ARTIGO
Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia
Acredito que poucos aqui duvidam que os vazamentos dos chats privados da Operação Lava Jato, iniciados em 9 de junho pelo site Intercept Brasil, são um dos fatos mais relevantes na crônica política brasileira contemporânea.
Lá se vão mais de dois meses. Muita coisa aconteceu. Nas crises, o tempo passa mais rápido.
Se é verdade que os vazamentos ainda não foram capazes de promover uma reviravolta completa no jogo político, é impossível negar que modificaram o cenário. Meu objetivo neste texto é examinar os impactos dos vazamentos no comportamento dos operadores da Lava-Jato.
A Lava-Jato nasceu em 2014, mas seus métodos de trabalho remetem a 2005, à ação Penal 470, à crise do “Mensalão”: contatos pouco republicanos entre o poder Judiciário e a imprensa, espetacularização do processo legal, midiatização de juízes e procuradores, seletividade na acusação e o uso da “teoria do domínio do fato” nos julgamentos.
A Lava-Jato nasceu como resultado da ação política de grupos que decidiram usar a tática do lawfare para desestabilizar os governos comandados pelo Partido dos Trabalhadores. Com isso, não estou querendo dizer que os governos petistas sejam completamente inocentes, que não tenham cometido crimes, ou que não tenham sido lenientes com práticas de corrupção há muito utilizadas no Brasil.
Somente o petista mais ingênuo seria capaz de negar o óbvio. Por outro lado, apenas o antipetista mais virulento não reconhece os atropelos dos operadores da Lava-Jato no processo legal.
Em um primeiro momento, a Operação Lava-Jato era um braço da oposição aos governos petistas, na época liderada pelo PSDB. De acordo com os vazamentos, em 2016 Sérgio Moro, o chefe da Lava-Jato, orientou Deltan Dallagnol a não investigar Fernando Henrique Cardoso, para não “melindrar alguém cujo apoio é importante”. Os vínculos familiares e políticos de Sérgio Moro com o PSDB já foram demonstrados por pesquisas e pela atuação do ex-juiz no escândalo do Banestado.
A Lava-Jato se tornou sucesso de público e critica e o galho passou a ser mais pesado do que o tronco.
Sérgio Moro com foto estampada nos principais jornais e revistas. Os procuradores de Curitiba sob os holofotes, requisitados para entrevistas e palestras. Prometeu e se desacorrentou no primeiro semestre de 2017, quando a Lava-Jato começou a querer caminhar com as próprias pernas.
Em maio de 2017, também segundo os vazamentos do Intercept, Deltan Dallagnol começou a conduzir uma investigação clandestina cujo objetivo era rastrear possíveis elos entre Gilmar Mendes e Paulo Preto.
Paulo Preto era tesoureiro das maracutaias do PSDB. Durante anos, Gilmar Mendes defendeu os interesses tucanos na corte do STF. Ao mirar Gilmar Mendes e Paulo Preto, a Lava-Jato sinalizava que desejava se libertar da tutela do PSDB.
No primeiro semestre de 2018, Deltan Dallagnol, ultrapassando os limites legais da atuação de um procurador da República, apresentou ao Congresso Nacional um “pacote anticorrupção” que jamais seria assinado por um parlamentar do PSDB. Beto Richa, ex-governador do Paraná, foi preso em janeiro de 2019. Pela primeira vez, a Lava-Jato batia na porta de um cacique tucano.
Por que ser um puxadinho do PSDB quando era possível agir por contra própria? Por que ficar nas sombras de um partido decadente que saiu despedaçado das eleições de 2018?
Assim, acompanhado de grande ambição, Sérgio Moro chegou ao Ministério da Justiça como o fiador do governo de Jair Bolsonaro, que começava sob a desconfiança de todos. Moro era o “superministro”, o subordinado que nenhum chefe deseja ter: aquele que não pode ser demitido.
Em janeiro de 2019, sem dúvida alguma, Moro era maior que Bolsonaro. A Vaza-Jato alterou essa hierarquia. A cada vazamento, Moro fica mais acuado, constrangido, pressionando, passando a depender do apoio do presidente da República.
Hoje, é Bolsonaro quem sustenta Sérgio Moro. A Vaza-Jato enfraqueceu aquele que até bem pouco tempo atrás era o principal adversário de Bolsonaro na disputa pela hegemonia no campo da direita. Sobrou João Dória.
A situação de Dallagnol é tão difícil quanto a de Sérgio Moro. Os vazamentos já mostraram Dallagnol lucrando com palestras e ofendendo autoridades da República. Gilmer Mendes foi chamado de brocha e Raquel Dodge de barraqueira.
A Lava-Jato nunca esteve tão fragilizada. Em pesquisa realizada pelo IPSOS em agosto de 2018, nas vésperas das eleições, 63% dos entrevistados acreditavam que a Java-Jato estava ajudando o Brasil a se tornar um país sério, enquanto 26% se manifestaram contrários à operação. Os números variaram sensivelmente em pesquisa mais recente, encomendada pela XP Investimentos no início de julho de 2019, quando os primeiros efeitos dos vazamentos começavam a ser sentidos. O apoio incondicional à Lava-Jato caiu para 43%, enquanto a rejeição subiu para 31%.
Também em julho deste ano, o Datafolha fez uma pesquisa sobre o prestígio da Lava-Jato na opinião pública. Cinquenta e oito por cento da população reprovam a conduta de Sérgio Moro, apesar de o apoio à força-tarefa ainda continuar relativamente alto, na casa dos 61%.
Apoiado nestes dados e com alguma dose de observação empírica, creio não ser exagerado dizer que a imagem da Lava-Jato está, no mínimo, arranhada.
Moro e Dallagnol são os mais prejudicados. Por enquanto, o prejuízo é menor do que desejam os adversários da Lava-Jato, mas tá longe de ser irrelevante.
Acuada, a Lava-Jato está contra-atacando, dobrando a aposta e se deslocando ainda mais para a direita do espectro ideológico. Em 7 de agosto, tentou transferir Lula para um presídio comum, no interior do Estado de São Paulo. Na voz de Rodrigo Maia, o Congresso Nacional se manifestou em favor de Lula. De forma quase unânime, o STF derrubou a transferência.
A Lava-Jato sabia que a transferência não aconteceria. Um ex-presidente da República, conhecedor de segredos de Estado, em presídio comum seria de uma temeridade inédita no mundo ocidental. Até mesmo o Brasil do bolsonarismo teria dificuldade em chegar tão longe.
O objetivo da ação foi transformar Lula no protegido da “velha política” e excitar a base social fascista contra as instituições estabelecidas. Hoje, a sobrevivência da Lava-Jato depende do apoio e da capacidade de mobilização da base social orgânica do bolsonarismo.
Juristas com algum prestígio acadêmico, a maior parte da imprensa e da opinião pública internacional criticaram a decisão. Depois dos vazamentos, a Lava-Jato coleciona críticos. Sobrou apenas a base social fascista.
A Lava-Jato foi obrigada pelas circunstâncias a guinar ao fascismo. Foram implodidas as fronteiras que separavam o bolsonarismo do lava-jatismo.
Lutando pela sobrevivência, os bons moços de Curitiba, barbeados, limpinhos, evangélicos, quase virgens, irão cada vez mais se emporcalhar no esgoto do bolsonarismo raiz.
