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Tag: crime ambiental

  • Fogo criminoso para passar a boiada e a soja no Pantanal

    Fogo criminoso para passar a boiada e a soja no Pantanal

    Por Daniel Camargos e André Campos | Foto: João Paulo Guimarães | 22/09/20 | para a Repórter Brasil

    Parte do fogo que devasta o Pantanal mato-grossense teve origem em fazendas de pecuaristas que vendem gado para o grupo Amaggi, do ex-ministro e ex-senador Blairo Maggi, e para o grupo Bom Futuro, de Eraí Maggi, considerado o maior produtor de soja do mundo. Esses dois grupos empresariais, por sua vez, são fornecedores das gigantes multinacionais JBSMarfrig e Minerva

    O levantamento da Repórter Brasil se baseou emestudo da ONG Instituto Centro de Vida, que identificou que as queimadas no Mato Grosso começaram em cinco propriedades, a partir da análise cruzada dos focos de calor do INPE (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais), imagens dos satélites Sentinel-2 e Planet e mapeamento das áreas atingidas por incêndios da NASA. O estudo do ICV analisou os focos de incêndio no Mato Grosso entre 1º de julho e 17 de agosto, mas ressalta que a primeira queimada na região começou em 11 de julho. Com base na geolocalização dessas fazendas, a Repórter Brasil usou dados do Cadastro Ambiental Rural (CAR) e da Secretaria de Estado da Fazenda para identificar os proprietários, bem como documentos para averiguar os compradores de dois desses fazendeiros. 

    No Pantanal mato-grossense, incêndio começou em cinco fazendas, duas delas dedicadas à criação de gado (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

    O fogo que teve início nessas cinco propriedades rurais voltadas para pecuária, todas localizadas em Poconé (100 km da capital Cuiabá), foi responsável por destruir 116.783 hectares, área equivalente à cidade do Rio de Janeiro. Esse volume de destruição correspondeu a 36% da área total atingida por incêndios no Pantanal mato-grossense no período analisado (entre julho e a primeira metade de agosto).

    O incêndio que atinge o Pantanal é alvo de investigação da Polícia Federal, que apura a responsabilidade de fazendas na área rural de Corumbá, no Mato Grosso do Sul. Já o estudo do ICV se concentrou no Mato Grosso, no entorno da cidade de Poconé.

    Entre essas cinco propriedades rurais mato-grossenses, está a fazenda Comitiva, de Raimundo Cardoso Costa, onde o fogo começou em 20 de julho e foram registrados pelo menos 171 focos de incêndio. A área total destruída pelo fogo iniciado nesta fazenda foi de 25.188 hectares.

    De acordo com dados da Secretaria de Estado de Fazenda do Mato Grosso, Raimundo Cardoso Costa é proprietário de outra fazenda, vizinha à Comitiva, chamada Recanto das Onças. A Repórter Brasil identificou que a fazenda Recanto das Onças comercializou gado com o grupo Bom Futuro, mais conhecido pela produção de soja, mas que tem um rebanho de 130 mil cabeças de gado nelore. O grupo Bom Futuro está entre os fornecedores de gado dos maiores frigoríficos do Brasil: JBS, Marfrig e Minerva, conforme atestam documentos a que a reportagem teve acesso.  

    Outra fazenda localizada em Poconé e que está entre as cinco analisadas pela Repórter Brasil é a Espírito Santo, de José Sebastião Gomes da Silva, onde o fogo começou em 4 de agosto. Segundo o Inpe, foram pelo menos 73 focos de incêndio que destruíram 14.292 hectares, segundo análise da NASA.

    Os incêndios que começaram em fazendas do Mato Grosso já destruíram uma área equivalente à cidade do Rio de Janeiro (Foto: Mayke Toscano/Secom-MT)

    Gomes da Silva também é dono de outra fazenda, a Formosa. Essa propriedade vende gado para a fazenda Rio Bonito, de Elza Junqueira de Carvalho Dias, que, por sua vez, comercializa gado com a JBS e Marfrig. A Fazenda Formosa também é fornecedora da Amaggi Pecuária. A empresa faz parte do grupo Amaggi, da família do político Blairo Maggi, que tem 10 fazendas no Mato Grosso e atua em diversos setores além de soja e pecuária, como energia e logística. A Amaggi Pecuária, por sua vez, está entre as fornecedoras da JBS, Marfrig e Minerva. 

    Na semana passada (14), uma equipe da Polícia Federal de Corumbá, no Mato Grosso do Sul, estado que também abriga o bioma Pantanal, realizou buscas e apreensões em quatro fazendas, com a suspeita de que o fogo teria sido provocado intencionalmente para a abertura de pastos. Os policiais investigam se aconteceu com o Pantanal algo similar ao ‘Dia do Fogo’, quando fazendeiros e empresários de Novo Progresso, no Pará, organizaram queimadas na Amazônia nos dias 10 e 11 de agosto do ano passado.

    “Queremos descobrir quem foram os autores [das queimadas no Pantanal]”, disse, à Repórter Brasil o delegado Daniel Rocha, em referência ao fato de que os incêndios que destroem o bioma teriam sido provocados pela ação humana — e não por conta do período seco. As propriedades investigadas pela Polícia Federal na operação Matáá ficam próximas ao Parque Nacional do Pantanal, na divisa dos dois estados, e, segundo o delegado, são grandes fazendas de pecuaristas. 

    O fogo é a forma mais barata de ampliar uma pastagem, conforme explica o diretor-executivo da Amigos da Terra Amazônia Brasileira, Mauro Armelin. Para o executivo, os frigoríficos deveriam analisar também os seus fornecedores indiretos, como forma de coibir o desmatamento e também as queimadas provocadas pela ação humana. “Se os frigoríficos não fizeram a análise completa e monitorarem os [fornecedores] indiretos, eles nunca poderão dizer que suas cadeias de produção  são livres de desmatamento”, explica. 

    Mais de uma centena de frigoríficos assinaram com o Ministério Público Federal (MPF) um acordo, que ficou conhecido como “TAC da Carne”, em 2009, para não comprar gado de áreas desmatadas ou autuadas por trabalho escravo na região amazônica. Mais de 10 anos depois, os frigoríficos conseguem driblar o acordo com uma série de artimanhas, muitas vezes envolvendo fornecedores indiretos com problemas socioambientais, como mostrou a Repórter Brasil em reportagem publicada em junho.  

    ‘Fogo começou com explosão de automóvel’, diz pecuarista

    Raimundo Cardoso Costa disse à Repórter Brasil que o fogo em sua propriedade começou após a explosão de um veículo. “Os bombeiros apagaram, mas o fogo ficou nas raízes das plantas e depois espalhou”, diz. O fogo, segundo ele, destruiu 40% dos 15 mil hectares da sua propriedade, além de ter se alastrado para outras fazendas. 

    O fogo é a forma mais barata de ampliar uma pastagem, segundo Mauro Armelin, da Amigos da Terra. (Foto: Christiano Antonucci/Secom-MT)

    O fazendeiro reclama da legislação ambiental e diz que o ideal seria liberar o fogo no período que não fosse seco. “Tem que deixar o pantaneiro limpar o que tem que limpar”, afirma. Raimundo diz também que jamais colocaria fogo na própria fazenda, pois sem a mata nativa, que funciona como uma cerca natural, ele teria de gastar R$ 10 mil para construir um quilômetro de cerca — sua fazenda, segundo ele, precisaria de 50 quilômetros.

    Morador de São Paulo, ele tem fazendas no Pantanal há 10 anos e um rebanho de 1,2 mil cabeças de nelore. É um típico fornecedor indireto, pois vende gado,  principalmente, para outros fazendeiros que engordam a criação antes de comercializarem para o abate nos frigoríficos. Ele afirma ter vendido a fazenda Recanto das Onças, apesar de seu nome ainda constar como proprietário em documento da Secretaria de Estado da Fazenda. O pecuarista, no entanto, confirmou que  negociou, em diversas ocasiões, com o grupo Bom Futuro (fornecedor de JBS, Marfrig e Minerva). 

    Raimundo reclama da responsabilidade dos incêndios recair sobre os fazendeiros. “Estão detonando a gente. O pantaneiro sempre foi o cuidador do Pantanal”, afirma. Ele também é um defensor do presidente Jair Bolsonaro. “Tudo que acontece no Brasil é culpa do Bolsonaro. A mídia acha que quanto pior, melhor. Temos que ajudar o presidente a melhorar o Brasil.”

    A reportagem entrou em contato com a advogada do outro fazendeiro, José Sebastião Gomes da Silva, mas não obteve resposta até o fechamento deste texto. 

    A Amaggi, que compra gado de José Sebastião Gomes, informou à Repórter Brasil que vai suspender as compras de gado com este fornecedor enquanto aguarda a apuração sobre a responsabilidade da origem dos focos de incêndios em outras propriedades de Gomes.

    Jaguatirica morta por conta dos incêndios na região de Poconé-MT (Foto: João Paulo Guimarães/Repórter Brasil)

    A Minerva Foods destacou que “os produtores agropecuários são também prejudicados por incêndios de grandes proporções, que podem atingir suas propriedades”. Disse que os fornecedores diretos dela (Amaggi e Bom Futuro) não apresentam irregularidades, mas não comentou sobre os fornecedores indiretos (Raimundo e José Sebastião). 

    Dona das marcas Montana e Bassi, a Marfrig afirmou que usa uma plataforma de monitoramento via satélite para monitorar os fornecedores com focos de incêndio e que há um alerta para que a compra de gado seja suspensa até que a situação seja esclarecida, mas que não há controle total sobre os fornecedores indiretos. A empresa reconhece a questão como “crítica” e lançou, em julho, um programa para tentar resolvê-la.

    A JBS, proprietária das marcas Friboi, Seara, Swift e Doriana, afirmou que só consegue monitorar os fornecedores que vendem diretamente para o frigorífico, pois não tem acesso às Guias de Trânsito Animal (GTAs) dos elos anteriores da cadeia. Sem a informação sobre as GTAs, a empresa entende que seria “precipitada qualquer conclusão da JBS sobre a origem do gado adquirido desses fornecedores” (Leia todos posicionamentos na íntegra)

    O grupo Bom Futuro não retornou o pedido de posicionamento da Repórter Brasil

    Destruição avassaladora

    As queimadas no Pantanal neste ano são as maiores desde que o INPE começou a registar os números, em 1998. São quase 16 mil focos de incêndio (até a última quarta-feira), 56% maior que 2005, o pior ano da série histórica. O fogo destruiu 15% da região, com 2,3 milhões de hectares da maior área úmida do mundo.

    Há dez dias, bombeiros e brigadistas apenas observavam o fogo na região de Poconé, alastrado por áreas grandes demais para ser controlado (Foto: João Paulo Guimarães/Repórter Brasil)

    A fauna nativa do Pantanal é a que mais sofre. São 1,2 mil espécies diferentes de animais, sendo que 36 são ameaçadas de extinção. Entre as vítimas estão cobras, jacarés, macacos e onças. Os incêndios já dizimaram um refúgio de araras azuis e avança sobre uma área de proteção de onças-pintadas.  

    “Quando cheguei em Poconé, perto da meia noite, a cidade estava envolta na penumbra. A fumaça era tão pesada que acreditei ser a névoa da madrugada. Não era. Era o efeito causado pelos mais de 2 milhões de hectares que estavam em chamas no Pantanal”, relatou o fotógrafo João Paulo Guimarães à Repórter Brasil

    Matéria original em https://reporterbrasil.org.br/2020/09/fogo-no-pantanal-mato-grossense-comecou-em-fazendas-de-pecuaristas-que-fornecem-para-gigantes-do-agronegocio/?fbclid=IwAR0_-BMpH6auU33ED_7U5dcJDdrHrCLay2sUocyzBp5o8gQSJcK-Gnb76hg

  • Líder indígena que participa de projeto na UFMT é entrevistado na TV

    Líder indígena que participa de projeto na UFMT é entrevistado na TV

    O cineasta Takumã Kuikuro participou no último dia 11 do programa de veiculação nacional Encontro com Fátima Bernardes, da TV Globo. Ele denunciou as queimadas que estão consumindo uma grande parte do Parque Indígena do Xingú, a falta de apoio às comunidades e o número reduzido de brigadistas indígenas para combater as chamas. Além de destacar os atos insuficientes por parte dos órgãos oficiais federais, Takumã ressaltou a importância do envolvimento de toda a população brasileira em ações de apoio aos povos que estão ameaçados pela pandemia de Covid-19 e também pelo grande número de queimadas em territórios indígenas e áreas de preservação permanente.

    Takumã Kuikuro também é um dos colaboradores do Projeto ÁudioZap Povos da Terra, com informações sobre prevenção e cuidado com a Covid-19. O projeto de extensão da Universidade Federal de Mato Grosso – UFMT é um trabalho coletivo e voluntário desenvolvido em conjunto entre  lideranças indígenas, professores e alunos dos cursos de comunicação. Toda semana, novos programas curtos (entre seis e nove minutos) trazem temas diferentes, como a importância do uso da máscara e do isolamento social, mesclando o português e o idioma de cada nação indígena. Os programas são distribuídos como arquivos de áudio nas aldeias e nas cidades por meio do WhatsApp pelos próprios líderes indígenas que contribuem com as narrações ou comentários sobre os assuntos tratados.

    Takumã Kuikuro, por exemplo, participou do primeiro episódio do projeto relatando a experiência do Povo Kuikuro, na Aldeia Ipatse, na prevenção e combate à Covid-19, em que os próprios membros da comunidade se anteciparam e tomaram a frente no trabalho de prevenção, campanhas de arrecadação de materiais e alimentos e na conscientização da comunidade sobre como evitar o contágio e a transmissão do novo coronavírus. A ineficiência das ações e a falta de interesse do governo federal também foram destacadas como fatores relevantes que dificultaram ainda mais o trabalho de enfrentamento da pandemia.

    O Projeto ÁudioZap Povos da Terra, que atende a comunidades de sete etnias de povos indígenas localizadas em Mato Grosso, já está na sua sétima edição. Além da distribuição de celular para celular pelos próprios indígenas, os materiais de cada episódio e em cada língua também são disponibilizados por meio de um site e de perfis nas redes sociais, usando a internet como ferramenta para facilitar a distribuição dos áudios também para as rádios comunitárias de Mato Grosso.

    Para a professora Andréa Ferraz, que é coordenadora do projeto de extensão, a participação dos líderes indígenas na narração, comentários e distribuição dos programas do ÁudioZap Povos da Terra é fundamental para seu sucesso.

    “A própria ideia original do projeto é de Isabel Teresa Cristina Taukane, a primeira indígena com doutorado em Comunicação e Cultura pela UFMT”, diz a professora. “Sem a sua participação e protagonismo, assim como a de todos os demais indígenas que fazem as narrações em seus idiomas, colaboram com comentários, a exemplo de Takumã Kuikuro, e repassam os áudios aos parentes, jamais conseguiríamos formatar a informação especificamente para os públicos pretendidos e muito menos alcançar pessoas que podem estar isoladas em aldeias distantes”.

    Para baixar os áudios e ter mais informações sobre o Projeto de Extensão ÁudioZap Povos da Terra, acesse:

    https://wordpress.com/home/audiozappovosdaterra.wordpress.com

    https://www.facebook.com/Audiozap-Povos-da-Terra-105723937927278

    https://www.instagram.com/audiozappovosdaterra/

    https://www.spotify.com/br/account/overview/?utm_source=spotify&utm_medium=menu&utm_campaign=your_account

  • Incêndios criminosos queimam Pantanal e fumaça avança sobre cidades

    Incêndios criminosos queimam Pantanal e fumaça avança sobre cidades

    Por: Safira Soares, jornalista

    O Pantanal, considerado a maior planície interna inundável do mundo, tem encarado desde o começo do ano um período de intensas queimadas. Incêndios têm degradado milhares de hectares do bioma, ao passo que a fumaça causada por crimes ambientais avança sobre cidades inteiras como Corumbá, em Mato Grosso do Sul ou na capital Cuiabá, do vizinho Mato Grosso. De acordo com o Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe), o aumento registrado já é de 206%, no comparativo entre janeiro e julho de 2020 com o mesmo período do ano anterior. 

    A soma de dois fatores tem contribuído de forma determinante para o crescimento observado: a falta de chuva e a ação humana. Dados do Inpe indicam que houve uma redução em torno de 50% no volume de precipitação nos sete primeiros meses do ano em relação à média histórica da região. O Rio Paraguai, o 8° maior da América do Sul e que corta o bioma, está atualmente no seu menor nível desde a década de 1960. O cenário mais seco possibilita que queimadas originadas em propriedades privadas se alastrem sem grandes dificuldades. 

    Imagem do Corpo de Bombeiros em 25 julho de 2020 mostra queimada de grandes proporções na região de Poconé, no Pantanal de Mato Grosso

    O Monitor de Queimadas criado pela organização ambiental Instituto Centro de Vida (ICV) mostra que a grande parte dos focos de calor no Pantanal mato-grossense acontece em imóveis rurais inscritos no Cadastro Ambiental Rural (CAR), o que indica que o fogo tem sido gerado para fins agropecuários, como explica Vinicius Silgueiro, engenheiro florestal coordenador do Núcleo de Inteligência Territorial do ICV. 

    “Quando olhamos onde esse fogo está acontecendo, pelo menos no Pantanal mato-grossense, mais da metade é em imóveis rurais com CAR, para o uso agropecuário. Então, podemos fazer a inferência de que as queimadas foram iniciadas a partir de práticas para o uso agropecuário, seja para a limpeza de uma área desmatada para o pasto, seja fogo para a renovação da pastagem. Por estar com menos chuva, o fogo avança e toma proporções de incêndio”, afirma. 

    Depois dos imóveis rurais com CAR, a categoria fundiária que apresenta mais focos de calor são áreas sem cadastro. De 2018 a julho de 2020, esse tipo de área  registrou 809 focos, apenas em Mato Grosso. Em julho deste ano houve um aumento de 150% no número de queimadas em relação a julho de 2019 e de 100% em relação ao mesmo mês de 2018. No terceiro lugar do ranking de categorias fundiárias com mais ocorrência de focos estão Unidades de Conservação (UC) de proteção integral e domínio público. Nesse sentido, o Parque Nacional do Pantanal Mato-Grossense, administrado pelo Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), é o mais afetado. 

    O mais preocupante é que o período em que costuma acontecer o pico das queimadas na região ainda nem chegou. Em 2019, o aumento registrado entre julho e agosto foi de 253%, quando o número de focos de calor passou de 52 para 184. O crescimento entre agosto e setembro, mês em que a situação historicamente é mais crítica, chegou a 334%, quando o número saltou de 184 para 800. 

    Não se pode ver o céu azul em Cuiabá. Foto de Marcos Salesse, 25 de julho de 2020.

    Além da grande degradação ambiental, os incêndios criminosos causam nuvens de fumaça que contribuem para a promoção de diversas doenças respiratórias e cardíacas em seres humanos, que podem ser especialmente perigosas durante a atual pandemia do novo coronavírus. Entre os problemas causados pela inalação do ar poluído por elementos provenientes da queima estão dor e ardência na garganta, tosse seca, cansaço, falta de ar, dificuldade para respirar, dor de cabeça e em casos mais graves até  doença pulmonar obstrutiva crônica, rinite, pneumonia, asma e câncer de pulmão. 

    O necessário para evitar que se chegue a cenários tão alarmantes, explica Silgueiro, é a diminuição da sensação de impunidade a crimes ambientais. Ações de fiscalização e autuação são possíveis já que a maior parte das propriedades de onde vem o fogo estão inscritas no CAR, possibilitando a identificação do responsáveis. 

    “Quando observamos a sequência de imagens de satélite, conseguimos remontar a origem desse fogo e perceber que muitas vezes ele começa em uma fazenda e com o tempo seco dessa época, vai se alastrando. Então, é possível fazer essa identificação e essa responsabilização, que consideramos ações básicas. É necessário que aquele que esteja mal intencionado veja a reação que houve no ano anterior e não cometa o crime. É algo que precisa ser feito ano após ano. Além disso, toda a parte de sensibilização e de educação ambiental, apresentando outras práticas produtivas que tornam desnecessário o uso do fogo. Sem dúvidas, um conjunto de esforços”. 

    Cuiabá coberta de fumaça 25 de julho – Foto: Marcos Woelz

  • CRIME AMBIENTAL SEGUE IMPUNE E DEIXA RASTROS

    CRIME AMBIENTAL SEGUE IMPUNE E DEIXA RASTROS

    Após 10 meses do crime ambiental causado pelo derrame de petróleo cru que atingiu o litoral da região do Nordeste, ainda há evidencias de que esse resíduo permanece no local.

    O biólogo Felipe Brayner pontuou locais entre as praias de Itapuama e Pedra de Xaréu no Cabo de Santo Agostinho onde é possível visualizar o material, “Foram 47 pontos específicos, sendo uma mais expressivas com aproximadamente 1 metro quadrado” afirma o biólogo. Ele explica também que as rochas atingidas são metamórficas que, longe de seus locais de formação e submetidas à pressão e temperaturas diferenciadas, transformam-se e modificam suas características, abrigando diversas espécies como arthopodos, cnidários, moluscos e crustáceos, espécies estas que estão sendo afetadas pelo resíduo. “Uma forma de mitigação dessa situação é o uso do biogel”, concluiu Felipe.

    Precisamos chamar a atenção dos órgãos competentes. Isso não pode continuar como está, nosso meio ambiente grita o tempo todo por socorro. Precisamos lutar!

    via Projeto Onda Limpa

  • Crime de Brumadinho: Em Pompéu, com o Paraopeba contaminado, pescadores denunciam falta de renda

    Crime de Brumadinho: Em Pompéu, com o Paraopeba contaminado, pescadores denunciam falta de renda

    Nesta terça-feira (21), a “Marcha dos Atingidos: 1 ano do crime da Vale em Brumadinho” caminhou por Pompéu. A cidade, que fica a 175 km de Belo Horizonte, foi impactada pelo rompimento da barragem, em especial, no quesito econômico – os pescadores da região estão sem renda por conta da contaminação do Paraopeba.

    Pescadora de Cachoeira do Choro, Eliana Marques, 50, relata com tristeza a quebra dos laços afetivos causada pela falta de perspectiva de vida na comunidade. “Na minha casa, são cinco moradores, mas só eu consegui direito ao auxílio porque tenho conta de luz no meu nome. Meu filho e a esposa dele foram embora para conseguir algum sustento para o meu neto de 3 anos, ele chora quase todo dia de saudade da mãe. Nem os comerciantes conseguem sobreviver lá, o território está cada vez mais vazio”, conta.
    Segundo a atingida, a situação ficou ainda pior. “Estamos na piracema [época de reprodução dos peixes, quando a pesca fica proibida]. Em setembro, a Vale cortou nosso auxílio emergencial obrigando os pescadores a voltar para o rio e tentar vender os peixes fora da região”, explica Eliana.
    Para além da questão econômica, o contato com o rio Paraopeba traz também elementos simbólicos, já que para os ribeirinhos a relação com o rio é de um vínculo muito forte. “Cada cantinho lá tem um nome que a gente deu, no final de semana a gente pegava as tralhas e ia para beira do rio, era churrasco, cervejinha, todo mundo junto”, relembra a pescadora.

    Foto: Coletivo de Comunicação do MAB

    Água potável 
    Raimunda Maria da Silva, também moradora de Cachoeira do Choro, relata que, desde o rompimento da barragem em Brumadinho, é obrigada a se deslocar constantemente até o município de Sabará em busca de água potável. “Cachoeira era o meu lugar, eu tinha minha horta, a gente nadava no rio, pescava e usava a água até para cozinhar. Minha horta está morrendo, não tenho mais condições de cuidar”, explica.
    A atingida pelo crime de Brumadinho relata que já teve problemas de garganta após consumir a água do Paraopeba, que fica a 300 metros de sua casa. Na família de Raimunda, uma situação comum daqueles que conseguiram receber o auxílio emergencial: apenas ela foi cadastrada, sendo atualmente a única fonte de renda familiar.
    A comunidade está impaciente com o jogo de empurra entre a Vale e COPASA (Companhia de Saneamento de Minas Gerais). “Já protocolamos diversos pedidos de análise da qualidade da água para consumo e nada, nenhuma resposta”, afirma a pescadora Eliana Marques. Segundo a atingida, durante o ano, a água apresentou alteração de coloração e odor.
    Tatiane de Menezes, que é produtora rural no assentamento Queima Fogo, em Pompéu, conta que a Vale distribui água mineral para as famílias, mas que há problema no abastecimento de água mineral. “As pessoas consomem a água dos caminhões pipa da COPASA, que chegam enferrujado, com a água em condições alteradas”, diz a agricultora.

    Foto: Coletivo de Comunicação do MAB

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  • Vazamento de petróleo no mar e indiferença do governo geram fome no Nordeste

    Vazamento de petróleo no mar e indiferença do governo geram fome no Nordeste

    por Raíssa Ebrahim

    Semana retrasada aconteceu o encontro dos Pescadores e Pescadoras de Pernambuco, quando a categoria marchou para o Palácio do Campo das Princesas, sede do Governo do Estado de Pernambuco, após a audiência pública na Assembleia Legislativa (ALEPE), para pressionar o executivo e entregar uma carta de reivindicações com seis pontos.

    O Estado havia se comprometido a dar alguma resposta concreta para ajudar a resolver a fome de milhares de pessoas após o Crime Socioambiental do Petróleo, que segue impune há mais de 100 dias. A negociação, no entanto, não avançou, o governo de Paulo Câmara (PSB) diz não ter verba. Apesar de a responsabilidade ser do governo Bolsonaro, a categoria vem solicitando posicionamento e auxílio estadual também.

    Pescadores e Pescadoras dizem não aguentar mais ouvir o estado empurrar a questão para o governo federal. Pernambuco é o único dos 11 estados atingidos pelo petróleo que possui uma Lei da Pesca, além de um comitê gestor, que não sai do lugar desde 2017.

    A MP proposta pela presidência está tramitando no Congresso Nacional, mas às vésperas do recesso parlamentar, não há esperanças de que o auxílio proposto pelo Governo Federal, cerca de R$ 2 mil, pagos em duas parcelas, chegue à mesa de milhares de nordestinos e nordestinas que estão sobrevivendo num contexto de insegurança e ameaça à soberania alimentar.

    ATUALIZAÇÃO:

    A Caixa Econômica iniciou nesta segunda-feira (16) o pagamento da primeira parcela do auxílio emergencial pecuniário para os pescadores e as pescadoras profissionais artesanais de municípios da costa brasileira afetados pelo derramamento de petróleo e que possuem Registro Geral da Pesca (RGP).

    A MP segue tramitando no Congresso na esperança de que o número de pessoas contempladas pelo auxílio federal seja ampliado, já que o RGP não é atualizado desde 2012 e quem vive em municípios que não foram diretamente atingidos também estão sem conseguir vender os pescados.