Pensa nisso!!! Discute as novidades do dia: as derrotas que Bolsonaro sofreu na justiça, a ineficácia das medidas econômicas do desgoverno e a redução de gastos na saúde e educação nos dois primeiros meses de 2020 comparado com o mesmo período de 2019.
Relatório da execução orçamentária do desgoverno aponta que nos dois primeiros meses de 2020 foi aplicado R$ 12,61 bilhões no gasto constitucional com a Saúde e no mesmo período do ano passado foi de R$ 17,27 bilhões, ou seja, menos R$ 4,66 bilhões. Frente ao gasto previsto este percentual foi de apenas 10,4%, sendo inferior a 2019 (14,7%) e menor percentual desde 2014 (12,7%). Esta informação desmente narrativa de Bolsonaro no pronunciamento a nação que tomou medidas contra o coronavírus desde fevereiro, quando retirou brasileiros da China. Isto mostra que o desgoverno age de forma lenta no combate ao vírus e a mesma crítica em sido feita em relação as medidas econômicas.
No gasto constitucional com a educação, a situação é semelhante, nos dois primeiros meses de 2020 o gasto foi de R$ 8,31 bilhões e no mesmo período de 2019 alcançou R$ 8,8 bilhões, uma diferença a menos de R$ 490 milhões.E este foi o menor percentual de gasto desde 2015 (18,7%).
Em pedido feito pelo Ministério Público Federal, o juiz federal Márcio Santoro Rocha, da 1ª Vara Federal de Duque de Caxias determinou que o governo federal e a prefeitura de Duque de Caxias (RJ) “se abstenham de adotar qualquer estímulo à não observância do isolamento social recomendado pela OMS”.
O que diz o MPF:
“O decreto é um ato normativo secundário, de natureza regulamentar infralegal, que deve, portanto, obediência plena à lei, que lhe é superior, cabendo somente a esta impor obrigações e deveres de caráter geral. (…)”
Bolsonaro segue na contramão mundial do combate à pandemia Covid-19, mesmo tendo exemplos catastróficos como o da Itália, que chegou a fazer campanha para as pessoas voltarem à normalidade, no começo da pandemia naquele país que, hoje, contabiliza quase mil mortos por dia, com um total de 9.134 mortos.
Uma vez que a crise do novo coronavírus (COVID-19) já se instalou no estado de São Paulo, paralisando cidades e diminuindo circulação de pessoas, é só uma questão de tempo até que o vírus se dissemine dentro do sistema prisional paulista, o maior e mais lotado do país. O medo é que, uma vez dentro das unidades, o vírus cause um genocídio, dadas as condições precárias das unidades prisionais. Para mitigar os possíveis danos a advogada Maira Pinheiro, que faz parte da Rede Feminista de Juristas, tem buscado pedidos de prisão domiciliar para seus clientes como forma de preservar todos os envolvidos com o sistema carcerário.
A advogada Maira Pinheiro (Foto: Arquivo Pessoal)
Os principais órgãos de saúde, desde a Secretaria Estadual de Saúde, passando pelo Mistério de Saúde e a própria Organização Mundial da Saúde (O.M.S) tem entre as recomendações básicas de prevenção contra a disseminação do vírus passos simples como
Lave as mãos com água e sabão ou use álcool em gel
Cubra o nariz e boca ao espirrar ou tossir
Evite aglomerações se estiver doente
Mantenha os ambientes bem ventilados
Não compartilhe objetos pessoais
(Fonte: Ministério da Saúde)
A OMS, em um relatório realizado por seu escritório europeu sobre o coronavírus, destacou na sessão sobre Direitos Humanos que “devem existir planos de contínuos para garantir a segurança e proteção inerentemente associado a prisões e outros locais de detenção. É de suma importância trabalhar em parceria entre agências públicas de saúde, serviços de saúde e centros de detenção, reunindo serviços comunitários e serviços de prisão / detenção. A estrutura de direitos humanos fornece princípios orientadores na determinação da resposta ao surto de COVID-19. Os direitos de todas as pessoas afetadas devem ser respeitados e todas as medidas de saúde pública devem ser realizadas sem discriminação de qualquer tipo. As pessoas em prisões e outros locais de detenção provavelmente não apenas Sendo mais vulneráveis à infecção pelo COVID-19, eles também são especialmente vulneráveis a violações dos direitos humanos”.
Mas o sistema prisional brasileiro, que segundo dados do Conselho Nacional de Justiça de julho do ano passado contava com 812.564 presos, tem poucas condições de levar a situação de forma a evitar uma explosão de casos. Segundo levantamento da Folha de S. Paulo realizado em 2019 o estado de São Paulo já alcançou 235.775 presos, contados os diferentes tipos de regime. São comuns os relatos de falta de suprimentos básicos como água e itens de higiene dentro das unidade, o que impossibilita as recomendações para evitar contágio.
Por conta desse cenário Maira, que atua principalmente na área penal, elaborou uma pesquisa para montar as defesas de seus clientes, nas quais apresenta argumentos pela soltura, frente à pandemia.
No modelo de Habeas Corpus (HC) que montou, os principais pontos que apresenta concentram argumentos médicos e legais sobre as circunstâncias que o coronavírus impõem sobre o sistema carcerário. De início o argumento básico é “diante da conjuntura de pandemia, o paciente necessita a adequação da medida de segregação a ele imposta à conjuntura de pandemia atualmente em curso”.
Para sustentar a necessidade de adequação da pena ela apresenta outros fatores
Um estudo sobre os confinados do navio Princess Diamond, publicado no Journal of Travel Medicine, que recomenda a não permanência do confinamento, mas sim evacuação deste espaço, uma vez que a “possibilidade de contágio durante o período de incubação, geralmente assintomático, que pode levar ao subdimensionamento do surto”
Um conjunto de determinações em prisões estadunidenses que seguiu pelo caminho do desencarceramento, como:
– “condado de Douglas, no estado de Nebraska, determinou a soltura de presos acusados de infrações de menor ofensivo”
– “Cleveland, estado de Ohio, as medidas se iniciaram por ato do juiz corregedor dos presídios do condado de Cuyahoga escolheu a cadeia local para iniciar medidas desencarceradoras, realizando audiências aos sábados para agilizar a libertação de presos provisórios”
– “condado de Alameda, a defensoria requisitou a proteção de mais de 300 presos de grupos de risco, por meio de indultos e liberdades provisórias”
– “San Francisco, na Califórnia, a defensoria pública iniciou elaboração de diversos pedidos de liberdade para todos os presos provisórios que estão no grupo de risco em caso de infecção pelo Covid-19. O Ministério Público local orientou os promotores a não se oporem a pedidos de liberdade provisória em casos de infrações de menor ofensivo ou crimes de drogas”
Decretos realizados pela Itália e Irã, dois dois países mais afetados no mundo pelo coronavírus, que na Itália “determinou o encaminhamento para prisão domiciliar de presos com 18 meses ou menos de pena a cumprir e que não sejam reincidentes, não tenham praticado crimes com violência ou tenham associação com o crime organizado” e no Irã “o judiciário determinou a liberação temporária de 70.000”
A Portaria conjunta nº 19/pr-tjmg/2020 do presidente do Tribunal de Justiça , Governador, Corregedor-Geral de Justiça e Secretário de Estado de Justiça e Segurança do estado de Minas Gerais que recomenda para “todos os presos condenados em regime aberto e semiaberto”, “presos em virtude de não pagamento de pensão alimentícia” e “indivíduos privados de liberdade que se enquadram no perfil do grupo de risco” prisão domiciliar. A mesma portaria recomenda “a revisão de todas as prisões cautelares no âmbito do Estado de Minas Gerais, a fim de verificar a possibilidade excepcional de aplicação de medida alternativa à prisão”.
Até agora, com pedidos específicos realizados com esse modelo, a advogada conseguiu que dois de seus clientes tivessem sua liberdade provisória concedida. Para Maira a questão é “a massificação funciona para prender, sem muito critério, através de decisões generalistas, mas você não consegue obter a liberdade de maneira massificada. Se produz encarceramento de maneira massificada, mas a liberdade é a conta gotas”.
Pedidos Semelhantes
Os pedidos de HC elaborados por Maira não foram uma novidade. No último dia 20 a Defensoria Pública da União, através da Defensoria Regional de Direitos Humanos em São Paulo, e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, por meio do Núcleo Especializado de Situação Carcerária e de seu Núcleo Especializado de Promoção e Defesa dos Direitos das Mulheres, impetraram um pedido de habeas corpus coletivo, repressivo e preventivo” para todas as “pessoas presas ou que vierem a ser presas e estejam nos grupos de risco da pandemia de coronavírus, aqueles em regime semiaberto e os condenados ou acusados por crimes sem violência ou grave ameaça”, no estado de São Paulo, por conta do novo coronavírus.
Na maioria dos casos foi pedido para que, de forma liminar, os presos “sejam colocadas em liberdade provisória ou, ao menos, em prisão domiciliar”. Em alguns casos foram sugeridas encaminhamento para serviços ambulatórios.
Eles consideram, no pedido, que caso não sejam adotadas essas medidas é possível que “as unidades prisionais serão palco de um genocídio sem precedente e epicentro da continuidade de disseminação dessa nova enfermidade, por conta da combinação da pandemia com a situação caótica dos presídios paulistas, em especial de sua superlotação”. E ainda colocam que é importante evitar a disseminação nos presídios para além da segurança das unidades, pois após o primeiro preso “contrair o vírus os efeitos serão devastadores e ampliar-se-ão a todas as pessoas que vivem nos municípios e cidades em que estão localizadas as unidades prisionais”.
Situação prisional em São Paulo (Fonte: relatório conjunto da Defensoria Pública da União e Defensoria Pública do Estado de SP)
O HC foca questão carcerária e a relação com o coronavírus no país e no mundo para conter o avanço na população prisional e na sociedade como um todo, como por exemplo nos Estados Unidos, no Irã e no Bahrein. Não só em âmbito internacional, mas também internamente já há medidas nesse sentido, como do TJ/MG” que adotou medidas parecidas com as recomendadas pelo pedido.
Lembraram também outras ações nacionais como a da “Vara de Execuções Penais do Rio de Janeiro/RJ adotou medida liberando os presos que já haviam sido ‘beneficiados com visita periódica ao lar’, sem necessidade de retorno” e do “próprio Tribunal de Justiça de São Paulo, em acertadíssima posição, adotou medidas liberatórias e humanitárias em relação aos adolescentes em cumprimento de medida socioeducativa”.
O pedido enumera a situação de diversas unidades do sistema estadual que apresentam superlotação, chegando a conclusão de que “24 unidades prisionais do estado estão superlotadas, em outras palavras, 69% das unidades abrigam mais pessoas que a sua capacidade” de acordo com a Secretária de Administração Penitenciária (SAP).
Os dados juntados no relatório, sobre o próprio coronavírus, apontam que parte significativa da população carcerária corre grandes perigo de morte, uma vez que estão nos grupos de risco das doenças. O grupo de risco é composto por pessoas que sofrem de asma, problemas respiratórios, doenças cardíacas, diabéticos, fumantes e idosos, segundo a Organização Mundial da Saúde (O.M.S). Mas recentemente a OMS tem divulgado casos de mortes de crianças e jovens sem as condições do grupo de risco.
Parte do relatório das defensorias que mostra condição de unidades prisonais de SP
Parte do relatório das defensorias que mostra condição de unidades prisonais de SP
Também apontam para falhas estruturais do sistema estadual que complicam ainda mais a situação. Entre essas são destacadas o racionamento de água em 70,07% das unidades, insuficiência na reposição de itens de higiene (“69% das pessoas presas entrevistadas pelos defensores afirmaram que não recebem sabonete todas as vezes que necessitam” é um dos trechos do relatório), poucas “opções de roupas para as mais diferentes variações climáticas” e que em 77,28% das unidades prisionais não possuem profissionais de saúde o suficiente.
O pedido foi negado pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, mas os órgãos recorreram em instâncias federais.
Situação em São Paulo
Em sentido contrário aos pedidos feitos pela advogada e pelas defensorias a SAP adotou medidas que mantém os presos nas unidades e dificulta qualquer relacionamento exterior ou saída.
No último dia 17 foram suspensas as saídas temporárias, afetando cerca de 34 presos do regime semiaberto. A secretaria justificou a decisão afirmando que uma vez que saíssem eles “retornando ao cárcere, teriam elevado potencial para instalar e propagar o coronavírus em uma população vulnerável, gerando riscos à saúde de servidores e de custodiados”.
Também foram alteradas as regras de visita nas unidades, que determinam apenas 1 visitante [por preso] por fim de semana; proibiram a entrada de menores de idade ou qualquer pessoa do grupo de risco e a realização de triagem, para evitar que pessoas com sintomas entrem nas unidades. Por conta de fugas que ocorreram na semana passada os Centros de Progressão Penitenciária (CPPs) de Mongaguá, Tremembé e Porto Feliz e a ala de semiaberto da Penitenciária I de Mirandópolis tiveram as visitas canceladas.
Gennady Miakotnykh, técnico da seleção brasileira de esgrima e do Esporte Clube Pinheiros, morreu nesta quarta-feira (25/3) por insuficiência pulmonar, com suspeita de Covid-19.
Os mais jovens e os “espertos” dirão: “Ele era um velho! Já tinha vivido demais, nos seus 79 anos, por isso teve as complicações do coronavírus!”
Mas não faleceu apenas um idoso. Perdemos um homem habilidoso, e que ensinou jovens a buscar medalhas em mundiais e nas olimpíadas. Gennady Miakotnykh foi um exemplo, um professor para gerações de atletas de alto rendimento da esgrima brasileira.
O presidente Jair Bolsonaro tem tratado os idosos como coisas descartáveis, como um estorvo que as famílias têm de suportar, por “obrigação”. É uma visão erradíssima.
Sem o isolamento social amplo, preconizado pela Organização Mundial de Saúde, o covid-19 ceifará as vidas de grandes profissionais de diversas áreas do conhecimento, como Educação, Saúde, Cultura, Esporte, Indústria, Ciência e Tecnologia, porque são idosos.
Se não tomarmos os cuidados extremos que os mais velhos necessitam para sobreviver à pandemia, abriremos mão da experiência de vida e da sabedoria de quem nos antecedeu. Teremos um vazio geracional, e perderemos o contato com parte importante de nossa própria história. Quem nos levará pela mão, ensinando-nos o caminho?
O Brasil abraçou há tempos uma espécie de religião que cultua a Juventude como valor maior. Isso nos privou em grande medida do aprendizado com a experiência dos idosos. A forma irresponsável como o presidente Bolsonaro vem lidando com a pandemia é apenas o coroamento desse culto à juventude. “Quem vai morrer são apenas os mais velhos”, chegou a dizer ele. Nada há mais errado do que o uso desse “apenas”. Quando morre um homem como Gennady Miakotnykh, morre o único Gennady Miakotnykh. Nada e nem ninguém poderá substituí-lo. Quem perde somos todos nós. Os sinos sempre dobrarão por nós, os vivos.
Fiquei isolado aqui pelo litoral de São Paulo. A quarentena imposta pelas autoridades para combater a disseminação do coronavírus obriga a gente a mudar as formas de viver. Imagina ficar em uma cidade do litoral, verão, sol a pino e não poder ir à praia, ou tomar uma cerveja no boteco.
Esta minha ida era por poucos dias, mas por conta da quarentena tive que ficar muito mais tempo. Aí bateu a preocupação: não trouxe roupa suficiente para mais que quatro dias. E como diz o ditado, a necessidade faz o ladrão. Diante da situação, foi possível sim viver com o que trouxe, só ir lavando a roupa que tinha, usando o que era possível sem qualquer vaidade consumista.
E aí lembrei-me dos livros do Zygmunt Bauman que falava que vivemos em um “capitalismo de excessos”. Tivemos aumentos de produtividade imensos nos últimos 50 anos, graças ao avanço tecnológico. Mas, ao mesmo tempo, estes avanços como foram apropriados para a reprodução do capital e serviram muito mais para reduzir o número de pessoas que trabalham.
Se produz mais com menos gente empregada.
Só que aí a conta não fecha. Com menos gente empregada, a miséria aumenta e ao mesmo tempo que se produz mais mercadorias, tem menos gente que pode consumir. É aí que Bauman propõe o conceito de “consumo intensivo” ou o brasileiro Muniz Sodré fala do “turbocapitalismo”. O consumo intensivo significa o seguinte: as mesmas pessoas que têm poder de consumo hoje são instigadas para consumir ainda mais. Quem tem um celular, é incentivado a trocar por um outro mais novo a cada seis ou sete meses. Se você tem uma linha, a operadora te empurra uma outra (como se fosse necessária mais de uma linha). Numa casa com três pessoas, cada um tem um carro. A cada ano, os aparelhos eletrônicos ficam obsoletos e o conserto fica mais caro que a compra de um novo e assim por diante. E toda a tranqueirada velha para onde vai? Lixo!
O mesmo Bauman disse que a cidade de Londres produz uma quantidade de lixo por ano equivalente a quatro vezes o tamanho da sua cidade.
O automóvel, símbolo da modernidade, usa apenas 3% da energia que ele produz para carregar o seu condutor. O resto é para mover metal, plástico, engrenagens e resíduos eliminados para a atmosfera.
Os avanços tecnológicos do capitalismo não são apenas trágicos. Descobertas científicas nos anos 1960 possibilitaram a cura de muitas enfermidades. Hoje a humanidade é muito mais longeva. As tecnologias de informação e comunicação – TICs permitem que esta quarentena forçada de hoje seja atenuada com a possibilidade de conversar com os amigos, familiares. Grupos de psicólogos organizaram terapias em grupo pela internet com pessoas que estão deprimidas. Tem um grupo de amigos que até fez um “churrasco virtual”, cada um na sua casa comendo uma carne e tomando uma cerveja e conversando pelo hangout. Eu mediei um debate sobre o coronavírus e a periferia para um canal da internet com cada um dos participantes nas suas casas. E ainda as informações sobre esta crise chegam de forma instantânea para a gente. Tem as fake news, mas prefiro acreditar que isto são os efeitos colaterais.
Este modelo de sociedade em que cada vez mais se concentra riquezas vai criando mundos à parte. Nem todos podem usufruir de todos estes avanços. Ao mesmo tempo, uma casta de bilionários enriquece como verdadeiros parasitas, sem qualquer contribuição à sociedade: turbocapitalismo. Ganham muita grana sem produzir nada e aplicam no cassino do mercado rentista. Rende mais dinheiro e vai indo neste caminho. E vai turbinando ainda mais o seu consumismo.
Não basta um palacete, precisa de dois, três. Não basta um carrão, tem que ter três, quatro… “Compra” ilhas, se isola do mundo, viaja de jatinhos e helicópteros.
Na outra ponta, milhões de famintos desesperados vão em busca do mínimo para sobreviver. O mesmo mundo que conectou todas as localidades pela internet e mandou sondas a Marte convive com pessoas em busca de água potável. Como pensar em quarentena para aqueles cuja casa é a rua? No topo, os milionários consomem de forma turbinada e isto exige um consumo predatório dos recursos naturais para produzir os artefatos que usam. Na base, os miseráveis catam latas, papel ou o que ainda resta da natureza para sobreviver.
E a mãe Terra vai agonizando. Os sábios dos povos originários da América já ensinavam a importância do Bem Viver. Os povos originários do Alto Xingu falavam do perspectivismo. O que é isto? Viver em equilíbrio com os sentidos da vida de todos os seres vivos. Não é preservar a natureza, mas conviver em diálogo com ela, como dizia o mestre Paulo Freire. Conforto não é opulência. Viver bem não é oprimir o outro. A mãe Terra, ou Pachamama, também é sujeito e está alertando.
Este vírus é a lágrima da Pachamama que está dizendo: “eu não aguento mais!”
Quem não acha que Deus é cartão de crédito entende o que estou falando. Não adianta acreditar em vida após a morte se nem a vida aqui a gente consegue dar conta.
Para quem não sabe, a Agência Brasileira de Inteligência (ABIN) é um órgão da Presidência da República, vinculado ao Gabinete de Segurança Institucional, responsável por fornecer ao presidente da República e a seus ministros informações e análises estratégicas, oportunas e confiáveis, necessárias ao processo de decisão. ABIN tem por missão assegurar que o Executivo Federal tenha acesso a conhecimentos relativos à segurança do Estado e da sociedade, como os que envolvem defesa externa, relações exteriores, segurança interna, desenvolvimento socioeconômico e desenvolvimento científico-tecnológico.
Ou seja, em seu último pronunciamento, em 24 de março, Jair Bolsonaro já tinha acesso ao Relatório da ABIN 015/2020, concluído no dia anterior (23/03), às 22h10, e divulgado para os integrantes do Centro de Operações de Emergência – Coronavírus (COE-nCoV) com o carimbo “SIGILOSO”, que aponta por meio de estudos e gráficos, o cenário de mais de 5 mil mortes e 200 mil infectados pelo coronavírus no Brasil até o dia 6 de abril. Ainda assim, o Presidente da República criticou em rede nacional, o fechamento das escolas e dos comércios, voltou a minimizar o Covid-19, ao compará-lo com uma “gripezinha” ou “resfriadinho”, atacou governantes que seguem as orientações da Organização Mundial da Saúde para a contenção da epidemia, culpou a imprensa por causar histeria na população e incentivou a população a voltar à rotina.
Seguindo um caminho para o genocídio de uma parte da população brasileira, Jair Bolsonaro, ignorou protocolos mundiais que garantem a saúde da população, quando disse:
“Devemos, sim, voltar à normalidade. Algumas poucas autoridades estaduais e municipais devem abandonar o conceito de terra arrasada, como proibição de transporte, fechamento de comércio e confinamento em massa. O que se passa no mundo tem mostrado que o grupo de risco é o das pessoas acima dos 60 anos. Então, por que fechar escolas? Raros são os casos fatais de pessoas sãs, com menos de 40 anos de idade”.
Divulgado em primeira mão pelo The Intercept Brasil, o relatório sigiloso da ABIN diz que a proporção de casos de COVID-19 que ainda aguardam resultados laboratoriais (sejam eles negativos ou positivos) é de cerca de 75% do total de casos notificados ao Ministério da Saúde.
O estudo dos casos notificados mostra que há um alto número de casos com diagnóstico ainda não definido (área azul do gráfico abaixo).
O relatório ainda deixa claro, que a China só conseguiu diminuição na taxa de crescimento cerca de 10-15 dias depois da adoção de medidas de contenção, inclusive com lockout (fechamento da entrada e saída de pessoas) em municípios e cidades. A partir desse período o número de casos novos parou de crescer na mesma taxa e o número de casos ativos começou a reduzir em função da melhora dos pacientes mais antigos.
O Ministério da Saúde divulga os casos confirmados e dos óbitos por COVID-19, o que não permite, com base nos dados, fazer projeções mais precisas sobre o crescimento dos casos no País. Em relação aos pouquíssimos casos já confirmados, lembrando que 75% deles ainda esperam uma confirmação dos laboratórios de análises, os dados do Ministério da Saúde já indicam que 10% dos casos exigiram hospitalizações.
Os gráficos do documento sigiloso da ABIN mostram as projeções da evolução dos casos confirmados de COVID-19 até o fim deste mês, considerando dois possíveis cenários. Até 30 de março o Brasil pode chegar a 35.906 infectados.
Gráfico: Projeção Casos Covid-19 até 30 de março
Cenário I (linha laranja) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de Irã, Itália e China.
Cenário I I (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Reino Unido.
Já quando o estudo considera o horizonte de duas semanas, a situação fica extremamente grave em qualquer hipótese. Segundo os gráficos produzidos pela ABIN, até o dia 6 de abril, teremos, na pior das hipóteses 207.435 casos confirmados (com 5.571 mortes), ou na hipótese menos ruim, 71.735 casos, com 2.062 mortes. A pior hipótese trabalha com uma crise epidemiológica com comportamento semelhante às curvas do Irã, Itália e China. A segunda trabalha com comportamento epidemiológico semelhante às curvas da França e Alemanha.
Cenário II (linha cinza) – comportamento semelhante às curvas epidêmicas de França e Alemanha.
O documento traz a informação de que nova pesquisa científica mostra que duas em cada três infecções do novo coronavírus foram causadas por pessoas que não foram diagnosticadas com o vírus ou que não apresentavam sintomas. Isso significa que as pessoas infectadas que se sentem saudáveis ou têm sintomas muito leves estão espalhando o vírus sem perceber, representando um grande desafio para a contenção da pandemia. Destaca ainda que os cientistas dizem que a probabilidade é que haja entre cinco e dez pessoas sem diagnóstico para cada caso confirmado.
Esse conjunto de dados eleva o discurso do Jair Bolsonaro à categoria de crime contra a humanidade.