Jornalistas Livres

Categoria: Habitação

  • Ocupação Tomás Balduíno marcha pelo direito à moradia

    Ocupação Tomás Balduíno marcha pelo direito à moradia

     

     

    Hoje, 1° de julho, os moradores da Ocupação Tomás Balduíno, na localidade de Areias, município de Ribeirão das Neves, na Grande Belo Horizonte, fizeram uma manifestação para exigir uma posição da prefeitura diante do conflito fundiário que há mais de cinco anos aflige as 300 famílias que construíram a comunidade.
    Após a recusa injustificada dos autores da ação de reintegração de posse em realizar um acordo, os moradores marcharam para cobrar da prefeitura de Neves um posicionamento mais decisivo para garantir uma solução pacífica e negociada que efetive o direito à moradia.

    A Ocupação Tomas Balduíno está totalmente consolidada e hoje é referência em produção agroecológica, saneamento ecológico e coleta seletiva. Tudo isso construído com muito esforço e com o apoio das brigadas populares, da PUC Minas e da UFMG. A Tomás Balduíno é de luta e não aceita que seu direito fundamental à moradia e a vida digna sejam violados. Por isso exige uma reunião com o prefeito Juninho e a garantia de que haverá o envolvimento efetivo do Município no processo.

    #DespejoZero
    #NegociaJuninho
    #SomosTomasBalduino

  • *ALERTA! Prisões abusivas de lideranças dos movimentos populares

    *ALERTA! Prisões abusivas de lideranças dos movimentos populares

    NOTA OFICIAL

    Na manhã desta segunda-feira, fomos surpreendidos com mais um grave episódio de criminalização dos movimentos sociais e da luta do povo. Uma operação do DEIC da Polícia Civil, por ordem do juiz Marco Antônio Martins Vargas, cumpriu determinação de prisão temporária de nove lideranças do movimento Sem-teto, de diversas ocupações do centro de São Paulo. Além da prisão temporária, foram também determinadas 17 buscas e apreensões de lideranças das ocupações. Os advogados não encontraram nenhum motivo ou prova para essa operação, tendo em vista que se fundamenta em declarações frágeis para as referidas prisões e conduções coercitivas. Repudiamos mais esse episódio de criminalização da luta popular e exigimos a imediata libertação dos presos políticos dos movimentos populares. Estamos articulando um comitê em defesa dos presos políticos. Junte-se a nós contra a criminalização dos movimentos sociais. Quem ocupa não tem culpa.

    Central de Movimentos Populares (CMP)
    Frente de Luta por Moradia (FLM)
    União dos Movimentos de Moradia (UMM)

    Acompanhe nos Jornalistas Livres a cobertura completa. No link, abaixo, assista as entrevistas ao vivo na porta do Deic:

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/2374799466128956/

  • Dona Carmem, líder da luta por Moradia, é absolvida de acusação injusta e infamante

    Dona Carmem, líder da luta por Moradia, é absolvida de acusação injusta e infamante

    O juiz Marcos Vieira de Morais, da 26ª Vara Criminal de São Paulo, absolveu a dirigente do movimento de moradia Carmem da Silva Ferreira do crime de extorsão contra moradores da ocupação do Hotel Cambridge. Segundo o magistrado, as provas apresentadas, e que visavam a provar que Carmem ameaçava moradores para obter ilicitamente benefícios financeiros, não foram eficazes para gerar uma condenação.

    “Com efeito, o quadro probatório é conflitante e inconcludente, sendo insuficiente para comprovar que a acusada realmente exigiu, mediante violência ou grave ameaça, das vítimas protegidas Alfa e Beta os valores mencionadas na denúncia e seu aditamento, muito menos que obteve para si ou para outrem vantagens econômicas indevidas.”

    O juiz ensinou em sua sentença de 88 páginas:

    “É patente a impossibilidade de configurar a extorsão, neste caso, quando a [suposta] vítima não se comporta como se atemorizada estivesse, tampouco sofre as consequências que sustentou ser inexoráveis. Oras, não se tipifica a extorsão, se a vítima não ficou atemorizada.”

    Em outro ponto da sentença, o juiz apontou a falta de “credibilidade” na “prova da acusação”. Ele escreveu:

    “As contradições e divergências existentes na prova da acusação, desprestigiam a sua credibilidade, mormente se confrontadas com o valor probante advindo das oitivas das testemunhas de defesa inquiridas no contraditório judicial, assim como do convincente interrogatório da acusada.”

    “Se, para o recebimento da denúncia, exige-se apenas a narrativa geral da imaginada e suposta empreitada criminosa, no julgamento derradeiro deve revestir-se o decisum de fundada certeza, a partir dos elementos probatórios, de que a denunciada concorreu para a prática das infrações penais a ela imputada, e em qual medida se deu tal a sua participação.”

     

    O xeque-mate veio nesta frase, extraída da melhor jurisprudência:

    “A verossimilhança, por maior que seja, não é jamais a verdade ou a certeza, e somente esta autoriza uma sentença condenatória. Condenar um possível criminoso é condenar um possível inocente”.

    (Ainda bem que nem todos os juízes são seguidores da estapafúrdia tese Lava-jatista, segundo a qual convicções podem substituir provas…)

    A defesa de Carmem foi feita pelos advogados especialistas em Direitos Humanos e Movimentos Sociais, Ariel de Castro Alves e Francisco Lucio França. Para eles, o objetivo da promotoria, que apresentou a acusação, foi tão somente “criminalizar os movimentos de moradia”.

    “As contribuições dos moradores são de fato recolhidas na ocupação, mas nunca em benefício de Carmem ou de seus parentes, mas sim porque são essenciais nas ocupações para a manutenção dos locais ocupados, já que viabilizam reformas, limpezas, projetos habitacionais e segurança, inclusive para evitar tragédias como a que ocorreu no ano passado na ocupação do edifício Wilton Paes, no Largo do Paissandu. A absolvição de Carmem consiste em decisão importante e emblemática contra a criminalização dos movimentos sociais e de moradia!”, afirmou Castro Alves.

    Jornalistas Livres, que acompanham de perto a trajetória de Carmem da Silva Ferreira e da Frente de Luta por Moradia, desde 2015, jamais presenciaram qualquer atitude que desabonasse a grande dirigente. Parabenizamos, portanto, o movimento social por esta importante vitória na Justiça. Seguiremos juntos porque, como diz o lema sempre lembrado nas ocupações, “Quem Não Luta Tá Morto!”

  • Todo apoio às ocupações dos Sem-Teto

    Todo apoio às ocupações dos Sem-Teto

    Governos federal, estadual e municipal fingem que choram a morte de homens, mulheres e crianças sem-teto, na tragédia do edifício Wilton Paes de Almeida, no Largo do Paissandu, centro de São Paulo. Fingem que choram enquanto acabam com as políticas públicas destinadas a gerar moradias populares, enquanto destroem o Minha Casa, Minha Vida. Mas eles são piores do que isso… Agora, tentam esconder sua responsabilidade pela tragédia habitacional existente na maior e mais rica cidade do país, jogando a culpa nos movimentos de moradia.

    Reportagem publicada na revista Veja, aquele panfleto golpista, tenta criminalizar todas as ocupações, mesmo sabendo que há diferenças gritantes entre elas. Os movimentos sérios que lutam por moradia, não apenas pressionam o poder público. Eles revitalizam prédios mortos, dotam-nos de condições mínimas de segurança, de higiene e conforto, porque esses imóveis tornam-se imediatamente depois de ocupados o lar de famílias sem-teto que estavam ao relento.

    A Revista Veja tenta criminalizar uma simples vaquinha entre os moradores das ocupações sérias, feita e decidida coletivamente, por exemplo, para prover o prédio de extintores de incêndio. Ou alguém acha que é o poder público que coloca extintores de incêndios nas ocupações da Frente de Luta Por Moradia? Ou que instala os canos de água e esgoto e os conduítes de luz, inutilizados pelo abandono? Que contrata as caçambas para retirar toneladas e toneladas de entulhos e lixo acumulados ao longo de anos nos prédios mortos que só servem à especulação imobiliária? Ou que lavam as paredes com creolina e pintam-nas com cal, para combater as infestações por pulgas, carrapatos, escorpiões e aranhas?

    Tudo isso custa dinheiro, e a revista Veja sabe disso. Quem custeia são os beneficiários imediatos das ocupações, que são os sem-teto, em um sistema de vaquinha decidido em assembléia.

    Querer criminalizar a vaquinha é o cúmulo do absurdo. Não permitiremos que a mídia hegemônica, que já mantém preso um homem inocente, Lula, a quem ataca diariamente com calúnias, injúrias e difamações, faça outras vítimas entre os pobres moradores de ocupações.

    #QuemOcupaNãoTemCulpa

  • O MTST É GENTE ARRANCANDO A VIDA COM AS MÃOS

    O MTST É GENTE ARRANCANDO A VIDA COM AS MÃOS

    Em pleno 2017, período que deveria ser democrático no país, os sem-teto enfrentaram a censura que proibiu Caetano Veloso de realizar um show no acampamento do MTST – Movimento dos Trabalhadores Sem Teto, na última segunda (30), mas isso não tirou a coragem dessa gente que já na madrugada da terça (31), enfrentou 23 km de caminhada, quase 10 horas de asfalto, calçadas, buracos, sol, chuva, frio e calor pra reivindicar moradia ao governador Geraldo Alckmin.

    Alckmin não deve dar a menor importância para isso. E conversando com amigos sobre a admiração que tenho pelo MTST, me veio à mente a canção Linha de Montagem, de Chico Buarque, que diz:

    “Eu não sei bem o que seja/Mas sei que seja o que será/O que será que será que se veja/Vai passar por lá”

    estrofes que descrevem a importância dos mais de 100 mil trabalhadores sem-teto terem ido pressionar o Estado, por um direito fundamental: a moradia. Eles passaram bonito por diversas avenidas e ruas de São Paulo. De chão em chão, de casa em casa, de prédio em prédio, dos mais simples aos mais luxuosos, muita gente aplaudiu, filmou, fotografou e gritou junto em apoio ao movimento. Coisa rara de se ver em tempos de golpe. Eu senti até alguma empatia dos ricos com os mais pobres, de novo, coisa rara de se ver.

    Cada rosto mostrava uma história de vida sofrida. Eu me orgulho de ter aprendido mais um pouco sobre o que é vida com aquela gente. E quero lembrar que quando Caetano Veloso deixou o acampamento do MTST, depois de proibido de cantar, ele declarou que sua canção “Gente” seria dedicada aquele povo. Acho que essa é uma verdade absoluta, pois na caminhada, vi aquela gente “arrancando a vida com a mão”, a vontade daquele povo de chegar ao QG de Alckmin era tanta, que era como se estivessem arrancando, com as mãos, dos poderosos, a vida que tem direito. A vida é o teto e o teto é a vida.

    Mais uma vez, em anos de experiência no Jornalismo, as desigualdades sociais apareceram nuas e cruas para mim. Diferenças injustas, pra refletir sobre o que a classe média e as elites burguesas pensam que estão fazendo nesse Brasil. E a canção de Caetano voltou pra cabeça, e percebi que há um ponto dela que naquele momento não tem nada a ver com a realidade: “Gente quer comer/Gente que ser feliz” e eu me perguntava: como eles vão conseguir isso? Eu ficava tomada de revolta e tristeza, pois no que depender de “gente” como Alckmin, esses irmãos estão perdidos.

    Minhas penas não aguentaram fazer a caminhada toda a pé. Não aguentei porque não sou de “couro grosso” igual ao Povo Sem Medo, admito. Tenho muito para aprender e viver ainda com eles. Por isso, num dado momento, pedi carona num daqueles caminhões de som e dali tive uma visão privilegiada, afetiva e extremamente emocionante.

    A visão de uma massa vermelha fez meus olhos derrubarem lágrimas que eu nem percebi que estavam caído. Um jornalista da Telesur, olhou para mim e sorriu. Na minha cabeça, a massa se tornou um grande coração pulsante, vibrante. De cima, muitos olhavam para a câmera que eu carregava, eles sorriam, brincavam, cantavam como se 23 km de cansaço não fossem nada perto da história de luta de cada um deles.

    Alckmin tem um Palácio para morar, trabalhar, os sem-teto tem lona levantada com madeira, em chão rústico, de mato, de rua, então, na triunfal chegada ao QG do governador, chamado ironicamente de ‘Palácio dos Bandeirantes’, eu desabei de emoção. O coração vermelho de gente, que eu avistava no trajeto da caminhada, levou vida aquela imponente construção.

    Alckmin não recebeu o MTST

    Embora Alckmin não tenha recebido os sem-teto, ele mandou representantes: Rodrigo Garcia, secretário de habitação e Samuel Moreira, Chefe da Casa Civil. A conversa foi dura e teve quase 3 horas de duração.

    Depois de quase 10 horas de caminhada, os sem-teto mereciam mais sensibilidade. Mas porque esperar isso de alguém que vive em Palácio? Não faz sentido. Uma reunião ficou agendada para o próximo 10 de novembro. Jogaram a responsabilidade da discussão por política de moradia pra frente. Empurraram com a barriga? Não sabemos.

    No dia 10 de novembro, o MTST quer respostas. Eles querem que um cadastro das pessoas que estão na Ocupação em São Bernardo do Campo seja realizado. Desejam também uma solução que busque encontrar terrenos que estão sem função social, para as pessoas serem contemplados com moradia digna e o compromisso para evitar uma reintegração de posse violenta no terreno no ABC paulista.

    Linha de Montagem, de Chico Buarque, foi lançada num show 1º de Maio (álbum) em 1980.

    “Gente”, canção de Caetano Veloso, foi lançada em 1977

  • OCUPAÇÃO LIDERADA POR MULHERES ESTÁ AMEAÇADA DE REINTEGRAÇÃO

    OCUPAÇÃO LIDERADA POR MULHERES ESTÁ AMEAÇADA DE REINTEGRAÇÃO

    Por Martha Raquel e Guilherme Imbassahy para os Jornalistas Livres

    Um espaço ocupado por mulheres para trazer qualidade de vida para seus filhos, a Ocupação Independente Aqualtune, batizada em homenagem a avó materna de Zumbi dos Palmares, abriga 30 famílias sendo 35 crianças e 5 portadoras de necessidades especiais. O prédio localizado em Pinheiros, na zona oeste de São Paulo, estava abandonado desde que o colégio Butantã foi fechado em 2008. Há um ano e oito meses, um grupo de famílias sem-teto ocupa o local.

    Inajara Trindade é uma das moradoras da ocupação. Ela é cabeleireira e mãe de 4 filhos, sendo um deles autista. Ela não recebe nenhum tipo de auxilio do governo e preferiu morar na ocupação para poder cuidar das crianças. “Desde que eu descobri a deficiencia do meu filho eu me vi obrigada a parar de trabalhar, e eu não tendo trabalho eu não tenho como pagar aluguel e nem alimentar minhas crianças”, desabafa Inajara.

    A ordem de reintegração de posse foi concedida no dia 25 de setembro e pode ser executada a qualquer momento. Além de moradia, a ocupação também oferece aos moradores diversas atividades educativas e culturais.

    EU NÃO CONSEGUI ESTUDAR

    Crianças que moram em ocupações por moradia ou nas ruas têm, além do direito à moradia, o direito à educação retirado. Brenda Aline Soares Romão, uma jovem de 20 anos, foi morar em ocupações aos sete anos. Na primeira ocupação conseguiu permanecer por dois anos e, pulando de ocupação em ocupação cursou até a 5ª série do ensino fundamental. Os despejos retiram dela não apenas o teto, mas também todos os laços criados com a região. Escolas, pontos de cultura, amigos, tudo sempre foi deixado pra trás. Brenda passou por outras 11 ocupações até chegar à Ocupação Independente Aqualtune, onde tem esperança de se estabilizar.

    “Eu quero ter uma casa, eu quero ter pelo menos um lugar pra eu poder ter algum outro sonho. Enquanto eu não tiver um lugar pra ficar eu não posso desejar mais nada porque isso sempre fica me barrando. Cada despejo é um pesadelo, é uma humilhação. As pessoas tiram fotos, é humilhante”, diz a jovem.

    Por ter ficado fora da escola por não ter um lugar fixo para morar, ela se preocupa com a educação dos irmãos mais novos “É difícil pra mim ver meus irmãos chorando na hora de ir embora do prédio, isso parte meu coração. Eu gostaria que eles pudessem ter o que eu não tive”.

    LUTA PELA PERMANÊNCIA

    As trinta famílias que ocupam o antigo colégio seguem resistindo na ocupação. Além de moradia, a ocupação oferece aos moradores diversas atividades educativas e culturais como aulas de reforço para as crianças, oficina audiovisual, teatro para adolescentes, coral para todas as idades e aulas de esperanto e inglês. Na última semana foi realizada uma virada cultural contra a ameaça de despejo. As crianças e adolescente já criaram um vínculo com a região e estão matriculadas em escolas próximas.