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  • Marcados para morrer: invasores sobem tom de ameaça ao povo Pankararu

    Marcados para morrer: invasores sobem tom de ameaça ao povo Pankararu

    Contrariando a justiça, ex-posseiros avançam sobre território indígena em Pernambuco e perseguem lideranças; Funai segue de braços cruzados

    Sob constantes ameaças de invasores de suas terras, há tempos o povo Pankararu não sabe o que é viver em paz. Eles temem pela segurança da comunidade e reivindicam providências do governo federal. A cada novo caso de violência, lideranças acionam autoridades e indicam o risco iminente de confronto. No final de julho, uma placa instalada dentro do território demarcado acendeu um alerta: nela estavam expostos mais de 10 nomes de indígenas marcados para morrer.

    O conflito tem raízes no processo de desintrusão da terra. Situada nos municípios de Jatobá, Petrolândia e Tacaratu, no sertão pernambucano, a demarcação da Terra Indígena Pankararu é uma luta que perpassou gerações. “Foram mais de 70 anos lutando na justiça por nosso território. Nós vencemos em todas as instâncias, mas existe um grupo de posseiros que não aceita a soberania da decisão judicial”, salienta um indígena que prefere não se identificar.


    O Conselho Indigenista Missionário (Cimi) acompanha a situação desde 1982. “Muitos dos posseiros que invadiram as terras indígenas moravam às margens do Rio São Francisco e foram vítimas da barragem de Itaparica. Nós do Cimi, junto a outras organizações, sempre trabalhamos para que os posseiros tivessem seus direitos assegurados, fossem indenizados e saíssem do território”, sustenta Ângelo Bueno, da equipe de Pernambuco do Cimi Nordeste.

    E foi o que aconteceu: os invasores receberam indenização do Estado. No entanto, algumas famílias se recusaram a sair do território. A expulsão deste último grupo de invasores foi realizada em 2018 pela Polícia Federal. Os indígenas guardam o acontecimento com pesar. “Era para ser uma retirada de boa, mas eles não aceitaram de jeito nenhum. Foi muito feio e triste. Nós não queríamos isso. Na época, até divulgamos uma nota lamentando a truculência da polícia“, recorda outra indígena.

    “A gente acorda e encontra nossas plantações destruídas, as frutíferas e árvores sagradas no chão. Eles deixam bilhetes nos amedrontando”, destaca liderança indígena

    De lá para cá, os Pankararu tem enfrentado um cotidiano que qualificam como “terrorismo psicológico”. Práticas como a derrubada de árvores, cortes de cercas e devastação de hortas têm sido comuns. “A gente acorda e encontra nossas plantações destruídas, as frutíferas e árvores sagradas no chão. Eles deixam bilhetes nos amedrontando. Já tivemos casas alvejadas com tiros nas nossas aldeias. É uma situação muito ruim. A gente não tá bem. A gente vive atormentado. Esperamos que a justiça seja feita e possamos, finalmente, ter sossego”, lamenta a indígena.

    As lideranças receiam o derramamento de sangue. “Eles andam livremente pelos nossos territórios. E nós sabemos que ele têm armas de fogo. Uma hora isso vai explodir. Sempre que sofremos uma violência, registramos mais um Boletim de Ocorrência na polícia. Recentemente, o Ministério Público Federal (MPF) entrou com uma ação, cobrando a responsabilidade do governo federal na proteção das nossas terras e das nossas vidas”, sustenta um dos indígenas que teve seu nome grifado na placa.

    Luta por justiça
    No início de junho, à pedido do Pankararu, o procurador da República no município de Serra Talhada, André Estima de Souza Leite, assinou um despacho cobrando a atuação da Fundação Nacional do Índio (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e da Polícia Federal (PF) no caso. “A Funai precisa prestar assistência aos indígenas e fiscalizar o território. Ao Ibama cabe verificar o dano ambiental. E a PF tem o papel de apurar os crimes”, detalha Souza leite.

    “É preciso estar alerta aos sinais de violência, para que não se agravem. Eu sou sertanejo e conheço o histórico de disputas por terra na região”, salienta procurador do MPF

    De acordo com o procurador, a PF instaurou um inquérito – que corre sob sigilo. “É preciso estar alerta aos sinais de violência, para que não se agravem. Eu sou sertanejo e conheço o histórico de disputas por terra na região, sei como é a questão de vingança, o uso de armas. Estamos acompanhando de perto o trabalho que a PF vem fazendo e cobrando as instituições responsáveis”, garante o procurador.

    Ângelo reitera a urgência do caso, sob o risco de as ameaças de morte se efetivarem. “Já existem nove lideranças Pankararu no Programa de Proteção aos Defensores de Direitos Humanos aqui em Pernambuco. Nós sempre lutamos para que os direitos dos posseiros também fossem assegurados e isso já aconteceu. Eles não podem mais ficar criando esta situação de violência e insegurança na região. Isso não pode continuar assim. Isso tem que acabar”.

    POR NANDA BARRETO, DA ASSESSORIA DE COMUNICAÇÃO DO CIMI

  • Povos Originários e Tradicionais Contra a PEC Nuclear

    Povos Originários e Tradicionais Contra a PEC Nuclear

    A PEC 09/2019 visa a alteração do Artigo 216 da Constituição de Pernambuco, para permitir a instalação de usinas nucleares no Município de Itacuruba, Sertão de Pernambuco nas margens do rio São Francisco.

    A região é habitada por indígenas quilombolas, comunidades de pescadores e ribeirinhas, são contrários a instalação das usinas e tem o direito de permanecer em seus territórios, livres da ameaça radioativa e outros impactos sociais e ambientais atraídos por esse tipo de projeto necropolitico.

    “O homem, com sua ambição, vem querendo instalar essa usina nuclear na beira do rio são francisco. eu digo isso pensando na preservação do meio ambiente, eu digo isso no futuro para meu filho.” (Genilson Manuel Pankará) 

  • CRIME AMBIENTAL SEGUE IMPUNE E DEIXA RASTROS

    CRIME AMBIENTAL SEGUE IMPUNE E DEIXA RASTROS

    Após 10 meses do crime ambiental causado pelo derrame de petróleo cru que atingiu o litoral da região do Nordeste, ainda há evidencias de que esse resíduo permanece no local.

    O biólogo Felipe Brayner pontuou locais entre as praias de Itapuama e Pedra de Xaréu no Cabo de Santo Agostinho onde é possível visualizar o material, “Foram 47 pontos específicos, sendo uma mais expressivas com aproximadamente 1 metro quadrado” afirma o biólogo. Ele explica também que as rochas atingidas são metamórficas que, longe de seus locais de formação e submetidas à pressão e temperaturas diferenciadas, transformam-se e modificam suas características, abrigando diversas espécies como arthopodos, cnidários, moluscos e crustáceos, espécies estas que estão sendo afetadas pelo resíduo. “Uma forma de mitigação dessa situação é o uso do biogel”, concluiu Felipe.

    Precisamos chamar a atenção dos órgãos competentes. Isso não pode continuar como está, nosso meio ambiente grita o tempo todo por socorro. Precisamos lutar!

    via Projeto Onda Limpa

  • Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real por abandono de incapaz com resultado de morte

    Ministério Público de Pernambuco denuncia Sari Corte Real por abandono de incapaz com resultado de morte

    A morte trágica  de Miguel Otávio Santana da Silva, 5 anos de vida, mostra todo racismo arraigado na sociedade brasileira.

    Veja a matéria dos Jornalistas Livres sobre o caso:

    Miguel: quantos como ele correm perigo nas casas das patroas de suas mães?

    do site do Ministério Público de Pernambuco (MPPE)

    MPPE denuncia Sari Corte Real à 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital

    14/07/2020 – O Ministério Público de Pernambuco (MPPE), por meio do promotor de Justiça criminal Eduardo Tavares, apresentou, na manhã desta terça-feira (14), denúncia (NPU 004416-62.2020.8.17.0001) contra Sari Mariana Costa Gaspar Corte Real, na 1ª Vara de Crimes contra Criança e Adolescente da Capital, nas penas do art.133, §2º, por abandono de incapaz com resultado de morte, combinado com o art.61, inciso II, alíneas “h” e “j”, do Código Penal brasileiro, que agravam as penas por ter sido contra criança em meio à conjuntura de calamidade pública.

     

     

  • Lideranças indígenas de Pernambuco denunciam invasão de suas terras

    Lideranças indígenas de Pernambuco denunciam invasão de suas terras

    No último dia 22 de Junho de, 2020 o pajé Jaguriçá e a Cacica Elúzia, ambos lideranças indígenas da etnia Pankararu-Opará localizada no Município de Jatobá (PE) 452 km do Recife, denunciaram ao departamento Jurídico do Ylê-Oca casa das tradições em Olinda, o conflito que vem ocorrendo em razão de interesses territoriais entre não-índios e índios estabelecidos no Território Indígena Pankararu Opará.

    Ocorre que, desde o reconhecimento da T.I. Pankararu Opará pela FUNAI, agricultores não-índios que se estabeleceram na mesma localidade vem fazendo ameaças de violência e morte aos indígenas, já tendo destruído duas edificações integrantes do sítio ritualístico daquela etnia e tendo também queimado uma árvore sagrada para os índios no contexto do conflito.

    Pajé Jaguricá Pankararu Opará

     

     

     

    Os indígenas reportam já terem denunciado à situação às autoridades competentes, porém, com o contexto da Pandemia, ainda não tiveram qualquer devolutiva das instituições. A casa das tradições afroindígenas – Ylê Oca, provocou à Defensoria Pública da União e ao Ministério Público de Pernambuco a encetar diligências para mediar o referido conflito de interesse territorial, a fim de minimizar tensões entre índios e não-índios na região e apurando eventuais responsabilidades penais no que tange as denúncias de ameaça e intolerância religiosa veiculadas pelos indígenas, a fim de evitar o agravamento do conflito e ocorrência de mais violações de direitos.

  • Nota do MNU repudia racismo de delegado em Pernambuco

    Nota do MNU repudia racismo de delegado em Pernambuco

    O Movimento Negro Unificado – MNU em Pernambuco, vem a público, por meio desta, repudiar veementemente, os insultos proferidos pelo senhor Delegado Antônio Resende, em uma live de conotação política, denominada “A HORA DO CABO É AGORA”, realizada no último dia 2 de julho de 2020, no perfil do seu Instagram, onde o repudiado se referiu reiteradamente de forma hostil às religiões de matrizes afro-indígenas, utilizando como subterfúgio, a disputa eleitoral com um concorrente supostamente de “Terreiro”.

    O racismo se apresenta em várias dimensões na nossa sociedade. Uma delas, é através do racismo religioso, muitas vezes cometido de forma sutil (bem ao estilo engenhoso do racismo estrutural brasileiro), porém, outras vezes de maneira escancarada, como engendrou o senhor Delegado Antônio Resende, quando escondendo-se por trás do manto da liberdade de expressão, do posto de autoridade policial, além de operador politico partidário em sua cidade, demoniza de deliberadamente a comunidade de Terreiro , utilizando para isto um veículo de comunicação em massa como a rede mundial de computadores, para divulgar discursos de a seguir:

    “Dar a chave da cidade para um catimbozeiro ir transformá-la em cidade da morte, não vai dar, porque a cidade vai ser de Jesus…”

    “…Não aceitamos mais esse tipo de gente, esse pai de santo vim pra cá tomar a cidade e oferecer a satanás mais não…

    “…Esse satanista não vai mais tocar as mãos na chave da cidade do Cabo não. É isso que eu tenho a dizer…”

    Entre outras frases de ódio religioso expressadas de forma antidemocrática pelo repudiado.

     

     

    Afirmamos que não toleraremos ataques racistas e ações correlatas, contra as comunidades de Terreiro do Município do Cabo de Santo Agostinho, bem como em todo o Estado de Pernambuco. E que tomaremos as medidas cabíveis, segundo dispõe a Lei Federal de nº1.288/2010, em seu artigo 24-VIII, que dispõe dos seguintes termos:

    “Art.24 -O direito à liberdade de consciência e de crença e ao livre exercício dos cultos religiosos de matriz africana compreende:
    VIII – a comunicação ao Ministério Público para abertura de ação penal em face de atitudes e práticas de intolerância religiosa nos meios de comunicação e em quaisquer outros locais.”

    Não obstante as provisões dos artigos 1º-I, 2º,3º e 4º, além dos artigos 55 e também o 54 da mesma lei que apregoam:

    “Art. 54. O Estado adotará medidas para coibir atos de discriminação e preconceito praticados por servidores públicos em detrimento da população negra, observado, no que couber, o disposto na Lei nº 7.716, de 5 de janeiro de 1989

    Art. 55. Para a apreciação judicial das lesões e das ameaças de lesão aos interesses da população negra decorrentes de situações de desigualdade étnica, recorrer-se-á, entre outros instrumentos, à ação civil pública, disciplinada na Lei no 7.347, de 24 de julho de 1985.”

    O Estado brasileiro, outrora autor de ataques policiais que devastavam terreiros de candomblé em Pernambuco destruindo representações religiosas e levando ao cárcere líderes religiosos após muita violência física e psicológica , agora ataca os cultos afro e afro-indígenas brasileiros de outra forma, renovando o modus operandi do racismo estrutural através de pessoas como o Sr. Delegado Antônio Resende, a quem reiteramos o nosso repúdio.

    Diante do exposto, recomendamos ao Ministério Publico e demais autoridades pernambucanas, que tomem as medidas cabíveis, em homenagem aos princípios republicanos brasileiros, consagrados na Carta Magna de 1988.

    Sabemos porque sentimos literalmente na pele o peso do racismo brasileiro e suas ações correlatas, e por isso afirmamos que a dor de uma comunidade de Terreiro é a dor de todo o nosso coletivo.

    Recife, 3 de Junho 2020.

    Movimento Negro Unificado – Seção Pernambuco.