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  • Estudantes expulsam integralista de evento na USP

    Estudantes expulsam integralista de evento na USP

    Por Eduardo Hegenberg e Cecília Capistrano Bacha, dos Jornalistas Livres

    O presidente do movimento brasileiro que dissemina os ideais abertamente fascistas do integralismo, Victor Emanuel Vilela Barbuy, pretendia se apresentar na faculdade de Letras da USP em um simpósio sobre filologia, que estuda o desenvolvimento histórico das línguas e seus textos. O tema de sua fala, relacionado ao integralismo, não tinha qualquer ligação com o assunto do simpósio, por isso, os alunos da Letras e membros do movimento estudantil encararam a apresentação como uma provocação dos fascistas.

    O orientador de doutorado de Victor Emanuel, na Faculdade de Direito da USP, é secretário-geral da USP e, assim como Victor Emanuel, membro da Opus Dei e possivelmente ligado ao integralismo, o que explicaria sua presença no simpósio, informaram estudantes que participavam do ato. Na página da Frente Integrista Brasileira (FIB) no Facebook, há menções a estratégia do movimento de “tomar os diretórios acadêmicos” das Universidades.

    No início da fala de Victor Emanuel, cerca de vinte manifestantes entraram na sala onde ocorria o evento. Após um jogral que explicava o posicionamento dos estudantes, o grupo pediu ao presidente da FIB que se retirasse. Ele e os integralistas que o acompanhavam se recusaram a deixar a sala e, quando alguns estudantes se aproximaram, houve troca de agressões.

    Para evitar que a situação piorasse, alguns alunos abriram um espaço entre os manifestantes para que os integralistas pudessem passar e forçaram a sua saída, empurrando-os. Deixaram a sala e o prédio da Letras acompanhados dos gritos e palavras de ordem dos manifestantes – “fascistas, não passarão” e “galinhas verdes” (nome dado aos antigos membros da Ação Integralista Brasileira pelos seus opositores). Foram seguidos em todo o trajeto até subirem em um ônibus em um ponto próximo. Se sentindo protegido, já de dentro do ônibus, Victor zombou dos estudantes exibindo o gesto integralista de inspiração nazista “anaue”, idêntico ao repugnante “heil hitler”.

    O integralismo é um movimento de ultadireita originado na década de 30 em uma tradução brasileira do fascismo italiano, e com associações claras com o nazismo. Na sua página no Facebook, a FIB propaga mensagens sexistas, militaristas e anti-imigração.

    De volta ao pátio da faculdade, em reunião para avaliar a ação, os manifestantes receberam um alerta de que teriam sido vistos skinheads circulando nas proximidades, e foram todos orientados a permanecer em grupo até deixarem o campus.

    Assita ao vídeo da manifestação: facebook.com/jornalistaslivres/videos/646099028847311/

  • A TOMADA DA CÂMARA EM 48H

    A TOMADA DA CÂMARA EM 48H

    Os movimentos estudantis, sociais e culturais não dormiam enquanto discretamente o governo da cidade de São Paulo preparava a sórdida manobra silenciosa que tem por objetivo a entrega do patrimônio público a bel prazer da classe patronal.

    No começo da tarde de quarta-feira (09), cerca de 60 manifestantes de 17 forças políticas compareceram à sessão da Câmara de vereadores a fim de fiscalizar quais rumos os parlamentares sorrateiramente dariam à 4ª maior metrópole do mundo. E por lá decidiram ficar! Em ocupação pacífica jamais tão bem organizada na história das lutas sociais.

    Por 48 horas de permanência, 9 delas sem a permissão de acesso a água e mantimentos, foi apresentado um novo método de organização. Cada movimento representado ali já não mais defendia suas bandeiras particulares, mas, propunha uma unidade que em coro diz NÃO ao projeto neoliberalista praticado pelo empresário à frente da administração da capital.

    “Entendemos vivenciar um país fruto de um golpe programado por governos que defendem o Estado Mínimo das privatizações. Por isso, não fomos discutir a dança, o teatro, a música ou, a Cultura enquanto pauta individual, mas, fomos discutir a cidade”, diz Alessandro Azevedo, 49, da FUC (Frente Única de Cultura).

    Até quando a participação popular ficará restrita às urnas?

    Se o presidente da Câmara chamou a iniciativa organizada de “camping”, os protestantes mostraram que não estavam ali para falar sobre amenidades.

    Tinham na mira os projetos de Lei 367 (pacotão de concessões à iniciativa privada), 404 (venda de imóveis públicos iguais ou, inferiores a 10 mil m², leia-se: todo e qualquer patrimônio público da cidade), além do fim das restrições ao passe livre estudantil. Pautas de complexidade e consequências cujas proporções jamais poderiam ser negociadas entre Executivo e Legislativo sem a consulta popular devida a um modelo legítimo de democracia.

    “Sempre fizemos críticas em relação à maneira como acontecem as audiências públicas. É claro que o trabalhador comum não poderá comparecer às 14h de uma quarta-feira na Câmara para debater esse projeto político”, explica Nayara Souza, presidente da UEE-SP (União Estadual dos Estudantes). “Por isso, propomos audiências regionais nas subprefeituras para promover um debate maior e mais justo”, complementa.

    A estudante lembra que há mais de um mês os movimentos vêm promovendo atos nas ruas contra os pacotes propostos pelo prefeito, sem sucesso. Mesmo após encontro com o presidente da Câmara, os diálogos não avançaram. “Esgotadas as possibilidades, decidimos que a estratégia seria, então: ocupar”, reitera.

    Para Alessandro, passados 28 anos de ‘retomada’ a democracia no país, a discussão sobre a participação popular é inadiável e urge. “Nos interessa que qualquer governo nos dê a possibilidade de discutir a peça orçamentária como um todo para que os recursos públicos sejam decentralizados, garantindo acesso também às populações periféricas”.

    Unidade organizada

    Ao longo da permanência no Plenário, que já escreveu novo capítulo na história, os protestantes se subdividiram em comissões como método de ação. O grupo da articulação política pensava o conteúdo de divulgação das notas, manifestos e discursos das coletivas de imprensa. Era o interlocutor entre as negociações das reivindicações junto aos parlamentares.

    À comissão de estrutura coube cuidar do aspecto jurídico da ação, dos acordos entre seus advogados, além do suporte operacional para organizar o plano de prospecção de doadores de mantimentos. O grupo também era responsável pela organização e limpeza do Plenário.

    A comissão de comunicação estabeleceu os temas que guiaram as assembleias e debates promovidos ao longo da estadia. Também promoveu saraus, aulas de forró e intervenções culturais diversas.

    A fim de zelar pela integridade física dos manifestantes foi criada a comissão de segurança que pensou nas barricadas, controles de entrada e saída de pessoal, e revezamento da vigilância em turnos já que a possibilidade de reintegração forçada de posse parecia “iminente”. “A GCM (Guarda Civil Metropolitana) se montava e desmontava com cassetetes e escudos visivelmente para nos dar a impressão de que a qualquer momento usariam a força para nos tirar de lá”, conta Keith Cristine Horta, 28, da UBM (União Brasileira de Mulheres).

    Keith, ainda tem as marcas roxas no corpo da quarta-feira, quando uma GCM empurrou cadeiras em sua direção ao serem montadas as barricadas que selaram o anúncio de que os manifestantes permaneceriam na Casa. A militante testemunhou a agressão de um PM contra a vereadora Juliana Cardoso (PT). A parlamentar foi puxada pelo braço e retirada à força ao tentar entrar no plenário. “A ocupação era nossa, e nós deveríamos escolher quem poderia entrar ali”, reitera.

    Dentre as coerções psicológicas vivenciadas estão o corte da água e o impedimento da entrada de alimentos no primeiro dia de ocupação, além do ar condicionado do plenário que teve sua temperatura estupidamente reduzida durante ambas as noites tipicamente frias de agosto. Desprevenidos, cobriram-se com as bandeiras de suas siglas. A maioria não conseguiu dormir.

    Um Juiz de “Esquerdo”?

    Seria perverso falar sobre os êxitos da promoção desse grande ato sem pronunciar o nome do juiz Alberto Alonso Muñoz, que na noite da quinta-feira, negou o pedido de reintegração de posse protocolado pelo presidente da Casa, e concedeu 5 dias para que os manifestantes a desocupassem pacificamente, caso não houvessem avanços nas negociações.

    A determinação ainda previa que no caso de reintegração, não seria permitido o uso de armas letais ou, não, dentre outras formas de emprego da violência.

    Vale lembrar que Muñoz foi o responsável pelo impedimento do aumento salarial dos vereadores sugerido pelos mesmos no começo deste ano.

    Cleiton Coutinho, advogado à frente das reivindicações do movimento, comemorou a sentença impetrada pela Justiça. “Foi um dia de muita alegria para a advocacia! O juiz da 13ª Vara reconheceu que aqueles estudantes e manifestantes não são bandidos. São da Frente Única de Cultura, trabalhadores, organizações sociais, são essas as pessoas que protagonizaram essa grande ação. Cidadãos que exaltam cada vez mais a democracia”, assinala. “Quando a determinação do juiz nos protegeu impedindo o uso da força policial e nos permitiu deixar o local em cinco dias ao entendermos ser pertinente, a Justiça legitimou o movimento”.

    A desocupação e a conquista

    Por volta das 14h da sexta-feira, os manifestantes decidiram desocupar o Plenário. Saída que se deu pela porta da frente. “Uma ocupação tem por objetivo impedir o funcionamento normal das atividades cotidianas a fim de chamar a atenção para uma causa maior. Entendendo que a Câmara hoje é capitaneada por uma classe política irredutível ao diálogo com os cidadãos, optamos por continuar com nossas reivindicações nas ruas. Até porque o Parlamento estaria esvaziado no final de semana, e as atividades parlamentares ocorrem mais intensamente de terça à quinta-feira”, esclarece Alessandro.

    O advogado das frentes ressalta que o movimento deixou o Plenário com uma conquista inédita. “Teremos fala na reunião do colégio de líderes do parlamento por cinco minutos, fato excepcional no regimento da Casa que assegura a não criminalização da luta”, finaliza.

    Os movimentos sociais, educacionais e culturais representados ali por 60 pessoas, negociaram nova audiência pública antes da segunda votação para discutir um substitutivo ao Projeto de Lei 367 que, na tradução, visa rifar a cidade de São Paulo. “Conseguimos ganhar mais tempo e mostrar para a sociedade que, na grande maioria não tem conhecimento sobre as pautas em tramitação que decidirão os rumos de nossas próprias vidas. Temos mais tempo para fazer paralisações, mostrar o que está acontecendo e, inclusive, mobilizar mais pessoas para a audiência”, diz Nayara, que complementa. “Avaliamos que ainda é muito pouco, mas, dentro do contexto político conservador e neoliberalista praticado pelo atual prefeito, consideramos uma vitória importante”.

    A audiência pública acontecerá nesta terça-feira (15) e a presença em peso da população é imprescindível! As frentes que encabeçaram a ocupação (listadas abaixo) convocam a todos para somar nesta luta e deixam um recado à atual administração: “Resistência nos define. Não vamos descansar”!

    Confira a íntegra da Carta dos Estudantes publicada após a decisão pelo fim da ocupação no link:

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/posts/581364148654133?pnref=story

    Por Nayara de Deus com fotos de Thallita Oshiro especial para os Jornalistas Livres

    UNE – União Nacional dos Estudantes

    UPES – União Paulista dos Estudantes Secundaristas

    UEE SP – União Estadual dos Estudantes

    FENET – Federação Nacional dos Estudantes em Ensino Técnico

    UJR – União da Juventude Rebelião

    RUA – Juventude Anticapitalista

    UJS – União da Juventude Socialista

    Juntos – Movimento Nacional de Juventude

    JPT – Juventude Petista

    Levante Popular da Juventude

    Juventude Revolução

    UBM – União Brasileira de Mulheres

    FUC – Frente Única de Cultura

    UP – Unidade Popular pelo Socialismo

    SINDSEP – Sindicato dos Servidores Municipais de São Paulo

    Frente Brasil Popular

    Frente Povo Sem Medo

  • FMU em luta contra destruição do ensino

    FMU em luta contra destruição do ensino

     

    Por Igor Siqueira, especial para os Jornalistas Livres

     

    A Laureate International Universities é a maior rede de instituições de ensino privado do mundo e está presente em mais de 70 instituições em 25 países. No Brasil, a empresa detém investimentos em 12 instituições brasileiras. São elas:  BSP – Business School São Paulo; CEDEPE Business School; Complexo Educacional FMU; Centro Universitário do Norte (UniNorte); Centro Universitário IBMR; Centro Universitário Ritter dos Reis (UniRitter); Faculdade de Desenvolvimento do Rio Grande do Sul (FADERGS); Faculdade dos Guararapes (FG); Faculdade Internacional da Paraíba (FPB); Universidade Anhembi Morumbi; Universidade Potiguar (UnP); e Universidade Salvador (UNIFACS).

    A compra da FMU aconteceu em 2013 após quase um ano de negociações. Segundo matéria divulgada no Estadão no mesmo ano, o valor do negócio foi de R$1 bilhão. Desde então, os alunos alegam queda na qualidade de ensino.

    Recentemente os alunos foram informados sobre o novo modelo acadêmico previsto para o segundo semestre de 2017 que reduz em 25% a carga horária. A instituição também anunciou a demissão de 220 professores.

    Em assembleia realizada no dia 03/07, os professores decidiram, por unanimidade, entrar em greve. Uma nova assembleia está prevista para o dia 2 de agosto, mas os professores afirmam que se a FMU não se retratar, as aulas não serão iniciadas

    Os alunos se organizam para um ato público no próximo dia 15, às 11h. O principal objetivo é tentar barrar as demissões em massa de professores e a reestruturação do modelo acadêmico.

    A manifestação está prevista para acontecer na Praça da Sé. De lá, os estudantes caminharão para o Campus Liberdade da FMU.

    Segue abaixo a convocatória publicada através do evento no facebook:

    A mercenária mantenedora Laureate tem sido, mais uma vez, extremamente prejudicial aos alunos das Faculdades Metropolitanas Unidas, que sempre se orgulharam de sua instituição e corpo docente.

    O novo modelo acadêmico imposto por esta reduz a carga horária e a qualidade do curso e gera aumento nas mensalidades sem oferta de uma educação melhor.

    Nossa educação, em vez de ser tratada como direito fundamental está sendo tratada como mera mercadoria em um utilitarismo que visa apenas ao lucro desenfreado.
    Não queremos redução na grade horária! Não queremos disciplinas à distância nem que nossos professores sejam demitidos em uma clara manobra para redução de despesas. Queremos uma educação à altura do nome que a FMU ainda representa e do preço que se paga.

    Laureate, nós dizemos não à precarização do ensino que vocês nos impõem.

    Nos ajude!

    Por mais que a FMU seja uma universidade particular, nós temos companheiros que vão às matrículas porque não vêem outra saída. Antes tinhamos alguns descontos mas a Laureate tirou todos e supervalorizou a mensalidade.

    Nosso ato acontecerá no dia 15/07 (sábado), a concentração ocorrerá às 11h na Praça da Sé e sairemos com destino ao Campus Liberdade.

    Chamem todos os seus amigos que estudam nos mais variados cursos da FMU ou em outras instituições para se unir a nós. Tragam cartazes, buzinas e muita disposição!

    LEMBRANDO: ESSA MANIFESTAÇÃO NÃO É DO CURSO DE DIREITO, MAS DE TODOS OS ALUNOS QUE SE SENTEM LESADOS COM A PÉSSIMA ADMINISTRAÇÃO DA LAUREATE!

     

    “Quem sabe faz a hora, não espera acontecer”

     

     

  • Poéticas do #Conune: Engrenagem de papel e caneta

    Poéticas do #Conune: Engrenagem de papel e caneta

    Foto: Isis Medeiros/ Jornalistas Livres

    Foto: Isis Medeiros/ Jornalistas Livres

    Escrevemos o futuro em nossos sonhos
    Transformamos a paisagem em desenho
    Transformamos desenho em educação
    Somos tipo máquina que chora
    Toda vez que nos fazem parcas voltas de rebeldias
    Somos fruto de nossa história
    Todos os dias, tardes e noites
    Somos continuadores da transformação interrompida
    Somos povo
    Povo Brasileiro
    Somos ocupantes de espaços vazios
    De leitos mal preenchidos
    De palcos de teatros, de faixas de músicas, de balas em fuzis
    Fazemos presentes as máquinas de 30
    Fazemos UNE, Araguaia e ALN
    Fazemos o passado emergir na cara do povo usando roupas novas
    Fazemos de nosso passado algo mais que livros de história
    Fazemos dele, nosso presente
    Saudosismos a parte
    Somos estudantes hoje, assim como fomos no passado
    E somos diretos quando dizemos o queremos
    Sempre fomos
    E queremos Diretas!
    Nossas principais características:
    Rebeldia, rebeldia e mais rebeldia!

  • A covardia da polícia e a inocência dos estudantes

    A covardia da polícia e a inocência dos estudantes

    Como toda manifestação estudantil, a de ontem não foi diferente. Tudo começou como esperado, muitas palavras de ordem, muita alegria característica da juventude e uma grande inocência em barrar a PEC da Desigualdade no Senado com pouco mais de 20 mil pessoas. Todos gritando pela mesma causa: Fora Temer e contra a PEC 55. Na manifestação, não havia os famosos coxinhas com seus charutos, prosecco, filé mignon, nem empregadas empurrando o carrinho de bebê ou fazendo selfies com a polícia. São jovens politizados que nos últimos anos tiveram acesso a educação de melhor qualidade e hoje sabem dos seus direitos e o que querem. Não vieram a Brasília, depois de passar vários dias dentro de um ônibus, dormir em barraca, para brincar de fazer manifestação. Eles são o futuro do Brasil. Entendem o que o governo golpista está promovendo em nosso país. São valentes e mostraram que a luta só está começando.

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    Ontem foi um dia de protesto na Esplanada. Começou no MEC pela manhã e à tarde o grande ato que acabou com a violência desmedida da polícia. Cada grupo de estudantes que chegava ao Museu da República, local da concentração, era recebido com alegria. Reuniam-se em rodas e preparavam-se entoando jograis e ensaiando intervenções. Um grito de guerra contra o governo Temer estava em cada um deles. Eram grupos de diversas regiões, diferentes sotaques eram ouvidos.

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    Até a saída da caminhada, havia uma divergência sobre como seria a marcha até o Congresso Nacional — talvez essa falta de unidade tenha contribuído para que os verdadeiros vândalos se infiltrassem e, por fim, para a dispersão do ato diante da truculência policial. Uma manifestação sem ninguém coordenando abre uma porta para os baderneiros da hora.

    Para entender o que aconteceu, o bom jornalismo precisa fazer as perguntas que não querem calar. Aí vão elas:

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    12 PERGUNTAS QUE NÃO QUEREM CALAR

    1. Quem são esses baderneiros que chegaram a jogar coquetel molotov na polícia a menos de 30 metros e não foram reprimidos?

     

     

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    2. Algum estudante conhece pelo menos um que participou do quebra-quebra?

     

     

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    3. Por que a polícia não fez a revista de sempre, como acontece em todas as manifestações dos movimentos sociais?

     

    4. Por que a polícia não proibiu carros estacionados na Esplanada, como sempre faz quando vai haver uma grande manifestação?

     

     

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    5. Por que a polícia não prendeu os agitadores que começaram a baderna virando um carro de uma emissora?

     

     

    6. Por que só tinha um carro de imprensa onde todos os dias ficam parados vários de todas emissoras?

     

     

    7. Por que a polícia não saiu batendo nos vândalos como sempre faz e só resolveu jogar bomba de gás lacrimogêneo, gás de pimenta e de efeito moral nos estudantes?

     

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    8. Por que a polícia não saiu dando cacetadas em todos, como gosta de fazer mesmo quando não tem motivo?

    9. Por que a polícia avançava jogando bombas, ameaçava com a cavalaria e recuava, quando os estudantes corriam?

     

    10. Por que os policiais deixavam os baderneiros construírem barricadas com placas de sinalização, lixo e o que encontravam e não reprimiam?

     

     

    11. Por que deixaram colocar fogo em um carro Audi de mais de R$ 200 mil e não fizeram nada, já que estavam a menos de 40 metros?

     

    12. Quanto o governo golpista gastou ontem com todas as bombas que foram lançadas?

     

     

     

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    Quando estávamos nos preparativos da Copa do Mundo no Brasil em 2013, o Exército fez uma demonstração de como agiriam em caso de manifestação violenta contra o evento. Tudo foi armado em uma área de setor policial sul em Brasília. Quando chegamos para cobrir a “manifestação”, fiquei de cara como os atores que seriam os personagens contra a Copa, pareciam com os baderneiros de ontem. Como eles agiam, como se vestiam, como se comportavam, provocando a Polícia. Na apresentação do Exército, todos sabiam que não seriam reprimidos e fizeram a cena muito bem.

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    Ontem, quando fotografava os arruaceiros infiltrados, lembrei dos soldados da “manifestação-teatro” de antes da Copa. A “cena” foi a mesma, eles provocavam a PM, que jogava bomba, ameaçava com a cavalaria e recuava. Depois, começava tudo de novo, barricadas, bombas, reação dos baderneiros e corre-corre. O “gran finale” foi a polícia dispersando todos, principalmente quando anoiteceu, depois de ter vários motivos provocados pelos ”manifestantes”.

    Ontem, não foi diferente.

    Antes de começar a caminhada, um mascarado foi preso com acusação de porte de arma branca. A polícia mostrou seu troféu, um canivete, segundo eles, do manifestante. Será que era manifestante mesmo ou um infiltrado?

    O roteiro seguiu como o de sempre –caminhada e chegada no gramado do Congresso. Quando os últimos participantes chegavam no gramado em frente ao Congresso, a baderna começou, alguns viraram o carro da TV Record, a poucos metros da polícia. A polícia não reprimiu os baderneiros como sempre faz. Em vez disso, começou a jogar bombas para todos os lados, com o propósito claro de provocar tumulto e correria. Parecia uma ação coordenada. Veja no filme que no começo da caminhada todos estão com o rosto descoberto e só os baderneiros têm as faces cobertas.

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    Veio na memória o bardenaço de 84, no governo José Sarney, quando rolou um quebra-quebra muito parecido com o de ontem. Era a época da redemocratização e os militares ainda não queriam largar por completo o poder. A imprensa não era golpista e fazia jornalismo. No dia seguinte ao badernaço, toda a mídia começou uma guerra contra os baderneiros e foram atrás na tentativa de identificar todos eles pelas fotos. Só um pobre funcionário dos Correios, que foi fotografado jogando uma pedra em uma loja no setor comercial sul em Brasília foi identificado. Todos os outros, ninguém conhecia. Depois, ficamos sabendo que eram militares (P2) de outros Estados. Ontem, a ordem era avançar, como o comandante da operação dizia para os deputados que tentaram parar a ação truculenta e não conseguiram. Só resta uma certeza, sem a permissão do governador ou do Palácio do Planalto, a polícia não teria feito o que fez.

    Vamos voltar para rua –é a única saída.

  • Por que as ocupações em São Paulo duram menos de 24 horas?

    Por que as ocupações em São Paulo duram menos de 24 horas?

    A luta secundarista tem sido fortemente marcada por repressões, tanto físicas como psicológicas, por parte da Polícia Militar. Desde a primeira reintegração de posse com mandato, feita no dia 09 de novembro de 2015, na Escola Estadual Fernão Dias Paes, a PM tem utilizado um conceito do Direito Civil chamado esbulho.

    Presente no artigo 1.210, inciso 1º. do Código Civil, essa teoria foi naturalizada pela jurisprudência, numa decisão de exceção, para reprimir os movimentos estudantis atuais. Ou seja, foi feita uma modificação dentro do conjunto de interpretações dessa lei pelos tribunais com o intuito de cessar e deslegitimar essas ocupações.

    A ação de esbulhar se caracteriza por agir desonestamente, ou com negligência, em alguma propriedade ou apossar-se dela, sendo pública ou privada. Diferentemente da pauta escolhida pelos estudantes, que estão se manifestando com o objetivo de reivindicar direitos, e não se apropriando das escolas usando a força e com ânimo de permanecer nelas. Entretanto, essas noções têm gerado livres interpretações diante dos olhos dessa onda de conservadorismo instalado no Brasil atualmente. As consequências desse cenário são ações incoerentes e arbitrárias em relação a esses secundaristas.

    A Procuradoria Geral do Estado de São Paulo (PGE), para efetivar a repressão dessas ocupações, foi adaptando o conceito do esbulho para que assim fosse possível realizar a desocupação das escolas de uma forma “legal”. O procurador Elival da Silva Ramos concedeu o pedido de desocupação das escolas técnicas, em maio deste ano, pelo atual Ministro da Justiça, Alexandre de Moraes, então secretário de Segurança Pública do Estado de São Paulo. Ele elaborou um parecer que defende a possibilidade de autotutela realizada pelo Executivo. Ou seja, tornou-se possível que o Estado as retomasse sem a necessidade de uma autorização judicial.

    Além disso, os diretores do colégio ou da própria Secretaria da Educação são convocados para afirmar que os estudantes, durante o ato de ocupação, estão tomando a posse integral das escolas ou até mesmo deteriorando este patrimônio público, para que assim seja justificada a solicitação de uma liminar de reintegração de posse a um juiz e a Polícia seja acionada para reprimir essas ocupações.

    Esse contorno realizado pelo esbulho, um dos conceitos mais elementares do Código Civil, tem motivado a intensa atuação da PM de forma violenta na desocupação das escolas. O movimento estudantil novamente ganhou força durante o último mês, com as mais de mil ocupações, e juntamente a ele, os relatos de abuso de poder pela parte dos agentes do Estado têm crescido fortemente. Como no recente caso da ocupação da sede do Centro Paula Souza, quando estudantes foram impedidos de realizar a ocupação devido às ações truculentas da PM.

    O prédio foi cercado por cordões de isolamento e um dos policiais agrediu o estudante Mateus, 16, com um chute no queixo, e acabou tendo o dente quebrado durante a ação de desocupação que os oficiais alegaram como pacífica e legal. Neste caso, a medida realizada foi a autotutela, que não possui documento jurídico nem ordem judicial e conta apenas com um parecer (opinião de um juiz sobre o caso). Sendo assim, não possui decisão legal para ser utilizada contra os secundaristas, mas a Polícia foi autorizada para agir.

    As violações contra os Direitos Humanos e o Estatuto da Criança e do Adolescente não cessam. A questão legal se une fortemente com esse histórico de ações violentas que vêm sendo questionadas por uma parcela da sociedade. Afinal, essas justificativas para as desocupações, unidas pelo entorpecimento do significado real do movimento estudantil, têm sido fruto de um jogo de poder por parte do Estado, afim de calar a voz dos secundaristas e dos movimentos sociais.

     

    • Foto: Fernando Sato