Por Sara Araújo*
A intelectual Lélia Gonzalez, em 1983 denunciou o PT por praticar o que ela denominou de racismo por omissão, ao negar às pessoas negras espaços de poder dentro das instituições. A denúncia da Lélia Gonzales é atual, no momento em que se discute a possibilidade de indicação de uma ministra negra ao STF
Mulheres negras servem para tudo, menos para ocupar vaga no STF?
Parto dessa pergunta em razão de toda celeuma envolvendo a próxima cadeira a vagar no Supremo Tribunal Federal (STF) no próximo mês.
O Supremo Tribunal Federal nasceu em 1891 e teve sua primeira sessão no dia 28 de fevereiro daquele ano. Nestes 132 anos, foram nomeados/as 168 membros, destes, três foram mulheres brancas e três homens negros: Pedro Lessa, entre 1907 e 1921; Hermegenildo de Barros, foi nomeado em 1919 e aposentou-se em 1937 e depois de um hiato de 66 anos, em 2003, Joaquim Barbosa foi nomeado pelo presidente Lula e integrou a Suprema Corte até 2014.
Nestes 21 anos do Partidos dos Trabalhadores, gestão de Lula e Dilma, eles nomearam 14 ministros/as, dos 14, duas mulheres e um homem negro.
Recentemente, Ricardo Lewandowski aposentou-se, e havia um clamor público, sobretudo dos movimentos sociais e negros que a vaga fosse ocupada por uma mulher negra.
No entanto, contrariando os apelos, o presidente Lula, cuja prerrogativa para nomeação encontra-se alocado no artigo 84, inciso XIV, da Constituição Cidadã, nomear ministros/as, nomeou seu advogado para a vaga, confundindo o público com o privado, agindo bem ao modo Raízes do Brasil de Sérgio Buarque de Holanda.
Todavia, a ministra Rosa Weber deixará a corte e não só a ministra, mas diversos ministros, vêm clamando por uma mulher negra à referida cadeira.
Movimentos negros vêm buscando conversar com a sociedade e mobilizá-la no que tange à importância dessa nomeação e como ela carregará um valor histórico, sobretudo, de reparação.
Há alguns setores da esquerda que se opõe, inclusive atacando pessoas brancas que se colocam favorável à indicação.
Essas pessoas costumam defender que indicar uma mulher negra é tratar de pauta indentaria e que devemos pensar no país.
É preciso pontuar que quando se reduz a questão racial negra ao identitariíssimo, isso pode ser traduzido em racimo, ou seja, de silenciamento para manutenção de status quo da branquitude.
Não vemos essas pessoas argumentando quando se nomeiam pessoas brancas, o que denota que o problema levantado aponta para um lugar de privilégio racial, essas pessoas não querem reposicionamentos dos sujeitos sociais.
No que tange ao PT e sua falta de compromisso com as pessoas negras, Lélia Gonzalez já denunciou o partido em 1983, ao denominar esse comportamento de exclusão das pessoas negras dos cargos de poder como Racismo por Omissão.
Isto posto, a pergunta que não quer calar: “Pode a mulher negra ocupar a vaga no STF?
Grada Kilomba fala que a mulher negra é o outro do outro do outro, e ao que parece, o presidente Lula não vê uma mulher negra como capaz de ser jurista.
Ao que parece, está inclinado a indicar outro homem branco.
Diante disso, parafraseando Sueli Carneiro, nós, pessoas negras, entre direita e esquerda, continuamos negras/as.
(*) Sara Araujo é formada em Direito e graduada em Ciências Sociais, escritora, ativista dos direitos humanos e movimento negro educador e ciberativista.
