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  • Petrobrás retoma feirão de campos maduros, após Toffoli liberar geral

    Petrobrás retoma feirão de campos maduros, após Toffoli liberar geral

    Do site da FUP (Federação única dos petroleiros)

    SISTEMA PETROBRÁS

    Após o presidente do Supremo Tribunal Federal, Dias Toffoli, derrubar na última sexta-feira, 11, a decisão do ministro Marco Aurélio de Mello, que impedia a Petrobrás de continuar vendendo sem licitação mais de 250 campos de petróleo e gás, a estatal afirmou nesta segunda, 14, que “retomará a publicação de eventuais oportunidades relacionadas a novos projetos de desinvestimentos de E&P, seguindo o curso normal de seus negócios”.

    Com isso, a direção da Petrobrás segue descumprindo a Lei 13303/2016, a chamada “Lei das Estatais”, que estabelece mecanismos de governança para as empresas públicas, de sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, principalmente no que diz respeito à regulamentação das licitações e contratações.

    Em decisão proferida em19 de dezembro, o ministro Marco Aurélio, declarou a ilegalidade do Decreto Presidencial 9.355/18, assinado por Temer em abril do ano passado e que dispensa a Petrobrás de licitação na cessão de direitos de exploração e produção de petróleo e na aquisição de bens e serviços, na condição de operadora. O decreto foi questionado por Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI) movida pelo PT e pela campanha “O Petróleo é do Brasil”, que tem a FUP como uma das entidades articuladoras na luta contra a privatização da Petrobrás e entrega do Pré-Sal.

    Relator da ADI, o ministro Marco Aurélio afirmou em seu despacho que o decreto do ex-presidente Temer é flagrantemente ilegal. Toffoli, por sua vez, suspendeu a decisão do colega de corte, através de liminar, liberando a Petrobrás para vender os ativos. A ADI está pautada para ser analisada pelo plenário do STF no dia 27 de fevereiro.

    Pelo menos 178 concessões em campos maduros de petróleo em terra e águas rasas e profundas estão sendo negociados pela Petrobrás, sendo que mais 180 campos também estão na lista para serem entregues.  

    Campos entregues por  0,25% do valor de retorno

    Em novembro, a empresa concluiu a venda de 34 campos terrestres no Rio Grande do Norte e três campos de águas rasas na Bacia de Campos (Pargo, Carapeba e Vermelho), onde outras dez áreas de produção estão em processo final de privatização nos polos de Enchova e Pampo. Centenas de petroleiros próprios e terceirizados estão com seus empregos ameaçados. 

    Segundo estudo do Dieese, os campos de Pargo, Carapeba e Vermelho foram vendidos por 0,25% do valor de retorno que darão nos próximos anos, levando-se em conta a cotação atual do barril de petróleo. No caso dos campos terrestres do Rio Grande do Norte, a empresa que levou as 34 áreas terá um retorno de pelo menos 180 vezes do que pagou por elas. Até uns anos atrás, os campos vendidos pela Petrobrás respondiam por quase 80% de toda a produção de gás do estado.

     Mais de 3.500 trabalhadores sem destino

    Na Bacia de Campos, a Petrobrás tem cerca de 830 trabalhadores próprios e 2.490 terceirizados nas plataformas que operam os campos que estão sendo vendidos. Qual será o destino destes petroleiros? Serão transferidos? Se tornarão prestadores de serviço das multinacionais? A mesma preocupação têm os trabalhadores do Rio Grande do Norte, onde as 34 áreas vendidas empregam atualmente cerca de 80 petroleiros próprios e 120 terceirizados.

    O feirão de ofertas da Petrobrás inclui ainda campos terrestres e marítimos no Ceará, Sergipe, Bahia, Rio Grande do Norte, Espírito Santo e Bacia de Santos. 

    [FUP]

  • Engenheiros da Petrobrás: veja lista dos entreguistas da Cessão Onerosa

    Engenheiros da Petrobrás: veja lista dos entreguistas da Cessão Onerosa

    Uma vez golpista sempre golpista. De acordo com a AEPET os golpistas promovem a ilegalidade para saquear o Brasil. Jair Bolsonaro que colocou Temer no poder, ao se aliar com Eduardo Cunha, Temer e os Tucanos, e que já votou pela escravidão da reforma Trabalhista, volta a mostra sua verdadeira face e entrega o petróleo do Brasil ás multinacionais.

    Do site da AEPET (Associação dos Engenheiros da Petrobrás)

     

    A Aepet repudia aqueles que votaram ‘sim’ pela aprovação do projeto

    Em regime de urgência e enquanto os brasileiros se distraem com a Copa, foi aprovado na Câmara o projeto do dep. José Carlos Aleluia (DEM-BA) que possibilita a privatização de até 70% dos 5 bilhões de barris de petróleo contratados entre a União e a Petrobrás. A lei objetiva transferir para empresas multinacionais estrangeiras as vantagens garantidas por contrato exclusiva e intransferível entre a União e a Petrobrás.

    Essa autorização entreguista afronta o art. 4º da própria Lei nº 12.276/2010 e ao próprio Contrato que estabelecem inequivocamente que apenas a Petrobrás será a cessionária.

    “Foi com base nessa exclusividade que foi celebrado o Contrato de Cessão Onerosa e a União. Desse modo, houve uma quebra de contrato”, avalia o assessor legislativo da Câmara, Paulo César Ribeiro Lima, que é PHD pela Universidade de Cranfield, Inglaterra e Consultor em Minas e Energia.

    “Acrescente-se, ainda, o que diz o parágrafo 6º do art. 1º da Lei nº 12.276/2010: “§ 6º A cessão de que trata o caput é intransferível”, pondera Lima.

    Como grande parte das unidades da cessão onerosa já estão contratadas e entrarão em operação no curto prazo, produzindo petróleo com altíssima rentabilidade, conclui-se, então, que carece de qualquer lógica, a Petrobrás transferir a titularidade dessas áreas, como proposto pelo Projeto de Lei nº 8.939, de 2017.

    “Dessa forma, o PL nº 8.939, de 2017, fere a própria essência da Lei nº 12.276/2010, representa uma quebra do Contrato de Cessão Onerosa e não apresenta nenhum mérito. Pelo contrário, essa proposição é, na verdade, uma afronta ao interesse público. Em suma, transfere para empresas multinacionais as vantagens oferecidas à Petrobrás.

    “A Aepet repudia aqueles que votaram ‘sim’ pela aprovação do projeto de Aleluia”, afirma o presidente da AEPET, Felipe Coutinho.

    Confira a seguir a lista dos deputados que votaram a favor do projeto entreguista na Câmara dos Deputados por Estado e por Partido. Vale observar que o deputado Rodrigo Maia (DEM-RJ), que presidiu a votação, foi favorável ao regime de urgência na tramitação do projeto. Em seguida, confira a lista de senadores que recebem agora o projeto para se pronunciarem.

    Resultado da votação na Câmara
    Sim: 217
    Não: 57
    Abstenção: 4
    Total da Votação: 278
    Art. 17: 1
    Total Quorum: 279
    Obstrução: 71

    Orientação dos partidos
    PpPodeAvante: Sim
    PT: Obstrução
    MDB: Sim
    PSDB: Sim
    DEM: Sim
    PR: Sim
    PSD: Sim
    PtbPros: Sim
    PSB: Obstrução
    PRB: Sim
    PDT: Obstrução
    Solidaried: Sim
    PCdoB: Não
    PSC: Sim
    PSL: Sim
    PPS: Liberado
    PSOL: Obstrução
    Repr.PHS: Obstrução

    Veja link da votação: http://www.camara.leg.br/internet/votacao/mostraVotacao.asp?ideVotacao=8468&numLegislatura=55&codCasa=1&numSessaoLegislativa=4&indTipoSessaoLegislativa=O&numSessao=161&indTipoSessao=E&tipo=uf

    Veja os deputados de seu estado que votaram “sim”:

    Roraima (RR)
    Carlos Andrade PHS
    Hiran Gonçalves PP
    Jhonatan de Jesus PRB
    Maria Helena MDB
    Remídio Monai PR

    Amapá (AP)
    André Abdon PP
    Marcos Reategui PSD

    Pará (PA)
    Francisco Chapadinha Podemos
    Hélio Leite DEM
    José Priante MDB
    Josué Bengtson PTB
    Lúcio Vale PR
    Nilson Pinto PSDB
    Simone Morgado MDB

    Amazonas (AM)
    Alfredo Nascimento PR
    Pauderney Avelino DEM
    Prof. Gedeão Amorim MDB

    Rondonia (RO)
    Lucio Mosquini MDB
    Marcos Rogério DEM
    Mariana Carvalho PSDB

    Acre (AC)
    Flaviano Melo MDB
    Jéssica Sales MDB

    Tocantins (TO)
    Carlos Henrique Gaguim DEM
    César Halum PRB
    Irajá Abreu PSD
    Professora Dorinha Seabra Rezende DEM

    Maranhão (MA)
    Cleber Verde PRB
    Hildo Rocha MDB
    João Marcelo Souza MDB
    José Reinaldo PSDB
    Pedro Fernandes PTB
    Victor Mendes MDB
    Waldir Maranhão PSDB

    Ceará (CE)
    Adail Carneiro Podemos
    Genecias Noronha Solidariedade
    Gorete Pereira PR
    Raimundo Gomes de Matos PSDB
    Vaidon Oliveira PROS

    Piauí (PI)
    Capitão Fábio Abreu PR
    Heráclito Fortes DEM
    Júlio Cesar PSD
    Marcelo Castro MDB
    Paes Landim PTB

    Rio Grande do Norte (RN)
    Antônio Jácome Podemos
    Beto Rosado PP
    Felipe Maia DEM
    Rogério Marinho PSDB
    Walter Alves MDB

    Paraíba (PB)
    Pedro Cunha Lima PSDB
    Wilson Filho PTB

    Pernambuco (PE)
    Adalberto Cavalcanti Avante
    Augusto Coutinho Solidariedade
    Betinho Gomes PSDB
    Bruno Araújo PSDB
    Fernando Coelho Filho DEM
    Jarbas Vasconcelos MDB
    Jorge Côrte Real PTB
    Mendonça Filho DEM
    Zeca Cavalcanti PTB

    Alagoas (AL)
    Marx Beltrão PSD
    Pedro Vilela PSDB

    Sergipe (SE)
    Adelson Barreto PR
    Fabio Reis MDB
    Jony Marcos PRB

    Bahia (BA)
    Antonio Imbassahy PSDB
    Cacá Leão PP
    Claudio Cajado PP
    Elmar Nascimento DEM
    Erivelton Santana Patriota
    Félix Mendonça Júnior PDT
    Fernando Torres PSD
    José Carlos Aleluia DEM
    José Carlos Araújo PR
    José Rocha PR
    Jutahy Junior PSDB
    Paulo Magalhães PSD
    Roberto Britto PP
    Tia Eron PRB
    Uldurico Junior PPL

    Minas Gerais (MG)
    Bilac Pinto DEM
    Carlos Melles DEM
    Dâmina Pereira Podemos
    Delegado Edson Moreira PR
    Eduardo Barbosa PSDB
    Jaime Martins PROS
    Laudivio Carvalho Podemos
    Luiz Fernando Faria PP
    Marcelo Álvaro Antônio PSL
    Marcelo Aro PHS
    Marcos Montes PSD
    Marcus Pestana PSDB
    Mário Heringer PDT
    Mauro Lopes MDB
    Misael Varella PSD
    Newton Cardoso Jr MDB
    Paulo Abi-Ackel PSDB
    Saraiva Felipe MDB
    Stefano Aguiar PSD
    Tenente Lúcio PR
    Toninho Pinheiro PP
    Zé Silva Solidariedade

    Espírito Santo (ES)
    Carlos Manato PSL
    Dr. Jorge Silva Solidariedade
    Evair Vieira de Melo PP
    Norma Ayub DEM

    Rio de Janeiro (RJ)
    Alexandre Valle PR
    Arolde de Oliveira PSD
    Aureo Solidariedade
    Celso Jacob MDB
    Cristiane Brasil PTB
    Felipe Bornier PROS
    Indio da Costa PSD
    Jair Bolsonaro PSL
    Laura Carneiro DEM
    Leonardo Picciani MDB
    Marcelo Delaroli PR
    Marcos Soares DEM
    Pedro Paulo DEM
    Sergio Zveiter DEM
    Simão Sessim PP
    Sóstenes Cavalcante DEM
    Walney Rocha Patriota

    São Paulo (SP)
    Alex Manente PPS
    Antonio Bulhões PRB
    Antonio Carlos Mendes Thame PV
    Baleia Rossi MDB
    Beto Mansur MDB
    Bruna Furlan PSDB
    Capitão Augusto PR
    Carlos Sampaio PSDB
    Celso Russomanno PRB
    Dr. Sinval Malheiros Podemos
    Eduardo Bolsonaro PSL
    Eduardo Cury PSDB
    Eli Corrêa Filho DEM
    Fausto Pinato PP
    Floriano Pesaro PSDB
    Gilberto Nascimento PSC
    Herculano Passos MDB
    João Paulo Papa PSDB
    Jorge Tadeu Mudalen DEM
    Junji Abe MDB
    Lobbe Neto PSDB
    Mara Gabrilli PSDB
    Marcio Alvino PR
    Miguel Haddad PSDB
    Miguel Lombardi PR
    Milton Monti PR
    Missionário José Olimpio DEM
    Nelson Marquezelli PTB
    Paulo Freire PR
    Pr. Marco Feliciano Podemos
    Roberto Alves PRB
    Roberto de Lucena Podemos
    Rodrigo Garcia DEM
    Samuel Moreira PSDB
    Sérgio Reis PRB
    Tiririca PR
    Vanderlei Macris PSDB
    Vinicius Carvalho PRB
    Vitor Lippi PSDB
    Walter Ihoshi PSD

    Mato Grosso (MT)
    Ezequiel Fonseca PP
    Professor Victório Galli PSL
    Valtenir Pereira MDB

    Distrito Federal (DF)
    Alberto Fraga DEM
    Rôney Nemer PP
    Vitor Paulo PRB

    Goiás (GO)
    Célio Silveira PSDB
    Daniel Vilela MDB
    Delegado Waldir PSL
    Fábio Sousa PSDB
    Giuseppe Vecci PSDB
    Heuler Cruvinel PP
    João Campos PRB
    Jovair Arantes PTB
    Lucas Vergilio Solidariedade
    Magda Mofatto PR
    Marcos Abrão PPS
    Pedro Chaves MDB
    Sandes Júnior PP
    Thiago Peixoto PSD

    Mato Grosso do Sul (MS)
    Fábio Trad PSD
    Geraldo Resende PSDB
    Mandetta DEM
    Tereza Cristina DEM

    Paraná (PR)
    Alex Canziani PTB
    Christiane de Souza Yared PR
    Delegado Francischini PSL
    Edmar Arruda PSD
    Hermes Parcianello MDB
    João Arruda MDB
    Leandre PV
    Luiz Carlos Hauly PSDB
    Luiz Nishimori PR
    Nelson Meurer PP
    Osmar Serraglio PP
    Rubens Bueno PPS
    Sandro Alex PSD
    Takayama PSC
    Toninho Wandscheer PROS

    Santa Catarina (SC)
    Celso Maldaner MDB
    João Rodrigues PSD
    Mauro Mariani MDB
    Rogério Peninha Mendonça MDB
    Ronaldo Benedet MDB
    Valdir Colatto MDB

    Rio Grande do Sul (RS)
    Alceu Moreira MDB
    Cajar Nardes Podemos
    Carlos Gomes PRB
    Darcísio Perondi MDB
    Giovani Cherini PR
    Giovani Feltes MDB
    Márcio Biolchi MDB
    Osmar Terra MDB
    Ronaldo Nogueira PTB
    Sérgio Moraes PTB

    CENIN – Coordenação do Sistema Eletrônico de Votação

     

    Veja a lista dos senadores que recebem agora o projeto

    ACRE
    GLADSON CAMELI – PP
    JORGE VIANA – PT
    SÉRGIO PETECÃO – PSD

    ALAGOAS
    BENEDITO DE LIRA – PP
    FERNANDO COLLOR – PTC
    RENAN CALHEIROS – MDB

    AMAZONAS
    EDUARDO BRAGA – MDB
    OMAR AZIZ – PSD
    VANESSA GRAZZIOTIN – PCDOB

    AMAPÁ
    DAVI ALCOLUMBRE – DEM
    JOÃO CAPIBERIBE – PSB
    RANDOLFE RODRIGUES – REDE

    BAHIA
    LÍDICE DA MATA – PSB
    OTTO ALENCAR – PSD
    ROBERTO MUNIZ – PP

    CEARÁ
    EUNÍCIO OLIVEIRA – MDB
    JOSÉ PIMENTEL – PT
    TASSO JEREISSATI – PSDB

    DISTRITO FEDERAL
    CRISTOVAM BUARQUE – PPS
    HÉLIO JOSÉ – PROS
    REGUFFE – S/PARTIDO

    ESPÍRITO SANTO
    MAGNO MALTA – PR
    RICARDO FERRAÇO – PSDB
    ROSE DE FREITAS – PODE

    GOIÁS
    LÚCIA VÂNIA – PSB
    RONALDO CAIADO – DEM
    WILDER MORAIS – DEM

    MARANHÃO
    EDISON LOBÃO – MDB
    JOÃO ALBERTO SOUZA – MDB
    ROBERTO ROCHA – PSDB

    MINAS GERAIS
    AÉCIO NEVES – PSDB
    ANTONIO ANASTASIA – PSDB
    ZEZE PERRELLA – MDB

    MATO GROSSO DO SUL
    PEDRO CHAVES – PRB
    SIMONE TEBET – MDB
    WALDEMIR MOKA – MDB

    MATO GROSSO
    JOSÉ MEDEIROS – PODE
    RODRIGUES PALMA – PR
    WELLINGTON FAGUNDES – PR

    PARÁ
    FLEXA RIBEIRO – PSDB
    JADER BARBALHO – MDB
    PAULO ROCHA – PT

    PARAÍBA
    CÁSSIO CUNHA LIMA – PSDB
    JOSÉ MARANHÃO – MDB
    RAIMUNDO LIRA – PSD

    PERNAMBUCO
    ARMANDO MONTEIRO – PTB
    FERNANDO BEZERRA COELHO – MDB
    HUMBERTO COSTA – PT

    PIAUÍ
    CIRO NOGUEIRA – PP
    ELMANO FÉRRER – PODE
    REGINA SOUSA – PT

    PARANÁ
    ALVARO DIAS – PODE
    GLEISI HOFFMANN – PT
    ROBERTO REQUIÃO – MDB

    RIO DE JANEIRO
    EDUARDO LOPES – PRB
    LINDBERGH FARIAS – PT
    ROMÁRIO – PODE

    RIO GRANDE DO NORTE
    FÁTIMA BEZERRA – PT
    GARIBALDI ALVES FILHO – MDB
    JOSÉ AGRIPINO – DEM

    RONDONIA
    ACIR GURGACZ – PDT
    REDITARIO CASSOL – PP
    VALDIR RAUPP – MDB

    RORAIMA
    ÂNGELA PORTELA – PDT
    ROMERO JUCÁ – MDB
    RUDSON LEITE – PV

    RIO GRANDE DO SUL
    ANA AMÉLIA – PP
    LASIER MARTINS – PSD
    PAULO PAIM – PT

    SANTA CATARINA
    DALIRIO BEBER – PSDB
    DÁRIO BERGER – MDB
    PAULO BAUER – PSDB

    SERGIPE
    ANTONIO CARLOS VALADARES – PSB
    EDUARDO AMORIM – PSDB
    MARIA DO CARMO ALVES – DEM

    SÃO PAULO
    AIRTON SANDOVAL – MDB
    JOSÉ SERRA – PSDB
    MARTA SUPLICY – MDB

    TOCANTINS
    ATAÍDES OLIVEIRA – PSDB
    KÁTIA ABREU – PDT
    VICENTINHO ALVES – PR

    Fonte: Agência Câmara

  • Mais um apagão e Parente já pode pedir música no Fantástico. Este desgoverno é o apagão do Brasil

    Mais um apagão e Parente já pode pedir música no Fantástico. Este desgoverno é o apagão do Brasil

    do site da FUP (Federação Única dos Petroleiros)

    Primeiro Parente dirigiu o apagão da luz e agora dos combustíveis, mas o mercado ainda quer que ele continue a política que vende o patrimônio público a preço de bana, como o caso da rede de gasodutos, e faz com que com estes aumentos absurdos dos preços piore muito a vida dos brasileiros.

    E o mercado insite em dar a ele uma terceira chance, mas o povo está cansado deste governo do MDB, PSDB e DEM.

    Temos uma certeza: A  gestão Pedro Parente é o apagão do Brasil.

    Veja a matéria na integra:

    Mesmo tendo sido responsável por dois apagões no Brasil – o da energia elétrica, em 2001, e o do desabastecimento gerado pela alta desenfreada dos preços dos combustíveis – o presidente da Petrobrás ainda pensa que pode convencer os trabalhadores e a sociedade de suas “boas intenções”.

    Por mais que ele o governo a que serve queiram concretizar o projeto de privatização da petrolífera brasileira, a Petrobrás ainda é uma empresa pública. Ficou claro para a população que a escalada dos preços dos combustíveis a níveis jamais vistos no país é consequência de uma política de gestão voltada unicamente para o mercado.

    O povo está sendo sacrificado pelas escolhas que a atual administração da Petrobrás fez.

    O botijão de gás de cozinha disparou, levando as famílias brasileiras a voltarem a cozinhar com lenha e carvão. Pagamos uma das gasolinas mais caras do planeta e importamos cada vez mais diesel dos Estados Unidos. Mas, nada disso sensibiliza Pedro Parente. Pelo contrário. Ele continua seguindo à risca o que mandam o mercado financeiro e os investidores estrangeiros, seus patrões de fato e de direito.

    Por sua determinação, a Petrobrás reduziu as cargas das refinarias e abriu mão do mercado nacional de derivados para que as importadoras tomassem conta. Parente quer que a empresa se concentre na exportação de óleo cru. Enquanto isso, o povo paga a conta da política de preços de derivados indexada ao dólar e ao barril de petróleo, que beneficia diretamente as importadoras. Se antes tínhamos cerca de 50 empresas desse tipo no Brasil, agora temos mais de 200.

    O “grande gestor” que o mercado e a mídia defendem está levando o Brasil à bancarrota. Em oito dias de protestos dos caminhoneiros, a Petrobrás já perdeu R$ 126 bilhões em valor de mercado. A teimosia de Parente em manter a atual política de preços de derivados de petróleo custará ao país pelo menos R$ 10 bilhões em ajustes fiscais. Adivinhe quem pagará de novo a conta de mais esse apagão?

    Não satisfeito em mergulhar o país em uma crise sem precedentes, o presidente da Petrobrás ainda tem a cara de pau de provocar os trabalhadores da empresa com uma carta dissimulada, que tenta transferir para a categoria petroleira a responsabilidade das escolhas que ele tomou.

    Quer saber de fato, Pedro Parente, “como a Petrobrás e a sua força de trabalho podem melhor ajudar o Brasil neste momento?”.

    Suspendendo a privatização das refinarias, das fábricas de fertilizantes, dos terminais, dos oleodutos e dos gasodutos, das plataformas e dos campos terrestres de produção, das termoelétricas, da BR Distribuidora e de todos os ativos estratégicos que estão em vias de serem entregues.

    Proíba seus diretores e gerentes executivos de ameaçarem os trabalhadores de demissão, nas reuniões e “apresentações” que vêm fazendo pelo país afora, tentando justificar a venda das unidades.

    Retome a produção a plena carga nas nossas refinarias para que o povo brasileiro não fique refém das importadoras e volte a ter combustíveis a preços condizentes com o nosso custo de produção, que é muito mais barato do que comprar derivados fora do país.

    Volte a investir no Brasil, construindo plataformas, navios e equipamentos aqui e não na Ásia. Gere valor agregado para a indústria nacional, criando empregos e renda no país, em vez do exterior.

    Por isso, Pedro Parente, é SIM “com paralisações e com pressões para redução” dos preços do gás de cozinha e dos combustíveis que os petroleiros seguirão em luta, denunciando os prejuízos que a sua gestão tem causado ao Brasil. Nossa greve é para reafirmar que o maior acionista da Petrobrás ainda é o povo brasileiro e não o mercado.

    Por isso, Pedro Parente, peça pra sair e deixe os petroleiros trabalharem!

    Defender a Petrobrás e defender o Brasil.