O segundo Ato Público convocado pelo Movimento Passe Livre (MPL) percorreu o centro de São Paulo, nesta quinta (9/jan). A manifestação opõe-se ao aumento das tarifas de ônibus e metrô, de R$ 4,30 para R$ 4,40, imposto pelo prefeito Bruno covas (PSDB) e pelo governandor João Dória Jr. (PSDB).
Dois manifestantes foram presos ao final do 2° ato contra o aumento das tarifas. Eles estão no 78° DP, sob a acusação de “danos ao patrimônio”.
O ato começou por volta das 17h na praça da Sé, região central, e seguiu até a praça da República, onde foi finalizado. Os manifestantes tentaram, então, entrar na estação do metrô da praça, visando a pular as catracas, em protesto simbólico contra as tarifas. A PM fechou a entrada, apenas deixando uma pequena passagem cercada dos dois lados. Os manifestantes se aproximaram com a faixa e após um primeiro contato, alguns objetos foram jogados em direção à linha da PM. Foi quando começaram os tiros de bombas de efeito moral e de gás.
Num momento em que a recessão econômica e o desemprego condenam as famílias trabalhadoras à pobreza, é inadmissível o aumento das tarifas.
Desempregado, o trabalhador fica sem o vale-transporte e, com o aumento, na prática, terá de andar a pé ou ficar confinado no seu bairro. Como ele vai procurar emprego?
E o serviço de ônibus é cada vez pior em São Paulo, com o fechamento de milhares de linhas, e a demissão de dezenas de milhares de motoristas e cobradores!
Diante de reivindicação mais do que justa, tudo o que João Doria Jr. e Bruno Covas oferecem é um contingente reforçado de policiais militares para intimidar os manifestantes!
Pela mobilidade urbana!
Contra o aumento das tarifas!
Veja cenas da manifestação!
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
2º Ato contra aumento das tarifas de ônibus e metrô em SP – Fotos de Lucas Martins, Jornalistas Livres
Por Emilio Rodrigues, Kátia Passos e Lucas Martins
Em liminar provisória a juíza Carolina Martins Clemencio Duprat Cardoso, 11ª Vara de Fazenda Pública, decidiu acatar a ação da Defensoria Pública contra a prefeitura de São Paulo e suspender o aumento de R$ 0,30 da tarifa básica de ônibus e R$ 0,52 da integração. A Prefeitura anunciou o aumento no começo deste ano: as tarifa passaram de R$4,00 para R$4,30.
De acordo com a decisão o aumento deve ser revisto pelas seguintes justificativas
“1) em razão da falta de parâmetro legal ou contratual para o reajuste; 2) porque aplicado índice muito superior à inflação; 3) ante a ausência de abertura de processo licitatório do serviço de transporte público, constatando-se que as empresas que operam o serviço foram contratadas emergencialmente, por prazo determinado, e assim incabível o reajuste ante a excepcionalidade da situação e sua natureza jurídica.”
O reajuste, já estava valendo desde janeiro e mesmo assim, deu força ao Movimento Passe Livre contesta-lo em manifestações de rua em SP.
A juíza ainda determina que “que todo novo processo de revisão tarifária de transporte realizado após a propositura da presente ação tenha participação popular e ampla divulgação prévia” e “seja implementado somente após a conclusão do processo de licitação para a concessão do serviço de transporte público coletivo”.
A decisão dá para a Prefeitura 30 dias para contestar a decisão. A Prefeitura afirma ainda não ter sido notificada sobre a liminar e que não se pronunciará até que seja.
MPL
Gabriela Dantas, militante do movimento, afirma que, não visão do movimento, a Defensoria “fez o seu papel, defender a população contra os abusos do próprio Estado. Esse aumento, claramente, era um abuso muito grande, sendo mais do que o dobro da inflação. A prefeitura em nenhum momento justificou isso de nenhuma forma. Do nosso ponto de vista nenhum aumento é justificável, mas esse foi um abuso muito além da conta, que inclusive deu margem para judicializar a questão”.
O movimento, que tem em sua história o apelo das Jornadas de Junho de 2013, só viu crescer a repressão em torno de quaisquer de suas ações. Desde 2013, quando chegou a ser conhecido mundialmente, o movimento se mobiliza de forma semelhante. Seja com grandes atos na região central da cidade ou atos menores em pontos mais periféricos que focam em pontos de apoio para a rede do transporte da região metropolitana.
E independente da forma que escolha para pressionar a luta contra as tarifas, a Secretaria de Segurança Pública tem colocado nos atos um efetivo cada vez maior de policiais militares, civis, metropolitanos e de outras instâncias de operações especiais. A desproporcionalidade em relação ao número de manifestantes é sempre um ponto de atenção.
Foi a própria violência policial que fez explodir 2013. Naquele fatídico 13 de junho, a repressão brutal da Polícia Militar do Estado de São Paulo foi o fogo de palha que acendeu as jornadas.
Neste início de 2019, a sequência de cinco atos que buscaram contestar o reajuste, extrapolaram essa pauta e questionaram o funcionamento da rede pública de transporte e sua comercialização. Após o quinto ato o movimento decidiu encerrar a “temporada”, mas afirma que “seguimos fortalecidos para travar as lutas contra os cortes de linha previstos na licitação dos ônibus municipais, construindo a luta por um transporte público de verdade também nos bairros!”.
Outro ponto marcante das mobilizações foi o decreto do Governador João Doria que foi entendido pelo movimento como uma “limitação ao direito de manifestação”. Ao regularizar uma lei proposta na Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo, o texto aprovado exigiu um aviso prévio de cinco dias para manifestações, proíbe máscaras, bandeiras e hastes.
ACIMA DA INFLAÇÃO
O reajuste criticado pelo movimento e suspenso pela justiça tem um valor “muito superior à inflação”, sendo esse ponto levantado por ambos os atores.
Em um levantamento realizado pelo Jornalistas Livres é possível identificar a série histórica dos aumentos.
Levantamento dos aumentos, fonte: SPTrans.
De 2019 frente a 2018, significa 15 centavos a mais por viagem. Um passageiro que faça 40 viagens por mês (20 para ir ao trabalho e mais 20 para voltar para casa). Este custo anual chega a R$ 72 reais por pessoa. Corrigindo os valores pelo IPCA de 2003 até aqui a tarifa cresceu em valores corrigidos pela inflação 38 centavos e, por ano, chega a quantia de 181 reais a mais por ano.
A conclusão do Movimento Passe Livre é que os trabalhadores estão transferindo sua renda e seu suor para fazer a felicidade dos empresários. A revogação, mesmo que temporária, indica que o MPL é um ator muito mais contundente do que a violência policial aplicada nas ruas, pelo Governo de Doria, quando o assunto é fomentar um debate qualitativo sobre um transporte público e de qualidade. Afinal de contas, se a ação do grupo na organização dessas mobilizações não tivesse importância, atores do mundo institucional e do Judiciário não dariam a menor importância para isso. Aí está a prova.
Nesta sexta-feira, 20, foi realizado em Belém um protesto contra o aumento da passagem de ônibus de 2,70 para 3,10. Tal reajuste, que é praticamente anual, não vem acompanhado do aumento do número de ônibus em circulação, e tampouco da qualidade dos veículos, que estão em maioria danificados, sucateados, inseguros e sujos.
Além disso, os gastos anuais com ônibus – único meio de transporte público na metrópole, são omitidos da população durante seguintes mandatos. A decisão deste reajuste foi determinado pelo atual prefeito Zenaldo Coutinho (PSDB), que possui seu mandato cassado, em parceria com o empresariado rodoviário.
O ato partiu da Praça da República na contramão, indo em direção à prefeitura. Esperava-se encontrar o prefeito e sua assessoria no gabinete, porém a única representação dos mesmos foi a repressão policial que cercava a sede da prefeitura e os militantes.
A resposta da guarda civil aos participantes do protesto foi que para serem atendidos, deveriam ter um ofício, e este seria protocolado para a realização de uma futura audiência. Durante essa espera causada pela burocracia antidemocrática, a população da Região Metropolitana de Belém segue pagando 3,10 na passagem de ônibus, sem previsão de um transporte público digno.
Como virou tradição, o ano da militância em São Paulo se inicia, não com a marcação do calendário, mas sim com os atos do MPL contra os aumentos da tarifa. Desde 2013 até 2017 – exceto em 2014, todo ano, no começo de janeiro, algumas milhares de pessoas vão para a rua lutar pelo seu direito de ir vir, que acaba sendo barrado pelos aumentos abusivos (como diz a própria decisão judicial que barrou aumento deste ano).
Mas o aumento deste ano é novo, como o prefeito que o implementou. Nos anos anteriores os aumentos foram sobre a tarifa unitária, o valor que se paga em um bilhete do metrô ou em uma passagem de ônibus, mas se poupava as demais tarifas: as de integrações, sobre o bilhete mensal e semanal – os mais usados pela população que mora nas periferias da cidade. Mesmo sendo uma das principais promessas de campanha não aumentar o preço, João Doria em acordo com Geraldo Alckmin, o fez. Outra inovação foi do governo do estado, que se sentindo confortável com o amigo e subalterno no comando da prefeitura, criou a cobrança de R$ 1,00 para mudanças internas nos terminais intermunicipais. Mas a Justiça de São Paulo suspendeu os reajustes das tarifas de integração por meio de liminar, onde o desembargador Paulo Dimas de Bellis Mascaretti do TJ-SP não vê justificativa suficiente para o aumento acima da inflação. O estado já se pronunciou e diz que vai recorrer, lutando pelo aumento.
Mas se por um lado os tucanos inovaram, a tradição foi mantida pelos movimentos sociais. O ato contra a farsa criada pelo Dolinho, o prefeito limpinho, chamado pelo MPL foi composto por diversos partidos de esquerda, movimentos sociais e grupos de movimentos autônomos. O ato se iniciou na praça do Ciclista, por volta das 17h00, exatamente um ano depois e no mesmo lugar onde se iniciou um dos primeiros atos do movimento em 2016, no qual houve um verdadeiro massacre realizado pela Polícia Militar de Alckmin.
A concentração durou cerca de uma hora, enquanto todas as ruas do entorno – do cruzamento da Paulista com a Augusta – foram, uma a uma, sendo bloqueadas por pequenos grupos ou do batalhão do CHOQUE ou da Força Tática, ambos grupos de atuação especial da Polícia Militar, que tem um gigantesco histórico de violenta repressão à manifestações e genocídio em terras paulistas em presídios e áreas pobres.
Por volta da 18h30, o ato saiu, já com cerca de 1000 pessoas (contagem da própria PM) descendo a Av. Rebouças, sentido a casa do Dolinho, o prefeito limpinho, que fica na região dos Jardins, bairro da mais alta nata paulistana. E seguiu normalmente (com a tradicional cantoria das fanfarras e baterias e palavras de ordem) e – pacificamente – toda a Rebouças até chegar ao cruzamento com a Av Brasil. Cruzamento esse que foi travado por cordões policiais impedindo a passagem da passeata na continuação da Av Rebouças, que seria o trajeto original, e os obrigando a seguir pela Av Brasil, com mais de 1500 pessoas, que chegaram ao longo da descida da avenida Rebouças.
Militante do MBL, protegido por policiais, provoca manifestantes com pão Terremoto Ary/Jornalistas Livres
Durante a passagem pela avenida houve um momento de alvoroço por conta de três militantes do MBL que provocavam os manifestantes com pão, mortadelas e sanduíches. A polícia interviu e realizou uma proteção em volta dos provocadores que, mesmo dentro do cordão policial, continuavam as provocações (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=466137976843418&id=292074710916413). O ato segue…
Chega então até a imponente igreja Nossa Senhora do Brasil, onde encontra nada menos que outro cordão policial, só que desta vez com apoio dos carros de guerra da polícia. Impedidos de continuar os manifestantes realizam um jogral, explicitando que estavam sendo impedidos de continuar pela polícia e decidem entregar o prémio de “Aumento Inovador” que iriam entregar ao Dolinho, o prefeito limpinho, para o capitão da operação que impedia a chegada do prémio ao seu verdadeiro e merecedor dono (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=466105753513307&id=292074710916413).
Não é loucura ou sonho almejar um sistema de transporte público gratuito e de qualidade. O movimento Tarifa Zero já realizou estudos em várias capitais do país para mostrar que é possível investir em transportes de massa, como ônibus e metrôs, de graça para a população.
Atualmente, as tarifas de ônibus nas grandes cidades aumentam de tempos em tempos, muitas vezes violando o direito de ir e vir das pessoas. Além do que, como diz Cléssio Mendes, do Tarifa Zero, toda a população tem a ver com o transporte público, pois mesmo aqueles que não andam de ônibus, dependem do trânsito para trabalhar, levar o filho na escola. E convenhamos, ninguém gosta de ficar em engarrafamentos:
“os ônibus vão ficando caros, não tem investimento para melhorar a qualidade e as pessoas vão deixando de usar o ônibus. Com o financiamento público, por meio de impostos progressivos que atinjam pessoas que podem pagar, você consegue financiar aos poucos o transporte de forma que ele não fique tão oneroso pra população e que não a afaste de continuar usando”.
O transporte público é oneroso para a população porque os donos dos ônibus são empresas que querem lucrar, apenas! Em sua campanha eleitoral à prefeitura de Belo Horizonte, o atual prefeito Kalil, disse que ia tirar o transporte público das mãos dos empresários (https://m.facebook.com/story.php?story_fbid=1240943969297312&id=1064837793574598).
Nessa terça-feira (03), o Movimento Passe Livre realizou o primeiro ato contra o aumento da tarifa: “a passagem aumentou, o prefeito concordou, o Kalil é só caô”, gritavam os cerca de 500 manifestantes que saíram da Praça Sete, no centro de BH, e marcharam até a casa do prefeito, na zona sul da capital.
“O prefeito poderia utilizar de recursos que conseguiriam diminuir o preço da passagem. Não que ele tenha autonomia total sobre o preço. Mas o próprio Márcio Lacerda (ex-prefeito de BH), em 2014, fez uma manobra que suspendeu a cobrança de um imposto, o Custo de Gerenciamento Operacional. Essa é uma exigência nossa também”, explicou Rafael Lourenço, do movimento Passe Livre.
Em um ato simbólico, os manifestantes colocaram fogo em caixotes de pallets, preparados para servir como catracas, e pularam, ao som de baterias e gritos de ordem. Na porta do prédio onde mora Kalil, foi lida uma carta do Passe Livre ao prefeito. Dentre as reivindicações do movimento estão o cancelamento imediato do aumento da tarifa do ônibus e a abertura da caixa preta das empresas de ônibus.
“Ele (o prefeito) disse que ia fazer a abertura da caixa preta do transporte e tirá-lo das mãos dos empresários. Estamos aqui para fazer uma prova de fogo com ele, para saber se o que ele falou durante a campanha ficou só lá ou se ele vai ter uma conduta diferente da gestão anterior”.
Durante o ato ficou decidido que no outro dia será feita outra manifestação, no mesmo horário e mesmo local. Os manifestantes querem uma resposta rápida do prefeito, afinal, desde essa terça o valor de R$4,05 já violenta mais um pouco os pobres trabalhadores e estudantes. “Na verdade, é o prefeito quem vai decidir quantas vezes viremos aqui. E a gente vem quantas vezes for preciso”, finalizou Rafael.
