A produção e difusão industrial de fakenews (como o tal de kit gay) que elegeram Bolsonaro já está invadindo novamente as redes sociais, em especial o WhatsApp, para mostrar que as universidades públicas são lugar de baderna, doutrinação ideológica, orgias, consumo de drogas… Ou seja, dinheiro público jogado fora. Nada mais distante da realidade! Qualquer pessoa que tenha estudado em instituições públicas de ensino superior no Brasil, ou mesmo frequentado esses lugares, SABE que as universidades e institutos federais são locais de muito trabalho e dedicação por professores, pesquisadores e funcionários que em geral recebem mal e têm poucos recursos físicos e financeiros para exercer suas atividades com excelência. Ainda assim, é desses locais que saem as reflexões, estudos, pesquisas e produtos que permitem a evolução da sociedade e uma infinidade de melhorias nos mais diversos campos práticos. Mais de 90% de TUDO o que se desenvolve no Brasil em novas tecnologias em medicina, física, química e nos estudos sociais que alicerçam políticas de infra-estrutura, segurança pública, comunicação, etc, saem das universidades públicas. Acabar com a universidade, é matar o futuro do Brasil. Cortar 30% do orçamento das despesas discricionárias é paralisar essas atividades HOJE!
Mas a comunidade acadêmica não vai se deixar abater tão facilmente. Contra as mentiras espalhadas pelas redes, estudantes, professores e técnicos estão tomando as ruas em todo o país denunciando a estratégia bolsonarista de atacar a inteligência, o pensamento crítico, a argumentação sobre dados e fatos para nos transformar todos em idiotas mais facilmente massacráveis. Em Mato Grosso não podia ser diferente. A primeira iniciativa é a #BalburdiaUFMT (https://www.instagram.com/balburdiaufmt/), marcada por estudantes para esse sábado, 11 de maio, às 16:00 no Parque Tia Nair
Imediatamente, as outras instâncias da universidade encamparam a iniciativa. O sindicato dos professores, em reunião na última quinta feira, decidiu que não apenas irá levar à praça a verdade sobre a produção intelectual e prática da universidade, como também irá promover outras atividades durante a semana, culminando com uma Jornada em Defesa da Educação e adesão total à Greve Nacional da Educação, prevista para o dia 15 de maio, com atos conjuntos com o Instituto Federal de Educação de Mato Grosso e a Universidade Estadual de Mato Grosso durante todo o dia, dentro e fora dos campi de Cuiabá e outras cidades (http://www.adufmat.org.br/portal/index.php/comunicacao/noticias/item/3858-docentes-da-ufmt-aprovam-15-05-como-dia-nacional-de-greve-geral-da-educacao). E também em preparação à Greve Geral de 14 de junho contra esse governo genocida, a reforma da previdência e o desemprego.
É assim, com fatos, com verdade, com vontade, dedicação e trabalho que vamos mostrar ao sinistro da educação que os brasileiros não são idiotas pra comer esse chocolatinho mentiroso e ruim de conta que ele quer nos fazer engolir (https://www.youtube.com/watch?v=yndoGcsExME&feature=youtu.be).
Os estudantes e servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), maior instituição de ensino do estado, agora vão consumir comida saudável, livre de agrotóxicos e produzidas por famílias de agricultores locais.
Na sala do Conselho Universitário (Consuni), a reitora da Ufal, Valéria Correia, assinou vários contratos com associações e cooperativas da agricultura familiar contempladas na Chamada Pública nº 01/2018/UFAL.
As famílias serão fornecedoras dos Restaurantes Universitários da instituição. Diariamente os RU’s da Ufal servem milhares de refeições para estudantes, servidores e comunidade do entorno da Universidade. Um projeto de ampliação dos restaurantes universitários da Ufal está em andamento e vai contemplar mais acadêmicos no Agreste e Sertão alagoano.
A pró-reitora estudantil, Silvana Medeiros, reafirmou que a formulação do processo foi realizada em um planejamento participativo com oficinas e encontros com agricultores familiares e se concretizou como uma iniciativa intersetorial entre a Pró-reitoria Estudantil (Proest) e Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst).
A reitora Valéria Correia ressaltou o compromisso da universidade ao iniciar a compra com esta modalidade que visa garantir o abastecimento alimentar com qualidade para os RUs, além de fortalecer os circuitos locais e regionais agricultura familiar para o desenvolvimento rural sustentável.
Para a professora. Wanda Griep Hirai, coordenadora do Grupo de Extensão e Pesquisa Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Gepssan), o impacto do processo de compras será grandioso, pois garantirá melhorias na renda familiar. “Certamente o preço justo estimulará os pequenos produtores para novos cultivos garantindo com isso a permanência e a possibilidade de um vida digna no campo”, comemorou.
Em um processo democrático, debatido com a comunidade acadêmica, a Ufal avança e da exemplo para outras Universidades. É preciso fortalecer a agricultura familiar e cuidar da saúde da nossa população.
Desde de 2016, quando do Golpe e do anúncio da então Emenda Constitucional 55 (PEC55), os Jornalistas Livres cobrimos as manifestações contra o que já chamávamos de PEC do Fim do Mundo. Dezenas de milhares de professores, estudantes e pesquisadores, com outros profissionais e ativistas, protestaram pacificamente em Brasília durante as votações na Câmara e no Senado da hoje Emenda Constitucional 95. E foram violentamente reprimidos pelas forças de segurança, com centenas de feridos e outros tantos detidos. Passados nem ainda dois anos, o reitor da maior universidade pública brasileira, Roberto Leher, da Universidade Federal do Rio de Janeiro – UFRJ, em artigo para o Jornal do Brasil, denuncia o desastre que isso já causou na Academia e o iminente colapso do sistema educacional nacional.
A catástrofe se aproxima das universidades federais e do sistema de ciência e tecnologia
Em meio à neblina cerrada que recai sobre o futuro dos conhecimentos científico, tecnológico, artístico e cultural, provocada pela emenda dita do Teto (declinante) dos Gastos (EC 95/2016), a rigor, emenda da reforma não consentida do Estado, a ponta do iceberg emerge ameaçadoramente. Como consagrado no dito popular, a parte visível da catástrofe que se aproxima oculta a grande massa submersa, justamente a referida EC 95. Um alerta à comunidade acadêmica: manobras de pequena envergadura não livrarão o país dos problemas advindos da obtusa alteração constitucional.
As dimensões visíveis dos efeitos da EC 95 são importantes e, por isso, devem ser cuidadosamente examinadas. Em 1º de agosto, a direção da Capes veio a público para alertar que, com os cortes estimados para 2019, as 93 mil bolsas de pós-graduação e as 105 mil de formação docente deixarão de ser pagas em agosto. É sistêmico. Uma semana depois, o presidente do CNPq manifestou a mesma preocupação sobre o futuro do órgão. A previsão é de que o orçamento despenque do irrisório R$ 1,2 bilhão em 2018 para apenas R$ 800 milhões em 2019. Nem sequer as bolsas poderão ser pagas. É necessário lembrar que em 2014 o orçamento foi de R$ 2,8 bilhões. Ademais, em virtude do teto, recursos advindos das empresas para o fomento científico e tecnológico não poderão ser integralizados no orçamento do CNPq em 2019 por inexistência de limite orçamentário. Com isso, as bolsas de pós-graduação e de pesquisa e os investimentos em ciência e tecnologia serão literalmente interrompidos no país.
Carina Vitral – Presidente da UNE – Brasília, 29/11/2016 – Foto: www.mediaquatro.com – https://jornalistaslivres.org/cronica-de-um-dia-tragico-em-brasilia/
A parte visível das consequências sobre a área de ciência e tecnologia é devastadora. Mas é preciso ampliar o olhar para a destruição do sistema de educação superior, ciência, tecnologia e inovação em sua amplitude. As atividades apoiadas pela Capes e pelo CNPq são desenvolvidas, em sua grande maioria, nas universidades públicas federais, e elas estão sobrevivendo por meio de respiração artificial, na iminência de risco de colapso. De modo direto: a crise orçamentária da Capes e do CNPq não pode ser vista de modo desvinculado do apagão orçamentário das universidades federais.
De nada resolveria alocar mais recursos para a Capes retirando ainda mais recursos das universidades e institutos federais de educação tecnológica. Tampouco dos programas destinados à educação básica. Igualmente, de nada resolveria melhorar os recursos da educação canibalizando as verbas do MCTIC ou do Ministério da Saúde. O problema real é a armadilha produzida pela EC 95/2016. Nenhum país sobrevive sem investimentos públicos.
Recente estudo de Vilma Pinto e Manoel Pires, do Ibre/FGV, confirma o iminente colapso do funcionamento do Estado Federal. As verbas discricionárias que pagam o custeio e o investimento dos órgãos federais podem ser reduzidas de R$ 126 bilhões, em 2018, para R$ 100 bilhões em 2019, e, em 2020, para R$ 70 bilhões. Isso considerando-se que o salário mínimo e a remuneração dos servidores não serão corrigidos, hipótese socialmente deletéria.
Contudo, o custo mínimo da máquina pública é de R$ 120 bilhões. Episódios como a suspensão da emissão de passaportes se repetirão em todos os órgãos. Com isso, toda a grande área associada à ciência será desmoronada ao longo de 2019. A pesquisa não é uma linha de montagem em que, desligadas as máquinas, elas podem ser religadas em momento mais favorável. Linhagens de seres vivos precisam ser mantidas. Processos de investigação são cumulativos. Os jovens pesquisadores e estudantes precisam de mensagens positivas sobre o futuro. É fantasioso supor que o mercado irá preencher esse vazio.
Um exemplo concreto ajuda a dimensionar o problema. Em 2015, na UFRJ, a maior federal do país, as verbas da União autorizadas pela LOA foram de R$ 341 milhões para o seu custeio e investimentos, sendo que R$ 53 milhões foram contingenciados. Em 2018, o orçamento da União está reduzido para R$ 282 milhões. E novos cortes estão sendo anunciados. Assim, as verbas de investimento despencaram de R$ 51 milhões, em 2016, para R$ 6 milhões em 2018. E com isso prédios estão com a construção interrompida, os prédios prontos estão sem fornecimento de energia, moradias estudantis ficam atrasadas, alimentando a evasão de estudantes. E o estoque da dívida somente não cresce em virtude do forte corte de gastos de custeio empreendido desde 2015, ceifando mais de 1,3 mil postos de trabalho terceirizados. Mas os cortes chegaram ao limite.
O país necessita de uma concertação democrática e comprometida com o desenvolvimento social, o que requer, obrigatoriamente, recolocar no eixo da política nacional a valorização do trabalho. É preciso uma coalizão que permita um pacto republicano que impeça a desorganização do exitoso sistema de ciência e tecnologia lastreado pelo sistema federal de ensino superior.
A premissa, lastreada pelas evidências empíricas, é a revogação da EC 95. Frente à necessidade de sustentabilidade do fundo público, outras medidas mais abrangentes e inteligentes terão de ser apresentadas, envolvendo reforma tributária, isenções e renúncias fiscais, melhor abordagem da problemática da dívida, entre outras. Na transição, é preciso impedir que a EC 95 salgue o solo do porvir da educação, da ciência, da tecnologia, da arte e da cultura. Para que as universidades federais não entrem em colapso, a Lei Orçamentária terá de restabelecer, no mínimo, o montante corrigido da média das LOAs do período 2013-2016, anterior à EC 95, e alocar recursos que possibilitem a conclusão das obras interrompidas e a correção do orçamento do Programa Nacional de Assistência Estudantil, assegurando, ao mesmo tempo, que o CNPq e a Capes recebam o valor real médio do mesmo período.
* Reitor da Universidade Federal do Rio de Janeiro (UFRJ)
