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Preso há mais de um mês, Lucas Bispo da Silva de 19 anos, foi acusado de roubar uma moto BMW em seu próprio bairro. O jovem cabelereiro de Heliópolis, zona sul de São Paulo, afirma ser inocente e vê sua família lutar para provar sua inocência. É outro jovem que se enquadra no perfil-padrão e facilmente acusável pelo racismo vigente na polícia: ele é negro e periférico.

No último dia 16, o Tribunal de Justiça do Estado concedeu liberdade provisória a Lucas, frente às “contradições” presentes nos relatos policiais e da vítima. Além disso o promotor Nilson Xavier de Souza afirma que os “relatos de pessoas que colocam o paciente [Lucas] em local diverso, [afirmando que ele] estava trabalhando, cortando o cabelo de um cliente quando foi abordado, bem como a circunstância do roubador estar usando capacete, ainda que com a viseira aberta, tornam temerária a manutenção da prisão, que é medida sempre excepcional antes de sentença penal condenatória”.

Lucas agora aguarda o CDP 2 de Guarulhos cumprir a decisão do desembargador para voltar à liberdade.

Um desses relatos é de um colega de Lucas no salão, G., que escreveu uma carta reconhecida em cartório afirmando que presenciou a abordagem de Lucas no salão, contradizendo a versão policial de que o jovem foi preso junto a moto roubada.

A família juntou também provas de que Lucas estava em sua casa no momento do crime e não poderia ter participado, aponta que existem contradições nas versões apresentadas pela polícia e busca mobilizar a comunidade, em conjunto com a Rede de Proteção e Resistência contra o Genocídio, já tendo realizado um ato e organizando outro para denunciar sua inocência. A ativista da Rede, Marisa Fefferman, entende o caso como “um caso exemplar de como o nosso sistema de segurança e de justiça funcionam” e que “o caso de Lucas é um caso em que aparece todos os erros e que mostra como se pode forjar um caso de um rapaz que é um trabalhador”.

Lucas foi preso em flagrante e a juíza Adriana Barrea, que na audiência de custódia converteu a prisão em preventiva, entendeu não ter necessidade de soltar Lucas, mesmo que a “circunstância do paciente possuir condições pessoais favoráveis como primariedade e excelente reputação não é suficiente, tampouco garantidora de eventual direito de liberdade provisória”. No dia oito de janeiro deste ano o Ministério Público apresentou a denúncia contra   Lucas. Na denúncia o MP ignorou a defesa e acompanhou o inquérito policial. A próxima etapa do processo foi definida para o dia 5 de março, sendo a audiência de Instrução Debates e Julgamento.

Sua irmã conta que ele “sempre quis ser cabelereiro. Só que a gente nunca teve condição de pagar um curso. Então ele aprendeu a cortar cabelo sozinho. Cortava de graça em frente a minha casa e depois que aprendeu e pegou as manhas, cobrava só cinco reais. No salão sempre ia morador de rua cortar lá, já que ele não cobrava. Hoje o que ele tá fazendo dentro da cadeia é trabalhando cortando cabelo”.

O caso

Segundo sua irmã, no dia 13 de dezembro, Lucas acordou as 10h para atender um cliente no salão em que trabalha desde setembro de 2018. Lucas estava no salão quando foi abordado por dois policiais que, primeiro, tiram uma foto sua e depois levaram o jovem para a 95º Delegacia de Polícia (D.P.) em Heliópolis, onde ele foi reconhecido pela vítima. A irmã conta, ainda, que os policiais que prenderam Lucas foram até o salão porque, meses antes um outro funcionário teria sido preso por roubo e desde então o local ficara marcado.

Na carta de G., colega que trabalha com Lucas no salão, ele conta como foi a abordagem

Conforme nossa rotina, estávamos exercendo nossa função como barbeiro em nosso local de trabalho” quando “dois policiais passaram em frente a barbearia dentro de uma viatura, quando o policial desceu armado nos intimidando. Logo após o mesmo policial intimou o Lucas Bispo da Silva, logo depois me chamaram pedindo meu RG, e o mesmo que intimou pediu fotos nossas e nos interrogaram sobre uma moto roubada, principalmente interrogaram o Lucas como se ele fosse o culpado sendo que ele não sabe pilotar nenhum tipo de moto. Após isso o Lucas retornou para dentro da barbearia para terminar o corte de seu cliente, e assim que acabou foi para fora com os policiais, e eles chamaram o Lucas para acompanhar até a delegacia. Lucas entrou na barbearia, pegou sua camiseta, e perguntamos ‘Vai para onde?’, ele respondeu ‘Vou ali na delegacia provar que sou inocente e já volto’

Já no Boletim de Ocorrência (B.O.) e no Inquérito policial os depoimentos são outros. O roubo da moto, segundo o testemunho da vítima, ocorreu por volta das 07:20h daquela manhã, na da Av. Comandante Taylor, quando ele parou a moto em um dos faróis e “viu uma moto ao seu lado, com dois ocupantes. Estavam com os capacetes abertos e pôde ver seus rostos. Notou que um deles, o garupa da moto, tinha um sinal no rosto. No farol seguinte, passando o viaduto, estes indivíduos o abordaram. O garupa, da moto, com o sinal no rosto, portando uma arma de fogo (com o cano quadrado e prateada) anunciou um roubo”. Sem levar a carteira ou celular pegou a moto e “a levou, entrando em avenida que dá acesso ao Heliópolis. Quanto ao outro, saiu na sequência atrás do primeiro”.

Os dois PMs afirmam no B.O., que antes do roubo, “se encontravam em patrulhamento pela Av. Comandante Taylor, quando avistaram uma motocicleta de porte grande com dois ocupantes. Informa o depoente que observou-os atentamente, por se tratar de moto diferente das que são habitualmente vistas na região. Ambos os componentes da moto eram magros, de pele parda, um com blusa preta e calça jeans (garupa) e o outro de bermuda e moleton (conduzindo a moto) e ambos estavam com a viseira do capacete aberta. Contudo, consultou seu emplacamento e não havia nada registrado”. Depois de saberem do roubo eles passaram a procurar pela moto e a encontraram “estacionada na Rua Michel da Silva, 19”. Em seguida notificaram a vítima e passaram a “patrulhar pela região a fim de localizar os indivíduos que vira na moto pouco antes. Na esquina na Rua Michel da Silva com a Rua Almirante Nunes acabou se deparando com o indiciado de prenome Lucas, aquele que estava na garupa, de bermuda e moleton”.

Segundo o relato dos policiais, só então encontraram e prenderam Lucas, que “negou ter qualquer envolvimento com o crime, sendo trazido a esta Delegacia, junto da moto, solicitando-se à vítima de roubo a se dirigir também a esta sede. Aqui chegando, à vítima fora mostrado o indivíduo, em sala preparada, tendo esta o reconhecido”. Com ele, nada foi encontrado que o ligasse ao crime.

Já a vítima conta outra versão “quando estava retornando para sua casa, foi informado que sua moto fora recuperada. Os policiais foram buscá-lo onde se encontrava, e, de viatura, foi levado ao local onde estava sua moto. A seguir, no percurso para esta Delegacia, em local próximo aonde estava sua motocicleta, viu o roubador, aquele que tinha o sinal no rosto e que conduziu sua moto, encostado em uma parede. Informou os policiais sobre isso e o indivíduo foi trazido a esta Delegacia. Aqui chegando, em sala preparada, reconheceu o indivíduo”.

Liberdade provisória

Na decisão que concede à Lucas a liberdade provisória o desembargador Nilson Xavier de Souza aponta as contradições levantadas pela defesa

considerada a relevância das questões postas pela Defesa, algumas ponderações são necessárias. No auto de prisão em flagrante, os policiais em um instante dizem que o condutor da moto usava bermuda e moletom, enquanto o garupa vestia blusa preta e calça jeans e, na sequência, nos mesmos depoimentos, dizem que Lucas, que foi preso, era o garupa, vestindo bermuda e moletom (fls. 23 e 25). Tem mais. Pelos relatos dos policiais, eles faziam diligências após confirmação do roubo e avistaram o suposto garupa Lucas vestindo bermuda e moletom. Então conduziram Lucas à Delegacia e convidaram a vítima a lá comparecer para realizar o reconhecimento. Já a vítima disse que, após noticiar o roubo, estava indo para casa. Então foi informado a respeito da localização de sua moto. Os policiais foram buscá-lo. No caminho até a Delegacia, na viatura, viu o roubador na rua. Avisou os policiais, que efetuaram a detenção de Lucas.

A defesa

A família e seu advogado, Paulo Sergio Pisara Victorino, apresentam a versão de Lucas somadas ao depoimento do porteiro do prédio onde Lucas mora. No depoimento o porteiro afirma que o jovem só teria saído de casa por volta das 10:00h e, junto com o relato que apresentaram para a juíza, apresentaram imagens das câmeras do prédio nas quais é possível ver Lucas saindo de bicicleta por volta das 10h.

Além disso a defesa apontou as inconsistências dos depoimentos que “em depoimentos confusos, trocam até a vestimenta dos roubadores, pois uma hora o garupa estava de calça jeans, outra estava de bermuda” e na localização de Lucas na hora da prisão “que o acusado não estava na via pública quando de sua detenção, mas sim cortando um cabelo, onde os militares esperaram que o mesmo terminasse o serviço para leva-lo até a delegacia”.

Para confirmar a versão de que Lucas não estava junto à moto na hora da prisão, mas em seu local de trabalho, a família conseguiu a declaração de seu colega, G., e de S., dona do salão onde Lucas trabalha, que também confirma a versão “Eu estava voltando da escola onde meu filho estuda, passando em frente ao salão, onde também resido, e avistei dois policiais abordando Lucas e G., ouvi Lucas perguntar que se poderia terminar de cortar o cabelo, então entrei para dentro de casa para fazer serviços domésticos… assim que minha mãe, chegou em casa, ela me informou que Lucas teria sido encaminhado para a 95° DP”.