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  • Cultura pra que(m), mesmo? Fim do MinC alarma mercado e produtores

    Cultura pra que(m), mesmo? Fim do MinC alarma mercado e produtores

    É, vivemos novamente o declínio dentro da área cultural. Em 1990, Fernando Collor de Mello extinguiu o Ministério da Cultura. Itamar Franco, em 92, reativou o MinC. Fernando Henrique Cardoso pouco fez em sua gestão. Com a chegada de Lula, Gilberto Gil e assessores capacitados elevaram a Cultura do nosso País em grandes saltos, como diria Antônio Carlos Rubim em seus textos. Em 2018, Michel Temer fechou o MinC, depois voltou atrás e reabriu. Nunca vi isso amigos! Agora, sob a regência de um governo populista semelhante ao de 1990, novamente o MinC foi enxugado, praticamente extinto e se tornou um agregado do Ministério da Cidadania junto com o Esporte, o que aliás, rende outra matéria rs.

    Em virtude dessas ações que embalaram as mídias nas últimas semanas, dialoguei com artistas e produtores, estudiosos, lideranças, agentes públicos e ex-agentes públicos, que são trabalhadores da cultura dentro dos seus segmentos assim como eu, talvez você, e outros amigos, para entender o que os mesmos pensam, cada um com seu posicionamento sobre os últimos ocorridos.

    Carlos Kotte é captador de recursos e contato publicitário. Por telefone, disse acreditar que o que vem ocorrendo com o setor é uma falta de comprometimento com os brasileiros e os trabalhadores da área.

    “A Cultura assim como qualquer atividade econômica, é potencialmente geradora de empregos, e sem uma pasta de governo própria, milhares de pessoas que nem artistas são certamente perderão seus postos de trabalho também. O que me consola é que no futuro a política novamente terá de ter novos desdobramentos, com outra posição ideológica”.

     

    Alfredo Manevy é doutor em Audiovisual pela Universidade São Paulo e atualmente, é docente e pesquisador especialista em Gestão Cultural pela Universidade Federal de Santa Catarina. Atuou como Presidente da SP Cine; Secretario Executivo e Secretário de Políticas Culturais do MinC e, Secretario Adjunto da Cultura no município de São Paulo. Sobre o que ocorre na política atual, Manevy afirma:

    “A cultura e arte são áreas em que o Brasil é internacionalmente reconhecido pela sua criatividade e diversidade. Acabar com o Ministério da Cultura, responsável pelas políticas públicas culturais do país, é uma decisão que vai na contramão das democracias civilizadas. É o MinC quem implanta, por exemplo, bibliotecas públicas em cidades que não as possuem. São os valores básicos do iluminismo que estão sendo jogados fora. Bolsonaro e Paulo Guedes não compreendem sequer que a cultura está entre as 10 economias do mundo, e trazem como velha novidade a indústria poluente de commodities (soja e boi) que vem derrubando e queimando as florestas indiscriminadamente. Tirar a cultura do rol de prioridades nacionais é passaporte seguro para atrasar o patamar educacional do país, justamente no momento em que a sociedade deveria estar alfabetizada e mais preparada para o Século XXI, em temas como tolerância, convivência e democracia”.

    Foto: Alfredo Manevy (Fonte: Vanhoni)

    Fernando AC é graduado em História; mestre em Ciência Política e Professor de Política. Atualmente também é membro do Conselho Gestor do Fundo Municipal de Cultura, da Fundação Cultural Cassiano Ricardo, no município de São José dos Campos. Com relação à pauta, o mesmo diz:

    “Acredito que a incorporação da Cultura ao Ministério da Cidadania, demonstra a incapacidade deste governo em dialogar, mas principalmente expõe o enfraquecimento das políticas públicas para o setor e atenção aos valores culturais que formam uma nação. O aniquilamento do MinC só denota o obscurantismo deste governo, que conseguiu disseminar a ideia de que as leis de incentivo tiram os recursos de hospitais e escolas”.

     

    Ricardo Alexino é graduado em Comunicação Social; mestre em Ciências da Comunicação; doutor em Ciências da Comunicação. Atuou como diretor da Rádio Universitária da Universidade Estadual Paulista (UNESP) entre 2005 a 2008. É atualmente Professor Associado/Livre-docente da Universidade de São Paulo. Em uma conversa muito interessante. O Dr. Prof. Alexino está na África, e em um bate papo rico em detalhes, deu suas considerações sobre a extinção do MINC e sobre o cenário político atual no qual atravessamos no geral.

    “Considero que o atual governo que assumiu a presidência é inominável. Não é da direita e tampouco neoliberal. Não se consegue ter uma identificação precisa para as suas tendências. Parece uma seita, constituída por pessoas desequilibradas emocionalmente e com baixa capacidade intelectual. Esse governo é marcado por ignorância dos processos históricos, políticos e culturais. Nessa perspectiva três alvos principais nesse processo, por parte desse governo, seriam a Cultura, a Educação e a Ciência, mesmo porque, dar destaque a essas áreas explicitaria a própria ignorância.”

    “Em relação à extinção do Ministério da Cultura fica explícito o que é valor para esse governo. Minimizar a Cultura expõem os valores essenciais para esse governo, em que os aspectos culturais são acessórios. Qualquer país que pensa em seu desenvolvimento histórico-social-político valoriza a Cultura. Isso porque não é possível abordar qualquer aspecto sem pensar a Cultura. A Cultura desenvolve qualquer nação. Mesmo os regimes autocráticos e autoritários, como o Nazismo alemão, valorizaram a Cultura. De forma enviesada, mas valorizaram, mesmo para reforçar as suas ideologias. Esse governo tem forte tendência teocrática e isso interfere muito em seus posicionamentos. Como não tem a inflexão intelectual para pensar a Cultura em formas transversais, não consegue nem pensar a Cultura na perspectiva religiosa, base em que se ancora, apesar do Brasil ser constitucionalmente um país laico. Somente posso lamentar que esse homem, que chegou à Presidência, seja governante de um país; que tenha composto um ministério tão “surreal”, com pessoas equivocadas e que tenha extinto não apenas o MinC, mas também o Ministério do Trabalho e tenha modificado outros ministérios. Sem dúvida, a extinção do Ministério da Cultura deixará muitos trabalhadores da área sem trabalho. Também vários projetos culturais serão, provavelmente, extintos ou deixados de lado. Isso implica uma gama muito grande (museus, teatros, pontos de cultura, festivais, atividades culturais, cinema, Educação e muitos outros setores). Inclusive há o projeto de acabar com instituições como o Sesc, que desenvolve produção cultural significativa no Brasil. O propósito é a redução drástica de verbas. Não sei o que pensar da situação atual do Brasil e, tão pouco, o que pode levar uma população a votar em indivíduo como esse. Neste momento, estou na África do Sul, na Cidade do Cabo, e somente regresso em Junho deste ano. Além de desenvolver pesquisa aqui, foi à forma que encontrei (e foi sincrônica) de me manter longe desse momento trágico na história do país. Talvez a sombra que Jung tanto comenta, tomou conta do Brasil”.

    Foto: Ricardo Alexino (Fonte: Fuvestibular)

    Jai Mahal é radialista na Rádio Cultura Brasil AM (São Paulo) e músico do projeto “Jai Mahal e os Pacíficos da Ilha”. Segundo o radialista, o governo extinguiu o MinC porque os trabalhadores da cultura são, em sua maioria, articuladores e formadores de opiniões, o que é contra os interesses deste atual governo. Mahal também crê, que foi a única maneira que conseguiram pensar para sufocar (calar) a classe artística.

    Alcemir Palma, graduado em Ciências Sociais pela PUC/SP e que já atuou pela SMC- Secretaria Municipal de Cultura de São Paulo; foi Assessor Parlamentar (ALESP); Diretor de Eventos da Fundação Cultural José Maria de Abreu, no município de Jacareí; Diretor Presidente da FCCR – Fundação Cultural Cassiano Ricardo (SJC) e Diretor de Cultura e Patrimônio Histórico da Prefeitura de Pindamonhangaba. Atualmente é Secretario de Cultura e Turismo de Pindamonhangaba também quis dar sua opinião. Palma foi detalhista: “Primeiro que é uma visão reducionista de que diminuindo Ministérios, o Estado será mais eficiente. Segundo, que o grau de importância da Cultura para o desenvolvimento humano deixa de estar no mesmo patamar de outras áreas. Quando havia Ministério, já era difícil, agora mais ainda. Não podemos negar o papel fundamental do Estado no fomento e articulação dos vários setores da Cultura para que possamos ter um país que respeite todas as expressões de nossa diversidade cultural.

    “Com a extinção do MinC, isso pode virar um efeito cascata. Estados e municípios podem também adotar o fim de suas secretarias. É importante destacar que a indicação de um órgão gestor específico para a cultura está no Sistema Nacional de Cultura, que desde de 2012, faz parte de nossa Constituição. Em nível nacional,  estamos na verdade indo na contramão dos avanços em políticas culturais que tivemos até agora. Como sensibilizar um município a ter sua própria Secretaria, se no Governo Federal faz-se o contrário?”

    “A Lei Rouanet também precisa ser alterada. O projeto Procultura está engavetado no Congresso. Foi fruto de muitas discussões e visava, entre outras ações, fortalecer o Fundo Nacional de Cultura e descentralizar o valor destinado à renúncia fiscal. Este deveria ser o caminho da mudança. Mas o que atualmente falam sobre a Lei, não procede, como por exemplo que “financia só artistas de esquerda”, ou seja, passam uma visão de um  possível tratamento ideológico. São necessárias tais alterações, inclusive todos os benefícios que ela já proporciona”, diz Palma.

    Foto: Alcemir Palma (Fonte: Portal R3)

    Efrén Colombani é especializado em Teatro Brasileiro e possui MBA em Bens Culturais: Cultura, Economia e Gestão. É servidor público de carreira do Estado de São Paulo, já tendo atuado como técnico das Comissões Especializadas do extinto Conselho Estadual de Artes e Ciências Humanas; Assessoria de Artes Cênicas e Comissão Estadual de Teatro; foi Diretor de Produção do Núcleo de Teledramaturgia da TV Cultura e Diretor Técnico do ProAC ICMS. Atualmente exerce o cargo de Executivo Público na atual Secretaria da Cultura e Economia Criativa, no departamento de Gêneros e Etnias. Seu ponto de vista também é pessimista:

    “Não vejo prós. Considero a extinção um danoso retrocesso. Além de tudo é simbólico e pode gerar um efeito cascata em estados e municípios. A cultura é direito fundamental. É da maior importância na construção e valorização de nossa identidade, de nossa cidadania e juntamente com a educação formam um binômio fundamental no processo de desenvolvimento social. Ainda que ao longo de sua vida tenha ficado esvaziado e com uma redução orçamentária significativa, a integridade e fortalecimento institucional deveriam ser mantidos para melhor execução das políticas públicas. O MinC necessitava capilaridade. Como uma Secretaria, creio que deve perder autonomia para definir seu orçamento e que programas devem ser ou não criados. Ele precisa de uma estrutura adequada para promover o acesso aos bens e serviços culturais, para formular, planejar, implementar e avaliar as políticas culturais de incentivo, de fomento às artes, de preservação do patrimônio cultural e de promoção e valorização da diversidade cultural brasileira. Mais do que uma conquista setorial de artistas, produtores, gestores e fazedores de artes e culturas, o Ministério da Cultura foi uma conquista da sociedade e do povo brasileiro”.

    “A cultura para além de sua dimensão simbólica e social impacta positivamente a nossa economia, gerando emprego e renda. Como já é sabido, o setor cultural gera 2,7% do PIB e mais de um milhão de empregos diretos, atingindo mais de duzentas mil empresas e instituições públicas e privadas. Tendo em vista outros setores da economia brasileira são números muito relevantes. É importante considerar também que com relação à tão injustamente atacada Lei Rouanet, foram divulgados estudos que apontam que a cada real investido, retorna R$ 1,59 para a economia do país”.

     

    Dorberto Carvalho é graduado em Letras pela Universidade São Paulo. É ator, diretor e dramaturgo e, atual Presidente do SATED-SP. Sobre o episódio, ele comenta: “É lamentável porque se configura como mais uma ação deliberada contra a produção e o acesso à cultura no Brasil, a despeito do que já havia sido feito o Governo Temer voltando atrás e mantendo o MINC, que pouco ou quase de nada relevante fez pela cultura no Brasil. Penso que ter um Ministério da Cultura num Governo Bolsonaro pouco valeria, até mesmo como vitória simbólica. O governo Bolsonaro afeta negativamente os trabalhadores da classe que atuam no setor cultural e os demais trabalhadores brasileiros. Nesse momento não há como salvar o setor cultural isoladamente sem estratégias conjuntas com todos os trabalhadores.”

    “A extinção do MinC afeta tanto os trabalhadores do setor quanto todas as outras ações propostas pelo governo Bolsonaro. Esse governo se utiliza de estratégias muito eficazes e não podemos gastar munição atirando contra todos os pratos lançados. O Movimento Cultural irá resistir e avançar se tivermos nossa própria estratégia e não ficarmos sendo pautados pelo governo a todo momento”.

    Fábio Riani Costa Perinotto é graduado em Pedagogia Plena (UNESP) e atualmente especializa-se em Cultura: Plano e Ação, na Escola das Artes da Universidade de São Paulo. Atuou como Gerente de Coordenação Cultural e Gerente de Fomento e Formação Cultural, na Fundação Cultural José Maria de Abreu, no município de Jacareí. Atualmente é Assessor na mesma Fundação Cultural. Sobre a extinção da pasta exclusiva ao setor cultural, Fábio comenta: “Um perigoso sinal para que talvez alguns Estados e Municípios também abram mão de seus órgãos gestores de cultura de primeiro escalão. O Sistema Nacional de Cultura, por exemplo, é hoje parte integrante da nossa Constituição Federal Brasileira no Art.216-A, e nele consta que caberia ao Ministério da Cultura – órgão coordenador do Sistema Nacional de Cultura – fomentar a ampliação da adesão dos entes federados ao SNC e acompanhar a implantação dos sistemas em todos os municípios e estados brasileiros, além do Distrito Federal. O Sistema é Lei, é Constitucional. E mais uma vez a Constituição não é respeitada. O Sistema é basicamente constituído de no mínimo o órgão gestor de cultura e seu “CPF” (Conselho e Conferências, Plano Decenal, Fundo de Cultura). O Sistema Nacional, desde a sua criação, contribuiu para que muitos municípios reorganizassem suas linhas de fomento e financiamento e crédito tendo Fundos e/ou outras leis de incentivo, de modo a contribuir no alcance de metas contidas nos Planos que por serem decenais teriam as priorizações em longos, médios e curtos prazos; e tanto os Editais locais de acesso às verbas e recursos, quanto o planejamento de prioridades frente às demandas tendo maior e melhor acomodamento e sugestões por parte da sociedade civil via participação social. Ou seja, contribuindo na superação da cultura política de a política cultural não ser mais só a de repasse de grana por balcão para quem é “amigo do rei” – e assim tendo maior regramento, transparência e fiscalização, republicanismo e democracia. Neste momento o que tem me preocupado é a possibilidade do efeito cascata e municípios também regredirem não tendo mais a Cultura nos seus primeiros escalões das tomadas de decisões sobre os destinos das suas cidades.”

    “Não vejo prós no rebaixamento do posto político da Cultura. Há muitas manifestações e expressões tanto artísticas quanto culturais que não são entretenimento, principalmente destaco aqui as culturas populares e tradicionais, e as quais os subsídios e repasses via recursos públicos são o que as mantêm vivas e ativas. E não é tanto dinheiro quanto há, por exemplo, no perdão público da dívida de planos privados de saúde. Acaba sendo bem menos que incentivos e isenções fiscais destinadas às indústrias automobilísticas também, dentre outros exemplos possíveis de se mencionar. E assim como qualquer área ou setor, a maioria das pessoas trabalhadoras que vivem de seus ramos de atuação não são as que têm grande repercussão e visibilidade – nas artes e culturas não é diferente”.

    Para Perinotto, a única e forte diferença é que:  “neste nosso ramo de trabalho e atuação carregamos a inovação, a criticidade e a criatividade com sensibilidades próprias das Artes, junto com os costumes, as tradições, as identidades, os valores e os patrimônios das Culturas. Um país que não prioriza a ampla diversidade das Artes e Culturas que o compõe não se reconhece e se fragmenta, não se agrega como pluralidade de nações que se coexistem em seu território federal”.

    Foto: Yaskara Manzini na Comissão de Frente da X9 Paulistana (Créditos: Bruno Falconeri)

    Yaskara Manzini (55 anos) é mestre e doutora em Artes pela UNICAMP, leciona para jovens na ETEC de Artes em São Paulo; é professora na Fundação das Artes de São Caetano do Sul e, é a Coreógrafa da Escola de Samba X9 Paulistana. Sobre o que vem acontecendo não só com o cenário cultural mas com o tudo, sua visão foi direta:

    “Vivemos no retrocesso. O impacto da extinção do MinC provavelmente será negativa, principalmente para os Estados e Municípios que não possuem políticas específicas para o setor. Os mais prejudicados deverão ser os artistas da cena popular e experimental, cuja produção é simbólica e por vezes não comercial. Também há de se pensar como será o impacto deste ato nas grandes festas nacionais como Carnaval, que além de empregar milhares de pessoas, gera dinheiro através do Turismo tanto no Rio de Janeiro, Salvador, quanto em São Paulo”.

    Além disto, segundo ela, “há a questão dos investimentos em Educação estarem congelados nos próximos dezoito anos (PEC 241) e a Cultura ficou vinculada ao Ministério da Educação. Muito provavelmente não haverá verba para investimento na Cultura. Dói na alma não ver ou projetar perspectivas interessantes para o setor em nível federal, pois uma Nação que não reflete e investe em suas práticas simbólicas, artísticas, patrimoniais, não possui “como dizem os mais antigos no samba” o fundamento, e sem fundamento não somos nada, não temos identidade. Mas talvez, quem sabe, seja este mesmo o plano do atual governo”.

    E por falar em Carnaval, neste último dia 14 de janeiro, o Prefeito Bruno Covas (São Paulo) pronunciou oficialmente o novo Secretario de Cultura do Município, o produtor cultural Alê Youssef (responsável por um dos maiores blocos de rua da cidade de São Paulo, o Acadêmicos do Baixa Augusta). Vamos lembrar que em entrevista à CBN em Dezembro de 2018, Youssef deu uma cutucada nos governantes. Em nota, após aceitar a indicação, ele afirmou: “Em 2018, a Cultura ficou sob ataque gerado por uma polarização nunca antes vista. Diversos artistas foram acusados de coisas absurdas, através de fake news. Fomos todos chamados de vagabundos e desocupados. Passado o calor eleitoral, pesquisas mostraram que a Cultura gera muito emprego, renda e oportunidades no Brasil”. Agora, é preciso acompanhar as ações do novo Secretário de Cultura, já que em suas produções, o ativismo é utilizado de maneira muito incisiva. Uma pergunta não quer se calar: Alê Youssef será uma resistência dentro do PSDB?

    Humberto Meratti é produtor cultural e de eventos, ativista, e ama escrever porque fala muiiiito com todo mundo.

  • Lula e o sítio de Atibaia: a saga da justiça seletiva continua

    Lula e o sítio de Atibaia: a saga da justiça seletiva continua

    Texto e fotos por Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Apesar de aparentemente tranquilo, o clima na manhã de 14 de novembro de 2018, uma quarta-feira cinzenta na porta da Polícia Federal em Curitiba, era de apreensão e resistência onde o ex-presidente Lula está preso desde o dia 7 de abril deste ano cumprindo pena de 12 anos referente ao “tríplex no Guarujá”. Em frente, a vigília Lula Livre, movimento que é a favor da justiça e da liberdade do ex-presidente desde o primeiro dia de sua prisão, protestava, cantava e vibrava energia positiva pelo companheiro e grande líder. Foi a primeira vez que ele saiu do prédio da Polícia Federal desde sua prisão. O motivo: prestar depoimento na Justiça Federal em mais uma ação de acusação, desta vez, se é dono ou não do “sítio em Atibaia” que frequentou no interior de São Paulo.

    O candidato a presidência nas eleições pelo PT, Fernando Haddad, que passou a manhã com o ex-presidente para prestar solidariedade e saber se ele estava bem, afirmou que “ele tinha lido todos os depoimentos das testemunhas e estava muito tranquilo quanto ao que ia relatar para a juíza no seu depoimento. Achei ele muito preparado e tranquilo”.

    A polícia federal fez uma segurança ostensiva do prédio. Fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Lula chegou na Justiça Federal de carro da PF, escoltado por outros seis carros, mais cerca de 20 motocicletas, um caminhão do BOPE e um grupo de atiradores de elite, que ficaram do lado de fora fazendo a segurança do prédio. A audiência teve início às 14h, pela juíza Gabriela Hardt, substituta do juiz Sérgio Moro, responsável pela “Lava Jato”. Na ocasião, ele entrou de férias do cargo de juiz, mas já cumprindo agenda como Ministro da Justiça do governo Jair Bolsonaro em reuniões de transição com outros ministros e assessores em Brasília.

    Fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Segundo lideranças do PT, essa manobra é inconstitucional, e a distribuição do processo deveria ter sido feita por sorteio, e não por indicação e substituição. Na última sexta-feira, 16, dois dias depois do depoimento, Moro pediu a exoneração do magistrado no Judiciário. O PT já deu entrada em ação de anulação da exoneração.

    Do lado de fora, a militância se manifestava pacificamente em frente ao prédio da Justiça Federal, e era constantemente munida de informações sobre o processo, expectativas do depoimento, esperança e senso de justiça por lideranças do PT, como a presidenta do Partido dos Trabalhadores e senadora PT-PR Gleisi Hoffmann, que explicou que Moro deveria ter se exonerado do cargo assim que aceitou ser ministro, para que o processo de Lula fosse redistribuído sem indicação de magistrado. Moro tirou férias para que a amiga dele pudesse continuar o julgamento e seguir o seu roteiro que é condenar o presidente Lula”, afirmou.

    Questionada sobre a expectativa em relação à substituta, Gleisi declarou: “Nenhuma. Porque é uma juíza que é a sequência do que o juiz Sérgio Moro quer.” Mais tarde, ainda em frente à sede da Justiça Federal, ela questionou o processo e afirmou que Lula é inocente. “Qual é o crime que Lula cometeu? Corrupção passiva precisa de um ato de ofício. Lavagem de dinheiro também. Lavou dinheiro de quem e onde? O sítio não é dele, ele não sabia das reformas, não pediu as reformas, todas as testemunhas falaram que não tem nada a ver com recurso da Petrobrás e mesmo assim o juiz embarcou de novo na tese do Ministério Público sobre as convicções, dizendo que Lula deveria saber e tem responsabilidade”. Ela classificou o depoimento de hoje como “mais uma peça teatral desse processo”.

    Em pleno acordo com a presidenta do partido, Paulo Pimenta PT-RS explicou que “não existe, na legislação brasileira, a figura do juiz de férias que faz política. Juiz não faz política. Isso está no conselho federal, na lei orgânica da magistratura, isso está no código de ética. Esta figura, juiz de férias fazendo política, nunca existiu, porque ela é ilegal”, disse.

    O senador Lingbergh Farias PT-RJ também mandou seu recado à militância. “Nós temos a tarefa de resistir. Já que não tem mais a separação dos poderes, é uma farsa o que está acontecendo com o país. Daqui 30, 40 anos, vamos sentir muito orgulho de estar junto de Luiz Inácio Lula da Silva!”, disse, indignado, referindo-se ao fato de Moro estar ocupando dois cargos ao mesmo tempo, um do Poder Judiciário e outro do Poder Executivo, comprovando portanto, o golpe político que vem sendo denunciado desde 2015, do impeachment da ex-presidenta Dilma Rousseff, até a prisão de Lula.

    Participaram também o deputado Enio Verri PT-PR, o presidente da CUT Nacional Vagner Freitas, Roberto Baggio, um dos coordenadores da Vigília Lula Livre e coordenador do MST-PR, e a candidata a vice-governadora nas últimas eleições pelo estado do Paraná, Ana Terra.   O advogado petista, Wadih Damous, advogado de Lula durante anos, principalmente na época da Ditadura, comparou as ações e constatou o mesmo erro: a falta de provas. “São dois processos diferentes do ponto de vista do objeto, mas são processos parecidos. Da mesma forma como no caso do tríplex, atribuiu-se a propriedade e a responsabilidade ao presidente Lula de um imóvel (o sítio) que não é dele”, afirmou Damous.

    Enquanto isso, na sala da (in) “Justiça”…

    Questionada por Lula se quem o acusa de ser dono do sítio em Atibaia havia conseguido juntar as provas, afinal, o ônus da prova é de quem acusa, a juíza foi incisiva ao calar o ex-presidente afirmando que somente ela poderia perguntar, e ele somente responder as perguntas que ela fizesse. Lula ainda tentou explicar que na audiência com Moro havia sido diferente, que apesar das acusações, o juiz o permitia perguntar quando havia dúvida sobre o processo ou sobre a pergunta, mas a juíza foi irredutível. Disse que não permitiria ser interrogada pelo ex-presidente. E prosseguiu com o interrogatório de 2 horas e 38 minutos, com interrupções em tom de censura e intimidação.

    Segundo a denúncia feita pelo Ministério Público Federal (MPF) embora esteja em nome de amigos da família de Lula, ele seria o dono de fato do sítio e teria pedido que as empreiteiras OAS e Odebrecht realizassem melhorias avaliadas em cerca de R$ 700 mil. No total, entre a reforma e a aquisição de móveis e equipamentos, o petista teria recebido R$ 1,02 milhão em propina. Em troca, teria facilitado o acesso das empresas a contratos na Petrobras.

     

    Em depoimento, Lula contou que começou a frequentar o “sítio em Atibaia”, de propriedade de Jonas Suassuna e Fernando Bittar, filho de Jacob Bittar, em 15 de janeiro de 2011, quando ele já não era mais presidente. Chegava a ficar hospedado lá vários dias com sua família: dona Marisa, filhas e filhos, genros e noras, netas e netos, bisneto e seguranças, e com a família Bittar, de quem são amigos desde 1975. Os laços fortes de amizade e ideais foram construídos durante todos esses anos numa parceria de luta política com a fundação do PT, dos sindicatos, formação de base da militância, greves e campanhas juntos.

    Para Lula, tudo isso já seria suficiente para ambas as famílias terem a intimidade de passarem os finais de semana também juntos. A família Bittar dava carta branca para o amigo Lula frequentar o sítio, inclusive, o direito dele e família terem pertences pessoais no local, de dona Marisa presentear o sítio com lona de cobertura de piscina para proteção dos netos, e com barquinho e pedalinho para as horas de lazer no lago, já que eram uma grande família. Devido a um câncer na laringe, a partir de 27 de outubro daquele mesmo ano, 2011, Lula passou a ir com menos frequência ao sítio, onde já não dormia mais, nem jogava buraco e mexe-mexe com a família Bittar.

    Para o Ministério Público, desconfiado dessa amizade e intimidade, o ex-presidente vira réu mais uma vez por corrupção passiva e lavagem de dinheiro numa possível, mas não comprovada, compra do sítio de Atibaia. No interrogatório, Lula disse, ao falar sobre o sítio de Atibaia: “Eu na verdade pensei em comprar o sitio para agradar a Marisa em 2016. Eu tive pensando porque se eu quisesse comprar o sitio eu tinha dinheiro para comprar o sitio. Acontece que o Jacó Bittar não pensava em vender o sítio, o Jacob Bittar tinha aquilo como patrimônio”.

    Questionado pela juíza, de acordo com declaração de Bunlai, sobre dona Marisa ter feito a reforma da cozinha ou tenha interesse em comprar o sítio, Lula respondeu: “Não acredito que dona Marisa tenha feito nem a reforma na cozinha, nem a compra do sítio, porque não existe nenhum documento assinado por mim ou por ela que prove qualquer movimentação a compra do sítio. Simples assim”.

    Lula nunca se negou a prestar qualquer esclarecimento a nenhum órgão de Justiça, mas teve prisão coercitiva até a Polícia Federal do Aeroporto de Congonhas, em São Paulo, no caso do tríplex, para criar espetacularização. Na mesma semana, teve apreensão de mais de 40 computadores e documentos no Instituto Lula. E teve condenação por ser dono do apartamento no Guarujá também por meio de corrupção passiva e lavagem de dinheiro. Sem provas, nem escritura em nome de laranja, já que a propriedade nunca deixou de ser da construtora OAS.

    Nesse processo consta uma reforma de 1,2 milhão de reais que nunca ocorreu no apartamento, conforme o vídeo feito pelo Povo Sem Medo, em abril desse ano. Por essa condenação, Lula já está preso há sete meses. Com processo sem trânsito em julgado, sem cumprir seu direito por presunção de inocência até o julgamento em última instância, no STF, fato que ainda não ocorreu. Sobre este direito, o advogado de Lula, Cristiano Zanin, questionou a juíza Gabriela, que imediatamente concordou com ele. Basta saber quando e se será cumprido.

    Texto e fotos: Viviane Ávila, especial para o Jornalistas Livres

    Em nota, a defesa de Lula, representada pelo advogado Cristiano Zanin, disse que o seu cliente “jamais praticou qualquer ato na condição de Presidente da República para beneficiar empreiteiras e que Lula é vítima de “lawfare”, que é o mau uso e abuso das leis para fins de perseguição política”. Leia a nota na íntegra:

     

    “O ex-presidente Lula rebateu ponto a ponto as infundadas acusações do Ministério Público em seu depoimento, reforçando que durante seu governo foram tomadas inúmeras providências voltadas ao combate à corrupção e ao controle da gestão pública e que nenhum ato de corrupção ocorrido na Petrobras foi detectado e levado ao seu conhecimento. Embora o Ministério Público Federam tenha distribuído a ação penal à Lava Jato de Curitiba sob a afirmação de que 9 contratos específicos da Petrobras e subsidiárias teriam gerado vantagens indevidas, nenhuma pergunta foi dirigida a Lula pelos Procuradores da República presentes à audiência. A situação confirma que a referência a tais contratos da Petrobras na denúncia foi um reprovável pretexto criado pela Lava Jato para submeter Lula a processos arbitrários perante a Justiça Federal de Curitiba. O Supremo Tribunal Federal já definiu que somente os casos em que haja clara e comprovada vinculação com desvios na Petrobras podem ser direcionados à 13ª Vara Federal de Curitiba (Inq. 4.130/QO). Lula também apresentou em seu depoimento a perplexidade de estar sendo acusado pelo recebimento de reformas em um sítio situado em Atibaia que, na verdade, não tem qualquer vínculo com a Petrobras e que pertence de fato e de direito à família Bittar, conforme farta documentação constante no processo. O depoimento prestado pelo ex-presidente Lula também reforçou sua indignação por estar preso sem ter cometido qualquer crime e por estar sofrendo uma perseguição judicial por motivação política materializada em diversas acusações ofensivas e despropositadas para alguém que governou atendendo exclusivamente aos interesses do País.”

  • Cuiabá pela Democracia

    Cuiabá pela Democracia

    Foto: Maria Eugênia Sá – www.mediaquatro.com

    Fotos: Maria Eugênia Sá www.mediaquatro.com especial para os Jornalistas Livres

    Na capital do agronegócio, não é difícil encontrar quem apoie o fim dos diretos trabalhistas e a solução para os conflitos do campo na ponta do fuzil. Um dos candidatos a senador nessa eleição, por exemplo, era o autor do projeto de lei que permitiria “pagar” os trabalhadores rurais sem usar dinheiro, apenas com roupas, comida e material de trabalho. Mas também há uma valorosa parte da população que compreende o momento delicado que estamos passando e como essa eleição pode se tornar o verniz jurídico-democrático que será usado para acabar de vez com a democracia. Como diz o #CaixaDoisDoBolsonaro, “fazer o país voltar ao que era há 40, 50 anos”. Nesse dia de mobilização nacional, dezenas de cidadãos de Cuiabá, em Mato Grosso, percorreram as ruas do centro velho, por onde há menos de 200 anos circulavam com correntes no pescoço negros traficados da África e indígenas escravizados por bandeirantes, para proclamar que não vamos deixar a democracia ser derrotada sem luta. E a luta hoje é para virar os votos daqueles que foram enganados pelas correntes de FakeNews impulsionadas por esquemas ilegais pagas a preço de ouro por empresários inescrupulosos. Gente que se diz patriota mas constrói em suas lojas réplicas bregas de monumentos de outros países. Contra tudo isso é fundamental votar pela democracia. Votar pelos direitos de todos e todas. Votar em quem não prega a tortura e a morte como solução para os grandes problemas do Brasil. Votar em quem não tem medo de confrontar ideias e programas, cara a cara, ao vez de se esconder atrás de Twitters ofensivos e mentiras por WhatsApp.

    A chamada Caminhada Pela Paz e Democracia Com #Haddad13, que começou bem cedo em frente à Igreja do Rosário e São Benedito, passou em frente à antiga e tradicional Igreja Nossa Senhora dos Passos, pelo calçadão de comércio e terminou sugestivamente na Praça da República, onde uma grande estátua da Justiça, feita pelo escultor Jonas Corrêa, têm sempre a seus pés pessoas em situação de rua novamente ameaçados pelos “cidadãos de bem” que em outros momentos já promoveram chacinas para “limpar as ruas”. A estátua, aliás, te outra história interessante. Ao ser inaugurada em 1997, o autor jogou um balde tinta preta no monumento protestando por nunca ter recebido o valor acertado com o poder público para criação da obra. Foi nesse lugar emblemático do Brasil que os manifestantes deram as mãos numa grande roda, concentrando e distribuindo força, empatia, carinho e esperança a quem resiste ao avanço do fascismo no país e no mundo. #NãoPassarão!

    Foto: Maria Eugenia Sa​ – www.mediaquatro.com

  • #MulheresContraOCoiso lançam linda música no Zap

    #MulheresContraOCoiso lançam linda música no Zap

    Desde a manhã dessa quinta, 13 de setembro, rola um áudio lindo nos grupos de WhatsApp com uma mulher cantando que são elas, as mulheres, que não vão deixar ele vencer.

    Não sabemos a autoria nem quem é a intérprete da obra (se souberem, por favor avisem) mas resolvemos fazer um vídeo com a letra pra ajudar a divulgar!

    Confira mais essa pérola da criatividade da luta feminina.

     

  • TVs ferem Lei Eleitoral ao esconder candidatura Lula

    TVs ferem Lei Eleitoral ao esconder candidatura Lula

    Não é novidade pra ninguém que o Brasil vive um processo de Golpe de Estado e, portanto, um Estado de Exceção. Assim, leis, normas e regulamentos que valem para uma pessoa ou empresa não necessariamente são aplicadas a outra. É o que vem acontecendo, por exemplo, na cobertura que as grandes redes de rádio e TV estão dando às diversas candidaturas presidenciais. Enquanto candidatos com porcentagens ínfimas de intenção de voto têm espaço garantido para propagar suas propostas, “ideias” e até mesmo mentiras em rede nacional, a chapa PT-PCdoB, que lidera todas as pesquisas com mais que o dobro da segunda colocação, é colocada sistematicamente fora da telinha.

    O caso mais escandaloso é o da Rede Globo, que em comunicado no Jornal Nacional em 22 de agosto simplesmente anunciou que não daria qualquer cobertura jornalística à candidatura de Lula e Haddad. Veículos impressos ou digitais independentes, como os Jornalistas Livres, têm total liberdade editorial para definir linhas de cobertura, interesses comerciais e mesmo apoios políticos, ainda que a maioria finja ser imparcial. No caso das emissoras de rádio e TV, no entanto, como espectro eletromagnético é limitado, cabe ao poder público decidir quem pode e quem não pode ter um canal, definindo, portanto, regras especiais para seu funcionamento. Como funcionam de facto e historicamente como um oligopólio, contudo, o capítulo de Comunicação da Constituição de 1988, que por exemplo proíbe políticos de possuírem concessões, nunca foi regulamentado. Com isso, na prática, ainda vale a Lei Geral das Telecomunicações, promulgada durante o processo que levou ao golpe de estado de 1964.

    Os “donos da voz”na Abril, Folha e Globo, na primeira fila para ouvirem palestra de William Waak em encontro do Instituto Millenium em 2009. foto: www.mediaquatro.com

    A legislação eleitoral, por outro lado, vem sendo modificada a cada pleito. Atualmente, com algumas mudanças, está vigente a Lei nº 9.504, de 30 de setembro de 1997. Mas, para a Globo, isso parece que “não vem ao caso” (MORO, Sérgio. 2014/15/16/17/18 em relação às acusações contra tucanos).

    A candidatura de Lula à Presidência, queiram ou não, foi registrada em 15 de agosto último e segue vigente.

    Enquanto a chapa (e não apenas o nome dele) não for impugnada (o que não é impossível que aconteça, afinal, como já dissemos antes, estamos em um Estado de Exceção), a Lei Eleitoral EXIGE que concessionárias de rádio e TV deem um tratamento isonômico às candidaturas, não privilegiando (e, por óbvio, depreciando) qualquer candidatura. Aliás, se já não estivéssemos em um Estado de Exceção, o representante da chapa PT/PCdoB deveria ter garantido seu espaço com os mesmos 30 minutos na bancada do Jornal Nacional a que tiveram direito outras quatro candidaturas essa semana. Sexta dia 31 de agosto seria um ótimo dia…

    Veja abaixo o que diz a Legislação Eleitoral sobre isso:

    Artigo 36-A:
    I – a participação de filiados a partidos políticos ou de pré-candidatos em entrevistas, programas, encontros ou debates no rádio, na televisão e na Internet, inclusive com a exposição de plataformas e projetos políticos, observado pelas emissoras de rádio e de televisão o dever de conferir tratamento isonômico;

    Artigo 45: Encerrado o prazo para a realização das convenções no ano das eleições, é vedado às emissoras de rádio e televisão, em sua programação normal e em seu noticiário:
    IV – dar tratamento privilegiado a candidato, partido ou coligação;

    Veja também uma excelente montagem sobre a atuação política da Rede Globo desde 1964, passando pela criminosa edição do debate entre Lula e Collor em 1989 até chegar em William Bonner na maior cara de pau dizendo que “obviamente” não haveria cobertura da nova candidatura de Lula:

     

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/192125934891966/

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/192125934891966/?hc_ref=ART58PQtk-UPJO9iE1c2i916A82vE3iW325eJzDvGMQiXOER_iSesFXisT7-bSoSSd4&xts[0]=68.ARBaWHHeFJUzCmHg0TJ9ZobciyyCovWZCvFXrRbhcyPxH7R8DFBujLD0AvqdKb0LyLA-2_hUzKCsRrnVQ8bJ1vPwWVTGOuqEEtcmb9XnZoBMSpHQ4S9yUCmDdm4c7oyZO6ps0Bs&tn=FC-R&fb_dtsg_ag=Adyc40gx5IjHTnFD1vXIaXCKpCAmM93_dEZmBHXBgnrbhA%3AAdyU3yhCppQz6WRkaBevX0s2EHULVKkumS_IDMzsdOoh7A

  • As forças golpistas, não sabem o que fazer com Lula

    As forças golpistas, não sabem o que fazer com Lula

    A Recomendação do Comitê dos Direitos Humanos da Organização das Nações Unidas – ONU, em defesa do direito político de Lula se candidatar até que todos os recursos sejam julgados, veio balançar as estruturas do poder do governo de exceção. O golpe tão bem arquitetado pelo governo golpista representante dos interesses da elite brasileira e do capital financeiro internacional, em conluio com a maioria do Parlamento (Deputados e Senadores), Supremo Tribunal de Justiça – STJ, Supremo Tribunal Federal – STF e pela grande mídia, não sabe muito bem o que fazer com o Lula.

    No dia 7 de abril, após lhe ter sido negado o direito de defesa, Lula saiu do Sindicato dos Metalúrgicos de São Bernardo, berço de sua luta e carreira política, para se apresentar à Polícia Federal de Curitiba e cumprir mandado de prisão expedido pelo juiz Sérgio Moro, juiz de 1ª instância.

    Os dois dias que antecederam o 7 de abril foram dias de intensa mobilização popular. Lula saiu de cabeça erguida e com dignidade, reforçando sua luta, sua história, denunciando a injustiça de sua prisão e a sua verdadeira causa: ter realizado um governo que deu dignidade a milhões de brasileiros antes em extrema pobreza, ter lutado por maior distribuição de renda, pela democracia e pela defesa de nossas riquezas e da soberania de nosso país.

    Como disse nosso presidente “eles podem me prender, mas a partir de hoje o Lula agora é uma ideia, cada um de vocês será um Lula a se espalhar por este país em busca de justiça”. Os companheiros de luta e de sonhos, os fortes guerreiros que não desistem da utopia de um Brasil mais justo e digno, o povo brasileiro beneficiado por suas políticas sociais inclusivas, não o abandonaram.

    Foto de Celso Maldos

    Desde este 7 de abril, em todos os cantos do país, a insatisfação popular com a perda de direitos sociais e a consciência um pouco mais clara em relação à prisão política de Lula tem se revelado cada vez com mais intensidade. De diversas maneiras e muitas vezes através da arte, em muitos lugares, nas cidades, no campo, nas ruas, nas praças, nas redes sociais, nos veículos da imprensa independente, na solidariedade de organizações e de veículos internacionais, multiplicam-se as manifestações de protesto, de inconformismo e de desobediência civil.
    Apesar do bloqueio da mídia, de todas as articulações das forças golpistas para “tirar o brilho de Lula e de sua estrela” e de inviabilizar a sua eleição, sua candidatura é real, foi registrada e a sua popularidade e intenção de votos só cresce.
    A pressão das manifestações populares no país: Vigília Marisa Letícia; Ato de Artistas e Intelectuais no Rio de Janeiro por Lula Livre; Caravanas de apoio ao Ato de Registro da Candidatura de Lula que reuniu 50.000 manifestantes; MST; MTST; Frente Brasil Popular e Frente do Povo sem Medo; os Lulaços por todo o Brasil; iniciativas criativas, artísticas e simbólicas como Cartas ao Lula, Flores pela Democracia e por Lula Livre, Camisa 13, Quarteirão da Saúde, Resistência da Cultura e demais intervenções nas ruas e em praças públicas, grupos de funk e rapp; as diversas formas de resistência, criação e denúncia nas redes sociais e para organismos internacionais; a garra, a coragem, a rebeldia e o compromisso da mídia independente TVT, Jornalistas Livres, Rádio Brasil Atual, Mídia Ninja, Tijolaço, GGN,Carta Maior, Conversa Afiada e outros, não eram esperadas pela direita.
    É necessário, no entanto, que as forças progressistas tenham cautela: o ufanismo não pode nos contaminar. Os ventos favoráveis que estão soprando com a articulação e reorganização das forças progressistas, ainda não são suficientes para dissipar a forte tempestade e tormenta arquitetada com armas poderosíssimas do golpe. De maneira muito profunda o golpe levou muita gente, especialmente das camadas populares ao descrédito da política, à radicalização do ódio, ao conservadorismo e ao retrocesso das conquistas sociais e da democracia.

    Foto de Celso Maldos

    No trabalho que vimos desenvolvendo com as Flores pela Democracia e por Lula Livre, temos tido a oportunidade de ouvir de uma maneira diferente, mediada pela flor os sentimentos e posições de parcelas das camadas populares.
    Com muitos temos tido boa receptividade e oportunidade de conversa, reflexão e troca de informações importantes sobre a farsa do golpe e da prisão de Lula, sobre a importância da luta, da participação política e da resistência popular pela liberdade de Lula. Conversamos também sobre o significado do voto e a importância do voto consciente com escolha de pessoas progressistas que explicitam o compromisso em seu programa e em sua prática pela defesa dos direitos sociais e humanos, da democracia, da justiça e da soberania do país. Alguns se entusiasmam, se inspiram e despertam para o compromisso de luta e passam a ser semente nos lugares em que moram, em seu trabalho e em suas relações. Através da Flor pela Democracia e por Lula Livre, levam consigo novas visões e o sentimento de solidariedade e de que não estamos sós.
    Já com outros a reação é o retrato do que foi inculcado na cabeça do povo com a massificação e manipulação política da grande mídia e demais forças da direita e do poder econômico. A desqualificação da política e o sentimento de que todos são iguais “a política prá mim já era, nenhum presta”, a disseminação do ódio e a falta de discernimento “por mim ele pode ficar mofando lá na cadeia”, “eu voto é em Bolsonaro que tem condições de acabar com os bandidos desse pais”, “solta Lula e eu prendo você”, “Lula é que acabou com nosso país e por isso estamos em crise”.
    Mais do que nunca até as eleições e daqui pra frente e sempre, é necessário radicalizar e multiplicar as ações que tem aflorado e pipocado por todo o país. Além da desinformação, há uma insatisfação e desconfiança submersa e em muitos a vontade de se informar. Temos que usar de todos os instrumentos e é imperativo considerarmos também a importância do contato direto com a população, e juntos descobrir e construir novos jeitos de participar e de denunciar o retrocesso e a perda de direitos que estamos tendo em nosso país em que Lula é o principal exemplo.
    Enfim é fundamental também o “boca a boca, o olho no olho”, o trabalho de base e de formação por todos os cantos e meios, agora para as eleições e para sempre!
    Vamos à luta!