Os episódios recentes de protestos no Brasil e nos EUA não deveriam surpreender. É compreensível que, em meio ao surto virótico, milhares de pessoas ocupem as ruas nas duas maiores nações do continente americano. A escalada de confrontos e violência reflete problemas estruturais em ambos os países que os caracterizam, até certo ponto, como “casos únicos” no mundo. Não que protestos violentos demandando igualdade, justiça social e melhores condições de vida não aconteçam em outras partes do globo. Mas Brasil e EUA possuem uma combinação maléfica entre passado e presente que os empurra a um conflito interminável caso mudanças profundas na economia e sociedade não ocorram.
A similaridade entre os dois países torna insustentável a convivência pacífica em sociedade, conforme demonstrado pelo cotidiano violento e cruel aqui e acolá. As diferenças entre Brasil e EUA não podem obliterar características comuns à formação e consolidação de suas estruturas econômica e social. É importante insistirmos que ambos nasceram da expansão comercial europeia entre os séculos XV e XVIII calcada no escravismo e que o capitalismo, em sua face mais livre e, portanto, selvagem, reina nas duas maiores economias do Novo Mundo. Forjados na crueldade do trabalho escravo e vitaminados pelo capitalismo sem peias, a guerra entre “vencedores” e “perdedores” é uma constante nas duas localidades.
À base fundante excludente que, desde o início, apartou os proprietários de terra brancos dos negros, indígenas, mestiços e brancos pobres, acrescentou-se a competição desregulada no mercado de trabalho e no sistema econômico como um todo, ausente da devida intervenção estatal necessária à amenização das injustiças e distorções oriundas da dinâmica capitalista. O resultado não poderia ser outro: dentre as nações industrializadas, Brasil e EUA possuem as maiores desigualdades econômicas e sociais. Em ambas as nações, riqueza e pobreza têm cores.
Repressão e violência nos EUA e no Brasil: o legado do escravismo e do capitalismo feroz
A desigualdade do ponto de partida foi aprofundada pela desenfreada, injusta e não-meritocrática concorrência capitalista, ampliando a distância entre ricos e pobres, brancos e negros, incluídos e excluídos. Os favorecidos inicialmente saíram na frente na corrida com um acúmulo de riqueza e propriedades e foram turbinados pelas políticas discriminatórias de educação, saúde, habitação, cultura, direitos e afins… o resultado é que ficou impossível, via trabalho, esforço ou mérito, alcançar os privilegiados. O Abismo ficou deveras grande. O capitalismo prometeu prosperidade mas entregou disparidade. Os ricos já deram voltas e voltas em cima dos excluídos na corrida da luta pela sobrevivência cotidiana. Impossível alcançá-los correndo. A única maneira é mudar o curso da corrida. Dar meia volta e cruzar a linha de chegada pelo outro lado. O problema é que na inversão, choca-se com quem está vindo na direção oposta. Ou esses viram e saem correndo para o mesmo lado, ou serão atropelados. Necessário lembrar que nessa colisão o número, a quantidade, leva vantagem. Ou toda a sociedade caminha para o mesmo lado, ou a violência continuará na ordem do dia.
O debate precisa, entretanto, ir além. Reivindicamos mesmas oportunidades, igualdades de condições. Mas igualdade de condições para que? Para competir? Para participarmos da corrida? Para continuarmos moendo pessoas através da concorrência por dinheiro? Mas será que precisa haver corrida? Será que precisamos competir e aniquilar o próximo em 2020?
O passado e o presente dos dois países resultaram em um sistema no qual, independente da vontade individual, não importando quem ocupa determinada posição, os valores capitalistas, a exploração e a exclusão são permanentes.
Criou-se um sistema no qual o narcisismo, o individualismo, o egoísmo, a competição tresloucada, o enriquecimento ilimitado, o consumo exacerbado e o culto ao corpo imperam. Tais atributos não são, obviamente, predicados brasileiros e estadunidenses, mas, sem dúvida, avançaram mais nesses dois países. E nesse sentido a fala de Cornel West, viralizada nas redes sociais, caminha nessa direção quando afirma que “Estamos testemunhando a América como um experimento social falido”.
O sistema precisa mudar. Não adianta substituir um homem por uma mulher como CEO de um banco, se ela continuar ganhando 400 vezes mais do que o auxiliar de almoxarifado. Não adianta substituirmos um modelo branco por um modelo negro na propagando da Zara se a lógica consumista de destruição dos recursos terrestres permanecer. Não adianta darmos educação de qualidade se o objetivo é trucidar o próximo na entrevista de emprego. É inútil substituirmos as peças se o jogo continua o mesmo. Não se trata de indivíduos melhores ou piores, bons ou maus. Trata-se de relações perniciosas derivadas do próprio sistema; um sistema nocivo ao bem-estar coletivo que precisa urgentemente mudar.
Temos por obrigação reconhecer que falhamos como sociedade. Permanentemente, excluímos mais que incluímos; destruímos mais que construímos. É preciso mudar a lógica do sistema, seus valores. Enaltecer o coletivo, o bem-estar, o amor ao próximo e não a competição, o individualismo, a diferença, a desigualdade, o “mérito”. É preciso libertar a humanidade do jugo mercantil. O momento é propicio para reflexões e atitudes que realmente mudem o sistema, transformem nossas vidas. Não dá mais para vivermos num mundo onde a maioria sofre. É insustentável. É impossível. É imoral. Uma bomba relógio.
O ideal é que o nascimento de uma nova sociedade ocorra através das vias democráticas, sem violência. Mas parece que a democracia não funciona no mundo do livre-mercado. As histórias do Brasil e dos EUA mostram que no capitalismo selvagem, sem a devida mediação/proteção econômica e social do Estado, os interesses da maioria são relegados ao esquecimento. Isso é sentido na pele pelos excluídos. Que as forças democráticas se unam a favor de um mundo novo pois, é bom relembrar, a violência é a parteira da história.
A que ponto chegamos. Em meio a uma praga que diariamente fulmina milhares de vidas mundo afora, lemos, ouvimos, assistimos __até pelo confinamento compulsório__, supostos luminares preocupados com o que virá depois.
Uma pergunta: e o que está acontecendo agora?
É impressionante ver “especialistas” contabilizarem mortos “inevitáveis”. Chegou-se ao cúmulo de uma assessora de Bolsonaro, Solange Vieira, registrar que os óbitos de agora são velhos em sua maioria e aliviam as contas da Previdência.Assim informam os noticiários, embora ela agora tente desesperadamente desmentir.
Justiça seja feita, não se trata apenas do Brasil. Na maioria dos países dominados pelo grande capital, a grande preocupação é com o fim dos isolamentos, das quarentenas, com a reabertura do comércio, a reativação da indústria e a “retomada da economia”.
Mortos? E daí?
Detalhe: briga entre Moro e Bolsonaro, ambos walking deads, rusgas com o Supremo, Congresso, embates com governadores, claro, têm sua importância. Mas o que o povo quer e precisa saber é o seguinte:
Cadê o auxílio miserável de R$ 600 que 1 em cada três brasileiros ainda não recebeu? Cadê os testes? Cadê os leitos de UTI? Cadê os respiradores? Cadê a esperança? Cadê?
Tantas perguntas sem respostas criam fogueiras de angústia e desassossego: Quem vai morrer amanhã? Qual parente ou amigo vou ver num caixão à distância? E quando for comigo? Com as pessoas que amo?
É uma vergonha.
Poucos dos endinheirados se importam com as mortes que se acumulam HOJE. Em plena avenida Brasil, em São Paulo, o drive thru do chiquérrimo Laboratório Fleury tem fila de carros de luxo na porta. Dentro deles, pessoas que fazem os testes para Covid-19: R$ 450 para saber se você está com o vírus agora; R$ 420 para saber se você já foi contaminado e, portanto, tem anticorpos para a doença. Total: R$ 970 por cabeça. Enquanto isso, os pobres morrem sufocados, afogando-se no seco, sem nem ao menos terem confirmada a causa de tanto sofrimento. É por essas que a doença hoje está matando o povo mais carente na imensa maioria dos casos.
Porta-vozes dos tubarões do 1% mais rico da população nem enrubescem ao afirmar que, não fossem as favelas, a situação já estaria sob controle (Guilherme Benchimol, sócio do Itaú, criador da XP investimentos, o caça níqueis dos incautos, milionários lavadores de dinheiro e que tem como garoto propaganda gente como Luciano Huck).
Sei que prego no deserto dominado pela mídia oficial e seus comparsas. Mas a verdade tem que ser dita.
Os bilhões e bilhões de dólares nas mãos de uns poucos seriam mais do que suficientes para socorrer os milhões que hoje estão à míngua, sem direito a um tratamento digno.
Tem mais: a tecnologia high tech, capaz de tantas proezas, certamente tem condições de encontrar em tempo recorde uma vacina contra um vírus que não passa de uma sequência de outros que já surgiram.
Mas não. O que se observa é uma disputa entre laboratórios farmacêuticos poderosos para ver quem chega primeiro a um remédio ou a uma vacina eficaz para, assim, disparar nas bolsas de valores. Pura especulação. Não há colaboração entre cientistas de ponta. Tampouco os grandes conglomerados multinacionais sentem-se obrigados a reorientar sua produção para equipamentos voltados a salvar as milhares de vida perdidas diariamente. Estão mais preocupados em demitir e cortar salários sob o argumento de que “a economia parou”.
Agora, virou moda falar em “novo normal”. Uma estupidez à altura dos cínicos que engordam seus cofres à custa das vidas dos mais pobres e do sucateamento dos sistemas públicos de saúde promovido pelo neo-liberalismo atroz.
O que precisamos é inaugurar um tempo em que a solidariedade e o respeito aos desvalidos falem mais alto que a ganância desmedida imposta pelo capitalismo imperialista.
*Ricardo Melo, jornalista, foi editor-executivo do Diário de S. Paulo, chefe de redação do Jornal da Tarde (quando ganhou o Prêmio Esso de criação gráfica) e editor da revista Brasil Investe do jornal Valor Econômico, além de repórter especial da Revista Exame e colunista do jornal Folha de S. Paulo. Na televisão, trabalhou como chefe de redação do SBT e como diretor-executivo do Jornal da Band (Rede Bandeirantes) e editor-chefe do Jornal da Globo (Rede Globo). Presidiu a EBC por indicação da presidenta Dilma Rousseff.
Entrar em uma universidade pública é o sonho de muitos estudantes brasileiros. Mesmo com diversos fatores que tornam complicadas as vivências na universidade, milhares de alunos em todo Brasil se inscrevem no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para tentarem uma vaga no ensino superior. Mas essas instituições estão preparadas para receber esses alunos? Quais são os obstáculos desses jovens? Quem os ajuda nessa caminhada? São questões como essas que fizeram o Com_Texto investigar um pouco dessa trajetória, em 2020, no cenário inédito de pandemia mundial causada pela Covid-19.
Em maio de 2019, a Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT) divulgou que a maioria dos seus estudantes era mulher, parda, com idade entre 18 e 24 anos e com renda per capita familiar de até um salário mínimo. Tais dados foram levantados a partir da V Pesquisa Nacional de Perfil dos Graduandos das Instituições Federais de Ensino Superior (Ifes), promovida pelo Fórum Nacional de Pró Reitores e Assuntos Estudantis (Fonaprace) da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior (Andifes). Para a coleta de informações foram entrevistados 28.481 estudantes dos cinco campi da UFMT, consultando 68,6% da sua comunidade estudantil.
Cerca de um ano depois, em meio à pandemia causada pelo novo coronavírus, estudantes com perfis parecidos com a realidade da UFMT correm o risco de não terem a oportunidade de pleitear uma vaga no ensino superior. Afinal, a edição 2020 do Enem, principal meio de entrada nas universidades, ainda não tem sequer uma data certa para ocorrer, apesar do governo ter gasto muito dinheiro numa propaganda onde atores com mais de 20 anos interpretavam secundaristas com pleno acesso a computadores, smatphones importados, quartos individuais e livros nas estantes. Esse cenário utópico está muito longe da realidade da maioria dos estudantes brasileiros.
DEMOCRATIZAÇÃO DO ENSINO
A UFMT foi uma das primeiras universidades a aderir o sistema de cotas sociais, em 2011, antes mesmo da consolidação da Lei 12.711 de 2012, a Lei das Cotas. Ocasionando um quadro de 69% de seus estudantes pertencentes à categoria de baixa renda, além de ter 55% vindos de escolas públicas. Segundo Vinicius Brasilino, Conselheiro de Estado de Educação, representante dos estudantes do ensino superior na Câmara de Educação Profissional e Ensino Superior e também graduando de Saúde Coletiva pela UFMT, essa realidade ampliou o processo de democratização da universidade. “A maior participação de estudantes das redes públicas garantiu que mais jovens das classes populares tivessem acesso ao ensino superior, podendo dar continuidade ao seu processo de formação e escolarização formal”, afirma.
Brasilino ressalta, contudo, que a manutenção desse acesso não basta. É preciso também garantir a permanência dos alunos no ensino superior. “O fato desta democratização ter dado acesso à universidade aos diferentes perfis de estudantes, ocasionou na demanda pela permanência estudantil, o que a gente chama de assistência estudantil: garantia de benefícios para que o estudante possa estudar com qualidade”, explica. “Esses meios podem ser, por exemplo, bolsas alimentação e moradia. Foi por isso que o Brasil criou o Programa Nacional de Assistência Estudantil, para dar conta de atender a esses estudantes que têm especificidades e demandas emergentes dentro das universidades”.
Porém, especialmente por conta dos cortes de verbas desde 2014, as políticas de assistência não conseguem garantir tais benefícios a todos os que necessitam. No caso da UFMT, em 2020 o orçamento total de custeio é 21% menor do que no ano passado, e da assistência estudantil foram retirados cerca de 40% da verba. “Os principais obstáculos que estudantes em vulnerabilidade social enfrentam estão relacionados às políticas de permanência e assistência estudantil. Afinal, a educação vem sofrendo nos últimos anos vários cortes, como a Emenda Constitucional nº 95 , de 2016, que congelou os investimentos em educação, saúde e outras áreas do desenvolvimento social do país por 20 anos”, comenta o Conselheiro de Estado de Educação.
Vinicius Brasilino também vê como prática perigosa aos cidadãos o possível agendamento da prova do Enem ainda em 2020. “Observando o movimento da pandemia no Brasil e as ações que o Governo Federal vem tomando, que são muitas vezes contrárias ao que a Organização Mundial da Saúde (OMS) tem proposto, a realização do Enem não só coloca em vulnerabilidade sanitária milhares de estudantes, como também se transforma em instrumento de ampliação das desigualdades educacionais e sociais do Brasil”, analisa.
Em razão da pandemia do Covid-19, o Enem 2020, incialmente marcado para os dias 1 e 8 de novembro, provavelmente será adiado de 30 a 60 dias, de acordo com Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) que aplica a prova. A contragosto do Ministro da Educação, Abraham Weintraub, e do Governo Federal, o Senado aprovou um projeto de adiamento o exame por 74 votos a 1 (do senador Flávio Bolsonaro, filho do presidente da República). No dia seguinte, o presidente do Congresso, deputado Rodrigo Maia, informou ao presidente o projeto teria placar semelhante na Câmara dos Deputados, forçando o mudança.
Sem dúvida essa foi uma grande vitória das pressões de organizações como a União Nacional dos Estudantes (UNE). Mas ainda não é o suficiente. “O adiamento do Enem de 30 até 60 dias, mantém o processo perverso desse governo de privilégios, assim como a anuncida modalidade virtual do exame. Quem realmente tem acesso à internet para fazer o Enem digital? Quem fará virtualmente poderá fazer a prova de sua casa com um conjunto de livros e conteúdos ao lado, com condições de ter um melhor resultado na prova? Para mim, o Enem digital reforça ainda mais uma falsa meritocracia e condições desiguais de acesso à universidade. É um equívoco”, afirma Vinicius Brasilino.
Alunos da UFMT em manifestação contra o projeto Future-se, em 2019 (Foto: Com_Texto)
FUTURO E INCERTEZAS
Luiz Antônio está no quinto semestre do ensino médio integrado ao curso técnico em edificações, no Instituto Federal de Mato Grosso (IFMT) – campus Várzea Grande. Com 18 anos, seus planos no início de 2020 eram prestar o Enem e concorrer a uma vaga na UFMT. “Eu costumava passar em torno de 35 a 40 horas semanais na escola, tudo isso entre aulas, projeto de pesquisa e extensão e grupo de estudo. Esse ano seria o meu último ano do ensino médio, mas agora já estamos nos encaminhando para o terceiro mês de aulas interrompidas por causa da pandemia do novo coronavírus”, conta.
Sem aulas desde o dia 17 de março, o estudante declarou que sua rotina mudou bastante. Como passava muito tempo na escola, se organizava para estudar no colégio, e em casa dedicava-se às outras responsabilidades domésticas. Diferente de outros alunos da sua escola, Luiz Antônio tem acesso à internet em casa, mas ainda assim preferiu fazer a prova na modalidade física, por segurança. “Eu tenho acesso à internet em casa, o que tem me ajudado bastante nesse processo de adaptação. E devido aos problemas da correção da edição passada do Enem, eu optei pela versão impressa da prova, porque tenho um pouco de incerteza com essa experimentação”, assume.
Apesar do ministro dizer que foi “o melhor Enem de todos os tempos”, a edição de 2019 teve erros de correção, além do vazamento de uma das páginas da prova durante o dia do exame, em 3 de novembro. De acordo com o Ministério da Educação (MEC), foi divulgada uma foto da folha de redação antes do final do exame, já no momento da correção. E quem fez a prova com uma determinada cor de gabarito, teve suas respostas corrigidas com base em um gabarito de cor diferente.
Diante de tantas dúvidas, Luiz comenta que, assim como ele, seus colegas estão muito inseguros. “Tudo isso tem sido muito comentado nos grupos de turmas sobre o Enem, e tudo é uma grande incerteza. Ninguém sabe como vai ser ou o que pode acontecer. Está todo mundo muito apreensivo porque o ano está correndo e já perdemos o final de semestre todo. Então estamos ficando para trás sim, comparado aos alunos de escola particular”, revela.
Sobre os próximos acontecimentos com relação ao Enem, o estudante acredita que o melhor é o cancelamento da aplicação da prova em 2020. “Eu acho as discussões sobre o adiamento do Enem muito pertinentes, porém, ao meu ver, o correto nesse momento seria o cancelamento dessa edição. Porque já foi praticamente todo o primeiro semestre do ano e as escolas estaduais de Mato Grosso não chegaram nem a começar o ano letivo de 2020, enquanto as escolas particulares já estavam praticamente no fim do primeiro semestre”.
OBSTÁCULOS DIFERENTES
Para uma professora de biologia que atua há 20 anos em escolas estaduais de Mato Grosso, que preferiu não ter a identidade revelada, os alunos da rede pública e da rede particular têm condições intelectuais iguais para prestar o Enem. A diferença entre os dois perfis está nas oportunidades sociais que acabam por privilegiar apenas um dos lados. “Os alunos de escola pública têm que trabalhar mais para conseguir uma vaga na universidade. Então, quando eles conseguem, é muito gratificante porque é todo um universo que eles conseguiram vencer. Por isso que, intelectualmente, eles têm condições tanto quanto um aluno de escola particular, porém em relação à estrutura social eles saem perdendo”, comenta a professora.
Com experiência no ensino também em escolas particulares, a professora ressaltou a diferença dos perfis dos alunos que frequentam escolas pagas daqueles matriculados em instituições públicas. “Quando dei aulas em escolas particulares, no começo da carreira, os alunos, em sua maioria, eram classe média ou classe média alta. As escolas tinham boas estruturas, como lousa mágica, internet veloz e salas climatizadas. Além do que, grande parte dos estudantes de escolas particulares não trabalhavam. Já os meus alunos do ensino público normalmente têm duplas jornadas. Se estudam de manhã, trabalham à tarde, e se estudam à tarde, trabalham de manhã, em sua maioria em empregos com carga horária pesada”, conta.
A professora defende a educação pública, acredita que apesar das dificuldades enfrentadas por alunos e até mesmo por professores, o ensino gratuito garante o atendimento a demandas às quais as escolas particulares não se comprometem.
“Outra grande diferença entre a escola particular e pública é que são poucas as escolas pagas que têm, no meu conhecimento, ensino inclusivo com alunos PcD (Pessoas com Deficiência). Na escola pública, esses estudantes são inclusos em salas regulares. E falando do estado de Mato Grosso, existem também as escolas quilombolas, indígenas e rurais com logísticas diferentes”, salienta.
Atenta à diversidade de perfis, a educadora também se preocupa com o lado psicológico dos estudantes que pretendem realizar o Enem. “Como todos que estão passando por essa pandemia, os estudantes estão assustados e com medo, de certa forma sem condições psicológicas para fazerem uma prova densa como o Enem”, acredita a professora. “E nesse momento, o aluno de escola pública estadual soma a essas inseguranças a angústia de não ter iniciado o ano letivo devido à greve realizada ano passado. E o que a Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) disponibilizou para eles, que são aulas online e/ou pelo canal da TV Assembleia, não é o ideal. Eu sei disso porque participo de grupos de conversas com eles e eles dizem que não têm condições porque não entendem os conteúdos devido aos problemas de conexão”, revela.
As transmissões das videoaulas acontecem via TV ALMT (canal 30.2), com aulas inéditas e reprises durante a semana. As aulas são sobre as quatro áreas do conhecimento exigidas no Enem: matemática; linguagem e suas tecnologias; ciências sociais aplicadas; e ciência da natureza e suas tecnologias. O projeto foi apresentado pelo deputado estadual Delegado Claudinei (PSL), no dia 8 de maio, pela indicação de n.º 1.572/2020, na qual propunha à Secretaria de Estado de Educação de Mato Grosso (Seduc-MT) a aplicação de método de ensino a distância para promover aulas virtuais para alunos da rede pública estadual durante a pandemia do novo coronavírus.
Estudante segurando cartaz “Em defesa da educação pública” durante as manifestações contra os cortes no setor em 2019 (Foto: Com_Texto)
DIMINUINDO BARREIRAS
A Rede de Cursinhos Populares Podemos+ formada pelo Levante Popular da Juventude ajudou a aprovar em 2019 mais de 100 alunos no Enem. Criada em 2017, em São Paulo, a rede está presente em 50 cidades, distribuídas em 21 estados do Brasil, e tem em sua organização 1600 educandos e 800 educadores. Com componentes voluntários a Podemos+ reúne pessoas que buscam ajudar jovens brasileiros que são afastados ou excluídos do ensino superior a ingressar em universidades federais ou estaduais.
“As experiências na nossa rede de cursinho estão vinculadas aos jovens da classe de trabalhadores, que são moradores de periferias, jovens estudantes de escolas públicas, jovens mães, e aos que não têm possibilidade de pagar mensalidades absurdas em cursos preparatórios. Nosso objetivo é com as questões de igualdade mesmo, de facilitar o acesso à universidade, como é o caso do cursinho de escrita acadêmica que serve justamente para aqueles que têm dificuldades em desenvolver trabalhos com critérios acadêmicos”, explica a Coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ e da Frente Territorial do Levante Popular da Juventude, Lorhana Lopes.
Outra ação neste sentido foi o mutirão de ajuda na realização das inscrições no Enem. “A gente precisava fazer com que o máximo de pessoas tivesse acesso. Por isso, movimentamos mais de 800 pessoas, em ação voluntária, para contribuírem nesse processo que é extremamente burocrático. Então, passamos por processo formativo, lemos todas as informações da plataforma do Inep, e depois entramos em contato por telefone com pessoas que preencheram o formulário básico para solicitar a ajuda, além dos outros educandos já inscritos”, conta Lorhana. Em Mato Grosso, a Podemos+ atua desde 2019 em Cuiabá e conta com 42 educadores voluntários. No primeiro ano de curso foram aprovados três alunos na Universidade Federal de Mato Grosso (UFMT). Em 2020, o processo de mobilização foi interrompido pela pandemia do Covid-19, e até o momento da pausa cerca de 60 jovens já estavam inscritos para participarem das aulas.
Questionada sobre o porquê de não continuar com as aulas no formado de Ensino a Distância (EaD), a coordenadora da Rede de Cursinhos Populares Podemos+ em Mato Grosso, Amandla Sousa, revela que a modalidade seria incompatível com as realidades dos educandos que a rede atende. “Nós da Podemos+ não podíamos pensar na manutenção das aulas do cursinho em uma modalidade EaD. Essa não é a realidade da população brasileira. Essa não é a realidade dos sujeitos com os quais estamos contribuindo para que acessem a universidade e essa também não é a realidade de Mato Grosso. Nós temos bairros do município de Cuiabá, onde é a situação de vulnerabilidade dos trabalhadores é tamanha que falta por vezes alimentação para essas pessoas. O que dirá internet”, esclarece.
Segundo a coordenadora, a Podemos+ utiliza uma metodologia da educação popular e justamente por isso considera mais importante acompanhar os educandos e suas famílias neste período de fragilidade causada pela crise sanitária e econômica mundial. “Neste momento nós temos que nos preocupar com a vida do nosso povo. Temos que nos preocupar em garantir condições de vida digna, e o Enem deve se adaptar a esse processo para que ele não seja mais excludente. Na realidade do nosso povo que é tão diverso, que tem tantas dificuldades, adiar o Enem com base no ano letivo de 2020 é fazer justiça social”, afirma Amandla Sousa.
NOTA OFICIAL DIVULGADA NO PORTAL DO INEP
Atentos às demandas da sociedade e às manifestações do Poder Legislativo em função do impacto da pandemia do coronavírus no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) e o Ministério da Educação (MEC) decidiram pelo adiamento da aplicação do exame nas versões impressa e digital. As datas serão adiadas de 30 a 60 dias em relação ao que foi previsto nos editais.
Para tanto, o Inep promoverá uma enquete direcionada aos inscritos do Enem 2020, a ser realizada em junho, por meio da Página do Participante. As inscrições para o exame seguem abertas até as 23h59 desta quarta-feira, 27 de maio.
Comércio de portas fechadas, serviços públicos suspensos, quase ninguém saía às ruas, mortes as centenas, falências, falta de emprego, miséria, fome… Era 10 de dezembro de 1878 quando a cidade de Fortaleza viveu o que seria um dos mais fúnebres acontecimentos de sua história. Mais de mil mortos em um único dia ficaram aglomerados a espera de sepultamento em virtude da epidemia da varíola numa população de cerca de 42.000 habitantes. O contexto de seca com a pobreza, fome, aglomerações de migrantes, condições sanitárias precárias tornou o ambiente oportuno para uma das maiores epidemias registradas na história do Brasil.
As covas em cemitérios eram insuficientes para abarcar a quantidade de mortos e muitos corpos ficavam espalhados pelas calçadas e até ruas. Os pobres foram as potenciais vítimas do flagelo da varíola, mas a moléstia também atingiu alguns poderosos que viviam mais afastados. Em virtude da falta de emprego e renda, fome e morte, a população em revolta tomou as ruas, as repartições públicas, saquearam comércios, obras, propriedades privadas em busca da garantia da sobrevivência. Só depois de todos esses problemas as autoridades públicas a tomarem medidas um pouco mais efetivas para lidar com os problemas oriundos da crise.
O que essa e outras epidemias ocorridas no Brasil capitalista tem a nos ensinar? Guardadas as especificidades do contexto e do processo histórico de outras crises, há um recorrente padrão que pode contribuir para entendermos as ações do Estado, dos pobres e da sociedade e possíveis problemas provenientes delas.
Comumente, uma parcela dos agentes do Estado atrasa a declaração oficial da crise que se avizinha, seja pela covardia do necessário enfrentamento ou pelo temor das represálias da população, já que as falhas na estrutura de organização do Estado são descortinadas, atualizando a sociedade sobre os seus dividendos – no atual contexto, da política e economia representativa liberal. Resultado disso é sempre um atraso na tomada de ação, decisões imediatas amparadas na carência de estudos, incrível dificuldade na coesão de opiniões, provocando uma falta de alinhamento na organização de resoluções com a urgência que o problema exige. Fora isso, aos donos dos meios de produção é dada a proteção mais abonada. Os agentes do liberalismo econômico na dianteira da proteção do Estado durante as epidemias são salvos pelo Estado Forte paternalista: um contrassenso oportuno. Já aos pobres é ofertado o isolamento – na pandemia em curso de fato uma condição para garantia da vida – e uma insuficiente política assistencialista igualmente atrasada que só chega quando o estado de miséria e pobreza já está gravemente aprofundado.
Os trabalhadores, por sua vez, têm demonstrado ao longo da história habilidosas formas de ações coletivas sociais em nome da garantia da vida. Não esperam taciturnamente o anúncio oficial de uma crise provocada por epidemia, cobram do Estado essa remediação, não como favor ou caridade das autoridades públicas. A cobrança vem cada vez mais na forma de obrigação, direito. Frente a insegurança estrutural, na ausência do cumprimento do dever protetivo do Estado, ou na insuficiência deste, as pessoas põem-se em movimento em nome daquilo que importa para elas: a sobrevivência. Enfrentamentos que geralmente não seguem aquilo que se diz pertencer ao cenário dos “movimentos sociais organizados”.
As estruturas de sentimentos sociais são embaralhadas em épocas de montantes mazelas. Costumeiramente existe um sentimento de caridade particular demonstrado através de ações individuais e coletivas. Outra parcela, no entanto, observa estaticamente, as vezes com medo, as vezes com repulsa. Lamentavelmente, os pobres, com o adensamento da crise, são representados cada vez mais como uma imensa massa de endemias andantes, perigosos e indesejados. Ao fim, quando pouco se faz para superar a grave crise, a caridade aos pobres vai associando-se ao medo e, numa mistura de emoções, atrelando-se também ao sentimento de repulsa.
Miséria, aglomeração, fome e falta de condições sanitárias são uma perfeita equação para a disseminação de doenças epidêmicas e confluem para as mazelas que afligem continuamente os “de baixo”. Há de se considerar também que a maioria das pessoas em situação de pobreza, em subempregos e em regime de trabalho degradante são pessoas não brancas. Fora isso, as mulheres, segundo os relatórios da Organização Internacional do Trabalho – OIT, são as maiores vítimas da escravidão contemporânea, estão em maior número entre os trabalhadores informais, são as mais precarizadas e sem segurança de direitos, portanto as que vivenciarão os primeiros e os mais profundos sinais da calamidade. Ou seja, é uma completa falácia, e já se sabe, afirmar que os vírus acometem de modo igual classes, gêneros e raças.
De certo, falta hoje o entendimento de que as grandes epidemias não se resumem a uma questão sanitária, à disseminação de doenças, são graves crises estruturais, com desestruturação econômica, conflitos políticos e convulsões sociais. Falta a compreensão também de que os problemas das epidemias não se encerram com a descontinuidade da propagação desta, falência, miserabilidade, medo, insegurança alimentar, fome, doenças, morte e outros, continuam se propagando em larga escala nos anos subsequentes, a história ensina. A negação que assistimos no reconhecimento da gravidade da epidemia pela Presidência da República e o atraso no reconhecimento e na tomada de providências da gestão do atual governo, repete-se na admissão do enorme colapso humanitário que passaremos nos meses adiante. Na contramão do que a história nos ensina, existe uma cruel e proposital invisibilidade do colapso social que acompanha esta epidemia global. Esta, pela sua proporção faraônica, resultará em perdas sociais irreversíveis caso um plano de igual magnitude não seja estabelecido.
Urge de um lado um tratamento sanitário da questão e de outro um programa imediato de combate aos problemas sociais que serão oriundos da calamidade pública provocada pela pandemia. A política emergencial de combate a pobreza potencializada pela epidemia deve ter parâmetros amplos e flexíveis de distribuição para alçar todo o montante de necessitados. De outro modo, se de um lado carecemos de um programa mais urgente no curto prazo, de outro, necessitaremos no médio e logo prazo de uma política assistencialista duradoura e complexa de transferência de renda que considere as sutilezas das interseções entre classe, gênero e raça e as relações disso com o trabalho formal, informal, urbano e rural para garantir uma ação suficiente, eficiente e amplamente inclusiva.
As propostas atualmente em tramitação pouco ou nada consideram algumas especificidades o que as tornam menos inclusivas. É preciso analisar, por exemplo, que no Norte e no Nordeste a maior parcela de pobres em regime de trabalho análogo a escravidão e informais são trabalhadoras e trabalhadores do mundo rural: artesãos, agricultores, pecadores, pequenos produtores e extrativistas, muitos dos citados sem registro no Cadastro Único. Como é preciso ponderar também que frente às inseguranças sistemáticas das estruturas, a família (em suas variadas formas) como unidade é uma estratégia de sobrevivência. Portanto, não avaliar o número de pessoas em residência, já que nas famílias pobres as vezes todos trabalham para compor a renda, é incorrer num erro absurdo.
Antes já elementos indesejados das políticas do atual governo, as camadas mais baixas dos estratos sociais permanecem como coadjuvantes deste contexto. O isolamento – que nesta epidemia é fundamental e demonstra inclusive a solidariedade horizontal dos trabalhadores, pois significa proteger contra a morte – e nada mais foi ofertado ainda para que as pessoas lidem com a mais grave insegurança estrutural que se avizinha. Costumeiramente vistos como criaturas anestesiadas pelo sofrimento, desgraçados naturalmente pela pobreza, subprodutos da ordem meritocrata, terão potenciada a imagem que os associa a endemias andantes, “portadores de milhões de morbus”, uma agressão ao belo, ao limpo, ao ocidental civilizado.
No entanto, neste concerto orquestrado pelas relações de poder, pela fome e pelos diversos sentimentos, caso não haja o cumprimento do dever paternalista do Estado, os conflitos não demorarão a surgir e serão presença constante durante e depois da crise. Caso a população, com a política desamparadora do atual governo, seja exposta a situações de completa insegurança, falta de salários ou redução destes, privação alimentar, falta de moradia, exercerão pressão de diversos modos. A fome, ou perspectiva de passar fome, historicamente, é uma grande motivadora de ações coletivas dos sujeitos contra a falta da assistência das autoridades públicas e será novamente. Os pobres sempre souberam aproveitar os momentos de crise para abalar os sistemas que os oprimem.
Milhares de trabalhadores que já viviam em condições de labuta precária e degradante, que já enfrentavam as dificuldades de subsistência, os baixos vencimentos, os endividamentos, os abusos da inexistência de qualquer proteção legal, visto que muitos eram presos à informalidade do serviço autônomo ou dos empregos com ausência de contratos, o que exclui a garantia de direitos, se juntarão aos empobrecidos da epidemia. Constrangidos pelas circunstâncias da miséria extrema, frente às escassas alternativas de ganho, forçados pela urgência da fome, vivendo no limiar da morte, sob pena de pagar com a própria vida, não esperarão na forma de dádiva a assistência do governo, a cobrará na forma de direito, inclusive indo às ruas para sobreviver, o que neste momento seria catastrófico. Então, resta ao Estado cumprir completamente o pacto da proteção: salvar mais uma vez a economia, mas antes de tudo assistir suficientemente e efetivamente aos trabalhadores pobres, considerando os entrecortes da relação classe, raça e gênero, duradouramente.
*Lara de Castro é doutora em História Social, professora do Programa de Pós-Graduação em História e dos cursos de Graduação em História da Universidade Federal do Amapá (UNIFAP), presidenta da Associação Nacional de História – Seção Amapá (ANPUH-AP) e especialista em estudos sobre Trabalhadores e Pobreza.
Fiquei isolado aqui pelo litoral de São Paulo. A quarentena imposta pelas autoridades para combater a disseminação do coronavírus obriga a gente a mudar as formas de viver. Imagina ficar em uma cidade do litoral, verão, sol a pino e não poder ir à praia, ou tomar uma cerveja no boteco.
Esta minha ida era por poucos dias, mas por conta da quarentena tive que ficar muito mais tempo. Aí bateu a preocupação: não trouxe roupa suficiente para mais que quatro dias. E como diz o ditado, a necessidade faz o ladrão. Diante da situação, foi possível sim viver com o que trouxe, só ir lavando a roupa que tinha, usando o que era possível sem qualquer vaidade consumista.
E aí lembrei-me dos livros do Zygmunt Bauman que falava que vivemos em um “capitalismo de excessos”. Tivemos aumentos de produtividade imensos nos últimos 50 anos, graças ao avanço tecnológico. Mas, ao mesmo tempo, estes avanços como foram apropriados para a reprodução do capital e serviram muito mais para reduzir o número de pessoas que trabalham.
Se produz mais com menos gente empregada.
Só que aí a conta não fecha. Com menos gente empregada, a miséria aumenta e ao mesmo tempo que se produz mais mercadorias, tem menos gente que pode consumir. É aí que Bauman propõe o conceito de “consumo intensivo” ou o brasileiro Muniz Sodré fala do “turbocapitalismo”. O consumo intensivo significa o seguinte: as mesmas pessoas que têm poder de consumo hoje são instigadas para consumir ainda mais. Quem tem um celular, é incentivado a trocar por um outro mais novo a cada seis ou sete meses. Se você tem uma linha, a operadora te empurra uma outra (como se fosse necessária mais de uma linha). Numa casa com três pessoas, cada um tem um carro. A cada ano, os aparelhos eletrônicos ficam obsoletos e o conserto fica mais caro que a compra de um novo e assim por diante. E toda a tranqueirada velha para onde vai? Lixo!
O mesmo Bauman disse que a cidade de Londres produz uma quantidade de lixo por ano equivalente a quatro vezes o tamanho da sua cidade.
O automóvel, símbolo da modernidade, usa apenas 3% da energia que ele produz para carregar o seu condutor. O resto é para mover metal, plástico, engrenagens e resíduos eliminados para a atmosfera.
Os avanços tecnológicos do capitalismo não são apenas trágicos. Descobertas científicas nos anos 1960 possibilitaram a cura de muitas enfermidades. Hoje a humanidade é muito mais longeva. As tecnologias de informação e comunicação – TICs permitem que esta quarentena forçada de hoje seja atenuada com a possibilidade de conversar com os amigos, familiares. Grupos de psicólogos organizaram terapias em grupo pela internet com pessoas que estão deprimidas. Tem um grupo de amigos que até fez um “churrasco virtual”, cada um na sua casa comendo uma carne e tomando uma cerveja e conversando pelo hangout. Eu mediei um debate sobre o coronavírus e a periferia para um canal da internet com cada um dos participantes nas suas casas. E ainda as informações sobre esta crise chegam de forma instantânea para a gente. Tem as fake news, mas prefiro acreditar que isto são os efeitos colaterais.
Este modelo de sociedade em que cada vez mais se concentra riquezas vai criando mundos à parte. Nem todos podem usufruir de todos estes avanços. Ao mesmo tempo, uma casta de bilionários enriquece como verdadeiros parasitas, sem qualquer contribuição à sociedade: turbocapitalismo. Ganham muita grana sem produzir nada e aplicam no cassino do mercado rentista. Rende mais dinheiro e vai indo neste caminho. E vai turbinando ainda mais o seu consumismo.
Não basta um palacete, precisa de dois, três. Não basta um carrão, tem que ter três, quatro… “Compra” ilhas, se isola do mundo, viaja de jatinhos e helicópteros.
Na outra ponta, milhões de famintos desesperados vão em busca do mínimo para sobreviver. O mesmo mundo que conectou todas as localidades pela internet e mandou sondas a Marte convive com pessoas em busca de água potável. Como pensar em quarentena para aqueles cuja casa é a rua? No topo, os milionários consomem de forma turbinada e isto exige um consumo predatório dos recursos naturais para produzir os artefatos que usam. Na base, os miseráveis catam latas, papel ou o que ainda resta da natureza para sobreviver.
E a mãe Terra vai agonizando. Os sábios dos povos originários da América já ensinavam a importância do Bem Viver. Os povos originários do Alto Xingu falavam do perspectivismo. O que é isto? Viver em equilíbrio com os sentidos da vida de todos os seres vivos. Não é preservar a natureza, mas conviver em diálogo com ela, como dizia o mestre Paulo Freire. Conforto não é opulência. Viver bem não é oprimir o outro. A mãe Terra, ou Pachamama, também é sujeito e está alertando.
Este vírus é a lágrima da Pachamama que está dizendo: “eu não aguento mais!”
Quem não acha que Deus é cartão de crédito entende o que estou falando. Não adianta acreditar em vida após a morte se nem a vida aqui a gente consegue dar conta.
Philip Aston, relator especial das Nações Unidas, terminou a sua viagem de duas semanas pelos Estados Unidos para elaborar um relatório sobre a pobreza naquele país que será entregue em Maio ao conselho de Direitos Humanos da ONU. O Guardian acompanhou esta visita e publica a introdução deste documento, onde Aston diz que os EUA estão a caminho de serem “o líder mundial da desigualdade extrema”, defendendo que as políticas fiscais a serem implementadas por Donald Trump só vão agravar a situação.
Alston, um académico australiano e professor de direito na Universidade de Nova Iorque, viajou pelo país a convite do Governo federal norte-americano – a quem agradece pela oportunidade – e passou por Los Angeles, São Francisco, Alabama, Geórgia, Porto Rico e pela Virgínia Ocidental. Durante essa viagem, lê-se na introdução publicada pelo Guardian, falou “com dezenas de especialistas e grupos de sociedade civil”, reuniu-se com políticos estaduais e federais e conversou “com muitas pessoas que estão sem casa ou a viver na pobreza extrema”.
Alston desenvolve então um forte ataque às políticas de Washington em relação à pobreza, afirmando que o pacote fiscal que está em discussão actualmente no Congresso vai aumentar de forma drástica as disparidades entre ricos e pobres, acusando Trump de estar a tentar tornar a sociedade americana na “sociedade mais desigual do mundo”.
“Estamos a entrar em 2018 – não deveríamos estar num país com 41 milhões de pessoas a viver na pobreza e tantos na pobreza extrema, e ninguém fala sequer disso”, disse o responsável da ONU.
As últimas estimativas apontam para 41 milhões de americanos a viver em pobreza (cerca de 13% da população), sendo que metade destes, cerca de 19 milhões, vive na pobreza extrema.
“O ‘Sonho Americano’ está a tornar-se rapidamente a ‘Ilusão Americana’ a partir do momento em que os EUA têm a mais baixa taxa de mobilidade social de todos os países ricos”, disse Alston numa conferência de imprensa citado pelo jornal britânico.
“O excepcionalismo americano [crença de que os EUA são um país qualitativamente diferentes dos restantes] foi um tema constante nas minhas conversas”, relata o australiano na introdução do relatório que está a preparar. “Mas, em vez de perceber os compromissos admiráveis dos seus fundadores, os Estados Unidos de hoje provaram ser excepcionais em caminhos muito mais problemáticos que estão de forma chocante em desacordo com a sua imensa riqueza e com o seu compromisso fundamental com os direitos humanos. Como resultado, abundam os contrastes entre a riqueza privada e a miséria absurda”, continua, antecipando um relatório muito duro sobre a realidade social norte-americana.
No final da primeira parte do relatório, Alston providencia alguns dados sobre a sociedade norte-americana: “Pela maior parte dos indicadores, os EUA é um dos países mais ricos. Gasta mais em defesa nacional do que a China, Arábia Saudita, Rússia, Reino Unido, Índia, França e Japão, todos juntos”; “As despesas em cuidados de saúde dos EUA per capita são o dobro do que a média da OCDE e muito mais altas do que em todos os outros países. Mas existem muito menos médicos e camas de hospital por pessoa do que a média da OCDE”; “A taxa de mortalidade infantil em 2013 era a maior no mundo desenvolvido”; “A desigualdade dos EUA é muito maior do que na maioria dos países europeus”. Estes são apenas alguns exemplos.
Daniel de Mattos Höfling
