Texto: Diego Leão e Vinicius Souza. Fotos: Giovana Coelho e www.mediaquatro.com (Vinicius Souza e Maria Eugênia Sá)
As cerca de 15 mil pessoas que ocupam parte da antiga Fazenda do Glória, atual Bairro Elisson Prieto, em Uberlândia, podem em breve ter motivo para comemorar o final de uma longa novela. A Advocacia Geral do Estado finalmente manifestou interesse pela área em agosto. Agora, com o aval da Justiça, os movimentos por moradia lutam junto à Companhia de Habitação do Estado de Minas Gerais para que a COHAB assuma os trabalhos de regularização fundiária e de infraestrutura do terreno. A urbanização havia sido prometida pela antiga administração da cidade, do Partido dos Trabalhadores – PT, mas com a vitória em novembro do atual prefeito, Odelmo Leão, do Partido Progressista – PP, o compromisso foi esquecido. É uma esperança para o fim das agressões constantes à comunidade, como o ataque da Tropa de Choque da PM em março último (ver aqui).
Organizada inicialmente pelo Movimento dos Sem Teto do Brasil – MSTB no início de 2012 com famílias provenientes de outra ocupação despejada na cidade e atualmente em parceria com o Movimento dos Trabalhadores Sem Teto – MTST, a luta pelo Glória tem envolvido uma série de negociações referentes ao terreno, que oficialmente pertence à Universidade Federal de Uberlândia – UFU, nos âmbitos universitário, municipal, estadual e federal. O relato de algumas das reviravoltas no caso pode ser lido aqui, uma das diversas matérias produzidas sobre a área especialmente para os Jornalistas Livres desde maio de 2016. Até o início do ano, as ameaças da Polícia Militar e da Justiça mantinham o sonho em suspense (veja as possíveis consequências da desocupação violenta aqui).
Em março, o Conselho Universitário da UFU aprovou a doação da área, que não faz parte dos seus planos de expansão, para o poder público conforme havia se comprometido o reitor Valder Steffen Jr (ver em https://youtu.be/Q3uAd9TaKJo) em fevereiro. Por decisão da 2ª Vara Federal, foi determinado que a Prefeitura de Uberlândia e o Estado de Minas Gerais se manifestassem sobre a vontade de assumir os 64 hectares, ocupados há cinco anos. Como o governo de Odelmo Leão não se posicionou sobre o caso, o estado de Minas Gerais decidiu assumir o processo de regularização que beneficia as milhares de famílias.
Famílias estão otimistas com a regularização
Desse modo, desde o final de agosto a associação de moradores vem fazendo um recadastramento social de todos os habitantes da área. “Vamos juntar informações como renda, profissões, presença de gestantes e quantidade de crianças. Tudo de forma bem detalhada para que consigamos um acordo com o Ministério Público para consolidar a regularização fundiária a ser feita pela COHAB”, afirma Igino Marcos, advogado da Comissão Pastoral da Terra. As histórias de alguns desses moradores, inclusive de Dona Maria, que completou 100 anos mês passado, podem sem vistas em um pequeno documentário produzido em julho de 2016 (https://youtu.be/y-k7pPuR7xQ).
A expectativa agora é de que até janeiro o governo estadual já entregue os títulos de legitimação fundiária às famílias. A proposta é que os moradores, praticamente todos vivendo em casas de alvenaria em ruas bem divididas, paguem parcelas mensais a partir de 100 reais, de acordo com a renda familiar, em 300 vezes. De acordo com o advogado, há ainda a proposta de buscar uma linha de financiamento de reforma das moradias junto ao Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais – BDMG.
Apesar das ruas de terra, moradores já construíram suas casas em alvenaria e vários têm carro para ir até o centro da cidade. Foto: www.mediaquatro.com
“Queremos que além de uma vitória da luta dos trabalhadores, também seja uma vitória para a cidade. Queremos deixar um bairro bem bonito, do jeito que Uberlândia merece e as famílias merecem”, conclui Marcos. Em vídeo de dezembro passado, junto a líderes e moradores de outras ocupações na primeira assembleia conjunta da cidade (veja aqui ), ele explica as estratégias da luta sem violência para conquistar o teto.
Procurada pela nossa reportagem, a Prefeitura de Uberlândia não se manifestou até o fechamento desta matéria.
