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  • Concurseiros decidem os destinos da Nação

    Concurseiros decidem os destinos da Nação

    Artigo de Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da Universidade Federal da Bahia

    Durante cinco anos, trabalhei em uma das maiores universidades particulares do Brasil. Aquela onda operário, professor horista, salário dependendo da quantidade de turmas.

    Lecionei para tudo quanto foi curso: moda, administração, pedagogia, história, direito.

    O curso de direito é o grande filão de mercado desse tipo de empresa. Duas coisas sempre me impressionaram, desde a primeira vez em que atuei no curso de direito: as expectativas dos alunos e o perfil dos professores.

    A grande maioria dos alunos não buscava os estudos jurídicos movida pela ideia de vocação ou pela vontade de estudar as leis como um exercício de compreensão da realidade. Quase todos viam a universidade como um tipo de curso preparatório para concursos públicos.

    O concurso público era visto como um fim em si, e não como uma forma de ter acesso ao emprego público e colaborar com a sociedade. O objetivo era o emprego público, pouco importando qual fosse o cargo ou a natureza do trabalho.

    Não havia muito interesse em discutir, em ler nenhum assunto que não fosse considerado algo absolutamente necessário para o sucesso no concurso público. O curso de direito naquela universidade particular era pouco mais que isso: fábrica de concurseiros.

    O pior é que a mentalidade dos professores, dos meus colegas, não era muito diferente. Não era mesmo.

    Convivi com Delegados, Juízes, Advogados, Procuradores, Desembargadores. Uma gente bem vestida, os homens trajando terno e gravata, as mulheres com saia social, saltão.

    Alguns eram um tanto cafonas: relógios grandes e dourados, bolsa com estampa de vaquinha, de oncinha. Confesso que de vez em quando eu debochava mentalmente. Ora ou outra nem tão mentalmente assim. Acho que por isso a galera não gostava muito de mim.

    Enfim.

    Fato é que a convivência sempre foi tensa, agônica, conflituosa, principalmente depois de 2014, quando a crise institucional ficou mais aguda. A sala dos professores se tornou um verdadeiro círco de horrores.

    Colegas, professores, que não cultivavam hábitos intelectuais, que não tinham interesse em nada que não tivesse diretamente relacionado ao seu cotidiano de trabalho: não liam literatura, não visitavam exposições de museus, não consumiam cinema, não frequentavam teatros.

    Sempre aqueles códigos criminais pesadíssimos na mão, só os códigos. Nenhum Gabriel Garcia Marques, nada de Clarice ou Guimarães Rosa. De Machado de Assis só ouviram falar.

    Vivem nomalmente sem conhecer os filmes de Woddy Allen, Almodóvar, Scorsese, sem ter quase contato com os grandes empreendimentos da inteligêngia humana.

    Os profissionais mais importantes para a manutenção do contrato social não têm formação humanista, nenhuma formação humanista.

    A maior parte dos meus colegas, que tem a função de arbitrar o conflito social, de zelar pelo bem comum, trata a lei como um manual, como uma receita de bolo.

    E aí vocês podem imaginar, né? O círculo vicioso se completa: os alunos chegam com mentalidade de concurseiro e isso é alimentado pelos professores.

    Resultado: todo semestre a universidade não diploma operadores do direito, pessoas sensíveis às questões sociais, capazes de tratar a lei como aquilo que ela é: um complexo experimento sociológico. A universidade forma concurseiros.

    Concurseiros formando concurseiros. Todos preocupados em marcar o “X” no lugar certo e assim garantir um emprego estável e os privilégios que o Poder Judiciário entrega numa bandeja aos seus servidores.

    São essas pessoas que estão decidindo os destinos da nação. Somos a República dos Concurseiros.

  • FRENTE FAVELA BRASIL EM PROL DA JUSTIÇA

    FRENTE FAVELA BRASIL EM PROL DA JUSTIÇA

    Esta semana o Frente Favela Brasil lançou uma nota se posicionando no episodio do julgamento do presidente Lula, dia 24 de janeiro no TRF-4, em Porto Alegre.

    Antes de falar sobre a nota oficial, acreditamos ser importante explicar para nossos leitores e leitoras um pouco sobre quais são as motivações, objetivos e quem compõe a base do Frente Favela Brasil. Para isso conversamos com o Ederaldo Nascimento, o Deco, e o Luiz de Jesus, vice-presidente da nacional, do Frente, Algo que de pronto eles sempre pretendem lembrar é que todos e todas são voluntários(as).

    Seus ativistas e militantes sempre enfatizam que o Frente ainda busca assinaturas para se tornar um partido, como diz um dos seus colaboradores, o Deco, E completou informando que jovens sempre serão mais assistidos por se entender que são a parte mais vulnerável da população.

    Já Luís de Jesus esclarece (ou enegrece, no vocabulário preto) algumas dúvidas que ainda pairem sobre que partido pretendem formar no que toca seus valores e objetivos:

    “O Frente Favela Brasil é um partido “pós-ideológico”, de vocação popular e com um viés democrático, que se dedica a produzir os meios para que o estado brasileiro reconheça a falta de negras e negros, moradores das favelas, de periferias nos espaços de poder e nas esferas de representação política.

    Diferente do que alguns dizem, não somos um partido só para pretas e pretos, e sim, um partido que está sendo formado por todas as pessoas da sociedade brasileira que desejam um Brasil mais justo e com oportunidades de igualdade. Ou seja, defendemos que moradores de favelas, em sua maioria negras e negros, possam ter a possibilidade de olhar para a política de uma forma mais inclusiva. Que se vejam dentro da política, representados por ela. Sendo assim, é natural que o protagonismo sejam de negras e negros, dentro do partido.

    A nossa proposta é construir uma plataforma em que as negras e os negros favelados não somente votem, mas que principalmente sejam votados.

    Cansamos de ficar passando pires. As cotas são matéria vencida. Hoje nós queremos o poder, pois sabemos que somos maioria da população brasileira e não nos vemos representados nas esferas de poder municipal, estadual e federal. Sem contar o judiciário.

    Mas não queremos o poder pelo poder e sim desejamos ter a real possibilidade de mudar a vida de uma população historicamente excluída: preta e favelada. Entendemos que houve avanços, porém ainda carecemos de um modelo político que nos contemple por inteiro.

    O partido é feito por voluntários, que na sua grande maioria não vieram de partidos políticos, A ideia é que nos transformemos num movimento que nasce do desejo de defender e representar uma pauta. Um recorte específico. E para isso precisamos estar na mesa que é de quem decide, ou seja, termos voz.

    Já nascemos, no Frente, com representatividade real, pois a mulher tem 50% em todos os cargos. É uma forma de manter a paridade na prática. Outro fator importante é salientar que reservamos 50% das cadeiras para menores de 35 anos, ou seja, metade das nossas candidaturas será de mulheres jovens e negras. Isso é uma revolução.

    E a nossa diversidade não para por aí. Na copresidência do partido estão Patrícia Alencar, do Morro do Papagaio, em Belo Horizonte, educadora e candomblecista, e Wanderson Maia, cientista político, católico, homossexual, criado nos subúrbios do Rio. Os vice-presidentes são uma indígena do Pelourinho, no centro de Salvador, e um pastor evangélico da favela de Vila Clara, em São Paulo (Eu).

    Por fim, nós enquanto negras e negros sempre estivermos nos bastidores da política e por isso entendemos que chegou a hora de subirmos ao palco e contarmos a nossa própria história.”

    Não percam em breve uma entrevista com Celso Athayde, idealizador do Frente Favela Brasil. Abaixo, a nota oficial do futuro partido, sobre a participação do ex-presidente Lula nas Eleições 2018.

    “QUEM É VÍTIMA DA DESIGUALDADE NÃO SERÁ CÚMPLICE DA INJUSTIÇA!”

    Vivemos em um país desigual. Crescemos vendo os filhos dos negros e favelados tendo que se esforçar muito mais do que um branco para chegar no mesmo lugar. Ser senhor do próprio destino não é uma tarefa fácil no Brasil!

    Aqueles que, desde a escravidão mandam em nosso país, fazem de tudo para garantir seus privilégios. Primeiro tentaram impedir o voto universal. Quando a democracia se tornou inevitável, criaram currais eleitorais e passaram a usar da corrupção e da compra de votos para se manterem no poder. Do alto de suas coberturas, de dentro de seus clubes privados, onde mulheres negras só entram servindo e vestidas de branco, os verdadeiros beneficiados de nossa desigualdade acreditam que só eles, que se consideram os mais preparados e instruídos, devem decidir os rumos da nação. No fundo, acreditam que o voto direto nada mais é do que a representação política daquela velha máxima de “entregar os anéis para não perder os dedos”. Um mal necessário, para dar ao povo uma ilusão de poder.

    Em nossa batalha diária em busca de igualdade de oportunidades, conquistamos a constituição de 88 e consolidamos um modelo democrático que garante, ao menos no dia da eleição, que brancos e negros tenham igual direito de decidir por quem devem ser governados.

    De lá pra cá, acertamos e erramos, mas pagamos com nosso suor e nossos impostos cada um dos nossos erros. Até nisso o Brasil foi desigual. Sabemos que quando se rouba do Estado são os mais pobres que pagam a conta.

    O Frente Favela Brasil acredita que na democracia o maior juiz é o povo! Somos as maiores vítimas dos escandalosos desvios feitos por lideranças de praticamente todos os partidos mas acreditamos que só o povo, e ninguém mais, pode decidir quem será o próximo presidente da República.

    Impedir a candidatura do Ex- Presidente Lula, de um migrante nordestino que é líder absoluto em todas as pesquisas, é hoje o maior risco para nossa democracia.

    O Frente Favela Brasil surgiu para romper com a crise de representatividade que vivemos. Exatamente por isso, não iremos retroceder no princípio fundamental da nossa Carta Magna que é explícita em afirmar que “Todo o poder emana do povo”.

    Quem sempre foi vítima de preconceito, quem deu o sangue para garantir o direito de votar e decidir o seu próprio destino, quem acredita que só o voto pode romper com o abismo que existe entre governantes e governados, não pode ser cúmplice de nenhuma tentativa de ganhar uma eleição no ‘tapetão’.

    Temos várias críticas ao Lula e ao PT e por isso criamos nosso movimento para romper com as velhas práticas da política tradicional, mas acreditamos que o direito do povo escolher seus governantes não se trata de uma batalha entre a esquerda e a direita. É uma luta entre a civilização democrática e a barbárie autoritária, que finge mudar para permanecer como está.

    Frente Favela Brasil ??. 21 / janeiro / 2018

  • Artistas, arteiros, indignados querem um outro país!

    Artistas, arteiros, indignados querem um outro país!

     

    por Cecilia Figueira, especial para os Jornalistas Livres

    Quando se batalha por uma causa a esperança se renova!

    Carregado de emoção e indignação, o Ato em defesa da democracia e do direito de Lula se candidatar, realizado no dia 24.01.18 lotou as galerias da Casa de Portugal em São Paulo.

    A condenação de Lula sem provas pelo TRF4, traduz a vontade das elites e de representantes da Casa Grande, de não permitir que as classes populares tenham esperança, lugar digno na sociedade, direitos sociais. É  a consolidação do golpe, a condenação de um projeto de país, é a condenação do cidadão comum ter direitos, voz e espaço no projeto de nação e de construção de país.

     

    Articulado por artistas, intelectuais e militantes de partidos progressistas o Ato reuniu cidadãos de segmentos sociais diversos, inconformados com o estado de exceção, com a parcialidade do STF, com a corja de golpistas no governo federal e na Câmara, com a construção mentirosa da mídia, com a perda de direitos.

    Pronunciamentos de juristas, artistas, lideranças populares, intelectuais e lideranças políticas progressistas, todos de diferentes tons e matizes, reforçaram seu compromisso com as causas populares, com a democracia, direitos humanos, com a liberdade de expressão e com a ética.

    Depoimentos de pessoas que acolhidas em suas necessidades e em seus direitos, conquistaram dignidade humana através do impacto de políticas públicas em suas vidas, revelaram o verdadeiro motivo da condenação de Lula: – para as elites dominantes, o povo não pode deixar de ser subalterno, nosso povo não pode ter acesso ao conhecimento, o Brasil não pode ter independência e ser soberano, não pode deixar de servir aos interesses do 1o mundo, do capital financeiro e das multinacionais.

    Por um fim na luta por um mundo de justiça, igualdade de direitos, solidariedade e democracia, esse é o verdadeiro motivo do Golpe e da tentativa de condenação de Lula.

    Sato do Brasil – 18.01.2018

    A garra, a lucidez, a tranquilidade e a disposição de luta da maior liderança popular de nossa história, desencadeou o medo das elites.

    Lula, liderança incansável e com muita emoção, humor e lucidez reafirma a sua identidade com os anseios do povo, “a quem deve o que é”.

    Diz ter saudades do projeto de construção de uma nação solidária:

    • da educação para todos: creches, escolas, escolas técnicas, universidades, pesquisa….,

    • da soberania nacional, do país andar de cabeça erguida,

    • da descoberta do pré-sal e da consolidação da Petrobras como a 2ª maior empresa do mundo, capaz de tirar o país da miséria

    • dos 40 milhões que saíram da extrema pobreza e puderam comer 3 refeições por dia,

    • do salário-mínimo valorizado,

    • da consolidação de direitos para as minorias.

    Lula destaca que somos um povo alegre, mas “não somos passivos e mansos” e vamos continuar lutando por nossos direitos.

    “A elite prega saúde para todos, se puderem pagar…., casa e terra se puderem comprar….”

    “O que está em jogo é maior que o Lula, é a soberania nacional, é o povo poder andar de cabeça erguida….”

    “Duvido que os juízes que irão me julgar tenham a tranquilidade com que eu estou”

    “Sou o resultado da consciência política do povo brasileiro, que me escolheu e que quer ter o direito de votar em mim para presidente do Brasil”.

    VAMOS À LUTA!

  • Seria perfeito se fosse BBB

    Seria perfeito se fosse BBB

     

    Perguntamos: Você é a favor de o Tribunal Regional Federal condenar o ex-presidente Lula e impedi-lo de concorrer de novo à Presidência da República?

     

     

    Foram 18.295 votos nas 24 horas da pesquisa, entre 04 e 05 de janeiro. 66% responderam “sim”. 34% reponderam “não”.

     

     

    Claro que não é possível pretender padrão científico a uma consulta feita por uma rede social. Não era o que buscávamos. Vozes da turba de extrema direita caçoaram que perdemos em casa. Como se o Twitter fosse nossa casa e a enquete, uma vez lançada, não estivesse sujeita a cursos incontroláveis e extravasasse nossos seguidores.

     

     

    “Esquerdopatas passando vergonha… Vamos votar galera!”

     

     

    “O ‘Jornalistas’ Esquerdistas fez enquete achando que a maioria dos seus seguidores seria contra a prisão do Lula, mas levou…”

     

     

    “A essas horas o responsável pela ideia da enquete deve estar em algum Gulag desativado na Sibéria.”

     

     

    Nosso interesse era, em primeiro lugar, chamar a atenção das pessoas, seguidores ou não dos Jornalistas Livres, para o julgamento que se aproxima. Vimos até notícia, não desmentida, de que o Supremo Tribunal de Justiça “já discutia uma eventual condenação de Lula”. E pensamos: se o STJ já discute cenários, por que os eleitores não devem, também, começar a fazer seus cenários. E, especialmente, imaginar como demonstrarão seu repúdio ou aprovação ao resultado do julgamento no TRF.

     

     

    Tínhamos um segundo interesse importante. Queríamos que as pessoas expusessem suas razões. Queríamos saber quais argumentos seriam usados. Pedimos que justificassem suas posições. Alguns caçoaram disso também. Mas, a verdade é que colhemos mais de 1.400 justificativas que nos dão farto material para análise do momento político brasileiro e, sobretudo, atrás de quais ideias-chave e atrás de quais lideranças caminha a extrema direita.

     

     

    Bem, a enquete ia muito favoravelmente ao ex-presidente até chegarmos aos 3 mil votos. Nesse momento, como um estouro de bolha, percebemos a maciça entrada da direita favorável à condenação em segunda instância do ex-presidente. Não podemos afirmar se eram robôs, MAVs (Militantes em Ambiente Virtual) remunerados ou militantes de direita, pura e simplesmente. Percebemos alguns líderes que tuitavam “Bora votar” e “Vamos virar”. De fato, viraram.

     

     

    Um desses líderes, com 25 mil seguidores, retuíta o Antagonista, Donald Trump, Diogo Mainardi, Danilo Gentili, Janaína Paschoal. Recebe dois questionamentos ao arregimentar seguidores para a votação.

     

     

    Diz ele:

     

    “Bora votar… O cachaceiro ta vencendo essa enquete esquerdista.”

     

     

    Um de seus seguidores questiona:

     

    “Pensando friamente sobre esse processo, caso ele apresentasse essas mesmas provas reivindicando posse do apto ele conseguiria? Acho q não. Então não estou contando muito c condenação infelizmente.”

     

     

    Outro de seus seguidores questiona:

     

    “Espero de fato que esse ladrão seja preso. Vejo em meu Facebook uma casta que defende esse bandido dizendo que não existem provas documentais que comprovam a culpa dele. Sabe se isso é verídico?”

     

     

    Seus seguidores piscaram. Ele responde:

     

    “Que tem vagabundo defendendo ele, claro que tem…. mas as provas contra ele são centenas.”

     

     

    A enquete, em termos numéricos, terminou apontando que, de cada três que participaram, dois torcem pela condenação de Lula e um tem segurança de que não há provas suficientes para condenação do ex-presidente nessa ação que envolve o triplex do Guarujá.

     

     

    Houve muitas conversas entre surdos, em que um se recusava a ouvir o outro, agressões, mas também diálogos:

     

     

    – Eu sou um cidadão de bem, de classe média, não concordo com quaisquer privilégios a quaisquer classes, apoio a LJ, defendo privatizações como forma de evitar corrupção. Defendo penas implacáveis para os criminosos de colarinho Branco.

     

    – Não lhe parece estranho que não se investigue adequadamente quem desvia dinheiro de merenda ou do metro de SP? Aliás, o PSDB está no poder em SP há 30 anos e quase nunca é investigado. Não lhe parece estranho procuradores fazerem discursos políticos? Não são pagos pra isso!

     

    – Não sou militante do PSDB ou algo parecido.

     

    – Perfeito. Então reflita por favor: Se qualquer ex-prefeitinho do interior, quando corrupto, mora num palacete; Por que um ex-presidente moraria num apartamento de 3 quartos em São Bernardo do Campo? Ele não mora nos Jardins e nem no Morumbi! Onde mora FHC? Sarney? Temer?

     

    – Por isso sou a favor de se acabar com o foro privilegiado.

     

    – Isso, todos nós defendemos.

     

     

    Grande parte dos argumentos se deram entre haver ou não provas contra o ex-presidente. Seus defensores afirmaram não haver, seus acusadores afirmavam haver inúmeras. Verdade que alinhavam o desemprego, a “quebra” do país e muitas outras “provas”, que significariam no máximo desaprovação de um governo e saíam completamente da questão do triplex do Guarujá.

     

     

    “E não tem provas. País falido. 14 milhões brasileiros desempregados. Empresas falidas Empresários arruinados. E estes imbecis defendo o indefensável. É deprimente a doutrinação.”

     

     

    “Não possui provas documentais?! Existem processos com mais de 4 mil páginas e inúmeros documentos apreendidos com provas. Não só contra ele mas contra os seus colegas.”

     

     

    Os defensores do ex-presidente, por outro lado, retrucavam:

     

     

    “Essa peça acusatória nem deveria virar processo. Não há prova, não há crime por parte de Lula. Moro e TRF-4 estão fazendo política.”

     

     

    “Aqui não se trata de uma opinião, mas constatação de fato. Não há prova dos supostos crimes atribuídos pelo MPF ao presidente Lula. Essa verdade já foi sobejamente demonstrada. Além do que o Juízo de Curitiba não é competente para apreciar o caso. Portanto…”

     

     

    Muitos comentários tentavam passar a ideia de que era impossível haver mais de 4 mil páginas sem provas documentais. Ressaltavam a impossibilidade de se ler o inquérito todo, que há partes sigilosas e que deveríamos confiar na justiça. A sentença, entretanto, não é tão extensa, apenas 216 páginas, é pública e aponta claramente o raciocínio que o juiz usou para condenar o ex-presidente.

     

     

    Afirma o filósofo Euclides André Mance, que virou do avesso a lógica do juiz, que “na prova documental e oral constante na sentença, há somente uma única afirmação literal de que o ex-presidente era proprietário do imóvel, publicada em matéria do jornal O Globo”. Em outras palavras, não há na peça nenhuma prova que afirme literalmente que o ex-presidente é proprietário do imóvel.

     

     

    O autor reforça que “a afirmação literal de que ele fosse o proprietário do imóvel foi feita, na sentença, somente pelo juiz e pela autora dessa matéria – como veremos ao longo do exame da sentença”. Se estiver em dúvida sobre a veracidade da afirmação de Mance, basta buscar nas 261 páginas da sentença. Não resta dúvidas que, na existência de outras evidências, nas milhares de páginas dos autos, o juiz as teria colocado em posto de altíssima relevância na sentença.

     

     

    Há ainda a delação de Léo Pinheiro, da OAS. Vejamos o diálogo que o juiz reproduz na sentença:

     

     

    Defesa:- Vou perguntar objetivamente para o senhor, o senhor entende que o senhor deu a propriedade desse apartamento para o ex-presidente Lula?

     

     

    José Adelmário Pinheiro Filho:- O apartamento era do presidente Lula desde o dia que me passaram para estudar os empreendimentos da Bancoop, já foi me dito que era do presidente Lula e de sua família, que eu não comercializasse e tratasse aquilo como uma coisa de propriedade do presidente.

     

     

    E quando efetivamente foi passada a propriedade para o ex-presidente? Vejamos mais um trecho extraído da sentença:

     

     

    Juiz Federal:- E depois, como é que isso se desdobrou depois de agosto, o senhor disse que o apartamento ficaria pronto até o final do ano, ele ficou pronto?

     

     

    José Adelmário Pinheiro Filho:- Ficou pronto.

     

     

    Juiz Federal:- Mas ele foi entregue daí à família do ex-presidente?

     

     

    José Adelmário Pinheiro Filho:- Eu fui preso em 14 de novembro de 2014, aí eu já não acompanhei mais.

     

     

    As “inúmeras provas”, que habitam as mentes daqueles que julgam o ex-presidente culpado por ter recebido o triplex como propina, resumem-se a uma matéria do Globo e uma declaração titubeante de Pinheiro.

     

     

    Foi ótimo ver as reações… as torcidas se formando… os argumentos sendo trocados por quem realmente queria discutir… temos hoje um grande banco de informações sobre o pensamento de um lado e do outro, o que nos ajudará na cobertura do julgamento que se realizará no dia 24.

     

     

    Ao mesmo tempo, nós e todas as pessoas honestas sabemos que não se faz Justiça repetindo a lógica dos programas de auditório. O “Vai para o trono ou não vai?” do Chacrinha, a votação do Big Brother Brasil e a condenação de Jesus Cristo se fizeram assim. É bom pros opressores e pro showbusiness. Justiça é outra coisa. Depende de provas e de cabeça fria.

     

     

    Notas:

     

    1 Para ver a íntegra do livro As Falácias de Moro, de Euclides Mance: http://solidarius.com.br/mance/biblioteca/livro_falacias_de_moro.pdf
    2 Para ver a íntegra da sentença de Moro condenando Lula:
    https://www.conjur.com.br/dl/sentenca-condena-lula-triplex.pdf

  • TRF4 julga José Dirceu hoje (13/09)

    TRF4 julga José Dirceu hoje (13/09)

    O julgamento da apelação de José Dirceu, ao Tribunal Regional Federal 4a região será hoje (13/09). É importante lembrar que a Ação Penal 470, que ficou conhecida como o Mensalão, foi o início de todas as ilegalidades cometidas pelo Legislativo e pelo Judiciário no golpe de Estado em curso no Brasil.

    Como as investigações e quebras de todos os sigilos possíveis de José Dirceu não revelaram nenhuma ação ilegal, o ministro Joaquim Barbosa lançou mão do “Domínio do Fato” para condená-lo. “Como ele era o chefe tinha que saber o que estava sendo feito.” Não provaram, mas retiraram José Dirceu da vida pública e retiraram sua liberdade.

    As palavras da ministra Rosa Weber, assumindo a ausência de provas contra ele, foram “Não tenho prova cabal contra Dirceu, mas vou condená-lo porque a literatura jurídica me permite”.

    O texto que segue avalia o preço que pagamos por nosso silêncio.

     

     

    O preço do silêncio*

     

    Hoje percebemos o quão caro nos custou o silêncio e o abandono do companheiro Zé Dirceu e de todos os outros às “instituições” que – naquele momento e como agora – diziam estar em pleno funcionamento. Não percebíamos, então, a serviço de quem funcionavam.

    Quando nos deparamos com o espetáculo grotesco que foi o julgamento da AP 470, televisionado e comentado 24 horas por dia, com interpretações teratológicas da “Teoria do Domínio do Fato”, do absurdo de uma ministra da Suprema Corte condenar sem provas mas embasada “na literatura jurídica” um homem à perda da sua liberdade, privando-o do convívio com sua família, impondo o silêncio de suas ideias e de sua participação política no país. Chocadas, nos perguntamos onde estava o Direito, a Justiça e que tipo de instituição era aquela que expressamente condenava inocentes.

    Esperamos ouvir os gritos e protestos daqueles que se dizem operadores do Direito, das ditas instituições e organismos que falam em nome da defesa da lei e da Constituição. Nada escutamos, apenas o silêncio da omissão e da covardia. Poucos foram aqueles que se ergueram diante da tirania do Judiciário que cometeu um falso processo, deturpando conceitos jurídicos, negando provas de inocência e o direito de defesa .

    Iniciava-se na AP 470 – e no silêncio diante do arbítrio do Judiciário – o processo de mais um golpe de Estado no Brasil. Desta vez, porém, sem tanques de guerra contra a população, mas com os velhos aliados de togas da oligarquia predatória do país.

    Tentaram destruir o homem, que foi abandonado por muitos de seus companheiros. Mas a lealdade deste homem é ao povo brasileiro, à luta pela igualdade social e pelo desenvolvimento do país. Por isso, Zé Dirceu não se enverga, luta pela causa dos mais humildes, possui a honra e a dignidade que só os heróis têm.

    Poucos são os seres humanos como Zé Dirceu, desprovidos de egoísmos e pequenos sentimentos mesquinhos. Sua força na luta e altivez da sua honra são muitas vezes confundidas com arrogância: é o preço que tão nobre caráter paga por dedicar sua vida a lutar por um Brasil mais justo.

    Já nós, o povo brasileiro, pagamos um alto preço por nosso silêncio, por nossa omissão!

    Nosso país é surrupiado, nossas riquezas e futuro estão sendo roubados! Enquanto isso, continuamos a assistir o espetáculo grotesco desse Judiciário, que condena líderes valorosos sem prova e dá prêmios a homens criminosos.

    O resultado do silêncio diante dos arbítrios do Judiciário na AP 470 e na Lava-jato foi a instituição de uma ditadura disfarçada, na qual estamos todos sujeitos à tirania de inúmeras togas e, consequentemente, a uma insegurança jurídica jamais vista.

    Exigir que o TRF4 meramente aplique a lei ao julgar o recurso de Zé Dirceu se converte em ato revolucionário, diante da ditadura das togas que enclausuram nossas lideranças em falsos enredos jurídicos, em masmorras do silêncio e encarceram seus corpos.

    Por um ato revolucionário!

    Exige-se a aplicação correta da lei e da Constituição deste país para que seja declarada a absolvição de Zé Dirceu!

    • Texto de: Giselle Mathias, advogada, Brasília, Denise da Veiga Alves, advogada, Brasília; Cleide Martins, , Brasília; Andréa Matos, química, Rio de Janeiro; Vera Lúcia Santana Araújo, advogada, Brasilia; Maria Lúcia de Moura Iwanow, professora, Brasília