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  • Audiência pública divulga ‘tarifa zero’ no transporte público em todo País

    Audiência pública divulga ‘tarifa zero’ no transporte público em todo País

    Na próxima quarta-feira, 2 de outubro, a Assembleia Legislativa do Paraná faz audiência pública, proposta pelo deputado Romanelli (PSB), para divulgação e coleta de assinaturas ao projeto de lei, de iniciativa popular, que assegura o acesso gratuito ao transporte coletivo urbano e metropolitano em todo o país. “É um projeto do Instituto Brasil Transportes que prevê a tarifa zero no transporte coletivo. A proposta incentiva o uso do ônibus como um modal importante para melhorar o tráfego urbano nas maioria das cidades do país. Isso já acontece em grandes centros urbanos, no Brasil são 13 cidades, e fora do país”, disse Romanelli.

    “O IBT tem expertise quando o assunto é defesa de um transporte público barato e acessível á todos. Já coletou mais de sete mil assinaturas e precisamos de 1,5 milhão de assinaturas em todo país. É necessária esta ampla divulgação pelas assembleias, câmaras de vereadores, movimentos sociais e toda a sociedade para alcançar o número de assinaturas suficientes para apresentá-lo para discussão e votação no Congresso Nacional”, completa Romanelli.

    O artigo 61 da Constituição prevê a apresentação de projetos de lei pela iniciativa popular com a adesão mínima de 1% dos eleitores em nível nacional, mediante assinaturas, distribuídos por pelo menos cinco estados e no mínimo 0,3% dos eleitores em cada uma das unidades. O número de eleitores do Brasil em agosto de 2018 é de 147,3 milhões, o número mínimo de assinaturas para um projeto de iniciativa popular é, portanto, 1,47 milhão.

    *Aplicativo* – As assinaturas podem ser feitas eletronicamente pelo aplicativo mudamos.org. O aplicativo pode ser baixado no celular. É necessário o título de eleitor. O IBT também lançou uma cartilha, já está na sua terceira edição, onde traz detalhes do projeto e as condições para implementá-lo em todo o país.

    “A população se vê cerceada de seu direito ao transporte com qualidade e quantidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer e a outros, encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto. “A digna cidadania integral e a concretização do princípio da igualdade passam, assim, pela implantação da ‘Tarifa Zero’”, completa a cartilha.

    Nesta quarta-feira, 25, o presidente da Uvepar (União dos Vereadores do Paraná), Julio Makuch, visitou Romanelli e declarou o apoio ao projeto. “Vamos mobilizar as 399 câmaras de vereadores do Paraná e também pedir apoio da União de Vereadores do Brasil, são 5.570 municípios brasileiros, para este importante projeto. Se há condições de implementá-lo, se há recursos disponíveis, temos que assegurar o acesso ao transporte público à maioria da população”.

    *Fundo* – Pela proposta do IBT, a tarifa zero pode ser custeada pelo Fundo Nacional de Transporte Urbano (FNTU) a ser criado e formado com recursos de rubricas legais já existentes, a exemplo da Cide (contribuição de intervenção no domínio econômico incidentes sobre o comércio de combustíveis). Ao todo, a proposta cita ao menos 17 leis, decretos, medidas e atos que podem financiar o fundo.

    Os recursos do Fundo serão utilizados para custear integralmente os sistemas de transporte coletivo de cada município. “Os custos e particularidades de cada cidade serão respeitados, dentro de um padrão com qualidade e satisfação, que atenda a necessidade dos usuários”, traz o texto.

    No país, o IBT aponta que 37 milhões de brasileiros deixam de utilizar o transporte coletivo devido aos altos valores das tarifas. A falta do transporte público, segundo o instituto, se torna um dos grandes problemas sociais no Brasil. “A população não tem direito ao transporte de qualidade e por consequência os direitos à educação, à saúde, à cultura, ao lazer e a outros, encontram-se restringidos, por estarem mediados por uma tarifa”, aponta o texto.


    Foto Eduardo Matysiak
  • Carnaval Sem Catracas – Belo Horizonte

    Carnaval Sem Catracas – Belo Horizonte

    No último domingo (19), o Aglomerado da Serra, maior favela de Minas Gerais, recebeu os Blocos Pula Catraca + Seu vizinho.

    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres
    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres

    O carnaval na periferia vem para afirmar que esta faz parte da cidade e carrega em si toda a cultura que representa o Brasil de forma profunda.

    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres
    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres

    O carnaval no aglomerado mostra que a festa também pode ser um ato de resistência na luta pela mobilidade urbana.

    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres

    Como diz a jornalista Eliane Brum: “A tarifa é cara justamente porque a carne humana é barata”. Lutemos!

    Foto: Leandro Barbosa (História Incomum) / Jornalistas Livres
  • Da ratoeira armada pelo Alckmin, ninguém escapou

    Da ratoeira armada pelo Alckmin, ninguém escapou

    Nesta terça-feira, 12/1, a polícia de Alckmin estava nas ruas com apenas uma missão: impedir que a manifestação contra o aumento das tarifas de ônibus, metrô e trens em SP se realizasse. E a “melhor” forma de se fazer isso, sem dúvida, se deu pela truculência e maldade da ação do contingente, lição número 1, que a polícia vem insistindo em aplicar contra a população que protesta nas ruas, nas escolas e nos espaços públicos.

    Sem motivo algum, sem que um único ato de vandalismo tivesse sido cometido pelos manifestantes, a Polícia Militar desferiu o ataque selvagem contra tudo e contra todos os que estavam confinados no perímetro da praça do Ciclista, no final da avenida Paulista. Confinados é o termo exato. Porque a animosidade da PM já se fez notar no início da concentração.

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    Foto: Helio Carlos Mello

    A polícia cercou os manifestantes com cordões de policiais fortemente armados, espalhados pela avenida Paulista, pela rua Bela Cintra, pela rua da Consolação. Quem estava dentro sabia que o ataque da PM era iminente. A tensão e o medo pesavam, mas a coragem dos milhares de manifestantes ali reunidos impediu a dispersão pretendida pelas forças da repressão (quem quisesse sair do cordão, saía, mas não podia voltar).

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    Foto: Jornalistas Livres

    E foi assim que a passeata se preparou para sair. Bandeiras levantadas, viam-se as presenças do Movimento Passe Livre, da UNE, da Ubes, do Sindicato dos Metroviários, da Juventude do PT, da CUT, de um lado. Do outro, policiais equipados com as tais “armas não-letais” (escopetas calibre 12 municiadas com balas de borracha, bombas de gás lacrimogêneo e de efeito moral, spray de pimenta).

    Sem mais, deflagrou-se a repressão selvagem.  Centenas de bombas de gás foram arremessadas contra manifestantes encurralados. Um cenário de repressão digno de Ditadura Militar. Os manifestantes queriam descer a avenida Rebouças e terminar o ato no largo da Batata, mas a Polícia já havia saído do batalhão com o trajeto definido, e queria forçar a passeata a seguir pela rua da Consolação.

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    Foto: Jornalistas Livres

    Os Jornalistas Livres testemunharam o momento em que o MPL recebeu do comandante a garantia de que “nada iria acontecer” se a manifestação concordasse em descer a Consolação e caminhasse até a Praça da República, onde terminaria. O fato é que o chefe da operação mal fechou a boca e a primeira bomba de gás lacrimogêneo foi lançada pelos policiais em cima dos manifestantes que seguravam a faixa com a frase “3,80, o povo não aguenta”.

    Foi o replay maldoso do fatídico dia 13 de junho de 2013, contra uma manifestação que nem sequer teve início. Estilhaços de uma das bombas atingiram a coxa de uma repórter dos Jornalistas Livres. Outras 28 pessoas sofreram ferimentos e tiveram de ser levadas ao Hospital das Clínicas e à Santa Casa. Um rapaz teve fratura exposta.

    E mais uma vez o estado democrático de direito e a liberdade de manifestação e expressão foram arremessados na lata do lixo. Sem reciclagem.

    Na praça do Ciclista, manifestantes procuraram abrigo em edifícios. A polícia foi atrás. Dentro do Edifício Cervantes, as pessoas sufocavam sob o efeito das bombas de gás lacrimogêneo, choravam, desesperavam-se. Skatistas, tão comuns na avenida Paulista, escondiam assustados os seus skates velhos, com medo de que a polícia os levasse presos por tomá-los por “black blocs”. Feridos compartilhavam ataduras e mertiolates para tratar os machucados.

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    Foto: Jornalistas Livres
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    Foto: Jornalistas Livres

    A tropa de Choque completou a bárbarie com o apoio da Força Tática, caçando grupos de manifestantes, a fim de impedir qualquer aglomeração que excedesse o número de 10 pessoas. Era tiro, porrada e bomba, literalmente e sem mira, para todas as direções. Gritos, choro e sangue, muito sangue se via cada vez que a nuvem de fumaça dos artefatos era levada pelo vento.

    O secretário de Segurança Púbica de São Paulo, Alexandre Moraes, considerou “normal” a atitude da PM. Ninguém esperaria do chefe dos algozes que dissesse nada diferente. Afinal, ele foi indicado pelo governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP) para prosseguir na criminalização/repressão aos movimentos sociais, aos pobres e à população periférica.

    O prefeito Fernando Haddad (PT-SP) guarda até agora um silêncio cúmplice, em relação aos atos selvagens da polícia, de desrespeito ao direito constitucional de reunião e de livre expressão do pensamento.

    Novas manifestações estão marcadas para esta quinta-feira (14/01), no Theatro Municipal e no Largo da Batata.

     

  • Padre Júlio Lancelotti fala para os Jornalistas Livres ainda com máscara contra o gás

    Padre Júlio Lancelotti fala para os Jornalistas Livres ainda com máscara contra o gás

    Em meio à dura repressão policial no ato contra o aumento da tarifa de ônibus e metrô em São Paulo, o Padre Júlio Lancelotti falou aos Jornalistas Livres.

    “Era uma manifestação legítima, com muitos jovens, lutando por uma cidade mais justa e mais fraterna. E se vê a violência da polícia, a negligência, a truculência. Estamos ouvindo as bombas que eles jogam por cima do povo.”

  • Depoimento da Ariele Tavares da ANEL contra o aumento da passagem

    Depoimento da Ariele Tavares da ANEL contra o aumento da passagem

    Ariele Tavares da ANEL – Assembleia Nacional dos Estudantes Livres, explica os motivos da entidade aderir ao ato “Estamos aqui em especial por que, de novo, os governos – tanto municipal, quanto estadual – estão repassando a conta da crise econômica para os trabalhadores”.

  • Robocops Posicionados

    Robocops Posicionados

    Soldados da Polícia Militar posicionados para agir  se necessário na manifestação contra o aumento da tarifa em São Paulo.