Depois de muita espera, dez dias após o encerramento do prazo para a saída das famílias da área que ocupam, o juiz despacha no processo de reintegração de posse contra da Comunidade Mandela, no interior de São Paulo. No despacho proferido , o juiz do processo – Cássio Modenesi Barbosa – diz que aguardará a manifestação do proprietário da área sobre eventual cumprimento de reintegração de posse. De acordo com o juiz, sua decisão será tomada após a manifestação do proprietário. A Comunidade, que ocupa essa área na cidade de Campinas desde 2017, lançou uma nota oficial na qual ressalta a profunda preocupação em relação ao despacho do juiz em plena pandemia e faz apontamento importante: não houve qualquer deliberação sobre as petições do Ministério Público, da Defensoria Pública, dos Advogados das famílias e mesmo sobre o ofício da Prefeitura, em que todas solicitaram adiamento de qualquer reintegração de posse por conta da pandemia da Covid-19 e das especificidades do caso concreto.
Ainda na nota a Comunidade Mandela reforça:
“ Gostaríamos de reforçar que as famílias da Ocupação Nelson Mandela manifestaram intenção de compra da área e receberam parecer favorável do Ministério Público nos autos. Também está pendente a discussão sobre a possibilidade de regularização fundiária de interesse social na área atualmente ocupada, alternativa que se mostra menos onerosa já que a prefeitura não cumpriu o compromisso de implementar um loteamento urbanizado, conforme acordo firmado no processo. Seguimos buscando junto ao Poder público soluções que contemplem todos os moradores da Ocupação, nos colocando à disposição para que a negociação de compra da área pelas famílias seja realizada.”
Hoje também foi realizada uma atividade on-line de Lançamento da Campanha Despejo Zero em Campinas -SP (
Campinas acaba prorrogar a quarentena até 06 de outubro, a medida publicada na edição desta quinta-feira (10) do Diário Oficial. Prefeitura também oficializou veto para retomada de atividades em escolas da cidade.
A Comunidade Mandela e as ocupações
A Comunidade Mandela luta desde 2016 por moradia e desde então tem buscado formas de diálogo e de inclusão em políticas públicas habitacionais. Em 2017, cerca de mais de 500 famílias que formavam a comunidade sofreram uma violenta reintegração de posse. Muitas famílias perderam tudo, não houve qualquer acolhimento do poder público. Famílias dormiram na rua, outras foram acolhidas por moradores e igrejas da região próxima à área que ocupavam. Desde abril de 2017, as 108 famílias ocupam essa área na região do Jardim Ouro Verde. O terreno não tem função social, também possui muitas irregularidades de documentação e de tributos com a municipalidade. As famílias têm buscado acordos e soluções junto ao proprietário e a Prefeitura. Leia mais sobre: https://jornalistaslivres.org/em-meio-a-pandemia-a-comunidade-mandela-amanhece-com-ameaca-de-despejo/
Duas ocupações, uma de TrabalhadoresSem Tetos em Piracicaba e outra de Sem Terra em Araras fazem um apelo por terra e moradia, diante das ações de despejo que vem acontecendo durante a pandemia da COVID-19. As famílias da Comunidade Renascer e o Acampamento Esperança resistem, para que não haja tamanha tragédia, como houve no mês de maio deste ano, na Ocupação Taquaral no bairro Monte Líbano em Piracicaba.
No dia 7 de maio, por uma decisão judicial da juíza Fabíola Moretti, cerca de 50 famílias foram colocadas nas ruas em meio à pandemia, sem ajuda do poder público e colocando em risco, idosos, crianças e desempregados. Derrubaram as casas e bloquearam os pertences desses moradores por um mês, tudo para favorecer a especulação imobiliária patrocinada pela Prefeitura de Piracicaba e o Estado de São Paulo.
Regiana, antiga moradora da Ocupação Taquaral , ficou desempregada após o fechamento do Shopping Piracicaba no início da pandemia.
“Derrubaram as nossas casas, nossas coisas ficaram um mês presas, levaram para um depósito particular e eu só consegui retirar com autorização do Juiz.”
Regiana foi acolhida pela ocupação Renascer com seus 7 filhos, marido e mãe, há um mês e meio.
Regiana e três de seus sete filhos que moram na Ocupação Renascer.
A Comunidade Renascer, localizada na Zona Noroeste de Piracicaba, abriga desde janeiro de 2020, mais de 400 famílias. Essas pessoas, entre elas crianças, idosos e cadeirantes, são ameaçados, quase todos os dias logo pela manhã na ocupação, por policiais que rodeiam a ocupação e quando querem, sem aviso nenhum, invadem barracos com pontapés nas portas oprimindo moradores. É um enfrentamento diário pela vida em uma estrutura que cria a condição de pobreza e, ela própria, condena e marginaliza, sem qualquer parâmetro decente e humanista.
A ação de reintegração de posse contra a Comunidade Renascer foi pedida por 8 pessoas em março deste ano e o juiz Eduardo Velho Neto determinou o despejo contrariando o primeiro artigo 554 do código Processo Civil, deixando de intimar o Ministério Público e a Defensoria Pública do Estado de São Paulo, esse procedimento é obrigatório por ser uma ação contra coletivo de pessoas “hipossuficientes economicamente”.
Ocupação Renascer.
A cada minuto que passa, os moradores passam a se relacionar mais profundamente com seus vizinhos, sua casa e com a terra. Estão em amadurecimento, mais de cinco hortas de cuidado comunitário.
Leonardo ao lado de uma das hortas que ele e sua família cuidam na Ocupação Renascer.
Vanessa e seu marido Leonardo, mais seus três filhos, Vítor, Richard e Lawane Eloá, fizeram a maior horta da comunidade. É a relação com a terra gerando valorização, autonomia e maior qualidade de vida para os moradores, intrinsecamente. O artista Pajé também morador da Renascer, pinta as frentes das casas, representando, individualmente, cada lar ali construído.
Leonardo e Vanessa, moradores da Ocupação Renascer.
Daisy Isidoro, uma das lideranças da Ocupação Renascer. É Técnica de Enfermagem e estudante de Direito.
Moradoras da Ocupação Renascer ao lado de uma das pinturas do artista Pajé, também morador.
A outra ordem de despejo que acontece simultaneamente é no Acampamento Esperança, localizado na zona rural de Araras. São pequenos sítios que foram ocupados há 10 anos em cima de uma linha de trem desativada. São pequenos agricultores, cerca de 30 famílias que estão há 8 meses sem água, por decisão do prefeito. Coincidentemente, na mesma época, o transporte escolar da área, também parou de circular.
Milton, morador do Acampamento Renascer e sua família que moram em cima da antiga estação de trem.
O mandado de reintegração de posse expedido pelo juiz Antônio César Hildebrand e Silva, ignora uma parte importantíssima do processo. Qualquer decisão sobre áreas ocupadas a mais de um ano, deve contar com uma audiência com todos os moradores. A advogada Marcela Bragaia (Renap – Rede Nacional dos Advogados e Advogadas Populares) que cuida, tanto do caso do Esperança, quanto da Renascer juntamente com a rede, explicou em uma assembléia com os moradores, como essa ordem de despejo viola os direitos.
“Todo processo de despejo de uma ocupação que tem mais de um ano, tem que ter uma audiência, as famílias têm que sentar junto com os juízes, Ministério Público, com a Defensoria e fazer uma conversa pra ver como é que vão ser as coisas. O juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva daqui de Araras tá passando por cima da lei”.
Qualquer pessoa que visite o local, percebe que os acampados moram la há anos. No entanto, o juiz Antônio César alega que a posse é nova. Deram 30 dias para desocupação voluntária e caso os moradores não saiam passivamente, a reintegração se dará com violência policial.
Esse mesmo juiz já decidiu pela reintegração de posse de uma parte da cerca particular da Usina São João (U.S.J Açúcar e Álcool) que faz divisa com a área federal da Antiga Estação Ferroviária. As áreas são contíguas e a parte particular foi reintegrada. Hoje as famílias estão somente dentro da área federal.
O absurdo é que o mesmo juiz Antonio Cesar Hildebrand e Silva foi quem expediu o mandato de reintegração de posse para a Usina São João no processo nº 1003266-34.2018.8.26.0038 em 2018, deu também a decisão de reintegração atual no processo de reintegração nº 1002159-81.2020.8.26.0038. Portanto, ele sabe que as famílias estão há mais de um ano na área e mesmo assim ele decidiu contra a audiência de mediação.
Com todo esse descaso, as famílias ainda resistem ao perigo que é morar cercados por canaviais. Há dois anos atrás, uma queimada atingiu 105 alqueires e chegou a matar algumas de suas criações, prejudicando parte do sustento dessas famílias que vivem da agricultura de subsistência e dos seus animais.
O agrotóxico também é prejudicial, como nos contou o morador José Pereira, relatando que quando passam com a máquina de veneno, as plantas morrem.
José Pereira, morador do Acampamento Esperança.
José dos gatos, morador do Acampamento Esperança.
Um outro morador, Valdemir, nos relatou o altíssimo índice de dengue na região:
“A gente percebe que pela cidade, pelos canaviais, são repletos de lixo. A gente tá com um índice de mais de 1.200 casos de dengue, fora os óbitos que teve por dengue hemorrágica ultimamente.”
A Usina São João, que é dona daquelas terras e tem interesse direto na reintegração de posse, parece não se importar com os dejetos deixados nos arredores do Acampamento, sem qualquer iniciativa de prevenção sanitária.
Milton, morador do Esperança, é artista, ex-trabalhador da Usina e mora com a sua família na parte de cima da antiga estação. Parte dos acabamentos dela ainda estão no chão e nas paredes, assim como os resquícios dos trilhos no seu quintal. Ele escreveu uma carta, que levanta questionamentos diante dessa perseguição e relata sua revolta com o formato dessa estrutura, que os ameaça diariamente.
“Estão deixando pessoas idosas com depressão, pessoas que ajudaram na construção do nosso acampamento”.
Milton, morador do Acampamento Esperança.
A reintegração na Comunidade Taquaral foi violenta e o que está segurando a ação de despejos nessas duas ocupações, é a articulação e união dos moradores. Nessa segunda semana de julho, o co-deputado da Bancada Ativista Fernando Ferrari, passou por essas duas ocupações se solidarizando à luta dessas famílias por moradia. Essas duas ocupações se encontram vulneráveis e movimentos de moradia são bem-vindos para fortalecer e mobilizar.
Piracicaba, município do Estado de São Paulo, segundo o SUP (mídia livre), está entre as 20 cidades mais ricas do interior paulista. Essa mesma cidade teve um aumento significativo de 10% da favelização nas últimas duas décadas.
Enquanto não existirem políticas públicas e empreendimentos habitacionais populares que contemplem essas famílias, ocupações continuarão acontecendo na cidade como respostaà necessidade básica humana que é a moradia.
Na Comunidade Renascer, a Assistência Social prometeu um primeiro passo positivo, que pretende cadastrar todos os moradores na EMDHAP (Empresa Municipal de Desenvolvimento Habitacional de Piracicaba), utilizando o endereço da Comunidade, possibilitando o acesso a possíveis benefícios e auxílios do Governo Federal e Municipal.
“Todos nós devemos nos preparar para combater
É o momento para trabalhar pela base
Mais embaixo pela base
Chamemos os nossos amigos mais dispostos
Tenhamos decisão
Mesmo que seja enfrentando a morte
Por que para viver com dignidade
Para conquistar o poder para o povo
Para viver em liberdade
Construir o socialismo, o progresso
Vale mais a disposição
Cada um deve aprender a lutar em sua defesa pessoal
Aumentar a sua resistência física
Subir ou descer
Numa escada de barrancos
A medida que se for organizando a luta revolucionária
NOTA: ENTIDADES REPRESENTATIVAS E MEMBROS (AS) DE RELIGIÕES DE MATRIZ AFRICANA E AFRO-BRASILEIRAS CONTRA RESOLUÇÃO N. 11 DE 26 DE MARÇO DE 2020
As entidades representativas e membros(as) de religiões de matriz africana e afro-brasileiras signatárias desta nota vem a público manifestar repúdio à Resolução nº 11/20 (GSI-PR), que institui a remoção forçada de 800 famílias e 30 comunidades quilombolas da cidade de Alcântara-MA, no conjunto de medidas tomadas no âmbito do Acordo de Salvaguarda Tecnológica firmada entre o Brasil e os Estados Unidos em 2019.
Na matriz de responsabilidades dos órgãos envolvidos no Comitê de Desenvolvimento do Programa Espacial Brasileiro, o documento informa que mais de 12 mil hectares serão utilizados pelo Centro de Lançamento, além da área atual da base, afetando ainda mais as comunidades que ocupam aquele território desde o século XVII.
Além desses pontos que em si representam uma grande tragédia humana e violação da dignidade coletiva dos quilombolas de Alcântara, o documento, em seu art. 6º, VIII, “a” e “b”, prevê “a implantação de espaços religiosos e a recomposição de áreas e instalações compatíveis com as existentes nos espaços hoje habitados pelos quilombolas, para a prática de atos religiosos”, e a implementação de “projeto de um museu dedicado aos aspectos históricos e culturais das comunidades quilombolas”.
Entendemos que os territórios quilombolas representam acima de tudo espaços civilizatórios de ancestralidade africana, de reterritorialização e de resistência secular às opressões sem medida perpetradas pela sociedade e pelo Estado em solo brasileiro. Sendo assim,reiteramos que os processos de deslocamentos e alterações de nossos espaços sagrados, no que tange as práticas religiosas de matriz africana, são efetuados mediante consultas aos nossos oráculos, sistemas adivinhatorios próprios e o consentimento de nossos ancestrais regentes de nossas casas de axé. Portanto, remeter essa tarefa ao aparato de Estado expõe nossa religiosidade ao risco de violação do nosso sagrado, ao mesmo tempo que nos aponta a possibilidade de termos a atenção voltada às outras denominações religiosas, tais como igrejas evangélicas e católicas e a negação das nossas religiões de Matriz Africana, como forma de dizimar nossa ancestralidade.
As religiões de matriz africana e afrobrasileiras concebem o zelo e a proteção dos lugares sagrados para além dos espaços físicos das casas de axé. O acesso ao mar, aos lagedos, as pedreiras, aos mangues, aos rios e as florestas, são vitais para sua sobrevivência. Tudo isso está ameaçado e não há como transportar caso haja remoção. Deste modo, não há que se falar em museu, implantação de espaços religiosos ou recomposição de áreas e instalações como suposta forma de reparação pelos danos materiais e imateriais causados à memória ancestral e coletiva daquelas comunidades, agravados com este novo processo de desterritorialização representado pela Resolução nº 11/20.
Em verdade, a resolução fere frontalmente a Convenção nº 169 da OIT, ao inviabilizar qualquer processo de consulta livre, prévia e informada às comunidades envolvidas; a Constituição Federal de 1988, em seus artigos 215 e 216, que estabelecem o pleno respeito aos modos de criar, fazer e viver de comunidades tradicionais e grupos formadores da sociedade brasileira; e ao artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias, que assegura direitos às comunidades quilombolas ao reconhecimento da propriedade definitiva dos seus territórios.
Ressaltamos que o documento é sorrateiramente imposto em um momento de grave crise global provocada pela pandemia do COVID-19. A medida do governo federal agrava mais ainda a situação de vulnerabilidade e insegurança a que estão sujeitos os quilombolas de Alcântara após a assinatura do Acordo de Salvaguarda. Assim, mobilizamos toda a solidariedade em favor das comunidades quilombolas atingidas pela medida para manifestar nossa profunda discordância com o teor do documento e exigir sua imediata revogação.
No meio de um dos metros quadrados mais caros da cidade – ao lado do shopping JK Iguatemi – a pequena comunidade do Coliseu sobrevivia entre os prédios espelhados da Vila Olímpia. Hoje, depois de mais de 5 décadas de resistência, as 272 famílias sofreram um despejo. Por meio da Operação Urbana Consorciada Faria Lima, a Secretaria Municipal de Habitação (SEHAB) promete construir habitações para todas as famílias no mesmo local.
Entrada da comunidade, durante ação de despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Os moradores conseguiram, dias antes, contato com o comandante da Polícia Militar que realizaria o despejo e garantiram assim que a ação não aconteceria de forma truculenta. Porém no ultimo dia 15, quarta-feira, durante a noite policias atacaram os moradores com bombas de gás lacrimogêneo. Os moradores afirmam que ação começou quando policiais da ROCAM (Ronda Ostensiva Com Apoio de Motocicletas) entraram na rua e airaram duas bombas, seguidos por outro efetivo policial. A corporação afirma que agiu quando abordaram um homem na entrada da favela e ele resistiu à abordagem. Ninguém explicou o porquê o homem foi abordado.
Ana Cecília Gomes Vieira, da associação Sou Coliseu, conta que além de sair do terreno onde sua família a criou, o preço do aluguem e os novos arranjos para acomodar a família não estão certos. Monique Amorim, outra moradora da favela, explica que o auxilio da prefeitura de R$ 500,00 não é o suficiente par pagar o aluguel de R$ 800 da casa que conseguiu encontrar para não ficar sem teto. Marizete Maria dos Santos, que viveu no Coliseu por 56 anos, também não sabe como vai lidar com o aluguel e acrescenta que muitas das pessoas da comunidade trabalham na região “nós todos trabalhamos na Vila Olímpia. Vai ser duro pagar condução para vir trabalhar”.
Policiais durante ação de despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
A ação de despejo, ocorreu de forma tranquila, mas o momento é estanho. Três anos atrás já houve uma outra tentativa de reintegração, que retirou alguns moradores, mas não foi finalizada. O plano do poder público usar a área é antigo, já tendo sido discutido em gestões passadas, desde Paulo Maluf ate a gestão de João Doria, mas nunca saiu do papel. Agora na gestão de Bruno Covas (PSDB), que é um possível candidato para a reeleição municipal, realizou o despejo.
Uma moradora que preferiu não se identificar conta que por mais que a relação com o bairro fosse complicado ainda sim não estava feliz em sair de lá, “tudo de ruim que acontecia nas redondezas era nossa culpa. O pessoal acha que só tem gente ruim, dava para falar que o Fernandinho Beira-mar era daqui, quase, do jeito que associavam as coisas com a comunidade”, mas a mudança para o Capão Redondo, onde conseguiu uma casa iria atrapalhar sua vida, principalmente as atividades dos filhos que iam a escola na região. Perguntada se iria mantê-lo na unidade respondeu “não dá. É muito longe”.
Monique mostra a foto do time em que o pai jogava Foto Lucas martins / Jornalistas Livres
A pequena viela com pouco mais de 130 metros de extensão, foi lar de várias famílias por gerações. Monique encontrou, no meio dos barracos destruídos, uma foto do time que o pai montou nas várzeas do Rio Pinheiros, nos anos 80, quando ele ainda vivia na comunidade. O time, com direito a hino, chamava Funchal, por conta da rua da qual sai a viela. Alguns dos moradores adotam o nome de comunidade Funchal, no lugar de Coliseu.
Juscelino Pereira, assessor de imprensa da SEHAB contou esteve no local e informou que todos as famílias receberão o auxílio aluguel por tempo indeterminado até que possam retornar para o local. Ana Cecília conta que os moradores irão continuar acompanhando e cobrando a Secretaria para que ela de certeza da destinação do terreno para as moradias populares.
Espaço onde funcionava a associação Sou ColiseuFoto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Jovem durante o despejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Entrada da comunidade Coliseu Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Moradores retiram carro Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Objetos deixados durante o depejo Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Prédios que circulam a comunidade, na região da Vila Olímpia Foto Lucas Martins / Jornalistas Livres
Por Laura Capriglione e Lucas Martins, dos Jornalistas Livres
Sob temperatura de 37ºC, a Justiça de São Paulo autorizou nesta quinta (12/9) a destruição de mais de 700 moradias precárias, ocupadas por idêntico número de famílias, representando algo entre 3.000 e 4.000 pessoas, que ocupavam há 3 anos um terreno conhecido como Comunidade do Escadão, localizado na cidade de Carapicuíba, na Grande São Paulo.
O terreno pertence à Cohab de São Paulo, estatal que tem como principal acionista a Prefeitura Municipal de São Paulo, administrada por Bruno Covas. Oitocentas crianças cadastradas pelo Conselho Tutelar perderam o endereço em poucas horas, deixando brinquedos e cadernos para trás. Muitas abandonarão as escolas, porque viverão longe daquelas em que estavam matriculadas.
O prefeito de Carapicuíba, Marcos Neves, do Partido Verde, não se dignou a aparecer no local, embora tenha frequentado aquela favela durante a campanha eleitoral de 2016. Na ocasião, ele prometeu “buscar recursos nos projetos habitacionais do governo do Estado e governo Federal, além de cobrar agilidade nas ações do Programa Cidade Legal, do Governo do Estado, para concluir o trabalho de regularização e entregar o título de posse aos moradores [que ocupam lotes irregulares].
Em vez de cumprir suas promessas, o prefeito da cidade nem sequer providenciou um galpão para abrigar os flagelados. A defesa civil foi orientada a não distribuir garrafinhas de água para os moradores desalojados, apesar do calor desalmado e do fato de o fornecimento de água para a favela já ter sido cortado de véspera. Auxílio-moradia, então, nem pensar. De acordo com a Prefeitura de Carapicuíba não existe a obrigatoriedade do benefício nesse caso.
Uma imensa operação de guerra foi montada para forçar os moradores a sair de suas casas nas primeiras horas do dia. Centenas de policiais militares em terra, helicópteros, tropa de choque, além dos agentes fortemente armados da Guarda Civil Metropolitana de Carapicuíba, que portavam armas de canos longos, invadiram a Comunidade do Escadão a partir das 6h da manhã, enquanto máquinas retroescavadoras demoliam os barracos.
A imprensa foi orientada a cobrir todo o evento a partir de um campo de futebol, onde havia banheiros químicos e distribuição de garrafinhas de água e de kits com suquinho, sanduíche e banana. A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas.
O que se verá a seguir é o registro exclusivo e sem cortes obtido pelos Jornalistas Livres, que percorreram o local com uma câmera baixa, a 30-40 centímetros do chão, para não chamar a atenção dos policiais e dos agentes da Guarda Civil de Carapicuíba. O único momento em que a câmera foi levantada ocorreu durante o registro da prisão de uma moradora que tentou voltar ao barraco em vias de demolição para resgatar seu gato. Impedida de recolher o animal pelos PMs, desesperada, ela os chamou de “malditos”. Foi presa por “desacato”.
A PM bloqueava o acesso dos profissionais de imprensa ao interior da comunidade, alegando questões de segurança, já que havia fogo e demolição ocorrendo nas vielas estreitas. Mas, mesmo em áreas isentas de risco, os jornalistas eram impedidos de entrevistar moradores e trabalhadores, como se vê neste vídeo, intitulado PM TENTA IMPEDIR JORNALISTAS LIVRES DE MOSTRAR O DRAMA DO DESPEJO EM CARAPICUÍBA (SP)
Veja abaixo uma galeria de fotos da reintegração
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
REINTEGRAÇÃO DE POSSE EM CARAPICUIBA (SP) Foto Lucas Martins Jornalistas Livres
O pedido de reintegração de posse do antigo prédio do INSS na Avenida 9 de Julho, onde hoje fica a Ocupação 9 de Julho, do Movimento Sem Teto do Centro (MSTC), foi extinto pela 14ª Vara Cível Federal de São Paulo, no dia 15/07.
Após o pedido para a reintegração ter sido realizado pelo INSS (Instituto Nacional de Seguridade Social) o movimento dos ocupantes recorreu. Durante o processo a posse do imóvel passou para o IPREM (Instituto de Previdência Municipal) que foi intimando duas vezes a se manifestar, mas não respondeu as intimações.
Enquanto o processo corria na Justiça a ocupação se tornou um polo cultural na região central, sendo diversas vezes palco de encontros de artistas e acadêmicos.
A 14ª Vara resolveu, após a falta do proprietário atual, que “caracterizada a carência de ação por ausência de interesse de agir e legitimidade supervenientes e JULGO EXTINTO o processo”. Na decisão ainda afirma que “o interesse de agir corresponde à necessidade e utilidade da via judicial como forma de obter a declaração jurisdicional do direito aplicável ao caso concreto litigioso. Esse interesse de agir deve existir não somente quando da propositura da ação, mas durante todo o transcurso da mesma”, reforçando a falta de interesse do IPREM em se pronunciar no pedido.
Decisão que arquiva o pedido
Decisão que arquiva o pedido
Decisão que arquiva o pedido
PRISÕES
Quatro lideranças de movimentos de moradia de São Paulo foram presas no dia 24 de junho sem que houvessem provas. Ednalva Silva Franco Pereira e Angélica dos Santos Lima (do Movimento de Moradia para Todos), e Sidney Ferreira Silva e Janice Ferreira Silva (a Preta Ferreira), do Movimento dos Sem Teto do Centro (MSTC) estão há 23 dias em prisão preventiva.
As prisões de outras cinco pessoas, entre elas Carmen Silva Ferreira, a protagonista do filme “Era o Hotel Cambridge” (2016), também foram pedidas e concedidas pelo juiz Marco Antônio Martin Vargas, que autorizou ainda buscas e apreensões em endereços de 17 dirigentes de movimentos. Todos os alvos dos mandados de prisão e de busca e apreensão, segundo a polícia, são suspeitos de associação criminosa e extorsão, por cobrarem “aluguéis” entre R$ 200 e R$ 400 nas ocupações que coordenam.
A investigação que levou às prisões foi uma resposta à tragédia ocorrida no dia 1º de maio de 2018, quando o edifício Wilton Paes de Almeida, ocupado por pobres sem teto, acabou consumido por um incêndio e desabou, deixando nove mortos. Ananias Pereira dos Santos, alvo de mandado de prisão ainda não cumprido, era coordenador do MLSM (Movimento de Luta Social por Moradia), que comandava a ocupação no Wilton Paes.
Prisão de lideranças pretas e pobres, baseada em acusações sem provas, sabe-se, é parte da herança escravocrata do Brasil e de um sistema de Justiça que nasceu para naturalizar a obscena exploração de negros e índios escravizados. Mas, neste caso, a perseguição não se deu ao trabalho nem ao menos de honrar os frufrus do discurso jurídico, que sempre ocultam natureza racista dos operadores do Direito neste país.
