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Tag: Kariri Xocó

  • A RETOMADA DO POVO KARIRI-XOCÓ

    A RETOMADA DO POVO KARIRI-XOCÓ

     O povo indígena da aldeia Kariri-Xocó, localizada no município Porto Real do Colégio (​Alagoas) ​, está realizando, desde 2015, diversas mobilizações e ações para cobrarem da Funai e do Ministério Público medidas cabíveis para a reintegração de posse de parte de suas terras da Área Indígena Kariri-Xocó, invadidas por fazendeiros e posseiros.

    A área indígena Kariri-Xocó foi demarcada em 1993. No ano 2000 foram divulgados os resultados dos novos estudos de identificação e delimitação promovidos pela Funai, indicando que a área indígena deveria ser aumentada para 4.419 hectares.

    Esta decisão desagradou a diversos fazendeiros da região que se viram ameaçados de desapropriação das terras que ocupavam.

    Em 2006, foi autorizada a demarcação e declarada como posse permanente do povo Kariri-Xocó a terra indígena de 4.419 hectares (portaria ministerial nº 2.358, de dezembro de 2006). Em 2014, os fazendeiros pediram anulação da decisão que lhes foi veementemente negada pelo procurador Rodrigo Tenório.

    Os fazendeiros, no entanto, recorreram e o processo tramita ainda hoje sem resolução.

    Desde então, nenhuma ação tem sido realizada para a reintegração das terras indígenas. Desde fevereiro de 2015 os Kariri-Xocó realizam mobilizações como forma de chamar atenção da sociedade e órgãos competentes e permanecem ocupando parte de suas terras na chamada RETOMADA.

  • O povo Kariri Xocó continua na luta pelas terras já demarcadas

    O povo Kariri Xocó continua na luta pelas terras já demarcadas

    Texto e fotos: Rede de Apoio ao Povo Kariri-Xocó (redeapoiokaririxoco@gmail.com)

    Os Kariri Xocó venceram na 12ª Vara Federal de Alagoas (Arapiraca), mas os fazendeiros recorreram ao Tribunal Regional Federal da 5ª Região (Recife). Desde o dia 9 de outubro de 2014, o recurso encontra-se com o desembargador relator, mas até hoje não foi julgado. Mais de um ano e nove meses de espera!

    Na verdade são décadas. São 500 anos.

    Quando os fazendeiros entram com pedidos de reintegração de posse, são atendidos em alguns dias!

    Os fazendeiros que ocupam ilegalmente há mais de 10 anos o território indígena demarcado têm sido beneficiados por toda esta demora. E eles ainda ganham ações contra os cerca de 3.500 Kariri-Xocó, acionados por ocupar suas terras já demarcadas.

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    É contra esta e outras injustiças que os Kariri Xocó estão neste momento em mobilização e luta, ocupando rodovias que passam por suas terras. Pedimos apoio solidariedade de todas e todos, em especial dos movimentos sociais e de direitos humanos.

    Exigimos ações dos órgãos competentes para homologar e entregar as Terras a quem é parte integrante dela: os povos indígenas.

    Exigimos a imediata suspensão da liminar na ação de reintegração de posse nº Proc. 0800476-23.2016.4.05.8001, da 12ª Vara Federal de Alagoas (Arapiraca) e o julgamento imediato do Processo Nº: 200780010002947 pelo TRF da 5ª Região.

    SOLIDARIEDADE AOS POVOS INDÍGENAS EM LUTA!
    SOMOS TODOS KARIRI-XOCÓ!