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Tag: Energia

  • Venda da CESP aumentará a conta de energia dos paulistas

    Venda da CESP aumentará a conta de energia dos paulistas

     

    A Usina Engenheiro Sérgio Motta, ou Usina Porto Primavera

    O tucano Alckmin e sua ganância por dinheiro querem privatizar a Companhia Energética de São Paulo (CESP), uma das instituições de energia mais importantes do Brasil. O “psdbista” envolvido em vários escândalos de corrupção (como o da merenda, por exemplo) adora tirar as empresas do povo paulista e oferecer a preço de banana para seus amigos empresários.

    A linha 5-Lilás do Metrô e Sabesp (Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo) também estão na mira.

    Para priorizar os interesses econômicos de grandes empresários e prejudicar ainda mais a sociedade, a venda da CESP aumentará o custo de energia no estado de São Paulo (assim como a privatização da Eletrobras afetará todo o Brasil), e a sociedade pagará a conta mais cara do que já é. Isso sem mencionar a precarização de todos os trabalhadores do setor de energia elétrica.

    De acordo com o edital de venda publicado no site do Ministério da Fazenda, o governo do estado de São Paulo possui 95% das ações ordinárias da CESP, essas com direito a voto, e 40,55% do capital da entidade, que correspondem a R$ 5.975.433.454,43¹. Os acionistas são Eletrobras, HSBC , Squadra Investimentos, UBS AG, outros 4,79%²

    Usina Paraibuna foi concluída em 78 e está localizada em Paraibuna

    A companhia será entregue a preço de banana para empresas estrangeiras (provavelmente para o governo chinês), por uma bagatela de R$16,80 por ação, totalizando R$ 1,96 bilhões de reais, em um leilão que acontecerá no dia 26 de setembro.

    Um dos fatos que está atrapalhando a venda é o curto prazo de concessão da usina de Porto Primavera, que será de 2018 a 2028, mas como para tudo tem um “jeitinho”, o estado de SP tenta um acordo com o governo federal para estender o período por 30 anos, pois os possíveis compradores gostariam de ter mais tempo para desfrutar da hidroelétrica. O possível acordo atraiu especuladores e fez com que os valores das ações subissem em 8%.

    Os eletricitários sabem que a privatização é mais desemprego e mais apagão.

    Em entrevista ao portal de notícias Agência Sindical, o presidente do Sindicato dos Eletricitários de São Paulo, Eduardo Annunciato, menciona as dificuldades que os trabalhadores enfrentarão caso a estatal seja vendida. “Quando privatizam, logo tentam cortar o pagamento dos benefícios conquistados ao longo do tempo. Também trocam parte do corpo qualificado por terceirizados que ganham menos, não têm qualificação, são inexperientes e não dominam detalhes técnicos do setor ou específicos de locais e regiões. Perdem os trabalhadores e perde a sociedade”. O sindicalista também menciona os riscos financeiros da comercialização da estatal. “Se ocorrer a privatização, a consequência imediata será a precarização, como já ocorreu aqui em São Paulo. Os novos gestores enxugam os quadros e demitem. Na sequência, terceirizam, contratando gente inexperiente e sem conhecimento específico do setor.”

    Em nota Annunciato escreveu “Quando o Governo Estadual entrega a CESP na bacia das almas aos interesses privados, deixa 10% da capacidade geradora do país na mão de chinês. Todos sabem que a CTG³ adquiriu nos últimos meses uma parcela significativa do parque gerador do Brasil.”

    Breve histórico

    A CESP possui três usinas hidroelétricas, Porto Primavera localizada no Rio Paraná, Usina Paraibuna, e Usina de Jaguari em São José dos Campos. Juntas somam 1,65 gigawatt em capacidade instalada.

    A companhia foi criada em 1966 com a fusão de 11 empresas do setor elétrico e permaneceu como a maior geradora de energia elétrica do país por 30 anos. A primeira privatização ocorreu em 1996 quando o estado de São Paulo promoveu o processo de privatização do setor de energia. Em meados de 1997 a companhia Paulista de Força e Luz (CPFL) comprou ações da CESP. Em 1998 criaram a subsidiária Elektro e a leiloaram no mesmo ano. Em 2001 o governo do estado interrompeu a privatização, mas em 2016 retomou as vendas, graças ao Conselho Diretor do Programa Estadual de Desestatização.

    Fontes: 1 https://portal.fazenda.sp.gov.br/Noticias/Documents/Edital%20CESP%20-%20RETIFICADO.PDF

    2- http://www.cesp.com.br/portalCesp/portal.nsf/V03.02/Empresa_Abertura?OpenDocument&Menu=5%20-%20menu_lateral@@002#

    http://www.agenciasindical.com.br/lermais_materias.php?cd_materias=7424#.WZ5-n_uzB7Q.whatsapp

    3- CTG: A China Three Gorges Corporation (CTG) é um grupo de energia focado no desenvolvimento e operação de hidrelétricas de grande porte. http://ctgbr.com.br/a-empresa/

  • Privatização de hidrelétricas pode tornar a conta de luz mais cara em Minas Gerais

    Privatização de hidrelétricas pode tornar a conta de luz mais cara em Minas Gerais

    Em abril deste ano, o Governo Federal publicou um edital de licitação para vender quatro usinas: Miranda, Jaguara, São Simão e Volta Grande. Estas representam 50% da geração de energia da estatal mineira e, no tempo em que estiveram operando, cerca de 30 anos, o valor de construção das mesmas já foi pago nos boletos de conta de luz. Isso significa dizer que, caso elas sejam vendidas para o capital privado, o consumidor estaria pagando novamente por hidrelétricas já construídas e a energia seria ainda mais cara. Para lutar contra os retrocessos na área da energia, entidades, movimentos sociais e sindicais e membros da sociedade civil, criaram a Plataforma Operária e Camponesa de Energia.

    A licitação ainda está pendente por algumas questões judiciais e do TCU (Tribunal de Contas da União), porém a previsão é que ela ocorra em setembro. A justificativa dada pelo Governo Federal é a de que vender as usinas ajudaria a fechar as contas públicas deste ano. Porém, segundo a Plataforma Operária e Camponesa de Energia, os grandes empresários e banqueiros estão sendo isentos de impostos num processo de renúncia fiscal que ultrapassa os R$ 100 bilhões, e este dinheiro é que deveria ser usado para as pagar as contas da união em 2017.

    Construindo uma alternativa para manutenção da soberania da energia elétrica, a Plataforma se uniu em torno da causa para pensar uma forma de salvar a Cemig e garantir que o lucro das hidrelétricas retornasse ao povo. Caso ocorra a perda da soberania da energia no estado, é possível que a empresa estatal decrete falência, já que perderia a metade da sua potência geradora de energia.

    Tirando o valor de manutenção e de pagamento dos quadros de funcionários, as concessionárias de hidrelétrica tem um lucro de 2 bilhões por ano. A Plataforma reivindica que seja criado um fundo, junto à empresa estatal, em que a sociedade civil e o Estado possam escolher para onde irá esta verba, que seria reinvestida em saúde, educação, cultura, apoio aos atingidos por barragens, agricultura familiar e camponesa, entre outras áreas, conforme a necessidade da população mineira. Segundo a mesma, esta proposta é possível e viável, pois é muito semelhante à campanha feita em relação ao pré-sal, cujos lucros vão para um Fundo Social e são destinados à educação.

    Entenda de onde vem o debate

    O direito à exploração de usinas hidrelétricas para gerar energia é uma concessão pública, que deve ser renovada de tempos em tempos e afeta diretamente o bolso das pessoas. Para reduzir o valor da energia elétrica, em 2012 o Governo Federal, representado por Dilma Rousseff, fez uma Medida Provisória (MP) que renovava a concessão de diversas usinas cujos contratos venceriam entre 2013 e 2016 e visava diminuir o valor das contas de luz. Governo de Minas e a Cemig, não concordando com as condições de redução da tarifa, renovaram 18 outras usinas, mas optaram por não renovar três concessões, Miranda, Jaguara e Simão. Houve uma tentativa no mesmo ano de renovação das concessões por mais 20 anos via justiça, mas o pedido à época foi negado.

    A proposta de Dilma era de que as concessionárias fossem remuneradas somente pela operação e manutenção das usinas, visto que seu valor de construção inicial já teria sido pago. Como essa ideia na época não era de interesse do Governo do Estado, a Cemig recuou em aceitar a proposta. Além das usinas que deveriam ter sido renovadas em 2012, Temer pretende leiloar a hidrelétrica de Volta Grande, cuja concessão venceu em fevereiro de 2017.