Jornalistas Livres

Autor: Bruno Falci

  • É bem diferente atitude de um governo progressista ao lidar com covid-19

    É bem diferente atitude de um governo progressista ao lidar com covid-19

    TVT  – PROGRAMA BOM PARA TODOS

    Apresentadora: Talita Galli

    18/03/2020

    Bruno Falci, historiador e membro  do Jornalistas Livres, de Lisboa, comenta a situação da epidemia de coronavírus em Portugal

                Talita: Portugal vive hoje algo parecido com o Brasil. Não há uma quarentena imposta, mas as pessoas precisam praticar esse  isolamento. Como tem sido  aí para você?

               Bruno: A quarentena não é obrigatória em Portugal, mas o governo decretou estado de emergência justamente para ter legalmente uma brecha e poder aplicar essas medidas que são consideradas inconstitucionais. Por exemplo: obrigar as pessoas a ficarem  em casa ou também fechar todas as instituições públicas como portos, aeroportos, fronteiras,  escolas, universidades. Enfim, como tem acontecido aqui, em diversos países da Europa.

               É bom lembrar que a Itália superou o  número de mortos da China, e a França, como a Espanha e outros países tem adotado medidas drásticas contra a epidemia. Portugal já contabiliza três mortos e 785 casos. O país tomou medidas muito cedo, antecipadamente. Portanto, o crescimento aqui tem sido mais controlado. Ainda não é necessário que o estado aplique essas medidas que são permitidas no estado de emergência. Mas o  cotidiano de todos mudo aqui completamente, o meu inclusive. A minha universidade foi fechada e eu faço aulas por videoconferência em casa. Todas as outras universidades adotaram o mesmo procedimento. As escolas também estão fechadas, o que impede os pais de irem trabalhar.

                   Na verdade, essa crise epidêmica tem criado muitos  problemas para um setor da sociedade que são os imigrantes. Essa é a população mais afetada pela crise, tanto na questão do trabalho como na impossibilidade de pagar suas despesas mensais, sobretudo os imigrantes ilegais. Nesta categoria tem muitos brasileiros. Recebe-se relatos de ONGs, da Casa do Brasil de Lisboa, como também da Embaixada do Brasil, que tem recebido muitos pedidos de ajuda de brasileiros que não têm condições de pagar suas contas, seja em aluguel e conta de luz e gás. Esses imigrantes se dispõem até a trabalhar até mesmo sob quarentena obrigatória, de tão desesperados que se encontram.

               É importante salientar que há dezenas de brasileiros sujeitos a este tipo de situação. Cíntia de Paula, presidente da Casa do Brasil de Lisboa, disse que os imigrantes são os mais vulneráveis, submetidos a situações precárias, e que muitas vezes sem contrato de trabalho, esta situação dificulta mais o acesso aos direitos sociais. Em Portugal, para se receber os direitos sociais é necessário contribuir e muito desses trabalhadores brasileiros recebem no regime de Recibo Verde. São eles os pequenos empreendedores, como são chamados no Brasil. Muitos brasileiros estão nessa situação. Mas, ainda  bem que o governo português é de esquerda, do Partido Socialista. Agora, vive-se aqui o que se tem chamado de neo geringonça, um governo ainda aliado ao Partido Comunista e ao Bloco de Esquerda. Eles aprovaram uma lei contra os despejos, que eram realizados regularmente. As pessoas que não conseguiam pagar seus alugueis  eram despejadas de suas casas.

                 Devido ao estado de emergência provocado pelo coronavírus foi aprovada uma lei proibindo despejar as pessoas de suas casas, mesmo que elas tenham dificuldades de cumprir com suas obrigações de pagamentos de alugueis. Outras medidas foram tomadas: aos pais que permanecerem em casa, tendo em vista o fechamento das escolas,o governo decretou que pagará dois terços dos salários para que  possam ficar em casa cuidando de seus filhos. O governo aprovou ainda um auxilio de 438 euros para todos os trabalhadores portugueses afetados pelo coronavírus e que equivale no Brasil a mais ou menos 2.500 reais. Receberão também aqueles que trabalham no regime de Recibo Verde e que não têm um contrato de trabalho efetivo. É importante salientar que muitos imigrantes brasileiros não se encontram nem nesta categoria, pois são trabalhadores ilegais, que não têm o visto e que não têm nenhuma jurisdição sobre ele. São esses que terão a maior dificuldade de voltar para o Brasil, tendo em vista as fronteiras que foram fechadas.

                      Aqui em Portugal tem muitos brasileiros sem em diversas situações, inclusive turistas. Que estão sem dinheiro para pagar um hotel. A embaixada brasileira recebeu muitos pedidos de brasileiros que não conseguiram retornar ao pais. Finalmente o governo brasileiro tomou uma medida contratando a empresa Azul que fará o voo  dessas pessoas ao Brasil. É bom ficar atento: há muitos pedidos de ajuda e nem todos são computados. Certas medidas foram tomadas pela Casa do Brasil de Lisboa e a Plataforma Geni, que tem acolhido certos pedidos de ajuda de imigrantes. A Plataforma é organizada por um coletivo de mulheres aqui em Lisboa e tem acolhido muitas mulheres imigrantes. A ajuda pode ser baseada em três eixos principais: psicológica, bens e utensílios e direitos trabalhistas.

                Acho que isso é bom que seja visto no Brasil, pois temos um governo que todos os dias desrespeita os direitos dos trabalhadores. Neste sentido, temos que ter muito cuidado com as medidas de exceção que podem ser aplicadas no Brasil, devida a crise epidêmica. É importante que as pessoas levem a sério o coronavírus, entendam que isso é uma pandemia global, que medidas drásticas precisam ser adotadas. Contudo, essas medidas, dependendo do governo, podem  colocar a democracia em risco. Espero que nós superemos toda essa crise juntos. Força ao povo brasileiro.

     

  • Boaventura de Sousa Santos fala sobre as esquerdas no poder em Portugal e Espanha

    Boaventura de Sousa Santos fala sobre as esquerdas no poder em Portugal e Espanha

    Entrevista de Bruno Falci e Luiza Abi Saab, em Coimbra, especial para o Jornalistas Livres

    Texto: Bruno Falci / Jornalistas Livres

    O professor Boaventura de Sousa Santos, doutor em Sociologia do Direito pela Universidade de Yale (1973) e professor da Universidade de Coimbra e Coordenador Científico do Observatório Permanente da Justiça Portuguesa, recebeu-nos em sua sala no CES – Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra para a terceira mais uma edição do “Jornalistas Livres entrevista em Portugal” , ciclo de conversa realizado pelos correspondentes do JL em Portugal. Na Universidade de Coimbra, onde é professor, Boaventura abordou diversos temas de âmbito internacional da atualidade. Entre esses temas, destacam-se a aliança política empreendida pelos partidos de esquerda em Portugal (conhecida pela denominação de Geringonça), que passa por mutações após as últimas eleições legislativas no país, assim como a experiência recente de uma coalizão de esquerda na Espanha.
    Há alguns anos, Sousa Santos afirmou que Portugal era o único país de esquerda da Europa que realmente a governa à esquerda, através da aliança do Partido Socialista (PS), Partido Comunista Português (PCP) e Bloco de Esquerda (BE). O cenário atual apresenta a Espanha tendo uma experiência de coalizão de esquerda, através da junção de projetos do Partido Socialista e do Podemos. Essa coalizão apresenta traços semelhantes à Geringonça portuguesa, composta pelo PS, PCP e BE? Considerando o resultado das últimas eleições parlamentares realizadas em Portugal, podemos considerar que essa aliança pluripartidária de esquerda ainda existe no país?
    O professor emérito do CES responde a essas indagações:
    “O processo espanhol recebeu influência do processo português. Muitos de nós, eu próprio incluído, tenho fortes amizades com o Podemos desde o seu início. Sou muito amigo do Pablo Iglezias. Escrevi um livro no Brasil intitulado “Esquerda do Mundo, Uni-vos”, que está na segundas edição pela Editora Boitempo, em São Paulo. Este livro também foi publicado na Espanha e leva a ideia da unidade das esquerdas antes que os fascistas cheguem ao poder. Eu vi com muita força aqui em Portugal em 2015, quando a ultra direita aplicou as medidas de ajuste estrutural, destruindo parte do que era o nosso estado de bem-estar e as políticas sociais. Vi que havia uma ameaça e os portugueses precisavam votar à esquerda, pois a direita estava unida e a esquerda, como sempre, desunida”.
    Sousa Santos esclarece que “ que esse processo denominou-se de geringonça e foi criado por quem não gostava da união das esquerdas. Adotamos esse nome e hoje ele já tem sinônimos e traduções em inglês e alemão. Isto é uma inovação política obviamente. Chama-se geringonça porque é a primeira vez que os partidos de esquerda se uniram e não era uma coisa muito frequente na Europa, pelo contrário. Era um acordo muito limitado com pontos muito definidos e escritos. Os partidos divergiam em muitas coisas e se declaravam que, pelo menos, em alguns pontos estavam de acordo em por fim às privatizações, estavam de acordo em defender um sistema nacional de saúde e privilegiar a educação pública, aumentar o salário mínimo nacional, aumentar as pensões mais baixas. Havia muitos pontos em desacordo, mas nesses estavam em acordo. Esse foi o modelo pragmático e tem a característica de ser somente dos partidos de esquerda. Até as eleições passadas esse modelo funcionou bem”
    Para Boaventura de Sousa Santos não existe mais uma geringonça formal na política portuguesa como anteriormente. O que existe hoje é uma geringonça informal, que já está sendo mostrada no Parlamento, na discussão do orçamento.
    Entrevista completa no vídeo abaixo:

     

    Jornalistas Livres entrevista em Portugal

    A entrevista realizada com o professor de  Boaventura de Sousa Santos é a terceira realizada pelos correspondentes do Jornalistas Livres em Portugal, para o programa especial de entrevistas e discussão sobre a sociedade, política e direitos humanos. Outras duas entrevistas já foram realizadas para o ciclo, a estreia foi realizada com o ator, roteirista, diretor e militante do PCdoB, Benvindo Sequeira, que atualmente mora em Portugal, em uma entrevista ao vivo pelo facebook. O segundo encontro foi com o também ator brasileiro Paulo Betti, ao vivo pelo Facebook. O ator que passou uma temporada em terras lusitanas apresentando sua peça “Autobiografia autorizada” e participando de outros encontros culturais, conversou com o Jornalistas Livres em Portugal sobre a cultura, suas impressões sobre Portugal e o cenário político no Brasil.

    Além de Sequeira, Betti e Sousa Santos; os correspondentes do Jornalistas Livres em Portugal também vão entrevistar outras figuras públicas, ativistas dos mais diferentes da sociedade brasileira, portuguesa, da América Latina e mundo que estejam morando ou de passagem por Portugal. Acompanhe as chamadas de entrevistas pelas redes do JL e participe ao vivo conosco das transmissões pelo facebook enviando comentários e perguntas.

    Abaixo as entrevistas com Bemvindo Sequeira e Paulo Betti:

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/o-ator-humorista-diretor-de-teatro-cinema-bemvindo-sequeira-%C3%A9-o-primeiro-convida/2554616894814026/

    Entrevista por Bruno Falci e Clara Luiza Domingos / Jornalistas Livres

     

    Entrevista por Clara Luiza Domingos / Jornalistas Livres

  • Candidato de Evo Morales lidera intenções de voto na Bolívia

    Candidato de Evo Morales lidera intenções de voto na Bolívia

    O candidato do partido Movimento ao Socialismo (MAS), Luis Arce, apadrinhado político do ex-presidente Evo Morales, lidera as pesquisas de intenção de voto para o primeiro turno das eleições presidenciais na Bolívia, em 3 de maio.

    Segundo sondagem do instituto Ciesmori divulgada neste domingo (16/02), Arce supera com ampla vantagem o ex-presidente centrista Carlos Mesa e a autoproclamada presidente interina, a direitista Jeanine Áñez, mas ainda teria que enfrentar um segundo turno.

    Com 31,6% das intenções de voto, o candidato de Evo aparece 14,5 pontos percentuais à frente de Mesa, que obteve 17,1% de apoio na pesquisa. Áñez, por sua vez, conquistou 16,5%.

    Por sua vez, o líder civil conservador Luis Fernando Camacho alcançou 9,4%, seguido pelo pastor evangélico coreano Chi Hyun Chung, com 5,4%. A maior surpresa é o resultado alcançado pelo ex-presidente de direita Jorge “Tuto” Quiroga, que mal atingiu 1,6%.

    Uma sondagem feita em janeiro pelo instituto Mercados y Muestras para o jornal Página Siete havia dado 26% para Arce, considerado o pai da estabilidade econômica boliviana. O economista foi ministro da Economia e Finanças do país em duas ocasiões, entre 2006 e 2017 e novamente em 2019.

    No Twitter, Arce agradeceu “o apoio do povo bolivariano […] no interior e nas cidades”. Já seu candidato a vice-presidente, David Cochehuanca, enfatizou que os resultados da pesquisa “dão mais força para continuar trabalhando” no objetivo do MAS de retomar o poder na Bolívia.

    Os candidatos do MAS participarão nesta segunda-feira de uma reunião em Buenos Aires, de onde Evo Morales atua como chefe da campanha do partido.

    Áñez, em uma breve mensagem no Twitter, também agradeceu “a confiança recebida”, enquanto expressou seu compromisso de “colocar a Bolívia em primeiro lugar”.

    A nova pesquisa, encomendada pelo jornal El Deber e pela emissora de televisão Unitel, entrevistou 2.224 eleitores e foi realizada entre 7 e 14 de fevereiro nas capitais dos nove departamentos do país, com margem de erro de 2,07%.

    O candidato de Evo lidera as intenções de voto em cinco departamentos: La Paz (oeste), Cochabamba (centro), Potosí (sudoeste), Oruro (sul) e Pando (norte), enquanto Áñez triunfa em Tarija (sul) e Beni (nordeste), sua terra natal. Mesa recebe maior apoio em Chuquisaca (sudeste).

    Se os números da sondagem prevalecerem, Arce e Mesa disputarão o segundo turno em 14 de junho. A Constituição estabelece que, para ser eleito no primeiro turno, um candidato precisa obter mais de 40% dos votos válidos, com uma vantagem de dez pontos percentuais sobre o segundo colocado.

    O órgão eleitoral boliviano deverá revelar a partir desta segunda-feira quais candidaturas estarão habilitadas para participar da eleição. A chapa de Arce deve completar ainda alguns dos requisitos; e há questionamentos sobre Áñez ser candidata sem ter reununciado à presidência interina do país.

    As eleições de 3 de maio foram convocadas extraordinariamente após a anulação do pleito realizado em 10 de outubro, depois que uma auditoria da Organização dos Estados Americanos (OEA) denunciou irregularidades em favor do então presidente Evo Morales, eleito para seu quarto mandato.

    Evo, que governou a Bolívia por quase 14 anos, desde 2006, anunciou sua renúncia em novembro, pressionado pelas Forças Armadas, para no dia seguinte seguir em asilo para o México. A renúncia foi descrita como “golpe de Estado” por vários governos e políticos latino-americanos, enquanto outros países reconheceram o governo interino de Áñez.

    Em meados de dezembro, Morales seguiu do México para a Argentina, onde recebeu a condição de refugiado. À época, o vice-chanceler mexicano para a América Latina, Maximiliano Reyes Zuñiga, informou que Morales optou por viajar à Argentina “por causa da proximidade geográfica” com seu país.

    FC/afp/efe

    Via DW

  • Deputada do governo explica a mudança da aliança de esquerda que conduz Portugal

    Deputada do governo explica a mudança da aliança de esquerda que conduz Portugal

    Por Isabel Moreira, deputada do Parlamento português pelo Partido Socialista. Especial para o Jornalistas Livres

     

    A Geringonça acabou?

    Sim e não.

    Passo a explicar.

    Em 2015 fez-se história. PS, PCP, BE e PEV entenderam-se pela primeira vez. O PS foi Governo com o apoio parlamentar de toda a esquerda e assim deu-se voz à maioria parlamentar que rejeitava a manutenção do Governo de direita.

    Em Portugal havia uma espécie de barreira psicológica que impedia a esquerda de se entender, pelo que só a direita gozava desse privilégio. Fez-se história, portanto, ao acabar com um mito empobrecedor da democracia segundo o qual governar é coisa que assiste ao centro e à direita, fatalmente.

    Como é sabido, para a Geringonça ser Geringonça foram assinadas posições escritas entre o PS e os seus parceiros à esquerda contendo as matérias do guião que nortearia as chamadas posições comuns ao longo dos quatro que se cumpriram com estabilidade, como é sabido.

     Em outubro de 2019, o PS ganhou a eleições sem maioria. Após conversações com os Partidos à esquerda, não foram assinadas posições conjuntas. Na espuma dos dias ficam as acusações recíprocas. Naturalmente, o PS imputa ao BE a impossibilidade de acordo e o BE imputa ao PS a mesma impossibilidade. Não será difícil de compreender que haverá responsabilidades de todos e que se o PS precisa menos da esquerda para governar, os Partidos à esquerda do PS, em face dos resultados eleitorais, precisam de se distanciar mais do PS do que têm feito.

    Posto isto, se a Geringonça como a conhecemos acabou, o facto é que os parceiros preferenciais do PS continuam a ser os de sempre. As políticas deste Governo continuam as políticas da Geringonça, pelo que estranho seria que PCP ou BE, de boa fé, passassem a ser contra as mesmas.

    Por isso mesmo, no que toca ao Orçamento de Estado para 2020, a esquerda viabilizou-o na generalidade.

    Estou certa de que nesta legislatura teremos de negociar mais e de dialogar sempre, mas também estou certa de que serão os Partidos da  Geringonça  a demonstrarem que há um novo paradigma político em Portugal, no qual o PS é o file da balança da esquerda.

     

    Assista a entrevista exclusiva com a deputada Isabel Moreira, para o Jornalistas Livres 

  • Marcelo Freixo, em Lisboa: “Vitória do campo progressista no Rio de Janeiro pode ter reflexo em 2022”

    Marcelo Freixo, em Lisboa: “Vitória do campo progressista no Rio de Janeiro pode ter reflexo em 2022”

    Por Bruno Falci, de Lisboa , especial para o Jornalista Livres

           O deputado federal Marcelo Freixo (PSOL-RJ) participou de um encontro com a comunidade brasileira em Lisboa, que contou também com a presença de personalidades portuguesas, na última quinta-feira, 09/01/20, na Fundação José Saramago. No dia seguinte Freixo participou de um seminário com o tema Democracia, Direitos Humanos e Violência, juntamente com o sociólogo e professor Boaventura de Sousa Santos, na Universidade de Coimbra. A equipe do Jornalistas Livres Portugal esteve presente em ambos os eventos que você pode ver nos videos no final da matéria.

              Antes do evento, realizado em Lisboa, Freixo concedeu uma entrevista feita de forma colaborativa para o Jornalistas Livres e o esquerda.net , veiculo português, contra-hegemônico, de comunicação digital. Inicialmente, indagado sobre sua condição de pré-candidato a prefeito em uma coalizão com o PT, Marcelo Freixo afirmou que “sempre foi importante a frente ampla de esquerda no Brasil, sobretudo agora no Rio de Janeiro. Se já era um tempo atrás, agora diante de um governo extremista, de extrema-direita violento, de uma ruptura democrática no Brasil, por mais que Bolsonaro tenha sido eleito, eu chamo o governo Bolsonaro de fruto da democracia totalitária, por trás da eleição você tem um governo totalitário que vai rompendo com os processos democráticos importantes no país”.

            Hoje – esclarece Freixo – não há necessidade  de um tanque, nem do fechamento do Congresso para ter um governo autoritário:

            “É o que temos hoje no Brasil. Há um risco eminente de ruptura democrática mais profunda no Brasil. É preciso, então, que as forças progressistas brasileiras entendam a eleição das cidades, a eleição de 2020, como uma eleição muito importante para uma inflexão do processo democrático. O Rio de Janeiro se torna muito emblemático, não porque o Rio seja é mais importante do que outra grande capital, mas o Rio de Janeiro é o berço do bolsonarismo, de onde nasce essa força política mais conservadora e que tem o maior retrocesso desde 1964 no Brasil.

             Freixo afirma que uma vitória do campo progressista no Rio de Janeiro vai ser uma vitória muito importante para o restante do país e pode ter um reflexo muito grande para 2022, lembrando que  a experiência de uma frente ampla deve reunir  não só PSOL e o PT,  que essa frente ampla tem que ser com todo campo progressista que está contra o governo Bolsonaro.

            “Então eu acho que o PCdoB é importante, o PSB é importante, o PDT é importante, partidos também como o PV e a REDE, que muitos podem não olhar como do campo progressista, mas serão bem-vindos, para um debate-programa e por um debate de articulação da frente ampla que pode estar sendo feita nas principais cidades”.

               Freixo também foi refletiu sobre os novos desafios da esquerda, se a libertação de Lula deu um novo ímpeto político e também se com as mobilizações recentes na América Latina é possível se pensar no ressurgimento de uma esquerda revolucionária no continente.

               “ Eu espero que sim. Nos temas que vou tratar em Portugal, nos debates, essa revolução não pode ter só um endereço, a revolução tem que ser um  processo permanente em nosso dia-a-dia e a capacidade mais fraterna de nos organizarmos como força política onde nossas diferenças não podem ser tratadas como maiores que nossos desafios perante s ruptura democrática que hoje está colocada no Brasil. O Brasil é hoje é um dos governos mais a direita do mundo, é um expoente mundial da extrema-direita, então por mais que dentro das forças progressistas possam ter divergências, elas precisam ser tratadas como menores do que o desafio maior de entender o que está acontecendo com esse país porque a situação pode piorar”.

               Lembrando que estamos no primeiro ano do governo Bolsonaro, que tem ainda 30% de aceitação, Freixo acrescenta:

            “Com as medidas mais absurdas, o bolsonarismo sempre teve 10%. Chamo de bolsonaristas as ideias defensoras da ditadura, por exemplo. Ele sempre teve 10%, que para mim já seria alto. Ter 30%  entra no campo do inaceitável.  Por isso, temos que ter um programa para as cidades, um programa para a economia. A gente tem um programa mundial hoje que é o modelo neoliberal dialogando com forças totalitárias porque a democracia passou a ser uma ameaça diante de tantos sobrantes de um modelo de um capitalismo improdutivo.

            Observando que a esquerda deve fazer uma política diferente do que a que foi feita até hoje,  Freixo apresenta algumas indagações:

            “Qual é a nossa proposta econômica, qual é a nossa proposta concreta para a segurança, qual a nossa proposta concreta que unifique o campo progressista e que chame as pessoas para acreditarem novamente na política? Bolsonaro ganha uma eleição dizendo que a política não presta. Assim ele nega a política, o que é uma farsa porque ele sempre fez parte da política. Qual a política que a gente pode apresentar sem que nós não sejamos o establishment, não sejamos a velha política? E ele (Bolsonaro) possa ser o novo que nunca foi. A gente dialoga com uma população que deixou de acreditar em toda a representatividade política, e não é só no Brasil. É preciso fazer uma política diferente do que a gente fez até hoje. É por isso que eu costumo dizer que a nossa democracia não está em nenhum lugar do passado. A nossa democracia está em algo que virá”.

    Veja a entrevista completa a seguir:

     

    Abaixo as coberturas feitas em Lisboa e Coimbra 

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/2896989206978565/

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/2613174478895351/

     

     

  • 1% do PIB para a Cultura: Artistas, arqueólogos, bibliotecários e arquivistas se manifestam em Portugal

    1% do PIB para a Cultura: Artistas, arqueólogos, bibliotecários e arquivistas se manifestam em Portugal

    Por Miranda                                                                                                                                            

    Centenas de artistas e trabalhadores da área da Cultura se reuniram em Lisboa, Porto e Bragança no dia 10/12, dia Internacional dos Direitos Humanos, para exigir 1% do PIB.

    O Orçamento do Estado para 2020 foi apresentado na última segunda-feira na Assembléia da República sem nenhum novo posicionamento ou clareza com relação à Cultura. Pode ser alterado até fevereiro do ano que vem.

    Atualmente o montante destinado ao sector não chega a 0,3%. Os projetos contemplados são escolhidos após inscrição em concursos da DGartes, cujo critério de avaliação dentre os projetos considerados elegíveis é pouco claro.

    Convocados pela plataforma Cultura em Luta, artistas e trabalhadores da área da conservação foram às ruas. Calculam que com apenas 8,5 milhões de euros teria sido possível contemplar todos os projetos elegíveis apresentados neste ano. 75 projetos elegíveis ficaram de fora. A região do Alentejo, por exemplo, não teve nenhum apoio do governo neste ano e Trás-os-Montes, por sua vez, ficou com zero de recursos na área do teatro. Há também suspeitas de que parte da mísera verba destinada para a Cultura esteja a ser desviada para pagar docentes, mesmo apesar da área da Educação ter uma verba muito maior para existir e, pior, verba esta que sai do Orçamento Obrigatório do Governo e não do Orçamento Discricionário do governo (uma espécie de orçamento para despesas pontuais e esporádicas), como é o caso da Cultura.

    Esta também é uma das lutas dos trabalhadores da Cultura: fazer com que a despesa na área seja vista como investimento na formação dos humanos e da memória que compõem este país e, portanto, exigem que o montante destinado à Cultura seja incluído no Orçamento Obrigatório do Estado.

    A arte tem uma importante função na constituição dos seres humanos, enquanto estimulante do pensamento crítico e da criatividade, é um meio de dar asas aos sonhos, portanto, tem um papel fundamental. Numa sociedade materialista e num planeta que, mais do que nunca, precisa de criatividade para se reinventar em face a autodestruição, sim, a Arte faz diferença.

    Manifesto em Defesa da Cultura:

    “CULTURA EM LUTA. 1% do PIB PARA A CULTURA.

    PARA UM PAÍS DE CULTURA
    Nós, gente reunida neste tempo, reunidos neste país nascido há 45 anos, queremos. Queremos lutar pelo direito de todos a toda a Cultura. Exigimos o cumprimento da Constituição da República. Exigimos que o Estado assegure o livre acesso de todos à criação e fruição culturais e assuma a responsabilidade de prover os meios necessários a esse fim. Queremos uma política cultural democrática, que reconheça o primado do direito de todos os cidadãos à criação e à fruição, que reconheça o direito de todos à produção da cultura do seu tempo.
    POR UM SERVIÇO PÚBLICO DE CULTURA
    Propomos e lutamos pela definição e construção de um serviço público de cultura em todo o território nacional. Um serviço público organizado, equipado com recursos humanos e técnicos e o devido financiamento, assente no levantamento do que existe e do que pode e quer existir, tendo em conta as diferenças, as possibilidades e as carências no território. Um serviço público que organize uma rede de serviços e de bens, que promova e apoie as iniciativas, as organizações e as dinâmicas existentes e que detenha e ponha em movimento os meios e equipamentos necessários ao livre desenvolvimento e dinamização cultural das comunidades e das pessoas. Um serviço público de matriz nacional, orientado para a liberdade e a diversidade, nunca fragmentado ou municipalizado.
    TODO O APOIO ÀS ARTES
    Afirmamos uma radical recusa desta miséria de política para a criação artística e literária.”