Marcha do #EleNão em Florianópolis. Foto: Alice Simas
Duas integrantes do grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro, também conhecido como #EleNão, estão em Genebra desde a véspera do Dia Internacional da Mulher para entregar à Comissão de Direitos Humanos da ONU um Dossiê com denúncias sobre os atentados à vida das minorias no atual governo. Em 67 páginas, o documento expõe relatos sobre a violação de direitos das comunidades indígenas, negra, quilombola, sem terra, sem moradia e atingidos por barragens. Aponta os retrocessos impostos às conquistas constitucionais das mulheres e grupos LGBTQI+ e mostra o aumento acentuado da violência de gênero com os discursos de ódio promovidos por políticos e governantes. Reforça o assassinato impune de Marielle Franco com o envolvimento de filhos do presidente em milícias apontadas como responsáveis pela execução da vereadora. Salienta a violação à democracia com as ameaças de morte a intelectuais, artistas, ativistas e parlamentares da oposição, a exemplo do deputado federal Jean Wyllys, cuja renúncia ao mandato foi comemorada por Bolsonaro. Cita ainda o caso da antropóloga da UnB, Débora Diniz, que teve de deixar o país por ser vítima de linchamento virtual e ameaças de morte por defender a descriminalização do direito ao aborto. O pacote anticrime do ministro Sérgio Moro é denunciado como uma licença para matar que vai agravar o extermínio dos jovens negros. No dia 14 de março, a líder do movimento, Ludimilla Teixeira, fará uma palestra no painel do Festival Internacional de Cinema e Fórum de Direitos Humanos, a convite da direção do evento, ao lado de duas outras líderes feministas da Itália e Filipinas.
Ludimilla Teixeira, líder do MUCB: união internacional das mulheres para derrotar o fascismo
Elas conseguiram mobilizar quatro milhões de mulheres criando nas redes sociais uma comunidade feminista unificada pelo grito do “Ele Não!”. Surgido espontaneamente no dia 31 de agosto, da ânsia de barrar o candidato que incentivava a violência machista e o ataque aos direitos das minorias, o grupo Mulheres Unidas Contra Bolsonaro (MUCB) provocou uma onda gigantesca de levantes nas ruas do Brasil e de vários países do mundo. Não conseguiu evitar a tragédia temida por todo o mundo defensor dos direitos humanos, mas seu grito continua ecoando país afora. Na véspera do Dia Internacional das Mulheres, Ludmilla Teixeira, a líder negra e nordestina do MUCB e sua assessora de comunicação, Gisele Figueiredo, chegaram à Genebra com um Dossiê de Denúncias sobre os atentados à vida de mulheres e outros grupos vulneráveis pelo governo Bolsonaro que será protocolado na Comissão de Direitos Humanos da ONU, onde têm reunião no dia 12 de março, durante sua estada na Suíça. Por conta da repercussão do movimento que liderou no Brasil, Ludmilla foi convidada a participar como palestrante de uma mesa-redonda do 17º Festival Internacional do Cinema e Fórum dos Direitos Humanos (FIFDH), mais importante evento mundial dedicado ao tema, que acontece paralelamente ao Conselho dos Direitos Humanos da ONU.
Convite enaltece a repercussão da luta das mulheres contra a eleição de Bolsonaro
De 8 a 17 de março, a brasileira participa em Genebra de um fórum de discussão sobre os desafios geopolíticos planetários, onde são denunciados os atentados à dignidade humana e saudados os trabalhos dos que lutam contra essas violações. Ela terá um momento de fala no dia 14 de março, quando a partir das 20 horas, na Grande Salle do Espace Pitoëff, integra o painel com o instigante título “Para o povo, contra o populismo”. Nesse painel que abre com a exibição de um filme, debaterá sobre a ascensão dos regimes populistas e os ataques às instituições democráticas, ao lado da filipina Ninotchka Rosca, escritora, romancista e ativista social e da italiana Annalisa Camilli, jornalista investigativa, especializada em migração e direitos humanos. Elas farão uma leitura feminista desse populismo liderado por “homens fortes” que se alinham pelos retrocessos no campo democrático e ataques às mulheres e minorias. Moderada pelo professor do Instituto de Ciências Políticas de Paris (Sciences-Po), Bertrand Badie, a mesa tem a tarefa de debater sobre como esses regimes prosperaram no século XXI e buscar possibilidades de responder à onda de ódio e medo que eles alavancam.
Natural da Bahia, publicitária, feminista, servidora previdenciária da APS de Itapuã, 36 anos, Ludimilla é reconhecida na carta-convite por seu compromisso pessoal com a promoção dos direitos humanos no Brasil a partir do lançamento do #EleNão durante a campanha eleitoral, que fez dela “uma figura emblemática da resistência ao populismo do novo presidente brasileiro”. Assinada pela diretora geral, Isabel Grattiker e pela produtora do Fórum, Carolina Abu Sa’da, a carta enfatiza que no evento a brasileira terá a oportunidade de compartilhar a sua experiência como liderança deste movimento, fazer suas análises sobre a situação do Brasil e apontar perspectivas de luta pelos direitos humanos. “Não podemos pensar em uma representante melhor para esta discussão”, referendam as anfitriãs em nome das instituições estrangeiras que cobrem todas as despesas da viagem, hospedagem e subsistência das brasileiras. O Festival é apoiado pela Anistia Internacional, Human Rights Watch e Médicos sem Fronteiras, Ministério das Relações Exteriores da Suíça, entre muitos outros defensores dos direitos humanos da sociedade civil.
Ludimilla e Gisele chegaram em Genebra na véspera do Dia Internacional da Mulher
Elas participaram de painel sobre a busca da paz no Sudão do Sul
Ludmilla fará palestra no dia 14, em mesa do Fórum Internacional de Direitos Humanos
Público do mais importante evento na área do mundo
POPULISTA DE DIREITA PARA OS DOMINANTES, FASCISTA PARA AS MINORIAS
Recebido pelo grupo com muita vibração, o convite foi visto como uma forma de reconhecimento ao seu trabalho de mobilização contra o fascismo, que segue com 2,5 milhões de mulheres, mesmo após o resultado das urnas. Ativista pelos direitos humanos e animais, ela conta que ao ler a proposta do evento teve dificuldade de entender a relação entre o governo Bolsonaro e o tema da ascensão mundial do populismo. Em entrevista de vídeo para os Jornalistas Livres produzida pela jornalista Gisele Figueiredo logo ao chegar em Genebra, Ludmilla relata que precisou estudar a literatura internacional na área de ciências políticas para entender que os europeus associam o populismo a governos da nova direita e não aos governos de esquerda ou centro-esquerda, que exploram medidas econômicas de caráter mais assistencial para manter o carisma popular, como a mídia brasileira propagou durante os governos Lula e Dilma.
Populistas são políticos como Trump (EUA), Viktor Orbán (Hungria), Mateus Morawieck (Polônia), Sebastian Kurz (Áustria), Conte e Salvini (Itália), Duterte (Filipinas) e Erdogan (Turquia), que mobilizam a população mais conservadora com apelos moralistas contra os direitos das minorias, sobretudo dos imigrantes, para obter o seu apoio em medidas econômicas antipopulares. “Então entendi que nessa visão europeia, Bolsonaro seria um populista, mas não para as minorias, ele tenta se tornar popular para os que estão no poder, que são na maioria homens brancos, heterossexuais, de classe média ou alta para quem ele oferta um pensamento conservador e preconceituoso, mas para nós, as minorias étnicas, ele não é populista, eu o consideraria um fascista”, afirma, com a ressalva de que na Europa o conceito de fascismo é menos aplicado do que na América Latina.
DOSSIÊ DENUNCIA VIOLAÇÕES DE DIREITOS HUMANOS EM DOIS MESES DE GOVERNO
Aceito o convite, começou a mobilização para elaborar coletivamente o Dossiê de Denúncias que será protocolado na próxima semana na Comissão de Direitos Humanos da ONU. Em 67 páginas, o documento traz um diagnóstico dos ataques às conquistas feministas, das minorias de gênero, do crescimento da violência contra a mulher e do atentado à vida das comunidades indígenas, negros, quilombolas, militantes sociais, sem-terras, sem-teto e atingidos por barragens, com os crimes de Mariana e Brumadinho. Está organizado em seis tópicos principais: 1. Questão indígena e ambiental; 2. O caso das mineradoras; 3. Questão LGBTQI+; 4. Violência contra ativistas e a lei antiterrorismo; 5. Feminicídio, estatuto do nascituro e proibição de anticoncepcionais e 6. Racismo, violência contra quilombolas e assentados.
Embora o #EleNão tenha sido o único coletivo feminista convidado para o evento, elas fizeram questão de envolver outros movimentos sociais na elaboração do Dossiê, como o Movimento Atingidos por Barragens, Comunidade Indígena dos Tupinambá da Serra do Padeiro, Comunidade LGBTQI+ Brasileira, Movimento Negro, Shayana Busson, mestre em Sociologia e ativista do parto humanizado. O tópico referente à violência contra ativistas, por exemplo, foi elaborado com a contribuição de militantes do 8M SC em Florianópolis. Nessa questão, o próprio MUCB se inscreve como vítima das milícias digitais, que ao ver a potência de mobilização do grupo, começaram a atacar a página, chamando as administradoras de “putas” e “vagabundas” e acusando-as de fazer campanha para candidatos de esquerda. No auge da sua repercussão, em 14 de setembro de 2018, a página do Facebook foi hackeada por eleitores antifeministas que a renomearam para Mulheres Unidas com Bolsonaro, obrigando a organização antifascista a mudar de endereço. Muitos comentários incitavam a violência, afirmando que as integrantes deveriam ser espancadas e estupradas. Temendo por sua vida, a administradora do grupo chegou a desativar sua conta no Facebook. Por conta da lei antiterrorismo, o grupo também está sendo obrigado a mudar seu nome oficial para Mulheres Unidas com o Brasil, embora na prática preserve a definição original da sigla.
Na entrevista, a militante afirma que o grupo continuará se mobilizando, articulado a outros coletivos feministas e movimentos sociais na luta pelos direitos das mulheres e das minorias. Ela considera prioridade a luta para deter o extermínio da população indígena e negra, e para manter os avanços das conquistas feministas, a democracia, os direitos trabalhistas e previdenciários. Defende o caráter apartidário do movimento como forma de alcançar a unidade das mulheres para derrotar o fascismo que pode se estender como rastilho de pólvora, sobretudo a unidade internacional. “Estamos representando uma população tratada como minoria, mas se juntarmos todas essas minorias elas se tornarão maioria e irão derrotar este governo que está indo contra nossa própria existência”.
TRECHOS DA APRESENTAÇÃO DO DOSSIÊ DE DENÚNCIA À ONU
“É triste constatar que a ascensão de governos como o de Bolsonaro só estimula o avanço do discurso do ódio contra as minorias e ataques aos direitos humanos, o que gera concordância com sua analogia a governos fascistas de outrora. A liberdade é questionada e o autoritarismo avança, gerando sinal vermelho para aqueles que lutam na defesa da democracia e na Proteção do Estado Democrático de Direito.”
“O repúdio ao machismo, à misoginia, ao racismo, à xenofobia e a todos os outros tipos de preconceitos se tornou a principal pauta de reivindicação da sociedade brasileira, assim como a luta por liberdade, feminismo, demarcação de terras indígenas, reforma agrária, direito à moradia e reforma urbana”.
Prefácio do Dossiê que será protocolado no Conselho de Direitos Humanos da ONU
Perfil atualizado do movimento, conhecido como #EleNão
Produzido por Filipe Mendonça, professor da Universidade Federal de Uberlândia (UFU) e doutor em Relações Internacionais pela UNICAMP, e Geraldo Zahran, professor da PUC-SP e doutor em Estudos Internacionais pela Universidade de Cambridge, o podcast Chutando a Escada, já tem mais de 60 episódios discutindo política internacional.
Essa semana, incomodados com a quantidade de besteiras ditas e escritas sobre a manifestação do Comitê de Direitos Humanos da ONU sobre os direitos políticos de Lula, resolveram fazer uma entrevista com Jefferson Nascimento, doutor em Direito Internacional pela Universidade de São Paulo.
O recente episódio do comunicado do Comitê de Direitos Humanos sobre o direito de Lula concorrer à eleição até que o caso tramite em julgado era a fagulha que faltava para deixar a contenda ainda mais abrasiva. Uma vez que a nota adveio de um órgão que reza na cartilha da diplomacia, alguns termos, como era de se esperar, deram margem a dúvidas e, mais do que isso, a manipulações de ordem vária.
Conselho, Comissão, Corte, Tribunal…., todos de Direitos Humanos das Nações Unidas, foram acionados para embaralhar a situação, atribuindo, na maioria das vezes, inferioridade ao Comitê. Para quem adotou esta estratégia discursiva capenga, o Comitê não habitaria, por exemplo, o mesmo patamar de um Conselho, este com força de deliberação, o que tornaria a nota sobre o direito da candidatura de Lula mais um artificio superfaturado pelo PT, “petralhas” e simpatizantes.
O jornalista Carlos Sardenberg, da Rede Globo, foi um dos que rebaixou o papel do Comitê de Direitos Humanos, pondo-se adiante a sentenciar que a nota do órgão da ONU é simplesmente uma fake News (sic):
“Fake News não são apenas mentiras deslavadas. Quer dizer, muitas são, mas facilmente desmentidas. As que produzem efeitos fortes são as fake mais elaboradas, com base em algumas verdades e muitas distorções. Há um jeito simples de entendê-las: buscar a história em sua fonte original, ali de onde partiu a informação posteriormente manipulada. (…). O primeiro comunicado é do Comitê de Direitos Humanos, um órgão formado por 18 “especialistas” independentes – acadêmicos em geral – e que não tem nenhum poder decisório ou mandatório. Está lá no site da ONU: a função do Comitê é “supervisionar e monitorar” o cumprimento dos acordos internacionais de defesa dos direitos humanos. E fazer recomendações, sempre em entendimento e consultas com os países envolvidos. (,,,).A nota do Comitê é uma fake news, que originou outras fake news.”
Desprovido de embasamento necessário para julgar a competência e natureza dos comitês da ONU, Sardenberg tomou partido de um assunto sem cumprir o dever jornalístico de efetivamente se inteirar com quem entende do riscado. Contra supostas tendências e enviesamentos, foi tendencioso e enviesado. A rebordosa veio a passos largos.
Especialistas (mas Sardenberg, como se vê, desdenha desta categoria, flagrando o mau jornalismo do qual é praticante) descortinaram a ignorância e/ou manobra do jornalista global. Para estudiosos e operadores do Direito, a decisão do Comitê de Direitos Humanos tem caráter de cumprimento obrigatório porque no momento que foi ratificado o Protocolo Facultativo ao Pacto de Direitos Civis e Políticos – Decreto nº 311/2009, as decisões do Comitê passaram a ser vinculantes.
Segundo Leonardo Soares Nader, pesquisador em Direitos Humanos e Política Global na Universidade de Pisa, o Comitê não é um tribunal, “mas o procedimento de petição é considerado “quase-judicial” pela natureza contenciosa do processo. Apesar de não ter mecanismos diretos de sanção ou de “obrigar” o Estado a respeitar suas decisões, as decisões do Comitê sobre a aplicação do tratado são reconhecidas pelos Estados como a jurisprudência mais autoritativa”. (extraído de artigo publicado no site do Justificando).
O ex-ministro das Relações Exteriores, Celso Amorim, partilhando destas considerações, afirma taxativamente que o Brasil só tem duas opções: “cumprir a decisão ou se tornar um pária internacional”. O chanceler esclarece que o Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos assinado pelo Brasil tem força normativa. “O pacto assinado pelo Brasil foi internalizado, a liminar tem que ser cumprida.”
Tornou-se, assim, exemplo de vergonha alheia (ou nossa) a resposta do Ministro da Justiça, Torquato Jardim, carimbando a medida cautelar do Comitê da ONU de “intromissão indevida”.
Mas quem é a ONU na fila do pão?
Esse jogo de braços nos leva a intensificar a polêmica (na verdade, falsa polêmica) para fora dos perímetros das Nações Unidas.
A despeito de a ONU ser ainda um órgão multilateral que tem como propósito promover a cooperação internacional, muitas das suas orientações e condenações vêm sendo sistematicamente desrespeitadas.
Relembremos algumas: os conselhos de Segurança e de Direitos Humanos condenam, exigem e reclamam uma solução para a guerra histórica entre Israel e Palestina e são solenemente desprezados; A ONU desautorizou a invasão dos EUA no Iraque e… sequer foi ouvida; a ONU declarou inválida apartar a Crimeia da Ucrânia e o que aconteceu? O Conselho de Segurança da ONU votou, por unanimidade, um cessar-fogo na Síria, mas nenhum músculo foi movido…
A infeliz e indelicada resposta do ministro Torquato Jardim prepara a cena para a decisão oficial. Além disso, temos um dado suplementar que desenha a nossa ambiência jurídico-política: desde 2016, vivemos na era do “com STF, com tudo”, fazendo-nos concluir o quão será difícil o cumprimento da liminar.
Analistas insistem, caso a liminar não seja cumprida, que as eleições não serão declaradas ilegítimas, “o Brasil não sofrerá boicote, não será expulso da ONU ou OEA, nem perderá reconhecimento de país democrático”. Ainda com Soares Nader: “a PEC do congelamento de investimentos sociais foi geralmente considerada violadora, denunciada como tal por diversos especialistas e, ainda assim, o Brasil de Temer conseguiu passar incólume por diversos mecanismos internacionais de direitos humanos: elegeu-se para o Conselho de Direitos Humanos da ONU; elegeu Flávia Piovesan para a Comissão Interamericana e passou pela Revisão Periódica Universal como se tudo estivesse na plena normalidade”.
Ao jogar este balde de água fria sobre as expectativas de muitos em torno do cumprimento da liminar, não quero com isso diminuir seu poder de fogo simbólico: a defesa ganha tempo e fôlego, interesses internacionais sobre a operação Lava Jato aumentam, a narrativa de que há perseguição e que trata-se de uma prisão política se reafirmam (aliás, o maior massacre jurídico e midiático da nossa história). A liminar da ONU tonifica em termos morais e éticos a petição dos advogados de Lula ao Órgão.
Sabemos o quanto simbolismos mobilizam forças ocultas no imaginário do eleitor (já tem até marqueteiros sentenciando que Haddad e Manuela ganharão [caso Lula seja vetado] simplesmente pela foto dos dois, uma síntese perfeita de alegria e felicidade de um casal jovem, bonito, vigoroso – atributos que mobilizam ideais culturais desde que o mundo é mundo, ou quase).
Sem entrar no mérito destas análises, podemos contar com um ativo importante: Lula só vem crescendo nas pesquisas; mesmo preso, ele se levanta, para lembrar trecho do lindo poema de Maya Angelou. É preciso fazer desse ativo um combustível para restabelecermos estratégias e táticas para a renovação das esperanças.
Histórica, certamente a liminar da ONU vem como uma ajuda fundamental, mas será da recomposição de forças que a promessa de sermos felizes de novo se cumprirá. Será com a reatualização das novas formas de vida e de existência que “não deixaremos o samba morrer”. Decididamente, essa missão não está dada a senhoras circunspectas que entoam a música como se colegiais fossem, mas que colaboram para cavar a cova da democracia já combalida e quase morta. Viva a democracia, por um país feliz de novo e com o samba mais vivo que nunca!
Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História da UFBA, com ilustração de Stocker
À direita dizem que não está acontecendo um golpe no Brasil. Afinal, os canhões não estão nas ruas e não tem milico governando. Se não tem milico governando e canhão na rua, os da direita dizem que não é golpe. Pra ter golpe mesmo só com canhões na rua e milico governando. Não pode ser diferente.
À esquerda, por uma lógica inversa, também existe o mesmo fetiche com as baionetas. Os companheiros e companheiras estão sempre à espera da chegada dos canhões. Basta um general de pijamas e sem tropas vomitar meia dúzia de tweets que o pânico se espalha. Afinal, se é golpe, e os da esquerda dizem que é golpe, tem que ter canhão na rua e milico governando. Não pode ser diferente.
Uns e outros erram porque não percebem que os tempos mudaram e os golpes mudaram junto. Mudaram também as formas de resistência. É exatamente disso que quero falar neste ensaio. Novos tipos de golpe exigem novas práticas de resistência. Trato aqui especificamente da resistência que vem sendo organizada pelo Partido dos Trabalhadores.
Antes, alguns esclarecimentos:
“Guerra Híbrida” / “Lawfare”
É impossível entender o que está acontecendo no Brasil sem compreender o que essas palavras significam.
“Guerra híbrida” é um termo usado para definir estratégias de ataque que não se limitam à esfera militar. Na “guerra híbrida” não ouvimos bombas estourando e metralhadoras produzindo o som da morte. Não há vísceras e membros espalhados no chão. A “guerra híbrida” acontece em silêncio e com tom de legalidade. A “guerra híbrida” é tão discreta que nem parece guerra. Mas é guerra sim. É muita guerra.
A “guerra híbrida” envolve ciberataques, difusão de fakenews, espionagem, desestabilização de governos.
Até hoje ainda existe quem acredita que o Lulinha é dono da Friboi. Os donos da Friboi já foram presos, já ficou evidente que o Lulinha nunca teve nenhuma relação com a empresa. Mesmo assim, não é difícil ouvir na rua alguém dizendo “Lulinha era zelador de zoológico e agora é dono da Friboi!”. A “guerra híbrida” também deixa cicatrizes.
Na “guerra híbrida” chefes de Estado são espionados. Foi isso que a CIA fez com Dilma entre 2013 e 2015. Deve ter feito mais, provavelmente fez mais. Deve tá fazendo isso agora com centenas de pessoas ao redor do mundo.
Sabiam não, leitor e leitora? Tão achando que é teoria da conspiração? Não é não. É verdade verdadeira. A CIA espionou a Dilma entre 2013 e 2015, exatamente quando a crise brasileira se tornava mais aguda. Teve maior repercussão na época. Deu até no “Fantástico”. Só googlar aí que vocês acham.
É tática da “Guerra Híbrida” utilizar a lei para perseguir adversários políticos. É isso que chamamos de lawfare. O caso do triplex do Guarujá é o exemplo mais acabado de lawfare. Daqui uns tempos vai ser tutorial de lawfare.
Resumindo, relembrado:
A família Lula da Silva comprou uma quota imobiliária num condomínio. Essa quota foi declarada no Imposto de Renda de Lula e de dona Marisa. Até aqui não existe triplex. É uma quota imobiliária, apartamento na planta, desses que a gente paga as prestações.
Aí, Leo Pinheiro, um “campeão nacional” (termo usado para designar os maiores empresários do país), sabendo que Lula é um ativo político importante, chegou à meia voz e disse:
– Que apartamento chinfrim, presidente. O senhor merece mais. Vamos dar um plus nesse negócio!
Leo Pinheiro, no lugar da tal quota imobiliária, ofereceu um triplex para Lula no mesmo condomínio. Ele queria que Lula pagasse um apartamento normal e recebesse um triplex, com elevador privativo, cozinha planejada, banheira de hidromassagem e um monte de outros luxos que eu nem sei que existem.
Lula visitou o apartamento, foi fotografado. O zelador do prédio disse que a obra estava sendo supervisionada pessoalmente por Marisa Letícia. Essas são as provas mobilizadas por Sérgio Moro: a fotografia e o testemunho do zelador.
Lula aceitaria o regalo? Daria algo em troca? A relação de Lula com os “campeões nacionais” se tornou abusiva e imoral? Lula poderia ter sido mais cuidadoso?
Temos aí conversa pra mais de metro e cada um pode acreditar no que quiser. Fato, fato mesmo é que a família Lula da Silva não ficou com o triplex, nunca morou no triplex. O triplex nunca foi de Lula. Além disso, Sérgio Moro não conseguiu mostrar em quais atos de ofício, Lula, na posição de presidente da República, beneficiou a OAS para fazer por merecer os mimos.
Hoje, Lula está preso, condenado a 12 anos em regime fechado.
Por outro lado, existe um e-mail onde Fernando Henrique Cardoso pede dinheiro a Marcelo Odebrecht, outro “campeão nacional”. Entendam: FHC pediu, textualmente, dinheiro. Tipo, “Ei você aí, me dá um dinheiro aí”.
O Ministério Público e a Polícia Federal não tocaram em Fernando Henrique Cardoso, não relaram nenhum dedinho nele.
É assim que a lawfare está funcionando no Brasil: a ampliação seletiva do conceito de “corrupção” visando a criminalização de determinadas lideranças políticas.
É evidente que estamos vivendo em uma situação de golpe, um outro tipo de golpe, é claro. Sem canhões na rua, sem milico no governo, mas nem por isso menos golpe. Não precisa ter canhão na rua e milico governando para ser golpe.
Como é possível reagir a esse novo tipo de golpe?
Luta armada? Fugir da polícia? Milhões de pessoas nas ruas protestando?
No dia da prisão de Lula, muitos companheiros e companheiras, tomados pela emoção, prometiam resistência direta. Outros diziam que Lula deveria fugir para uma embaixada. Todos estavam equivocados.
Politicamente é melhor ser mártir do que ser fugitivo. É melhor estar preso do que estar foragido. É mais seguro também. Duvido que alguém tenha coragem de matar Lula numa prisão brasileira. Agora, em qualquer outro lugar do mundo….
Milhões de pessoas nas ruas protestando seria algo maravilhoso de ver. Mas essa não é a nossa realidade. Não vivemos, no Brasil e no mundo, tempos de mobilização. As agendas coletivas não afetam mais as pessoas. As pessoas olham umas para as outras e enxergam mais diferenças que semelhanças.
O que fazer, então, diante de um cenário tão complexo? Como reagir a esse novo tipo de golpe?
Estou convencido de que a direção do Partido dos Trabalhadores encontrou a estratégia adequada: insistir nos trâmites institucionais.
Trata-se de uma crença ingênua na legalidade?
Não, de forma alguma. O objetivo é esgotar as instituições, levando-as ao seu limite, obrigando-as a adotar medidas de exceção. O Partido dos Trabalhadores obriga os golpistas a deixarem no chão as suas pegadas. Destaco três momentos em que a estratégia ficou muito clara.
1) O processo de impeachment da presidenta Dilma
Desde a admissão do pedido de impeachment na Câmara dos Deputados já estava claro que Dilma seria afastada. Mesmo assim, o Partido dos Trabalhadores foi até o fim, esgotando os mecanismos institucionais. Isso não foi feito para permitir que José Eduardo Cardozo desse seus showzinhos de eloquência. O objetivo era fazer com que os deputados, em rede nacional, encenassem aquele espetáculo grotesco que vimos em 17 de abril de 2016. O objetivo era forçar os senadores a dizerem com clareza que não estavam a favor do impedimento por causa das pedaladas fiscais, mas, sim, pelo “conjunto da obra”.
Apenas no parlamentarismo é possível derrubar um governo ruim. No presidencialismo, somente crime de responsabilidade derruba governo. O impeachment de Dilma é um golpe parlamentarista contra uma República presidencialista.
Tá tudo gravado, registrado em nota taquigráfica. O golpe de 2016 talvez seja o evento mais documentado da história política brasileira. É fácil, fácil contar essa história.
2) A ofensiva de Rogério Favreto
Ainda está fresco na memória de todos nós o dia 8 de julho de 2018, um domingo, quando Rogério Favreto, desembargador do TRF-4, ligado ao Partido dos Trabalhadores, autorizou um habeas corpus em benefício de Lula.
Nenhuma ilegalidade aqui. O desembargador de plantão é soberano e sua decisão somente pode ser anulada pelos outros juízes. Nesse dia, as forças do golpe agiram à revelia da lei e, informalmente, ordenaram que a PF descumprisse a ordem de soltura. Qualquer outro preso seria solto, nem que fosse para prende outra vez no dia seguinte, quando o habeas corpus fosse derrubado.
O que vale para todos não vale para Lula. No dia 8 de julho de 2018, o Partidos dos Trabalhadores obrigou os golpistas a saírem daquela tradicional preguicinha de domingo para mostrar ao mundo que Lula é um preso político que a todo momento inspira atos de exceção.
3) A representação na ONU
A notícia de que a ONU havia feito uma recomendação pela garantia dos direitos políticos de Lula caiu como uma bomba em 15 de agosto de 2018, provocando reações apaixonadas por todos os lados.
Na letra fria da lei, a recomendação não altera em nada a situação do presidente Lula. Porém, a manifestação da ONU, provocada pelo PT, irá obrigar as forças do golpe a descumprirem tratados internacionais que o Brasil, no exercício de sua soberania, assinou.
Isso pode se desdobrar em sanções comerciais, em constrangimento diplomático, além de desgastar a imagem de algumas lideranças do Judiciário brasileiro, especialmente de Luís Roberto Barroso, que é o relator do caso Lula no TSE. Barroso é aquele típico bacharel tropical colonizado: adora pagar de civilizado no centro do mundo, como quem diz “Vejam como sou limpinho”.
Se fosse outro preso, o golpe não sacrificaria o pouco de credibilidade internacional que ainda lhe resta. Lula vale o esforço. Com Lula, tudo é diferente. É que Lula não é um preso comum, é um preso político.
De burro, nosso povo não tem nada. As pessoas viram isso tudo, estão vendo o que está acontecendo e essa percepção se traduz em manifestação eleitoral.
Tá tendo golpe, tá tendo muito golpe. Mas tá tendo resistência também. Uma resistência possível e adequada aos novos tempos. Não é a resistência dos nossos sonhos. Todos sonhamos com resistência direta e épica. Nossos sonhos estão ultrapassados.
Ao que parece, a resistência está dando resultado, um resultado possível: Dilma lidera com folga para o Senado em Minas Gerais. Lula, no calabouço de Curitiba, sem fazer campanha, cresce a cada pesquisa. Tudo indica que Haddad herdará uma quantidade suficiente de votos para chegar pelo menos ao segundo turno. A situação não está fácil também para os golpistas.
Penso que há motivo para termos algum otimismo, nem que seja para preservar a saúde mental. Além disso, como já disse Frei Beto, mais vale deixar o pessimismo para dias melhores.
“Precisamos gritar para que todos saibam o está acontecendo em Acari nesse momento. O 41° Batalhão da Polícia Militar do Rio de Janeiro está aterrorizando e violentando moradores de Acari. Nessa semana dois jovens foram mortos e jogados em um valão. Hoje a polícia andou pelas ruas ameaçando os moradores. Acontece desde sempre e com a intervenção ficou ainda pior”
Marielle Franco
O 41o. batalhão de assassinos segue a risca o modelo interventivo do governo Temer. Temer é o maior responsável sim, pela morte de Marielle. É responsável por ignorar todas as críticas feitas pelos estudiosos em segurança pública do país a respeito da truculenta e despreparada intervenção militar no Rio; é responsável por adotar um padrão interventivo, autoritário e arbitrário que já é contumaz entre as policias brasileiras e que deveriam ser severamente controladas, e não incentivadas, em seu modus operandi assassino e ineficaz que grassa pelo país; é responsável por utilizar o uso e a exibição da força para se manter no poder em todas as ocasiões em que tem oportunidade; é responsável e indigno por se manter no poder sem qualquer apoio significativo, dentro e fora do país, e será o responsável por cada morte que ocorrer no Rio de Janeiro e por cada vida ameaçada numa cidade e num país que merecia bem mais do que facínoras sem valores e tiranos no poder, hoje nos lugares mais altos de mando da nação.
Nesse instante o governo Temer prepara uma estratégia para usar a morte de Marielle para justificar a intervenção militar no Rio (https://www.cartacapital.com.br/politica/morte-de-marielle-nao-pode-ser-usada-por-temer-para-justificar-intervencao-diz-psol). Trabalha no nível mais sórdido para convencer os que hoje são vitimados pela violência policial de que a violência é um bem, um mal necessário, o remédio amargo para uma doença de difícil tratamento. Assim fez com o ataque sistemático aos direitos dos trabalhadores; assim fará em sua persistência cega rumo à reforma da previdência. Todos mal necessários.
Raul Jungmann se opõe à federalização da investigação sobre o assassinato de Marielle já proposta por Raquel Dodge. Desde 2001 o relator especial da ONU em visita ao Brasil recomendou que crimes investigados sobre a polícia jamais deveriam ser investigados por policiais. Óbvio não? No Brasil nada é óbvio. Não só hoje é praticamente impossível que crimes praticados por policiais sejam investigados por civis, como querem manter a investigação no âmbito do mesmo estado da federação, impedindo algum distanciamento das investigações para a esfera federal. É puro e absoluto escárnio.
Mais mortes vem ocorrendo. Outras ocorrerão. A ideologia do golpe carrega em suas costas a disposição para violentar, matar e machucar pessoas com o único e principal propósito de manter-se usufruindo de privilégios de modo ilegítimo, nas barbas da população de eleitores usurpados.
O medo não gera apenas reclusão e paralisia. O medo também recrudesce como ódio, como reação intempestiva e desesperada e, se houver pensamento, como ação necessária e urgente em busca de solução e salvaguarda física e psíquica.
Enquanto não houver contundência e oposição inconteste e massiva, mortes, prisões, torturas e abusos continuarão sua escalada no Brasil dos generais num governo que lhes é subalterno. Eles apostam tudo no medo que, obviamente, eles tanto cultivam como têm.
Se só a morte nos une, então de que mais precisaremos?
Texto publicado originalmente em http://psicanalisedemocracia.com.br
Philip Aston, relator especial das Nações Unidas, terminou a sua viagem de duas semanas pelos Estados Unidos para elaborar um relatório sobre a pobreza naquele país que será entregue em Maio ao conselho de Direitos Humanos da ONU. O Guardian acompanhou esta visita e publica a introdução deste documento, onde Aston diz que os EUA estão a caminho de serem “o líder mundial da desigualdade extrema”, defendendo que as políticas fiscais a serem implementadas por Donald Trump só vão agravar a situação.
Alston, um académico australiano e professor de direito na Universidade de Nova Iorque, viajou pelo país a convite do Governo federal norte-americano – a quem agradece pela oportunidade – e passou por Los Angeles, São Francisco, Alabama, Geórgia, Porto Rico e pela Virgínia Ocidental. Durante essa viagem, lê-se na introdução publicada pelo Guardian, falou “com dezenas de especialistas e grupos de sociedade civil”, reuniu-se com políticos estaduais e federais e conversou “com muitas pessoas que estão sem casa ou a viver na pobreza extrema”.
Alston desenvolve então um forte ataque às políticas de Washington em relação à pobreza, afirmando que o pacote fiscal que está em discussão actualmente no Congresso vai aumentar de forma drástica as disparidades entre ricos e pobres, acusando Trump de estar a tentar tornar a sociedade americana na “sociedade mais desigual do mundo”.
“Estamos a entrar em 2018 – não deveríamos estar num país com 41 milhões de pessoas a viver na pobreza e tantos na pobreza extrema, e ninguém fala sequer disso”, disse o responsável da ONU.
As últimas estimativas apontam para 41 milhões de americanos a viver em pobreza (cerca de 13% da população), sendo que metade destes, cerca de 19 milhões, vive na pobreza extrema.
“O ‘Sonho Americano’ está a tornar-se rapidamente a ‘Ilusão Americana’ a partir do momento em que os EUA têm a mais baixa taxa de mobilidade social de todos os países ricos”, disse Alston numa conferência de imprensa citado pelo jornal britânico.
“O excepcionalismo americano [crença de que os EUA são um país qualitativamente diferentes dos restantes] foi um tema constante nas minhas conversas”, relata o australiano na introdução do relatório que está a preparar. “Mas, em vez de perceber os compromissos admiráveis dos seus fundadores, os Estados Unidos de hoje provaram ser excepcionais em caminhos muito mais problemáticos que estão de forma chocante em desacordo com a sua imensa riqueza e com o seu compromisso fundamental com os direitos humanos. Como resultado, abundam os contrastes entre a riqueza privada e a miséria absurda”, continua, antecipando um relatório muito duro sobre a realidade social norte-americana.
No final da primeira parte do relatório, Alston providencia alguns dados sobre a sociedade norte-americana: “Pela maior parte dos indicadores, os EUA é um dos países mais ricos. Gasta mais em defesa nacional do que a China, Arábia Saudita, Rússia, Reino Unido, Índia, França e Japão, todos juntos”; “As despesas em cuidados de saúde dos EUA per capita são o dobro do que a média da OCDE e muito mais altas do que em todos os outros países. Mas existem muito menos médicos e camas de hospital por pessoa do que a média da OCDE”; “A taxa de mortalidade infantil em 2013 era a maior no mundo desenvolvido”; “A desigualdade dos EUA é muito maior do que na maioria dos países europeus”. Estes são apenas alguns exemplos.
Recebido pelo grupo com muita vibração, o convite foi visto como uma forma de reconhecimento ao seu trabalho de mobilização contra o fascismo, que segue com 2,5 milhões de mulheres, mesmo após o resultado das urnas. Ativista pelos direitos humanos e animais, ela conta que ao ler a proposta do evento teve dificuldade de entender a relação entre o governo Bolsonaro e o tema da ascensão mundial do populismo. Em entrevista de vídeo para os Jornalistas Livres produzida pela jornalista Gisele Figueiredo logo ao chegar em Genebra, Ludmilla relata que precisou estudar a literatura internacional na área de ciências políticas para entender que os europeus associam o populismo a governos da nova direita e não aos governos de esquerda ou centro-esquerda, que exploram medidas econômicas de caráter mais assistencial para manter o carisma popular, como a mídia brasileira propagou durante os governos Lula e Dilma.
