Há aproximadamente 450 km de Recife, sertão de Pernambuco, está a cidade de Itacuruba, com uma população de 4.754 pessoas (de acordo com IBGE 2015). Nesse pequeno município existe um projeto do Governo Federal, para construção de um complexo com seis reatores nucleares.
Aconteceu no último sábado (08.02) uma palestra sobre os impactos sociais da construção da usina. O evento teve a palestra com a professora da Universidade Federal Fluminense (UFF) e doutora em Auditoria Social, Fátima Pinel. Logo após a roda de conversa, foi exibido o filme Bacurau, de Kleber Mendonça Filho e Juliano Dorneles.
“Tenho estudos acadêmico-científicos para afirmar, como também evidenciar, porque sou totalmente contra a construção da usina nuclear no entorno de Itacuruba, local escolhido estrategicamente pela presença do urânio 235. Esta usina provavelmente gerará empregos radioativos, contaminação e radiação para o entorno, como câncer no pulmão e tireoide, vide o caso de Caetité na Bahia, além da morte do Rio São Francisco” disse a professora, que é autora do Livro Modelo de Auditoria Social para Transnacionais que Destroem a Natureza e colonizam os Povos.
“Como consequência das pressões internacionais, que exigem um planeta livre da radiação dos acidentes fatais nucleares, como vimos o exemplo Fukushima e Chernobyl, estas usinas estão sendo desativadas em países desenvolvidos o que é um processo complexo, duradouro e caro, devido aos resíduos tóxicos que permanecem durante décadas na natureza”, conclui.
A cacica Evani Tuxá Campos evidencia que é muito claro o interesse de grandes empresas na construção da usina nuclear
Para a cacica Evani Tuxá Campos, a palestra foi muito importante. “Até agora, todos os debates que tivemos até hoje, se assim posso falar, foram só com quem defendia a construção da usina nuclear. Diferente de hoje. Para além disso, trouxe elementos importantes que apontam o interesse das grandes empresas nesse projeto”, salientou.
Por outro lado existem pessoas que são favoráveis a construção da usina, como é o caso de Marcineide Freire, dona da pousada Três Irmãos, que argumenta a mesma coisa que os pró-usina falam: geração de emprego e renda! Mas nós sabemos que não é bem assim e já publicamos aqui uma entrevista com Angelo Bueno, do Conselho Indigenista (CIMI) que pontuou: “como é que essa população será empregada se ninguém tem especialização de energia nuclear! Lógico que esse empregos são pra quem é de fora.”
“Achei muito representativo quando os estrangeiros entraram na cidade para matar todos e o povo se organizou para lutar. Isso pra mim mostra que mesmo com o interesse econômico das grandes multinacionais se a gente se organizar podemos vencer” disse Netinho Tuxá, da Comissão de Jovens Indígenas de Pernambuco (COJIPE), quando perguntamos qual a opinião dele sobre o filme Bacurau.
Esse evento faz parte de um série de atividades que serão realizadas neste ano contra a construção do complexo nuclear em Itacuruba.
LEIA MAIS SOBRE O PROJETO DE CONSTRUÇÃO DA USINA NUCLEAR EM PERNAMBUCO
O INDIGENISTA ANGELO BUENO EXPLICA OS INTERESSES POR TRÁS DA CONSTRUÇÃO DA USINA
*Essa matéria faz parte de uma série de reportagens que iremos fazer a respeito da construção do complexo nuclear em Itacuruba, sertão de Pernambuco. Para viabilizar nossas viagens, estamos realizando campanhas boca a boca em Recife, junto aos parceiros que podem de alguma forma, contribuir para o bom jornalismo.
Patrocinadores:
FETAPE – Federação dos Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares do Estado de Pernambuco
Mandato do Vereador Ivan Moraes (PSOL)
SINDSPREV – Sindicato dos Trabalhadores Públicos Federais em Saúde e Previdência Social no Estado de Pernambuco
En Santa María del Tule, Oaxaca, se yergue un árbol espectacular que tiene, por cierto, el tronco más ancho el mundo. Se trata de un precioso ahuehuete que, según estimaciones, tiene más de 2,000 años de edad. Su tronco tiene 14 metros de diámetro y se necesitarían a unas 30 personas agarradas de las manos para envolverlo en un precioso abrazo.
Há no México uma árvore extensa, gulosa, tão antiga como o tempo da vida na Terra, chão de indígenas. Não há muito o que dizer de uma árvore. Uma árvore é uma árvore, e isso basta. Imagens nos libertam das palavras, dispensam letras, construções difíceis da língua.
Escrever tem suas complicações. Incautos preferem falas fáceis, param o carro e pronunciam loucuras, não sabem muito escrever. Gente assim confunde substantivo com adjetivo, dão qualidades tresloucadas aos seres, dispersam prazeres entre obsessão.
Tende piedade, não sabem o que dizem. Tão raso o que veem.
Quando criança, recordo-me, meus avós de roça diziam que a árvore era coisa boa. Mandavam-me com os primos para lá, lugar de sombra, manga, balanço, passarinhos.
Fascinava-nos o tamanho das árvores a desafiarem sempre escaladas, travessuras, novos horizontes, conquista. Subir na árvore era uma honra, bravura, nos sentíamos como índios, tão livres. Sem árvores não haveria honra ou passarinhos, assim entendi o mundo quando pequeno. Era como andar de avião, imaginação de criança, ver o mundo por cima. Descer, pousar, era outra questão ou machucados, tudo nos fazia crescer.
Cinquenta anos depois, ouço o presidente da nação mais verde dizer que árvore é porra, palavra que encerra todo prazer, palavra abjeta nesse momento. Gente assim deve ter brincado com estilingue, espingarda de chumbinhos, aniquilando qualquer movimento alegre no mato quando criança. Melhor matar que se aventurar, creio, brincavam assim os valentões de hoje.
Enfim, devo citar poesia. Desaforo é coisa de poderes, prefiro a mata virgem.
“ÁRVORE”
( MANOEL DE BARROS )
Um passarinho pediu a meu irmão para ser uma árvore.
meu irmão aceitou de ser a árvore daquele passarinho.
No estágio de ser essa árvore, meu irmão aprendeu de sol,
de céu e de lua mais do que na escola.
No estágio de ser árvore meu irmão aprendeu para santo
mais do que os padres lhes ensinavam no internato.
Aprendeu com a natureza o perfume de Deus.
Seu olho no estágio de ser árvore, aprendeu melhor o azul.
E descobriu que uma casa vazia de cigarra, esquecida no tronco das árvores só serve para poesia.
No estágio de ser árvore meu irmão descobriu que as árvores
são vaidosas. Que justamente aquela árvore na qual meu irmão
se transformara, envaidecia-se quando era nomeada para o
entardecer dos pássaros e tinha ciúmes da brancura que os
lírios deixavam nos brejos.
Meu irmão agradecia a Deus aquela permanência em árvore
porque fez amizade com as borboletas.
Pequenos aviões e pistas de pouso, terra firme entre roçados, antigas fazendas ou aldeias indígenas, sempre traziam fortes emoções. Pousar era sempre uma vitória da liberdade de voar. Até a década de 70 era bem arriscado descer numa pista nas terras de Mato Grosso, muitas vezes se arremetia o pequeno avião, por haver um bando de veados pastando na pista, um boi arredio.
Agora entendo bem, tudo se encaixa. Primeiro foi a vontade de fundir o Ministério do Meio Ambiente, depois um ferro em brasa nas ONGs, ICMBio, Conama, Acordo de Paris, Fundo Amazônia, Terras Indígenas, ESEC Tamoios, Fundação Oswaldo Cruz; tudo numa mira de metralhadora.
O eleito enfia o pé na jaca, faz o que prometeu em campanha.
Correndo por fora, o cacique Raoni faz seu périplo, busca o apoio em países mais sóbrios, líderes mais lúcidos.
A grande disparidade entre a atitude do chefe da nação, que desmantela, e o chefe indígena, que fortifica, salta aos olhos.
Ropni Metuktire, conhecido mundialmente como cacique Raoni.
A nação busca sua terra, corpo e espírito. Muitos trazem miopia de destino, horizonte, vontades.
A lógica do sistema pede renda, produção, recompensa. Outras legiões querem moradia, escola, pesquisa, florestas cheias de macacos e abelhas. Há uma grande batalha entre livros e armas nas ruas, passeatas imensas, pernas e mais pernas a caminhar e pedir, querendo barrar o ralo que nos metemos.
Tudo padece. Antigos quinhões se dispersam em nova ordem, milícias afoitas querem sua porcentagem e a parte que renegam ao povo.
Entre presidente e cacique, sigo o homem mais sábio, a boca larga das palavras obvias. De fato, sabedoria pode ser que seja estar uma árvore, já dizia o poeta Manoel de Barros.
Cabeceiras do Rio Xingu, na Terra Indígena do Xingu, contígua à Terra Kayapó, último legado intacto ao agronegócio, que desmatou o Estado de Mato Grosso.
Nós, mais de 4 mil lideranças de povos e organizações indígenas de todas as regiões do Brasil, representantes de 305 povos, reunidos em Brasília (DF), no período de 24 a 26 de abril de 2019, durante o XV Acampamento Terra Livre (ATL), indignados pela política de terra arrasada do governo Bolsonaro e de outros órgãos do Estado contra os nossos direitos, viemos de público manifestar:
O nosso veemente repúdio aos propósitos governamentais de nos exterminar, como fizeram com os nossos ancestrais no período da invasão colonial, durante a ditadura militar e até em tempos mais recentes, tudo para renunciarmos ao nosso direito mais sagrado: o direito originário às terras, aos territórios e bens naturais que preservamos há milhares de anos e que constituem o alicerce da nossa existência, da nossa identidade e dos nossos modos de vida.
A Constituição Federal de 1988 consagrou a natureza pluriétnica do Estado brasileiro. No entanto, vivemos o cenário mais grave de ataques aos nossos direitos desde a redemocratização do país. O governo Bolsonaro decidiu pela falência da política indigenista, mediante o desmonte deliberado e a instrumentalização política das instituições e das ações que o Poder Público tem o dever de garantir.
Além dos ataques às nossas vidas, culturas e territórios, repudiamos os ataques orquestrados pela Frente Parlamentar Agropecuária contra a Mãe Natureza. A bancada ruralista está acelerando a discussão da Lei Geral do Licenciamento Ambiental, em conluio com os ministérios do Meio Ambiente, Infraestrutura e Agricultura. O projeto busca isentar atividades impactantes de licenciamento e estabelece em uma única etapa as três fases de licenciamento, alterando profundamente o processo de emissão dessas autorizações em todo o país, o que impactará fortemente as Terras Indígenas e seus entornos.
O projeto econômico do governo Bolsonaro responde a poderosos interesses financeiros, de corporações empresariais, muitas delas internacionais, do agronegócio e da mineração, dentre outras. Por isso, é um governo fortemente entreguista, antinacional, predador, etnocida, genocida e ecocida.
Reivindicações do XV Acampamento Terra Livre
Diante do cenário sombrio, de morte, que enfrentamos, nós, participantes do XV Acampamento Terra Livre, exigimos, das diferentes instâncias dos Três Poderes do Estado brasileiro, o atendimento às seguintes reivindicações:
Demarcação de todas as terras indígenas, bens da União, conforme determina a Constituição brasileira e estabelece o Decreto 1775/96. A demarcação dos nossos territórios é fundamental para garantir a reprodução física e cultural dos nossos povos, ao mesmo tempo que é estratégica para a conservação do meio ambiente e da biodiversidade e a superação da crise climática. Ações emergenciais e estruturantes, por parte dos órgãos públicos responsáveis, com o propósito de conter e eliminar a onda crescente de invasões, loteamentos, desmatamentos, arrendamentos e violências, práticas ilegais e criminosas que configuram uma nova fase de esbulho das nossas terras, que atentam contra o nosso direito de usufruto exclusivo.
Exigimos e esperamos que o Congresso Nacional faça mudanças na MP 870/19 para retirar as competências de demarcação das terras indígenas e de licenciamento ambiental do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa) e que essas competências sejam devolvidas ao Ministério da Justiça (MJ) e à Fundação Nacional do Índio (Funai). Que a Funai e todas as suas atribuições sejam vinculadas ao Ministério da Justiça, com a dotação orçamentária e corpo de servidores necessários para o cumprimento de sua missão institucional de demarcar e proteger as terras indígenas e assegurar a promoção dos nossos direitos.
Que o direito de decisão dos povos isolados de se manterem nessa condição seja respeitado. Que as condições para tanto sejam garantidas pelo Estado brasileiro com o reforço das condições operacionais e ações de proteção aos territórios ocupados por povos isolados e de recente contato.
Revogação do Parecer 001/2017 da Advocacia Geral da União (AGU).
Manutenção do Subsistema de Saúde Indígena do SUS, que é de responsabilidade federal, com o fortalecimento da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), a garantia da participação e do controle social efetivo e autônomo dos nossos povos e as condições necessárias para realização da VI Conferência Nacional de Saúde Indígena. Reiteramos a nossa posição contrária a quaisquer tentativas de municipalizar ou estadualizar o atendimento à saúde dos nossos povos.
Efetivação da política de educação escolar indígena diferenciada e com qualidade, assegurando a implementação das 25 propostas da segunda Conferência Nacional e dos territórios etnoeducacionais. Recompor as condições e espaços institucionais, a exemplo da Coordenação Geral de Educação Escolar Indígena, na estrutura administrativa do Ministério da Educação para assegurar a nossa incidência na formulação da política de educação escolar indígena e no atendimento das nossas demandas que envolvem, por exemplo, a melhoria da infraestrutura das escolas indígenas, a formação e contratação dos professores indígenas, a elaboração de material didático diferenciado.
Implementação da Política Nacional de Gestão Territorial e Ambiental de Terras Indígenas (PNGATI) e outros programas sociais voltados a garantir a nossa soberania alimentar, os nossos múltiplos modos de produção e o nosso Bem Viver.
Restituição e funcionamento regular do Conselho Nacional de Política Indigenista (CNPI) e demais espaços de participação indígena, extintos juntamente com outras instâncias de participação popular e controle social, pelo Decreto 9.759/19. O CNPI é uma conquista nossa como espaço democrático de interlocução, articulação, formulação e monitoramento das políticas públicas específicas e diferenciadas, destinadas a atender os direitos e aspirações dos nossos povos.
Fim da violência, da criminalização e discriminação contra os nossos povos e lideranças, praticadas inclusive por agentes públicos, assegurando a punição dos responsáveis, a reparação dos danos causados e comprometimento das instâncias de governo na proteção das nossas vidas.
Arquivamento de todas as iniciativas legislativas anti-indígenas, tais como a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 215/00 e os Projetos de Lei (PL) 1610/96, PL 6818/13 e PL 490/17, voltadas a suprimir os nossos direitos fundamentais: o nosso direito à diferença, aos nossos usos, costumes, línguas, crenças e tradições, o direito originário e o usufruto exclusivo às terras que tradicionalmente ocupamos.
Aplicabilidade dos tratados internacionais assinados pelo Brasil, que inclui, entre outros, a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT), as Convenções da Diversidade Cultural, Biológica e do Clima, a Declaração da ONU sobre os Direitos dos Povos Indígenas e a Declaração Americana dos Direitos dos Povos Indígenas. Tratados esses que reafirmam os nossos direitos à terra, aos territórios e aos bens naturais e a obrigação do Estado de nos consultar a respeito de medidas administrativas e legislativas que possam nos afetar, tal como a implantação de empreendimentos que impactam as nossas vidas.
Cumprimento, pelo Estado brasileiro, das recomendações da Relatoria Especial da ONU para os povos indígenas e das recomendações da ONU enviadas ao Brasil por ocasião da Revisão Periódica Universal (RPU), todas voltadas a evitar retrocessos e para garantir a defesa e promoção dos direitos dos povos indígenas do Brasil.
Ao Supremo Tribunal Federal (STF), reivindicamos não permitir e legitimar nenhuma reinterpretação retrógrada e restritiva do direito originário às nossas terras tradicionais. Esperamos que, no julgamento do Recurso Extraordinário 1.017.365, relacionado ao caso da Terra Indígena Ibirama Laklanõ, do povo Xokleng, considerado de Repercussão Geral, o STF reafirme a interpretação da Constituição brasileira de acordo com a tese do Indigenato (Direito Originário) e que exclua, em definitivo, qualquer possibilidade de acolhida da tese do Fato Indígena (Marco Temporal).
Realizamos este XV Acampamento Terra Livre para dizer ao Brasil e ao mundo que estamos vivos e que continuaremos em luta em âmbito local, regional, nacional e internacional. Nesse sentido, destacamos a realização da Marcha das Mulheres Indígenas, em agosto, com o tema “Território: nosso corpo, nosso espírito”.
Reafirmamos o nosso compromisso de fortalecer as alianças com todos os setores da sociedade, do campo e da cidade, que também têm sido atacados em seus direitos e formas de existência no Brasil e no mundo.
Seguiremos dando a nossa contribuição na construção de uma sociedade realmente democrática, plural, justa e solidária, por um Estado pluricultural e multiétnico de fato e de direito, por um ambiente equilibrado para nós e para toda a sociedade brasileira, pelo Bem Viver das nossas atuais e futuras gerações, da Mãe Natureza e da Humanidade. Resistiremos, custe o que custar!
Brasília (DF), 26 de abril de 2019.
XV ACAMPAMENTO TERRA LIVRE ARTICULAÇÃO DOS POVOS INDÍGENAS DO BRASIL (APIB) MOBILIZAÇÃO NACIONAL INDÍGENA (MNI)
Lá estava a nave pousada, uma estrela colorida no Planalto Central, o claro instante cantado por tantos.
Um enlaçar de braços, antiga tecnologia que ao poder apavora, renega, trama resistência.
É pena.
São plumas amarradas na linha, que na cabeça ostenta todo poder da gente nativa,
a coroa de antigas posses.
Devastação,
plano piloto que afirma,
sinal da cruz entre maracas e chocalhos.
O Plano Piloto de Brasília, no Distrito Federal, foi elaborado por Lúcio Costa, vencedor do concurso, em 1957, para o projeto urbanístico da Nova Capital. Teve sua forma inspirada pelo sinal da Cruz.
Nada disso tem valor nos mercados que oscilam, bolsa e valores que devoram toda gente,
reformas em todo mato,
cursos da terra, rios que cuidam de muitos povos.
Eram índios, tantos e tantos no eixo entre as asas do plano piloto,
aldeia vasta, improvisada, reciclando materiais, uma ocupação em território nefasto.
Ajuntaram-se todos plenos
onde é proibido estacionar.
Tem a pedra no meio do caminho, tem a pluma, tem essa gente toda que não desiste.
Se pintam a testa e o pescoço de vermelho, cabelo preto,
é porque sabem que nenhuma uma gota a mais desse sangue querem derramada, nem será permitido.
O sangue indígena nas veias, a luta pela terra, afirmam.
Pele de ouro, urucum na face, terra nos pés, um coro das mulheres.
Voltava ontem da aldeia Tekoa Ytu, às margens da cidade de São Paulo, quando amiga me mostrou postagem em rede, de mineiro doido, a ver dragões onde só voam urubus, e vez ou outra algumas aves migratórias, ou macaco querendo galho. Dizia a mensagem que entre os indígenas estariam tantos infiltrados, vestidos de índios, para causar a barbárie:
Como é vestir-se de índio, pergunta meu corpo indeciso.
Minha amiga me alerta também que Moro, o ministro, autorizou a vigilância intensa na esplanada da capital, traço livre de arquiteto, querendo ordem e disciplina.
Sei que esse mundo anda insano, mas não esperava tantas maluquices no final da quaresma.
Reflito sobre falsidades a voarem, de um céu para outro, informando mentes aflitas ou vazias, criando falsos fatos, assustando à incautos.
Nem direi muito, pois insanidades não devem consumir nosso tempo escasso para leituras, mas no caminho da aldeia, afirmo e confirmo, havia alguns beija-flores, algo Oswaldiano, é fato.
De resto, tudo instiga um ralo, mediocridades, assombro.
É tudo verdade num planeta que sei, e tudo é vida que roda, apenas.
