O Maranhão é o primeiro Estado do Brasil que implementou o lockdown. Flávio Dino (PC do B-MA), o governador desse estado tem tomado essas e outras atitudes contrárias às do presidente Jair Bolsonaro, quando o assunto é o foco na preservação de vidas durante a pandemia no novo Coronavírus.
E por essa contraposição à Bolsonaro, Dino sofre diariamente diversos ataques do governo federal, seja pelas redes sociais ou TV. “Não tenho medo de miliciano”, diz Dino
Segundo o governador, a última perseguição em forma de fake news dizia que Dino estava contaminado de COVID 19 e internado em Brasília.
Não é segredo que Bolsonaro declarou diversas vezes que considera Dino um comunista e por isso, “tomava distância” de qualquer possibilidade de relação.
Como se “ser comunista” ou pertencer ao respeitoso Partido Comunista do Brasil, fosse alguma espécie de doença contagiosa. E agora, quando país está dentro de um tempo de calamidade, Bolsonaro deu ombros, não só à Dino, como para outros governadores do Nordeste politicamente contrários a extrema Direita, a ideologia do presidente que vem matando milhares de brasileiros de COVID 19.
Para entender tudo e saber como o Maranhão vem se comportando no combate ao novo Coronavírus, assista a conversa que os Jornalistas Livres tiveram com o governador Flávio Dino nesta semana.
Por Roberto Amaral, ex-ministro da Ciência e Tecnologia durante o governo do presidente Luís Inácio Lula da Silva
O governo Temer assinou, à socapa, um acordo chamado de “Salvaguardas Tecnológicas” com o governo dos EUA, mediante o qual cedemos nossa Base de Lançamentos de Alcântara, de localização privilegiada, e assumimos compromissos que alienam nossa soberania. O texto reproduz, quase ipsis litteris, aquele negociado pelo governo FHC e rejeitado pelo governo Lula e pelo Congresso Nacional. A assinatura de agora se fez e a tramitação no Congresso se faz, mais uma vez, sem debate com a sociedade ou audiência à comunidade científica. A grande imprensa não se motivou. E o governo do capitão tem pressa em sua aprovação, pois pretende apresentá-lo como oferenda a Trump, antes de seu filho Eduardo assumir a prometida embaixada em Washington – cargo para o qual suas qualificações são um mistério. Com o acordo o Brasil terá jogado a última pá de cal no seu programa espacial, com graves e irrecuperáveis prejuízos para sua soberania, sua economia, seu desenvolvimento e suas responsabilidades diante do Atlântico Sul.
Após três décadas de investimentos e muitas perdas humanas, o Brasil se prepara para o réquiem de seu programa espacial, no qual investe desde 1961. Sem falar nas grandes potências espaciais, fomos seguidamente superados por países emergentes que iniciaram seus projetos em tempos contemporâneos ao nosso, como China, Índia, Israel, Coreia do Sul, Coreia do Norte e Irã.
O Brasil não tem programa espacial completo: não domina as tecnologias nem de fabricação de satélites estacionários nem de foguetes de lançamento, e a rigor não tem base de lançamento. Na verdade, o que nos resta é uma área favorecida geograficamente que, ao preço de banana, cedemos aos interesses estratégicos dos EUA.
Diferentemente do que crê o senso comum, mantido desinformado, programa espacial não é sinônimo de ficção científica, tampouco necessidade exclusiva de um restrito grupo de nações endinheiradas: as comunicações civis e militares, a vigilância das fronteiras terrestres e marítimas, o sensoriamento geral do território, a pesquisa do subsolo, a vigilância ambiental, a previsão do tempo, tudo isso hoje depende de programa espacial. Quem não o tem, é obrigado a alugar os serviços de terceiros e assim pagar pela espionagem de si mesmo. Hoje nosso programa de satélites é desenvolvido em parceria com a China, sem notícia de transferência de tecnologia. Os satélites (programa CBERS) partem de base de lançamento chinesa e levados ao espaço por foguete chinês. A China, que iniciou seu programa em 1956, já em 2002 levava o homem ao espaço.
O objetivo dos EUA, nesse acordo, dito simplesmente de “Salvaguardas Tecnológicas”, mais do que dispor de uma base de lançamentos (de que não carecem), é impedir que o Brasil tenha seu próprio programa espacial, pois isso não é permitido em seu “quintal”, e somos seu “quintal” hoje, também por decisão do atual governo, subalterno aos seus interesses.
As razões para o veto ao nosso programa são de ordem geopolítica. Faça-se justiça às autoridades americanas: elas jamais negaram esse intento. Quando das negociações do Brasil com a República da Ucrânia, visando à criação da Alcântara Cyclone Space – binacional destinada à produção conjunta de um foguete lançador, o Cyclone-4 – e seu lançamento a partir de Alcântara, os EUA informaram àquele país que não se opunham ao projeto, desde que não houvesse transferência de tecnologia, mas que continuavam entendendo que o Brasil não deveria ter programa espacial. Era um veto explícito, com todas as consequências óbvias. Quando a binacional Alcântara Cyclone Space – ACS, da qual fui diretor brasileiro, se instala e começa a funcionar, o Departamento de Estado comunica a prévia proibição de lançamento, de nossa base, de satélite (e este era o objetivo da joint venture) contendo qualquer sorte de equipamento de origem estadunidense, o que, de saída, nos afastava de algo como 60% do mercado internacional de lançamentos.
Pelo acordo, ao fim e ao cabo, o Brasil não adquirirá tecnologia, não produzirá tecnologia e não disporá seja de veículos lançadores, seja de satélites. Sua única riqueza é a localização privilegiada de Alcântara, cedida.
Tudo isso está documentado em telegramas que o Departamento de Estado enviou à sua embaixada em janeiro de 2009 e vazados pelo WikiLeaks em 2011.
Sem transferência de tecnologia
O objetivo do acordo é impedir que o Brasil tenho acesso à tecnologia de lançamentos – de que tanto necessita, como demonstra a frustração do projeto do VLS – e, assim, desenvolva seu próprio programa, limitadamente comercial. O acordo, que o Congresso está prestes a aprovar, não só proíbe o Brasil de ter acesso à tecnologia dos EUA, como à de qualquer país com o qual venha a estabelecer acordo. O texto que está no Congresso estabelece que o Brasil firmará (o teor é imperativo) acordos com outros países nos mesmos termos do firmado com os EUA, ou seja, impeditivos de transferência de tecnologia. Proíbe mesmo que o Brasil venha a utilizar em seu Programa recursos provenientes de acordos semelhantes. O item 2 do Artigo III determina que “O Brasil (…) não poderá usar tais recursos [provenientes da cessão da base] para aquisição, desenvolvimento, produção, teste, emprego ou utilização de sistemas da Categoria I do MTCR (…)”, ou seja, mísseis capazes de carregar carga útil de 500 quilos a uma distância de mais de 300 quilômetros. MTRC é a sigla inglesa de Regime de Controle de Mísseis, ou, Missels Tecnhology Central Regime.
O rol de restrições unilaterais – e eis a grande característica do Acordo, a unilateralidade de direitos norte-americanos contra obrigações, e só obrigações brasileiras – nos impede de firmar outros acordos (Artigo III) com países que uma das partes tenha designado como terrorista. Ficamos, assim, à mercê das conveniências estratégico-militares dos EUA que podem considerar quem quiser e a qualquer tempo como “terrorista”, como já consideraram o Iraque e podem amanhã considerar a China. Não param aí as restrições, e aqui não é possível arrolá-las todas. Assim, pela Alínea B do mesmo Artigo III, o Brasil se compromete a não permitir o ingresso de “equipamentos, tecnologias, mão de obra ou recursos financeiros no Centro Espacial de Alcântara oriundos de países que não sejam parceiros membros do MTCR”. Entre os muitos países ausentes do MTRC estão a China, com quem partilhamos o programa CBERS de desenvolvimento de satélites, e Israel.
Os negociadores brasileiros, que tudo aceitam, não nos resguardam do mau uso da Base pelos EUA – notoriamente, a nação mais belicosa que a humanidade já conheceu. O acordo não faz referência a prévio licenciamento ambiental, nem a salvaguardas brasileiras quanto ao conteúdo importado e embarcado pelos EUA. Não há proibição de uso militar, de transporte de ogivas nucleares ou de lançamento de gases tóxicos ou nocivos à saúde humana ou ao meio ambiente.
Diga adeus à Soberania
O Brasil não poderá inspecionar, visualmente, as cargas destinadas aos veículos lançadores dos EUA. O Artigo VII dispõe que os equipamentos lançadores dos EUA serão transportados e ingressarão no Brasil em containers fechados e lacrados; de seu conteúdo as autoridades brasileiras receberão, tão só, declaração das autoridades americanas. Caso requerido pelo Brasil, esses containers somente poderão ser abertos por participantes norte-americanos (cujo numero não é limitado) que não podem autorizar exame técnico ou inspeção visual. Que resta às nossas autoridades além de nada – nem mesmo autoridade?
Há mais limitações ao exercício da soberania brasileira em Alcântara.
São criadas as “Áreas restritas” (item 14 do Artigo II) “às quais o governo do Brasil (…) somente permitirá acesso a pessoas autorizadas pelo governo dos EUA, a fim de assegurar que de maneira ininterrupta possam monitorar, inspecionar e controlar o acesso”. O item VI ordena: “O acesso a áreas restritas deverá ser controlado pelo governo dos EUA (…) pelos licenciados norte-americanas, por meio de crachás a serem elaborados pelo governo dos EUA”.
O item 3 do Artigo VI diz que “O Brasil deverá (sempre o caráter impositivo) permitir que servidores do governo dos EUA (…) tenham acesso, a qualquer tempo, para inspecionar nas áreas Controladas, nas áreas Restritas ou em outros locais (…); tais inspeções ou verificações poderão ocorrer sem aviso ao governo do Brasil ou da representação brasileira”.
Trata-se, pois, de acordo leonino, que só interessa a uma das partes pois apenas uma assegura direitos que são exercidos sobre a renúncia da outra parte. O país é posto de cócoras. O acordo, além de humilhante, é o atestado de óbito de nosso Programa Espacial. Fiquem claras, para o registro das responsabilidades históricas, as consequências da aprovação, iminente, desse mostrengo que a diplomacia brasileira, em sua hora mais triste, acaba de ressuscitar. E fique claro o comprometimento de nossas forças armadas, com seu silêncio aprovador. O Brasil será o único país em suas dimensões e sua importância política a renunciar a ter um programa espacial.
E Continua a razia – Em mais uma ação lesiva ao funcionamento do já abalado Sistema Nacional de Ciência e Tecnologia, o governo prossegue em seu projeto de fundir a CAPES e o CNPq em uma só autarquia vinculada ao MEC, além de transformar a FINEP em uma carteira do BNDES. Os dois absurdos são defendidos pelo estapafúrdio ministro da Educação e contam com a aquiescência do MCTI.
Alcântara, Maranhão, será entregue para os americanos
A Caravana de Lula pelo Nordeste terminou. O ex-presidente de 71 anos, viajou durante 20 dias, por 9 Estados, passando por 25 cidades. Talvez por isso, somados aos indicativos positivos de Lula para a sucessão presidencial em 2018, os veículos das mídias tradicionais só tenham se preocupado em noticiar em seus “balanços” que Lula fez uma campanha eleitoral antecipada.
Falaram da ressuscitação de jingles de campanhas do passado, dos discursos da ex-presidente Dilma Rousseff, da condenação, de Moro e até fotos onde o ex-presidente aparece sendo tocado pelas pessoas foram criticadas de maneira maldosa.
Bobagem.
Mas o significado de uma Caravana como essa, realizada por um dos maiores líderes políticos da América Latina, foi completamente esquecido. A palavra que representa em sua totalidade de simbolismo essa grande viagem é POVO.
Que culpa tem Lula de ter tirado 30 milhões de brasileiros da extrema pobreza e ser amado pelos sertões mais profundos do país? Lula fez sua obrigação enquanto foi presidente. Ou será que deveria ter tomado como base a atitude dos oligopólios da imprensa e esquecer o povo? Teria ele conseguido qualquer progresso para os mais pobres sem se render ao modelo de coalizão que vigora no Brasil há décadas?
O povo é um capítulo que merece acolhimento especial neste texto e nos nossos projetos para o futuro.
Essa grandiosa viagem mostra, de diversas maneiras, que é hora de fazer o caminho de volta.
É o momento de nos agarrarmos na esperança do povo que recebeu o líder em cada uma das cidades por onde a Caravana passou.
O encerramento em São Luís, Maranhão foi espetacular.
No trajeto pela capital, até o Centro Histórico da cidade, onde a turnê de Lula foi encerrada, nos fortalecemos com as centenas olhares de esperança que vimos.
Imaginem um povo com o rosto triturado pelo sol dos mais de 30 graus que são normais naquele Estado. A maioria deles são de mulheres, gente sertaneja, roceira, com a cara do verdadeiro povo brasileiro. Indígenas, negros e muitos quilombolas. Gente que voltou a sorrir e chorar de alegria nessa terça, 5 de agosto de 2017.
Quando Lula pisou no palco, o rosto de cada um deles ficou mais iluminado por sorrisos verdadeiros. “São milhões de Lulas povoando esse Brasil” ecoava um dos jingles.
Esses milhões de Lulas que povoam o Brasil, foram a causa, por exemplo, da queda da presidente Dilma. Esse povo incomoda. É pobre e negro trazendo histórias de ascensão a universidades, de acesso a aeroportos, e até de frequência a restaurantes de classe média, essas são algumas das verdadeiras causa que afrontam os patrocinadores do golpe que o país levou, mas, que pela maneira como os fatos diários se traçam, ainda não está completo. Os indicativos de que a direita mais fervorosa do Brasil deseja uma eleição sem Lula, ficam cada vez mais evidentes.
Ainda assim, o povo do Nordeste não desanima. E no Maranhão não é diferente. Lá, além da riqueza cultural e do patrimônio histórico, eles ainda têm Flávio Dino, o governador do PC do B, que apesar de ser um jurista, e pensando que no campo do Direito tudo é muito erudito, tem conseguido, de maneira brilhante, dialogar e implementar políticas públicas para os que mais precisam.
Durante o ato, o governador fez questão de reverenciar Lula, mas não deixou o povo do Nordeste e do Maranhão de lado. “Quem construiu as riquezas de São Luís? Quem construiu esses palácios? Quem construiu as riquezas do país? Foram os negros,os índios e o povo mais pobre do país,” Dino lembrou que ainda assim, estranhamente, se desenvolveu o ódio das elites brasileiras aos pobres no Brasil. “O Brasil é racista sim, é obscenamente desigual”, desabafou o governador.
Racismo e desigualdade que ficam evidentes em um exemplo: até o governo de Dino chegar, o nome de Negro Cosme, líder negro de uma das maiores revoltas populares ocorridas no país, a Balaiada*, era suprimido da cidade. A família coronelista de Sarney, que dominou por anos o Maranhão, homenageou muita gente com diversos monumentos, mas nunca pensou num representante do verdadeiro povo do Brasil. Mas agora, no próximo dia 8 de setembro, será inaugurada uma praça com o nome de Negro Cosme.
Lula é apenas uma ideia
O ex-presidente é sempre muito aplaudido quando lembra das políticas públicas realizadas em seus governos. Mas, a Caravana foi um momento forte, do ponto de vista sentimental e, por isso, mexeu fraternalmente com o coração de quem participou dessa ação histórica.
Para os Jornalistas Livres de São Paulo, os momentos de emoção foram inúmeros. Lula nos fez rir e chorar diversas vezes. Mas, o povo é um capítulo pra ser contado com detalhes em livros. Recebemos lições sobre a verdadeira luta por uma vida digna dentro dos lugares mais longínquos do Brasil. A cada parada, era olho no olho e uma nova história.
Lula lembrou do jargão de Barack Obama, ex-presidente dos Estados Unidos: “Yes, we can” (sim, nós podemos). “A frase de Obama pode ser nossa. Queremos morar na Casa Grande a não mais na Senzala”, sustentou o ex-presidente.
Lula é como ele mesmo se descreveu: “apenas uma ideia”, de que o povo pode, a ideia de que povo merece e quer viver bem.
A burguesia do Brasil que se prepare pois esse senhor de 71 anos está mais vivo e forte do que nunca e quer muito voltar a governar o país. “Eles que se cuidem, pois vamos voltar a governar esse país e vamos juntos recuperar o Brasil para os brasileiros e fazer o povo voltar a ser feliz”, finalizou o ex-presidente.
*A Balaiada foi uma reação e uma luta dos por escravos e sertanejos maranhenses contra injustiças praticadas por elites políticas e contra as desigualdades sociais que assolavam o Maranhão do século XIX.
Em São Luís, MA, uma das discussões mais importantes da política nacional toma espaço. No seminário “Os Desafios da Comunicação nas Administrações Públicas”, organizado pelo Centro de Estudos de Mídia Barão de Itararé, nos dias 25 e 26 de agosto coloca em pauta os erros e acertos dos governos progressistas ao buscarem, no exercer de seus mandatos, os caminhos de uma comunicação que consiga quebrar a influência da grande mídia.
O encontro junta além de pesos pesados da política blogueiros e jornalistas como Paulo Henrique Amorim, Eduardo Guimarães, Renato Rovai entre outros.
Flávio Dino, Clécio Luís e Edmilson Rodrigues na mesa de apresentação do evento
A questão da Mídia
A primeira mesa iniciou o debate com importantes políticos do campo progressista que compartilharam suas experiências e como suas gestões enfrentaram e enfrentam a questão da comunicação. A mesa contava com Flávio Dino (PCdoB) governador do Maranhão, Fernando Haddad (PT) ex-prefeito de São Paulo, Clécio Luís (Rede) prefeito de Macapá e Edmilson Rodrigues (Psol) deputado federal a mesa era diversa no espectro político.
“Estamos aqui por que somos amantes da liberdade de imprensa e se assim somos, queremos a regulação da mídia”.
O ex-prefeito de São Paulo declarou que acha necessário compreender que a propriedade dos meios de comunicação não pode ser centralizada e, acima de tudo, deve-se defender a liberdade de expressão da imprensa. Haddad ainda relembrou de uma ação judicial movida pela associação nacional de jornais contra veículos estrangeiros como, por exemplo, o Intercept e o El País e outros, que se distanciam da narrativa dos grandes meios de comunicação nacional e narram o golpe que o país vem sofrendo desde seu início em 2015.
“Muita gente vai em busca de boa informação crítica nesse país e essa ação no STF pede que eles sejam extintos”
declarou o ex-prefeito. O problema dos incomodados é que os investimentos, sede e ações desses jornais são no exterior, então, essa é a desculpa para que poderosos realizem um verdadeiro monopólio da agenda política nacional.
Para o governador do Maranhão, Flavio Dino (PC do B), é necessário reconhecer que sofremos a incidência prática dos fenômenos da comunicação. E essa influência se acirra em alguns momentos. Dino apresentou um estudo que chamou de “Manchetômetro”, baseado na veiculação de notícias de um jornal fundado por Sarney (O Estado do Maranhão), para demonstrar com dados essa incidência e a forma diferenciada de tratamento que a mídia hegemônica dá para a esquerda e a Direita. Nessa disputa mediática os malditos são sempre a esquerda, o PT, o PC do B, o PSOL.
Ele mostra que em 2014 com o governo da fila de Sarney, Roseana as manchetes positivas era 66%, as negativas 5% e as neutras somavam 29%. Já em 2015, com a entrada de Dino, o cenário virou de ponta cabeça. As manchetes positivas somaram apenas 8%, as negativas subiram assustadoramente e ficaram com 53%, já as neutras conseguiram 39%. Agora em 2017, a coisa só piora. Dino têm 62% de manchetes negativas.
A mesa de apresentação
O prefeito de Macapá, Clécio Luis (REDE) fez um relato fiel sobre sua experiência de comunicação no governo. O desafio foi uma criar uma política de comunicação com base popular nos governos estadual e municipal. Clécio acredita que é preciso “ter sempre uma verdade
pra comunicar, ter um serviço de interesse publico e a responsabilização pelo cuidado com a cidade.” O povo sofre com a falta de representatividade na política e quando o prefeito diz que é preciso ter “responsabilização pelo cuidado com a cidade”, a população é informada sobre quem deve procurar e cobrar caso suas necessidades não sejam atendidas. ë comunicação direta, é posicionamento claro sobre o que está sendo feito, é o avesso da preguiça da anti-política.
Edmilson Rodrigues também lembrou de sua experiência como ex-prefeito de Belém, na qual implementou radios populares na cidade, mas com grande diferencial de outras experiências, as rádios ficavam sob controle da população local e tratava dos problemas do cotidiano. Para ele o foco da comunicação de esquerda tem que ser na construção de um discurso contra hegemónico sem ser pautado pela grande mídia e sim pelas necessidades do público.
