Com apenas 2 votos a favor de manter as expressões de gênero, diversidade e orientação sexual no Plano Municipal de Educação de São Paulo, os vereadores da capital paulista protagonizam um grande retrocesso no acesso a direitos humanos, pautados pelas demandas de uma igreja católica retrógrada e atrasada
Com fotos de Ennio Brauns
Na contra-mão da história, São Paulo — a quarta maior cidade do mundo e a maior da América do Sul — perde a oportunidade de construir uma democracia em que todas as pessoas são contempladas independente de etnia, credo, sexo, orientação sexual e identidade de gênero. Ao mesmo tempo, em São Francisco, Califórnia (EUA), o curso “História do movimento LGBT” é instituído no ensino médio das escolas públicas.
Perdemos feio. Ou melhor, a democracia e a luta pelos direitos humanos no Brasil sofreram uma derrota fragorosa: 2 votos contra e 42 a favor do texto final do PME-SP (Plano Municipal de Educação de São Paulo), que retirou expressões como “gênero”, “orientação sexual” e “diversidade” de seu escopo. Mas essas questões permanecem no ambiente escolar junto a uma grande parcela da população com grandes dificuldades de frequentar as salas de aula. Porque é na escola que o preconceito, a discriminação e a violência misógina e homotransfóbica é reproduzida e disseminada.
Os 11 ônibus que chegaram na frente da Câmara paulista logo nas primeiras horas da manhã, traziam um pequena multidão. Munidos de um trio elétrico, fiéis e padres se revezavam em canções e discursos em “defesa da família”(hetero, cisgênera e católica). De fora a fora do carro alegórico, um cartaz imenso com a bandeira brasileira exprimia também uma posição política: a igreja católica, que apoiou o golpe militar de 1964, retoma sua posição no conturbado cenário de instabilidade política e econômica ao lado daqueles que querem golpear a ordem democrática para propor o deposição da presidenta eleita pela maioria do povo brasileiro. Aos poucos um cenário nefasto vai sendo montado onde uma questão dialoga com a outra: ao mesmo tempo em que os discursos clamam pela defesa da família, fiéis são convocados a comparecer na manifestação do dia 16/8, do movimento de oposição “Vem pra rua”, que pede o impeachment.
A igreja católica, agora assumindo integralmente a direção da “guerra santa”, em parceria com políticos conservadores, aparelhou a Câmara Municipal, criou um palanque em frente ao órgão público que deveria representar e contemplar tod@s @s cidad@os para proclamar que tem poder sobre as decisões de um Estado que se diz laico mas se dobra ao “poder divino”. Não é à toa que um grande crucifixo repousa firme e sólido sobre as cabeças dos políticos no plenário.
Dom Odilo, o grande maestro dessa sórdida sinfonia teocrática neofascista, ligou para o presidente da Câmara e marcou audiência com os relatores para impedir que a “ideologia de gênero” fosse implantada nas escolas. Essa, sim, é uma elaboração ideológica de má-fé para manipular fieis desinformados que repetem frases desconexas sobre um tema que não compreendem e nem vão compreender. Lotaram a entrada com camisetas brancas mas não era paz que queriam, não era o amor que seu mestre Jesus Cristo ensinou o que levava aquela gente a se juntar. Foram armados com discursos de ódio, praguejando e cuspindo frases como: “Você vai queimar no inferno!”. No caminhão conseguido às pressas para as pessoas que defendiam os direitos humanos, algumas lideranças lgbts, feministas e ativistas em geral se revezavam para pelo menos neutralizar a violência do ataque fundamentalista. Travaram uma verdadeira batalha com ofensas aos gritos dentro e fora da Câmara. Lotaram o plenarinho e a parte que lhe cabia da galeria.
O final daquela história a gente já conhecia. Sabíamos que íamos perder. Mas não daquela forma vergonhosa. Não para nós, população vulnerável. O que aconteceu é uma vergonha para o Brasil. Políticos, como sempre, cederam não só à pressão moralista conservadora da igreja, mas também às propostas que contemplam seus umbigos e partidos… Lamentável. Os tradicionais partidos de direita foram coerentes com seu histórico de desrespeito aos direitos humanos, mas o que causou revolta e muitos posts nas redes sociais foi a decisão do PT, que mais uma vez deixou de contemplar uma de suas maiores bandeiras com medo de se envolver em pautas que trouxessem mais desgaste político. Ficou em cima do muro até o último instante, quando capitulou, e por unanimidade disse SIM ao texto racista, misógino e homotransfóbico do PME-SP. Justificou sua adesão ao texto final como um recuou para não perder as conquistas mais amplas como qualidade da educação, relação professor x aluno, e mais creches… Ventila-se nos bastidores que houve uma negociação entre a prefeitura e Dom Odilo sobre as creches conveniadas de propriedade da igreja católica. Se são boatos ou não, saberemos na sequência. Disseram também que é possível avançar e reconquistar o que foi perdido mudando a linguagem nas emendas que forem apresentadas na próxima eleição do dia 25 . Papo para boi dormir. Já era! Se perdemos agora, perderemos depois… É fato!
Depois que PT chegou no “fechamento de questão”, a vereadora petista Juliana Cardoso, única guerreira a assumir integralmente as atividades em defesa das populações vulneráveis, criando o ato do dia 5/8, que lotou a platéia do Salão Nobre da Câmara de ativistas e representantes de entidades de direitos humanos e comunidade científica, teve que ceder e votar contra suas convicções por ser líder da bancada dos vereadores do PT. De outra forma, seu voto seria caracterizado como quebra de fidelidade partidária.
O PT foi criado sobre duas grandes correntes: sindicalistas da CUT e militantes de esquerda católicos das CEBs, adeptos da teologia da libertação. Essa formação católica do partido é evidente até hoje. Todos os vereadores petistas são católicos praticantes e se elegeram majoritariamente com votos da comunidade católica. Quatro deles são ligados à comunidade católica da Zona Sul, a mais conservadora, que tem tomado a frente na “guerra santa”. Não é de se espantar a unanimidade do voto a favor.
Eu me pergunto quantas mulheres precisarão ser agredidas e estupradas? Quantos gays, lésbicas e bissexuais precisarão ser acuados com chacotas cotidianas? Quantas travestis, mulheres transexuais e homens trans precisarão ser expulsos das escolas para que os representantes eleitos pelo povo reflitam sobre a necessidade fundamental de se transmitir noções de direitos humanos voltados para a igualdade e identidade de gênero, e respeito à orientação sexual de cada criança? Quantas vidas valem a viabilidade política e econômica de projetos políticos?
Até a Rede Globo, que sempre defendeu valores tradicionais, colocou duas lésbicas com um filho formando uma família homoafetiva numa novela de horário nobre. Já está em fase de pesquisa a nova novela que tratará do tema da transexualidade, bem agora, com esse levante conservador da igreja atacando as garantias de acesso à cidadania da população lgbt .
A realidade é que os partidos de esquerda não mobilizaram suas bases, principalmente os setoriais lgbts, não fizeram nenhum chamamento para levar militantes pra fazer frente aquela invasão católica da Câmara Municipal. Bastava 0,001% da Parada do Orgulho LGBT de São Paulo. É muito estranho ver que a esquerda ainda não abraçou a causa lgbt, por razões históricas. Nos anos 80, o nascente ativismo homossexual e o feminismo foram acusados de dividir a luta maior dos trabalhadores, de serem frutos de resquícios burgueses, que não levavam em consideração os efeitos da opressão dos patrões sobre os trabalhadores… Houve até lideranças da esquerda que fizeram declarações do tipo: “o trabalhador bate na mulher porque é oprimido pelos patrões.”
Você sabe que alguma coisa está muito mal quando a única solução visível no horizonte é chamar a polícia.
Para um país que ousou sonhar com a educação libertadora de Paulo Freire, a tendência agora é militarizar as escolas públicas consideradas “problema”. Já existem 93 escolas públicas no Brasil em que os alunos têm de bater continência para policiais armados na entrada das aulas, o cabelo tem de ser quase raspado para os meninos, as meninas têm de prendê-lo. Maquiagem, brincos e esmalte nas unhas, nem pensar. O uniforme é como uma farda.
Namoros são proibidos. O afeto é substituído por aquela gritaria típica de quartéis: “Sim, senhor!” “Não, senhor!”
O argumento mais usado para defender a militarização é o de que a polícia põe ordem na bagunça e permite que, assim, a escola melhore sua capacidade de difundir conhecimentos.
É com base nessa idéia que o governador Marconi Perillo, do PSDB de Goiás, tem investido pesado na militarização das escolas. Goiás tem o maior número de escolas assim (26) e ele promete inaugurar mais 24 até o final do ano. Mas será que a disciplina dos quartéis é boa mesmo para a escola?
Para conhecer mais de perto essa realidade, Jornalistas Livres enviaram a repórter Isa Assumpção até Manaus, capital do Estado do Amazonas, para mergulhar na realidade do Colégio Militar Waldock Frick Lyra, que em 2012 foi entregue pelo governo para ser administrado pela PM. O Amazonas tem quatro escolas militares em funcionamento.
É bom esclarecer de cara que os métodos dos quartéis ainda não conseguiram nem começar a tirar a Waldock da rabeira do Enem. Ao contrário.
Em 2012, a Waldock estava na posição 10.537º do ranking nacional. Em 2013, caiu para a posição 10.965º. Em 2014, despencou mais um pouquinho: ficou na posição 11.065º, entre um total de 15.639 escolas que participaram do Enem. Ou seja, existem 11.064 escolas em melhores condições do que a Waldock para colocar seus alunos em uma faculdade. Mas essa não é a pior parte. Confira a seguir o relato:
“Tudo que chama a atenção, nós tentamos tirar”
Cheguei no Colégio Militar Waldock Frick Lyra pela manhã, período em que o Ensino Médio funciona, na hora do intervalo dos estudantes. A cantina estava repleta de adolescentes fardados. Uniforme em molde militar: calça cinza, e camisa marrom clara, com insígnias da escola e da PM. Todos, absolutamente todos, estavam de boina na cabeça. Boina militar.
Na escola não é permitido cabelos soltos, maquiagem, brincos. Todos têm que usar camisas para dentro das calças ou das saias. As saias das meninas são até o joelho e elas usam sapato com um pequeno salto. Todos são muito parecidos.
As vestimentas são análogas às dos policiais. Portanto, se uma policial feminina não usa brincos ou cabelos soltos por uma questão de segurança quando vai trabalhar em campo (na rua), o modelo é aplicado na escola: as garotas seguem o mesmo padrão. Padronizada também é a cabeça dos meninos. Todos com os cabelos quase raspados.
“Tudo o que chama atenção, nós tentamos tirar” explica o Major Alysson, diretor da escola, que depois de uma rápida apresentação, permitiu que eu tirasse fotos. De lá, os estudantes foram para uma quadra coberta. Esse era o primeiro dia de aula, e havia uma formalidade militar para cumprir. Os alunos formaram filas e aprumaram rigidamente seus corpos, bateram continência e gritaram em conjunto o brado da escola: “Disciplina, Honra e Educação!”
As dezenas de fileiras, milimetricamente organizadas fizeram diversos movimentos parecidos com os do Exército, saudando os militares-professores que conduziam a ação. Intercalando mecanicamente entre “descansa” e “sentido”, uma coreografia nas quatro direções (norte, sul, leste oeste) foi se passando. Ao final, os alunos saíam da quadra, ainda em fileiras, em direção às suas salas.
Só ficaram algumas turmas. Estas passaram por um ritual especial, mais rígido. De repente, o professor gritou “QUEM FOI?”. Ele exigia que um aluno, que estaria com um celular na mão, se apresentasse imediatamente. Duas meninas de cabeça baixa se apresentaram. Uma delas denunciou: “O celular é dela, professor.”
As duas foram mandadas para diretoria.
Segui para a sala do diretor Alysson. O diretor me esperava com um quase sorriso. Ele está à frente da gestão da escola desde de agosto de 2014. Chegou a dar aulas de física antes de entrar para a polícia e hoje, além de diretor, tem a patente de major.
A transformação da Waldock
Segundo o major Alysson, antes de a PM comandar a escola, os muros eram pichados, os professores não conseguiam dar aulas, os alunos eram rebeldes e havia indícios de tráfico de drogas.
De forma superficial, sem muitos detalhes, disse que nessa época houve um homicídio na região. Relacionou o crime a alunos da escola. É desse episódio nebuloso que proveio a determinação do governador do Amazonas, na época Omar Aziz (PSD-AM), para que a PM começasse a dirigir a escola.
José Melo era o vice de Omar Aziz quando a Waldock foi militarizada. Hoje governador, pelo PROS, Melo é autor de outras “obras-primas” amazonenses. Ele desmantelou a secretaria de Ciência e Tecnologia, que foi anexada à secretaria de Educação. Além disso, capitaneou a retirada da questão de gênero e LGBT do Plano Estadual de Educação. A assessoria da Secretaria de Educação afirma que o entendimento é de que esta não é uma questão para ser discutida dentro da escola.
Houve manifestação do movimento estudantil, LGTB e Trans, mas que não conseguiu fazer face à mobilização dos católicos carismáticos. Por fim, o Estado do Amazonas sofre ainda com um corte na verba destinada a apoiar e financiar o ingresso de estudantes na universidade.
Sem namoro, sem celular, sem atrasos
Voltando à Escola Waldock Fricke Lyra, o major Alysson admite que o começo da implantação da gestão militar não foi fácil. Os pais dos alunos não gostaram das novas exigências, com suas regras rígidas. É que, além da maneira de vestir, os alunos foram também proibidos de namorar ou de demonstrar algum afeto pelo sexo oposto (só podem conversar). Usar o celular é vetado absolutamente (inclusive se eles precisarem falar com os pais). Se chegarem atrasados, voltam para casa.
Cerca de 100 alunos não se adaptaram e preferiram sair da escola. Hoje, são 1.994 alunos. Mais de 10 professores pediram transferência para outra escola.
Apesar disso, a escola colheu resultados. Conquistou alguns prêmios nas Olimpíadas de Matemática e todos os dias tem pais na porta da escola, tentando vagas para seus filhos.
Perguntei qual era a estratégia motivacional para os alunos, e o major respondeu: “A mesma que a usada para os militares.” Os alunos ganham medalhas, brevês, alamares etc. se conseguirem tirar boas notas e cumprir a parte da disciplina melhor do que os outros.
Cada série tem uma patente e, a partir da sexta série, os estudantes podem concorrer às vagas de: sargento, subtenente, tenente aluno, major aluno, tenente coronel aluno, coronel aluno (igualzinho às patentes da PM). Quando um aluno é condecorado, recebe os sinais de sua diferenciação dos colegas. Seu retrato é exibido no corredor e ele passa a ostentar acessórios no uniforme.
O major Alysson diz que muitos alunos querem seguir a carreira militar, mesmo que, segundo ele, não haja esse tipo de encorajamento por parte dos policiais. Segundo ele, a escola incentiva os alunos a escolherem cursos que sejam difíceis de passar no vestibular, como engenharia, direito e medicina.
Bullyng oficial e outras humilhações
Para os alunos que não cumprem as regras da escola existem diversas formas de punição: isolamento, atividade obrigatória (como ficar lendo um determinado livro no intervalo), repreensão, suspensão e — por último — a expulsão.
Mas o major afirma que os alunos são muito bem comportados e aprenderam as respeitar as regras. “A punição é parte importante na aplicação das regras e da disciplina. Sem ela, não há como exigir o comportamento que se deseja dos alunos”, justifica.
Questionei dois alunos que estão na Waldock desde antes da intervenção da PM, sobre como era estudar ali. Mael Barbosa, 18 e Bianca Silva 18, ambos do 3o ano, responderem timidamente do mesmo modo, afirmando que a escola é ótima, e que antes era pior. Que agora eles tem uma “chance na vida” e que pensam em fazer faculdade. Bianca disse que foi difícil deixar de usar a maquiagem e o cabelo solto, mas que hoje até prefere a cara limpa e o cabelo preso — ela diz achar mais adequado. Mael tem uma namorada na escola, mas não pode demostrar nenhum tipo de afeto. Tem que “falar de longe” com ela. Perguntei se não havia nenhuma crítica à extrema rigidez. Bianca disse: “Não posso falar mal da única chance que temos aqui”.
“Única chance” é um dos discursos preferidos da Waldock, para justificar a militarização.
Devolvi a frase para a doutora Iolete Ribeiro, professora de psicologia da Universidade Federal do Amazonas, na área de educação. Ela disse que esse tipo de justificativa é de certa forma uma hipocrisia. Segundo Iolete Ribeiro, a gestão da PM numa escola é efeito colateral da falha da própria Secretaria de Segurança Pública, que não consegue garantir um ambiente adequado para a comunidade.
“Associar uma área da cidade à violência é comum, mas é um erro. A violência é fruto de toda a cidade, de um sistema maior. Faz parte de um olhar segmentado do espaço urbano o ato de responsabilizar os moradores ou a situação sócio-econômica da região pelos problemas, e corresponde a uma forma segregadora de tratar da cidade.”
Para a pesquisadora, o bom comportamento na verdade está disfarçado de obediência. Ela afirma que a educação deve ser emancipadora, e não apenas ensinar a obedecer; pois desse modo não se desenvolve o sentimento de responsabilidade nos alunos, que ficam sem autonomia e não fazem as próprias descobertas e escolhas. Pelo modelo da PM, é um agente externo quem define a referência do que é ético. “Isso é extremamente perigoso, pois se forma uma massa de seguidores.”
Segundo Iolete, a busca pelas notas altas tem um custo no cotidiano dos adolescentes. Quem não se enquadra se torna um desajustado, e acaba sofrendo grande desgaste para continuamente tentar se encaixar. Só há lugar para os melhores na concepção de educação militar; essa lógica da segregação multiplica o sentimento de não-coletividade e não corresponsabilidade.
O sistema de medalhas, brevês e títulos militares incentiva uma supervalorização da competição e da hierarquia, e pode desenvolver pequenos ditadores, na medida em que os próprios alunos têm que supervisionar e denunciar os outros. Os que não conseguem sucesso na corrida podem se tornar agressivos ou deprimidos, conclui a estudiosa.
Perguntei do Professor Maxuel da Silva Colares, 37, que dá aulas de matemática na escola Waldock e que já conseguiu várias medalhas para a escola, qual sua filosofia. Ele afirmou que “existem dois tipos de ser humano: aquele que obedece e aquele que manda”. Foi mais uma prova de que ali não existe o reconhecimento das diversidades. Os alunos são obrigados a obedecer a qualquer custo para ficar ali.
Mas, a escola busca atender a comunidade, não é? Pelo menos é isso o que diz a propaganda da Waldock…
Só que, na verdade, a Waldock acaba criando uma dose extra de segregação. Ou o modelo é aceito, ou o aluno não pode estudar ali. Isso se reflete também na metodologia aplicada para ingressar no colégio. É preciso fazer uma prova para entrar na 5ª e na 6ª séries, anos em que se iniciam os estudos ali. Quem não passar está automaticamente excluído. Isso é segregação ou não é?
O discurso de que “Não existe dificuldade de aprendizagem e sim preguiça ou falta de obediência”, ligado às formas tradicionais de ensino, endossa que o problema é sempre o aluno e não a instituição — a escola então nunca é repensada.
Ainda no Colégio Militar, conversei com o Capitão Idevandro dos Santos, 36, que está na escola desde o começo da gestão da PM. Ele trabalha armado, pois, mesmo com o cargo de coordenador pedagógico, ainda é policial, e tem que garantir a segurança da escola e das áreas ao redor.
Porém, utilizar uma arma em uma escola, segundo a doutora Iolete, pode causar uma impressão de ameaça, reforçando o ambiente de opressão. O uniforme também pode ser reconhecido como uma forma de violência, pois proíbe a manifestação de diferenças.
O major Alysson explica que a filosofia do colégio militar segue a concepção do Exército, ao incentivar a criança a querer ser “uma pessoa de bem”, a ter espírito de civismo, amor à pátria e pela família.
Indaguei sobre aulas de orientação sexual. “Normal”, ele disse. Elas são realizadas na aula biologia e na aula de religião.
Depois completou: “A gente trabalha muito nessa área, mas é coisa de brasileiro mesmo, tem duas alunas grávidas (antes era muito mais). Isso apesar de elas andarem com os vestidos aqui em baixo… Imagina se elas andassem com as calças apertadinhas [que se vê nas ruas]?”
Conversando com o Secretário de Educação sobre a situação, ele disse que o ideal não é militarizar uma escola. Apesar disso, defende o que foi feito com a Waldock. A mudança também teve o objetivo de testar tipos de ensinos diferenciados em determinadas comunidades. Ele afirma que no caso da Waldock foi necessário “algo mais forte”, por conta da violência. Explicou que normalmente escolas que possuem regras, tem resultados melhores.
Apesar da metodologia rígida da PM na escola ter suas vantagens (os alunos da Waldock realmente estudam e têm uma infra-estrutura melhor à disposição), ainda considero que a escola deveria ser um espaço onde uma criança ou adolescente possa se reconhecer e valorizar sua cultura local. Uma escola que trabalhe as diferenças, que traga as vozes da comunidade para assim reconstruir a história. Educação pela libertação. Gosto disso.
E lá fui eu visitar uma escola em que a diferenciação é uma vantagem.
Lenda do Boto
Fui para a comunidade do Fundo do Paracuúba, a 20 minutos de barco de Manaus, conhecer a Escola Municipal Nossa Senhora da Conceição.
Fica numa região que tem seis meses no seco, e seis meses sob as águas do rio, que transforma completamente a paisagem. As casas são de palafitas. Durante o período da cheia, são ligadas por pequenas pontes. Nesse período, o meio de transporte é a canoa ou os barcos.
Seu Joaquim, o diretor da escola, me contou brevemente sua história. Ele foi doado pela mãe para uma família, que morava na região. Frequentou a escola até a quarta série e começou a trabalhar no roçado aos 6 anos. Mais velho, foi para Manaus e trabalhou em diversos empregos (camelô, padeiro, barqueiro etc.). Uma vez, quando foi visitar a família na comunidade, uma representante da secretaria de educação pediu a ele que se transformasse em professor na escola.
Ele disse que não poderia, pois só tinha estudado até a 4ª série, mas insistiram no pedido.
Como a prefeitura de Iranduba lhe oferecia a possibilidade de continuar os estudos, Seu Joaquim não conseguiu recusar a oferta. Escolas ribeirinhas normalmente têm dificuldades para contratar e manter seus professores por mais do que alguns poucos anos.
Em sua primeira aula na Escola Nossa Senhora da Conceição, havia 70 alunos, do Ensino Infantil à 4ª série, com idades entre 7 e 20 anos. Para dar conta da grande diversidade, Seu Joaquim encontrou, em um só texto, atividades para todos. O texto era uma lenda sobre o boto…
Geralmente contada para justificar gravidez fora do casamento, a lenda fala que o boto rosa aparece transformado em um rapaz elegantemente vestido para seduzir as mocinhas. Os mais novos desenhavam a figura do animal, enquanto os mais velhos trabalhavam na redação.
Esse tipo de aula é comum em escolas pequenas, em que não existem professores suficientes. Mas Seu Joaquim não se intimidou e foi em frente. Descobriu-se um ótimo contador de histórias. “A criança ouve, entra na imaginação”.
Quando se trata de disciplina, ele afirma: “Só com o diálogo as coisas funcionam.” Ele não admite expulsar um aluno, tem que fazer com que ele fique na escola. Ele também tem problemas mais complicados, como o uso e tráfico de drogas por alunos, mas é conversando com eles que vai resolvendo a questão. Ele já foi ameaçado de morte por traficantes da região, mas continua lá, e nem se preocupa com isso.
Seu Joaquim está lutando por melhorias na escola. Precisa de uma reforma no piso, que por causa das cheias, começa a ficar desgastado. Precisa trocar a fiação de energia, além de investir na manutenção dos equipamentos que já tem. Ele ganhou vários computadores, mas não pode usá-los. A prefeitura não manda nenhum técnico pra instalar as máquinas, que enquanto esperam pela burocracia, vão se deteriorando.
No dia em que fui conhecê-lo, havia poucos alunos nas classes — faltou gasolina na prefeitura de Iranduba. Para que as crianças possam ir à escola nesta época do ano, elas precisam do transporte, feito de barco. Essa é uma das maiores dificuldades das escolas de comunidades isoladas: às vezes, os alunos moram a mais de uma hora de barco da escola mais próxima.
Com as cheias, muitas escolas param de funcionar pois ficam parte debaixo d’agua. Falta investimento para fazer com que as escolas possam funcionar o ano inteiro. Mas, Seu Joaquim, com diálogo e liberdade, consegue fazer o milagre de dar aulas no ano todo. E ainda colhe resultados. Muitos dos seus alunos fizeram faculdade, e muitos se tornaram professores. A lenda do boto se perpetuará ali. Mais do que a cultura do “Sim, senhor!”, “Não, senhor!”
“Tenho 37 anos. Eu me prostituo desde os 16 anos. É uma vida muito triste que eu passei. Hoje eu não passo mais, e esse é o caminho: a educação!”
Foi com essas palavras que a travesti Aline Marques, que aparece na foto acima, arrancou lágrimas e aplausos do auditório lotado do salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, durante o ato “Respeito se Aprende na Escola”, realizado no último dia 5 (quarta-feira). Aline é bolsista do programa Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo, que disponibiliza R$ 827,40 mensais para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social que querem voltar a estudar.
O ato “Respeito se Aprende na Escola” reuniu polític@s , ativistas, feministas, artistas, e representantes de entidades LGBTs científicas e educacionais, e marcou o início de uma semana de atividades de resistência e enfrentamento aos fundamentalistas religiosos que querem excluir questões de gênero do PME-SP (Plano Municipal de Educação de São Paulo). Todos esses ativistas prometem lotar o plenário da Câmara no dia 11 por ocasião da votação do projeto.
“Nós não devíamos estar na mão de pessoas que acham que a religião pode interferir na vida das pessoas.Isso não pode acontecer”, disse Aline em seu emocionante depoimento.
Ela e outros 20 travestis e mulheres transexuais chegaram cedo à concentração realizada antes do ato, participando ativamente de uma ação política que elas sabem o quanto é importante: defender o debate democrático nas escolas sobre questões de gênero que afetam diretamente a comunidade T, e que podem desenvolver dispositivos que combatam a transfobia nos ambientes escolares. Há estudos que mostram a trágica evasão escolar de travestis, mulheres transexuais e homens trans, causada pela intolerância e pelo preconceito. É uma forma de acabar excluindo, por tabela, essas pessoas do convívio social e do mercado de trabalho.
Durante sua fala, Aline chamou uma companheira de nome Joana D’arc que estava de óculos escuros, e pediu para que ela mostrasse seus olhos inchados, prova de que fora vítima de violência nas ruas. Joana foi espancada num bar por um grupo de amigos que estavam bebendo e começaram a agredi-la “somente por que é uma travesti — foi isso que esses covardes falaram”.
Essa é “a realidade da vida de uma travesti, de uma transexual quando elas estão no meio da sociedade, quando não tem educação”. Aline se refere à prostituição como única possibilidade de sobrevivência quando não se tem acesso à educação e à qualificação profissional. E nas ruas muitas estão expostas a todo tipo de violência e maus tratos, quando não são assassinadas. Prova disso é que os jornais publicam diariamente tragédias envolvendo travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social.
No final de sua fala, Aline elogiou o programa Transcidadania, que precisa deixar de ser só um projeto piloto para pouc@s e expandir seus benefícios diante da grande população de travestis e transexuais em situação de rua em São Paulo. Um salário mínimo mal paga o aluguel, fazendo com que a maioria continue na prostituição para sobreviver. É preciso pensar também em como incluir @s estudantes no mercado de trabalho formal.
Aline conseguiu se empregar e hoje vive com a soma do dinheiro da bolsa com o salário:
“Nós, com esse projeto, voltamos a viver, voltamos à escola. Eu pude ter a minha vida de volta. Hoje tenho um emprego como agente de prevenção, que me dá uma grana bacana, para que eu não precise me prostituir. Levo minha comida pra casa sem me prostituir.”
Luiza Coppieters, a professora de filosofia do Colégio Anglo, que foi demitida depois de assumir sua transexualidade, também fez uma fala inflamada , lembrando que nós, travestis, mulheres transexuais e homens trans precisamos ocupar os espaços, nas ruas, nas escolas, nas universidade, no mercado de trabalho, e também ocupar as tribunas dos centros de poder político. Ela faz parte de uma pequena parcela de pessoas Ts que conseguiram suportar a violência transfóbica nos ambientes escolares e se alçaram ao ensino superior. Mas foi cassada no seu direito de educadora quando fez a transição para o gênero feminino (https://medium.com/jornalistas-livres/col%C3%A9gio-anglo-%C3%A9-denunciado-por-transfobia-e79f80bf9058)
A articulação política de travestis, mulheres transexuais e homens trans não tem mais de duas décadas, mas já começa a incomodar os setores reacionários, que não admitem e não conseguem viver com as diferenças…Não conseguem viver em harmonia num regime democrático. São os mesmo fascistas que saem às ruas pedindo a volta da Ditadura.
Jornalistas Livres faz um chamamento a tod@s travestis, mulheres transexuais e homens trans para que contem suas histórias de discriminação e intolerância na escola, enviando seus depoimentos para o email : jornalistaslivres@gmail.com.
Depois de anos de passividade, mestres lutaram contra o descaso tucano com a educação em SP
“Derrotados, professores põem fim à greve”, proclamou em manchete a “Folha de S.Paulo” no dia 13 de junho, o dia seguinte à assembleia da Apeoesp que encerrou a mais longa paralisação da categoria em toda a história.
A mesma “Folha de S.Paulo”, que praticamente ignorou a greve durante todo o seu transcurso, parece só ter percebido a importância do movimento quando do seu fim, para anunciar a derrota. Esquisito, não é?
Ou a greve era importante antes, ou seu fim não seria importante a ponto de merecer a manchete do jornal. Isso, pelo menos, é o que diz a lógica…
Mas, o fato novo não é a derrota dos professores, já derrotados no dia-a-dia do exercício profissional por uma rotina estafante, desesperada contra as péssimas condições de aula, em salas super-lotadas, sob o risco de violências de toda a sorte, recebendo baixos salários e uma coleção de aviltamentos possíveis.
Derrotados os professores iam — antes da greve — todos os dias para o trabalho.
A greve iniciada no dia 13 de março, entretanto, marcou o início de reação à bovina aceitação do matadouro diário a que era submetida a categoria profissional inteira, uma das maiores do Estado mais rico do país, com seus mais de 250 mil integrantes ou um quarto de milhão de pessoas.
Havia anos que São Paulo não escutava a voz dos professores em defesa da escola pública, gratuita e de qualidade. Deixado a seu bel prazer, cuidando do ensino, o PSDB só conseguiu entregar à população paulista os mais infames resultados.
O Idesp (Índice de Desenvolvimento da Educação do Estado de São Paulo) divulgado no mês de março, quando a greve dos professores foi deflagrada, prova que a escola pública paulista está em escombros. Entre o 1º e 5º ano, o índice registrado foi abaixo do razoável, de 4,76 (a nota máxima é 10). É ruim? Fica muito pior. Para as classes mais avançadas, do 6º ao 9º ano, o índice é de 2,62 (em 10 possíveis, lembre-se). Já no ensino médio, o índice é de 1,93.
Em poucas palavras: é vergonhosa, perpetuadora das diferenças sociais, emburrecedora, e humilhante a educação oferecida pelo Estado de São Paulo.
E isso, é importante que se diga, não começou com a greve dos professores. Ao contrário: é fruto de décadas de descaso tucano com os destinos da educação popular –situação que a greve tentou reverter.
Como é possível pensar em uma sociedade democrática, quando a maioria das crianças e jovens (as mais pobres, mais negras, mais periféricas) é — de cara — alijada da possibilidade de acesso à educação, porque frequenta escolas que mais se parecem com cadeias cheias de grades; e em que quase nada se aprende porque tudo em volta são ruínas?
A greve dos professores encerrou-se depois de 92 dias de paralisação. São Paulo assistiu a assembleias com 60 mil pessoas, a passeatas de protesto por grandes avenidas, a um acampamento defronte a Secretaria da Educação, à ocupação da Assembléia Legislativa, a performances e intervenções de rua que demostravam a angústia existencial dos homens e mulheres encarregados da educação da parcela mais vulnerável da população.
Foto: Mídia NINJA
Durante todo esse tempo de luta, o governador Geraldo Alckmin, do PSDB, manteve-se gelado como morto. Nenhum aceno fez à negociação, repetindo incansavelmente os argumentos de que:
— O pedido de aumento da categoria era infundado;
— Que o governo havia dado 42,25% à categoria em 2014, muito acima dos demais setores;
— Que, por isso, a reivindicação era absurda.
Sim, é verdade, houve reajuste. Mas, de acordo com a APEOESP, sindicato dos professores, o índice foi de apenas 29,9%: “Em junho de 2011, a remuneração do Professor de Educação Básica I era de igual a R$ 1.205,14 para uma jornada de 30 horas semanais. Em dezembro de 2014, sua remuneração atingiu R$ 1.565,21. O cálculo é simples: a diferença entre a remuneração inicial e a final é de 29,9%.”
O pior é que, além de o valor ser muito inferior ao alegado pelo governador tucano, o reajuste foi parcelado em 4 anos, sendo que neste período, a inflação acumulada, medida pelo Índice do Custo de Vida do DIEESE, foi de 27,7%.
Ou seja, o ganho real da categoria foi de apenas 2,2%.
O sindicato também denunciou que o restante do tal do ajuste anunciado pelo governo tratava-se, na verdade, da incorporação de bonificações: “O governo omite que no cômputo estão embutidas as incorporações da Gratificação Geral (GG) e da Gratificação por Atividade do Magistério (GAM), valores que os professores já recebiam”.
Os supostamente “absurdos” 75,33% reivindicados pela categoria, nada mais eram do que a concretização da meta 17 do Plano Nacional de Educação, que os Estados e Municípios devem colocar em vigor até 2020. A meta estabelece a obrigatoriedade de “valorizar os(as) profissionais do magistério das redes públicas de educação básica, de forma a equiparar seu rendimento médio ao dos(as) demais profissionais com escolaridade equivalente”.
De maneira clara, o plano diz que os professores deverão receber o equivalente às demais categorias graduadas.
Isso é lei.
O fim da greve dos professores marca uma derrota, é verdade, mas do governador Geraldo Alckmin. Depois de anos, Alckmin enfrentou pela primeira vez uma corajosa greve, dentro de uma categoria que conta com o amor e o reconhecimento de parcela substancial da população paulista.
Enfrentou uma greve que chegou ao seu fim sem a conquista das reivindicações. Mas que despertou corações e consciências. Hoje, em todas as escolas de São Paulo, Alckmin e o omisso secretário de Estado da Educação, Herman Voorwald, devem estar com as orelhas quentes. Os professores estão falando para todos os pais, os alunos, os amigos, para toda a rede de ensino, sobre a política tucana criminosa de destruição da escola pública.
O fim da greve não significa a derrota dos professores, mas o começo de outra etapa da luta.
Para o governador Alckmin e para Herman Voorwald, defensores de um mundo de exclusão e pró-ensino pago, o mundo começou a ficar mais difícil.
PS: E ainda tem gente que acha que só é excluído quem quer. Enquanto os ricos e bem-situados têm acesso a escolas incríveis, campeãs do vestibular e do Enem, aos pobres entregam-se salas de aula podres, professores mal-remunerados, superlotação e desalento. Cadê os direitos das crianças e adolescentes a um ensino mínimo? Alckmin assassina e estupra os direitos da Juventude a um futuro melhor. É justo isso?
O extermínio da juventude negra é inaceitável. Agora, o Parlamento brasileiro também fortalece a cultura do ódio. Nesta tarde, inúmeros movimentos que se reuniram na Câmara dos Deputados em Brasília foram expulsos e agredidos durante a sessão que tratava da redução da maioridade penal. Uma ativista permanece, até o encerramento desta matéria, em poder da autoridade policial.
O repúdio à proposta de redução da maioridade penal levou centenas de jovens ao Congresso. A proposta de reduzir de 18 para 16 anos a idade mínima para que uma pessoa seja punida criminalmente era debatida e a presença dos ativistas irritou deputados da bancada BBB (Bala, Boi, Bíblia).
Irritado, o deputado Alberto Fraga(DEM-DF) chegou a agredir uma militante da UBES (União Brasileira dos Estudantes Secundaristas) e a chama-la de ‘vadia’.
Os jovens foram expulsos da Casa do Povo à base de chutes, sprays de pimenta e gás pelos seguranças da casa com pleno apoio de parte dos parlamentares. É só cadeia, tiro, porrada e bomba o que a política tradicional tem a oferecer para a juventude? Mais giz e menos bala na Pátria Educadora. O fascismo ameaça nossa jovem democracia.
Cerca de 60% da categoria aderiu à mobilização durante ato que reuniu 50 mil pessoas
Nessa sexta-feira (30) a APEOESP (Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo) realizou sua sexta Assembleia Geral. Em greve desde o dia 13 de maio (48 dias), os professores decidiram pela continuidade da paralisação.
Foto: Ian Maenfeld / Jornalistas Livres
A assembleia aconteceu às 15h no vão do MASP e reuniu 50 mil docentes, de acordo com o sindicato, que seguiram em caminhada até a Secretaria de Educação do Estado, na Praça da República. O ato foi encerrado com uma chuva de sal simbólica ao prédio. Devido à indisposição para a negociação do governo do Estado, que não apresentou nenhuma contraproposta às reivindicações da categoria, o sindicato entrou com pedido de dissídio coletivo no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP).
O TJ agendou uma audiência de conciliação para 7 de maio, quinta-feira, às 15h, na qual a Secretaria de Estado da Educação deverá apresentar suas posições em juízo. Em nota, Maria Izabel Azevedo Noronha — Bebel, presidenta do sindicato, defendeu que “reafirmará as reivindicações da categoria”.
Foto: Ian Maenfeld / Jornalistas Livres
Reivindicações
Os professores destacam que a greve não é somente por questões salariais, mas, principalmente, por melhores condições de trabalho e melhorias no sistema da educação pública estadual. Entre as principais reivindicações dos professores estão: aumento de 75,33% para equiparação salarial com as demais categorias com formação de nível superior; implantação da jornada do piso; nova forma de contratação dos professores temporários, com garantia de direitos; fim do fechamento de classes e reabertura das salas fechadas; desmembramento das salas superlotadas; aumento dos vales transporte e refeição; garantia de água nas escolas e transformação do bônus em reajuste salarial.
Foi com essas palavras que a travesti Aline Marques, que aparece na foto acima, arrancou lágrimas e aplausos do auditório lotado do salão nobre da Câmara Municipal de São Paulo, durante o ato “Respeito se Aprende na Escola”, realizado no último dia 5 (quarta-feira). Aline é bolsista do programa Transcidadania, da Prefeitura de São Paulo, que disponibiliza R$ 827,40 mensais para travestis e transexuais em situação de vulnerabilidade social que querem voltar a estudar.
