Jornalistas Livres

Categoria: Índios

  • Pelo direito de viver

    Pelo direito de viver

    Lideranças indígenas de todo o país acamparão em Brasília, entre 10 e 13 de maio, para se manifestar contra os riscos de retrocesso aos direitos indígenas no Brasil. Maior mobilização etno-política do país, o Acampamento Terra Livre é organizado pela Articulação dos Povos Indígenas do Brasil (APIB) e coincidirá, na capital, com a votação do processo de Impeachment da presidente Dilma no Senado.

    Em entrevista exclusiva para os Jornalistas Livres, a coordenadora-executiva da APIB, Sonia Guajajara, apresenta as principais reivindicações do grupo, avalia o Governo Dilma e fala sobre a expectativa dos povos indígenas em relação a um eventual Governo Temer. “Vamos acompanhar o resultado [do Impeachment] e sair de Brasília com uma estratégia definida de luta, aconteça o que acontecer (…) Continuamos com risco de retrocesso nos três poderes”.


    Jornalistas Livres – O Acampamento Terra Livre deste ano ocorre em meio a um verdadeiro terremoto político. O que está em jogo para os povos indígenas caso prospere o Impeachment da presidente Dilma?

    Sonia Guajajara – Se temos um cenário ruim hoje, nossa leitura é de que um governo do PMDB nos dará um trabalho dobrado ou triplicado porque eles já mostraram claramente que são totalmente contrários às demarcações e aos direitos que conquistamos na Constituição de 88. Todas as medidas contra os direitos dos povos indígenas no Congresso hoje vêm da aliança deste grupo que quer assumir o poder, então não podemos ser omissos. O que está em jogo é nosso direito de viver, não tem como a gente ficar de fora de tudo isso.

    JL – O governo Dilma não foi exatamente, até hoje, um governo pró-ativo na promoção dos direitos dos povos indígenas. Acredita na possibilidade de uma inflexão verdadeira da presidente caso o Impeachment seja derrubado?

    SG – Esse governo fez muitas alianças para se manter, e essas alianças impediram na prática o avanço da pauta indígena. É claro que nenhum presidente governa sozinho, e tem lá que fazer seus acordos políticos, mas a pauta indígena ficou refém de uma governança que ainda vê as terras indígenas como áreas improdutivas. É lamentável que a presidente tenha assinado demarcações e homologações de TIs apenas no final do processo de impeachment. Ela deveria ter governado para o povo, para os movimentos sociais, para quem a apoiou. Mas ela preferiu atender as demandas das alianças que ela firmou. Ela poderia até retomar a pauta indígena se não houvesse essas alianças. Mas, com elas, continua tudo como está.

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    JL – A APIB tem posição fechada sobre sua atuação em um eventual governo Temer?

    SG – É um grupo político que tem uma pauta muito divergente da nossa, então não vemos muita possibilidade de dialogar. Mas faremos o embate político no sentido da manutenção dos nossos direitos e contra qualquer retrocesso, inclusive contra qualquer tentativa de revogação dos decretos assinados recentemente pela presidenta Dilma. Vamos lutar para manter o que conquistamos.

    JL – Quais são hoje os principais riscos?

    SG – A PEC [Proposta de Emenda Constitucional] 215 é o primeiro, porque impede a demarcação de novas Terras Indígenas (TIs) e a revisão para cima de limites de TIs já demarcadas. Também continua no Congresso o Projeto de Lei (PL) 16/10 da mineração em Terras Indígenas, o próprio Código da Mineração e agora a flexibilização do licenciamento ambiental, que pode facilitar a realização de grandes empreendimentos nos nossos territórios. Já no Executivo continua a Portaria 303 da Advocacia Geral da União (AGU). Também no Executivo há boatos de que a Secretaria Especial de Saúde Indígena seja extinta e transferida para o Instituto Nacional de Saúde Indígena.

    JL – E no Judiciário?

    SG – O Judiciário também tem sido um setor que tem negado muito o direito territorial no sentido da interpretação do marco temporal a partir de 88. Então já houve casos em que o próprio STF suspendeu terras já homologadas. E agora, mais do que nunca, temos esse risco de o STF estar sempre entrando contra ou suspendendo essas portarias mais recentes. Continuamos com risco de retrocesso nos três poderes.

    JL – Em 2015, o Acampamento Terra Livre reuniu em Brasília mais de 200 etnias. O que pode adiantar sobre a edição deste ano?

    SG – Esse ano mudaremos de espaço. Tradicionalmente realizamos o acampamento na Esplanada dos Ministérios, até temos lá um quadrante que consideramos como terra indígena demarcada por nós (risos). Mas achamos importante fortalecer também o espaço do Memorial dos Povos Indígenas. Devemos ter nossa tradicional marcha para a Esplanada na quarta à tarde e uma audiência no Senado na quinta, ainda a confirmar. E, como sempre, teremos lideranças de todas as regiões do país que vão aprofundar nossos debates sobre terra e território. Como está hoje, de fato, o quadro de demarcações no país? Onde estão os processos engavetados? Quais são, enfim, nossos principais desafios neste momento? O Acampamento Terra Livre é a maior mobilização indígena nacional, considerada a Assembleia dos Povos. É o momento para fortalecer nossas estratégias e pensar na vida pós-votação do impeachment. Vamos acompanhar o resultado e sair de Brasília com uma estratégia definida de luta, aconteça o que acontecer.

  • Índios Guaranis ocupam Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Av. Paulista

    Índios Guaranis ocupam Secretaria da Presidência da República em São Paulo, na Av. Paulista

    Quase 200 indígenas das comunidades Guarani Mbya ocuparam na manhã desta quarta-feira (4) os escritórios da Secretaria da Presidência da República em São Paulo. As comunidades pedem a demarcação da Terra Indígena Tenondé Porã. A Portaria Declaratória de demarcação espera aprovação do Ministério da Justiça desde 2012.

    Veja o manifesto dos Guarani Mbya:

    “Hoje, quarta-feita (04/05) nossas comunidades Guarani Mbya estão desde as 8h da manhã no escritório da Presidência da República em São Paulo, na Avenida Paulista (n°2163), exigindo a assinatura da Portaria Declaratória de demarcação da Terra Indígena (TI) Tenondé Porã.

    Já faz muito tempo que aguardamos a publicação da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã, parte de nosso território tradicional que está no município de São Paulo e tem uma pequena área em São Bernardo do Campo. Nos últimos dias o governo federal finalmente movimentou alguns processos de demarcação, aumentando a expectativa de nossas comunidades, mas seguimos aguardando a demarcação da Tenondé Porã que está na mesa do Ministério da Justiça, desde 2012, sem nenhum impedimento legal para que seja assinada!

    Foto por Hélio Carlos Mello - Índios Guaranis - São Paulo - 04-05-2016 3

    O ministro da justiça já mudou de nome, até a presidente pode mudar e seguem adiando nosso direito de viver em nosso território tradicional. Estamos cansados de esperar e por isso resolvemos dizer: BASTA! Exigimos Demarcação Já!

    A prefeitura da cidade de São Paulo já manifestou publicamente seu apoio à demarcação de nossas terras no município. A inclusão das TIs Jaraguá e Tenondé Porã no Plano Diretor da cidade como Zona Especial de Proteção Ambiental (ZEPAM) foi um passo importante nesse sentido. Na terça-feira (03/05) nossas lideranças estiveram na prefeitura de São Bernardo e conseguiram mais um apoio, a assinatura de um documento em que o prefeito de São Bernardo, Luiz Marinho, se manifesta a favor da demarcação da TI Tenondé Porã.

    Agora é a vez do Ministro da Justiça, Eugênio Aragão e da Presidente Dilma Rousseff se mostrarem do lado da demarcação de nossa terra. Se a presidência e os dois prefeitos envolvidos na questão são todos do Partido dos Trabalhadores, não acreditaremos nas supostas boas intenções do PT com o povo Guarani se a portaria declaratória da TI Tenonde não sair enquanto o partido segue no Governo Federal. O Partido dos Trabalhadores, que hoje está sendo atacado por setores conservadores da sociedade, será responsável caso não ocorra essa demarcação e fiquemos sem garantias de viver em nosso território tradicional, podendo ser expulsos de várias aldeias! Agora não há mais desculpas, se não houver assinatura da portaria declaratória nos próximos dias, o PT será favorável a que fiquemos sem terras para viver, será favorável ao nosso genocídio!

    Foto por Hélio Carlos Mello - Índios Guaranis - São Paulo - 04-05-2016 4

    ANTES QUE SEJA TARDE! ANTES QUE SEJA TEMER! DEMARCAÇÃO JÁ!

    Sobre a TI Tenondé Porã
    Atualmente apenas a área de duas de nossas aldeias (Aldeia Barragem e Aldeia Krukutu) no extremo sul da metrópole, na beira da represa Billings, em Parelheiros estão demarcadas com cerca de 26 hectares cada. As áreas reconhecidas na década de 1980 tem uma densidade populacional crítica de 26 pessoas por hectare. A falta absoluta de espaço é o detonante de inúmeros problemas sociais e culturais.

    Por isso, após a reivindicação de nossas lideranças, iniciou-se em 2002, um estudo para a correção desses limites, de acordo com os parâmetros constitucionais de 1988. Dez anos depois, em 19 de abril de 2012, a Funai aprovou e publicou no Diário Oficial da União (Portaria FUNAI/PRES No 123) os resultados dos estudos técnicos que reconhecem cerca de 15.969 hectares como compondo os limites constitucionais da Terra Indígena Tenondé Porã, que abrange as aldeias da região sul de São Paulo e uma área em São Bernardo do Campo. Desde então o processo está nas mãos do Ministro da Justiça, de quem reivindicamos a publicação imediata da Portaria Declaratória da TI Tenondé Porã.

    De acordo com o Decreto Presidencial nº 1775, que regulamenta o processo de demarcação de Terras Indígenas no país, abre-se, a partir da publicação desses estudos, período de 90 dias para que os interessados apresentem contestações administrativas. Após esse período, já encerrado, cabe ao Ministro da Justiça publicar uma portaria declaratória que permite iniciar o processo de indenização dos ocupantes não indígenas para devolver as áreas ao usufruto exclusivo das comunidades indígenas. Muito tempo já passou e não existe mais nenhum motivo para seguirmos esperando confinados enquanto vemos a cidade crescer e nossos problemas aumentarem.

    ANTES QUE SEJA TARDE! ANTES QUE SEJA TEMER! DEMARCAÇÃO JÁ!”

    Foto por Hélio Carlos Mello - Índios Guaranis - São Paulo - 04-05-2016 2

     

  • Festa do Auê Reruê: união espiritual dos indígenas e celebração da vida

    Festa do Auê Reruê: união espiritual dos indígenas e celebração da vida

       Por Aline Frazão, especial para os Jornalistas Livres

     

    2 (3)Mais um ano os Pataxós, que vivem em Carmésia, a 200 KM de Belo Horizonte,  celebraram o Auê Reruê. A festa comemora a união espiritual dos indígenas e neste ano ocorreu nos dias 22, 23 e 24 de abril.

     

    Muito canto, dança, jogos e brincadeiras. O momento também serve para que os não indígenas conheçam um pouco a cultura, os modos de vida e o artesanato, maior fonte de renda desses povos originários. Os Pataxós são muito receptivos. Com certeza se você conhecer algum, ele vai te chamar para conhecer a aldeia dele.

     

    Os indígenas Pataxós são originários do Sul da Bahia. Eles foram os primeiros a ter contato com o homem branco, quando as caravelas de Pedro Álvares Cabral chegaram onde hoje está Porto Seguro. Ou seja, os Pataxós foram os primeiros a sofrer todo tipo de violência perpetrada pelos colonizadores: as mulheres foram estupradas e houve muito derramamento de sangue.

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    Já na década de 1970, 148 anos após a indepência do Brasil, uma leva de indígenas, não suportando mais os conflitos com madeireiros e fazendeiros, saíram à procura de um lugar onde poderiam viver em paz. Eles chegaram até o município de Carmésia, e lá conquistaram um pedaço de terra que foi demarcado pelo governo, após muita luta e idas e vindas de lideranças até Brasília.

     

    Hoje três aldeias estão situadas na Reserva Indígena, que possui 3.300 hectares: a Encontro das Águas, a Aldeia Sede e a Aldeia Imbiruçu. Eles não têm rio, e muito menos o mar. A mata é pouca, e logo a caça também. Mas eles consideram importante celebrar todos os anos o que faz com o que eles estejam ali, vivendo em comunidade e resistindo com a cultura e modos de vida indígenas: a própria vida!

     

  • Não,  pode mais meu coração.

    Não, pode mais meu coração.

    A capital é meu destino e o tempo é pouco. Procuro entender o que une movimento por moradia e movimento indígena em um governo de esquerda, a morada como direito de aldeia e sonho das famílias urbanas.

    Brasília

     

    No sábado parti para Brasília em carona com o movimento pela moradia e ao encontro dos índios, sempre em movimento, contra o impedimento da presidente e contra a  PEC 215. Casa é coisa feminina e moradia é coisa séria, e as mulheres, em maioria, ocupam o ônibus, deixando seus maridos, filhos e tanques em defesa da democracia. Ah, as mulheres, sempre as mulheres a rimar coração com valentia. O vermelho delas aqui é vida, fardo que se carrega na cabeça apaixonada e no interior das opções , não é dor nem confronto. Valentia é sangue de aorta e regra, é urucum na pele e batom na boca, esmalte de unhas.

     

    Amanhece em nossas janelas o domingo, após longa noite em curso na rodovia. Pão com mortadela é tudo de bom diante de nossa vontade, e a alvorada se mostra plena anunciando um seco dia. De todas as cores, essa gente se reúne na esplanada árida, dividida por lata suja de muro terrorista  nas linhas do arquiteto. Um rio vermelho de gente desce o eixo esquerdo do Plano, rio doce de todos os cantões do país, enquanto uma lagoa verde e amarela se represa na margem direita da via obstruída.

    Brasília

     

    O tempo dessa gente é acostumado aos ventos contrários e ao sol quente do campo, viver sempre foi um grande sertão. Os indígenas que aqui encontro estão sem muito entender essa confusão dos brancos, tempo de índio é outro e aqui estão preocupados com suas terras e protestam contra a PEC 215. Há muito cobram da presidente Dilma a demarcação e homologação de seus territórios tradicionais e o fim dos assassinatos. Sabem bem as mulheres indígenas os riscos que correm com uma mudança repentina de governo.

    Brasília

    Sobre nossas cabeças vão as bandeiras, no céu os helicópteros, no chão a guarda a conter as emoções das multidões. Solitária uma senhora porta a Nossa Senhora nos braços diante do peito perante o Congresso, me diz que mulher não se avexa, e que esses homens deputados não sabem o que dizem, conclui.Brasília

    Enfim a longa noite finda e cai como cunha lágrima no asfalto. Apesar de todo paradoxo político desse momento, de toda deselegância dos homens feios que encheram a grande bacia da Câmara dos Deputados no cálido domingo, apesar da pouca determinação do governo em demarcar terras tradicionais, assentamentos e ocupações, elas choram e olham firmes para o horizonte, sabendo que muito há por se fazer ainda.

    É um país que foge de nós agora, são bocas femininas, milhares de bocas que gritam aos falos do congresso e que, em pura provocação, os incautos projetam seus desaforos. Não há de ser nada, sabem indígenas, negras, brancas e seus companheiros. Não passarão minha querida, a luta continua, afirmam todas.

    Brasília

     

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  • Índios xakriabá contra o golpe

    Índios xakriabá contra o golpe

    Os índios xakriabá, de Minas Gerais, também estão no acampamento pela Democracia, em Brasília, contra o golpe e para avançar na luta da demarcação das terras indígenas. O cacique Dilvan José da Costa, 28 anos, liderou um ato de apoio ao regime democrático. “Nossos direitos são golpeados, todos os dias, há 500 anos”.

    ‪#‎NãoVaiTerGolpe‬

  • Ato cultural pela democracia no teatro nacional na Esplanada

    Ato cultural pela democracia no teatro nacional na Esplanada

    “Esse golpe não vai prejudicar só o PT, mas toda a nação brasileira. Especialmente as nações indígenas”.

    O cacique Divalcir Xavier, da etnia Xakriabá (MG), deixa claro que seu povo não vai aceitar um golpe que tem entre seus apoiadores latifundiários e interesses do agronegócio.

    Diversos processos anti-indígenas tramitam no Congresso Nacional, graças à articulação da bancada ruralista, composta majoritariamente por deputados que apoiam o impeachment. Exemplo é a PEC 215, aprovada na Câmara, que transfere do Executivo para o Legislativo a responsabilidade pela demarcação de terras indígenas.

    Mesmo com críticas ao Governo Dilma, os Xakriabá participam do ato Cultura pela Democracia, no Teatro Nacional, e fincaram pé no acampamento em Brasília.

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