Estagiários da Defensoria Pública fazem greve por melhores condições

O salário atual varia de R$ 375 a R$ 750, já o valor destinado ao transporte é de apenas R$ 54 mensais, suficiente para apenas uma semana.

Os estagiários da Defensoria Pública do Estado de São Paulo realizaram um dia de greve nesta segunda-feira, 17, buscando melhores condições de trabalho. A principal demanda é pelo aumento do vale-transporte, que atualmente é de R$ 54, valor suficiente para apenas uma semana de locomoção.

As bolsas-auxílios, que são os “salários”, também são extremamente baixos, variando de R$ 375 até o máximo de R$ 750, valor 25% menor que o salário mínimo. Os valores não são corrigidos desde 2012.

A greve afetou 21 unidades e núcleos da defensoria. Durante o dia ainda realizaram um protesto em frente ao prédio do órgão, na rua Boa Vista, no Centro de São Paulo. Após o ato, organizaram uma aula pública com o professor de direito da USP, Flávio Roberto Batista. Para o professor, apesar do direito de greve não estar positivamente protegido, não significa que os estagiários não possam fazer greve.

Professor de direito da USP, Flávio Roberto Batista dando aula pública. Foto: David Felipe

Ainda segundo o professor, os estágios no Brasil acabam por ser uma forma precarizada de corrigir a baixa quantidade de funcionários contratados. Como os estagiários possuem poucos direitos, se tornam a alternativa mais fácil para o Estado suprir os déficits do funcionalismo público.

“Quem de vocês recebeu a visita de um representante da faculdade no local de estágio? Quem de vocês teve um representante da universidade perguntando sobre as condições do estágio?” indagou o professor na aula pública, recebendo apenas respostas negando a ocorrência desta prática.

Utilizam o argumento que o estágio é para o aprendizado, inserem o estagiário com condições precárias e delegam a eles trabalhos que deveriam ser realizados pelos servidores e nem sequer há fiscalização por parte das entidades de educação.

Os estagiários são responsáveis por boa parte do funcionamento do órgão. Sem o trabalho deles, o órgão praticamente não funciona. Isso ficou ainda mais claro com a excessiva preocupação dos supervisores,  que ameaçaram inclusive o desligar aqueles que aderissem a greve. Outros foram ameaçados de processo judicial e de “terem a ficha de estágio suja”, proferindo mentiras que “não iriam conseguir emprego nos próximos 5 anos”.

Durante a aula pública, os estagiários mesmo aderindo a greve, demonstraram preocupação com os assistidos que dependem dos serviços da Defensoria Pública e, portanto, dos serviços dos estagiários.

Nesta terça-feira, dia 18, ocorre uma reunião do Conselho Superior da Defensoria em que será discutido as possíveis alterações no orçamento. Os estagiários aguardam a decisão e se não forem contemplados realizarão uma assembleia para deliberar sobre a continuação da greve.

  • David Felipe da Silva. Graduando de Ciências Sociais na Universidade de São Paulo (USP). É Coordenador Geral da União Estudantil de Embu das Artes e também coordena o Cursinho Popular João Batista de Freitas.
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Um comentário
  • So observo
    19 junho 2019 at 18:48
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    Bem feito.
    Leiam a lei do estágio, me perdoem vocês tem nível superior. Um órgão que não respeita a lei, vocês acham que vai respeitar o estagiário??? Kkkkkkkkkk, acordem nem tudo se resume a conhecimento, todo mundo precisa comer, sair e formar patrimônio. Dinheiro é importante sim, veja as empresas privadas nem se compara com essa miséra que é paga pela Defensoria e tantos outros órgãos.

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