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  • 26 de Junho – Dia Internacional de Combate à Tortura!

    26 de Junho – Dia Internacional de Combate à Tortura!

    Ocorreu um ciclo de atividades, desde o dia 22/06, que termiona no ato de hoje às 16hs na praça da Sé centro de São Paulo

    26J – JORNADA DE LUTA CONTRA A TORTURA

    Os movimentos e organizações sociais e populares, coletivos e grupos autônomos, ativistas culturais e artistas engajados, segmentos dos mais diversos, pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos que reúne militantes de direitos humanos, ativistas políticos, sociais e pelas liberdades civis, ex-presos e perseguidos políticos, familiares de mortos pela ditadura civil-militar, familiares e vítimas da violência de estado praticada no período de frágil democracia, preocupados com a prática sistemática da tortura e da violência praticada por agentes do Estado, especialmente policiais, vimos exigir um basta de tortura neste 26 de Junho – Dia Internacional de Combate à Tortura!

    Exigimos que o governo Alckmin demonstre que não é conivente com a tortura e a violência dos agentes do Estado, instalando imediatamente a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo, composta pela sociedade civil, com plenas condições de atuação efetiva, além de independência e autonomia, conforme previsto em lei!

    A tortura é incompatível com a democracia real que queremos.

    Somente juntos podemos dar um basta à tortura!

     

    JORNADA DE LUTA CONTRA A TORTURA

    Estamos atravessando um período sombrio, em que o governo oriundo de um golpe parlamentar tenta fazer passar medidas regressivas que cortam direitos conquistados arduamente pela classe trabalhadora, alguns estabelecidos desde a década de 1940, resultado das lutas sociais iniciadas no começo do século XX. Este governo utiliza-se de uma base parlamentar corrupta, comprada com cargos e favores, exatamente na mesma tradição dos anteriores que criticava.

    Desde a última ditadura civil-militar a frágil democracia brasileira não foi suficiente para superar os males de origem do país como o genocídio dos povos indígenas e a perseguição e o controle dos pobres das periferias, especialmente negros, trabalhadores precarizados, desempregados e sem renda formal.

    O Judiciário brasileiro tem sido a mão de ferro do encarceramento em massa. Enquanto o Brasil já soma mais de 14 milhões de desempregados, há 700 mil pessoas presas no país, um vergonhoso terceiro lugar depois dos Estados Unidos e da China. O número de mulheres presas pobres e negras só aumenta, sugerindo a “criminalização do gênero” pelo Judiciário. As unidades de privação de liberdade para adolescentes, como a Fundação Casa, estão superlotadas e a tortura é praticada como método de controle.

    As chacinas e execuções sumárias de pessoas consideradas arbitrariamente como “suspeitos” continuam e a tortura permanece sendo o método sistemático das polícias para incriminar, montando provas forjadas, inclusive para criminalizar diversos movimentos e organizações sociais e populares que lutam contra este estado de mazelas.

    No contexto desse governo oriundo de um golpe parlamentar esses arbítrios perpetrados por policiais e autoridades ligadas à segurança pública multiplicam-se vertiginosamente. A indústria da “guerra às drogas” declarada pelo Estado só fez aumentar a prática da tortura, o encarceramento em massa e a execução sumária. Só para dar um exemplo, de 1º de janeiro deste ano até 5 de abril a polícia de São Paulo matou 247 pessoas. As chacinas de sem terras e de outros trabalhadores do campo aumentaram vertiginosamente. As audiências de custódia implementadas, que visavam fazer os juízes verificarem quais torturas, maus-tratos e arbitrariedades tinham sido cometidas no momento da prisão, não têm dado o resultado esperado porque a maioria dos juízes não interroga o preso de modo que ele possa denunciar o que sofreu até chegar a audiência. As bancadas da bala e medieval dos órgãos legislativos municipal, estadual e nacional incentivam o “linchamento” verbal das populações periféricas, LGBT, especialmente os segmentos travesti e transexual, e dos trabalhadores em geral, concorrendo assim para ampliar o sentimento de ódio contra os pobres.

    Defensores de direitos humanos precisam encarar esta realidade: a maioria dos juízes e dos policiais, bem como uma parte da população brasileira, entorpecida diariamente por programas televisivos que estimulam o medo social e a justiça com as próprias mãos apoiam a tortura como método de vingança. É um hábito secular herdado da colonização, aprimorado ao longo do período de escravidão e que se entranhou na mentalidade de parte significativa da população brasileira. Neste atual momento, em que o governo quer implementar medidas que empobrecerão ainda mais os mais pobres, o resultado será que mais pessoas se tornarão vulneráveis à perseguição e à brutalidade policial. Neste contexto, a tortura praticada pelos agentes do Estado torna-se uma perigosa arma de controle social e é o primeiro passo para acontecimentos dramáticos para os pobres, que são a execução sumária ou a prisão em massa.

    Por isso, nós, movimentos e organizações sociais e populares, coletivos e grupos autônomos, ativistas culturais e artistas engajados, segmentos dos mais diversos, pessoas comprometidas com a defesa dos direitos humanos que reúne militantes de direitos humanos, ativistas políticos, sociais e pelas liberdades civis, ex-presos e perseguidos políticos, familiares de mortos pela ditadura civil-militar, familiares e vítimas da violência de estado praticada no período de frágil democracia, preocupados com a prática sistemática da tortura e da violência praticada por agentes do Estado, especialmente policiais, vimos exigir um basta de tortura neste 26 de Junho – Dia Internacional de Combate à Tortura!

    Exigimos que o governo Alckmin demonstre que não é conivente com a tortura e a violência dos agentes do Estado, instalando imediatamente a Comissão Estadual de Prevenção e Combate à Tortura em São Paulo, composta pela sociedade civil, com plenas condições de atuação efetiva, além de independência e autonomia, conforme previsto em lei!

    A tortura é incompatível com a democracia real que queremos.

    Somente juntos podemos dar um basta à tortura!

    São Paulo, 26 de Junho de 2017.

    Apoiam esta iniciativa:

    ABRAPSO – Associação Brasileira de Psicologia Social – Regional São Paulo; ABRASBUCO – Associação Brasileira de Saúde Bucal Coletiva; ACAT – Ação dos Cristãos pela Abolição da Tortura; Associação Amparar; Associação da Parada do Orgulho LGBT de Campinas; Associação de Mulheres da Zona Leste; Associação Juízes para a Democracia; Blogueiras Negras; Centro de Cultura Social da Favela Vila Dalva; Centro de Direitos Humanos de Sapopemba; Centro Gaspar Garcia de Direitos Humanos; Centro Santo Dias de Direitos Humanos da Arquidiocese de SP; Cia. Kiwi de Teatro; Cia. Madeirite Rosa; Círculo de Experimentação Artística; Clínica do Testemunho do Instituto Sedes Sapientiae; COADE – Coletivo Advogados para Democracia; Coletiva Marãna; Coletivo Contra a Tortura; Coletivo DAR – Desentorpecendo a Razão; Coletivo de Esquerda Força Ativa; Coletivo Diversitas da Universidade de São Paulo; Coletivo Luana Barbosa; Coletivo Memória – Associação Paulista de Saúde Pública; Coletivo Perifatividade; Coletivo VivaCidade; Comissão da Memória e Verdade da Prefeitura de São Paulo; Comissão de Familiares de Mortos e Desaparecidos Políticos; Comissão Justiça e Paz de São Paulo; Cordão da Mentira; CPV – Centro de Documentação e Pesquisa Vergueiro; CRP SP – Conselho Regional de Psicologia de São Paulo; Escola de Cidadania Zona Oeste Butantã; Estúdio Gaya1; Fala Guerreira-Periferia Segue Sangrando; Filh@s & Net@s – SP DH, Memória, Verdade e Justiça; Fórum de Defesa da Vida; Fórum Municipal de Defesa dos Direitos Humanos de Campinas; Geledés – Instituto da Mulher Negra; Grudis – Em Defesa da Democracia; Grupo de Estudos Anarquistas de Araraquara; Grupo Tortura Nunca Mais de São Paulo; Instituto AMMA Psique e Negritude; Juventude e Resistência Negra Zona Sul; Kazungi – Bloco Afro Percussivo; Kilombagem; Kiwi – Companhia de Teatro; LEIA – Laboratório de Estudos Interdisciplinares e Analises Social da Universidade Federal de São Paulo; Levante Mulher; Marcha das Mulheres Negras de SP; Marcha Mundial das Mulheres; Margens Clínicas; MNU – Movimento Negro Unificado; MST – Movimento dos Trabalhadores/as Rurais Sem Terra; Observatório de Violências Policiais de São Paulo; Pânico Brutal; PLENU – Instituto Plena Cidadania; Projetos Terapêuticos; Promotoras Legais Populares de Piracicaba; Promotoras Legais Populares de Sorocaba; Rádio Madalena; Rastilho; Rede de Proteção e Resistência contra o genocídio; Revolta Popular; Samba Negras em Marcha; SOF – Sempreviva Organização Feminista; Tribunal Popular; UMMSP – União dos Movimentos de Moradia da Grande São Paulo; União de Mulheres de São Paulo.

    Acompanhe pela página:

    https://www.facebook.com/jornadadelutacontraatortura/

    E no evento:

    https://www.facebook.com/events/144916646070384/

     

  • Mães de vítimas de chacinas em Mogi das Cruzes exigem justiça

    Mães de vítimas de chacinas em Mogi das Cruzes exigem justiça

    “Criei meu filho com amor, era meu único filho, não usava drogas, não bebia, tomava Toddy, fazia SENAI, trabalhava, tinha namorada e morreu no bairro em que nasci, na Vila Caputera. Estou com 43 anos, tenho medo de me suicidar, não tenho mais felicidade. O que estou sofrendo, se me tirassem a vida seria um favor. Mas não vou me calar, mesmo sozinha. Ainda que o batalhão todo da PM fosse preso, meu filho não voltará”, contou entre lágrimas Lucimara dos Santos, mãe de Cristian Silveira Filho, um garoto de 17 anos, assassinado por policiais, em Mogi das Cruzes, há 8 meses.

    Cristian foi morto com três tiros, dois na cabeça e um na barriga.

    O depoimento foi prestado nesta quarta, 7 de outubro, em audiência pública realizada na Câmara Municipal de Mogi das Cruzes. A audiência foi organizada pela Comissão de Direitos Humanos da Câmara Municipal de Mogi da Cruzes, presidida pelo vereador Iduigues Martins; pelo Conselho Estadual dos Direitos da Pessoa Humana (Condepe), presidido por Rildo Marques e pelo Grupo Tortura Nunca Mais –SP .

    No depoimento, dona Lucimara se referiu a um carro vermelho que tinha passado em dias anteriores com pessoas dentro dizendo que iam matar os jovens. “Mas eles não tomaram conhecimento das ameaças; eram de família, de bem, não pensavam que iam morrer na porta de casa”, afirmou dona Lucimara. A informação sobre o carro vermelho foi destacada pelo delegado seccional de Mogi das Cruzes, Marcos Batalha, presente à Audiência. Ele observou que este dado era uma novidade, na informação da depoente. O delegado, após a audiência, convocou as famílias das vítimas para uma reunião na próxima terça-feira (13/10), 14 horas, na seccional.

    “Não podiam morrer feito cachorros”

    Dona Lucimara concluiu seu depoimento, afirmando que “mesmo se esses jovens tivessem feito coisa errada, que não fizeram, não podiam morrer feito cachorros.

    “A polícia tem o direito de punir, mas não de matar. E meu filho era moço de bem. Quem matou está solto e nós, mães, é que estamos aprisionadas”.

    A avó do jovem assassinado, afirmou que a polícia é mal preparada, mal paga e que os policiais precisam passar por avaliação psiquiátrica antes de entrar na corporação. “Meu neto era bonito, é muito doído ver a Lucimara sofrendo todos os dias. Não sei como ainda ela está de pé”, falou dona Josina Célia da Silva, sogra de Lucimara. “Quero uma resposta, quero saber quem fez isso com meu neto”, disse Josina.

    “Tem muita gente que não fala por medo. O dia em que meu neto estava sendo velado, apareceu polícia por tudo quanto era lado no bairro Caputera. Pensavam que o povo ia tocar fogo em tudo. Mas nós só queremos justiça”, concluiu a avó de Cristian, enquanto na plateia muitas mães e pessoas presentes soluçavam.

    “Recebi os 50 reais que ele tinha no bolso e o corpo ensanguentado”

    Outra mãe que teve o filho assassinado, dona Josiane dos Santos, afirmou que seu filho, Ivan Marcos dos Santos Souza, de 18 anos, morto nas chacinas, não era traficante, nem bandido, mas trabalhador, funcionário do supermercado Extra. “Fiquei traumatizada, tenho pavor de polícia. Nesse dia, ele foi visitar um amigo, o Robson. Falei para ele voltar logo. Ele tinha R$ 50 reais no bolso. Recebi de volta os R$ 50 reais e o corpo ensanguentado do meu filho. Eu me humilho, se for preciso, peço que ponham o assassino de meu filho na cadeia. Esse filho não volta mais, mas tenho mais dois e não quero passar novamente por isso. Quem matou é profissional, vai ser difícil ter provas. Eu dou minha vida pelo Ivan, se for preciso”, disse muito emocionada dona Josiane.

    Outra mãe, dona Miriam Aparecida Tomás, mãe de Lucas Tomás de Abreu, de 20 anos, pediu justiça para seus filho.

    “A PM é implacável com maus policiais’, assegura o comandante

    O coronel Marcos Lopes, comandante da PM da região, destacou que a PM é quase um grande exército da América Latina que atende 645 municípios. “Maus policiais não são policiais”, afirmou. Manifestou sua preocupação com o comportamento da tropa.

    “Acabamos de formar 90 recrutas e fiz questão de realçar que a missão do policial é proteger as pessoas. Nós estamos preparados. A polícia é implacável com os policiais que cometem desvios de conduta, o que ocorre em 0,3% dos casos. Já mandamos embora desde o ano passado 477 maus policiais. Ninguém tem o direito de tirar a vida de ninguém. Pensei no futuro desses recrutas porque eles também têm família. A PM é uma instituição séria e por esse motivo estou nela há 31 anos”, destacou o comandante.

    “Não estou lidado com pés-de-chinelo”, afirma Delegado da Seccional.

    O delegado seccional da Polícia Civil, Marcos Batalha destacou que, apesar de ser o delegado seccional e ter sob sua responsabilidade 23 delegacias, está acompanhando de perto as investigações sobre as chacinas de Mogi das Cruzes. “Não vou descansar enquanto não apurar esses casos. Cheguei a passar 11 horas sem dormir, acompanhando os inquéritos, fui ao local das chacinas, conversei com muitas pessoas.”

    “Percebi que muitas têm medo de falar — e têm razão”, observou o delegado.

    Ele destacou que muitos inquéritos correm em sigilo, decretado pelo juiz, para não atrapalhar as investigações. “Tenho que conseguir provas, não estou lidando com pés-de-chinelo. Se fizer investigação apressada, corro o risco de colocar inocentes na cadeia. As pessoas têm medo de falar, precisam de segurança, mas estamos trabalhando junto com a PM, que não está acobertando nada”, afirmou o delegado.

    “Já pedi a Deus que aparecesse uma testemunha que reconhecesse um dos autores, pois ele não vai confessar nunca. Já pedi a prisão preventiva de dois suspeitos, se vão ficar presos, não depende da polícia, mas da Justiça. Quero que os autores das chacinas fiquem presos por muito tempo. Também tenho filhos e fico preocupado quando chegam tarde. Temos que atuar também junto à Justiça, convencer também o promotor sobre quem são os culpados, quando forem a julgamento. Não ajudo bandido, nem criminoso” , assegurou.

    O delegado defendeu as mães, afirmando que estão certas de fazerem movimentos, barulho, cobrar ações dos policiais. “Se eu estivesse no lugar delas, não sei o que faria da minha vida, se tivesse acontecido comigo”, considerou.

    O ouvidor da Polícia, Julio Cesar Fernandes Neves, e o defensor público Raul Nin de Carvalho se colocaram à disposição para receber denúncias e atender as famílias.

    Julio destacou que já são 561 mortos este ano vítimas da brutalidade policial em São Paulo.

    “Não estamos no tempo do cangaço.”

    Rildo Marques, presidente do Condepe, afirmou que se deve cumprir integralmente a lei e solicitou que a violência seja erradicada das práticas policiais “Há também policiais mortos com requintes de crueldade, mas não será revidando com a morte de inocentes que vamos resolver o problema. Temos que criar um sistema de controle das ações policiais. Não serão os inocentes que pagarão pelas execuções de policiais. Não estamos no tempo do cangaço. E se, for o caso, pediremos a federalização dos casos de violência praticados por agentes do Estado”, advertiu.

    Raul Nin Carvalho, defensor público do Estado se solidarizou com as famílias e colocou a Defensoria à disposição dos familiares das vítimas. O representante do bispo diocesano (Dom Pedro), André destacou a necessidade toda a sociedade se unir para impedir a violência. Manifestou-se contra a política de encarceramento em massa, defendendo a prestação de serviço à comunidade, no caso de delitos leves e destacou a importância do investimento nos adolescentes, em especial na Educação e cursos profissionalizantes.

    A Audiência, presidida pelo vereador Iduiges Martins, contou com a presença de Raul Nin Carvalho, do Núcleo de Direitos Humanos da Defensoria Pública do Estado; Rildo Marques, presidente do Condepe; Marcos Batalha, delegado seccional de Mogi das Cruzes; Luis Carlos Santos e Vilma Amaro, conselheiros do Condepe; do Dr. André, representante de Dom Pedro, bispo diocesano; do ouvidor da Polícia de São Paulo, Dr. Júlio, do comandante da PM de Mogi das Cruzes, Mauro Lopes; Walter Foster, ouvidor adjunto da Polícia e membro da Comissão de Justiça e Paz; Alderon Costa, ouvidor da Defensoria Pública do Estado, entidades de direitos humanos do Alto Tietê, e dezenas de familiares das vítimas.

    Dois policiais estão presos

    Dois policiais militares capturados no fim de setembro pela Polícia Civil e pela Corregedoria da Polícia Militar , acusados de envolvimento em duplo homicídio ocorrido em setembro de 2014 no Jardim Camila, os soldados Wanderlei Messias Barroso, da 2ª Cia, do 17º BPM/M, e Fernando Cardoso Prado de Oliveira, foram conduzidos ao Presídio Romão Gomes, para PMs, na Capital. Eles tiveram a prisão temporária decretada pela Justiça, no Fórum de Mogi das Cruzes. Há suspeita de que também teriam praticado a chacina no bairro de Caputera e outras quatro chacinas onde morreram Christian Silveira Filho, de 17 anos, Ivan Marcos dos Santos Souza, de 18 anos, e Lucas Tomaz de Abreu, de 20 anos. Outros dois jovens foram baleados, mas sobreviveram.


    *Vilma Amaro, jornalista, é presidente do Grupo Tortura Nunca Mais-SP