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Categoria: Trabalhadores

  • A formidável (e assustadora) biografia do ano passado

    A formidável (e assustadora) biografia do ano passado

    Por Walter Falceta, especial para os Jornalistas Livres

     

     

     

    Por Walter Falceta, especial para os Jornalistas Livres

     

    Atribui-se ao 32º presidente estadunidense, Franklin Delano Roosevelt, a perturbadora frase: “leva-se um bom tempo para trazer o passado ao presente”.

    De fato, corre tempo demais até compreendermos o porquê das pequenas e grandes tragédias cotidianas. Roosevelt pensava, por exemplo, nos equívocos e desvarios econômicos e financeiros que haviam conduzido seu país à Grande Depressão.

    O desprezo pelo passado frequentemente nos conduz ao horror e ao sofrimento, fenômeno que se apresenta aos olhos dos historiadores no período entre as duas devastadoras guerras mundiais que marcaram o Século 20.

    No Brasil, há quem ainda não tenha compreendido, por exemplo, a natureza do Golpe Militar de 1964, que ceifou vidas, esperanças e amores.

    Pior é a crença patológica em um passado edulcorado, no qual a farda supostamente garantiu aos brasileiros um tempo de ordem, progresso e segurança, de gestores públicos imaculados, jamais envolvidos em casos de corrupção.

    Se o passado é moldado pela construção e reprodução de narrativas particulares, faz-se necessário garantir que o pensamento da civilidade possa concorrer com aquele da barbárie.

    O livro “Sobre Lutas e Lágrimas – Uma Biografia de 2018” (Editora Record, R$ 44,90) escrito pelo jornalista Mário Magalhães, serve brilhantemente a esse propósito.

    A obra trata do pretérito recente, esse que ainda não tivemos tempo de processar, cuja análise atenta exibe uma fieira de ocorrências espantosas, absurdas ou mesmo inacreditáveis.

    A pena virtuosa do colega Mário nos choca ao narrar, por exemplo, os eventos de abril, quando o ex-presidente Lula deixou a resistente São Bernardo e rumou ao cárcere em Curitiba, vítima estoica das tramas lavajateiras.

    Ora, um recuo modesto no tempo, que seja a 2008, exibe um país governado pelo mesmo nordestino. A economia cresce e multiplica-se a oferta de empregos, o filho do porteiro ingressa na universidade e a fome vai desaparecendo do cotidiano das famílias mais humildes.

    Na época, poucos imaginavam que o ex-metalúrgico, mandatário colecionador de sucessos na gestão pública, pudesse cair vítima de um golpe articulado por procuradores reacionários em parceria com um magistrado de cultura limitada.

    Causa estranheza que, em 2018, nos tenha faltado tempo para compreender 1968, o famoso ano rebelde que não terminou. Vivemos o ano passado de forma vertiginosa, ocupados, procurando entender o mês anterior, o dia de ontem, a hora passada.

    Neste Brasil líquido, senão gasoso, como nos reconta o genial Mário, assistimos à caça de macacos, incriminados como transmissores da febre amarela. Se houve empoderamento das mulheres, multiplicaram-se os casos de feminicídio. O Doutor Bumbum revelou sua verdadeira índole. Caminhoneiros travaram o país, a intervenção militar amedrontou o Rio de Janeiro, a direita paranoica mobilizou-se contra a Ursal, índios e jovens recorreram ao suicídio para findar a aflição dos dias todos.

    O neofascismo brasileiro, associado aos neoliberais que se desencantaram com o PSDB e o DEM, viabilizou a candidatura do ex-capitão Jair Bolsonaro. Neste medieval ano de 2018, milhões de brasileiros foram enganados pelo “tiozão” do WhatsApp, que repassou notícias sobre a “mamadeira de piroca” do Haddad, o mesmo candidato vermelho que, segundo ele, pretendia legalizar a pedofilia.

    Na obra de Mário o que mais espanta, no entanto, é a celeridade nas mudanças de cenário. Nos textos escritos no início do segundo semestre, ele ainda cogita de uma candidatura de Lula e não descarta a vitória do ex-metalúrgico. Poucos meses adiante, o que se avalia é se Bolsonaro pode ou não vencer a eleição presidencial no primeiro turno.

    O autor rememora o episódio da reportagem de Patrícia Campos Mello, da Folha, sobre o esquema ilegal de disparo de conteúdos anti-PT nas redes, bancado por empresas. Mas não faz olho militante. Investiga na minúcia os personagens de seu 2018, um ano que se converte, ele próprio, em personagem.

    Na página 261, apresenta um rascunho do candidato presidencial de esquerda, Fernando Haddad:

    • Em piscada de olho para o centro, Haddad elogiou Sergio Moro (“ajudou” o Brasil, com “saldo positivo”), mas criticou a condenação de Lula. Errou ao endossar a acusação improcedente que atribuía tortura ao general Mourão, porém se corrigiu. Criticou decisões de correligionários, como a desmesurada renúncia fiscal do governo Dilma.

    Se nos adiantamos aqui, é bem possível que façamos um curioso spoiler daquilo tudo que já sabemos, ou julgamos saber.

    Quer colar no passado e trazê-lo para decifrar o presente? Embarque nessa leitura, no fascinante jogo das frescas reminiscências. São 330 páginas, mas que passam rapidinho, como aquelas 730 de “Marighella – O Guerrilheiro que Incendiou o Mundo”, obra luminosa e reveladora do mesmo Mário.

     

     

  • Greve Geral em São Paulo termina com repressão violenta da Tropa de Choque

    Greve Geral em São Paulo termina com repressão violenta da Tropa de Choque

    Começou às 13 horas com algumas pessoas concentradas no Masp que ajudaram a fechar a Avenida Paulista, pois até aquele momento continuava aberta para os carros. Após o fechamento a população ocupou a avenida e assim apareceu o colorido da multidão.

    O dia era simbólico, 14 de Junho, comemoração de nascimento de Ernesto Guevara, um dos maiores líderes dentre os revolucionários do mundo conhecido como Che Guevara, dia da Greve Geral no Brasil, dia de lutar contra a Reforma da Previdência e o desmonte da educação no país.

    Metrô, trem, ônibus, em sua maioria não circularam, foi possível assistir trabalhadores nas portas das indústrias pedindo para que seus direitos garantidos em constituição fossem respeitados. Escolas públicas e privadas aderiram e fecharam suas portas, ensinando a verdadeira história e cidadania para seus alunos, a aula foi nas ruas.

    De acordo com as entidades 45 milhões de pessoas paralisaram a economia do país. Portos e bancos foram fechados, trabalhadores de indústrias fabris e de montadoras do ABC aderiram ao movimento.

    As ruas de São Paulo estavam vazias, sem trânsito, em plena sexta-feira. A proposta de greve bem-sucedida era confirmada pelo trânsito fluído em uma cidade que vive caótica de carros.

    Com o passar das horas, a Avenida Paulista foi tomada por manifestantes, que levantavam suas bandeiras e cartazes contra a Reforma da Previdência, Bolsonaro, desmonte da educação, da saúde e dos programas de moradias populares.

    E assim começou o ato pacífico, colorido por jovens e adultos, com muita música e poucas bandeiras partidárias, a luta central não eram os partidos e sim o direito humano do cidadão brasileiro de viver com dignidade.

    O que começou de forma pacífica, terminou com a polícia militar e a tropa de choque violentando os direitos da população paulistana.

    Quando o ato chegou no início da Avenida Paulista com intuito de descer a Consolação, policiais sem motivos para truculência, se acharam no direito de jogar bombas de gás lacrimogêneo nos jovens que estavam na linha de frente da manifestação.

    Policiais mandados como ratos, que não entenderam até o momento que também são funcionários públicos, que recebem salários miseráveis e que estão sendo tomados dos seus direitos, ainda sim, revidaram na população que estava lá, lutando por eles e pelos seus filhos.

    Logo a fumaça do terror, tomou conta do local. Centenas de jovens foram atingidos pelo horror de uma ditadura disfarçada de democracia, impedidos de apenas caminhar num protesto legal e previsto em constituição. A linha de frente do ato, como uma forma de proteção, criou barreiras e atearam fogo para que a polícia não se aproximasse das pessoas com seus cruéis cassetetes.

    Não foi possível descer a Consolação, mas ainda assim, o ato persistiu e seguiu pelas ruas paralelas com destino ao centro de São Paulo. Mais tropas de choque chegaram à Praça da República para esperar a manifestação que seguia adiante.

    O movimento se dividiu como uma alternativa a represália, metade seguiu até o Teatro Municipal, outra parte se dirigiu para a Praça da República. Todos chegaram, objetivo cumprido apesar da força tarefa da polícia, comandada pelo Governador João Dória, de destruir o que estava lindo.

    Na Praça da República mais de cem policiais esperavam os manifestantes, em uma postura clara de violência e repressão por quem lutava pelos direitos dos cidadãos.

    Naquele momento as mulheres foram as protagonistas, de mãos dadas fizeram um cordão para que a polícia não continuasse a agir com truculência e mesmo ameaçadas pelas bombas que se via claramente nas mãos da tropa de choque resistiram e gritaram “Violência não”.

    A pergunta que não quer calar!

    Fica a pergunta, quão legítima é uma Reforma da Previdência, proposta por um presidente que se aposentou aos 33 anos e por um governo que votou a favor de uma aposentadoria especial para eles?

    O Brasil não precisa da Reforma da Previdência

    É de extrema importância que entendam que a Previdência Social tanto como política pública quanto como uma ferramenta jurídico-estatal foi conquistada após uma longa luta travada entre a classe trabalhadora, composta pela maioria da população e a burguesia, composta pela minoria da população detentora dos meios de produção e da exploração à mão de obra do trabalhador, os donos do capital.

    E desde então a elite ainda alimenta em cadeia cíclica todas as relações sociais presentes sejam por interesses individuais de cada classe ou segmento social, como também por interesses coletivos (no caso de vocês, a bancada favorável à Reforma) e a Previdência Social foi elaborada, proposta e aprovada para garantir o mínimo de equilíbrio e ordem social como um acordo de paz pública.

    A Previdência Social garante ao trabalhador e seus dependentes menores, amparo quando ocorre a perda, permanente ou temporária de sua capacidade colaborativa, ela está inserida em um conceito mais amplo que o da Seguridade Social, Saúde, Assistência Social e Previdência Social, é um fator muito importante no combate à pobreza e à desigualdade, que promove aos idosos e as pessoas por ela beneficiadas uma relativa estabilidade social.

    Nesse contexto a população entende que, para que continue a existir é necessário que cada trabalhador contribua com um percentual do seu salário, fato que ocorre mensalmente em toda a classe trabalhadora, eles pagam a sua parte. Mas por força de interesses individuais ou coletivos em favorecimento de grandes empresários a parte deles não é repassada.

    Segundo relatório datado de 2017 da CPI da Previdência, foi constatado que empresas privadas sonegaram, até aquela presente data, mais de R$ 450 bilhões à Previdência e conforme a Procuradoria da Fazenda Nacional, somente R$ 175 bilhões correspondem a débitos recuperáveis, isto quer dizer que, além de não repassarem para a Previdência as contribuições dos trabalhadores, esses empresários também embolsam recursos que não lhes pertencem.

    Desta forma, o fato da corrupção exercida entre alguns políticos e empresários, colocam o povo trabalhador brasileiro a pagar uma conta que não é dele. Assim estão dispostos a abrir mão da forma amistosa e romântica a qual a relação burguesia e proletariado tomou nos últimos anos e não mais se colocaram em função da submissão popular em prol de interesses pessoais, que é continuar a elevar cada vez a corrupção político-empresário no país.

    Um recado aos políticos favoráveis a Reforma da Previdência

    Aos senhores políticos favoráveis a Reforma da Previdência, existe uma oportunidade de repensar seus próximos passos, em uma análise que demonstrará o quanto é inconstitucional a aprovação da medida, na certeza de que não será interessante para o governo uma ruptura completa de paz entre o capital e o proletariado.

    Melhor escolherem pelo justo e pela paz entre a nação, única forma para que o sangue do povo brasileiro não suje vossas mãos e marque o sobrenome de cada um dos políticos favoráveis a Reforma e de seus familiares por todo o futuro da história.

    Abaixo motivos pelos quais você não deve apoiar essa Reforma

    • A Reforma da Previdência fere o Art. 6º da Constituição que prevê como direito a todos os trabalhadores brasileiros a proteção social e a Previdência pública.
    • A Reforma da Previdência fere o Art. 60º que define o princípio do “não retrocesso” de direitos e garantias individuais.
    • Exigir 40 anos de contribuição para se ter acesso ao benefício integral em um país que findou sua legislação trabalhista é transformar a classe trabalhadora em escravos.
    • Rebaixar o BCP para menos da metade de um salário mínimo é colocar em seres humanos em situação de pobreza extrema.
    • A Reforma favorecerá os mesmos bancos que devem a previdência, obrigando cidadãos a contribuição privada.
    • O problema do país são os juros da dívida pública e não a Previdência, em 2018 pagamos R$ 380 bilhões de juros.
    • 1% da população, os verdadeiros privilegiados, não pagam tributo sobre a renda que recebem. É preciso findar a lei que garante isenção para lucros e dividendos de acionistas, só em 2018 foram R$ 50 bilhões gerados entre lucros e dividendos que deveriam ser taxados.
    • Antes de qualquer Reforma da Previdência é preciso de uma Reforma Tributária. Nossa tributação é taxada sobre o consumo e o certo seria taxá-la sobre a renda e a propriedade da classe mais rica. É muita desigualdade cobrar do pobre a mesma taxa de imposto que é cobrado do rico, que se utiliza da mão de obra trabalhadora para enriquecer cada vez mais, assim desestabilizando a desigualdade social do nosso país.
    • De acordo com o relatório emitido pela CPI da Previdência não há déficit. Segundo cálculos da Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal (Anfip) citados no relatório da CPI, a Seguridade Social apresentou média de saldo anual positivo de R$ 50 bilhões entre 2005 e 2016.
    • Ainda segundo o relatório emitido pela CPI da Previdência os analistas foram categóricos: “As inconsistências nos modelos de projeção do governo descredenciam qualquer avaliação séria sobre esses números”. Isso quer dizer que vocês não possuem capacidade para realizar estimativas populacionais e financeiras adotadas pelo governo para definir o déficit da Previdência Social.
    • Em um país tão desigual se tornará impossível para os trabalhadores pobres comprovarem a idade mínima e o tempo de contribuição. Eles serão jogados para a assistência e isso tornará nosso país a maior população de idosos miseráveis.
    • Para que a economia do nosso país gire é preciso que a população tenha dinheiro para gastar, conceito básico aprendido no ensino fundamental. Se os senhores cortam a verba da população a mesma não terá a renda necessária para consumir, levando a economia brasileira ao colapso.
    • A Reforma deve ser igualitária, para todos a mesma reforma, por que militares e políticos terão privilégios, o que difere os senhores de nós? Senhores sinto informar, mas somos todos Seres Humanos.
    • Essa Reforma vai custar caro para o país, pois durante a transição estima-se que a Previdência gaste mais de R$ 6,6 trilhões, pois quando os trabalhadores migrarem para o novo sistema, deixarão de contribuir com o atual, causando um rombo financeiro para pagar os já aposentados.
  • Desembargador Souto Maior  garante o direito à greve

    Desembargador Souto Maior garante o direito à greve

    O Desembargador  Souto Maior determinou multa de R$ 1 milhão por cada ato antissindical cometido pelas empresas que tentarem impedir a paralisação dos trabalhadores na adesão à greve geral convocada para sexta-feira (14/06) pelas centrais sindicais.

    A decisão  é do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 15ª Região que  garante o direito à greve para motoristas de ônibus no interior do estado de São Paulo .

    Em sua decisão cita, entre outros,  o  Art. 9º da Constituição:  “ É assegurado o direito de greve, competindo aos trabalhadores decidir sobre a oportunidade de exercê-lo e sobre os interesses que devam por meio dele defender.”  Afirma ainda no texto que “Deflagrada a greve, é responsabilidade do empregador abrir negociação com os trabalhadores, inclusive para definir como será dada continuidade às atividades consideradas essenciais ou inadiáveis.”

    O magistrado, ao longo do despacho, reforça Constituição de 1988, fruto do processo de redemocratização do país “que só foi possível em decorrência do advento de muitas greves”, garante o direito à greve.

    Por ato “antissindical” Souto Maior  define que “valer-se de qualquer força impeditiva ou opressiva do Estado” identificados pelo magistrado como com “aparatos policiais (da força pública e de entidades privadas, para reprimir ou inviabilizar atos pacíficos e falas dos trabalhadores em greve” ou “dar continuidade aos serviços sem negociar com o sindicato ou a comissão de greve”.

    A liminar do desembargador vem em resposta à ação da entidade Interurbano (Sindicato das Empresas de Transporte Urbano de Passageiros do interior do estado de São Paulo)  que pedia a manutenção de 80% do efetivo do transporte em funcionamento.

    No texto, o magistrado  afirma: “Se a greve é um direito dos trabalhadores não compete ao empregador ‘decidir’ pelo fim da greve. Ao Estado, por sua vez, o que cumpre é garantir a efetividade dos direitos fundamentais e o direito de greve está consignado na Constituição como tal”

     Para o desembargador “ A greve efetiva não é o vazio. É a forma que os trabalhadores elegem para que sua voz seja ouvida.

     

     

  • Campinas (SP) teve o dia dedicado à defesa da Educação no #30M

    Campinas (SP) teve o dia dedicado à defesa da Educação no #30M

    No dia 30 de maio, quem passava pelo centro de Campinas (SP), pôde notar diversos jovens segurando cartazes conversando com a população, e também diversas atividades promovidas por pelos estudantes com o apoio de professores. Os cartazes abordavam questões relacionadas às áreas e disciplinas universitárias, e informavam sobre os campos das pesquisas. Dialogar, interagir e trazer conhecimento para a população sobre a produção acadêmica também é parte do processo de educação.

    #30M, #BrasilPelaEducação , Campinas | foto: Fabiana Ribeiro , Jornalistas Livres

    No calçadão da Rua 13 de Maio, em meio à concentração de lojas comerciais, um doutorando e estudantes do curso de Filosofia da Unicamp empunhava um cartaz onde se lia “Sabe o que é Filosofia? Quer saber?” e dialogava animadamente com as pessoas. Segundo Leonardo, que é doutorando do curso, “é importante esclarecer para as pessoas sobre o que a Filosofia pode influenciar direta ou indiretamente a vida das pessoas. Existem muitos preconceitos relacionados a filosofia e as ciências sociais e é importante desfazê-los”, disse.
    Dezenas de estudantes ocupavam a região com muito diálogo, intervenções artísticas e vontade de mostrar que a produção de conhecimento é importante para o país. Para Juliana, que faz licenciatura em Biologia “é importante trazer para a população o que é feito dentro das universidades e o quanto elas são importantes para o desenvolvimento do país. E é importante que não aconteçam cortes nos recursos destinados à educação, porque educação não é gasto. Educação é investimento, investir em Educação é investir no país”, acentuava.
    Por volta das 16h começou a ocupação do Largo do Rosário para o grande ato do 30 de maio, #BrasilPelaEducação contra a política obscurantista promovida pelo governo Bolsonaro, que em seu ódio ao conhecimento ataca a educação ao promover cortes no orçamento chamou de “contingenciamento”, provocando a balbúrdia de jogo de palavras na tentativa de tornar-se mais palatável e minimizar as críticas.

    Estudantes, professores, trabalhadores e trabalhadoras, pais e mães de estudantes, movimentos sociais e estudantis lotaram a praça. A Rua General Osório foi ocupada, assim como uma das faixas da Avenida Francisco Glicério, a principal da área central da cidade. O ato começou por volta das 17h30 e às 19h os manifestantes seguiram em passeata em protesto pelas ruas Francisco Glicério, Moraes Sales e Anchieta. Nem a chuva que ameaçou o início da passeata atrapalhou. Os manifestantes não recuaram e a chuva cessou. As ruas eram um verdadeiro mar de gente. A manifestação ocupou mais de 2 km de extensão, gerando uma estimativa de participação de cerca de 10 mil pessoas, conforme os organizadores.
    Durante o percurso, a manifestação recebeu apoio da população, que aplaudia a defesa da educação. Palavras de ordem contra o governo Bolsonaro e a favor da educação eram o tema principal, mas também havia protestos contra a Reforma da Previdência e contra as gestões do governador Doria e do prefeito Jonas Donizette.

    A manifestação de protesto seguiu pacífica até a prefeitura, onde foi encerrada. A heterogeneidade e a democracia marcaram a mobilização em Campinas. Pessoas das mais diferentes idades, de crianças a idosos, etnias, gênero e classe social compunham um pequeno recorte do que se sonha para o país; um local onde a beleza e a força está na diversidade que busca o bem comum para todos e todas que vivem aqui.

     

    Fotos: Fabiana Ribeiro | Jornalistas Livres

     

  • MPT ENTRA COM AÇÕES CONTRA BANCOS POR CRÉDITO A EMPRESAS “LISTA SUJA”

    MPT ENTRA COM AÇÕES CONTRA BANCOS POR CRÉDITO A EMPRESAS “LISTA SUJA”

     

    Publicado no coletivo transforma MP e no Conjur

    O Ministério Público do Trabalho ingressou com ações civis públicas contra o Banco do Brasil, Bradesco, BTG Pactual, Caixa Econômica Federal, Itaú, Safra e Santander. Segundo o órgão, os bancos negligenciaram o risco socioambiental na concessão de crédito a negócios relacionados à exploração do trabalho escravo e outras violações a direitos humanos.

    Segundo o MPT, o Bradesco, o Banco do Brasil e o Santander concederam crédito a clientes que figuravam na “lista suja” do trabalho escravo do governo federal, o que viola a resolução 3.876/2010 do Conselho Monetário Nacional. Os dois primeiros, de acordo com o MPT, fizeram empréstimos repetidas vezes a clientes que estavam na lista de empregadores que submeteram trabalhadores a condições análogas à escravidão.

    A Caixa, Banco Safra, BTG Pactual e Itaú são acusados de não adotar quaisquer ações para identificar, prevenir e controlar os riscos resultantes do trabalho infantil, de mortes no meio ambiente de trabalho, de práticas discriminatórias ou de qualquer outro problema trabalhista grave que atinja direitos fundamentais da pessoa humana.

    Segundo o MPT, os três últimos nunca negaram crédito a qualquer pessoa em razão de risco socioambiental existente, por mais graves que fossem as violações praticadas pelo interessado no crédito.

    “Descobriu-se que havia irregularidades, e a maior parte das ações de responsabilidade socioambiental anunciadas pelas instituições financeiras não correspondiam à realidade, e não eram convertidas em ações concretas”, disse o MPT em nota.

    Risco socioambiental
    O Ministério Público do Trabalho pediu que a Justiça determine que os bancos passem a identificar o risco socioambiental relacionado a violações de direitos humanos, de natureza trabalhista, incluindo trabalho escravo, tráfico de seres humanos, trabalho infantil, discriminação e assédio moral e sexual.

    O MPT pediu ainda que os bancos que passem a inserir em seus contratos, relacionados a concessão de crédito e financiamentos, cláusulas reconhecendo obrigações de cunho socioambiental, bem como consequências e sanções para o caso de descumprimento, aplicando punições sempre que flagrada a irregularidade.

    Em caso de descumprimento da decisão da Justiça, o MPT pede multa diária de R$ 2 milhões a cada um dos bancos.

    Políticas e normas
    Em nota, o Itaú disse que o respeito aos direitos humanos e normas de saúde e segurança integram seus princípios e valores, “os quais estão incorporados em suas políticas, procedimentos e treinamentos aos seus colaboradores. Dessa forma, não é concedido crédito a clientes que estejam na lista de trabalho escravo ou utilizem mão de obra infantil ou prostituição”.

    A Caixa, o Banco do Brasil, o Santander e o Banco Safra disseram que ainda não foram citados pela Justiça e que não têm como se pronunciar. O BTG Pactual e o Bradesco disseram que não vão comentar a ação do MPT. Com informações da Agência Brasil e da Assessoria de Imprensa do MPT.

  • Justiça condena Guararapes por terceirização de facções de costura, mas nega indenização

    Justiça condena Guararapes por terceirização de facções de costura, mas nega indenização

    Por Rafael Duarte I Agência Saiba Mais 

    O juiz da 7ª Vara do Trabalho Alexandre Érico da Silva confirmou a tese defendida pelo Ministério Público do Trabalho sobre o modelo de terceirização adotado pela empresa Guararapes Confecções S/A no controle operacional das facções de costura no interior do Rio Grande do Norte contratadas através do programa estadual Pro-Sertão. O magistrado, no entanto, não entendeu que havia dano moral coletivo no caso e negou o pedido de indenização aos trabalhadores explorados, no valor de R$ 37,7 milhões, feito pelo MPT.

    Na sentença expedida sexta-feira (26), o juiz determinou apenas o pagamento de R$ 30 mil pela empresa referente às custas processuais.

    Pela sentença, a Guararapes também será obrigada a se responsabilizar pelos direitos individuais dos trabalhadores contratados via facções de costura:

    – Declarando procedente, em parte, os pedidos para reconhecimento da terceirização entre as facções e a demandada Guararapes Confecções S/A, devendo ser responsabilizada pelas obrigações pecuniárias que porventura tenham sido geradas desde a contratação de cada empresa de facção, decorrentes do descumprimento de normas de segurança e de todas as normas de natureza laboral pactuadas com os trabalhadores ali vinculados, decisão que vincula, no que couber, as pessoas intervenientes que integraram a ação. Tudo na forma e limites da fundamentação supra que passa a fazer parte desta conclusão como se tivesse aqui escrita para fins de limites da coisa julgada”, escreveu.

    Existem 61 facções de costura em atividade no Rio Grande do Norte cadastradas no Pro-Sertão, programa criado em 2013 pelo governo Rosalba Ciarlini que prometia revolucionar o sertão potiguar, mas que se mostrou mais um modelo de exploração de mão de obras barata no Estado para obtenção de lucro sem retorno para a sociedade, conforme escreveu o próprio magistrado na decisão:

     “Efetivamente, a demandada (Guararapes) adotou como estratégia de redução de custos a via da terceirização de sua atividade-fim, isso atrelado a benefícios fiscais concedidos pela Sudene e Governo do Estado do RN, fato confirmado em depoimento do seu preposto e documento ID c1f89ce. Essa prática demonstra que o dinheiro público foi usado em benefício da empresa sem que esta efetivamente tenha se preocupado em dar a sociedade uma resposta positiva, mantendo seus postos de trabalho diretos, e procurando diminuir seus custos de outras maneiras que não driblar a legislação laboral travestida de adesão ao “Pró Sertão”, disse.

    Funcionários da Guararapes fizeram manifestação de apoio aos patrões na época da denúncia

    Apesar da comprovação do modelo de terceirização implementado pela Guararapes, que detinha o controle operacional das facções no interior do Estado, “entende o Juízo que a situação exposta não é suficiente para reconhecer a ocorrência do dano moral coletivo indenizável. Assim, julgo improcedente o pedido”, escreveu.

    Repercussão

    O caso ganhou repercussão nacional em 2017 em razão do montante reivindicado a título de danos morais coletivos e também pela reação do empresário Flávio Rocha, dono do grupo Riachuelo/Guararapes, que acusou o Ministério Público do Trabalho no Rio Grande do Norte de perseguição.

    O destempero de Rocha o levou à condenação por injúria na Justiça Federal, em julho de 2018, após ofender publicamente a procuradora do Trabalho Ileana Neiva Mousinho, única mulher a integrar, ao lado de outros 10 procuradores, a equipe da força-tarefa responsável pela investigação das condições de trabalho nas facções de costura no interior do Rio Grande do Norte.

    Flávio Rocha afirmou em fevereiro que sua candidatura à presidência seria uma traição ao Brasil 200
    Dono das lojas Riachuelo/Guararapes, Flávio Rocha foi condenado por injúria em julho de 2018

    Terceirização comprovada

    O juiz Alexandre Érico da Silva que julgou a ação do MPT no processo das facções de costura afirmou na decisão que a Guararapes transferia a atividade industrial da empresa para as pequenas fábricas de costura:

    – Salta aos olhos algumas situações que, para este julgador, ficaram comprovadas pelos elementos de prova trazidos aos autos: a demandada atua transferindo parte de sua atividade industrial para pequenas fábricas mediante contratação em regime de facção, o que denota uma verdadeira terceirização de sua atividade fim; em que pese nem todas as facções terem como cliente exclusiva a demandada, fica claro que o poder desta impõe situações que não permitem uma efetiva negociação ou barganha quanto ao trabalho contratado, sendo certo que esses critérios são usados indistintamente para todas, tratando-se, na realidade, de um típico contrato de adesão;

    Facção de costura em São José do Seridó

    O magistrado também constatou outras práticas da Guararapes na tentativa de disfarçar o modelo denunciado pelo MP. O número máximo de 30 empregados por facção, por exemplo, também confirmou a tese da acusação:

    – A quantidade de empregados de cada facção não passa dos 30, o que dá a estas, no máximo, a qualidade de empresa de pequeno porte e, assim, podem receber benefícios fiscais diferenciados, o que não seria o caso da demandada se assumisse diretamente essa atividade, além do que as facções se eximem ou diminuem outras obrigações, a exemplo da contratação de menores, deficientes, etc. Veja ainda que, em alguns casos, mais de uma facção com CNPJs distintos pertencem a mesma pessoa ou grupo de pessoas, possibilitando, artificialmente, a manutenção desses benefícios. Cita-se aqui o exemplo de uma das testemunhas da demandada, o sr. Ricardo Benedito Medeiros Neto, que faz parte de onze empresas diferentes atuando no mesmo ramo industrial (confecções) e todas contratadas da demandada; Assinado eletronicamente.

    Ele citou na decisão o fato de que pelo menos 20 facções, segundo informação do preposto da Guararapes em depoimento, tiveram o contrato rescindido por conta de descumprimento da legislação trabalhista, demonstrando que, pelo menos cerca de 600 trabalhadores (número estimado) ficaram sem emprego e sem proteção já que, pela rigidez financeira de cada facção, uma rescisão contratual em massa gera um custo que não teria como suportar, se considerar que na maioria delas a liquidez é mínima e existem outras obrigações assumidas, a exemplo de financiamento bancário para aquisição de maquinário”.

    Depoimento do diretor industrial da Guararapes Jairo Amorim confirmou tese da terceirização

    As teses da acusação e da defesa 

    A ação do MPT pedia que a Justiça reconhecesse o vínculo de emprego entre a Guararapes e os trabalhadores atuais e os futuros contratados pelas facções de costura de vestuário. Além disso, os procuradores exigiam a adoção pela empresa de medidas legais de proteção ao meio ambiente de trabalho em todos os estabelecimentos de facções.

    Os procuradores do Trabalho pediam também que, caso não fosse reconhecido o vínculo, que a empresa fosse responsabilizada solidariamente pelo cumprimento de todos os direitos e encargos sociais decorrentes dos contratos de emprego firmados pelas facções, em face da configuração de grupo econômico.

    A Guararapes alegou na defesa falta de legitimidade do MP para fazer a denúncia, evocou aplicação da nova lei de terceirização aprovada no governo Temer e pediu a anulação do processo também por ausência da formação de litisconsórcio passivo necessário.