Não resta dúvida que a entrevista do lobista Paulo Marinho à Monica Bergamo, e mais as 8 horas de depoimentos que ele prestou à Polícia Federal e ao Ministério Público, abalam o senador Flávio Bolsonaro mas, principalmente, o seu pai — o presidente da República.
Como o inquérito corre em segredo de justiça, não se sabe o que Marinho apresentou aos investigadores. Ele diz apenas que mostrou “provas” da ligação de um delegado com os Bolsonaros, e “ampliou as denúncias”.
O lobista tem se mostrando excessivamente confiante em relação a esses depoimentos. Mas o que teria de novo? Seriam vídeos, gravações, fotos? Ninguém sabe.
Se forem apenas fatos — mesmo com nomes, datas, locais e horários— será difícil a investigação ganhar musculatura. Será a palavra de um contra o outro.
O fato de Fabrício Queiroz — e sua filha— serem demitidos em uma mesma data, entre o primeiro e o segundo turno das eleições de 2018, já foi respondido, no passado, pelo próprio capitão. Queiroz foi demitido porque Flavio foi eleito senador, e precisava exonerar seus assessores na Assembleia Legislativa do Rio.
A filha de Queiroz foi pra rua pelo mesmo motivo. Como candidato a presidência da República, o capitão não voltaria para a Câmara dos Deputados.
É claro que todos poderiam continuar ganhando seu dinheirinho até dezembro, e não ter os proventos suspensos no início de outubro.
Mas, tecnicamente, a argumentação faz sentido.
A verdade é que o imbróglio que envolve a famiglia Bolsonaro só será esclarecido quando Queiroz for localizado e preso — para prestar o depoimento que ele deve desde dezembro de 2018.
Já se passaram 18 meses.
Como é sabido, Queiroz tem enorme intimidade com milicianos, mas esses, como bons mercenários que são, não garantem a sua segurança.
Hoje vivemos uma pandemia. E se Queiroz for infectado e morrer?
Toda a narrativa da rachadinha, do envolvimento da família com milicianos, da lavagem de dinheiro, da compra e venda de imóveis, da franquia de uma marca de chocolates e outros crimes, irão para o lixo.
Durante os 14 meses em que Sergio Moro foi ministro da Justiça, ele não moveu uma palha para que Queiroz fosse localizado. O ex-juiz, considerado traidor pelos bolsonaristas, prestou enorme serviço ao chefe, a partir do momento em que não se interessou pelo caso. Ou guardou as informações para ele.
Agora que o presidente tem a Polícia Federal na mão, e mais a superintendência do Rio de Janeiro, a localização de Queiroz torna-se ainda mais difícil.
E assim como pergunta-se “Quem mandou matar Marielle?”, a indagação “Cadê o Queiroz?” continuará sem resposta.
Ele sabe que os procuradores têm “uma pica do tamanho de um cometa para enterrar na gente”. Por isso sumiu.
Ninguém sabe onde vive, com que recursos, onde está sua mulher e sua filha. Até mesmo os oito funcionários do gabinete — que mensal e candidamente entregavam parte dos salários para a caixinha do então deputado— estão desaparecidos.
Se a investigação contra Flavio Bolsonaro for para valer, é preciso saber cadê o Queiroz.
*Dacio Malta trabalhou nos três principais jornais do Rio – O Globo, Jornal do Brasil e O Dia – e na revista Veja.
Bolsonaro, acostumado a criar uma crise por dia, se sente um tsunami.
Na verdade, ele virou um bumerangue.
As pessoas que o cercam nunca foram flor que se cheirasse.
No dia da demissão do ex-ministro Sergio Moro, o capitão lamentou: “Eu sempre abri o coração para ele. Já duvido de que ele tenha sempre aberto o coração para mim.”
Azar o dele.
Ou o capitão não sabia como Moro trabalhava?
Agora surgiu o “empresário” Paulo Marinho. As aspas para o empresário são necessárias, pois não se sabe o que Marinho tenha empreendido até hoje – com o seu dinheiro. Ele é um lobista. E dos bons.
Seu faro político é extraordinário. Na campanha para prefeito em 2016, ele aproximou-se de Marcelo Crivella, e o convenceu – pasmem! – que o Rio de Janeiro não deveria ter uma secretaria de Turismo. Criou-se então um conselho. Conselho de amigos obviamente: Ricardo Amaral, José Bonifácio (o Boni) e Paulo Manoel Protásio.
Paulo Marinho é esperto o suficiente para nomear as pessoas e permanecer na sombra. Assim ele enriquece.
A roda gigante do Porto Maravilha, no Rio, é um bom exemplo. A concorrência foi ganha por um grupo gaúcho, ligado politicamente a Crivella e, consequentemente, à Igreja Universal. O perdedor, Paulo Marinho, pressionou o prefeito, e hoje detém 50% do empreendimento sem tirar nada do bolso.
A ele, Bolsonaro também abriu seu coração.
Marinho, sabendo com quem estava lidando, abriu as portas do seu casarão no Jardim Botânico, no Rio, para servir de QG do capitão durante a campanha presidencial. Lá ele recebia apoiadores e gravava as inserções televisivas. Esperto, Marinho cuidou de anotar tudo o que se passava ao redor.
Para a repórter Monica Bergamo, resolveu revelar parte dessas anotações, indicando personagens, datas, locais e horários. Quem sabe tenha até gravações.
No QG não havia apenas o estúdio, mas também uma redação, de onde, desconfia-se, partiram algumas das fakes news que alimentaram a campanha de Bolsonaro.
Carluxo, o 02, nunca gostou dele, o que o absolve – até certo ponto – de ter abrigado o gabinete do ódio.
“Irmão” de Gustavo Bebianno, responsável pelo aluguel da sigla do PSL, acabou por ser indicado primeiro suplente do senador Flavio Bolsonaro.
Mas no dia da posse do presidente, a famiglia já o havia sido esquecido. Tanto que não foi convidado para a cerimônia em Brasília.
Na casa de Paulo Marinho, seu filho André foi de grande utilidade.
Eleito presidente, foi André quem serviu de intérprete entre Bolsonaro e Trump, quando o presidente dos EUA ligou para cumprimentá-lo pela vitória.
André Marinho imita com perfeição a voz de Bolsonaro. E nessa condição recebia telefonemas de políticos no bunker da campanha, e conversava como se o capitão fosse. Anotava pedidos, fazia promessas e agradava os interlocutores que pensavam estar conversando com o candidato.
Como sempre atuou nas sombras, mais de 95% da população do Rio de Janeiro nunca ouviu falar de Paulo Marinho. Agora boa parte sabe que ele trabalhou para Bolsonaro, está entre os arrependidos e é candidato a prefeito da cidade. Sem dúvida, o lançamento da candidatura foi um sucesso.
Mas ao mesmo tempo, ele entrou na mira da boiada presidencial e, principalmente, daqueles mais íntimos do presidente.
Eles sabem que o depoimento do “empresário” é apenas um grão de areia do que ele viu, ouviu e anotou durante a campanha.
Além disso, como “irmão” de Bebianno, Marinho herdou a memória do ex-ministro, morto no último dia 14 de março.
Com certeza ele sabe onde está o telefone com as mensagens de WhastApp trocadas entre o presidente e o ex-ministro, e tem a sua degravação.
Bolsonaro não é burro, mas é tolo.
Primeiro por confiar em Marinho. Depois por pedir que ele sugerisse o nome de um advogado para defendê-lo das trapalhadas comandadas por Fabrício Queiroz.
Hoje, Bolsonaro só confia nos filhos. E nos seus poucos capachos.
Mas boa parte deles trabalha com o mesmo figurino.
O ministro Ônix pode ser um bom exemplo.
Experimente demiti-lo…
*Dacio Malta trabalhou nos três principais jornais do Rio – O Globo, Jornal do Brasil e O Dia – e na revista Veja.
Por Julio Zelic, especial para os Jornalistas Livres
Vivemos em um tempo tenebroso. O presidente Jair Bolsonaro, sem nenhum peso na consciência, ataca abertamente os povos indígenas. Em janeiro de 2020, por exemplo, Bolsonaro disse durante uma live em suas redes sociais que “Com toda certeza, o índio mudou. Está evoluindo. Cada vez mais o índio é um ser humano igual a nós”[2]. Em diversas outras ocasiões ao longo de sua carreira como deputado e, agora, como presidente, Bolsonaro proferiu discursos contra a demarcação de terras indígenas. Luiz Antonio Nabhan Garcia, secretário fundiário de Bolsonaro, disse, em novembro de 2019, que “Hoje, o maior latifundiário do país é o índio”[3] e, durante a pandemia, articulou uma instrução normativa com a FUNAI que facilita o roubo das terras indígenas.
São tantas mentiras e imposturas racistas de Bolsonaro e seus aliados a respeito dos povos indígenas, que não é preciso pensar duas vezes antes de desconfiar de qualquer ação ou omissão do governo.
A “gripezinha” como minimizou o Presidente, nesta quarta-feira (13/5), já ultrapassou as 12 mil mortes[4] em todo o País. O amparo do governo não é suficiente, e a economia, posta acima de tudo, está trazendo a sombra do medo e a morte para cima de todos.
Para os povos indígenas, as consequências da pandemia se agravam ainda mais.
A FUNAI (Fundação Nacional do Índio), hoje presidida pelo delegado da PF Marcelo Augusto Xavier da Silva, que atuou na Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) da FUNAI, em 2016, como assessor da bancada ruralista, não está dando mínima assistência ou direito à saúde para os indígenas. Não atua para restringir o contato, para proteger a terra, para expulsar os garimpeiros ilegais que transmitem a doença para os índios. Quanto aos casos, hoje, conforme os dados da Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB), no site “quarentena indígena” já temos a presença do vírus em ao menos 34 aldeias. São 308 contaminados e 77 mortos[5]. Sem contar toda a subnotificação, sabidamente imensa, já que o Brasil é dos países que menos testes tem feito para a doença.
É importante reparar que, se em 308 casos conhecidos da Covid-19 entre indígenas, registraram-se 77 óbitos, a probabilidade de o índio morrer ao apresentar sintomas é de 25%, enquanto, no Brasil como um todo, essa porcentagem está, hoje, em aproximadamente 7%. Temos portanto uma taxa de mortalidade entre os indígenas mais do que três vezes maior do que a taxa de mortalidade do País.Obviamente, essa situação reforçaria ainda mais a necessidade de ajuda, de tratamento, de EPI’s, de fiscalização. Mas o Estado está ausente, quando o assunto é salvar os povos indígenas de uma doença que não lhes pertence.
É trágica a constatação de que esta pandemia ainda irá longe, e que muitos indígenas morrerão por omissão criminosa do governo e do órgão que lhes deveria proteger. Segundo o censo de 2010, temos 800 mil índios no Brasil. Se seguirmos a projeção do Bolsonaro, segundo a qual, 70% da população irá se contaminar, e levando em conta uma porcentagem de 80% de assintomáticos[6] (que ainda não sabemos como se aplica aos índios por não existirem pesquisas a respeito), teríamos 112 mil remanescentes dos Povos Originários apresentando sintomas que podem requerer atendimento hospitalar por apresentarem dificuldade respiratória. Desses, a prosseguir o alarmante índice de 25% de mortalidade, 28 mil perecerão até o fim da pandemia.
Que isso não aconteça de novo em nosso país.
Vivemos em um tempo de medo e desestruturação no mundo inteiro, convivendo com uma pandemia que ameaça nossa existência e o modo de vida em sociedade. Esta sensação que temos agora já foi sentida pelos brancos há 100 anos, durante outra pandemia que ficou conhecida como Gripe Espanhola. Fato tão distante no tempo mostra quão extraordinário para a Sociedade Nacional é esse medo, essa angústia de adoecer, de ter a morte à espreita, essa incerteza sobre o amanhã de nossa gente.
Porém, quando olhamos para os povos indígenas, para as culturas e as pessoas tornadas invisíveis pelo mundo do Capital e da especulação, a realidade é muito diferente: doenças e morte são um perigo constante.
Ao ler diversos documentos históricos, arquivados no site Armazém Memória (aberto a todos), tive a oportunidade de perceber a luta que os povos indígenas travam para sobreviver em meio a uma sociedade que lhes fecha as portas da saúde e dos cuidados. Para além disso, pude encarar a perversão do Estado e da classe dominante quanto ao adoecimento nas aldeias: utilizam-se da fragilidade decorrente das doenças como ferramenta para tomar posse das terras, para expansão de latifúndios, para extração de minérios, para o desmatamento e comércio de madeira, para tudo que gere lucro independentemente das vidas que se perdem no meio dessa exploração desenfreada.
Estado genocida
Não podemos compreender as doenças que assolam os povos indígenas sem fazer paralelo com as ações do Estado brasileiro. Portanto, usaremos como referência os registros nos Anais do Congresso Nacional, que são documentos importantes para entendermos esta relação: Estado/Povos Indígenas/Epidemias.
O primeiro ponto notável, antes mesmo de apresentar documentos, é o descaso dos deputados diante das questões indígenas. Podemos ver que a quantidade de discursos no Congresso sobre epidemia em povos indígenas, entre os anos de 1946 e 1996, ou seja, num intervalo de 50 anos, não atingiu a marca de 30, e muitos desses discursos apareceram apenas como uma citação no Dia do Índio, soando como um descarrego de má consciência, depois de terem ignorado as pautas indígenas durante o ano todo.
Reprodução “Jornal do Brasil”
O discurso do deputado Marcos Freire[7], em maio de 1972, apresenta acusações graves à FUNAI, que mesmo sendo um órgão do governo cuja função é ajudar os povos indígenas, tem sido, ao longo da história, incapaz, incompetente e inepta no cumprimento de seu papel. Marcos Freire, após as denúncias contra a FUNAI, anexa a seu discurso uma reportagem publicada no “Jornal do Brasil” a respeito da renúncia de Antônio Cotrim a seu cargo na Funai. Destacarei aqui alguns trechos da notícia:
“Sertanista Antônio Cotrim abandona FUNAI para não ser um “coveiro de índios”
(Antônio Cotrim) “Afirma que não pretende continuar sendo instrumento de um órgão que é um “blefe à opinião pública” nem colocar em prática uma política indígena errada, pois não procura conciliar os interesses de desenvolvimento da sociedade nacional com a proteção das sociedades primitivas.”(…)
(…) Antônio Cotrim: “Quando estava entre os kubekrametis, em junho, foi avisado pela FUNAI que havia epidemia de gripe entre os jandeavis, transmitida durante a passagem pela aldeia da missão do Padre Antônio Carlos, da Prelazia do Xingu. Dos 76 índios, morreram 16.
O sertanista pediu medicamentos à FUNAI, mas eles só chegaram 48 dias depois e em quantidade insuficiente. Essa falta de assistência acabou por revoltá-lo ao ponto de se decidir pela demissão em caráter irrevogável.”(…)
(…) A morte de mais de 40 parakanãs, além de cegueira em oito, causadas por doenças venéreas transmitidas pelos próprios funcionários da fundação, é relacionada por ele como uma das razões que o está levando a se afastar do órgão.”
A partir deste documento podemos perceber em primeiro lugar a falta de amparo da FUNAI aos povos indígenas. Além disso, vemos também, que nestes casos citados, como em muitos outros, foi o contato dos brancos com os índios que trouxe doenças. É importante ressaltar que as doenças chegam, mas os medicamentos não.
Sobre o caso dos Parakanã, citado por Antônio Cotrim, temos ainda no discurso da deputada Lúcia Viveiros, em outubro de 1979[8], um anexo que prova a reincidência do erro descrito por Cotrim. Novamente representantes da FUNAI levando doença aos Parakanã. Toda repercussão do escândalo denunciado pelo sertanista não foi suficiente para a FUNAI rever sua conduta:
“1976: Uma frente de atração da FUNAI efetua contato com o grupo de Parakanã, junto ao Rio Anapu nas proximidades de Altamira. A situação de saúde dos componentes da equipe de atração, logo antes do contato, era bastante precária (malária e gripe) sem alimentação adequada e apoio suficiente.
A equipe não optou pelo retorno, como era de esperar, mas permaneceu até o encontro final.
O resultado foi que, logo depois do encontro, 11 índios morreram de malária e a equipe voltou às pressas impondo aos índios uma transferência e contato violentos com a “civilização”, em condições completamente diferentes dos próprios padrões culturais.
O grupo Parakanã do Lontra é transferido, pela 4.ª vez, para o atual aldeamento junto ao PI (Posto Indígena) da FUNAI chefiado nesta época por um enfermeiro. Além da mudança de aldeia, neste período várias transformações culturais são impostas ao grupo”
Seguimos com a oportunidade que este documento nos traz de refletir sobre o quinto parágrafo do artigo 231 da Constituição[9]:
“§ 5º É vedada a remoção dos grupos indígenas de suas terras, salvo, “ad referendum” do Congresso Nacional, em caso de catástrofe ou epidemia que ponha em risco sua população, ou no interesse da soberania do País, após deliberação do Congresso Nacional, garantido, em qualquer hipótese, o retorno imediato logo que cesse o risco.”
Esta lei é uma ferramenta que pode ser utilizada de forma positiva ou negativa, pois permite a remoção de povos indígenas de suas terras em casos de epidemia (entre outros casos descritos no parágrafo). Podemos pensar de maneira positiva quando a remoção dos índios de sua terra visa aos cuidados de sua saúde. Seguindo a lei, após cessados os riscos, os índios deveriam retornar imediatamente para sua terra. Porém, as eventuais boas intenções dos constituintes não impediram a malversação da lei, que se tornou então uma ferramenta a serviço da expulsão dos índios de seus territórios. Como vimos no caso dos Parakanã, o Estado leva a doença e em seguida tira de forma forçada o povo de sua aldeia, pouco se importando com a cultura e o sagrado que ficam na terra em que eles habitam. Ao longo da história, os Parakanã foram remanejados diversas vezes, sempre por conta de algum interesse capitalista. Não por coincidência, este povo tem sua história pontuada pela doença, peste e sofrimento.
Em abril de 1979 o deputado Heitor Alencar Furtado proferiu um discurso muito forte[10], embasando, ainda mais, a denúncia ao Estado que fazemos neste texto.
“Para desalojar tribos indígenas e tomar-lhes a terra, no processo de ocupação que se desenvolveu ao longo da História, o branco sempre se utilizou de métodos desumanos, na maioria das vezes com a conivência das autoridades governamentais. Conta o sertanista Villas-Boas que, no período de construção da Estrada de Ferro Noroeste, os índios durante a noite desmanchavam o que era feito durante o dia. Houve, então, quem sugerisse e, pior, quem pusesse em prática a violência numa de suas formas mais cruéis. Algumas camisas contaminadas com o vírus do tifo foram deixadas junto à estrada. Ocorreu então uma epidemia devastadora e milhares de índios morreram. Quem pagou, ou quem pagará por essas vidas? A quem responsabilizar por estes crimes, senão a uma administração falha e omissa?”
Neste documento podemos ver que para além da incapacidade do governo de cuidar dos povos indígenas, o Estado é conivente com a violência do setor privado contra os povos, cujo objetivo é roubar as riquezas e as suas terras. Vemos também que as doenças foram utilizadas como ferramenta para fragilizar a luta indígena contra a grilagem de suas terras. De tal forma, doenças tornaram-se armas letais que se fingem como um infortúnio, uma fatalidade, mas que escancaram que o governo, além de omisso, é também cúmplice da maldade genocida dos capitalistas, pois não julga os crimes dos invasores e nem sequer presta socorro aos índios adoecidos.
É preciso respeitar a Constituição e os direitos dos povos indígenas, garantir-lhes o direito à terra, cultura, saúde e à vida. É nosso dever participar da luta dos povos originários para devolver o que lhes pertence por direito inalienável.
[1] Indígena em Manaus, durante pandemia de Covid-19 | Alex Pazuello/Prefeitura de Manaus
A Rede de Museologia de São Paulo divulgou nota pública em que repudia e denuncia ato de violência praticado contra Zeca Kaingang, da Terra Indígena Vanuíre, em Arco-Íris, São Paulo. Ela tem se mobilizado para tornar público o caso e que o agressor seja identificado e punido.
A agressão provocou lesões e traumatismos profundos pcomo resultado do ato violento Kaingang foi internado na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) da Santa Casa de Tupã. O ataque aconteceu entre os dias 4 e 5 de abril e ainda não se sabe o que motivou a agressão.
A Rede SP de Memória e Museologia Social também mobilizou grupos e instituições da Museologia Social, nacional e internacional, em uma rede de apoio formada por militantes, ativistas, pesquisadores, estudiosos e colaboradores da causa indígena que têm acompanhado os desdobramentos junto aos movimentos sociais e de direitos humanos. Além disso foi acionado o Conselho Estadual de Direitos Humanos para acompanhar o caso.
O Movimento Internacional para uma Nova Museologia (MINOM) emitiu nota em repúdio ao atentado cometido contra Zeca Kaingang, ressaltando que “cada vida humana importa, e a vida de um homem que preserva em seu corpo e em seu viver a integralidade da cultura de seu povo merece nosso respeito e proteção. Neste momento em que um valoroso Kaingang mais uma vez resiste e luta pela vida, na UTI da Santa Casa de Tupã, manifestamos nossa solidariedade ao Zeca, à sua família e a todos os que lutam pela existência Kaingang.
Juntando nosso grito aos que exigem justiça e reparação. Fortalecemos a rede de apoio e solidariedade ao Zeca e demais Kaingangs, para que a paz e o entendimento possam prevalecer na Terra Indígena Vanuíre. Não permitiremos que o silêncio e a invisibilidade estejam, mais uma vez, a serviço do apagamento da memória e da existência de um povo.
Sangue indígena: Nenhuma gota mais!”
Quem é
Filho de Ena e neto de Candire Kaingang, Zeca é herdeiro e continuador da cultura Kaingang, preservada por mulheres gloriosas de uma estirpe que lutou bravamente pela preservação da Terra Indígena Vanuíre. Candire, sua avó, atravessou o século XX como uma brava guardiã das tradições de um povo da terra-mãe estendida sobre o que hoje é o oeste e centro-oeste paulista.
Quando menina, em 1912, Candire foi testemunha resistente dos violentos processos de expropriação de terras que entraram para a história oficial como a ‘pacificação’ Kaingang. Com coragem, ela educou seus descendentes nas profundas tradições de seu povo: a língua, a dança, os cânticos, a alimentação, a agricultura, os segredos da mata e das ervas e a arte cerâmica, assim como a espiritualidade que sustenta a existência de seu povo.
Honrando sua ancestralidade, Zeca dá continuidade a esse legado imprescindível não apenas ao povo Kaingang mas à humanidade, que só se constitui no respeito à diversidade cultural.
A Campanha “Taxar Fortunas Para Salvar Vidas”, através de abaixo-assinado http://chng.it/Pyv9TnLZzc lançado hoje, dia 13, movimentos propõe diminuir a desigualdade social com a taxação de grandes fortunas.
Isso porque o Brasil está na lista dos 10 países mais desiguais do mundo e a pandemia do coronavírus escancara ainda mais a necessidade de medidas que busquem justiça tributária.
De acordo com o o texto da petição, “o Estado tem capacidade de aumentar o investimento público e deve agir urgentemente garantindo transferência de renda para salvar as vidas de quem mais precisa.”
Assim como já existe em outros países taxar quem pode mais é necessário para proteger quem pode menos, como as pessoas sem renda, trabalhadores informais e a classe média.
A iniciativa também é alternativa às propostas de cortes de salários dos servidores públicos e captação de recursos públicos já destinadas para outras áreas.
Lançada pelas Frentes Brasil Popular e Povo Sem Medo, a Campanha conta com o apoio de todas as centrais sindicais do país (CUT, CTB, Força Sindical, UGT, CSB, NCST, CGTB, CSP- Conlutas, Intersindical, Intersindical Instrumento de Luta) e de entidades do serviço público e de coletivos de auditores.
Como participar da Campanha
O primeiro passo para quem quer participar é assinar o abaixo-assinado.
O segundo é reforçar a campanha com a divulgação do link para os seus contatos. Paute com seus amigos, em grupos do WhatsApp a urgência do tema.
É muito importante postar em sites das redes sociais e dialogar com mais pessoas sobre a proposta da Campanha.
Acesse aos materiais e compartilhe a Campanha Taxar Fortunas Para Salvar Vidas:
A luta pela criação do Centro Ecológico Yary Ty, em terreno que a Imobiliária Tenda pretende construir 11 torres para 880 unidades de apartamentos inicialmente e projeta mais 10 torres totalizando 1.620 unidades sob alegação de suprir demanda de moradia social, segue vitoriosa.
Tal construção, como já esclarecido em nossos informes fere, em todas as instâncias, determinações legais, constitucionais e ambientais.
As obras e manejo arbóreo estavam suspensas até a realização de uma 2a. audiência na 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, designada para dia 06 de maio, que visto estado de pandemia COVID-19, foi cancelada.
Possível território do Centro Ecológico Yary Ty
Ademais foram consideradas pela juíza as considerações de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI, CETESB, Conselho Gestor da Reserva de Biosfera – Cinturão Verde, Conselho Consultivo do Parque Estadual do Jaraguá e Fundação Florestal, no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas.
No decreto expedido em 07 de abril, desta semana, atendendo o pedido das Defensoria Pública da União (DPU) e Defensoria Pública do Estado de São Paulo (DPE), estudo do parecer do Ministério Público Estadual (MPE) e dado ciência dos fatos contestados contra a TENDA pelo Ministério Público Federsl (MPF), ficou entendido, através da Decisão da Justiça Federal que há potencial risco de dano ao meio-ambiente e ao direito indígena posto nos autos.
Citação:
“… O princípio da precaução, caro ao Direito Ambiental, ordena que diante de situação potencialmente prejudicial ao meio-ambiente, ainda que seus resultados não sejam de todo conhecidos, sejam tomadas as medidas mais cautelosas e protetivas, de modo a evitar dano irreparável. As manifestações em audiência de entidades especializadas, como IBAMA, FUNAI e CETESB, também foram no sentido de haver fundada dúvida sobre ter sido seguido o correto procedimento de licenciamento ambiental e autorização dos órgãos protetores dos direitos indígenas…
… Do que a DPU relata, há substancial controvérsia jurídica sobre a possibilidade de realização de empreendimento na área, considerando, entre outras questões, os diplomas que determinam a existência de zona de amortecimento…”
Da luta e pela vitória, dos desejos atendidos, da fé e rezo do Povo Guarani, da manifestação por acreditar que vale a pena sim o enfrentamento pela garantia dos direitos adquiridos, que vale a pena sim os jovens que estiveram a frente dessa luta serem exemplo de uma nova geração de guerreiros e guerreiras, da união de todos e todas que acreditam nas forças da Mãe Natureza, “… fica determinado que a TENDA se abstenha de realizar quaisquer atividades de manejo ambiental ou qualquer obra para implantação do empreendimento imobiliário na área objeto dos autos, até ulterior deliberação.”
Vitória!!! A luta segue pela criação do Centro Ecológico Yary Ty e Memorial da Cultura Guarani!!! Aguyjevete a todo povo de luta!!!
A luta dos guerreiros e guerreiras guarani para manter o seu território.
A luta dos guerreiros e guerreiras guarani para mnater o seu território.
A luta dos guerreiros e guerreiras guarani para manter o seu território.
A luta dos guerreiros e guerreiras guarani para manter o seu território.
A luta dos guerreiros e guerreiras guarani para manter o seu território.
Fotos: Sato do Brasil/Jornalistas Livres. Video: FalangeAv/Paulo Pereira. Música captada por: Cassandra Melo. Voz: Melina Mulazani. Texto do vídeo: Texto: Blog do ISA (Instituto Sócio Ambiental)
