Os ricos tiraram o direito de votar em Lula para presidente
A injustiça eleitoral cassou sua candidatura
Lula deu um drible neles e colocou Fernando Haddad
E ele sobe como um foguete
Mas no dia que fomos votar devemos lembrar de Lula
Que tal todos tirarmos fotos fazendo um L e colocar na rede social
E mandar um recado para os que fazem injustiça contra o povo
E que roubaram o direito de votar no Lula
E passam por cima até de decisão da ONU que garantia a candidatura de Lula
É tempo de dizer que roubaram meu voto, mas não nossa esperança.
A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou o descumprimento pelo Tribunal Superior Eleitoral que negou o registro da candidatura de Lula.
O Brasil poderá será notificado por este descumprimento. Tal medida visa garantir que Lula tenha o direito de ter todos os recursos julgados até a instância final.
A suprema injustiça não segue mais a Constituição Federal, visto que acabou na pratica com a presunção de inocência. Eque só no ano que vem, passado as eleições, podem via a mudar o entendimento sobre a prisão em segunda instância e talvez soltem Lula.
O terrível é que são milhares de pobres indo pra cadeias superlotadas. Segundo a Defensoria Pública Paulista, só neste ano em São Paulo são mais de 13 mil presos por decisão somente em segunda instância. E até inocentes estão sendo vítimas de encarceramento injusto.
Se o Comitê de Direitos Humanos da ONU acionar o Brasil pelo descumprimento de sua decisão sobre Lula, seremos visto com um país que descumpre tratados internacionais, e que vive um estado de exceção ou numa ditadura.
As eleições de 2018 poderão vir a ser contestadas visto que existe uma interferência direta do chamado “partido da justiça” no resultado eleitoral. E a situação só fica pior com a crescente censura imposta ao PT de usar a imagem de Lula como mero apoiador de suas candidaturas.
O ministro Barroso, relator do julgamento de Lula, foi ontem ao Rio de Janeiro e foi chamado de golpista. Este fato mostra que cresce no Brasil a atitude da desobediência civil pacífica contra esta evidente injustiça contra o povo brasileiro.
O dano maior será para democracia brasileira e a credibilidade do próximo presidente da República já começara questionada.Deste modo, as eleições que poderiam indicar um novo tempo e caminho para o país podem vir na prática a aprofundar a crise que vivemos.
Do Estadão via site do Lula
Segundo o Estadão publicado em matéria Jamil Chade publicado em 03/9/2018:
Cleveland explicou que, se mantida a situação do ex-presidente, órgão da ONU vai comunicar ao governo a “violação” aos tratados internacionais assinados pelo país
Por Jamil Chade, O Estado de S. Paulo
GENEBRA – A vice-presidente do Comitê de Direitos Humanos da ONU, Sarah Cleveland, criticou a decisão de negar o registro da candidatura ao Palácio do Planalto do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, condenado e preso pela Operação Lava Jato.
Na sexta-feira, 31, com base no entendimento de que o petista está enquadrado na Lei da Ficha Limpa, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) recusou o direito de Lula a participar das eleições 2018.
Em meados de agosto, o Comitê de Direitos Humanos da ONU havia concedido medidas cautelares e solicitado às autoridades brasileiras que mantivessem os direitos políticos de Lula até que seu caso fosse avaliado pelo Supremo Tribunal Federal. O órgão formado por 18 peritos independentes, porém, não atendeu ao pedido para que o ex-presidente fosse solto.
A lógica da decisão, segundo Sarah Cleveland, foi a de garantir que Lula não tivesse seus direitos violados antes de uma decisão final sobre seu caso, numa última instância. O governo brasileiro deixou claro, desde o início, que considerava a decisão do Comitê como sendo apenas uma recomendação, sem poder vinculante.
“A ação do Brasil é muito lamentável”, declarou Cleveland, que foi uma das duas peritas que assinou as medidas cautelares a favor de Lula.
“O Comitê de Direitos Humanos considera a falha em cumprir com as medidas cautelares como uma violação ao Protocolo Adicional e, se a situação continuar como tal, o Comitê comunicará isso ao governo em seu devido tempo”, alertou a vice-presidente, que ocupa o cargo de professora de direito da Universidade de Columbia, nos EUA.
O Brasil foi um dos governos que aderiu ao protocolo que permite que um indivíduo possa entrar com uma queixa contra seu Estado.
“A ação apropriada para o Brasil, se discordava das medidas provisórias ou tivesse um contra argumento, seria de submetê-los ao Comitê, junto com um pedido para que as medidas provisórias fossem suspensas, e não argumentar que os tribunais domésticos não devem seguir as medidas cautelares”, explicou
A decisão da Corte tira Lula das eleições 2018, mas o PT promete manter a judicialização do caso. A votação foi encerrada no início da madrugada do sábado, 1º, após mais de 10 horas de sessão. O registro da candidatura de Lula foi rejeitado por 6 votos a 1. O tribunal deu prazo de dez dias para a coligação apresentar um novo cabeça de chapa.
Se as medidas cautelares foram declaradas, o mérito do caso de Lula apenas será tratado pelo órgão da ONU em 2019. De acordo com Cleveland, o processo ainda está pendente.
“Diante da violência cometida hoje (31) pelo Tribunal Superior Eleitoral contra os direitos de Lula e do povo que quer elegê-lo presidente da República, o PARTIDO DOS TRABALHADORES afirma que continuará lutando por todos os meios para garantir sua candidatura nas eleições de 7 de outubro.
Vamos apresentar todos os recursos aos tribunais para que sejam reconhecidos os direitos políticos de Lula, previstos na lei e nos tratados internacionais ratificados pelo Brasil. Vamos defender Lula nas ruas, junto com o povo, porque ele é o candidato da esperança.
É mentira que a Lei da Ficha Limpa impediria a candidatura de quem foi condenado em segunda instância, como é a situação injusta de Lula. O artigo 26-C desta Lei diz que a inelegibilidade pode ser suspensa quando houver recurso plausível a ser julgado. E Lula tem recursos tramitando no STJ e no STF contra a sentença arbitrária.
É mentira que Lula não poderia participar da eleição porque está preso. O artigo 16-A da Lei Eleitoral prevê que um candidato sub judice (em fase de julgamento) pode “efetuar todos os atos relativos à campanha eleitoral, inclusive utilizar o horário eleitoral gratuito no rádio e na televisão e ter seu nome mantido na urna eletrônica”.
A Justiça Eleitoral reconheceu os direitos previstos nestas duas leis a dezenas de candidatos em eleições recentes. Em 2016, 145 candidatos a prefeito disputaram a eleição sub judice, com registro indeferido, e 98 foram eleitos e governam suas cidades. É só para Lula que a lei não vale?
O Comitê de Direitos Humanos da ONU determinou ao Brasil garantir os direitos políticos de Lula, inclusive o de ser candidato. E o Brasil tem obrigação de cumprir, porque assinou o Protocolo Facultativo do Pacto Internacional de Direitos Civis e Políticos. E o Congresso Nacional aprovou o Decreto Legislativo 311 que reconhece a autoridade do Comitê. O TSE não tem autoridade para negar o que diz um tratado internacional que o Brasil assinou soberanamente.
É falso o argumento de que o TSE teria de decidir sobre o registro de Lula antes do horário eleitoral, como alegou o ministro Barroso. Os prazos foram atropelados com o objetivo de excluir Lula. São arbitrariedades assim que geram insegurança jurídica. Há um sistema legal para os poderosos e um sistema de exceção para o cidadão Lula.
Em uma semana que envergonhará o Judiciário para sempre, a cúpula desse Poder negociou aumento de 16,4% nos salários já indecentes de ministros e juízes, sancionou a criminosa terceirização dos contratos de trabalho e, agora, atacou frontalmente a democracia, os direitos dos eleitores e os direitos do maior líder político do país. É uma cassação política, baseada na mentira e no arbítrio, como se fazia no tempo da ditadura.
A violência praticada hoje expõe o Brasil diante do mundo como um país que não respeita suas próprias leis, que não cumpre seus compromissos internacionais, que manipula o sistema judicial, em cumplicidade com a mídia, para fazer perseguição política. Este sistema de poder, fortemente sustentado pela Rede Globo, levou o país ao atraso e o povo ao sofrimento e trouxe a fome de volta.
A candidatura do companheiro Lula é a resposta do povo brasileiro aos poderosos que usurparam o poder. Lula, e tudo o que ele representa, está acima dos casuísmos, das manobras judiciais, da perseguição dos poderosos.
É com o povo e com Lula que vamos lutar até o fim.
Lula Livre!
Lula Candidato!
Lula Presidente!
São Paulo, 31 de agosto de 2018
COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL DO PARTIDO DOS TRABALHADORES”
O ministro Gilmar Mendes declarou o que todos já sabem: Lula se tornou num mártir e está cada vez mais forte, como mostram as pesquisas recentes.
A vitimização de Lula só está mostrando para o povo Brasileiro que se usa o aparato da justiça com clara finalidade política.
Gilmar Mendes só confirma o que boa parte do povo Brasileiro viu há muito tempo: a injustiça é gritante contra o ex-presidente.
Gilmar também revela que é a percepção da injustiça contra Lula que faz com que sua candidatura cresça, e confirma que a chave da eleição do PT é a percepção de que Lula é um preso político.
Desta forma, quando a injustiça é gritante, só resta a desobediência civil.
Do site Jota:
MATHEUS TEIXEIRA – Repórter em Brasília
PRESO EM CURITIBA
Gilmar não vê veto a réu na Presidência da República
Ministro também criticou Judiciário por contribuir no processo de vitimização do ex-presidente Lula
O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federa, abordou, nesta quarta-feira (29/8), duas questões polêmicas que envolvem os líderes das pesquisas eleitorais: Jair Bolsonaro (PSL) e Luiz Inácio Lula da Silva.
Segundo o ministro, a Constituição não impede que réu em ação penal assuma a Presidência da República e que uma interpretação diferente dessa seria um “assanhamento”. Bolsonaro responde a duas ações penais no STF por suposta prática de apologia ao crime de estupro e por injúria.
Além disso, afirmou que o Judiciário contribuiu para o discurso de vitimização do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, criando um “mártir”, sendo que no cenário internacional pegou a tese de que o petista enfrenta uma prisão política.
Gilmar recomendou cautela em relação ao tratamento dispensado às duas campanhas para não ter efeito contrário. Uma prova disso, ressaltou o ministro, é que o petista tinha 25% dos votos em pesquisas enquanto estava fazendo sua caravana pelo país e, após ser preso, os levantamentos apontam que já beira os 40%.
“Nós já produzimos esse desastre que aí está. Ou as pessoas não percebem que nós contribuímos com a vitimização do Lula? Estamos produzindo esse resultado que está aí”, criticou.
Segundo o ministro, o “assanhamento” de insinuar que réu não poderia assumir a Presidência “dá esse tipo de resultado, as pessoas reagem contrariamente”.
O magistrado contou, ainda, que integrantes da Organização dos Estados Americanos que estiveram em Brasília esta semana relataram que o cenário internacional vê Lula como um preso político.
“Quando você coloca Lula com 40% ou ganhando no primeiro turno, você tá dizendo: “banana pra Lei da Ficha Limpa”. Conversei com o pessoal da comissão da OEA, a visão deles é que no exterior colou a ideia de que ele é um perseguido político”, comentou.
Gilmar também refutou que haja na Constituição o impedimento para réu assumir a Presidência.
“Vamos ler o texto constitucional como ele está. Qualquer outra situação é devaneio e irresponsabilidade. Queremos criar o quê? Quem vai ser dirigente da sociedade? Porque é muito fácil produzir um processo contra qualquer um. Quem é que passa sem um processo na administração, com toda essa ‘palpitologia’ que está aí? ‘Ah, teve uma licitação, ele é o responsável’. Vocês conhecem algum administrador que não tem nenhum processo?”, disse.
O resultado disso, concluiu, é a vitimização, pois “as pessoas passam a entender que está havendo absurdos, abusos”. O Judiciário afirmou que o Judiciário deve ser contido e não influenciar as eleições, disse. “Não estamos percebendo isso, que estamos tentando interferir demais na política? Será que nós somos tolos? É um quadro realmente sem noção. Mas sem noção vocês (imprensa), sem noção nós (STF), sem noção juízes e promotores”.
Ministro Gilmar Mendes falou sobre a situação do ex-presidente Lula. Crédito: Flickr/@FGV
O Ibope realizou pesquisa eleitoral em 20 dos 27 estados brasileiros. Lula (PT) lidera em 18 estados. Apenas em Roraima e Santa Catarina o ex-presidente perde para Jair Bolsonaro (PSL).
As pesquisas do Ibope foram divulgadas entre 16 e 22 de agosto deste ano e os estados pesquisados correspondem a quase 79,3% do eleitorado brasileiro.
A maior distância entre Lula e Bolsonaro é em Pernambuco (62% a 11%) e a menor em Rondônia (29% a 28%).
Nos estados mais populosos Lula ganha em São Paulo, Rio Grande do Sul, Rio de Janeiro, Paraná Pará, Goiás e Bahia.
O maior índice de Brancos e nulos está no Rio de Janeiro (18%), seguido por Santa Catarina e são Paulo (15%). Os menores estão no Ceará e para (6%) e Piauí (7%).
Depois de 15 dias de greve de fome, Frei Sérgio entrou naquele suntuoso espaço acompanhado por um médico e recebendo auxílio para se deslocar. Ele, Adolfo Perez Esquivel (prêmio Nobel da Paz) e uma delegação composta por representação dos movimentos sociais, Igrejas, uma deputada do Podemos/Espanha, artistas e juristas fomos todos recebidos pela Presidente do STF, Carmen Lúcia. Para defender a liberdade do Presidente Lula.
Esquivel foi contundente e magnífico ao afirmar que Lula é um preso político, vítima de um golpe de estado que depôs a presidenta Dilma Rousseff, golpe que tem a complacência do Poder Judiciário. Destacou o que Lula representa para a América Latina e para o mundo. Ressaltou que democracia e direitos humanos são indivisíveis. Resgatou os golpes de estado com caráter jurídico e outras lideranças que foram seus alvos como Lugo, Rafael Corrêa e Manoel Zelaya. À ministra também lembrou “são 50 anos lutando pela liberdade do povo.”
A articulação dos juristas pela democracia, através da Carol, resgatou a situação de exceção que vivemos ao lembrar que no Brasil hoje quem é inocente tem que provar a sua inocência e não mais o contrário. Entregou um abaixo assinado com mais de 240 mil assinaturas de intelectuais e juristas do mundo pela liberdade do Lula. Também resgatou todo o diálogo que a articulação tem feito com o Papa Francisco.
Pelos movimentos sociais e Frente Brasil Popular eu relatei à ministra um diagnóstico do resultado do golpe de 2016: 28 milhões de pessoas desempregadas ou subempregadas sendo 3 milhões em Minas Gerais, 12 milhões de famílias que já não conseguem comprar um botijão de gás, a educação e saúde que tiveram os investimentos congelados e perdemos o recurso do pré-sal, as pessoas estão perdendo a condição de moradia. Morando na rua como em Belo Horizonte que já são mais de 6 mil pessoas nesta situação! Reafirmamos nosso compromisso de continuar a luta contra o golpe e pela liberdade do Lula. As eleições se ganham nas urnas, não retirando quem tem a preferência do povo de concorrer!
O ator Osmar Prado questionou à ministra quantos cadáveres ainda teremos como resultados do golpe que estamos vivendo. Lembrou Dona Marisa Letícia, lembrou o reitor Luiz Carlos Cancellier. Reforçou o pedido de todos nós “faça valer a presunção de inocência”! E terminou perguntando “quem tem medo de Luiz Inacio Lula da Silva?
Frei Sergio emocionou todos que tinham coração naquela sala. Da sua profissão de fé disse a ministra de onde vem, as casas que frequenta (do povo pobre e humilde) e diagnosticou: a vida do povo piorou, a estrutura do estado brasileiro está deixando nosso povo no abandono, nossa justiça está ficando desacreditada. Falou representando os outros 6 companheiros que também estão em greve de fome.
Esquivel nos disse que em setembro fará o pedido de indicação do Presidente Lula para Nobel da Paz por tudo o que fez de combate à fome em nosso país!
A greve de fome dos 7 companheiros continua! A Marcha Lula livre já chegou em Brasília!
Amanhã (hoje) será o maior registro de uma candidatura da história brasileira pois será feito por milhares de brasileiros e brasileiras em Brasília!
