Que Bolsonaro é tosco, burro e idiota, poucos duvidam. Agora todas essas facetas do capitão testaram positivo. Quinze dias após ele anunciar que havia contraído a covid-19, a secretaria de Comunicação da Presidência divulgou que o presidente, após realizar um novo teste, continua com o novo coronavírus. O que prova que o efeito da cloroquina é zero. Podem argumentar que o medicamento impediu que ele fosse para um respirador. Mas, segundo Boçalnaro, a cloroquina fabricada pelo Exército, e exaltada por seu comandante, tem efeito curativo. O fato é que o capitão continua com o vírus. Ou não.
Por Dacio Malta*
Como vivemos em um país sem ministro da Saúde, sem médico da presidência, sem boletim diário do chefe do Governo, ou seja, às escuras, tudo que se sabe sobre essa doença presidencial é mera especulação.
Os sintomas da Covid são febre, perda do paladar e olfato, coriza, diarreia, dor abdominal, tosse, fadiga, dores musculares e cefaléia.
Boçalnaro disse que teve febre no primeiro dia. E só.
Nunca mais se teve notícia se a febre persistiu ou se os outros sintomas se manifestaram.
O que sabe apenas é que ele faz três eletrocardiogramas por dia e uma ambulância, com CTI, está na porta do Alvorada para qualquer emergência.
Como tudo que ele diz é duvidoso, sua covid-19 também pode ser posta em dúvida.
Já foi dito que quando ele testou negativo, ninguém acreditou. E quanto testou positivo, todos também duvidaram.
Quando fez três testes negativos, o Boçal usou nomes falsos.
Quando testou positivo, ele utilizou o nome verdadeiro.
A covid de Bolsonaro hoje é um mistério.
Como tantos outros mistérios que cercam sua facada, sua eleição, seu patrimônio, seu governo etc, etc, etc.
*Dacio Malta trabalhou nos três principais jornais do Rio – O Globo, Jornal do Brasil e O Dia – e na revista Veja.
A mineração na promoção de doenças crônico-degenerativas e no agravamento dos efeitos da Covid-19 entre Povos Indígenas
Com esta nota, a Associação Brasileira de Antropologia (ABA) por intermédio da sua Comissão de Assuntos Indígenas (CAI) objetiva trazer à discussão que ora se desenvolve na sociedade brasileira, sobre como enfrentar a transmissão da COVID-19 no território nacional, uma situação específica de vulnerabilidade que exige uma estratégia também específica e urgente de ação. Para isso, iremos usar dois casos de populações indígenas afetadas pela atividade de mineração industrial e de “pequena escala” (garimpo) na Amazônia, que em decorrência disso passam a ser acometidas de doenças crônico-degenerativas, o que faz com que sejam coletivamente parte dos grupos sociais na condição de altíssimo risco epidemiológico.
Em relatório divulgado no final de março passado, o médico Dr. João Paulo Botelho Filho, professor adjunto da Escola Paulista de Medicina da Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP), descreve um quadro que exige medidas urgentes, em particular dos Ministérios da Saúde (MS), do Meio Ambiente (MMA) e da Justiça e Segurança Pública (MJSP). Trata-se do despejo de metais pesados e elementos químicos no rio Cateté pela Usina Onça-Puma da Companhia VALE (mineração de níquel), e no rio Itacaiúnas pela mina S11D de ferro, também da VALE, ambas no estado do Pará. O lançamento é realizado por ductos e canos clandestinos, em níveis de toxicidade muito acima inclusive do considerado tolerável (sic) pelo Conselho Nacional de Meio Ambiente (Conama), diz o professor João Paulo.
Pesquisas realizadas na região identificaram altíssimos níveis de Chumbo e Cadmio na cadeia alimentar acessada pelos grupos humanos indígenas e não indígenas regionais, associados com o surgimento de doenças crônico-degenerativas transgeracionais. Utilizadas pelos Xikrin da Terra Indígena Cateté no seu cotidiano, as águas desses rios alimentam a calha do rio Tocantins, um dos principais cursos d’água da Amazônia Oriental brasileira, e é fonte de abastecimento de água da população ribeirinha e de vários núcleos urbanos. Ou seja, o dano ambiental e à saúde humana abarca um território bem mais amplo do que o situado no interior e no entorno imediato do espaço ocupado pela atividade de mineração.
O Dr. João Paulo tem verificado ao longo dos anos que a obesidade, a hipertensão arterial e o diabetes mellitus tipo 2 estão aumentando em incidência e prevalência entre os Xikrin, assim como mortes associadas com diabetes. Em um contexto epidêmico de COVID-19, estes problemas ampliam os riscos desta população indígena. Ela fica ainda mais propensa a desenvolver casos de complicação que podem desembocar em óbito. Dados recentes do Ministério da Saúde mostram que cerca de 79% dos mortos confirmados pelo COVID-19 apresentavam ao menos um desses fatores de risco associado.
O outro caso singularmente grave diz respeito aos Yanomami e Ye’kwana, povos indígenas que habitam na fronteira norte da Amazônia brasileira, nos estados de Roraima e Amazonas. As informações que nos chegaram são de que mais de vinte mil garimpeiros estão atualmente na Terra Indígena Yanomami, de maneira totalmente irregular e clandestina, sem que medidas eficazes sejam tomadas pelo governo para conter o processo de invasão e para retirar os que lá estão. Temos conhecimento de que há vários casos de garimpeiros sintomáticos de COVID-19 que permanecem no interior do território indígena ou que de lá vieram para Boa Vista, na busca de tratamento. A invasão garimpeira é hoje o principal vetor de transmissão desta doença à população indígena.
Como se não bastasse a ocupação irregular e o risco de transmissão do novo coronavírus à população indígena, entre 16 de novembro e 3 de dezembro de 2014, o pesquisador doutor Paulo Cesar Basta, da Escola Nacional de Saúde Pública da Fundação Oswaldo Cruz (ENSP/Fiocruz), coordenou um estudo sobre a presença do mercúrio (Hg) e o grau de contaminação da população Yanomami e Ye’kwana em aldeias situadas no estado de Roraima. A pesquisa foi realizada nas regiões de Paapiú (em dezenove aldeias situadas às margens do rio Mucajaí) e de Waikás (em quatro aldeias situadas às margens do rio Uraricoera), que no passado e na atualidade foram invadidas por grupos de garimpeiros e empresas do setor da mineração de ouro de “pequena escala”.
Foi utilizado como parâmetros de referência o indicador da Organização Mundial de Saúde (OMS), que considera que níveis acima de 6,0 μg.g-1 podem trazer sérias consequências à saúde, mais ainda a grupos vulneráveis, com atuação primária de toxicidade nos sistemas nervoso central, urinário e cardiovascular. O Mercúrio usado nos garimpos de ouro é cumulativo no organismo como os outros metais pesados. Além disso, os sistemas respiratório, gastrointestinal, hematopoiético, imunológico e reprodutivo também podem ser negativamente afetados, gerando fragilidades na capacidade de resistência e resposta do organismo humano aos efeitos mais graves, p.e., da COVID-19. Foram observados diferentes níveis de exposição ao Hg entre as duas regiões estudadas. Concentrações alarmantes de Hg foram registradas na aldeia de Aracaça, na região de Waikás, situada próximo à área de garimpo, principalmente em crianças e mulheres na faixa etária de 12 a 49 anos. Praticamente a totalidade dos indígenas avaliados apresentaram níveis elevados de Hg no cabelo.
Diante do quadro de saúde e o nível de toxicidade verificado, recomendou-se a imediata interrupção da atividade garimpeira, e a realização de um diagnóstico situacional sobre as condições gerais de saúde e nutricional da população Yanomami e Ye’kwana afetada pelos garimpos. Medidas semelhantes é recomendada pelo Dr. João Paulo Botelho Filho, acrescido da paralização imediata da atividade de mineração e a limpeza e revitalização dos rios Cateté e Itacaiúnas pela Companhia de Mineração.
A Associação Brasileira de Antropologia (ABA) entende que o Ministério Público Federal (MPF) tem um papel protagônico essencial no enfrentamento desta situação e para a definição de recomendações e medidas envolvendo instituições governamentais e não governamentais, lideranças e organizações indígenas, assim como outras associações científicas, como é o caso da Associação Brasileira de Saúde Coletiva (Abrasco).
Brasília, 11 de maio de 2020.
Associação Brasileira de Antropologia – ABA e sua Comissão de Assuntos Indígenas – CAI
Colocaram máscara no fidalgo durante a madrugada, o navegante agora demonstra que não quer contaminar os nativos. Estátua fria aponta que é necessário cuidar da vida, abrindo os braços sobre a avenida, onde a lua míngua num ar sem aviões. Tão limpo está o azul do céu .
Também vestiram os índios, pedra dura moldada no trabalho do artista, grita também o domínio do vírus. Mulheres nuas, criança de colo, escravos tão quietos estão em suas máscaras, em seu martírio, puxando a canoa da conquista.
O Monumento às Bandeiras, de Victor Brecheret, seus portugueses barbados, os negros e os índios em pedras imensas , eternamente puxando a canoa do invasor.
Irá o vírus invadir a rocha, o gesto reto dos corpos, o isolamento estéril de nossos erros? Passarinhos voam calmos no Ibirapuera, desentendem porque as pessoas estão a vestir a arte, assim ausentes, o rio do trânsito tão terno.
Desentendem-se ministros, prefeitos, presidente e governadores, mas a cidade ainda vive, protesto ou propaganda, comunica, digladia-se, espera obtusa sua cura, reside na paciência da rocha e no vil metal.
Univaja pede que missionários sejam expulsos do Vale do Javari para não contaminarem índios isolados
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Em meio à pandemia, indígenas tentam impedir que missionários fundamentalistas invadam e contaminem seus povos. Para isso, a União dos Povos Indígenas do Vale do Javari (Unijava) ingressou com uma ação civil pública na Justiça Federal de Tabatinga, no Amazonas, um dos estados mais atingidos pelo coronavírus, pedindo que missionários sejam impedidos de entrar na terra indígena e que a Funai expulse outros missionários que estão atuando no seu interior, mesmo com todas as restrições diante da grave crise.
Povos indígenas, sobretudo os que vivem em isolamento voluntário, estão numa situação de maior vulnerabilidade diante da pandemia. O modo de vida coletivo traz o risco de a infecção se espalhar rapidamente nas aldeias. Tudo fica ainda pior em uma região distante de centros de atendimento — são 2 horas de voo até Manaus, onde o sistema já colapsou. Ainda assim, missionários evangélicos fundamentalistas insistem em permanecer na área e tentar o contato com povos isolados.
Sem autorização, os missionários da Missão Novas Tribos do Brasil ainda realizaram voos com helicóptero recentemente adquirido de doações nos Estados Unidos, colocando em risco de genocídio diversos povos que vivem no Vale do Javari — de acordo com denuncia publicada em O Globo.
A ação da Univaja segue uma denúncia pública da entidade feitas à imprensa e a sociedade brasileira em 23 de março deste ano na qual missionários fundamentalistas brasileiros e norte-americanos estavam se preparando para invadir o Vale do Javari numa expedição de contato com um povo isolado, os Korubo, com o único interesse de converte-los. Diante dessa situação urgente, a Funai, que tem pessoas ligadas aos missionários nomeadas por Bolsonaro, não agiu. Por isso, os indígenas pedem ainda que a Missão Novas Tribos do Brasil, de onde provém o atual chefe da Coordenação Geral para Índios Isolados e de Recente Contato, da Funai, Ricardo Lopes Dias, se abstenha de enviar novos missionários para a área.
Assinada pelo advogado indígena Eliesio da Silva Vargas Marubo, procurador da associação indígena, a ação é inédita. Ao menos enquanto perdurar as ações de contingência diante do risco de contágio do coronavírus, os indígenas pedem que seja retirado da terra indígena todos os invasores. Para o médico sanitarista Douglas Rodrigues, coordenador do Programa Xingu da Unifesp, e que já trabalhou no contato com povos isolados no Javari, a única ação de contingência segura para proteger os povos indígenas é expulsar invasores e proteger os territórios.
Recentemente, a Funai publicou uma portaria afirmando que não daria novas autorizações para ingresso nas terras indígenas — mas parece convenientemente ter “esquecido” dos missionários evangélicos ligado ao pastor Lopes Dias da CGIIRC.
Trata-se de uma ação histórica. A peça de autoria de Eliesio Marubo é contundente e traz para a Justiça Federal, diante da omissão da Funai e o governo federal, responsabilidade de impedir um genocídio anunciado.
A tutela jurídica, sob a responsabilidade do juiz de primeira instância de Tabatinga, Lincon Rossi da Silva Viguini, deve ser concedida para impedir um genocídio. Não restam dúvidas de que a tentativa de contato que querem levar a cabo os missionários expõe a população indígena a um risco de contaminação absurdo e cujos efeitos serão, efetivamente, devastadores.
Os réus são os missionários gringos Andrew Tonkin, da missão Frontier International, Josiah Mcintyre, que aparentemente integra a Missão Novas Tribos do Brasil, e Wilson Kannenberg, que é missionário-piloto da Asas do Socorro — uma missão religiosa, igualmente de origem norte-americana e também localizada em Anápolis (GO), especializada em prover a logística aérea para missionários na conversão de povos indígenas. Todas elas integram a Associação das Missões Transculturais do Brasil, entidade política dessas agências fundamentalistas. A base aérea para as ações no Javari é Cruzeiro do Sul — o que serve também para atingir territórios isolados no Peru.
Desde que o pastor Dias Lopes, da Novas Tribos, foi nomeado para a Funai, em janeiro de 2020, a situação piorou. A Unijava já havia denunciado as investidas de Tonkin e Kannenberg, que uma vez fugiram por hidroavião para escapar de fiscalização da PF e da Funai nos rios de acesso. Acontece que com o pastor Dias Lopes chefiando a área de índios isolados da Funai, segundo o documento, as fiscalizações ficaram paradas. E o risco aumentou com a pandemia do coronavírus.
Sem firulas, os indígenas escrevem: “E as populações indígenas não podem ficar à mercê de contrair a mortal contaminação em razão da loucura de quem acredita ter contato direto com o Criador!”
Frente a lunáticos que se acham em contato direto com o Criador, os indígenas buscam um contato direto com o Estado para agir em sua defesa. Essa ação inédita de uma associação indígena revela que o desequilíbrio de forças e de recursos pode ter o seu contraponto em estratégia e inteligência.
O Ministério Público Federal já entrou com ação para suspender a nomeação do pastor Ricardo Dias Lopes, que foi negada. Numa “autoentrevista” no site da Funai, ele diz que não irá mudar a política de não-contato com índios isolados. Mas é difícil acreditar. O próprio filho do presidente da Novas tribos foi flagrado fazendo lobby anunciando que a política de não-contato iria mudar com a nomeação do pastor Dias Lopes. Além disso, quando entrevistei o presidente da Missão Novas Tribos, Edward Luz, em um congresso de missionários em 2011, ele disse que jamais iria desistir de pregar o evangelho.
Disse Luz: “Se [o governo] proíbe pregar o evangelho, está proibindo a liberdade da adoração; proíbe o autor do evangelho, o senhor Jesus; e proibiu a Bíblia, proibiu o Deus criador. E nós partimos para um confronto”.
No passado, a Missão Novas Tribos, como outras agências missionárias fundamentalistas, disfarçaram a intenção proselitista anunciando um trabalho humanitário na saúde. Mas se é com a saúde dos indígenas que se importam, por que não doam o helicóptero que ganharam para o SUS?
Recebem, anualmente, vultuosas somas do exterior. Tudo, para a conversão de indígenas. Só em 2018, a Missão Novas Tribos arrecadou pelo menos 65 milhões de dólares de doações apenas nos Estados Unidos, onde se chama Ethnos 360 — desde 2014, arrecadam acima de 60 milhões por ano. Sem contar no Brasil… Em 2008 eu presenciei a doação de um avião monomotor Caravan para as missões. E agora possuem o aparato do Estado e dinheiro público a seu favor, desde a nomeação do pastor na Funai.
Além do helicóptero que estão usando ilegalmente no Vale do Javari, que fica em Cruzeiro do Sul, no Acre, ano passado ganharam outros três, que operam na Papua Nova Guiné. Diante de tal poderio aéreo, poderia a justiça direcionar um helicóptero, o que está no Brasil, para o SUS, à disposição da Secretaria Especial de Saúde Indígena. #Ficaadica
Aparentemente menos pujante, só que mais sombria, a Frontier International diz em seu website que as doações devem ser feitas diretamente aos missionários — e manda um recado de que “não se responsabiliza” pelo que os missionários fizerem em campo. Ou seja: se ocorrer um genocídio, como anunciado no Vale do Javari, lavam suas mãos.
O Globo apurou que o missionário Jevon Rich ainda está, nesse momento, ilegalmente dentro de uma aldeia na Terra Indígena Vale do Javari. Inclusive recebendo visitas do helicóptero, em uma aldeia muito próxima de onde vivem povos isolados. A informação do jornal contradiz o presidente da Missão Novas Tribos do Brasil, Edward Luz, que nas redes sociais diz que seus missionários haviam sido todos retirados das terras indígenas. Por isso, é tão urgente a liminar judicial. No dia 17 de março, a Funai publicou a Portaria 419 suspendendo todas as autorizações de entradas em terras indígenas — ou seja, o missionário já deveria ter sido retirado pela fundação para proteger os indígenas.
Já o missionário Andrew Tonkin diz estar fora do Brasil, segundo O Globo. Isso é de fácil comprovação pela Polícia Federal, que pode impedir o seu retorno ao país diante dos crimes que tem cometido aqui.
A ação cautelar representa, em si, diversas inovações para a luta indígena. Movida por uma associação indígena que representa todos os povos do Vale do Javari, e proposta formalmente por um advogado indígena, ela questiona o Estado brasileiro, já na primeira instância jurídica, a agir para evitar um genocídio iminente. Essa mesma associação já denunciou ao poder Executivo, para a Funai e o Ministério da Justiça, e também já tornou pública para a sociedade brasileira através de cartas à imprensa, esse risco de genocídio.
A resolução 01/2020 da Comissão Interamericana de Direitos Humanos (CIDH), da Organização dos Estados Americanos (OEA), sobre a pandemia e os direitos humanos, determina expressamente, no parágrafo 56, que os estados devem “respeitar de forma irrestrita o não contato com os povos e segmentos de povos indígenas em isolamento voluntário, dado os gravíssimos impactos que o contagio do vírus poderia representar para sua subsistência e sobrevivência como povo”.
Ou seja: caso o governo brasileiro e o judiciário insistam em deixar rolar o crime contra a humanidade, permitindo que missionários fundamentalistas coloquem em marcha um plano de invasão de uma terra indígena e um contato com um povo isolado em meio a uma pandemia, os indígenas poderão recorrer diretamente aos tribunais internacionais, seja a CIDH ou o Tribunal Penal Internacional, em Haia, para colocar atrás das grades os criminosos contra a humanidade que estão agindo no Brasil.
A ação civil pública com pedido de liminar é inaudita altera pars — sem e a necessidade de ouvir o outro lado para a decisão liminar. E foi recebida pelo juiz Lincon Rossi da Silva Viguini, que pediu informações à Funai e ao MPF. No momento, aguarda-se a decisão que pode salvar, ou condenar, vidas humanas.
Em portaria publicada nesta segunda-feira (23) no Diário Oficial, o Ministério Público de Pernambuco (MPPE) decidiu pela “redução do quadro de terceirizados” e pela “suspensão do contrato de estagiários” como parte do plano de contingenciamento de despesas do órgão para o período da quarentena da Covid-19. Na prática, a decisão permite que funcionários terceirizados e estagiários – grupos com os contratos de emprego mais precarizados dentro do órgão público – sejam demitidos em plena época de quarentena.
Sem dinheiro para pagar aluguel, as contas ou mesmo comprar comida e remédios: essa pode ser a realidade próxima desses e dessas trabalhadoras, ao contrário do que têm pregado outros órgãos e mesmo governos nesse período – o que inclusive contraria a própria atuação do MP em defesa dos direitos da população.
Em resposta à decisão, um grupo com mais de 80 juristas e cerca de 30 coletivos e organizações divulgaram a carta aberta intitulada “Com quantas demissões se faz uma quarentena?”, na qual questiona o conteúdo da portaria, traz depoimentos de gente que pode ficar sem emprego e sugere que outros gastos e cursos podem ser cortados e que teriam até mais repercussão no contingenciamento, sem afetar a vida dessas pessoas.
CONFIRA ABAIXO A NOTA:
Foi com extrema preocupação e tristeza que recebemos o teor da Portaria POR-PGJ Nº 629/2020 do Ministério Público do Estado de Pernambuco a qual, dentre outras medidas, resolve reduzir salários, suspender o contrato de estagiários e diminuir o número de funcionários terceirizados.
Diante deste e de outros acenos para iniciativas de contenção e contingenciamento de gastos públicos, reconhecemos a urgência e a importância de medidas desta natureza. No entanto, pensamos também que é preciso identificar exatamente quem pode arcar com os maiores gargalos financeiros em tempos de crise.
Determinadas carreiras que furam o teto constitucional, parlamentares que possuem o condão de aumentar seus próprios salários, auxílios para quem já é bem remunerado… Se nem uma pandemia é capaz de nos fazer refletir sobre as estruturas desiguais com as quais convivemos, ao final do surto epidêmico, uma coisa é certa: há quem irá arcar não só com o bolso, mas também com a própria vida.
De acordo com o IBGE, o avanço na informalidade do mercado de trabalho é sentido em escala recorde em 2019, o que endossa, ainda mais, a necessidade de uma contenção, de fato, mais justa e inteligente, capaz de contemplar os elos mais desprotegidos de nossa economia.
Na França, o presidente Macron já tomou medidas como a anistia das contas de água, luz e gás. Acreditamos que são providências como estas que surtem os efeitos mais justos, porque as réguas que medem a desigualdade também são, elas mesmas, erigidas sob diferentes números. Se o Poder Público não oferece exemplos inteligentes e eficazes de como gerenciar seus recursos, o que dirá na iniciativa privada?
Para que estas palavras não soem como um mero confronto de prioridades que precisam ser elencadas em processos de contingenciamento, trouxemos aqui relatos de algumas dessas pessoas que serão atingidas por tais medidas. Algumas dessas narrativas e histórias cruzadas constroem todos os dias o conjunto de sujeitos e sujeitas historicamente atingidos em qualquer crise ou recessão em nosso país.
Essas medidas atingem principalmente os homens e mulheres negras que sonharam um dia em adentrar na Universidade ou acessar um emprego formal; que sonharam e sonham, muitas vezes, em trabalhar em instituições como o Ministério Público de Pernambuco, mas que agora veem seus sonhos suspensos e interrompidos frente à incerteza, ao medo do desemprego, do desrespeito, do desalento e de um conjunto inominável de angústias e sensações geradas em meio a uma pandemia.
*Estagiária 01*
A suspensão do contrato de estágio desestabiliza não só a minha subsistência, mas a da minha família. Estudo em uma universidade particular com bolsa assistencialista, e divido a mensalidade com a minha avó, que recebe aposentadoria (e sustenta quatro pessoas). Assim, a minha bolsa de estágio me mantem e desafoga a renda da minha avó. Sem ela, a faculdade ficaria toda a cargo da minha avó nos próximos meses, o que se torna inviável por atingir diretamente a renda da casa, incluindo alimentação, moradia e a escola do meu irmão.
*Terceirizada 01*
Sou terceirizada e trabalho no Ministério Público. Moro numa comunidade com meus dois filhos, um menino e uma menina. O saneamento básico aqui é quase inexistente, na porta de casa tem um esgoto a céu aberto e meu filho sofre de problemas respiratórios, ele tem asma. Essa incerteza sobre quem vai ser ou não demitida me deixa com muito medo, principalmente com o corona vírus, porque eu sustento a casa, sem meu salário não tenho como dar de comer às minhas crianças.
*Estagiário 02*
Convivo apenas com minha mãe que é pensionista e meu irmão que está desempregado. Infelizmente a bolsa-estágio compõe parte essencial da minha renda familiar e sem ela não conseguiremos arcar com as despesas domésticas.
*Estagiária 03*
Sou estagiária do MP e fui aprovada dentre as vagas destinadas ao programa de cotas raciais. Apesar de estudar em uma universidade pública, preciso arcar com custos de transporte, alimentação, material de estudo. Além disso, contribuo na renda da minha família pagando despesas de água e energia. O valor da bolsa representa 1/3 da renda da minha família e a suspensão impede minha manutenção na universidade.
*Estagiária 04*
Sou estagiária do MP e ingressei no órgão dentro das vagas destinadas aos negros e negras. Estudo numa universidade pública e desde que iniciei o estágio passei a morar no centro do Recife, para ficar mais próximo do trabalho e da faculdade. Desde então eu me sustento com o valor que recebo da bolsa paga pelo MP, pago aluguel, custeio minha alimentação, vestuário, transporte, medicamentos. Meus pais são idosos, se encontram desempregados e não possuem condições de me ajudar financeiramente. Em meio a pandemia do covid 19, onde a recomendação é ficar de quarentena, como arcar com meu aluguel e minha alimentação?
Assim, suplicamos que seja reavaliada a determinação de reduzir o quadro de terceirizados e de suspender o contrato de estágio, pois esses são os elos mais frágeis da estrutura do MPPE e que menos meios têm para sobreviver no atual panorama de pandemia. Com toda certeza há outros custos e gastos que podem ser suprimidos.
Neste momento, acima de todos, não se pode esquecer que o Ministério Público possui a função Constitucional, dentre outras, de defesa dos interesses sociais e individuais indisponíveis (art. 127, CF), tais como saúde, alimentação, promoção da assistência aos desamparados, etc. Na prática e a grosso modo, a instituição deve zelar por tudo o que for público ou de relevância pública, pensando, em última instância, no bem estar dos cidadãos e cidadãs.
Em tempos de pandemia mundial, somos convocados constantemente para agirmos e pensarmos de maneira altruísta e coletiva. Assim, somos todos e todas também convocados a nos preocuparmos com aqueles e aquelas que, na informalidade, se sustentam e provém para as suas famílias.
O que esperar dessa instituição democrática tão poderosa e abastada como o MPPE?!
Esperamos o bom exemplo, no sentido de zelar por esses cidadãos e cidadãs – que diariamente contribuem para o bom funcionamento do órgão – e não que, diante de todo esse caos, onere os que mais necessitam!
_Optou-se por preservar os nomes e demais informações pessoais daqueles/as que registraram seu relato na presente nota._
Assinam esta nota:
ASSINAM ESTA NOTA
COLETIVOS E ORGANIZAÇÕES
Acesso ao Sistema Interamericano de Direitos Humanos – ASIDH
Diretório Acadêmico Demócrito de Souza Filho – Direito/UFPE
Diretório Acadêmico Fernando Santa Cruz – DAFESC – Direito/UNICAP
Centro Dom Helder Câmara de Estudos e Ação Social – CENDHEC
Centro Popular de Direitos Humanos – CPDH
Coletivo Força Tururu
Coletivo Lutas (PSOL)
Coletivo Mana a Mana
Consulta Popular
Diretório Central dos Estudantes Umberto Câmara Neto – DCE/UFPE
Discutindo Direito e Tecnologia – DDIT
Escola Livre de Redução de Danos
Grupo Além das Grades
Grupo Asa Branca de Criminologia
Grupo Baobá de Estudos Afrocentrados
Grupo de Estudos e Pesquisas Transdisciplinares sobre Meio Ambiente, Diversidade e Sociedade – GEPT/UPE
Grupo Robeyonce
Instituto de Protagonismo Juvenil – IPJ
Movimento Por Uma Universidade Popular – MUP
Movimento Social e Cultural Cores do Amanhã
Núcleo de Assessoria Jurídica Popular – NAJUP
Levante Popular Da Juventude – LPJ
Liberta Elas
Pernambuco Model United Nations – PEMUN
Quilombo Marielle Franco
Rede Nacional de Advogadas e Advogados Populares – RENAP
Rede Nacional de Feministas Antiproibicionistas – RENFA
União da Juventude Comunista – UJC
PESSOAS FÍSICAS
Adriana Rocha – Advogada e Professora universitária
Alexandre Ronaldo Da Maia – Coordenador da graduação em direito/UFPE
Alana Barros – Advogada
Alex Fernando – Advogado
Anabel Pessôa – Professora de Direito/ UFRPE e Co-Fundadora IMP
Artur Stamford da Silva – Professor de Direito/UFPE
Bruno de Almeida Paiva – Advogado
Caio Jucá – Advogado
Camilla do Rego Barros Mousinho – Advogada
Carina Acioly – Advogada
Carolina Salazar l’Armée Queiroga de Medeiros – Professora Universitária
Carolina Valença Ferraz – Advogada e Professora Universitária
Catarina Oliveira – Professora
Ciani Sueli das Neves – Professora Universitária
Clarissa Marques – Professora de Direito/UPE
Cristhovão Fonseca Gonçalves – Professor de Direito/UPE e Advogado
Diego José Sousa Lemos – Professor de Direito/FASP e Advogado
Émerson Leônidas – Advogado e Presidente da ABRACRIM/PE
Fábio Gabriel Breitenbach – Professor de Direito/UNEB, Advogado e Doutorando PPGD/UNICAP
Felipe Mendes Bessone – Advogado
Felipo Pereira Bona – Professor Universitário UPE
Gabriela Borella – Advogada
Glebson Weslley Bezerra – Professor Universitário e Advogado
Gisele Vicente Meneses – Advogada
Gustavo Pires de Carvalho – Advogado
Helena Rocha Coutinho de Castro – Professora Universitária
Homero Ribeiro – Professor de Direito/UPE e Advogado
Iricherlly Dayane da Costa Barbosa – Advogada
Jéssica Barbosa Siqueira Simões – Advogada e Mestranda em Direito PPGD/UFPE
Júlio Paschoal – Pesquisador
Karina Bezerra de Oliveira Duarte – Advogada, Professora Universitária e Mestranda PPGDH/UFPE
Labybe Ebrahim Nunes – Advogada
Lucas Gondim Chaves Regis – Advogado
Luciana Brasileiro – Advogada
Luísa Duque – Advogada
Luis Emmanuel Barbosa da cunha – Advogado e Professor Universitário
Manuel Camelo Ferreira da Silva Neto – Advogado e Mediador Extrajudicial
Marcelle de Oliveira – Advogada e Pesquisadora FACEPE/UNICAP
Marcelus Ugiette – Advogado e Professor de Direito
Mariana Fisher Pimentel – Professora de Direito/UFPE
Maria Helena Villachan – Advogada
Maria Júlia Poletine – Advogada
Maria Lúcia Barbosa – Professora de Direito/UFPE
Maria Luiza Caxias – Professora de Direito/UPE e Doutoranda PPGCJ/UFPB
Maria Rita de Holanda – Professora/UNICAP e Advogada
Marilia Montenegro – Professora de Direito UFPE/UNICAP
Maurilo Miranda Sobral Neto – Professor Universitário
Matheus Kursawe – Advogado
Natanael Café – Advogado
Pablo Falcão – Professor de Direito/UPE
Patricia Carvalho – Advogada
Paulo Borges – Advogado
Pedro Didier – Advogado
Pedro Josephi – Advogado, Professor Universitário e Presidente da Fundação Leonel Brizola
Raylan Souza – Advogado
Rayssa Farias – Advogada
Renata Santa Cruz Coelho – Advogada
Rita de Cássia Souza Tabosa Freitas – Professora de Direito/UPE e Advogada
Regina Célia Lopes Lustosa Roriz – Advogada e Professora de Direito/CESVASF
Robeyonce Lima – Codeputada Estadual (Juntas/PSOL)
Sophia Alencar – Advogada
Thaisi Bauer – Advogada
Thaís Helena Ramos de Melo – Advogada
Thaís Lima – Advogada
Thalita Bezerra – Advogada
Tiago da Conceição – Advogado
Thiago Lorena – Advogado
Twig Lopes – Pesquisadora
Vinicius Nascimento – Advogado
Nathália Correia Borba – Estudante
Mariana Lins e Silva – Estudante
Dafne Carvalho Muniz – Engenheira
Iara Beatriz de Lima Medeiros – Estudante
Fábio Batista Muniz – Engenheiro
Plácido Antônio Batista Muniz – Professor
Érica Carvalho Muniz – Nutricionista
Adriana Santos Galindo – Bancária
Pedro Lucas Silva de Amorim – Estudante
Paula Olívia de Souza Vilela – Estudante
Berenice Maria Granja Muniz Gomes – Aposentada
Debora Carvalho Muniz – Cientista Social
Marcela Cordeiro dos Santos – Estudante de Psicologia
Ana Rita Braz – Empresária
Isabelle Karine Lemos – Advogada
Vitória Dinu – Servidora Pública
Por Clara Luiza Domingos, de Lisboa, especial para o Jornalistas Livres
Desde que foi decretado estado de emergência em Portugal, no dia 18/03 (segunda-feira), para tentar conter o contágio do coronavírus, o movimento na capital do país, Lisboa, quase sempre intenso, diminuiu drasticamente. As medidas de contingência estão sendo levadas a sério pelos moradores de Portugal, mas os visitantes que chegaram à Portugal antes das medidas de prevenção contra a Covid-19 agora enfrentam problemas para cumprir as regras de saúde pública.
No aeroporto de Lisboa, Lucas Alves Américo, de 23 anos, é um dos brasileiros que teve seu voo de volta para Curitiba cancelado, depois de que as empresas aéreas encerraram suas atividades, obedecendo ao decreto português. Sem dinheiro para bancar a hospedagem até que surja uma solução, a alternativa para Lucas e cerca de outros 35 brasileiros presos no aeroporto de Lisboa foi dormir no chão do saguão e outros, impedidos de entrar, na porta. “Meu voo seria no dia 20/03 (sexta-feira), até que minha companhia, Air Europa, fechou. Na central informam que não conseguem encaixe em outro e não tenho direito ao reembolso (imediato). Nos deram duas opções, ou esperar até que as empresas voltem a trabalhar, ou solicitar um voucher para utilizar daqui um ano”, explica Lucas.
Com a cotação do euro acima de 5,40; a realidade é de que um dia a mais na Europa para quem vem do Brasil e paga suas despesas em reais, é um custo muito alto, que não estava nos planos de muitos que chegaram aqui, com dinheiro calculado para as férias.
Em nota, a Embaixada do Brasil em Lisboa respondeu que tem trabalhado, em conjunto com às autoridades portuguesas, para aumentar a frequência de voos excepcionais ao Brasil, ao passo que autoridades em Brasília têm negociado diretamente com as companhias aéreas o aumento das frequências. Informou ainda que todos os brasileiros que se encontram nessa situação devem Todos os brasileiros nessa situação devem, em primeiro lugar, contactar o consulado competente para identificar-se, fornecer detalhes sobre sua situação. Foi também criado número de plantão emergencial em Brasília, por telefone ou WhatsApp (+55 61 98260-0787), que pode ser acionado pelos brasileiros.
Os deputados Beatriz Gomes, Alexandre Vieira e Filipe Soares, parlamentares do Bloco De Esquerda (BE), de Portugal, assinaram uma carta com destino ao Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiro questionando o que tem sido feito para mandar de volta os expatriados de forma segura para suas casas.
Na carta, os parlamentares ratificam que o grupo está completamente exposto ao vírus da pandemia e denomina como inconsequentes as soluções que vêm sendo apresentadas ao grupo até agora. “Muitos destes cidadãos e cidadãs possuem imunodepressões, patologias clínicas ou idades avançadas, pelo que o seu risco de exposição ao vírus é ainda mais elevado. O cenário no exterior do Aeroporto de Lisboa é igualmente representativo do tratamento indigno a que estão a ser sujeitas estas pessoas, sendo muitas aquelas que compõem as filas quilométricas que se vão aglomerando no exterior e sem quaisquer certezas sobre quando e de que forma poderão retornar aos seus países de origem”.
Mas a falta de informação efetiva é o que tem preocupado Mariana Camillo Rocha, uma das brasileiras que também teve seu ticket cancelado nos últimos dias. Ela conta que tentou entrar em contato com a Embaixada, preencheu pelo menos 12 vezes o formulário eletrônico com suas informaçõse detalhadas – primeiro passo após enviar uma mensagem via WhatsAPP. Mas tudo em vão.
“Os nossos voos estavam marcados para hoje (22/03), mas foram cancelados no dia 17. No mesmo dia do cancelamento já entramos em contato com a companhia e, desde então, estamos tentando voltar. Não deixamos para resolver de última hora. No dia 18/03 foi nosso primeiro contato com a Embaixada, via e-mail, mensagens, tentativa de ligações; mas ontem descobrimos que eles não estão fazendo nada. Não temos para onde ir, a dona do Airbnb que estávamos não quer nos ajudar, nem mesmo cobrando mais barato”, relata.
Segundo Camila, que estava em Portugal a passeio com outros três amigos, o falta de informação no aeroporto é grande e nem todos podem ter acesso à parte interna, para tentar contato com outra companhia, tentar negociar um novo bilhete. “Os seguranças estavam na porta, só pode entrar quem já tem bilhetes confirmados”.
O Jornalistas Livres em Lisboa também tentou contato com a Embaixada do Brasil por diferentes vias, mas não houve resposta. Segundo a presidenta da Casa do Brasil de Lisboa, Cyntia de Paula, apesar de associação ter um trabalho voltado para os migrantes em Portugal, foram muitos os pedidos de socorro por parte dos turistas que não conseguiram embarcar de volta e não conseguem contato com a representação oficial do Brasil no país luso. “Essa é uma situação emergencial, que também necessita uma resposta de emergência, para que sejam garantidos os direitos básicos das pessoas. Tem gente que está lá e não tem dinheiro para pagar hostel, não tem mais dinheiro para pagar comida”, ressalta Cyntia.
São poucas as companhias a operar neste momento, a TAP está sendo a principal, com voos diários para São Paulo. Mas mesmo aqueles que tiveram condições financeiras de pagar média de 350€ (quase 2 mil reais), para conseguir um assento de última hora nos próximos dias, ainda não está está completamente seguro se vai conseguir retornar, tendo em vista que as reservas ainda correm o risco de serem canceladas. Aqueles que não contam com recursos para se arriscarem comprando um novo ticket, contam apenas com a incerteza e esperança de que alguma autoridade brasileiras ou o Governo Federal e suas representações no exterior possam ajudá-los.
A falta de suporte fez o grupo de brasileiros se articulam pela plataforma Vakinha para conseguirem arrecadar fundos para pagar as despesas básicas necessárias até que uma solução seja negociada.
