ARTIGO
Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia
A eleição presidencial na Argentina é fato político de primeira importância para a América Latina. Nas prévias realizadas em 11 de agosto, Alberto Fernandez, candidato peronista ligado à família Kirchner, derrotou com folga o neoliberal Maurício Macri, que é o atual presidente. Ao que tudo indica, Macri será derrotado novamente no primeiro turno das eleições, que acontecerá em 27 de outubro.
Novamente, o neoliberalismo está sendo derrotado nas urnas. Não será a primeira vez e provavelmente não será a última. O neoliberalismo é semente que não dá fruto no terreno da democracia.
No Chile, o neoliberalismo só se tornou vitorioso porque foi imposto por uma ditadura. No Brasil, o neoliberalismo, travestido de socialdemocracia, chegou ao poder pela via democrática em meados da década de 1990. Quando o povão entendeu o que significa na realidade a retórica do “Estado Mínimo”, rejeitou o neoliberalismo nas eleições de 2002. O neoliberalismo somente conseguiu voltar ao poder em 2016, e através de um golpe. Temer governou durante dois anos e mostrou à nação um neoliberalismo puro sangue. Deixou o governo como o presidente mais mal avaliado da história.
Reforma Trabalhista, PEC dos gastos. Somente um presidente que não foi eleito poderia chegar tão longe.
Bolsonaro venceu as eleições de 2018 e o neoliberalismo venceu junto, é verdade. Mas não foram eleições normais. A corrida presidencial foi fraudada pela interferência do Judiciário e pela máquina de fake news, que deixou Paulo Guedes e seu programa econômico nas sombras.
Nos EUA, que certamente é o país mais liberal do mundo, esse neoliberalismo extremo sagrou-se vitorioso no começo da década de 1980, no governo de Ronald Reagan. A vitória de Reagan se deu em clima eleitoral atípico. Reagan venceu Jimmy Carter em disputa confusa, onde o debate programático foi ofuscado pela pauta dos costumes. A candidatura de Reagan foi impulsionada por uma coalizão de direita formada por católicos, protestantes fundamentalistas e intelectuais conservadores. Todos eles acusavam a social-democracia, vigente no país desde os anos do new deal, de “excitar os desejos egoístas da sociedade e onerar demasiadamente o Estado”, segundo as palavras do intelectual conservador William Buckley, um dos principais ideólogos da campanha de Reagan.
E não podemos esquecer do “nacional-socialismo” alemão dos anos 1930, que de socialismo não tinha nada. O programa econômico do III Reich foi caracterizado pela parceria com os grandes empresários, pela defesa do capital privado, pelas privatizações e, é claro, pela repressão aos sindicatos e a qualquer movimento reivindicatório. Aqui, pela primeira vez, o cão do neoliberalismo acasalou com a cadela do fascismo. Paixão à primeira vista!
O que estou querendo dizer é que em um ambiente democrático saudável, onde programas de governo se confrontam livremente, sem cortinas de fumaça, o neoliberalismo encontra dificuldades para se sustentar como agenda politica viável, e isso é especialmente verdadeiro na América Latina. Por isso, o neoliberalismo costuma se associar a projetos políticos autoritários. É que só dá pra empurrar Estado mínimo no povão se for na marra, na força.
Desde o final do século XVIII, o liberalismo é uma das mais importantes linhagens do pensamento político ocidental. O liberalismo está fundado numa premissa fundamental: a liberdade individual deve ser protegida da tirania do Estado. O indivíduo, portanto, é a célula social mais fundamental, aquele que deve ter seu corpo e propriedade protegidos de qualquer interferência externa.
Pode parecer contraditório o fato de o ideário político fundado na promessa da liberdade individual ser capaz de se combinar com tanta desenvoltura com ditaduras e fascismos. Parece, mas não é. Não é porque o neoliberalismo se desassociou da política e da economia. A liberdade defendida é a liberdade econômica, é a liberdade de exploração. Uns precisam ser lives pra explorar. Outros precisam estar desprotegidos para serem explorados.
Nos últimos 300 anos, o pensamento liberal se transformou bastante, mas sempre manteve viva a ideia de que o Estado não deve intervir na economia, que deveria se regular por si próprio, tendo como controle a “mão invisível do mercado”. Não há falácia maior que essa. Não existe Estado mínimo em sociedades complexas. O que existe é a disputa pelo Estado pelo controle das riquezas sociais que são administradas pelo Estado.
O objetivo do neoliberalismo é impor o Estado mínimo para a maioria e garantir Estado máximo para uma minoria. Como Estado mínimo só é bom se for nos olhos dos outros, a maioria, quando consultada, quando pode se manifestar, diz “não, não, Estado mínimo aqui não”. Para sua sobrevivência, o neoliberalismo precisa silenciar a maioria, fechar os canais de representação e participação política.
Após quatro anos de tsunami neoliberal, os argentinos lembraram o que é viver no neoliberalismo. Os brasileiros também estão lembrando, o que se traduz na queda da popularidade de Bolsonaro.
Guedes pediu dois anos para a economia começar a dar sinais de melhora. O desespero bateu. O governo não tem dois anos. Talvez não tenha sequer mais seis meses.
A Reforma Trabalhista já está sendo sentida, com profissionais contratados em regime intermitente, com a precarização das relações de trabalho. Em breve, a Reforma da Previdência fará suas primeiras vítimas. A PEC dos gastos está paralisando serviços públicos. Foi aprovada no Congresso Nacional a PEC da Liberdade Econômica, que mais uma vez promete gerar empregos através da “desregulamentação” das relações de trabalho.
A narrativa sempre a mesma: o neoliberalismo promete prosperidade material em troca de direitos sociais garantidos pelo Estado. Os direitos são cassados, mas a prosperidade não chega. Em algum momento, as pessoas perdem a paciência.
O tempo passa e a crise econômica se avoluma. Tá cada vez mais difícil continuar culpando o PT. O governo está nas cordas, Bolsonaro é fraco como presidente, apesar de ser forte como agitador fascista. Se não conseguir aplicar o autogolpe que vem prometendo desde o final de 2018, Bolsonaro será engolido pelo que ainda resta de democracia no Brasil.
O povão pode estar confuso e desinformado, mas não é burro. Não há histeria que dure para sempre. Em breve, sobrará ao governo apenas a base social fascista, disposta a ir com Bolsonaro até o fim. Não é o bastante para governar na democracia.
O neoliberalismo já tem plano A e plano B: se o autogolpe funcionar, não haverá nenhum constrangimento em continuar acasalando com a barbárie. Nada melhor para impor o Estado mínimo ao povo do que um Estado máximo, armado, violento e disposto a prender e matar.
Se Bolsonaro cair, o neoliberalismo vai tentar se afastar do defunto e apresentar uma solução mais limpinha e civilizada. Candidatos não faltam: João Dória, Luciano Huck, Tábata Amaral, Marina Silva. Pode ser que a mudança dê alguma sobrevida ao projeto neoliberal. Não durará muito.
Ou tem neoliberalismo ou tem democracia. As duas coisas juntas dá pra ter não.
