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  • Após terceiro atraso no salário, estagiárias paralisam em Embu

    Após terceiro atraso no salário, estagiárias paralisam em Embu

    Nesta quarta-feira (11/09), dezenas de estagiárias resolveram paralisar após o terceiro mês consecutivo em que o salário atrasa em Embu das Artes, cidade da região metropolitana de São Paulo. As estagiárias atuam nas escolas municipais auxiliando as crianças com deficiência.

    As estagiárias, estudantes de pedagogia, se concentraram na prefeitura para reivindicar que sejam tomadas providências e que dêem explicações do porquê o auxílio está atrasando. Segundo as manifestantes, o salário que deveria cair no 5º dia útil está atrasando cada vez mais, esse mês já estava atrasado há cinco dias.

    Péssimas condições de trabalho

    Os estagiários recebem uma bolsa-auxílio no valor de R$ 750,00 e o único benefício extra é o vale-transporte de R$ 8,00 por dia trabalhado. Além da baixa remuneração, as estagiárias reclamaram das condições de trabalho. Uma delas afirmou que “dão apenas 15 minutos para comer um lanche e não deixam comer a comida da escola”, “a comida sempre sobra e jogam no lixo mas não deixam os professores comer” continuou.

    Outro grave problema segundo as estagiárias, é a rejeição de atestados médicos para justificar as faltas, “a prefeitura fala que o CIEE não aceita e o CIEE fala que a prefeitura não aceita”. CIEE é o Centro de Integração Empresa-Escola, responsável por administrar contratos de estágios em diversos estados brasileiros.

    Os estudantes relatam ainda que foram ameaçadas de perder o emprego por “quebra de contrato” caso viessem a protestar na prefeitura.

    Conversa com a prefeitura

    O Sindicato dos Servidores Públicos Municipais (SindServ) representado pelo presidente, Sebastião Caetano da Paixão, se solidarizou com a causa e conduziu uma comissão para uma conversa com responsáveis da prefeitura. Paixão garantiu que, apesar de não representar efetivamente os estagiários, daria todo auxílio possível.

    As estagiárias pediram que a prefeitura pague o CIEE adiantado para que não haja mais atrasos nos próximos meses. Pediram também que o dia de paralisação seja compensado e que seja disponibilizado um holerite informando os descontos que ocorrem com frequência de forma injustificada. Além dos pedidos, intimaram a prefeitura e prometeram voltar a paralisar se o salário atrasar no próximo mês.

    A prefeitura afirmou que fez o pagamento nesta terça-feira (10/09) – um atraso de quatro dias – e que os valores demoram até 48h para cair na conta. Foi enviado ainda o comprovante de pagamento que pode ser visto a seguir:

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    Comprovante de pagamento da prefeitura, feito com atraso

    Um dos funcionários da prefeitura, Cristiano Maciel, que se apresentou como porta-voz do prefeito Ney Santos (REPUBLICANOS, ex-PRB) conversou com as estagiárias que aguardavam no lado de fora da prefeitura. Segundo ele, esses problemas acontecem porque a prefeitura precisa de arrecadamento e para isso é necessário que os contribuintes paguem os impostos. Maciel também contou que o salário dele e de todos os servidores estão atrasando e não somente das estagiárias, que ele havia inclusive recebido nesta terça-feira (10/09), com quatro dias de atraso.

    Quando o presidente do Sindicato dos Servidores foi questionado se a prefeitura estava quebrada, refutou e afirmou que “a prefeitura não está quebrada, o que pode-se dizer é que há um descontrole fiscal”. Fábio Martini, funcionário da prefeitura e membro do sindicato corroborou o presidente Paixão, de acordo com Martini o repasse do ICMS foi o maior de todos os tempos e apresentou um jornal informativo que apresentava o gráfico a seguir:

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    Repasse do ICMS foi o maior dos últimos anos
    Atualização: fomos informados que as estagiárias receberam o salário no final da tarde desta quarta-feira (11/09).

  • Estagiários da Defensoria Pública fazem greve por melhores condições

    Estagiários da Defensoria Pública fazem greve por melhores condições

    Os estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizaram um dia de greve nesta segunda-feira, 17, buscando melhores condições de trabalho. A principal demanda é pelo aumento do vale-transporte, que atualmente é de R$ 54, valor suficiente para apenas uma semana de locomoção.

    As bolsas-auxílios, que são os “salários”, também são extremamente baixos, variando de R$ 375 até o máximo de R$ 750, valor 25% menor que o salário mínimo. Os valores não são corrigidos desde 2012.

    A greve afetou 21 unidades e núcleos da defensoria. Durante o dia ainda realizaram um protesto em frente ao prédio do órgão, na rua Boa Vista, no Centro de São Paulo. Após o ato, organizaram uma aula pública com o professor de direito da USP, Flávio Roberto Batista. Para o professor, apesar do direito de greve não estar positivamente protegido, não significa que os estagiários não possam fazer greve.

    Professor de direito da USP, Flávio Roberto Batista dando aula pública. Foto: David Felipe

    Ainda segundo o professor, os estágios no Brasil acabam por ser uma forma precarizada de corrigir a baixa quantidade de funcionários contratados. Como os estagiários possuem poucos direitos, se tornam a alternativa mais fácil para o Estado suprir os déficits do funcionalismo público.

    “Quem de vocês recebeu a visita de um representante da faculdade no local de estágio? Quem de vocês teve um representante da universidade perguntando sobre as condições do estágio?” indagou o professor na aula pública, recebendo apenas respostas negando a ocorrência desta prática.

    Utilizam o argumento que o estágio é para o aprendizado, inserem o estagiário com condições precárias e delegam a eles trabalhos que deveriam ser realizados pelos servidores e nem sequer há fiscalização por parte das entidades de educação.

    Os estagiários são responsáveis por boa parte do funcionamento do órgão. Sem o trabalho deles, o órgão praticamente não funciona. Isso ficou ainda mais claro com a excessiva preocupação dos supervisores,  que ameaçaram inclusive o desligar aqueles que aderissem a greve. Outros foram ameaçados de processo judicial e de “terem a ficha de estágio suja”, proferindo mentiras que “não iriam conseguir emprego nos próximos 5 anos”.

    Durante a aula pública, os estagiários mesmo aderindo a greve, demonstraram preocupação com os assistidos que dependem dos serviços da Defensoria Pública e, portanto, dos serviços dos estagiários.

    Nesta terça-feira, dia 18, ocorre uma reunião do Conselho Superior da Defensoria em que será discutido as possíveis alterações no orçamento. Os estagiários aguardam a decisão e se não forem contemplados realizarão uma assembleia para deliberar sobre a continuação da greve.

    • David Felipe da Silva. Graduando de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP). É Coordenador Geral da União Estudantil de Embu das Artes e também coordena o Cursinho Popular João Batista de Freitas.