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Categoria: Homenagem

  • “Malditas sejam todas as cercas!” Perdemos um pescador de almas e semeador de vidas

    “Malditas sejam todas as cercas!” Perdemos um pescador de almas e semeador de vidas

    Malditas sejam todas as cercas!
    Malditas todas as propriedades privadas que
    nos privam de viver e de amar!
    Malditas sejam todas as leis, amanhadas por
    umas poucas mãos, para ampararem cercas e
    bois e fazerem da terra escrava e escravos os
    homens!

    Pedro Casaldáliga, poeta do Araguaia


    “Quem fica na floresta um dia, quer escrever uma enciclopédia; quem passa 5 anos, fica em silêncio para perceber o quanto é profunda e complexa a Criação.”

    OFERTÓRIO
    Fragmento da Missa dos Quilombos, escrita por Dom Pedro Casaldáliga em colaboração com o poeta Pedro Tierra.

    Na cuia das mãos

    trazemos o vinho e o pão,

    a luta e a fé dos irmãos,

    que o Corpo e o Sangue do Cristo serão.

    O ouro do Milho

    e não o dos Templos,

    o sangue da Cana

    e não dos Engenhos,

    o pranto do Vinho

    no sangue dos Negros,

    o Pão da Partilha

    dos Pobres Libertos.

    Trazemos no corpo

    o mel do suor,

    trazemos nos olhos

    a dança da vida,

    trazemos na luta,

    a Morte vencida.

    No peito marcado

    trazemos o Amor.

    Na Páscoa do Filho,

    a Páscoa dos filhos

    recebe, Senhor.

    Trazemos nos olhos,

    as águas dos rios,

    o brilho dos peixes,

    a sombra da mata,

    o orvalho da noite,

    o espanto da caça,

    a dança dos ventos,

    a lua de prata,

    trazemos nos olhos

    o mundo, Senhor!

    –Na palma das mâos trazemos o milho,

    a cana cortada, o branco algodão,

    o fumo-resgate, a pinga-refúgio,

    da carne da terra moldamos os potes

    que guardam a água, a flor de alecrim,

    no cheiro de incenso, erguemos o fruto

    do nosso trabalho, Senhor! Olorum!

    O som do atabaque

    marcando a cadência

    dos negros batuques

    nas noites imensas

    da África negra,

    da negra Bahia,

    das Minas Gerais,

    os surdos lamentos,

    calados tormentos,

    acolhe Olorum!

    —Com a força dos bracos lavramos a terra

    cortamos a cana, amarga doçura

    na mesa dos brancos.

    — Com a força dos braços cavamos a terra,

    colhemos o ouro que hoje recobre

    a igreja dos brancos.

    —Com a força dos braços plantamos na terra,

    o negro café, perene alimento

    do lucro dos brancos.

    —Com a força dos braços, o grito entre os dentes,

    a alma em pedaços, erguemos impérios,

    fizemos a América dos filhos dos brancos!

    A brasa dos ferros lavrou-nos na pele,

    lavrou-nos na alma, caminhos de cruz.

    Recusa Olorum o grito, as correntes

    e a voz do feitor, recebe o lamento,

    acolhe a revolta dos negros, Senhor!

    —Trazemos no peito

    os santos rosários,

    rosários de penas,

    rosários de fé

    na vida liberta,

    na paz dos quilombos

    de negros e brancos

    vermelhos no sangue.

    A Nova Aruanda

    dos filhos do Povo

    acolhe, Olorum!

    Recebe, Senhor

    a cabeça cortada

    do Negro Zumbi,

    guerreiro do Povo,

    irmão dos rebeldes

    nascidos aqui,

    do fundo das veias,

    do fundo da raça,

    o pranto dos negros,

    acolhe Senhor!

    Os pés tolerados na roda de samba,

    o corpo domado nos ternos do congo,

    inventam na sombra a nova cadência,

    rompendo cadeias, forçando caminhos,

    ensaiam libertos a marcha do Povo,

    a festa dos negros, acolhe Olorum!

    “Não é só imoral cobrar a dívida externa, também é imoral pagá-la, porque, fatalmente, significará endividar progressivamente os nossos povos”

    NOTA DE FALECIMENTO DE
    DOM PEDRO CASALDÁLIGA PLA, CMF

    A Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso, Brasil), a Congregação dos Missionários Filhos do Imaculado Coração de Maria (Claretianos) e a Ordem de Santo Agostinho (Agostinianos) comunicam o falecimento Dom Pedro Casaldáliga Pla, CMF, Bispo Emérito da Prelazia de São Félix do Araguaia (Mato Grosso) e Missionário Claretiano, ocorrido neste
    dia 08 de agosto de 2020 às 9:40 horas
    (horário de Brasília), na cidade de Batatais, estado de São Paulo, Brasil.

    Informações detalhadas com:
    Pe. Ronaldo Mazula, CMF, celular/WhatsApp (11) 9.7173-7755, com Pe. Brás Lorenzetti, CMF, celular/whatsApp (16) 99257-6513 ou ainda 16 99176 8284(Pe. Luiz Botteon).No site www.claretiano.edu.br/dompedro
    Nas redes sociais (https://www.instagram.com/casaldaliga_claretiano/ e https://www.facebook.com/pedro.casaldaliga.184)
    O velório acontecerá em três locais:
    1 – Em Batatais – SP
    O corpo de Dom Pedro Casaldáliga, CMF, será velado, no dia 08 de agosto de 2020, a partir das 15 horas na capela do Claretiano – Centro Universitário de Batatais, unidade educativa dirigida pelos Missionários Claretianos, situada à rua Dom Bosco, 466, Castelo, Batatais, São Paulo, Brasil. Informações: 16.3660-1777.
    A missa de exéquias será celebrada, em Batatais, no dia 09 de agosto de 2020 às 15h, no endereço acima e será aberta ao público em geral, além de ser transmitida ao vivo pelo link https://youtu.be/spto8rbKye0. O link estará aberto para que outros veículos de comunicação possam retransmitir.

    2 – Em Ribeirão Cascalheira – MT
    O corpo de Dom Pedro Casaldáliga, CMF, será velado no Santuário dos Mártires, a partir do dia 10 de agosto, sem previsão de horário de chegada do corpo. Informações: telefone 66 – 98420 – 2253 Pe. Tiago.

    3 – Em São Félix do Araguaia – MT
    O corpo de Dom Pedro Casaldáliga, CMF, será velado no Centro Comunitário Tia Irene. O sepultamento será em São Félix do Araguaia.
    SEM PREVISÃO DE DIA, POIS ANTES PASSARÁ POR RIBEIRÃO CASCALHEIRA. Informações: com Pe. Saraiva telefone: 31 – 99677 – 4875.


    Foto: Douglas Mansur

  • Homenagem ao cineasta e professor Valdir Baptista

    Homenagem ao cineasta e professor Valdir Baptista

    Valdir Baptista, que morreu de infarto em São Paulo, era um grande lutador pelas causas sociais, pela comunicação e pelo cinema brasileiro. Ele foi, por exemplo, um dos diretores do filme “Memórias da Boca” (2014) e desenvolveu diversas pesquisas sobre temas como Fausto no Cinema e Vídeo em Saúde Pública.

    Jornalista, Mestre em Comunicação e Semiótica, Doutor em Saúde Pública e Pós-Doutorando pela ECA-USP, Valdir foi coordenador do Curso de Rádio e Televisão e de Cinema da Universidade Anhembi-Morumbi e professor da FIAM-FAAM-FMU, onde, depois das aulas, tive o prazer de dividir com ele longos papos sobre política e várias cervejas em noites de sexta na Rua Vergueiro. Vez ou outra ainda nos trombávamos em manifestações de rua pela democracia.

    Ele também deu aulas na pós-graduação do Celacc (Centro de Estudos Latino-Americanos sobre Cultura e Comunicação da ECA-USP), onde firmou parcerias com Angola, e na Universidade de São Paulo. Atualmente ele ainda colaborava como professor da disciplina Conceitos e Gêneros do Jornalismo, na ECA-USP. Os alunos de sua última turma, interrompida pela pandemia do novo coronavírus publicaram uma homenagem a ele que trazemos abaixo:

     

    HOMENAGEM DOS ALUNOS DE JORNALISMO DA USP

    Olá, somos os alunos do 3º semestre do curso de Jornalismo da ECA e tivemos a oportunidade de cursar a disciplina Conceitos e Gêneros do Jornalismo com o professor Valdir Baptista durante este semestre. Apesar da interrupção das aulas presenciais, pudemos aprender muito neste período e admirar o trabalho e a pessoa do professor Valdir, sempre muito dedicado e solícito no ensino e atendimento de cada aluno. Seu cuidado em responder o email de cada um de nós, sua delicadeza e sua terna compreensão com nossas dificuldades neste momento de pandemia serão sempre lembrados.

    Ficamos continuamente impressionados e admirados com seu extenso conhecimento, tão generosamente compartilhado conosco através de suas aulas, recomendações e referências. Lembraremos dele com muito carinho, e gostaríamos de prestar nossa solidariedade à sua família e desejar muita força neste momento extremamente difícil.

     

     

     

    Em seu perfil no Facebook, (https://www.facebook.com/valdir.baptista.92), vários outros colegas e amigos deixarem mensagens carinhosas e de saudades, como Lucio Agra:

    Tentando arrumar o caos de palestras e eventos dos quais participei ao longo dos anos, para arranjar uma lista disso no meu canal, topei com este, da nossa mesa no ano passado em São Paulo, em homenagem à nossa querida Jerusa que nos deixou. Jamais imaginaria que agora ia fazer o obituário aqui do Valdir Baptista, querido amigo que a essa altura já deve estar batendo papo sobre cinema com Jerusa e o também querido e saudoso Carlão Reichenbach, já falecido há alguns anos.

    A morte de Valdir é irreparável perda pois se tratava de um um homem de raro saber e de grande generosidade.

    Dele posso dizer que talvez a dedicação ao trabalho tenha abreviado a vida, tão ansioso que era de sempre estar à altura de todas as tarefas que se impunha. Não há como comparecer pessoalmente para prantear o amigo, mas penso nele como alguém que sempre estará na nossa lembrança, pessoa excepcional que era. Estou realmente muito triste com essa notícia.

  • OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS – Morre um herói da nação brasileira, vítima da Covid-19

    OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS – Morre um herói da nação brasileira, vítima da Covid-19

    OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS – 14/08/1939 – 10/04/2020
    OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS 14/08/1939 – 10/04/2020

    Nascido em 14 de Agosto de 1939, na Cidade de Arapuã, MG, Osvaldo Antônio dos Santos era filho de Gaspar Silvério de Oliveira e Maria Antônia dos Santos. Teve uma longa carreira profissional em várias empresas brasileiras e estrangeiras.

    Militante da Vanguarda Popular Revolucionária, a VPR, de Carlos Lamarca, Osvaldo “Portuga”, como Osvaldo Antônio dos Santos era conhecido, foi preso em 23 de janeiro de 1969 juntamente com Pedro Lobo de Oliveira, Ismael de Souza e Hermes Camargo em uma chácara nas proximidades de Itapecerica da Serra. No local, os quatro foram surpreendidos pela Polícia Militar de Itapecerica da Serra e levados ao Quartel do II Exército, no Ibirapuera.

    Da prisão no quartel, Osvaldo Antônio dos Santos foi transferido para o DEOPS, onde permaneceu até 13 de novembro de 1969 quando, junto com outros detentos, deu entrada no Carandiru onde ficou até 8 de dezembro de 1969. A última escala foi no Presídio Tiradentes, de onde saiu no dia 16 de junho de 1970.

    A liberdade, porém, não veio fácil. Em 11 de junho de 1970, enquanto as atenções do país estavam voltadas para a Copa do México, o embaixador da Alemanha Ocidental, Ehrenfried Anton Theodor Ludwig Von Holleben, era sequestrado no Rio de Janeiro, numa ação conjunta da Ação Libertadora Nacional (ALN) e da Vanguarda Popular Revolucionária (VPR). As organizações guerrilheiras exigiram a libertação de 40 presos políticos, entre os quais estava o “Portuga”, que deveriam ser levados em voo fretado para a Argélia. Um manifesto contra a Ditadura foi divulgado em todas as redes de rádio e TV, furando a rigorosa censura imposta pelos militares.

     

    Banido do território nacional, Osvaldo Antônio dos Santos chegou à Argélia e lá residiu por três meses. Posteriormente dirigiu-se a Cuba onde esteve de 1970 a 1971. Morou em Moçambique e na Alemanha. Retornou a Brasil com a Anistia Política. Foi casado com Denise Oliveira Lucena com quem teve dois filhos: Valter Bruno de Oliveira Santos e Renan Oliveira dos Santos.

    Seu estado de saúde era delicado, pois teve câncer de próstata e apresentava um quadro de doença de Alzheimer. Faleceu nesta madrugada (10/04) vitimado pelo Covid-19. Estava internado no Hospital de Referência Emílio Ribas.

    Não acontecerá o velório devido à letalidade da doença. O corpo de Osvaldo Antônio dos Santos será cremado em Embu das Artes, no Crematório Memorial Parque Paulista.

     

    OSVALDO ANTÔNIO DOS SANTOS, PRESENTE!

     

     

     

  • Hoje, o movimento feminista se despede de Helena Nogueira, militante incansável

    Hoje, o movimento feminista se despede de Helena Nogueira, militante incansável

    Por Helena Zelic, da Marcha Mundial das Mulheres, para os Jornalistas Livres

     

    Nesta manhã de março, com muita dor e saudade, nos despedimos de nossa grande companheira Helena Nogueira. Helena era uma feminista incansável, batalhadora, amiga, solidária… sempre que podia, estava nas ruas de São Paulo contra as injustiças do mundo. No último 8 de março, Dia Internacional de Luta das Mulheres, aconteceu a última grande mobilização antes da quarentena. Nós estávamos lá, mas parecia que tinha uma peça faltando… já estávamos sentindo muita falta da Helena, que se resguardava, com a saúde frágil demais para sair.

    Helena foi diagnosticada com leucemia há poucos meses. Foi internada em um hospital em Indaiatuba. Foi preciso muita organização entre a família, em São Paulo, junto com as companheiras de Campinas e da capital, para contornar as precariedades desse sistema desigual, que impõe às mulheres negras e pobres uma saga para salvar a própria vida. Há poucas semanas voltou para casa, para fazer o tratamento fora da internação. Depois de muitos dias de espera por uma vaga, ela começaria hoje seu tratamento. Nesta manhã, seu corpo, depois de tanta luta, não aguentou.

    A companheira Lourdes Simões, de Campinas, que ajudou no período de internação, destacou “a coragem da Helena em enfrentar o desconhecido. Ali, naquele momento, ela enfrentou algo que não tinha controle, mas com coragem. Dentro do hospital, ela, de novo, foi muito solidária, dessa vez com sua companheira de quarto”.

    A cerimônia de cremação será realizada amanhã, dia 25, às 10:30 no  Memorial Parque Paulista, em Embu das Artes, com duração de quarenta minutos. Devido aos riscos de exposição ao COVID-19 de muitas companheiras que estão no grupo de risco, faremos também uma homenagem virtual durante estes quarenta minutos. Apesar da situação de isolamento, não iremos deixar esta triste perda passar batido.

    Helena, uma vida de luta

    Militante da Marcha Mundial das Mulheres e também do PT, não faltava a uma reunião, atividade, encontro, manifestação. Participou das Marchas das Margaridas e de todas as caravanas para Curitiba por Lula Livre. Não tinha como não gostar da Helena, com sua animação, coerência, companheirismo e sensibilidade.

    “A história de Helena se mistura com a história da Marcha Mundial das Mulheres, que ela ajudou a construir diariamente, nunca abrindo mão da luta radical, feminista, antirracista, socialista, por um mundo novo”, diz a nota do movimento. As militantes estão, todas, muito tristes com essa grande perda, e o isolamento imposto pela pandemia torna o consolo à distância mais difícil. “Nesse estranho momento do mundo, não sabemos bem o que o futuro nos reserva. Mas sabemos que a luta continua e que, na próxima vez que formos para as ruas e nos encontrarmos todas, da forma como gostamos, com nossas bandeiras e batuques, não haverá uma militante que não sentirá a falta de Helena, sempre presente”.

    A Marcha das Mulheres Negras também expressou seu pesar: “Que o Órun a receba em festa! Virou nossa ancestral e fará imensa falta na luta”. No ano passado, Helena fez uma fala pública muito emocionante sobre sua ancestralidade, durante o ato do Dia da Mulher Negra Latino-americana e Caribenha, dia 25 de julho.

    No ato de homenagem e denúncia no marco de um ano do assassinato de Marielle, Helena também fez uma fala poderosa: “Marielle representava a voz preta da comunidade, a voz das pessoas pobres, das mulheres e pessoas LGBT. Nós estamos aqui para honrar o nome de Marielle Franco. Ela não tinha medo, como nós aqui. Nós não temos medo”.  E continuou: “as armas e o ódio estão no Brasil. Nós, mulheres negras, mulheres de luta, estamos aqui para combater esse ódio. Nosso trabalho é trazer a paz, a luta e a coragem”. E, por tudo isso e muito mais, seguiremos, levando o jeito único de Helena na lembrança.

    As companheiras da Marcha Mundial das Mulheres enviaram algumas mensagens homenageando Helena e recordando grandes momentos. Vou começar e passo a palavra para as outras:

    “Este é um dia triste. Daqui de casa, sem saber quando vamos poder nos aglomerar de novo, me sinto desorientada, sem entender direito o que realmente significa perder uma pessoa como essa, uma mulher que tinha, ao mesmo tempo, muita luta pela frente e também muita história pra contar. Uma perda enorme. Sei que não vou ouvir mais o “e aí, xará?” de praxe, de toda vez que a gente se encontrava… e como era bom ouvir, e como é triste só poder lembrar.”

    “Perdemos mais uma. Helena juntava um alto astral, uma indignação, a radicalidade bem própria, olhava pro que a maioria não vê, baita mulher. Que energia e disposição militante para mudar o mundo, ensinar, aprender. Linda, linda.” Tica Moreno

    Uma frase sobre a Helena: alegria de viver. Em todas as vezes em que me relacionei com ela, nas atividades da Marcha e também no hospital, ela sempre via o lado bom das coisas. Alegria de viver de quem enfrenta a dificuldade com esperança. Aquela risada boa, gostosa, que ela dava. Ela sabia que a dificuldade estava vindo, mas não abaixava a guarda.” Lourdes Simões

    “Hoje perdemos uma companheira gigante. Helena estará sempre conosco em nossas lutas. Uma vida inteirinha de luta para nos inspirar.” Fabiana Oliveira

    “Ela nos deixa um grande legado a seguir, um misto de combatividade e alegria, ela não se curvou nunca! Ela seguirá conosco, em nossa luta, até que todas sejamos livres! Temos que nos apegar às coisas boas que a Helena nos ensinou. Coerência, essa força que ela emanava por onde passava… cada sorriso largo… as lembranças incríveis… lembram quando ela deu umas porradas no capanga do Alexandre Frota? E ela ia nas padarias da região para retirar alimentos e distribuir para os moradores de rua em Pinheiros. Muito solidária. Lembram que na Marcha das Margaridas comemos um super lanche coletivo? Comemos salgadinhos e bolos de uma dessas coletas.” Fátima Sandalhel

    “Ela era livre, tão livre e forte. E esperançosa. Vai ser muito difícil seguir em frente nessa despedida.” Vick Rocha

    “E no dia do golpe da Dilma, que ela subiu a rampa do planalto? Helena nos lembrava todo dia que precisamos ser rebeldes!” Carla Vitória

     “Que tristeza, companheiras! A Helena foi mulher muito batalhadora, engajada, divertida. Se envolvia com tudo. Fará muita falta!” Jéssika Martins

    “Que triste essa notícia. Era uma pessoa rara. Estava sempre disposta a compartilhar sua energia, alegria e capacidade de luta quando se tratava de ajudar as pessoas.” Maria Luiza Costa

    “Helena fará muita falta para nós pessoalmente, para o feminismo e para o PT, ela era uma militante de esquerda no PT, sempre muito disposta na luta, não faltou em nenhuma caravana por Lula livre. À Helena, toda nossa gratidão. Por ter lutado por mundo mais justo, feminista e antirracista.” Sonia Coelho

    “Ela era muito solidária. Lembro que, na primeira vez que fui a Brasília com a Marcha, ela me deu uma marmita e água, com todo cuidado comigo porque eu estava ali pela primeira vez. Jamais vou esquecer como ela me recebeu pra de braços abertos.” Salete Borges

    “A Helena era dessas pessoas que a gente não precisa nem conhecer para saber que são fundamentais. Se percebe pelo jeito que os outros falam dela. A Helena sabia que feminismo não tem nada a ver com obediência. Nada. E lembrava a gente disso. Ela não titubeava, não pedia licença. O peito dói muito de tristeza, mas dá muita alegria lembrar destes momentos e saber que a vida é tão maior que esse projeto de morte que pretendem pra nós. A Helena nos ensinou isso. A não aceitar o inaceitável. Não aceitar que a vida seja uma coisa miserável. Não pode ser que seja.” Natália Lobo

     

     

     

     

  • Certidão de óbito de Merlino reconhece crime do Estado

    Certidão de óbito de Merlino reconhece crime do Estado

    Na próxima quarta-feira, em cerimônia solene na sede do Ministério Público Federal, em São Paulo, os familiares de Luiz Eduardo Merlino vão receber a certidão de óbito do jornalista corrigida, que vai constar a verdadeira razão da sua morte:

    “em razão de morte não natural, violenta, causada pelo Estado brasileiro, no contexto da perseguição sistemática e generalizada à população identificada como opositora política ao regime ditatorial de 1964 a 1985″

    A decisão foi do Corregedor Geral de Justiça do Tribunal de Justiça de São Paulo, desembargador Geraldo Francisco Pinheiro Franco, e foi divulgada, 24 horas depois de o Tribunal Regional Federal da 3ª Região, não receber denúncia do Ministério Público Federal contra os agentes do responsáveis pelo morte de Merlino (ver mais abaixo o caso). Esta denúncia compreendia também a acusação do médico Abeylard de Queiroz Orsini, à época legista, acusado pelo crime de falsidade ideológica, decorrente da falsificação do laudo necroscópico do jornalista, emitido em 1976, onde constava que Merlino morreu de “anemia aguda traumática”.

    A cerimônia vai acontecer, na quarta-feira (18.11.2019) às 11h da manhã, e deve contar com a presença de Gianpaolo Poggio Smanio, Procurador-Geral de Justiça do Estado de São Paulo, e com os familiares e amigos de Luiz Eduardo Merlino.

    Um longo caminho para obter a certidão de óbito

    A família de Merlino luta por justiça desde de sua morte em 1971. Sua mãe dona Iracema, conseguiu enterrar o filho por que um tio de Merlino Delegado de Polícia, conseguiu recuperar o corpo. Não fosse por isso, sua família não teria nem a certeza da sua morte, e ele estaria entre os desaparecidos. 

    São quase 50 anos de luta, mas a partir de 1995 o Estado Brasileiro passou a reconhecer pela a LEI Nº 9.140 que:

    dezenas de pessoas que, em razão de participação ou acusação de participação em atividades políticas no período de 2 de setembro de 1961 a 15 de agosto de 1979, encontravam-se desaparecidas ou mortas. A mesma Lei previu a criação de uma Comissão Especial de Mortos e Desaparecidos Políticos que, entre outras atribuições, tinha as competências para proceder ao reconhecimento de outras pessoas desaparecidas; proceder ao reconhecimento de pessoas que, por terem participado ou terem sido acusadas de participação em atividades políticas, faleceram, por causas não naturais, em dependências policiais ou assemelhadas; localizar os corpos de pessoas desaparecidas no caso da existência de indícios quanto ao local de ocultação ou sepultamento.
    Texto do site do: MINISTÉRIO DA MULHER, DA FAMÍLIA E DOS DIREITOS HUMANOS 

    Nos anos seguintes, depois de muita luta dos familiares, da assinatura de tratados internacionais, da instauração das Comissões Nacionais e Estaduais da Verdade e dos trabalhos da Comissão da Anistia, pode-se dizer que o Brasil passou a adotar uma política de reparação e ações que são configuradas como justiça de transição:

    Os direitos da Justiça de Transição – direito à Memória e à Verdade, à Justiça, à Reparação e à Reforma Institucional – promovem o reconhecimento lidam com o legado de atrocidades de um passado violento ao qual não se quer regressar e de um presente e futuro que precisam ser diferentes para que realmente se possa dizer: “nunca mais!”.

    A mudança na certidão foi requerida à CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) durante a gestão da procuradora regional da República Eugênia Augusta Gonzaga, demitida do cargo em julho deste ano pelo presidente Jair Bolsonaro.

    Uma resolução de 2017 da CEMDP é que permitiu criar um mecanismo para a modificação de atestados de óbito com base nas apurações da comissão ou da CNV (Comissão Nacional da Verdade).

    A burocracia pra chegar à certidão

    Quando o atestado da CEMDP (Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos) foi emitido para a família Merlino, reconhecendo a morte do jornalista, o cartório onde havia sido registrado o documento foi oficiado para providenciar um novo assento (registro no livro do cartório) e a nova certidão de óbito, mas a Oficial do Registro Civil recusou as alterações, alegando que a questão era subjetiva, decisão mantida pela juíza corregedora permanente. 

    A família Merlino recorreu e o corregedor encaminhou o caso para a análise da juíza assistente Stefânia Costa Amorim Requena, que reconheceu o pleito da família Merlino. 

    Segundo o parecer da juíza, a Corregedoria Nacional de Justiça já havia reconhecido que os atestados emitidos pela CEMDP são “títulos hábeis para a retificação administrativa dos assentos de óbito”, ou seja, quando os cartórios recebem esses atestados, devem providenciar a mudança do assento de óbito e emitir nova certidão (com informações de Marcelo Oliveira do Uol).


    A BUSCA POR JUSTIÇA NO CASO MERLINO

    O crime ocorreu em 1971, nas dependências do DOI-Codi (Destacamento de Operações de Informação – Centro de Operações de Defesa Interna), centro de tortura comandado pelo Coronel Brilhante Ustra entre outubro de 1969 e dezembro de 1973. 

    O coronel foi condenado em primeira instância mas recorreu. Em 2008, em outro processo, Ustra foi declarado torturador pelo Tribunal de Justiça de São Paulo, em ação movida pela família Teles. 

    Em 2010 o STF (Supremo Tribunal Federal), julgou constitucional a Lei de Anistia de 1979 e isso tem sido usado como justificativa para que os torturadores não sejam culpados. 

    Em 2012, no caso de Merlino, a Justiça negou o recurso de Ustra e manteve a decisão de condenação, mas como o coronel morreu em 2015 a ação contra ele foi extinta.

    MAIS SOBRE O CASO EM:
    https://jornalistaslivres.org/luiz-eduardo-merlino-morre-mais-uma-vez/

    https://jornalistaslivres.org/assassinato-de-luiz-eduardo-merlino-volta-a-justica-na-proxima-quinta-10-10/

    coletivomerlino.org

    A família de Merlino, moveu ações contra o Coronel Alberto Brilhante Ustra, comprovadamente mandante do assassinato do Luiz Eduardo Merlino e também contra os outros agentes responsáveis diretamente à morte do jornalista:  o delegado aposentado Aparecido Laertes Calandra e o delegado da Polícia Civil de São Paulo Dirceu Gravina, acusados de homicídio doloso qualificado (com intenção de matar), por motivo torpe e com emprego de tortura que impossibilitou a defesa da vítima. O médico Abeylard de Queiroz Orsini, à época, legista, é acusado pelo crime de falsidade ideológica, decorrente da falsificação do laudo.

    MAIS SOBRE AS DECISÕES JUDICIAIS MAIS RECENTES
    https://jornalistaslivres.org/tribunal-de-sp-tortura-e-mata-novamente-o-jornalista-luiz-eduardo-merlino/

    https://jornalistaslivres.org/assassinato-de-luiz-eduardo-merlino-pela-ditadura-tem-novo-julgamento/

    A NOVA GESTÃO DA CEMDP 

    A atual gestão da Comissão Especial sobre Mortos e Desaparecidos Políticos (CEMDP) provavelmente não deverá prosseguir com a política de retificação dos atestados de óbito iniciada pela gestão anterior. 

    Em ação recente os representantes atuais da CEMDP tentaram transferir a pesquisa forense das ossadas da Vala de Perus, do Caaf/Unifesp de São Paulo para Brasília, mas não obtiveram êxito.

    MAIS EM:

    https://jornalistaslivres.org/ditadura-nunca-mais-aberta-a-ultima-caixa-da-vala-clandestina-de-perus/

    https://jornalistaslivres.org/luiz-eduardo-merlino-morre-mais-uma-vez/

    Em reportagem para Marcelo Oliveira, Angela Mendes de Almeida, viúva de Merlino  afirmou:


    “A luta vai continuar, independente de mim, porque o passado sempre volta, como está acontecendo hoje na Espanha, onde os restos mortais do ditador Francisco Franco estão retirados do Vale dos Caídos (memorial em homenagem aos heróis da Guerra Civil Espanhola), que terminou em 1939”.

  • Zumbi Resiste e vive

    Zumbi Resiste e vive

    Texto: Zumbi Resiste. Fotos da marcha: Gabriel de Moura. Outras fotos: Gabriel Carcavalli

    A poucos metros da Faculdade Zumbi dos Palmares, no bairro do Bom Retiro, está localizada a Rua Jorge Velho, ponto de passagem de alguns alunos da instituição. Mas o que muita gente não sabe é que essa rua esconde uma história que torna esse fato um desrespeito com a comunidade negra: Jorge Velho foi o bandeirante que ordenou a morte de Zumbi dos Palmares.

    Após essa descoberta os alunos da Universidade se reuniram para criar o movimento Zumbi Resiste, que tem como objetivo transferir a homenagem de Jorge Velho para Zumbi dos Palmares, além de transformar o local em um espaço de resistência da cultura negra.

    “Uma rua é um pouco de nós e o nome dela não pode ser contra nós. Se é, não devemos mudar de rua, precisamos mudar o nome da Rua. Mudar o nome das ruas, nunca mais mudar de rua.” – disse, José Vicente, reitor da faculdade.

     

    Ocupação da rua

    No dia 20 de Novembro, durante a Marcha da Consciência Negra, um chamamento foi feito pelos alunos da Universidade, em plena Avenida Paulista, promovendo uma ocupação na Rua Jorge Velho para pressionar as autoridades pela mudança do nome da rua.

    A ocupação aconteceu no última dia 23. Os alunos da faculdade interditaram a rua e exigiram, através de discursos e manifestações artísticas, que a mudança seja feita e encarada com urgência pelas autoridades públicas.

    “Acho de extrema relevância a mudança desse nome, por todo processo histórico, pelo assassinato de Zumbi e pela forma que as elites se organizaram para exterminar um líder revolucionário. Essa mudança fará jus ao verdadeiro herói nacional.” – Jupiara Castro, fundadora do Núcleo de Consciência Negra da Universidade de São Paulo.

    Dra. Lazara Carvalho, Profª Najara Costa, Marilice Martins, Profª Hainra Adani Acosta e Dra. Bruna Cândido

     

     

    A história de Jorge e Zumbi

    Zumbi dos Palmares nasceu na Serra da Barriga e se tornou líder do Quilombo dos Palmares, tornando-se símbolo de resistência contra a opressão portuguesa. Denominado “O senhor das guerras”, Zumbi foi responsável pela libertação de um incontável número de escravos, se apoderando também das armas e munições, que posteriormente eram usadas na defesa do quilombo. Zumbi virou assim uma lenda entre os afro-descendentes que viviam no país, criando inclusive o mito de que seria imortal.

    Foi então que Domingos Jorge Velho recebeu a incubência de destruir o Quilombo dos Palmares, em troca de dinheiro e terras. Velho e sua tropa comandaram diversos ataques ao Quilombo dos Palmares com métodos altamente brutais e sendo descrito por pessoas da época como “um dos maiores selvagens que já haviam visto”. Até que em 1694, as tropas de Jorge Velho, com mais de 6 mil homens, obtiveram êxito e promoveram um verdadeiro banho de sangue no Quilombo dos Palmares, assassinando a maior parte da população que ali vivia e prendendo mulheres e crianças.

    Zumbi, mesmo ferido, conseguiu escapar da invasão e em 20 de Novembro de 1695 foi apanhado em seu esconderijo, sendo morto pelas tropas de Jorge Velho que dias depois expressou em ofício a Sua Majestade que Zumbi havia sido morto por um partida de gente do seu terço. Após isso, a cabeça de Zumbi ainda foi cortada, salgada e exposta em praça pública para que fosse usada como exemplo a todos os afro-descendentes da época.

     

    Pressão nas autoridades

     

    Através da #zumbiresiste, uma mobilização está atingindo de forma direta os políticos da cidade de São Paulo, exigindo que a homenagem dessa rua passe a ser de Zumbi dos Palmares. Um petição pública também está disponível para que qualquer pessoa do país possa assinar e reivindicar essa homenagem. Todas as informações estão no site zumbiresiste.com.br.

    “Trazer esse absurdo à tona é mostrar o quanto ainda deve ser corrigido. Essa é uma rua, mas quantos Domingos Jorge Velhos são homenageados por aí?” – Alex André, aluno da faculdade.