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  • JOÃO VICTOR NÃO FOI O ÚNICO MENINO MORTO NO HABIB’S

    JOÃO VICTOR NÃO FOI O ÚNICO MENINO MORTO NO HABIB’S

    Por Kelly Santos, especial para os Jornalistas Livres

    João Victor não foi o único menino morto em frente ao Habib’s da Vila Nova Cachoeirinha. Há exatamente 15 anos, no dia 17 de março de 2002, Cláudio Carvalho Tenório, 14, foi alvejado pelas costas e morreu em frente à loja. Cláudio e seus amigos Weliton Inácio da Silva, Rogério Soares Fonseca e Leandro Júlio da Silva passeavam na avenida Inajar de Souza, quando decidiram comprar umas esfirras no estabelecimento. Weliton e Leandro ficaram aguardando do lado de fora e presenciaram quando alguns garotos passaram, provocando os cachorros dos seguranças. Em seguida, Cláudio saiu da loja e foi confundido com um desses garotos. Por causa disso, o segurança Anderson Cristian Pereira de Andrade atirou contra o menino, que morreu horas depois.

     

     

    A Itaberaba Point Super Lanches LTDA, nome da unidade franqueada do Habib’s, no caso de Cláudio, também procurou desqualificar e criminalizar as vítimas. No decorrer do processo, alegaram que os garotos costumavam assistir competições de “rachas” de automóveis que ocorriam nas proximidades da loja, e que os amigos dos jovens envolvidos promoveram um quebra-quebra na lanchonete após os fatos. Também negaram que Anderson fosse funcionário do Habib’s e informaram que ele estava apenas substituindo um segurança e não tinha vínculo empregatício com a empresa.
    Anderson ficou foragido por um ano e foi preso no Rio de Janeiro. Ele confessou o crime e foi condenado à prisão além de confirmar que estava a serviço do Habib’s na ocasião.

     

    ATO EM LEMBRANÇA DE JOÃO VICTOR 

    Foto: Luciney Martins, especial para os Jornalistas Livres

     

    Nesta quinta-feira, 16/03, aproximadamente 100 pessoas participaram do ato em homenagem ao menino João Victor de Souza Carvalho morto no dia 26 de fevereiro em frente ao Habib’s da Vila Nova Cachoerinha, zona norte de São Paulo. Entre familiares e amigos, estavam também representantes de movimentos que atuam na periferia, moradores de rua, e a população indignada.
    O menino foi brutalmente assassinado por funcionários do Habib’s, segundo a única testemunha a se apresentar, a catadora de materiais recicláveis, Silvia Helena Troti, 59. Em depoimento à polícia, ela disse que “um homem forte, gordo, moreno, com uniforme do Habib’s” deu um soco na cabeça do garoto, fato que o levou ao desmaio (e provavelmente à morte). Essa versão ganha força com as imagens de vídeo que mostram João Victor sendo perseguido pelo supervisor Guilherme Francisco do Santos e o gerente Alexandro José da Silva, ambos funcionários da loja, que reaparecem no vídeo arrastando o garoto pelos braços, com a bermuda abaixada e sem nenhuma reação, aparentemente desmaiado.

    Em mais uma tentativa de fugir da responsabilidade pela morte do menino, o Habib’s divulgou comunicado nessa quarta-feira, 15, em que associa a morte de João Victor ao uso de drogas e à sua vulnerabilidade social. Eles divulgaram boletins de ocorrências policiais envolvendo o adolescente o que motivou o Ministério Público a abrir investigação para apurar a conduta da da rede de restaurantes, uma vez que a empresa infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA) quando expôs o garoto sem autorização da família e da Justiça.
    “Chegamos ao ponto de uma criança de 13 anos ser assassinada porque tinha fome, João Victor está longe de ser o único. É crime ser pobre, é crime pedir dinheiro para comer. O Habib’s, uma rede de lanchonete que já tem muito dinheiro, orienta os seguranças a ter essa política de bater em quem pede na frente das lojas.”, afirmou Rafaela Carvalho, do Movimento de Mulheres Olga Benário, entidade que organizou o ato.
    O Advogado Ariel Castro, coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do Conselho Estadual de Defesa dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe-SP), também esteve presente e falou sobre outro ponto polêmico do caso: o laudo assinado pelo médico Danilo Vendrame Vivas que inocenta o Habib’s e descarta as agressões sofridas por João Victor, sentenciando que sua morte ocorreu pelo uso de drogas.
    “Na história recente do nosso país tivemos o caso do médico legista Harry Shibata, acusado de assinar laudos necroscópicos falsos de presos políticos assassinados pela ditadura. Não que estejamos afirmando que isso também ocorreu nesse caso. Mas para termos a garantia da verdade, é necessária a exumação do corpo de João Victor que já foi solicitada pela família”, afirma Ariel Castro.
    Foto: Luciney Martins, especial para os Jornalistas Livres

     

    O nome de Shibata aparece diversas vezes no “Dossiê dos mortos e desaparecidos políticos a partir de 1964”. Entre laudos assinados por ele estão o do suicídio forjado de Vladimir Herzog. e o tiroteio que matou de Carlos Marighella, que na verdade foi executado com vários tiros.
    Quanto ao médico legista Danilo Vendrame Vivas, o que se sabe dele é que, além de admirador do Bolsonaro, é a favor da redução da maioridade penal, fez postagens em sua página do Facebook agredindo beneficiários do Bolsa Família e tinha costume de fazer vários comentários homofóbicos. Ele desativou sua conta na rede social após a divulgação das postagens pela Revista Fórum.
    Na mesma linha do ultraje, Adriano Kirche Moneta, assessor de imprensa da Secretaria de Segurança Pública de São Paulo, que trabalha para a CDN Comunicação, chegou a zombar da morte de João Victor e do boicote feito ao Habib’s. Veja aqui uma de suas postagens logo que o laudo de Vendrame Vivas foi publicado “inocentando” o Habib’s e seu segurança.No final do ato, os manifestantes seguiram em caminhada pacífica até o Habib’s da Rua José Bonifácio. Eles exigiram o fechamento da loja e a polícia militar foi chamada mas isso apenas deu mais coragem: “Aqui não tem ladrão, prende logo o assassino do João”; “Esfirra de Sangue”. O protesto só terminou quando os funcionários baixaram a porta do estabelecimento.
    “A gente vive um golpe e aumenta a violência e a repressão aos movimentos sociais. Cada vez mais a juventude pobre e negra está sendo marginalizada e criminalizada por uma polícia racista que logo de cara fez um Boletim de Ocorrência com a versão do Habib’s, uma versão mentirosa, que quis culpar uma criança de apenas 13 anos pela sua própria morte”, afirma Wanderson Carvalho Pinheiro, da Comissão dos Familiares e Amigos do João Victor.

     

    Veja mais textos sobre o caso João Victor AQUI e AQUI .

  • Habib’s viola Estatuto da Criança e do Adolescente, diz advogado

    Habib’s viola Estatuto da Criança e do Adolescente, diz advogado

    O Habib’s, restaurante envolvido na morte do garoto João Victor, de 13 anos, divulgou uma nota (14/03) em que dá como certa a causa da morte e supõe finalizada a investigação. O Dr. Ariel de Castro Alves, do Condepe, denuncia esse procedimento irregular e aponta que a empresa infringiu o Estatuto da Criança e do Adolescente ao divulgar Boletins de Ocorrência anteriores do garoto.

    Segue a nota.

    “O Habib’s não pode se precipitar manifestando-se como se o caso já estivesse concluído. O laudo do Instituto Médico Legal (IML) é apenas uma das provas, que precisa ser analisada em conjunto com outras provas, como os depoimentos de testemunhas, as imagens e outros laudos e perícias. Ainda é necessário se apurar de que forma a perseguição e as agressões supostamente praticadas por funcionários do Habib’s podem ter contribuído para a morte do menino. A família do adolescente pediu a exumação do corpo e a realização de perícia independente. Para garantir a lisura e a transparência nas apurações é necessário que a Polícia Civil atenda os requerimentos dos advogados dos pais de João Victor.

    Por outro lado, a nota da empresa trata da questão fundamental que permeia a trágica morte de João Victor, sobre os milhares de crianças e adolescentes abandonados em São Paulo e no País, que assim como João Victor são vítimas de negligência familiar, mas também da omissão dos programas públicos sociais, educacionais e de saúde. De fato o Sistema de Proteção Social, Tutelar e Judicial infanto-juvenil não tem funcionado adequadamente no Brasil. Porém, o Estatuto da Criança e do Adolescentes (ECA), além de prever a responsabilidade das famílias e dos Poderes Públicos na efetivação dos direitos de crianças e adolescentes, também trata da responsabilidade de toda a Sociedade. Neste caso da morte do menino João Victor, especificamente, ficou demonstrado, pelos depoimentos das testemunhas e pelas imagens, que a lanchonete ao invés de acolher e alimentar o adolescente, por meio de seus representantes, o expulsou, e, ainda, dois funcionários teriam lhe agredido e depois não prestaram socorro adequadamente. Após este episódio, cabe a empresa repensar sua responsabilidade social e melhor qualificar seus empregados.

    Apesar de inicialmente a nota do Habib’s manifestar a suposta preocupação da empresa com as crianças e adolescentes em situação de abandono, a principal intenção dos autores foi de desqualificar e criminalizar a vítima, na tentativa de justificar sua morte, inclusive citando Boletins de Ocorrências envolvendo o menino com possíveis atos infracionais. Os autores da nota do Habib’s poderão ser responsabilizados administrativamente diante de procedimento junto à Vara da Infância e Juventude. Divulgar procedimento policial sobre criança ou adolescente acusado de ato infracional constitui-se infração administrativa prevista no Estatuto da Criança e do Adolescente:

    “Art. 247. Divulgar, total ou parcialmente, sem autorização devida, por qualquer meio de comunicação, nome, ato ou documento de procedimento policial, administrativo ou judicial relativo a criança ou adolescente a que se atribua ato infracional:

    Pena – multa de três a vinte salários de referência, aplicando-se o dobro em caso de reincidência.

    § 1º Incorre na mesma pena quem exibe, total ou parcialmente, fotografia de criança ou adolescente envolvido em ato infracional, ou qualquer ilustração que lhe diga respeito ou se refira a atos que lhe sejam atribuídos, de forma a permitir sua identificação, direta ou indiretamente.”

    Ariel de Castro Alves – advogado e coordenador da Comissão da Criança e do Adolescente do CONDEPE – Conselho Estadual de Direitos Humanos de São Paulo”

  • Menino morto levou soco violento de segurança do Habib’s, diz testemunha.

    Menino morto levou soco violento de segurança do Habib’s, diz testemunha.

    Não era para ser assim! Mas, novamente, temos notícia de uma morte de um jovem pobre. Novamente, percebemos a empresa, os seguranças e a polícia de um lado. Do outro, estão as testemunhas e os familiares.

    Os policiais militares que atenderam ao chamado do domingo no Habib’s, que culminou com a morte de um garoto de 13 anos, dispensaram o testemunho de Sílvia, no dia da morte de João Victor Souza de Carvalho. A testemunha afirmou ter apontado, aos policiais, os funcionários do Habib’s que agrediram o menim no. Eles, no entanto, a dispensaram dizendo que ela não servia como testemunha por ser “noia” e catadora de matérias recicláveis. Ela insistiu e depôs na quarta.

    Sílvia Helena Croti, 59 anos, vendia balas em frente ao Habib’s, quando percebeu que o menino corria pela rua, perseguido por dois funcionários do Habib’s: o gerente, magro e alto, e o segurança, gordo, de estatura mediana e moreno. Sílvia afirmou, ao delegado Antonio Celso Berna Peduti, que viu o momento em que o menino foi alcançado e que “o segurança pegou João Victor pelo pescoço e desferiu um violento soco contra sua cabeça”. Sílvia se aproximou, viu espuma na boca do menino, chegou a pedir uma colher para tentar destravar a língua do menino, mas percebeu que ele já estava inconsciente.

    Os funcionários do Habib’s, por seu turno, disseram que João Victor estava importunando os clientes com um pedaço de madeira e que ameaçava quebrar os vidros da loja. Quando foram repreendê-lo, João Victor saiu correndo e teve um mal súbito, afirmam.

    Em nota, a Rede Habib’s afirma que “a polícia foi acionada, assim que verificaram que a conduta do menor estava incontrolável, ameaçando o patrimônio físico da loja e dos clientes”. Impossível deixar de registrar que o menino nasceu em 16/07/2003 e tinha, portanto, 13 anos.

    “Se os PMs tivessem levado a testemunha para a delegacia no dia e ela tivesse reconhecido os agressores, eles poderiam ter sido presos em flagrante”, afirma Dr. Ariel de Castro Alves, que assessora a família. Além disso, ressalta que os fatos ocorreram às 19hs do dia 26 – domingo, que o registro ocorreu apenas às 4 da manhã do dia 27 e que as investigações se iniciaram 3 dias depois. “Apurações de possíveis homicídios não podem ficar paradas em razão de feriados. Já deu tempo do Habib’s sumir com as imagens, ou editá-las”, pondera Dr. Ariel.

    Os familiares farão uma manifestação amanhã (2/3), às 19hs, na frente do Habib’s da av. Itaberaba.

    Veja a matéria da TVT sobre essa tragédia.

    Nota
    1 Testemunho de Sílvia Helena Croti