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Tag: Deltan Dallagnol

  • Golpe pra quê?

    Golpe pra quê?

    Um dos principais gestos analíticos para a devida compreensão do atual momento da crise democrática brasileira é a distinção entre a figura pessoal do presidente Jair Bolsonaro e o bolsonarisimo, entendido como projeto político disruptivo.

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

    Sim, por mais estranho que possa parecer, fica cada vez mais claro que uma coisa não está, necessariamente, vinculada à outra.

    Explico.

    Há Jair Bolsonaro na política brasileira desde a década de 1990. Já bolsonarismo começou a nascer em 2014, quando o até então parlamentar de baixo-clero, inexpressivo, animador de auditório, aumentou seu capital eleitoral em quase 400%, tornando-se o deputado federal mais votado pelo Estado do Rio de Janeiro.

    O bolsonarismo é o resultado de um conjuntura específica de crise, alimentado por uma sociedade que se vê colapsada e impulsionada por outro projeto político disruptivo: o lava-jatismo.

    Durante algum tempo, bolsonarismo e lava-jatismo estiveram na mesma trincheira, mas nunca foram a mesma coisa. Juntos, mas não misturados!

    Bolsonaro soube se aproveitar do clima. Havia concorrentes. Marina Silva era a principal. Jair acabou vencendo a corrida. Venceu, também, porque foi mais esperto.

    Parece que agora, no exato momento em que escrevo este texto, o presidente Jair Bolsonaro começa a fazer o movimento de descolamento do bolsonarismo, abandonando a agenda da ruptura disruptiva e adotando a estratégia do aparelhamento institucional.

    Novamente, vem agindo com astúcia política, e se mostrando ainda mais perigoso para o contrato social inaugurado na redemocratização e instituído pela Carta de 1988.

    Olhando daqui, com certo distanciamento, creio que seja possível localizar na crônica os dois momentos que marcaram a inflexão do Bolsonaro disruptivo, que acreditava estar liderando uma revolução saneadora, para o Bolsonaro sistêmico, manipulador das instituições.

    Foram dois momentos que mostraram ao presidente que se continuasse marchando com os insanos, provavelmente não terminaria o mandato.

    O primeiro foi o dia 22 de maio, quando o presidente Bolsonaro, diante da possibilidade de ter seu aparelho de celular apreendido para perícia por ordem do ministro Celso de Melo, decidiu que, sim, interviria no Supremo Tribunal Federal. Em seus devaneios golpistas, Bolsonaro acreditou mesmo que bastava enviar um destacamento militar ao STF para fechar a corte superior da Justiça brasileira. O mais assustador é que ele não estava sozinho no projeto. Entre os generais palacianos houve quem apoiasse a ideia.

    Ao perceber que generais da ativa, com comando efetivo de tropas, não o acompanhariam na quartelada, o presidente recuou. Os bastidores da conspiração foram revelados na edição de agosto da Revista Piauí, em matéria assinada por Mônica Gugliano.

    O segundo momento foi o dia 18 de junho, quando Fabrício Queiroz, depois de mais de um ano desaparecido, foi preso.

    Queiroz é o fio solto do esqueminha de corrupção de baixo clero que enriqueceu o clã Bolsonaro. O presidente sabia perfeitamente que estava ali o seu ponto fraco e, acuado, se convenceu de que não tinha vara longa o suficiente para bancar o conflito com as outros poderes da República.

    A partir de então, vimos outro Bolsonaro, mais habilidoso no jogo político institucional. Aproximação com o centrão, piscadelas para medidas de transferência de renda, afastamento do núcleo ideológico mais radicalizado e liderado por Olavo de Carvalho, constantes pitos públicos em Paulo Guedes. Tudo isso indica que Bolsonaro está tentando se afastar do bolsonarismo.

    Os pilares do bolsonarismo são o neoliberalismo ortodoxo de Guedes e a guerra ideológica olavista. Ao que parece, Bolsonaro está dando de ombros para ambos. A ver se sustenta.

    Precisamos mencionar ainda o dedo certeiro na escolha do comando do Ministério Público. A dupla Augusto Aras e Lindoura Araújo não está apenas esvaziando a Operação Lava Jato. Está ocupando o território.

    Quando começou o governo, Sérgio Moro parecia muito maior e mais perigoso para as garantias democráticas que o próprio Bolsonaro.

    Moro era o herói laureado pela grande imprensa, o lorde gentil e educado, premiado, capa de revista, maxilar quadrado, terno preto alinhado, com caimento perfeito nos ombros. Já Bolsonaro era o aloprado desajeitado, feioso, o “burro chucro” que prometia tropeçar nas próprias pernas na primeira esquina.

    Nas crises, o tempo corre especialmente rápido.

    Hoje, Moro, sem nenhum poder efetivo de decisão, tenta se manter no jogo, contando com a lealdade de seus aliados na grande mídia e no poder Judiciário. Não é algo irrelevante, mas parece pouco para o homem que, em algum momento, foi o mais poderoso player em atuação no tabuleiro da política nacional.

    Já Bolsonaro demonstra ter aprendido a operar, e manipular, as instituições da República.

    Um dos mais importantes e inesperados acontecimentos nesta “temporada 2020” da crise democrática brasileira é o apequenamento de Moro e o amadurecimento político de Bolsonaro. Como os dados estão rolando, nada garante que até 2022 a situação continuará assim. A fotografia do momento é essa.

    Os dias 28 de agosto e 1º de setembro são outros dois momentos cruciais na recente crônica da crise.

    Em 28 de agosto, Wilson Witzel, governador do Rio de Janeiro, foi afastado do mandato por decisão monocrática de Benedito Gonçalves, ministro do Superior Tribunal de Justiça, em episódio inédito na história da moderna democracia brasileira. Witzel foi afasto à revelia da Assembleia Legislativa, sem que seus advogados tenham sequer recebido denúncia formal do Ministério Público. O processo foi manipulado pelo Palácio do Planalto, diretamente pelo gabinete do presidente da República.

    Parte da esquerda comemorou a derrocada de Witzel, como se fosse a redenção da memória de Marielle Franco. A derrocada de Witzel é vitória de Bolsonaro, mais uma. Nada além disso.

    Ao abater Witzel, Bolsonaro matou dois coelhos com única paulada: eliminou um desafeto político e controlou o processo de escolha do próximo procurador Geral do Estado do Rio de Janeiro, a quem caberá decidir o futuro de Flávio, o 01.

    Em 1º de setembro, dando desculpa esfarrapada, Deltan Dallagnol se desligou da operação Lava Jato. Dallagnol enfrenta dificuldades no STF e no Conselho Nacional do Ministério Público, onde Gilmar Mendes e Augusto Aras afiam a lâmina da guilhotina. Dallagnol não seria o primeiro a perder o pescoço na mesma guilhotina que ajudou a montar.

    Caiu, assim, o último grande símbolo da Lava Jato, deixando o terreno livre para que Bolsonaro se aproprie da força-tarefa, direcionando a artilharia lava-jatista aos seus adversários, à esquerda e à direita.

    Vamos combinar, né? É muito melhor do que, simplesmente, extinguir a operação, que ainda conta com sólido capital político. Mas vale usar a marca e manter a narrativa do combate à corrupção, fazendo do Ministério Público uma política “soft”, sem armas de fogo.

    Nem precisa de arma de fogo não. O monopólio do processo penal é mais mortal que fuzil. Além do mais, essa coisa de canhão na rua e milico fechando tribunal é tão demodê.

    Claro que tudo pode mudar, que Dallagnol e Moro podem se recuperar, que os quadros lava-jatistas ainda leais à República de Curitiba podem virar o jogo, novamente. Mas a fotografia do momento, repito, é essa.

    Fato fato mesmo é que nos últimos dias Jair Bolsonaro está dormindo mais tranquilo, assistindo a recuperação de sua popularidade e se sentindo cada vez mais confortável nos corredores do poder. A cadeira já não queima tanto.

    Talvez esteja perguntando a si mesmo: onde eu estava com a cabeça? Golpe pra quê?

  • O MELANCÓLICO FIM DA LAVA JATO

    O MELANCÓLICO FIM DA LAVA JATO

     

    ARTIGO

    Ângela Carrato, jornalista e professora do Departamento de Comunicação Social da UFMG

    Depois de embalar o sonho das “pessoas de bem”, que vestiram verde e amarelo e foram às ruas apoiar o pretenso combate à corrupção, o fim da Operação Lava Jato está próximo e não poderia ser dos mais melancólicos.
    Tudo indica que ela será substituída pela criação da Unidade Nacional Anticorrupção (Unac) por parte do Ministério Público Federal. A Unac, se realmente prosperar, terá sede em Brasília e concentrará ações atualmente dispersas entre as unidades do Rio de Janeiro, São Paulo e Curitiba. A proposta é do próprio procurador-geral da República, Augusto Aras que, diferentemente dos seus antecessores, foi escolhido pelo presidente Bolsonaro sem levar em conta a lista tríplice elaborada pela categoria.
    A decisão de Aras é uma das consequências práticas da guerra que passou a ser travada entre bolsonaristas e lava-jatistas, após a demissão de Sérgio Moro do Ministério da Justiça. Moro, que foi conivente com parte dos abusos cometidos pelo governo enquanto esteve no poder, saiu atirando e acusando Bolsonaro de “tentar interferir politicamente na Polícia Federal”.
    Um dos principais beneficiados pela Lava Jato, Bolsonaro, que dificilmente teria sido eleito se não fosse a criminalização e o ódio ao PT que ela disseminou, viu na atitude de Moro uma forma de atingir seu governo, mas, principalmente, de se cacifar para a disputa presidencial em 2022. É importante lembrar que o apoio de Moro junto à opinião pública, no momento em que deixou o governo, era significativamente superior ao do próprio Bolsonaro.
    Os partidos de oposição, por sua vez, há muito denunciam os desmandos da Lava Jato
    e como ela, em seis anos de existência, tem cometido todo tipo de ilegalidade. Além de grampear os telefones dos advogados que defendem o ex-presidente Lula nos processo do triplex do Guarujá e do sítio de Atibaia, os advogados Cristiano Zanin e Valeska Teixeira Martins lembram que o próprio Lula foi condenado sem provas e por “atos indeterminados”.

    Vale dizer: depois de anos revirando a vida e quebrando todos os sigilos bancários, fiscal e telefônico do ex-presidente Lula, de sua família e amigos, não foi encontrado nada que pudesse incriminá-lo.
    Às denúncias dos advogados de Lula vieram se somar, em meados do ano passado, a série de vazamentos publicados pelo site The Intercept BR. Eles mostraram conversas dos procuradores que atuam na Lava Jato, em Curitiba, trazendo à tona muito do seu modus operandi. A série, que ficou conhecida como #VazaJato, mostrou, por exemplo, que Moro não atuou apenas como juiz, mas como auxiliar da própria acusação.
    Caía por terra o discurso de “juiz imparcial” sob o qual Moro sempre tentou se acobertar. Os vazamentos deixaram visível também a perigosa proximidade entre os lava-jatistas e integrantes do Supremo Tribunal Federal (STF). Quem se lembra de um exultante procurador chefe em Curitiba, Deltan Dallagnol em conversa com Moro, assegurando “In Fux we trust”? Fux, no caso, é o ministro Luiz Fux.
    As denúncias da #VazaJato correram mundo e foram destaque nos principais jornais da Europa e dos Estados Unidos, contrastando com o silêncio que sobre elas reinou na mídia brasileira. Silêncio explicado pelo fato da mídia local ter se valido das cinematográficas operações da Lava Jato para disseminar o ódio ao PT, patrocinar o golpe contra a presidente Dilma Rousseff (impeachment sem crime de responsabilidade é o que?), prender e impedir Lula de disputar as eleições de 2018, abrindo espaço para a vitória de Bolsonaro e suas políticas antipopulares, antinacionais e de submissão aos interesses dos Estados Unidos.
    Na semana passada (1/7), nova reportagem do The Intercept BR, em parceria com a agência de jornalismo investigativo Pública, mostrou algo ainda mais grave e que veio confirmar denúncias que pairavam sobre a Lava Jato: a interferência de agentes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e do próprio FBI, polícia e serviço de inteligência daquele país, em suas ações.
    Quem se lembra que um dos policiais que escoltou Lula, quando ele saiu da prisão para ir ao enterro do seu neto, usava adesivo que não era da Polícia Federal?

    As novas revelações do The Intercept BR/Pública mostram uma parceria “informal” entre Lava Jato e autoridades estadunidenses que, exatamente por ter se dado de maneira  informal, é ilegal. Se o compromisso da Lava Jato fosse realmente combater a corrupção e não atender aos interesses de setores dos Estados Unidos (deep State?), bastaria ter se pautado pelos canais legais. Desde 2001, com o decreto 3.810, Brasil e Estados Unidos firmaram acordo prevendo procedimento escrito e formal, intermediado por órgãos específicos de lado a lado.
    Em outras palavras, mais do que uma operação anticorrupção, como sempre tentou se mostrar, a Lava Jato começa a ter sua verdadeira face desenhada. Ela é parte do kit da “guerra híbrida” adotado pelos Estados Unidos para intervir na política e na vida de países. No caso brasileiro, as razões são muitas. Desde o início dos anos 2000, estudos apontavam que o Brasil tinha tudo para, em menos de duas décadas, se transformar em potência mundial.
    Esses estudos, claro, incomodaram a grande potência mundial e potência maior do hemisfério, mas acabaram sendo deixados de lado em função dos ataques terroristas às torres gêmeas, em 2001. Nesse meio tempo, assumiu o poder no Brasil e também na maioria dos países da América do Sul, governos populares que buscaram o desenvolvimento de suas economias e parcerias no cenário internacional.
    O Mercosul foi fortalecido, a Unasul foi criada e o Brasil esteve à frente do surgimento do BRICS e passou a integrá-lo, juntamente com Rússia, Índia, China e África do Sul.
    Como se isso não bastasse, o Brasil anunciou em 2007 a descoberta do pré-sal e em 2014, apesar da pesada campanha da mídia para derrotar o PT, Dilma Rousseff consegue se reeleger, com a agremiação dando início ao seu quarto mandato à frente da presidência da República.
    Para alguns, tudo isso não passa de “teoria da conspiração”, mas se os fatos forem observados, coincidentemente as ações da Lava Jato apontam para a desorganização e estabelecimento do caos na economia brasileira e para a criminalização de governos que possibilitaram inúmeros avanços ao país.

    Outro efeito prático da Lava Jato foi, sob o argumento de “combate à corrupção”, levar empresas brasileira como a construtora Odebrecht praticamente à falência, obrigada a demitir mais de 230 mil funcionários. Já a Petrobras, além da campanha de desmoralização a que foi submetida, teve que pagar multas milionárias para acionistas
    nos Estados Unidos.
    Em 2014, os serviços de inteligência dos Estados Unidos já tinham sido pegos com a boca na botija, espionando a então presidente Dilma e os contratos para exploração do pré-sal que estavam sendo preparados pela Petrobras. O então presidente dos Estados Unidos, Barak Obama, nunca negou as espionagens e, até onde se sabe, não pediu desculpas pela ação dos serviços de inteligência. Essa história, em detalhes, está registrada no documentário do diretor estadunidense Oliver Stone, intitulado Snowden. O documentário está disponível na Netflix.
    Vale observar ainda que operações semelhantes à Lava Jato (ou mesmo seus desdobramentos) tiveram lugar na América do Sul, redundando em desorganização da economia desses países, criminalização de governantes populares, eleição de governos neoliberais ou mesmo em golpes de Estado, sempre sob o argumento do “combate à
    corrupção”.
    Voltando a Moro e Dallagnol, nesses seis anos de Operação Lava Jato, eles passaram de figuras inexpressivas a estrelas do noticiário da mídia brasileira (TV Globo à frente). Só que agora estão às voltas para explicar o inexplicável.
    Como se aliaram a integrantes do Departamento de Justiça dos Estados Unidos e a agentes do FBI contra empresas brasileiras? Como incriminaram e condenaram, sem provas, o ex-presidente Lula? Como agiram de maneira nitidamente partidária, uma vez que as condenações recaíram quase que exclusivamente sobre o PT e aliados, deixando de fora notórios corruptos do PSDB?
    Apesar dessas questões já serem levantadas pelos advogados de Lula antes mesmo dele passar 580 dias na prisão, só agora ganharam ressonância.
    Por mais de seis anos – março de 2014 é considerado o seu começo – a Operação Lava Jato mandou e desmandou no Brasil. Além do “combate à  corrupção” ter sido transformado pela direita e pela mídia corporativa em problema número 1 do país, em nenhum dos Poderes houve quem se dispusesse a enfrentá-la.
    A presidente Dilma Rousseff, com sua postura republicana, jamais interferiu ou tentou interferir nessas ações. No Congresso Nacional, a maioria dos integrantes, mais preocupada com as eleições que aconteceriam em poucos meses, não deu atenção ao
    assunto e, pelo lado do Judiciário, tudo parecia certo.
    Só que não.
    As operações que tiveram início com a prisão, pela Polícia Federal, de um dono de posto de gasolina em Brasília (daí o nome Lava Jato) onde havia uma casa de câmbio utilizada para evadir divisas do país, rapidamente levou o Ministério Público Federal em Curitiba a criar uma equipe de procuradores para atuar no caso, sob o argumento de que já investigava um dos doleiros (Albert Youssef) envolvidos em transações com o dono do posto de gasolina.
    Numa história que ainda precisa ser devidamente esclarecida, uma investigação que deveria ter ficado em Brasília foi parar na capital do Paraná. Mais ainda: a descoberta de que Yousseff havia dado de presente uma Land Rover para um ex-diretor da Petrobras, Paulo Roberto Costa, jogou a empresa no olho do furacão.
    Num passe de mágica, os procuradores em Curitiba, chefiados por Dallagnol, começaram a buscar, de todas as formas, um elo entre a corrupção de diretores da Petrobras e o ex-presidente Lula. Nenhum outro presidente lhes pareceu suspeito. Moro, aliás, foi contra investigar Fernando Henrique Cardoso, para não “melindrar apoio importante”.
    Um mês e pouco depois, a operação já contava 30 pessoas presas e 46 indiciadas pelos crimes de formação de organização criminosa, crimes contra o sistema financeiro nacional, falsidade ideológica e lavagem de dinheiro. Nas 71 operações acontecidas desde então, mais de 100 pessoas foram presas e quase o mesmo número condenadas.
    Os processos contra os acusados, o tempo em que ficavam presos sem julgamento, as
    condições em que eram mantidos encarcerados, nada disso parecia importar para a Justiça brasileira e muito menos para a mídia. Enquanto isso, vazamentos, cujo timing
    político era nitidamente calculado, foram fundamentais para impedir, em março de 2016, que Lula se tornasse chefe da Casa Civil de Dilma, e, em 2018, contribuíram para torpedear a candidatura do petista Fernando Haddad à presidência da República.
    Ninguém, obviamente, é contra o combate à corrupção. Mas o que chama atenção é que a Lava Jato não combateu a corrupção. O que ela combateu foi o PT, a democracia, as principais empresas brasileiras e a soberania do país. Uma das primeiras medidas econômicas aprovadas pelo Congresso Nacional, depois do golpe contra Dilma e da posse do ilegítimo Michel Temer, foi um projeto do senador tucano José Serra (SP), alterando a legislação sobre o pré-sal brasileiro, a fim de beneficiar as empresas multinacionais.
    Para complicar ainda mais essa história, que em muitos aspectos se assemelha a um triller de cinema, o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Teori Zavascki, morre, em janeiro de 2017, num acidente de avião. Teori era o relator da Lava Jato na Suprema Corte e estava às vésperas de retirar o sigilo de cerca de 900 depoimentos e homologar as 77 delações da Odebrecht. Ele vinha publicamente fazendo censuras à atuação do juiz Moro e da própria Lava Lato.
    Sua família nunca acreditou no resultado da perícia sobre o acidente.
    Depois da morte de Teori, opera-se uma curiosa coincidência. Todas as pessoas chave na Lava Jato, sejam seus integrantes, sejam aqueles, em instâncias superiores, que vão julgar os atos de seus integrantes, passam a ser de Curitiba ou vinculados a Curitiba: Moro, o desembargador do TRF-4, João Pedro Gebran Neto, o ministro do STJ, Félix Fischer, e o ministro que ocupa a relatoria da Lava Jato no STF após a morte de Teori, Edson Fachin.
    Fazendo um corte para os dias atuais, o destino da Lava Jato, mesmo com todas as suas ilegalidades, poderia ter sido outro se não fosse a ambição de Moro. Ao querer incluir em seu currículo além do cargo de ministro da Justiça (negociado com Bolsonaro ainda na campanha eleitoral) uma vaga no STF ou mesmo a presidência da República, entrou em rota de colisão com Bolsonaro.

    O problema para Bolsonaro é que Moro acabou se transformando em “queridinho” de parte da direita brasileira (Globo à frente) e, segundo o sociólogo português, Boaventura de Souza Santos, em candidato dos Estados Unidos à presidência do Brasil, a pessoa ideal para manter o país atrelado aos interesses do Tio Sam. Bolsonaro e Moro estão, assim, disputando num mesmo campo.
    É importante lembrar também que figuras como o ex-advogado da Odebrecht, Rodrigo Tacha Duran, que, há mais de três anos, vem tentando fazer delação premiada contra Moro, parece que finalmente conseguirá. Entre outras coisas, Duran tem dito dispor de provas da existência de vendas de sentenças por parte da “República de Curitiba” e de propina ligando essas sentenças, as delações premiadas e advogados amigos de Moro.
    Os integrantes da Lava Jato, obviamente, não estão dispostos a aceitar seu fim
    passivamente. Na última quinta-feira (2/7), numa tentativa de mostrar serviço, a Lava Jato, que andava meio sumida, reapareceu fazendo uma operação de busca e apreensão na casa do tucano José Serra. Há pelo menos dez anos que as denúncias contra Serra são conhecidas e não deixa de ser esquisito só agora a turma de Curitiba, através do braço de São Paulo, ter resolvido agir.
    A explicação mais plausível parece ser a de que a Lava Jato, a fim de tirar o foco das denúncias de que vem sendo alvo, usou essa operação como manobra diversionista. Diante da ameaça de extinção, nada melhor do que uma ação em cima de um notório
    corrupto que sempre esteve acima da lei, para tentar se mostrar imparcial.
    Outra prova de que a turma da Lava Jato está se sentindo acuada foi o adiamento do
    julgamento de Dallagnol no Conselho do Ministério Público, pelo Power Point contra Lula. Marcado para amanhã (7/7), última sessão antes das férias do meio de ano, o adiamento surpreendeu alguns conselheiros e foi interpretado como medo de derrota,
    especialmente diante das recentes revelações da #Vazajato.
    Se as previsões do ministro do STF, Gilmar Mendes, estiverem corretas, em setembro os dois processos impetrados pela defesa de Lula arguindo a suspeição de Moro para julgá-lo serão analisados. Some-se a isso que a Comissão de Direitos Humanos da ONU já tem em seu poder a documentação envolvendo o julgamento e as condenações, sem provas, de Lula.
    Pelo “conjunto da obra” e por razões diferentes, o fim da Lava Jato está próximo e aqueles que se orgulharam de ter vestido verde e amarelo e ido às ruas apoiar seus “heróis” vão começar a ter vergonha.
    Fizeram papel de bobos.

     

  • Lava Jato pode ter violado Lei brasileira e tratados internacionais para beneficiar investigação norte americana

    Lava Jato pode ter violado Lei brasileira e tratados internacionais para beneficiar investigação norte americana

    Via The Intercept, em parceria com a Agência Pública.

    Por: , ,

    CONVERSAS VAZADAS de procuradores do Ministério Público Federal revelam o funcionamento de uma colaboração secreta da operação Lava Jato com o Departamento de Justiça dos EUA, o DOJ, na sigla em inglês. Os diálogos, analisados em parceria com a Agência Pública, mostram que a equipe liderada pelo procurador Deltan Dallagnol fez de tudo para facilitar a investigação dos americanos – a tal ponto que pode ter violado tratados legais internacionais e a lei brasileira.

    A Lava Jato é notória por sua estratégia midiática: raramente uma ação de busca e apreensão ou condução coercitiva foi realizada sem a presença das câmeras de tevê. Mas a equipe de Dallagnol fez de tudo para manter sua relação com procuradores americanos e agentes do FBIno escuro.

    Veja reportagens na íntegra em:

    https://theintercept.com/2020/03/12/lava-jato-driblou-governo-ajudar-americanos-doj/

    https://apublica.org/2020/03/como-a-lava-jato-escondeu-do-governo-federal-visita-do-fbi-e-procuradores-americanos/

  • O livro de Janot e o reconhecimento da prisão política de Lula

    O livro de Janot e o reconhecimento da prisão política de Lula

     

    ARTIGO

    Luiz Eduardo Oliva, advogado, professor de Direito e ex-secretário de Estado dos Direitos Humanos e da Cidadania do Estado de Sergipe (2011 a 2014)

    .

    Recebido em PDF, através das redes sociais, o livro de Rodrigo Janot ainda não oficialmente lançado – “Nada Menos que Tudo” -, revela dados de bastidores da Operação Lava Jato que acabam por confirmar a parcialidade da Operação, porque são narrados justamente pela principal autoridade do Ministério Público Federal, na condução do processo que levou à condenação do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva. A curiosidade na leitura imediata do livro foi despertada pelos últimos acontecimentos, sobretudo o episódio narrado pelo autor, do seu desejo de matar o ministro Gilmar Mendes, do STF, embora esse seja um aspecto menor do livro.

    De início já se percebe uma visão quase que de deslumbramento do Janot pelo cargo que viria a ocupar, quando do episódio da indicação para ser o Procurador Geral da República. Ele conta que tomava vinho já em adiantadas taças, quando recebeu a ligação do ministro José Eduardo Cardozo, para ir ao Alvorada conversar com a presidente Dilma. Bebeu café com sal para vomitar (era um fim de semana; natural beber vinho em casa, episódio inclusive dispensável, mas que mostra o deslumbramento).

    No Alvorada foi recebido por uma Dilma respeitosa e que demonstrou, como ele relata, conhecer profundamente o Ministério Público. O autor mostra com clareza a preocupação da presidente em respeitar a ordem da lista, mesmo tendo na composição dela uma mulher (ele ressalta que Dilma, primeira mulher a exercer a Presidência da República, poderia ter indicado a primeira mulher a ser a chefe da PGR que era a subprocuradora Ela Wiecko, com destacada atuação na defesa aos direitos humanos).

    Dilma democraticamente decidiu pelo primeiro nome da lista, sem nenhuma regra que a obrigasse, porque sequer constava da Constituição Federal (Bolsonaro nem esteve aí para a lista), mas a presidente demonstrou respeito à vontade da maioria do Ministério Público Federal. Logo ela, que era oriunda dos partidos de esquerda, que os partidários de Bolsonaro acusam de “defenderem ditaduras comunistas” (eles mesmos que fazem apologia à ditadura militar e que, sem a democracia, jamais teriam chegado ao poder).

    No que se refere a Lula, Janot dedicou um capítulo que chamou de “O objeto do desejo chamado Lula”. Mais óbvio do que isso não há – talvez o título tenha sido inspirado na peça “Um bonde chamado desejo”, do consagrado autor americano Tennessee Williams, que é o retrato de uma sociedade decadente, como é parte significativa da sociedade brasileira atual. O capítulo é curto, de quatro páginas apenas, mas fica evidente, já no título, toda a tendenciosidade e interesse político da “força tarefa” de Curitiba no desejo obcecado por condenar Lula, inclusive atropelando a fila de processos para poder o quanto antes processar, condenar e prender o ex-presidente.

    Fica mais do que óbvio que eles tinham pressa, certamente “orientados” para impedir a todo custo a candidatura de Lula. O próprio Janot deixa claro nas entrelinhas o lado pueril de Dallagnol, a obsessão, o açodamento, a precipitação quase insana do chefe da força tarefa de Curitiba. A leitura desse capítulo, por si só, é o fundamento que faltava, do reconhecimento de quem foi à época a principal autoridade do MP, de que a prisão de Lula foi e é uma prisão política. A primeira impressão é que Janot, no livro, ao demonstrar a visão de um homem que teve a última palavra nas ações do MP no período mais forte da famigerada Lava Jato, sabe muito bem o que está dizendo, quase um “mea culpa”.

    Nas entrelinhas muito se pode perceber. É um depoimento testemunhal de quem esteve no olho do furacão e inclusive o alimentou . É um texto básico para entender o que ocorreu de absurdo neste país que levou ao golpe travestido de impeachment que depôs Dilma, o processo açodado para prender Lula e influenciar nas eleições.

    Depois desse livro, que publicado é quase uma confissão, não haverá pedra sobre pedra a sustentar a isenção nas decisões da Lava Jato que levaram à prisão de Lula. Inegavelmente, por ter sido escrito pela principal autoridade à época do órgão acusatório e pelo que ele reconhece, é uma leitura que vale a pena fazer.

     

  • O TEATRO DE LULA É UM ESPETÁCULO

    O TEATRO DE LULA É UM ESPETÁCULO

    ARTIGO

    ALEXANDRE SANTOS DE MORAES, professor do Instituto de História da Universidade Federal Fluminense

     

    Na última semana, o promotor Deltan Dallagnol defendeu que Lula cumprisse o restante da pena em regime semiaberto. Reunido com advogados e companheiros de partido, o ex-presidente recusou o pedido de progressão de pena. Em carta, repetiu a frase que já se tornou célebre: “Não troco minha dignidade pela minha liberdade”. Tem início um debate que envolve não apenas as mixórdias da jurisdição, mas reflexões que o caráter excepcional da recusa provocam. A liberdade é um direito que pode ser livremente recusado por quem dela se beneficiaria ou um dever que, na contramão da própria noção de liberdade, deve ser exercido a despeito da vontade?

    Não é um tema novo na Filosofia, mas raras são as oportunidades em que essas reflexões se materializam na vida comum. De todo modo, a decisão inusual de Lula abriu espaço para discussões políticas. Pelas redes sociais, vi pessoas da direita fascista e da esquerda cirista acusarem-no de “estar fazendo teatrinho”. No primeiro momento, achei uma crítica rasa e medíocre, mas agora decidi acolher a metáfora.

    A peça está aberta. Muitos aguardam e lutam pelo final que gostariam de assistir. A plateia está exultante, como Brecht gostaria de ver: à direita do palco, aqueles que defendem o encarceramento perpétuo; à esquerda, os que gritam pela libertação apoteótica. Essa divisão também parece envolver a disputa pelo protagonismo e antagonismo.

    Alguns querem que Deltan Dallagnol seja o personagem principal. Eles defendem o menino cristão de Curitiba, de face rosada, que viveu seus melhores anos trancado no quarto estudando para concursos públicos e que da vida não conhece nada. Outros defendem o protagonismo de Lula, o imigrante nordestino que conheceu o amargo da vida, que lutou pela via sindical, fundou o maior partido de esquerda da América Latina, foi o presidente mais bem avaliado da História e se tornou vítima de uma tenebrosa farsa judicialesca.

    Seria uma competição muito naturalmente injusta, mas o cenário dessa tragédia política não foi o palanque em que Lula sempre atuou, mas os tribunais nos quais Dallagnol passou parte da vida adulta ensaiando. O ex-presidente sabia que a disputa seria difícil, mas resolveu bancar essa peça que começou há mais de 500 dias.

    Primeiro Ato. É exarada a condenação de Lula. Tem início a ilusão dramática e o público se vê diante do impasse: ele se entregará ou fará a opção pelo exílio? É bem provável que muitas pessoas próximas a Lula tenham recomendado a fuga, mas isso, de alguma forma, encerraria o espetáculo. Distante do palco, não teria como atuar e disputar as flores ao final da peça.

    Lula decide se entregar, mas não sem preparar uma cena monumental: monta um palco em São Bernardo do Campo, no Sindicato dos Metalúrgicos, e faz um discurso inflamado. Era uma missa ecumênica. No palco, aliás, além dos políticos, muitos artistas famosos fizeram fala. As músicas foram escolhidas a dedo pelo próprio Lula. Seu monólogo foi particularmente inspirado e levou a plateia ao delírio. Não faltou quem colocasse o próprio corpo entre ele e a Polícia Federal. As câmeras da televisão transmitiam do alto de prédios ou helicópteros. Após muita resistência, e fora do prazo legal estabelecido, Lula consegue se entregar e vai pra Curitiba. Ele controlou o tempo.

    Segundo ato. Começam as entrevistas. Alguns coadjuvantes, como a juíza federal Carolina Lebbos, tentam impedir que Lula permaneça em cena. A decisão é por censurar sua fala. Não tarda, porém, para que as movimentações políticas denunciem o regime de excepcionalidade jurídica. Esse não era o roteiro que o Judiciário esperava, mas são obrigados a ceder. Ainda que fora do cenário que gosta de atuar e sem a presença do povo que nunca cansou de aplaudi-lo, Lula começa a falar para a imprensa. Tentaram ganhar protagonismo isolando o competidor, mas ele voltou à cena em excelente forma física e com figurino impecável. Suas falas permanecem pontuais e envolventes, resultado da experiência que acumulou nos palcos da política. Os debates continuam e Deltan Dallagnol sabe que um power point não será mais suficiente para que os holofotes o iluminem.

    Terceiro Ato. Tem início a “Vaza Jato”. A série de reportagens que começaram com o The Intercept Brasil renovaram a disputa cênica. Deltan Dallagnol e Sérgio Moro (não podemos esquecê-lo!) tentam ficar na ribalta, escondidos. O primeiro foge feito galinha dos convites feitos pelo Congresso Nacional; o segundo, que não pode fugir, pois se assumiu político, vai e não diz nada. Suas falas são monótonas, pouco criativas, sem emoção. Não encantam ninguém. Mais do que isso, o enredo da tragédia começa a se desenhar tal como Lula, desde o início de preparação do espetáculo, previa.

    Estava claro que o núcleo da narrativa era o uso político do sistema de Justiça. O Ministério Público, como se sabe, só tinha convicções; agora, há provas que mostram que o único que conhecia o enredo era exatamente quem tentaram fazer de algoz. Só por isso é que as matérias da imprensa não funcionaram como um deus ex-machina, aquela solução abrupta celebrizada no teatro clássico de Eurípides. De alguma forma, Lula deu um spoiler, quase como um oráculo, e fez com que a tragédia toda se desenrolasse como também os gregos faziam muito bem: antecipando o final e atribuindo os rumos à Moira, ou seja, ao Destino.

    Quarto Ato. Deltan pede a Liberdade de Lula. Percebendo que o enredo caminha para um desfecho trágico, o ator faz uma tentativa desesperada de controlar os rumos da peça. Acuado, tenta decidir como será a vida de seu adversário, como se fosse ele a controlar um títere para manter-se no centro do palco. Acontece que Lula inverte o jogo e assume os pauzinhos da marionete, deixando Dallagnol envolvido pelos movimentos que ele próprio faz. Lula recusa a liberdade (quem recusaria?) para aumentar a tensão dramática e inverter o foco da ação. Tem início a disputa, a contenda, o agón: de um lado, aquele que encarcerou lutando pela liberdade do condenado para conseguir protagonismo; do outro, o encarcerado recusando a liberdade para constranger o carrasco. Cria-se uma abertura no drama. Não há solução fácil.

    O Brasil e o mundo aguardam os próximos atos. Dallagnol tentou ser o ator principal de uma tragédia que ele próprio se propôs a dirigir. O problema é que, como dizia o saudoso Antônio Abujamra, “há uma zona negra no palco que é do ator e que o diretor não entra”. O cenário burlesco foi montado por eles para ser hostil a Lula, mas ainda que os elementos cênicos envolvam as características de um tribunal, o conteúdo da peça é político, e disso o rapazote de Curitiba, com sua pele lisa e rosada, não entende absolutamente nada. Quem sabe mesmo é o barbudo nordestino, que se sente confortável nesse palco. Agora, os procuradores se tornaram reféns do processo penal do espetáculo que eles mesmos criaram.

    No início, poderíamos pensar que tudo isso seria um típico teatro do absurdo, que deixaria Beckett e Ionesco morrendo de inveja, mas Lula fez virar uma comédia de vaudeville, fazendo os procuradores de palhaços que caem, rolam e gritam numa tentativa miserável por algum riso da plateia. Os bastidores são terríveis e cada ato aumenta nossa angústia, mas a estética teatral é espetacular. Não há Shakespeare nesse mundo que produzisse obra de tamanha grandeza, e o final só pode ser um: Lula Livre!

  • OS IMPACTOS DA VAZA-JATO NA LAVA-JATO

    OS IMPACTOS DA VAZA-JATO NA LAVA-JATO

    ARTIGO

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

    Acredito que poucos aqui duvidam que os vazamentos dos chats privados da Operação Lava Jato, iniciados em 9 de junho pelo site Intercept Brasil, são um dos fatos mais relevantes na crônica política brasileira contemporânea.

    Lá se vão mais de dois meses. Muita coisa aconteceu. Nas crises, o tempo passa mais rápido.

    Se é verdade que os vazamentos ainda não foram capazes de promover uma reviravolta completa no jogo político, é impossível negar que modificaram o cenário. Meu objetivo neste texto é examinar os impactos dos vazamentos no comportamento dos operadores da Lava-Jato.

    A Lava-Jato nasceu em 2014, mas seus métodos de trabalho remetem a 2005, à ação Penal 470, à crise do “Mensalão”: contatos pouco republicanos entre o poder Judiciário e a imprensa, espetacularização do processo legal, midiatização de juízes e procuradores, seletividade na acusação e o uso da “teoria do domínio do fato” nos julgamentos.

    A Lava-Jato nasceu como resultado da ação política de grupos que decidiram usar a tática do lawfare para desestabilizar os governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Com isso, não estou querendo dizer que os governos petistas sejam completamente inocentes, que não tenham cometido crimes, ou que não tenham sido lenientes com práticas de corrupção há muito utilizadas no Brasil.

    Somente o petista mais ingênuo seria capaz de negar o óbvio. Por outro lado, apenas o antipetista mais virulento não reconhece os atropelos dos operadores da Lava-Jato no processo legal.

    Em um primeiro momento, a Operação Lava-Jato era um braço da oposição aos governos petistas, na época liderada pelo PSDB. De acordo com os vazamentos, em 2016 Sérgio Moro, o chefe da Lava-Jato, orientou Deltan Dallagnol a não investigar Fernando Henrique Cardoso, para não “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Os vínculos familiares e políticos de Sérgio Moro com o PSDB já foram demonstrados por pesquisas e pela atuação do ex-juiz no escândalo do Banestado.

    A Lava-Jato se tornou sucesso de público e critica e o galho passou a ser mais pesado do que o tronco.

    Sérgio Moro com foto estampada nos principais jornais e revistas. Os procuradores de Curitiba sob os holofotes, requisitados para entrevistas e palestras. Prometeu e se desacorrentou no primeiro semestre de 2017, quando a Lava-Jato começou a querer caminhar com as próprias pernas.

    Em maio de 2017, também segundo os vazamentos do Intercept, Deltan Dallagnol começou a conduzir uma investigação clandestina cujo objetivo era rastrear possíveis elos entre Gilmar Mendes e Paulo Preto.

    Paulo Preto era tesoureiro das maracutaias do PSDB. Durante anos, Gilmar Mendes defendeu os interesses tucanos na corte do STF. Ao mirar Gilmar Mendes e Paulo Preto, a Lava-Jato sinalizava que desejava se libertar da tutela do PSDB.

    No primeiro semestre de 2018, Deltan Dallagnol, ultrapassando os limites legais da atuação de um procurador da República, apresentou ao Congresso Nacional um “pacote anticorrupção” que jamais seria assinado por um parlamentar do PSDB. Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi preso em janeiro de 2019. Pela primeira vez, a Lava-Jato batia na porta de um cacique tucano.

    Por que ser um puxadinho do PSDB quando era possível agir por contra própria? Por que ficar nas sombras de um partido decadente que saiu despedaçado das eleições de 2018?

    Assim, acompanhado de grande ambição, Sérgio Moro chegou ao Ministério da Justiça como o fiador do governo de Jair Bolsonaro, que começava sob a desconfiança de todos. Moro era o “superministro”, o subordinado que nenhum chefe deseja ter: aquele que não pode ser demitido.

    Em janeiro de 2019, sem dúvida alguma, Moro era maior que Bolsonaro. A Vaza-Jato alterou essa hierarquia. A cada vazamento, Moro fica mais acuado, constrangido, pressionando, passando a depender do apoio do presidente da República.

    Hoje, é Bolsonaro quem sustenta Sérgio Moro. A Vaza-Jato enfraqueceu aquele que até bem pouco tempo atrás era o principal adversário de Bolsonaro na disputa pela hegemonia no campo da direita. Sobrou João Dória.

    A situação de Dallagnol é tão difícil quanto a de Sérgio Moro. Os vazamentos já mostraram Dallagnol lucrando com palestras e ofendendo autoridades da República. Gilmer Mendes foi chamado de brocha e Raquel Dodge de barraqueira.

    A Lava-Jato nunca esteve tão fragilizada. Em pesquisa realizada pelo IPSOS em agosto de 2018, nas vésperas das eleições, 63% dos entrevistados acreditavam que a Java-Jato estava ajudando o Brasil a se tornar um país sério, enquanto 26% se manifestaram contrários à operação. Os números variaram sensivelmente em pesquisa mais recente, encomendada pela XP Investimentos no início de julho de 2019, quando os primeiros efeitos dos vazamentos começavam a ser sentidos. O apoio incondicional à Lava-Jato caiu para 43%, enquanto a rejeição subiu para 31%.

    Também em julho deste ano, o Datafolha fez uma pesquisa sobre o prestígio da Lava-Jato na opinião pública. Cinquenta e oito por cento da população reprovam a conduta de Sérgio Moro, apesar de o apoio à força-tarefa ainda continuar relativamente alto, na casa dos 61%.

    Apoiado nestes dados e com alguma dose de observação empírica, creio não ser exagerado dizer que a imagem da Lava-Jato está, no mínimo, arranhada.

    Moro e Dallagnol são os mais prejudicados. Por enquanto, o prejuízo é menor do que desejam os adversários da Lava-Jato, mas tá longe de ser irrelevante.

    Acuada, a Lava-Jato está contra-atacando, dobrando a aposta e se deslocando ainda mais para a direita do espectro ideológico. Em 7 de agosto, tentou transferir Lula para um presídio comum, no interior do Estado de São Paulo. Na voz de Rodrigo Maia, o Congresso Nacional se manifestou em favor de Lula. De forma quase unânime, o STF derrubou a transferência.

    A Lava-Jato sabia que a transferência não aconteceria. Um ex-presidente da República, conhecedor de segredos de Estado, em presídio comum seria de uma temeridade inédita no mundo ocidental. Até mesmo o Brasil do bolsonarismo teria dificuldade em chegar tão longe.

    O objetivo da ação foi transformar Lula no protegido da “velha política” e excitar a base social fascista contra as instituições estabelecidas. Hoje, a sobrevivência da Lava-Jato depende do apoio e da capacidade de mobilização da base social orgânica do bolsonarismo.

    Juristas com algum prestígio acadêmico, a maior parte da imprensa e da opinião pública internacional criticaram a decisão. Depois dos vazamentos, a Lava-Jato coleciona críticos. Sobrou apenas a base social fascista.

    A Lava-Jato foi obrigada pelas circunstâncias a guinar ao fascismo. Foram implodidas as fronteiras que separavam o bolsonarismo do lava-jatismo.

    Lutando pela sobrevivência, os bons moços de Curitiba, barbeados, limpinhos, evangélicos, quase virgens, irão cada vez mais se emporcalhar no esgoto do bolsonarismo raiz.