Por Lara de Castro*
Comércio de portas fechadas, serviços públicos suspensos, quase ninguém saía às ruas, mortes as centenas, falências, falta de emprego, miséria, fome… Era 10 de dezembro de 1878 quando a cidade de Fortaleza viveu o que seria um dos mais fúnebres acontecimentos de sua história. Mais de mil mortos em um único dia ficaram aglomerados a espera de sepultamento em virtude da epidemia da varíola numa população de cerca de 42.000 habitantes. O contexto de seca com a pobreza, fome, aglomerações de migrantes, condições sanitárias precárias tornou o ambiente oportuno para uma das maiores epidemias registradas na história do Brasil.
As covas em cemitérios eram insuficientes para abarcar a quantidade de mortos e muitos corpos ficavam espalhados pelas calçadas e até ruas. Os pobres foram as potenciais vítimas do flagelo da varíola, mas a moléstia também atingiu alguns poderosos que viviam mais afastados. Em virtude da falta de emprego e renda, fome e morte, a população em revolta tomou as ruas, as repartições públicas, saquearam comércios, obras, propriedades privadas em busca da garantia da sobrevivência. Só depois de todos esses problemas as autoridades públicas a tomarem medidas um pouco mais efetivas para lidar com os problemas oriundos da crise.
O que essa e outras epidemias ocorridas no Brasil capitalista tem a nos ensinar? Guardadas as especificidades do contexto e do processo histórico de outras crises, há um recorrente padrão que pode contribuir para entendermos as ações do Estado, dos pobres e da sociedade e possíveis problemas provenientes delas.
Comumente, uma parcela dos agentes do Estado atrasa a declaração oficial da crise que se avizinha, seja pela covardia do necessário enfrentamento ou pelo temor das represálias da população, já que as falhas na estrutura de organização do Estado são descortinadas, atualizando a sociedade sobre os seus dividendos – no atual contexto, da política e economia representativa liberal. Resultado disso é sempre um atraso na tomada de ação, decisões imediatas amparadas na carência de estudos, incrível dificuldade na coesão de opiniões, provocando uma falta de alinhamento na organização de resoluções com a urgência que o problema exige. Fora isso, aos donos dos meios de produção é dada a proteção mais abonada. Os agentes do liberalismo econômico na dianteira da proteção do Estado durante as epidemias são salvos pelo Estado Forte paternalista: um contrassenso oportuno. Já aos pobres é ofertado o isolamento – na pandemia em curso de fato uma condição para garantia da vida – e uma insuficiente política assistencialista igualmente atrasada que só chega quando o estado de miséria e pobreza já está gravemente aprofundado.
Os trabalhadores, por sua vez, têm demonstrado ao longo da história habilidosas formas de ações coletivas sociais em nome da garantia da vida. Não esperam taciturnamente o anúncio oficial de uma crise provocada por epidemia, cobram do Estado essa remediação, não como favor ou caridade das autoridades públicas. A cobrança vem cada vez mais na forma de obrigação, direito. Frente a insegurança estrutural, na ausência do cumprimento do dever protetivo do Estado, ou na insuficiência deste, as pessoas põem-se em movimento em nome daquilo que importa para elas: a sobrevivência. Enfrentamentos que geralmente não seguem aquilo que se diz pertencer ao cenário dos “movimentos sociais organizados”.
As estruturas de sentimentos sociais são embaralhadas em épocas de montantes mazelas. Costumeiramente existe um sentimento de caridade particular demonstrado através de ações individuais e coletivas. Outra parcela, no entanto, observa estaticamente, as vezes com medo, as vezes com repulsa. Lamentavelmente, os pobres, com o adensamento da crise, são representados cada vez mais como uma imensa massa de endemias andantes, perigosos e indesejados. Ao fim, quando pouco se faz para superar a grave crise, a caridade aos pobres vai associando-se ao medo e, numa mistura de emoções, atrelando-se também ao sentimento de repulsa.
Miséria, aglomeração, fome e falta de condições sanitárias são uma perfeita equação para a disseminação de doenças epidêmicas e confluem para as mazelas que afligem continuamente os “de baixo”. Há de se considerar também que a maioria das pessoas em situação de pobreza, em subempregos e em regime de trabalho degradante são pessoas não brancas. Fora isso, as mulheres, segundo os relatórios da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são as maiores vítimas da escravidão contemporânea, estão em maior número entre os trabalhadores informais, são as mais precarizadas e sem segurança de direitos, portanto as que vivenciarão os primeiros e os mais profundos sinais da calamidade. Ou seja, é uma completa falácia, e já se sabe, afirmar que os vírus acometem de modo igual classes, gêneros e raças.
De certo, falta hoje o entendimento de que as grandes epidemias não se resumem a uma questão sanitária, à disseminação de doenças, são graves crises estruturais, com desestruturação econômica, conflitos políticos e convulsões sociais. Falta a compreensão também de que os problemas das epidemias não se encerram com a descontinuidade da propagação desta, falência, miserabilidade, medo, insegurança alimentar, fome, doenças, morte e outros, continuam se propagando em larga escala nos anos subsequentes, a história ensina. A negação que assistimos no reconhecimento da gravidade da epidemia pela Presidência da República e o atraso no reconhecimento e na tomada de providências da gestão do atual governo, repete-se na admissão do enorme colapso humanitário que passaremos nos meses adiante. Na contramão do que a história nos ensina, existe uma cruel e proposital invisibilidade do colapso social que acompanha esta epidemia global. Esta, pela sua proporção faraônica, resultará em perdas sociais irreversíveis caso um plano de igual magnitude não seja estabelecido.
Urge de um lado um tratamento sanitário da questão e de outro um programa imediato de combate aos problemas sociais que serão oriundos da calamidade pública provocada pela pandemia. A política emergencial de combate a pobreza potencializada pela epidemia deve ter parâmetros amplos e flexíveis de distribuição para alçar todo o montante de necessitados. De outro modo, se de um lado carecemos de um programa mais urgente no curto prazo, de outro, necessitaremos no médio e logo prazo de uma política assistencialista duradoura e complexa de transferência de renda que considere as sutilezas das interseções entre classe, gênero e raça e as relações disso com o trabalho formal, informal, urbano e rural para garantir uma ação suficiente, eficiente e amplamente inclusiva.
As propostas atualmente em tramitação pouco ou nada consideram algumas especificidades o que as tornam menos inclusivas. É preciso analisar, por exemplo, que no Norte e no Nordeste a maior parcela de pobres em regime de trabalho análogo a escravidão e informais são trabalhadoras e trabalhadores do mundo rural: artesãos, agricultores, pecadores, pequenos produtores e extrativistas, muitos dos citados sem registro no Cadastro Único. Como é preciso ponderar também que frente às inseguranças sistemáticas das estruturas, a família (em suas variadas formas) como unidade é uma estratégia de sobrevivência. Portanto, não avaliar o número de pessoas em residência, já que nas famílias pobres as vezes todos trabalham para compor a renda, é incorrer num erro absurdo.
Antes já elementos indesejados das políticas do atual governo, as camadas mais baixas dos estratos sociais permanecem como coadjuvantes deste contexto. O isolamento – que nesta epidemia é fundamental e demonstra inclusive a solidariedade horizontal dos trabalhadores, pois significa proteger contra a morte – e nada mais foi ofertado ainda para que as pessoas lidem com a mais grave insegurança estrutural que se avizinha. Costumeiramente vistos como criaturas anestesiadas pelo sofrimento, desgraçados naturalmente pela pobreza, subprodutos da ordem meritocrata, terão potenciada a imagem que os associa a endemias andantes, “portadores de milhões de morbus”, uma agressão ao belo, ao limpo, ao ocidental civilizado.
No entanto, neste concerto orquestrado pelas relações de poder, pela fome e pelos diversos sentimentos, caso não haja o cumprimento do dever paternalista do Estado, os conflitos não demorarão a surgir e serão presença constante durante e depois da crise. Caso a população, com a política desamparadora do atual governo, seja exposta a situações de completa insegurança, falta de salários ou redução destes, privação alimentar, falta de moradia, exercerão pressão de diversos modos. A fome, ou perspectiva de passar fome, historicamente, é uma grande motivadora de ações coletivas dos sujeitos contra a falta da assistência das autoridades públicas e será novamente. Os pobres sempre souberam aproveitar os momentos de crise para abalar os sistemas que os oprimem.
Milhares de trabalhadores que já viviam em condições de labuta precária e degradante, que já enfrentavam as dificuldades de subsistência, os baixos vencimentos, os endividamentos, os abusos da inexistência de qualquer proteção legal, visto que muitos eram presos à informalidade do serviço autônomo ou dos empregos com ausência de contratos, o que exclui a garantia de direitos, se juntarão aos empobrecidos da epidemia. Constrangidos pelas circunstâncias da miséria extrema, frente às escassas alternativas de ganho, forçados pela urgência da fome, vivendo no limiar da morte, sob pena de pagar com a própria vida, não esperarão na forma de dádiva a assistência do governo, a cobrará na forma de direito, inclusive indo às ruas para sobreviver, o que neste momento seria catastrófico. Então, resta ao Estado cumprir completamente o pacto da proteção: salvar mais uma vez a economia, mas antes de tudo assistir suficientemente e efetivamente aos trabalhadores pobres, considerando os entrecortes da relação classe, raça e gênero, duradouramente.
*Lara de Castro é doutora em História Social, professora do Programa de Pós-Graduação em História e dos cursos de Graduação em História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), presidenta da Associação Nacional de História – Seção Amapá (ANPUH-AP) e especialista em estudos sobre Trabalhadores e Pobreza.
