Categoria: Reforma Agrária

Festival Estadual da Reforma Agrária será marco de resistência em Minas Gerais

Da Página do MST

Além das tradicionais delícias da Cozinha da Terra e dos frutos da luta pela terra, o Festival trará a tenda da saúde, dezenas de apresentações musicais e poéticas. Para isso, os artistas convidados estão se auto organizando em apresentações coletivas.

Desta vez, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra ocupa o Parque Municipal de Belo Horizonte e comemora 30 anos de atuação no estado, com o lema “Semeando e alimentando a resistência”. O Festival tem objetivo de mostrar que com a produção de alimentos saudáveis e a cultura organizada é possível combater o ódio promovido pela política neofascista.

A importância de debater a agroecologia no campo e na cidade e continuar fornecendo produtos de boa qualidade e preço justo é uma das razões que move o MST a mais uma vez abrir o espaço de troca de saberes na capital mineira. No ano passado, o MST realizou o Circuito Mineiro de Arte e Cultura da Reforma Agrária, o I Festival Estadual, e em 2016, Belo Horizonte recebeu o Festival Nacional.

Arte de resistência

Da parceria frutífera do Movimento com artistas populares de Minas Gerais, nasce uma programação repleta de surpresas e cumplicidade, com nomes diversificados, que vão do rap ao samba e a tradicional viola, desenhando a reforma agrária em verso e melodia.

Quilombo resiste

Um dos destaques entre os produtos é o café Guaií. Produzido no Sul de Minas, no acampamento Quilombo Campo Grande, o café agroecológico está ameaçado de despejo, desde que um juiz substituto da vara agrária retomou uma liminar que estava para há anos e decidiu expulsar 450 famílias da terra. O acampamento possui 20 anos de história, produz 510 toneladas de café por ano e tem a perspectiva de dobrar a produção nos próximos anos.

Com o despejo, as famílias perderão suas casas já construídas em alvenaria, as benfeitorias realizadas no local e milhares de hectares de produção de milho, mandioca, amendoim, frutíferas e hortaliças. O despejo também é uma ameaça para a cidade de Campo do Meio, que terá a economia em crise, com 20% da população sem trabalho e renda.

Armazém do Campo

Em no dia 30 de novembro comemora-se também um ano da inauguração do Armazém do Campo, a rede dos produtos da terra na capital mineira. Com bastante diversidade, o Armazém tem produtos de todas as regionais do MST de Minas Gerais, e recebe produtos de outros estados, como o arroz orgânico, do sul e o chocolate orgânico, que vem da Bahia.

Minas Gerais foi o segundo estado a abrir o Armazém do Campo, que começou em São Paulo e já chegou ao Rio de Janeiro. A loja também levará produtos especiais para o Festival.

Serviço

II Festival Estadual de Arte e Cultura da Reforma Agrária

Data: 14 a 16/12
Hora: de 8h às 22h
Local: Parque Municipal Américo Renné Giannetti
Entrada Gratuita

30/11/18
Imagens da Onda Vermelha em Brasília

Dezenas de milhares de cidadãos estiveram em Brasília nos últimos dias para apoiar a luta pela retomada da democracia e pelo direito de Lula ser candidato a Presidente da República. Entre as centenas de fotógrafos que registraram esses eventos (que “inexplicavelmente” não tiveram destaque na mídia hegemônica brasileira) estava Francisco Alves, que viajou à capital do Brasil com o grupo dos Trabalhadores Rurais Sem Terra que saiu de Cuiabá – MT, e se juntou à Coluna Tereza de Benguela.

Foto: Francisco Alves

Na primeira galeria de fotos, as imagens do encontro, dia 14 de agosto, das três colunas: Tereza de Benguela (Amazônia e Centro-Oeste), Ligas Camponesas (Nordeste) e Carlos Prestes (Sul e Sudeste).

Abaixo, as imagens da população na tarde em que Lula foi oficialmente registrado como candidato a Presidente da República, todas também de Francisco Alves.

16/08/18
Coluna Tereza de Benguela, do Centro Oeste e Região Amazônica, chega a Brasília

#MarchaParaBrasília

#MST

#LulaLivre

#EleiçãoSemLulaÉFraude

Mais de cinco mil trabalhadores rurais sem terra e outros milhares de militantes, ativistas e trabalhadores de diversas áreas estão a caminho de Brasília para apoiarem e testemunharem o registro da candidatura à Presidência da República do ex-presidente Luís Inácio Lula da Silva no Tribunal Superior Eleitoral. Nunca na história desse país houve uma movimentação desse nível para o registro de uma candidatura. As manifestações, no entanto, são indispensáveis nesse momento em que a democracia está sob ataque, em que um golpe jurídico/midiático/parlamentar retirou ilegalmente do governo uma presidenta sobre quem não pesam sequer suspeitas de crimes e no qual o candidato melhor posicionado nas pesquisas de intenção de voto se encontra preso, também ilegalmente, por uma condenação injusta sem crime ou provas. As fotos a seguir, de Francisco Alves, mostram a chegada a Brasília da coluna Tereza de Benguela, que seguiu à pé e de ônibus de várias cidades das regiões Amazônica e Centro-Oeste.

🚩 NÓS, QUE AMAMOS A REVOLUÇÃO, RESISTIREMOS EM MARCHA! ✊🏿

Retomando a frase “marchar novamente é preciso”, o MST revive momentos históricos. Entendendo as eleições como um momento tático de tensionar o debate político, a #MarchaLulaLivre chega ao Distrito Federal com quatro grandes temas: o trabalho de base, o povo como sujeito que constrói a sua história e eleva a sua consciência, o poder popular, e os nossos direitos à terra, moradia e trabalho.

▶ Leia a matéria completa aqui: https://bit.ly/2BacPDJ

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14/08/18
Hoje (13/08) o operário da fotografia, João Zinclar, completaria 62 anos

“Mudar o mundo eu acho que é uma tarefa muito maior do que a fotografia. Mudar o mundo é ter milhões de pessoas na rua em movimentos contra os opressores, contra as ditaduras, é isso que muda o mundo. E a fotografia, se ela quiser cumprir esse papel, tem que andar com esses movimentos, colocando realidades objetivas e subjetivas, porque não existe verdade absoluta.” João Zinclar, em “Caçadores de Alma”, de Silvio Tendler.

João Zinclar é sem dúvida alguma um dos grandes fotógrafos contemporâneos da narrativa da história recente movimentos sociais latino-americanos.

O fotógrafo que faleceu em 2013 foi militante nos campos do sindicalismo, cultura popular, direitos humanos e das lutas por moradia, terra e democratização da comunicação. Participando ativamente dos movimentos sociais e suas lutas nos últimos 24 anos.

O seu trabalho extrapola classificações convencionais, principalmente as imagens que retratam olhares, se reconhece nitidamente o olhar humano através das suas lentes.

É importante reconhecê-lo em seu papel como narrador das imagens do povo e das pelejas desse povo dentro da construção da democracia e direitos humanos.

O livro fotográfico autoral “O Rio São Francisco e as Águas no Sertão”, lançado em 2009, é sua obra mais conhecida e traz o registro da cultura do povo ribeirinho e sua luta em defesa do rio. O livro é resultado dos cinco anos em que Zinclar percorreu as margens do Rio São Francisco em oito estados.

O legado de João Zinclar

O acervo, a partir da morte do fotógrafo, passou a ser de propriedade da sua filha; Victória Ferraro Lima Silva. Ela em conjunto com um grupo de militantes das áreas de memória e cultura visual vem dando sequência as ações de organização, preservação e difusão do Acervo. Composto de 53.849 negativos flexíveis, cerca de 180 mil imagens digitais, além de dezenas de publicações impressas. O acervo abarca documentos iconográficos da luta de classes na história política brasileira entre 1994 e 2013, com destaque para as lutas dos movimentos de trabalhadores e trabalhadoras no campo e nas cidades.

O Grupo Gestor do Acervo, em parceria com o cineasta Carlos Pronzatto está desenvolvendo o projeto de documentário Trajetória militante do fotógrafo João Zinclar.

O foco da pesquisa não é apenas a trajetória individual, mas sim o que essa trajetória carrega da atuação dos agentes políticos coletivos da classe trabalhadora enquanto sujeitos conscientes da produção de sua imagem.n

Também visa problematizar a atuação de organizações da classe trabalhadora brasileira na condição de autoras de suas imagens fotográficas, em especial no período como Ciclo de Governos Progressistas dos países latino-americanos. É esse o recorte histórico dos processos de luta por emancipação latino-americana em que o documentário de situa.

A historiadora Sônia Fardin, integrante o Grupo Gestor do Acervo Zinclar, fala da importância do legado de Zinclar. “ As imagens do Acervo João Zinclar são parte da ação de um trabalhador inserido nas lutas sociais, que soube identificar as transformações na cultura visual e sua importância na luta política.

São imagens que registram inquietações sobre sonhos, frustrações, vitórias, projetos, desejos, contradições com as quais a vida, a luta, a militância e a memória se fazem.

São imagens que esgarçam as fronteiras entre criação e documentação jornalística, que registram inquietações sobre sonhos, frustrações, vitórias, projetos, desejos, contradições e as impermanências com as quais a vida, a luta, a militância e a memória se fazem.”

A documentação fotográfica das lutas de entidades e movimentos sociais de resistência da classe trabalhadora foi uma das militâncias de Zinclar que reconhecia a importância dos registros das lutas populares sob a ótica de quem vive o movimento por dentro. Victória Ferraro Lima Silva , filha do fotógrafo, proprietária e integrante do grupo gestor do acervo do pai relata.

“A fotografia para o meu pai não era apenas uma arte, era uma forma de contribuir para a mudança de sociedade. A necessidade de preservar o momento, de contar uma história a partir da imagem, de registrar um fato, estava presente em todas as suas falas sobre o que era importante na fotografia, mas a história que ele contou, os momentos que preservou, os fatos que registrou, fazem parte de uma luta muito maior que a fotografia. O que movia meu pai era a luta política e a convicção da necessidade, mais que urgente, de transformar a sociedade. A partir disso, ele viu na fotografia uma maneira de contribuir com essa transformação, e hoje temos um grande acervo onde está presente uma parte da historia da luta dos trabalhadores, dos povos ribeirinhos, dos indígenas, das mulheres, dos povos explorados e oprimidos, uma historia que dificilmente vemos estampada nas capas de grandes jornais, uma historia que deve ser preservada.”

Falar, lembrar de João Zinclar é falar do povo, da classe operária das suas lutas e anseios.

Sônia Fardin reconhece o grande patrimônio do legado do fotógrafo. “O acervo João Zinclar guarda indagações políticas e estéticas sobre inquietações , conflitos e estratégias de lutas. Trata-se de um dos mais importantes acervos da história brasileira recente. Não apenas pela quantidade e qualidade de imagens, nem somente pelo período histórico, mas principalmente por ter como agente produtor um olhar forjado ao longo de anos em estudos e leituras. No peso da rotina operária, nos improvisos da vida de andarilho, no trabalho artesanal, nos embates da luta sindical, na formação foto-cineclubista, na luta política de esquerda e na troca de olhares vivida em metrópoles e vilarejos. Realidades registradas pela ótica de quem recusou-se a ser mera extensão de máquinas, tanto na fábrica como na mídia, e escolheu não se acomodar na camada confortável da obviedade – da vida, da política e da produção fotográfica.”

Gente e cotidiano, é título dado por Zinclar a uma série realizada entre 2005 e 2006, durante a pesquisa para a produção do livro O Rio São Francisco e as águas no Sertão, publicado em 2010. A exposição virtual traz mais de 90 imagens que compõe uma série inédita de um dos mais dedicados documentaristas visuais da vida e das lutas do povo nordestino. O acervo de João Zinclar pode ser visitado no endereço: https://ajz.campinas.br.

Grupo Gestor do Acervo João Zinclar

O Acervo João Zinclar, datado de 1994 a 2013, é resultado da atuação do fotógrafo João Zinclar, que foi militante nos campos do sindicalismo, cultura popular, direitos humanos e das lutas por moradia, terra e democratização da comunicação.

Composto de 53.849 negativos flexíveis, cerca de 180 mil imagens digitais, além de dezenas de publicações impressas, este acervo é um dos maiores legados da história recente dos movimentos sociais latino-americanos.

Também organiza cursos, debates, exposições e outras atividades militantes nas áreas do audiovisual e da história dos movimentos sociais por direito à comunicação, terra, trabalho e moradia. O Acervo João Zinclar é uma iniciativa popular sem fins lucrativos que preserva e divulga a trajetória e o trabalho do militante João Zinclar, reconhecido como o “fotógrafo das lutas sociais”.Integram a coordenação o Grupo Gestor do Acervo João Zinclar: Victória Ferraro Lima Silva (detentora do acervo), Sônia Aparecida Fardin (historiadora e curadora), Batata (agente cultural), Augusto Buonicore (historiador), Orestes Augusto Toledo (historiador), Carlos Tavares (fotógrafo e cinegrafista) e Danilo Ciacco Nunes (administrador).

Nesse percurso, os conjuntos de documentos foram inicialmente depositados no Museu da Imagem e do Som de Campinas e passaram por um processo de identificação de suportes, inventário, higienização e parcial digitalização dos negativos. O Grupo Gestor do Acervo, neste cinco anos, vem realizando ações de difusão, com destaque para o site www.ajz.campinas.br, que é uma ferramenta de difusão do acervo com destaque para as exposições temáticas virtuais. Este ano já foram realizadas: O Rio São Francisco e as águas no Setor; Mulheres em Luta: Imagens da classe trabalhadora em Luta, e a última Gente e Cotidiano.

Também provomendo debates e diálogos com diversos segmentos dos movimentos sociais com os quais João Zinclar atuou.

O objetivo desses diálogos é formatar um modelo de gestão do Acervo João Zinclar que tenha a garantia da presença ativa de três pilares da memória com os quais a ação militante de João interagiu: o Arquivo Edgar Lourenhot, como representante da academia, o Museu da Imagem e do Som, como representante da esfera pública de cultura e a Casa de Cultura Tainã, como sujeito político dos movimentos sociais de cultura e memória.

Colaboração

Sônia Fardin

Victória Ferraro Lima Silva

www.ajz.campinas.br

13/08/18
LATIFÚNDIO, VIOLÊNCIA: CAMPESINATO, CLASSE SOCIAL QUE LUTA PELA TERRA

O latifúndio não é apenas o cercamento de um território que pode ser medido em hectares e alqueires, mas significa poder e muita violência perpetrada pela transformação da terra em mercadoria, o que aconteceu “com o crescimento do capitalismo e com a transformação agrária na Inglaterra” (MARÉS, 2003, p. 26) e se espalhou pelo mundo. A falta de luta pela terra ou lutas ingênuas e equivocadas pela terra aprofundam a violência e o poderio de quem controla a terra para fins capitalistas. A estrutura fundiária brasileira se constitui de minifúndio, propriedades médias e latifúndios. O conceito latifúndio vem do latim latifundium, que é composto do adjetivo latus (amplo, grande, extenso) e do substantivo fundus (fundo, base, domínio rural), são as propriedades rurais que têm área acima de 15 módulos rurais. Derivado do conceito de propriedade familiar, o conceito de módulo rural, segundo o Estatuto da Terra (Lei nº 4504, de 1964), trata-se de uma unidade de medida agrária de “imóvel rural que, direta e pessoalmente, explorado pelo agricultor e sua família, lhes absorva toda força de trabalho, garantindo-lhes a subsistência e o progresso social e econômico, com área máxima fixada para cada região e tipo de exploração, e eventualmente trabalhado com ajuda de terceiros” (inciso II, do artigo 4º da lei nº 4504/64).

Além de ‘módulo rural’, há também ‘módulo fiscal’, que é uma unidade de medida agrária usada no Brasil, instituída pela Lei nº 6.746, de 10 de dezembro 1979 e corresponde à área mínima necessária a uma propriedade rural para que sua exploração seja economicamente viável.

A luta pela terra por si só não garante a reprodução social do campesinato, compreendido enquanto classe social dos camponeses, que envolve o/a trabalhador/a que vive, trabalha e resiste na terra, a partir da terra e que luta pela terra quando a perde. O campesinato não é uniforme, mas constituído por uma imensa diversidade camponesa. Integra o campesinato os posseiros, os boias-frias assalariados, pequenos proprietários, os ribeirinhos, os geraizeiros, os seringueiros, as populações dos manguezais, os acampados, os assentados, as mulheres quebradeiras de coco babaçu, os faxinalenses, os cipozeiros, os camponeses de fundo e fecho de pasto, os retireiros, os caiçaras, os ribeirinhos, os pescadores, os caatingueiros, os castanheiros, os extrativistas, os atingidos por barragens, os atingidos pela mineração, os atingidos pelos linhões de transmissão de energia, os atingidos pelos parques de energia eólica, os sem-terra etc. “A luta do campo é uma luta muito diversificada” (MARTINS, 1991, p. 34). Importante notar que o MST, no nome e na sua bandeira, se identifica como Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra e não como Movimento dos Camponeses Sem Terra. Óbvio que o nome carrega o contexto e os objetivos iniciais do Movimento. Com o fortalecimento do Movimento houve ampliação dos objetivos, da atuação e, nos últimos 20 anos, o MST, mesmo sem ter alterado seu nome e sua bandeira, enfatiza o conceito ‘camponês’, porque compreende a importância política de afirmar o campesinato: a classe camponesa. O MST é um movimento social popular, sindical e político. Popular, pelo fato de toda família participar: crianças, jovens, mulheres, adultos e idosos, o que dá à luta pela terra um caráter de luta popular. Sindical, porque reivindica seus interesses corporativos tais como: crédito, saúde, educação, estradas, melhor preço para os produtos da agricultura familiar etc. E político, porque o MST luta por terra para todas as famílias sem-terra e por transformação no poder político do País que leva à superação do capitalismo.

O campesinato constitui-se como classe social dentro do capitalismo. Expropriado do seu meio de produção, o camponês tem fome e sede de terra. A fome e a miséria não são um problema natural, mas “social, político e cultural” (PORTO GONÇALVES, 2004, p. 213). Com raiz na terra, mesmo quando é expulso da sua terra de origem, o camponês, com os valores da terra no seu íntimo, tem sempre a perspectiva de retornar a ela, mesmo que não seja a sua terra natal. Nesse sentido, Ariovaldo Umbelino de Oliveira afirma que “o campesinato e o latifúndio devem ser entendidos como de dentro do capitalismo e não de fora deste. […] O campesinato deve, pois, ser entendido como classe social que ele é. Deve ser estudado como um trabalhador criado pela expansão capitalista, um trabalhador que quer entrar na terra. O camponês deve ser visto como um trabalhador que, mesmo expulso da terra, com frequência a ela retorna, ainda que para isso tenha que (e)migrar” (OLIVEIRA, 2007, p. 11).

“As palavras ‘camponês’ e ‘campesinato’ são das mais recentes no vocabulário brasileiro” (MARTINS, 1983, p. 21), introduzidas pelas esquerdas nas décadas de 1950/60. Antes, os camponeses eram chamados de caipira, caiçara, tabaréu, caboclo, em tom depreciativo. “Também os proprietários de terra tinham designações distintas conforme a região e a atividade: estancieiros no Sul; fazendeiros em São Paulo, Rio de Janeiro, Minas Gerais, Goiás, Paraná; senhores de engenho no Nordeste; seringalistas no Norte” (MARTINS, 1983, p. 22). Também esses “passaram a ser designados como latifundiários. Essas novas palavras – camponês e latifundiário – são palavras políticas, que procuram expressar a unidade das respectivas situações de classe e, sobretudo, que procuram dar unidade às lutas dos camponeses […], duplamente excluídos: da condição de proprietário de terras e da condição de escravo” (MARTINS, 1983, p. 22 e 38).

No império romano, paganus designava o habitante dos campos, o civil em oposição à condição de soldado. Paganus, em latim, se tornou payan, em francês, e peasant, no inglês, que significa camponês. Em português, paganus se tornou paisano, o que não é militar, e também se tornou pagão, que faz referência a não cristão. “Vivendo na terra e do que ela produz, plantando e colhendo o alimento que vai para a sua mesa e para a do príncipe, do tecelão e do soldado, o camponês é o trabalhador que se envolve mais diretamente com os segredos da natureza” (MOURA, 1988, p. 9). Em qualquer sociedade, o camponês é sempre um oprimido e um subordinado aos donos da terra e do poder. “O campesinato é sempre um pólo oprimido de qualquer sociedade. Em qualquer tempo e lugar, a posição do camponês é marcada pela subordinação aos donos da terra e do poder, que dele extraem diferentes tipos de renda: renda em produto, renda em trabalho, renda em dinheiro” (MOURA, 1988, p. 10).

O campesinato se constitui de camponeses com fisionomias variadas. É um cultivador de pequenas extensões de terra, um pequeno proprietário rural, que é um camponês parcelar. Mas esse conceito não carrega a grande vitalidade e a força histórica do conceito camponês, pois “como não se pode declinar do conceito de burguesia para falar tão somente em capitalistas, não é possível preterir o conceito de camponês para falar apenas em pequeno produtor” (MOURA, 1988, p. 14).

Em um contexto de terras não ainda apropriadas privadamente, “os camponeses que aí residem, juridicamente denominados posseiros, trabalham apenas para seu próprio sustento” (MOURA, 1988, p. 12). Outra forma de definir o camponês “é a de conceituá-lo como o cultivador que trabalha a terra, opondo-o àquele que dirige o empreendimento rural. Aqui, o conceito é estendido a todos os cultivadores que, através do seu trabalho e do de sua família, se dedicam a plantar e transferir os excedentes de suas colheitas aos que não trabalham a terra” (MOURA, 1988, p. 13).

O camponês é um produtor que se define por oposição ao não produtor. É nesse sentido que expressa o grito dos Sem Terra que buscam apoio junto às trabalhadoras e aos trabalhadores da cidade: “Se o campo não planta, a cidade não janta!” “O campesinato é constituído de cultivadores que se definem em oposição à cidade; esta, por sua característica de sede de poder político, subordina os trabalhadores da terra” (MOURA, 1988, p. 14).

Referência

MARÉS, Carlos Frederico. A função social da terra. Porto Alegre: Sérgio Antonio Fabris Editor, 2003.

MARTINS, José de Souza. Expropriação e violência: a questão política no campo. 3a edição. São Paulo: HUCITEC, 1991.

______. Os Camponeses e a Política no Brasil: as lutas sociais no campo e seu lugar no processo político. 2ª edição. Petrópolis: Vozes, 1983.

MOURA, Margarida Maria. Camponeses. 2ª edição. São Paulo: Editora Ática, 1988.

OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de. Modo de Produção Capitalista, Agricultura e Reforma Agrária. São Paulo: Labur Edições, 2007. Disponível em http://www.geografia.fflch.usp.br/graduacao/apoio/Apoio/Apoio_Valeria/Pdf/Livro_ari.pdf .

PORTO GONÇALVES, Carlos Walter; Geografia da riqueza, fome e meio ambiente: pequena contribuição crítica ao atual modelo agrário/agrícola de uso de recursos naturais. In: OLIVEIRA, Ariovaldo Umbelino de; MARQUES, Marta Inez Medeiros (Orgs. ). O Campo no século XXI: território de vida, de luta e de construção da justiça social. São Paulo: Casa Amarela e Paz e Terra, p. 207-253, 2004.

*Gilvander Moreira é frei e padre da Ordem dos carmelitas; doutor em Educação pela FAE/UFMG; licenciado e bacharel em Filosofia pela UFPR; bacharel em Teologia pelo ITESP/SP; mestre em Ciências Bíblicas; assessor da CPT, CEBI, SAB e Ocupações Urbanas; prof. de “Movimentos Sociais Populares e Direitos Humanos” no IDH, em Belo Horizonte, MG.

10/08/18
Vitória do Acampamento Beira Rio em Fronteira/MG

Por Coletivo Catavento

O Acampamento Beira Rio, ocupa a Fazenda Pântano, no Município de Fronteira/MG, desde o final do ano de 2013, já que a terra estava improdutiva. As famílias estabeleceram moradias no local, há cultivo de várias espécies de frutas, legumes, criação de animais domésticos, etc.

Existe uma ordem de reintegração de posse oriunda da Vara Agrária do Estado de Minas Gerais, situada em Belo Horizonte. O Juiz da Comarca de Frutal, recebeu a Carta Precatória da Vara Agrária do Estado para o efetivo cumprimento da reintegração de posse no ano de 2015. A reintegração estava marcada para o dia 24 de outubro de 2017, diante da iminência de um conflito e de graves violações de direitos humanos, como o direito à vida, moradia, integridade física, trabalho, saúde, entre outros, foi designada audiência de conciliação para traçar um plano de desocupação do imóvel.

O plano de desocupação do imóvel, em suma, determinou que os moradores do local fossem levados para um ginásio poliesportivo, e lá permanecessem por 48 horas, sob pena de novo despejo; a Prefeitura de Fronteira disponibilizou um galpão de 160 m² de cobertura para alocar os bens móveis das famílias; os semoventes seriam colocados em um local adequado pelo prazo de 30 dias.

É importante lembrar também que o planejamento estratégico feito pela PM do Estado e juntado aos autos do processo é um verdadeiro plano de guerra, com aparato policial das cidades de Uberlândia, Uberaba e Frutal, um efetivo de mais de cem policiais, todos com arma de fogo, ocorreria o isolamento da área em questão para utilização da força na retirada de moradores, demolição de residências, destruição de lavouras e até mesmo um helicóptero seria disponibilizado para cumprir o despejo, conforme constou do planejamento feito pela PM de Frutal.

Diante da evidente violação dos direitos fundamentais dos acampados, todo o acampamento se mobilizou na resistência à reintegração, enquanto, o advogado do Acampamento Beira Rio, Augusto César Leonel de Souza, impetrou em favor dos moradores um mandado de segurança, em outubro de 2017, impugnando a ausência de um plano de desocupação concreto e efetivo que respeitasse os direitos mais básicos das famílias que residem no local.

Foi concedida liminar no mandado de segurança, pelo Desembargador Pedro Aleixo, da 16ª Câmara Cível, do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, que determinou a suspensão da reintegração de posse, até a elaboração de um plano de desocupação concreto e efetivo que garanta os direitos mais básicos aos cidadãos que estavam prestes a serem despejados, inclusive a garantia da continuidade de suas atividades laborativas, exercidas na terra.

O dia 16 de maio de 2018 foi uma data histórica para o Acampamento Beira Rio, pois, ocorreu o julgamento definitivo do Mandado de Segurança, no TJMG e, a consequência foi uma grande vitória.

Após sustentação oral feita pelo advogado do Acampamento na tribuna da Câmara julgadora, os Desembargadores decidiram, por unanimidade conceder a segurança, ou seja, ratificaram a liminar e reconheceram que a reintegração de posse somente poderá ocorrer após a elaboração de um plano de desocupação concreto que garanta às famílias o direito à moradia, ao trabalho, à vida, a integridade física e moral, entre outros.

Desta decisão ainda cabe recurso, mas devemos reconhecer que foi uma grande vitória para o Acampamento e para todos os movimentos sociais de luta pela terra de Minas Gerais e do Brasil, já que foi consolidado pela Câmara as condições mínimas necessárias para a reintegração de um imóvel rural objeto de um conflito.

Cabe agora às famílias produzir e continuar a retirar o seu sustento da terra, com a esperança de um dia ver consolidada a propriedade definitiva em seu favor, já que a Usina que se diz proprietária do imóvel, jamais exerceu a posse da fazenda, bem como não atribuía a função social à terra.

As violações de direitos humanos dos movimentos sociais de luta pela terra do triângulo mineiro têm aumentado, a decisão do mandado de segurança do Acampamento Beira Rio e a resistência formada no campo, demonstram que esta luta não será em vão e que a terra pertence a quem nela produz.

A resistência continua no triângulo mineiro, decisões como esta fortalecem a luta no campo e efetivamente garantem os direitos mais básicos às pessoas que sonham com um pedaço de terra para produzir.

A luta continua!

Ocupar, resistir, produzir, reforma agrária já!

Leia mais sobre o Acampamento Beira Rio https://bit.ly/2k99pWI

18/05/18