel estava jogado no chão, de costas, com as pernas dobradas. Ele ainda estava vivo quando o Carioca o pegou pelo pescoço –ficaram marcas de sua mão no pescoço fininho. Miguel morreu com os olhos esbugalhados e a boca aberta, tentando respirar”.
A versão dos PMs começou a desabar no descrédito já na delegacia onde foi lavrado o boletim de ocorrência. “Em sede policial, a vítima do crime de roubo, após olhar os conduzidos (adolescentes que estavam no Fox), não reconheceu nenhum deles como sendo os autores do crime de roubo que sofreu”.
Miguel era um dos seis filhos da cuidadora Andréia Gonçalves Pena, mulher negra, evangélica da Assembléia de Deus e chefe de família. O filho mais velho dela é estagiário na Embraer, cargo que obteve graças às notas excelentes no ensino médio. Uma filha, pelo mesmo motivo, conseguiu estágio em outra gigante da engenharia nacional, o CTA, o Centro Técnico Aeroespacial, jóia tecnológica mantida pela Aeronáutica. Miguel não fazia feio nos estudos e era seguidamente elogiado pelos professores da Escola Estadual José Frederico Marques. Mas o menino era sonhador demais.
“Aviãozinho”
“Foi um sonho”: Residencial Colônia Paraíso
Quando a família mudou-se em 2015 para um dos 528 apartamentos de 48 metros quadrados do “Minha Casa, Minha Vida” encrustado no Campo dos Alemães, foi felicidade total. Ali, bem perto, ficava a ocupação do Pinheirinho, que se tornou tristemente famosa por causa da violenta ação de despejo de 6.000 moradores, ocorrida em 2012. O bairro parecia ter uma sina ruim, mas a inauguração do Residencial Colônia Paraíso deu uma grande esperança de dias melhores para aquele povo, apesar de o nome do conjunto habitacional ter sido tomado emprestado do cemitério vizinho, que se chama Cemitério Colônia Paraíso, ou Cemitério do Morumbi.
“Foi o dia mais feliz da minha vida”, diz a mãe de Miguel, Andréia. “Nunca eu iria imaginar que a gente ia sofrer naquele lugar tudo o que estamos sofrendo”.
Com apenas 10 anos, já no novo endereço, o menino começou a fumar maconha. Logo, o tráfico o recrutou como “aviãozinho” –no organograma da criminalidade, são vendedores de drogas que atuam nas biqueiras. Os traficantes preferem usar crianças com menos de 12 anos nessa função, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e, por isso, inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, podem ser aplicadas apenas para adolescentes, na faixa etária entre 12 e 18 anos. Para Miguel, trabalhar como aviãozinho era uma forma de custear as “viagens” com a maconha.
Receita psiquiátria de Miguel
A mãe, Andréia, nunca aceitou esse caminho para o filho. Ela deu uma surra nele no meio da rua, ao flagrá-lo vendendo drogas –e, por isso, foi chamada às falas pelo Conselho Tutelar. Internou-o durante 27 dias em uma clínica de recuperação para adictos em álcool e drogas, mas teve de tirá-lo porque a tenra idade dele não aconselhava a medida. Procurou ajuda no SAMA (Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes), onde uma psiquiatra receitou Carbamazepina, uma droga de tipo “faz tudo”, “indicada para o tratamento de afecções tão diferentes quanto crises convulsivas, doenças neurológicas tipo neuralgia do trigêmeo e para o tratamento do humor bipolar e da depressão, em adultos e crianças”. Implorou no altar e, por fim, pediu ao traficante para que não vendesse mais nada para o filho e nem o empregasse para passar drogas. Nada funcionou.
Sonhador
Miguel era conhecido no bairro porque estava sempre de costas para o vento, empinando pipa, ou correndo atrás de uma que tivesse sido cortada por cerol. Em seu quarto no Residencial Colônia Paraíso, ainda se vêem duas pipas penduradas na janela. Um tio deu ao irmão de Miguel um automóvel Escort velhíssimo, branco. Com os pneus murchos e sem motor, o veículo está estacionado há anos na área comum do prédio. Miguel gostava de passar horas e horas dentro da lata velha, imaginando que dirigia um possante esportivo. E dormia dentro, muitas vezes com outras crianças. O menino amava carros.
A ameaça do PM Carioca, aquela que foi feita no apartamento da família, calou fundo no menino. Ele parou de vender drogas e migrou para o comércio de doces e balas nos semáforos.
A mãe, assustada, levou-o para passar uns dias em Minas Gerais, para acalmar a tensão. Voltaram no dia 5 de setembro e, logo, o menino saiu para a rua. No dia 6, ele estava com a incrível quantia de R$ 75 no bolso, quando deu de cara com um “nóia” que acabara de roubar um Fox Vermelho. Fissurado demais para consumir crack, o ladrão topou “vender” o carro por R$ 150 para Miguel e um amigo, que juntou outros R$ 75. O carro ficaria por isso mesmo (R$ 150) e mais algumas prestações que nunca seriam pagas.
Então, entraram mais dois meninos na brincadeira e os quatro saíram dando rolezinho pela cidade. Foi por isso que a proprietária do carro não reconheceu nenhum dos adolescentes capturados no parque de diversões, como sendo os ladrões que lhe levaram o Fox. Não eram eles mesmo.
As lágrimas das duas mães
Por volta das 22h50, Andréia foi avisada da morte de seu filho. Ela correu ao Distrito Policial e tinha acabado de perguntar para o delegado de plantão quem havia matado Miguel, quando entrou no recinto o policial que até ali Andréia só conhecia pelo nome de “Carioca”. Ao vê-lo, ela foi até ele, dizendo: “Parabéns, você conseguiu. Estou indo comprar um caixão pequeno para o meu filho. Tá satisfeito?” O PM respondeu-lhe: “Sua louca! Se seu filho fosse bom, não estaria dentro de um carro roubado!”
A proprietária do carro, mãe de um menino da mesma idade de Miguel, ao saber da morte dele, fez questão de comparecer ao velório, realizado no dia seguinte no Cemitério Colônia Paraíso, bem perto do condomínio homônimo. “Eu trocaria mil carros para ter a vida do seu filho de volta”, ela disse a Andréia, os rostos das duas mulheres devastados pelas lágrimas.
Miguel morto: camisa do Corinthians no caixão
“Cabo Bruno”
O PM Carioca, ou Cabo Thiago Santos Sudré, do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior, é um sujeito temido no bairro. Sob a condição de se manterem no anonimato, cinco moradores disseram quem é o Carioca:
“Ele vem sempre, a pretexto de fazer a ronda. Entra nos prédios, bate nas portas dos apartamentos. Invade. Vem sem mandado. Entra de qualquer jeito, sem autorização mesmo.”
“Ele é capaz de tudo, senhora. Contrariado, é capaz de enfiar um monte de drogas no primeiro que encontrar, só para acusar de tráfico. Destrói a vida da pessoa e da família, sem dó.”
“É um policial safado. Não é toda a polícia que é assim, mas esse é. Eu não sei o que está acontecendo com os órgãos públicos. Ele mata, forja o confronto e não dá nada contra ele.”
“Se ele não vai com a cara de uma pessoa, ele joga a sacolinha ali cheia de droga e forja um flagrante por tráfico. Ele tentou fazer isso com um amigo e se não fosse a mulher dele chorar e implorar…”
“É um bandido de farda, como aquele cara de São Paulo, chamado Cabo Bruno [refere-se ao ex-PM Florisvaldo de Oliveira, acusado por mais de cinquenta assassinatos na periferia de São Paulo durante os anos 1980]. Eu não sei como esse cara ainda está na polícia.”
PM mata mais
Desde a morte do filho, Andréia tomou para si a missão de retirar Carioca das ruas:
“Ele não pode mais continuar matando crianças. Meu filho eu sei que não volta, mas se eu puder ajudar alguma mãe a nunca sentir a dor que eu estou sentindo agora, minha vida já terá valido a pena.”
Na quarta (18), Andréia foi à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, que instaurou procedimento para investigar a ação do PM que matou Miguel. O ouvidor Benedito Domingos Mariano encaminhou ofício ao corregedor geral da PM, pedindo que avocasse o inquérito policial militar para apuração das circunstâncias da morte de Miguel, em vez de deixar a incumbência a cargo da polícia de São José dos Campos. No mesmo dia, Andréia compareceu à corregedoria e lá fez a identificação fotográfica do policial de codinome “Carioca”.
Segundo a Ouvidoria, pelo menos 14 pessoas morreram em confronto com policiais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, apenas nos seis primeiros meses do ano. O número é 75% maior do que os oito mortos registrados em igual período do ano passado. Os dados certamente estão aquém da realidade, porque não são todos os casos de mortes causadas pela ação policial que são acompanhados pela Ouvidoria.
Depressão, aborto e perda de chance terapêutica
Parque vazio: tudo acabou no dia seguinte à morte de Miguel
O parquinho de diversões instalado no Campo dos Alemães, e que foi cenário da tragédia, encerrou suas atividades no dia seguinte à morte de Miguel. Andréia pediu aos responsáveis pelo parque cópia das gravações das câmeras de segurança, mas não obteve. O terreno agora está vazio, embora a programação previsse o uso daquele terreno como parque de diversões até o Dia das Crianças, comemorado em outubro. O parque foi embora às pressas.
Dezenas de ameaças foram postadas no facebook de Andréia e de toda a família. Uma delas, de autor desconhecido, referia-se a Miguel da mesma forma que o PM Carioca, quando ameaçou o menino: “Sementinha do Mal”. A família foi obrigada a se mudar do Residencial Colônia Paraíso.
No apartamento da família, que foi invadido no domingo (15), por volta das 20h30, a porta foi quebrada, provavelmente por um pontapé. Os armários estão revirados. Documentos e receitas médicas espalham-se pelas camas. Nas paredes, alguém resolveu gravar com um instrumento cortante os nomes de cada um dos filhos de Andréia. Mas o nome de Miguel, todas as vezes que aparecia, recebeu um risco profundo. A mensagem é clara: “Eliminado”.
Uma irmã de Miguel, a mais próxima dele, aquela que várias vezes foi buscá-lo na biqueira para levá-lo de volta para casa, mesmo que à custa de ser injustamente chamada de “nóia”, está deprimida. Ela chora de saudades do irmão enquanto se corta –silenciosamente.
Andréia, que estava com três meses de uma gravidez planejada para gerar uma criança que pudesse se tornar doadora de medula para o filho mais velho dela, sofreu um aborto. O jovem de 20 anos, que sofre de leucemia, perdeu assim uma valiosa chance de cura.
Neste domingo, em contato com a reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo, da Assembléia Legislativa de São Paulo, Andréia disse o que a mantém firme e destemida: “Eu vou conseguir provar que Carioca matou meu filho sem merecer. Eu vou até o fim e Deus vai comigo por Justiça.”
Posição oficial da Secretaria da Segurança Pública
Jornalistas Livres procuraram a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para saber quais providências adotará em relação às graves denúncias feitas pela mãe do menino Miguel e pelos vizinhos de São José dos Campos. Eis a nota emitida pela Secretaria:
“Todas as circunstâncias relativas aos fatos são apuradas pelo 3º DP de São José dos Campos e pela Polícia Militar por meio de IPM, que é acompanhado pela corregedoria da corporação. As armas dos policiais foram encaminhadas para perícia, assim como o revólver calibre 32 e um simulacro utilizado pelos suspeitos. Os envolvidos seguem afastados da atividade operacional, cumprindo expediente administrativo, enquanto durarem as investigações.”
Por Claudinho Silva, do SOS Racismo, e Laura Capriglione, dos Jornalistas Livres
Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos: sonhador e bom aluno
O policial militar cabo Thiago Santos Sudré, de São José dos Campos (94 km de São Paulo), matou no dia 6 de setembro o menino Miguel Gustavo Lucena de Souza, de 12 anos, dentro de um parque de diversões da cidade. Segundo vizinhos, duas semanas antes, o mesmo cabo invadiu, sem mandado judicial, o apartamento familiar para ameaçar o menino e sua mãe, dizendo a ela: “Se eu pegar o Miguel na rua, pode comprar um caixão pequeno, porque ele não vai voltar mais”. Andréia, a mãe, ainda tentou explicar ao policial que o filho era “dependente químico”, ao que o PM respondeu: “Ele é uma sementinha do mal”. O diminutivo se explica: Miguel tinha apenas 1 metro e 33 centímetros de altura. Era um menininho negro, inteligente e sonhador.
A história do homicídio, contada pelo PM conhecido naquela quebrada como “Carioca” e na corporação como “Cabo T. Santos”, foi a seguinte: o menino, em companhia de dois outros garotos, teria roubado um automóvel VW Fox vermelho por volta das 18 horas. Localizado o veículo, os policiais iniciaram uma perseguição pelas ruas da zona sul de São José dos Campos, que terminou quando os meninos entraram com o carro em um terreno descampado em que estava instalado um parquinho de diversões. Foi quando o carro colidiu com a grade do carrossel, pondo fim à aventura.
Do veículo saiu correndo o motorista, um adolescente de 17 anos. Dois meninos, de 13 e 14 anos também saíram do carro e jogaram-se no chão. Por fim, saiu Miguel, que estava no banco de trás do Fox. E aí a história contada pelo PM vira a mesma de sempre _“resistência seguida de morte”: Miguel teria tentado resistir à prisão, apontou uma arma para os policiais, ao que Carioca respondeu com dois disparos letais. Diz o boletim de ocorrência: “O óbito foi constatado pelo SAMU, viatura 11103, Dr. Leandro CRM 121002. Nada mais.”
O coronel PM José Eduardo Stanelis, comandante da tropa militar na região do Vale do Paraíba, disse que o garoto morto estava com um revólver INA calibre 32 nas mãos e escondia debaixo do tapete do veículo um simulacro de pistola da marca Smith & Wesson. “Então, provavelmente, eles estavam efetuando roubos na cidade”, raciocinou.
Trata-se de versão bem diferente da apresentada à reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo por pessoas que estavam no parque de diversões na hora em que o garoto foi alvejado pelos tiros do PM. Nada menos do que 100 pessoas lotavam o local nos derradeiros minutos de vida do menino:
“É mentira que Miguel andasse armado. Ele nunca pegou num revólver. Nem de brinquedo”, disseram vizinhos que pediram para não serem identificados por temerem retaliações do Carioca.
“Ele saiu com as mãos para cima, dizendo ‘Perdi, perdi’. Mas o Carioca atirou mesmo assim. O primeiro tiro pegou debaixo do braço [na região da axila]. Depois teve outro. E mais outro.”
“Foi uma correria desesperada no parque, mas logo depois as pessoas começaram a voltar e deu tempo de ver que Miguel estava jogado no chão, de costas, com as pernas dobradas. Ele ainda estava vivo quando o Carioca o pegou pelo pescoço –ficaram marcas de sua mão no pescoço fininho. Miguel morreu com os olhos esbugalhados e a boca aberta, tentando respirar”.
A versão dos PMs começou a desabar no descrédito já na delegacia onde foi lavrado o boletim de ocorrência. “Em sede policial, a vítima do crime de roubo, após olhar os conduzidos (adolescentes que estavam no Fox), não reconheceu nenhum deles como sendo os autores do crime de roubo que sofreu”.
Miguel era um dos seis filhos da cuidadora Andréia Gonçalves Pena, mulher negra, evangélica da Assembléia de Deus e chefe de família. O filho mais velho dela é estagiário na Embraer, cargo que obteve graças às notas excelentes no ensino médio. Uma filha, pelo mesmo motivo, conseguiu estágio em outra gigante da engenharia nacional, o CTA, o Centro Técnico Aeroespacial, jóia tecnológica mantida pela Aeronáutica. Miguel não fazia feio nos estudos e era seguidamente elogiado pelos professores da Escola Estadual José Frederico Marques. Mas o menino era sonhador demais.
“Aviãozinho”
“Dia feliz”: Residencial Colônia Paraíso
Quando a família mudou-se em 2015 para um dos 528 apartamentos de 48 metros quadrados do “Minha Casa, Minha Vida” encrustado no Campo dos Alemães, foi felicidade total. Ali, bem perto, ficava a ocupação do Pinheirinho, que se tornou tristemente famosa por causa da violenta ação de despejo de 6.000 moradores, ocorrida em 2012. O bairro parecia ter uma sina ruim, mas a inauguração do Residencial Colônia Paraíso deu uma grande esperança de dias melhores para aquele povo, apesar de o nome do conjunto habitacional ter sido tomado emprestado do cemitério vizinho, que se chama Cemitério Colônia Paraíso, ou Cemitério do Morumbi.
“Foi o dia mais feliz da minha vida”, diz a mãe de Miguel, Andréia. “Nunca eu iria imaginar que a gente ia sofrer naquele lugar tudo o que estamos sofrendo”.
Com apenas 10 anos, já no novo endereço, o menino começou a fumar maconha. Logo, o tráfico o recrutou como “aviãozinho” –no organograma da criminalidade, são vendedores de drogas que atuam nas biqueiras. Os traficantes preferem usar crianças com menos de 12 anos nessa função, porque o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA), Lei nº 8.069 de 13 de Julho de 1990, diz que menores de 12 anos são considerados crianças e, por isso, inimputáveis penalmente, ou seja, não podem sofrer nenhum tipo de penalidade. As medidas socioeducativas, como a internação na Fundação Casa, podem ser aplicadas apenas para adolescentes, na faixa etária entre 12 e 18 anos. Para Miguel, trabalhar como aviãozinho era uma forma de custear as “viagens” com a maconha.
Receita psiquiátria de Miguel
A mãe, Andréia, nunca aceitou esse caminho para o filho. Ela deu uma surra nele no meio da rua, ao flagrá-lo vendendo drogas –e, por isso, foi chamada às falas pelo Conselho Tutelar. Internou-o durante 27 dias em uma clínica de recuperação para adictos em álcool e drogas, mas teve de tirá-lo porque a tenra idade dele não aconselhava a medida. Procurou ajuda no SAMA (Serviço Ambulatorial Especializado no Tratamento da Dependência Química em Mulheres e Adolescentes), onde uma psiquiatra receitou Carbamazepina, uma droga de tipo “faz tudo”, “indicada para o tratamento de afecções tão diferentes quanto crises convulsivas, doenças neurológicas tipo neuralgia do trigêmeo e para o tratamento do humor bipolar e da depressão, em adultos e crianças”. Implorou no altar e, por fim, pediu ao traficante para que não vendesse mais nada para o filho e nem o empregasse para passar drogas. Nada funcionou.
Janela do quarto: Miguel empinava pipas e sonhava com carrões
Sonhador
Miguel era conhecido no bairro porque estava sempre de costas para o vento, empinando pipa, ou correndo atrás de uma que tivesse sido cortada por cerol. Em seu quarto no Residencial Colônia Paraíso, ainda se vêem duas pipas penduradas na janela. Um tio deu ao irmão de Miguel um automóvel Escort velhíssimo, branco. Com os pneus murchos e sem motor, o veículo está estacionado há anos na área comum do prédio. Miguel gostava de passar horas e horas dentro da lata velha, imaginando que dirigia um possante esportivo. E dormia dentro, muitas vezes com outras crianças. O menino amava carros.
A ameaça do PM Carioca, aquela que foi feita no apartamento da família, calou fundo no menino. Ele parou de vender drogas e migrou para o comércio de doces e balas nos semáforos.
A mãe, assustada, levou-o para passar uns dias em Minas Gerais, para acalmar a tensão. Voltaram no dia 5 de setembro e, logo, o menino saiu para a rua. No dia 6, ele estava com a incrível quantia de R$ 75 no bolso, quando deu de cara com um “nóia” que acabara de roubar um Fox Vermelho. Fissurado demais para consumir crack, o ladrão topou “vender” o carro por R$ 150 para Miguel e um amigo, que juntou outros R$ 75. O carro ficaria por isso mesmo (R$ 150) e mais algumas prestações que nunca seriam pagas.
Então, entraram mais dois meninos na brincadeira e os quatro saíram dando rolezinho pela cidade. Foi por isso que a proprietária do carro não reconheceu nenhum dos adolescentes capturados no parque de diversões, como sendo os ladrões que lhe levaram o Fox. Não eram eles mesmo.
As lágrimas das duas mães
Por volta das 22h50, Andréia foi avisada da morte de seu filho. Ela correu ao Distrito Policial e tinha acabado de perguntar para o delegado de plantão quem havia matado Miguel, quando entrou no recinto o policial que até ali Andréia só conhecia pelo nome de “Carioca”. Ao vê-lo, ela foi até ele, dizendo: “Parabéns, você conseguiu. Estou indo comprar um caixão pequeno para o meu filho. Tá satisfeito?” O PM respondeu-lhe: “Sua louca! Se seu filho fosse bom, não estaria dentro de um carro roubado!”
A proprietária do carro, mãe de um menino da mesma idade de Miguel, ao saber da morte dele, fez questão de comparecer ao velório, realizado no dia seguinte no Cemitério Colônia Paraíso, bem perto do condomínio homônimo. “Eu trocaria mil carros para ter a vida do seu filho de volta”, ela disse a Andréia, os rostos das duas mulheres devastados pelas lágrimas.
Miguel morto: camisa do Corinthians no caixão
“Cabo Bruno”
O PM Carioca, ou Cabo Thiago Santos Sudré, do 46º Batalhão de Polícia Militar do Interior, é um sujeito temido no bairro. Sob a condição de se manterem no anonimato, cinco moradores disseram quem é o Carioca:
“Ele vem sempre, a pretexto de fazer a ronda. Entra nos prédios, bate nas portas dos apartamentos. Invade. Vem sem mandado. Entra de qualquer jeito, sem autorização mesmo.”
“Ele é capaz de tudo, senhora. Contrariado, é capaz de enfiar um monte de drogas no primeiro que encontrar, só para acusar de tráfico. Destrói a vida da pessoa e da família, sem dó.”
“É um policial safado. Não é toda a polícia que é assim, mas esse é. Eu não sei o que está acontecendo com os órgãos públicos. Ele mata, forja o confronto e não dá nada contra ele.”
“Se ele não vai com a cara de uma pessoa, ele joga a sacolinha ali cheia de droga e forja um flagrante por tráfico. Ele tentou fazer isso com um amigo e se não fosse a mulher dele chorar e implorar…”
“É um bandido de farda, como aquele cara de São Paulo, chamado Cabo Bruno [refere-se ao ex-PM Florisvaldo de Oliveira, acusado por mais de cinquenta assassinatos na periferia de São Paulo durante os anos 1980]. Eu não sei como esse cara ainda está na polícia.”
PM mata mais
Desde a morte do filho, Andréia tomou para si a missão de retirar Carioca das ruas:
“Ele não pode mais continuar matando crianças. Meu filho eu sei que não volta, mas se eu puder ajudar alguma mãe a nunca sentir a dor que eu estou sentindo agora, minha vida já terá valido a pena.”
Na quarta (18), Andréia foi à Ouvidoria de Polícia do Estado de São Paulo, que instaurou procedimento para investigar a ação do PM que matou Miguel. O ouvidor Benedito Domingos Mariano encaminhou ofício ao corregedor geral da PM, pedindo que avocasse o inquérito policial militar para apuração das circunstâncias da morte de Miguel, em vez de deixar a incumbência a cargo da polícia de São José dos Campos. No mesmo dia, Andréia compareceu à corregedoria e lá fez a identificação fotográfica do policial de codinome “Carioca”.
Segundo a Ouvidoria, pelo menos 14 pessoas morreram em confronto com policiais na Região Metropolitana do Vale do Paraíba e Litoral Norte, apenas nos seis primeiros meses do ano. O número é 75% maior do que os oito mortos registrados em igual período do ano passado. Os dados certamente estão aquém da realidade, porque não são todos os casos de mortes causadas pela ação policial que são acompanhados pela Ouvidoria.
Depressão, aborto e perda de chance terapêutica
Parque vazio: tudo acabou no dia seguinte à morte de Miguel
O parquinho de diversões instalado no Campo dos Alemães, e que foi cenário da tragédia, encerrou suas atividades no dia seguinte à morte de Miguel. Andréia pediu aos responsáveis pelo parque cópia das gravações das câmeras de segurança, mas não obteve. O terreno agora está vazio, embora a programação previsse o uso daquele terreno como parque de diversões até o Dia das Crianças, comemorado em outubro. O parque foi embora às pressas.
Dezenas de ameaças foram postadas no facebook de Andréia e de toda a família. Uma delas, de autor desconhecido, referia-se a Miguel da mesma forma que o PM Carioca, quando ameaçou o menino: “Sementinha do Mal”. A família foi obrigada a se mudar do Residencial Colônia Paraíso.
No apartamento da família, que foi invadido no domingo (15), por volta das 20h30, a porta foi quebrada, provavelmente por um pontapé. Os armários estão revirados. Documentos e receitas médicas espalham-se pelas camas. Nas paredes, alguém resolveu gravar com um instrumento cortante os nomes de cada um dos filhos de Andréia. Mas o nome de Miguel, todas as vezes que aparecia, recebeu um risco profundo. A mensagem é clara: “Eliminado”.
Uma irmã de Miguel, a mais próxima dele, aquela que várias vezes foi buscá-lo na biqueira para levá-lo de volta para casa, mesmo que à custa de ser injustamente chamada de “nóia”, está deprimida. Ela chora de saudades do irmão enquanto se corta –silenciosamente.
Andréia, que estava com três meses de uma gravidez planejada para gerar uma criança que pudesse se tornar doadora de medula para o filho mais velho dela, sofreu um aborto. O jovem de 20 anos, que sofre de leucemia, perdeu assim uma valiosa chance de cura.
Neste domingo, em contato com a reportagem dos Jornalistas Livres e do SOS Racismo, da Assembléia Legislativa de São Paulo, Andréia disse o que a mantém firme e destemida: “Eu vou conseguir provar que Carioca matou meu filho sem merecer. Eu vou até o fim e Deus vai comigo por Justiça.”
Posição oficial da Secretaria da Segurança Pública
Jornalistas Livres procuraram a Secretaria da Segurança Pública do Estado de São Paulo para saber quais providências adotará em relação às graves denúncias feitas pela mãe do menino Miguel e pelos vizinhos de São José dos Campos. Eis a nota emitida pela Secretaria:
“Todas as circunstâncias relativas aos fatos são apuradas pelo 3º DP de São José dos Campos e pela Polícia Militar por meio de IPM, que é acompanhado pela corregedoria da corporação. As armas dos policiais foram encaminhadas para perícia, assim como o revólver calibre 32 e um simulacro utilizado pelos suspeitos. Os envolvidos seguem afastados da atividade operacional, cumprindo expediente administrativo, enquanto durarem as investigações.”
Por Laura Capriglione e Lucas Martins, dos Jornalistas Livres
Sob temperatura de 37ºC, a Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta (12/9) a destruição de mais de 700 moradias precárias, ocupadas por idêntico número de famílias, representando algo entre 3.000 e 4.000 pessoas, que ocupavam há 3 anos um terreno conhecido como Comunidade do Escadão, localizado na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo.
O terreno pertence à Cohab de São Paulo, estatal que tem como principal acionista a Prefeitura Municipal de São Paulo, administrada por Bruno Covas. Oitocentas crianças cadastradas pelo Conselho Tutelar perderam o endereço em poucas horas, deixando brinquedos e cadernos para trás. Muitas abandonarão as escolas, porque viverão longe daquelas em que estavam matriculadas.
O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, do Partido Verde, não se dignou a aparecer no local, embora tenha frequentado aquela favela durante a campanha eleitoral de 2016. Na ocasião, ele prometeu “buscar recursos nos projetos habitacionais do governo do Estado e governo Federal, além de cobrar agilidade nas ações do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, para concluir o trabalho de regularização e entregar o título de posse aos moradores [que ocupam lotes irregulares].
Em vez de cumprir suas promessas, o prefeito da cidade nem sequer providenciou um galpão para abrigar os flagelados. A defesa civil foi orientada a não distribuir garrafinhas de água para os moradores desalojados, apesar do calor desalmado e do fato de o fornecimento de água para a favela já ter sido cortado de véspera. Auxílio-moradia, então, nem pensar. De acordo com a Prefeitura de Carapicuíba não existe a obrigatoriedade do benefício nesse caso.
Uma imensa operação de guerra foi montada para forçar os moradores a sair de suas casas nas primeiras horas do dia. Centenas de policiais militares em terra, helicópteros, tropa de choque, além dos agentes fortemente armados da Guarda Civil Metropolitana de Carapicuíba, que portavam armas de canos longos, invadiram a Comunidade do Escadão a partir das 6h da manhã, enquanto máquinas retroescavadoras demoliam os barracos.
A imprensa foi orientada a cobrir todo o evento a partir de um campo de futebol, onde havia banheiros químicos e distribuição de garrafinhas de água e de kits com suquinho, sanduíche e banana. A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas.
O que se verá a seguir é o registro exclusivo e sem cortes obtido pelos Jornalistas Livres, que percorreram o local com uma câmera baixa, a 30-40 centímetros do chão, para não chamar a atenção dos policiais e dos agentes da Guarda Civil de Carapicuíba. O único momento em que a câmera foi levantada ocorreu durante o registro da prisão de uma moradora que tentou voltar ao barraco em vias de demolição para resgatar seu gato. Impedida de recolher o animal pelos PMs, desesperada, ela os chamou de “malditos”. Foi presa por “desacato”.
A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas. Mas, mesmo em áreas isentas de risco, os jornalistas eram impedidos de entrevistar moradores e trabalhadores, como se vê neste vídeo, intitulado PM TENTA IMPEDIR JORNALISTAS LIVRES DE MOSTRAR O DRAMA DO DESPEJO EM CARAPICUÍBA (SP)
Veja abaixo uma galeria de fotos da reintegração
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
Um post vigarista, calunioso, falso, 171 e mentiroso, que circulou pelas redes de discípulos de Olavo de Carvalho foi o alicerce com que se construiu o mais novo monumento à infâmia: a perseguição aos movimentos trabalhadores sem-teto, levada a cabo pela Polícia Civil paulista e pelo promotor de justiça criminal Cassio Roberto Conserino, do Ministério Público do Estado de São Paulo.
No dia 11 de julho, o promotor Conserino denunciou à Justiça 19 diferentes lideranças ou membros de movimentos de luta por moradia, entre os quais Carmen Silva Ferreira e Preta Ferreira, do Movimento dos Sem-Teto do Centro (MSTC). Segundo o promotor, todas essas pessoas fazem parte de uma suposta “organização criminosa”. No português claudicante que lhe é peculiar, Conserino diz que os membros das diversas ocupações da cidade “associaram-se entre si”, ainda que informalmente, “com o objetivo de obter direta e indiretamente vantagens de cunho econômico, mediante a prática de incontáveis extorsões”.
O que se lerá a seguir é o modo como uma Fake News foi usada pela polícia civil de São Paulo e pelo promotor Cassio Conserino para arrancar pessoas inocentes de suas vidas, privando-as violentamente de liberdade e tentando lançá-las no umbral da desonra.
O promotor Cassio Conserino “contextualizou” assim, a denúncia que apresentou no dia 11 de julho à Justiça:
“Apurou-se que, após o incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocorrido no dia 1º de maio de 2018, localizado no Largo do Paissandu com a rua Antonio de Godoy, centro de São Paulo, com várias mortes, aportou, primeiramente, na Delegacia Geral de Polícia –DGP que, posteriormente, encaminhou ao núcleo de Divisão de Investigações Gerais –DIC—do Departamento de Investigações sobre o Crime Organizado –DEIC–, uma missiva que recebeu o número de protocolo 261/18 na DIG dando conta que naquele edifício várias famílias pagavam aluguel de R$ 150,00 a R$ 400 aos coordenadores do Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM) e quem atrasava o aluguel era expulso do prédio, quer através de violência, quer através de ameaça, entre outras irregularidades. Enuncia-se que em pese (sic) a denúncia estar digitada, em manuscrito constou o nome Ixxx Rxxxx, CPF 5.xxx.xxx-x e, provavelmente, o seu telefone, o de número 9xxxx-xxxx, com a seguinte advertência: ISSO OCORRE EM TODOS OS PRÉDIOS INVADIDOS – FLS 16/17.”
Jornalistas Livres ocultam o nome do “denunciante”, o número do seu documento e o telefone dele, porque, como se verá, Ixxx Rxxxx é apenas um “laranja” da esgotosfera de extrema direita.
O texto é claríssimo: a investigação iniciou-se após o recebimento de uma missiva digitada, na qual constava o nome “Ixxx Rxxxx”.
Aqui está a tal missiva, que foi anexada à denúncia apresentada pelo promotor Cassio Conserino.
Tão importante é a tal missiva de Ixxx Rxxxx que, à página 38, o promotor Cassio Conserino requer à autoridade policial:
“Deverão (sic) localizar, qualificar e apresentar o endereço do suposto autor da denúncia de fls. 16, Ixxx Rxxxx para fins de possível oitiva”.
Jornalistas Livres fizeram o trabalho que o promotor pediu para a polícia e localizaram Ixxx Rxxxx, que mantinha um escritório de certificação de pedras preciosas no centro de São Paulo.
Ocorre que uma simples busca pelo texto, na internet, mostra que a tal missiva de Ixxx Rxxxx não passa de um print de post publicado na chamada deepweb, compartilhado por várias páginas de extrema direita:
Como se vê, trata-se do mesmo texto enviado para a polícia, que ora surge como sendo de autoria de Victor Grinbaum, ora de uma pessoa que se identifica como “M.”
De todo modo, trata-se de “missiva” sem qualquer laivo de credibilidade, porque mero print de publicação oportunista, surgida no rastro da tragédia com o edifício Wilton Paes de Almeira, que visava unicamente criminalizar os movimentos de moradia honestos, colocando a todos no mesmo balaio imoral dos exploradores da miséria humana.
Victor Grinbaum se apresenta como jornalista e representante Comercial, atuando no Rio de Janeiro, Brasil. Ele já foi banido do facebook por publicar baixarias, palavrões e fakenews.
Trata-se de discípulo de Olavo de Carvalho, auto-denominado filósofo, também um boquirroto xingador, de ultra-direita, capaz de se referir ao ex-titular da Secretaria de Governo de Jair Bolsonaro, o ministro Santos Cruz, general de divisão da reserva do Exército Brasileiro, ex-comandante das forças da ONU no Haiti e no Congo, ex-secretário Nacional de Segurança Pública e ex-ministro-chefe da Secretaria de Governo da Presidência do Brasil como “politiqueiro de merda”, “um nada” que quer “controlar a internet”.
Victor Grinbaum é o sujeito que escreve pérolas como esta: “Arte Contemporânea é o meu Cocô”
E o promotor Conserino leva a sério essas besteiras! Não é à toa.
Cassio Roberto Conserino, autor da denúncia, foi um dos promotores que apresentaram a denúncia criminal sobre o tríplex do Guarujá, atribuído ao ex-presidente Lula, transformando-o em réu. Anticomunista militante, em março desse ano, Conserino foi condenado a pagar indenização de R$ 60 mil por danos morais a Lula por causa de um post no Facebook em que se referia ao ex-presidente como “encantador de burros”, expressão que o juiz Anderson Fabrício da Cruz, da 3ª Vara Cível de São Bernardo do Campo, em São Paulo, disse tratar-se “de conteúdo ofensivo, pejorativo e injuriante”, conforme “deveria ser do conhecimento de um experiente integrante do sistema de Justiça”.
No caso dos movimentos de moradia, o promotor Conserino baseou a denúncia no inquérito policial que tinha como propósito investigar responsabilidades pelo incêndio e desabamento do edifício Wilton Paes de Almeida, ocupado por pessoas sem casa, no dia 1º de maio de 2018. Na tragédia, sete pessoas perderam a vida. O Movimento de Luta Social por Moradia (MLSM), dirigido por Ananias Pereira dos Santos, era quem coordenava aquela ocupação.
O problema é que o inquérito e depois a denúncia do promotor Conserino, em vez de apurar as irregularidades que por ventura existissem no prédio sinistrado, resolveram mover uma cruzada contra todos os movimentos de moradia que atuam no centro da cidade de São Paulo.
Estariam a serviço da especulação imobiliária? Dos proprietários de imóveis vazios que ficam anos e anos sem pagar IPTU, cheios de lixo, focos da criminalidade, de ratos e doenças?
Conserino denuncia várias lideranças, entre as quais, como dito acima, as lideranças do MSTC (Movimento dos Sem-Teto do Centro), por supostamente extorquir, mediante violência, moradores pobres das ocupações. Se pelo menos tivesse se dado ao trabalho de andar alguns quarteirões entre o Fórum e a Ocupação 9 de Julho, dirigida por Carmen Silva Ferreira, o promotor anticomunista militante teria se surpreendido com a organização, a limpeza, a habitabilidade de um prédio que até três anos atrás era apenas um depósito de lixo, doenças e ratos (fora os dependentes químicos que utilizavam o local para consumir drogas).
O prédio já foi inspecionado pela Prefeitura e até premiado internacionalmente por sua atuação na solução do problema de moradia em São Paulo. Mas, para o promotor anticomunista militante, todos os gestores e movimentos seriam, como diz o povo, “farinha do mesmo saco”.
Ocorre que os movimentos populares por moradia são diversos. O próprio secretário de habitação de São Paulo, Fernando Chucre, sabe disso. À época do incêndio do Wilton Paes de Almeida, por exemplo, declarou que aquele grupo que o coordenava “não participa da política habitacional, como os demais movimentos que, inclusive, são parte da solução desse problema”. E na semana passada, em depoimento aos Jornalistas Livres, Chucre afirmou sobre Carmen Silva:
“Ela é uma mulher extremamente segura e envolvida com o movimento que administra. Eu tenho muito respeito por ela.” E não só.
Chucre apontou que “o movimento de Carmen conseguiu o retrofit [reforma de imóvel antigo] para o Hotel Cambridge”. De fato, agora renomeado como Residencial Cambridge, o imóvel ganhou edital para financiamento da Caixa Econômica Federal, dentro do programa Minha Casa Minha Vida-Entidades. A obra segue sob severas e constantes fiscalizações do poder público. Importante dizer: ao contrário do que imaginam os críticos dos movimentos sociais por moradia, nada vem de graça. Todos os futuros moradores vão pagar pelo financiamento que, por sinal, já colabora com os impostos da cidade ao arcar com custos de IPTU, o Imposto Predial e Territorial Urbano.
DEPOIMENTOS ANÔNIMOS
A denúncia do MP ancora-se em mais inconsistências, além da fake news apontada. É um tal de depoimentos anônimos e interceptações telefônicas que, coisa gravíssima, provam que havia discussões entre vizinhos! É isso o que o promotor cita à guisa de provar que todos os dirigentes dos movimentos de moradia extorquem dinheiro dos moradores “mediante grave ameaça e com o intuito de obter para si indevida vantagem econômica”. Carmen já foi acusada desse mesmo crime e foi inocentada em 2018, porque ficou comprovado que as pequenas contribuições pagas pelos moradores das ocupações que ela dirige (R$ 200 por mês de cada família) são revertidas em melhorias nos imóveis ocupados.
Além disso, a denúncia do promotor é incompetente e inventiva. Por exemplo, diz que as ocupações são habitadas por “estrangeiros em sua maioria”, um erro crasso, sanável com meia hora de trabalho sério. Acusa o movimento de Carmen Silva Ferreira, o MSTC, de estar por detrás da ocupação do Cine Marrocos, fechada em 2016 depois de se terem encontrado armas e drogas no poço do elevador. Ali quem atuava era o Movimento Sem Teto de São Paulo (MSTS), mas a letrinha dissonante não incomodou o promotor anticomunista militante. Carmen nunca nem sequer pôs os pés no Cine Marrocos. Se tivesse conversado com o delegado de polícia, Conserino teria evitado o vexame de confundir movimentos tão diferentes (ou será que esse é mesmo o propósito?). E há várias mentiras como essa na acusação, revelando, mais uma vez, o caráter persecutório das denúncias do promotor anticomunista militante Cassio Conserino.
Entre as 19 prisões pedidas pelo promotor, quatro já estão sendo cumpridas: a da cantora, atriz e produtora cultural Preta Ferreira, formada em publicidade, do educador Sidney Ferreira, ambos do MSTC, e de Ednalva Silva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima, do Movimento de Moradia para Todos (MMMT). Todos negros e pobres.
