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  • Onze partidos se unem para levar Bolsonaro à Justiça

    Onze partidos se unem para levar Bolsonaro à Justiça

    As inacreditáveis cenas de Bolsonaro circulando, na manhã deste domingo (29), pelas ruas de diversas regiões do Distrito Federal evidenciam um presidente na contra mão mundial no combate à pandemia Covid-19, que já matou mais de 30 mil pessoas pelo  mundo. Só na Itália, são mais de 10 mil mortos, em menos de três meses.

    Diante da irresponsabilidade genocida de hoje, onze partidos fizeram reunião (teleconferência) de emergência, para lançar nota conjunta em que afirmam que levarão Bolsonaro à Justiça.

    https://www.facebook.com/jornalistaslivres/videos/pcb.1691855047605032/1294702054067993/?type=3&theater

    Segue a Nota:

    NOTA CONJUNTA EM REPUDIO AO PRESIDENTE JAIR BOLSONARO
             Nós, partidos políticos que subscrevemos esta nota, vimos a público para repudiar a atitude do Presidente da República Jair Bolsonaro de ter feito visitas a feiras populares e comércios do Distrito Federal, incentivado a população a descumprir as medidas sanitárias decretadas localmente, orientadas pelo seu próprio Ministério da Saúde e pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
             O Presidente da República insiste em ir na contramão de todas as ações que têm sido tomadas por chefes de Estado de todo o mundo no enfrentamento à pandemia do COVID-19. O DF é, hoje, a terceira Unidade da Federação com o maior registro de casos. Assim, essa apologia ao descumprimento de orientações sanitárias pode fazer com que os números cresçam em nossa cidade e que cheguemos ao completo colapso do sistema de saúde. O discurso criminoso e irresponsável do presidente custará vidas, principalmente dos mais pobres, vulneráveis e moradores das periferias.
    É preciso frisar que não há dicotomia entre saúde e economia. Os países que melhor enfrentaram até o momento a crise do COVID-19 adotaram medidas de isolamento social, aumento no número de UTIs e realização de testes massivos em sua população, e o Estado atuou de forma a garantir o emprego e a renda das pessoas.
              Por isso, estamos estudando medidas judiciais cabíveis contra a atitude do Presidente da República, no intuito de salvaguardar vidas em nossa cidade, bem como mobilizando-nos em diversas ações de natureza política. Momentos como o que estamos vivendo no Brasil, e em especial no Distrito Federal, materializam e reforçam ainda mais os elos de união das forças progressistas na defesa da vida e de uma sociedade livre, justa e solidária.
    Assinam a nota
    PSB
    PT
    PSOL
    PCdoB
    Rede Sustentabilidade
    Unidade Popular
    Consulta Popular
    PCB
    PRC
    PDT
    PV
    Saiba mais sobre a irresponsabilidade de Bolsonaro:

     

  • Governo negou 260 mil aposentadorias rurais em 2019

    Governo negou 260 mil aposentadorias rurais em 2019

     

    Pedro Sibahi, do Repórter Brasil

     

    “Trabalhei na roça minha vida toda. A gente se esforça tanto pra chegar na idade de aposentar e não conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo é de Luiza Donati, de 55 anos, que teve negado seu pedido para receber a chamada aposentadoria rural – à qual têm direito pequenos agricultores após comprovação de 15 anos de trabalho no campo.

    A frustração de Donati, que vive em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, não é um caso isolado. Em 2019, o número de aposentadorias rurais negadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu 31% em relação a 2018. Foram 261 mil vetos no ano passado, ante 199 mil em 2018.

    Enquanto houve aumento no número de pedidos negados, a quantidade de aposentadorias rurais concedidas caiu 10% no mesmo período: foram 295 mil beneficiados – o menor número da década. Enquanto em 2009, de cada três pedidos feitos, dois eram concedidos – hoje quase a metade (46%) deles são negados. Os dados foram obtidos pela Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram, ainda, que o percentual de negativas às aposentadorias rurais foi muito superior ao aumento de 5,7% no indeferimento de todos os benefícios pagos pelo INSS. 

    “Trabalhei na roça minha vida toda. A gente se esforça tanto pra chegar na idade de aposentar e não conseguir. Me sinto humilhada.” O desabafo é de Luiza Donati, de 55 anos, que teve negado seu pedido para receber a chamada aposentadoria rural – à qual têm direito pequenos agricultores após comprovação de 15 anos de trabalho no campo.

    A frustração de Donati, que vive em Bento Gonçalves, no Rio Grande do Sul, não é um caso isolado. Em 2019, o número de aposentadorias rurais negadas pelo INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) subiu 31% em relação a 2018. Foram 261 mil vetos no ano passado, ante 199 mil em 2018.

    Enquanto houve aumento no número de pedidos negados, a quantidade de aposentadorias rurais concedidas caiu 10% no mesmo período: foram 295 mil beneficiados – o menor número da década. Enquanto em 2009, de cada três pedidos feitos, dois eram concedidos – hoje quase a metade (46%) deles são negados. Os dados foram obtidos pela Repórter Brasil por meio da Lei de Acesso à Informação e mostram, ainda, que o percentual de negativas às aposentadorias rurais foi muito superior ao aumento de 5,7% no indeferimento de todos os benefícios pagos pelo INSS. 

    Por trás desse recorde de indeferimentos estão principalmente mudanças implementadas  pelo governo Bolsonaro, que, por meio de medida provisória aprovada pelo Congresso, alterou a forma como os trabalhadores rurais comprovam atividade no campo. Houve, ainda, fechamento de agências físicas do INSS, além de uma crise na fila de análise dos pedidos. Hoje, cerca de 1,3 milhão de brasileiros estão na fila de espera da sua aposentadoria, em uma situação extrema que levou o então presidente do instituto, Renato Vieira, a pedir demissão no final de janeiro. 

    Além dessas mudanças e problemas, há uma outra razão para a redução na concessão de aposentadorias: uma política deliberada do governo para restringir o acesso aos benefícios, segundo estudiosos da Previdência e lideranças de trabalhadores rurais ouvidos pela Repórter Brasil.

    Para o consultor em Previdência Luciano Fazio, a redução no número de aposentadorias rurais poderia ser explicada pelo êxodo para as cidades, mas o aumento nos indeferimentos não; e isso indica que houve outro fator que influenciou essa mudança de cenário: “Talvez a principal causa seja um processo de endurecimento político da gestão do INSS.”

    O problema da redução na concessão dos benefícios rurais, além de aumentar a pobreza no campo e incentivar o êxodo para as cidades, é poder acarretar uma crise econômica em milhares de pequenos municípios brasileiros, cujas economias dependem dessa fonte de renda. 

    “O principal programa social brasileiro para esses municípios é a Previdência Social e sua manutenção”, analisa Fazio, destacando que o valor pago, em média, pela previdência rural – cerca de um salário mínimo (R$ 1.039) – costuma ser quatro vezes o valor do Bolsa Família. 

    Procurado pela reportagem, o INSS não explicou o porquê do aumento de 31% no indeferimento de aposentadorias rurais. O instituto também não respondeu às demais perguntas da Repórter Brasil. 

           Processo menos ágil

    A medida provisória (MP) 871, editada pelo presidente Jair Bolsonaro, que foi aprovada pelo Congresso e virou a lei 13.846 de junho de 2019, é vista pelos especialistas como um entrave para os agricultores comprovarem a atividade no campo e obterem a aposentadoria. 

    Têm direito à aposentadoria rural mulheres com 55 anos, e homens a partir dos 60 anos, que comprovem que trabalharam na agricultura por pelo menos 15 anos. A contribuição previdenciária não é obrigatória para esses trabalhadores – apenas quando são contratados com carteira assinada ou quando, de maneira autônoma, vendem a sua produção (neste caso, eles pagam 1,2% sobre a venda, que deve ser repassada pelo comprador ao INSS).

    Antes, muitos trabalhadores rurais recorriam a sindicatos para conseguirem comprovar os 15 anos de atividade no campo. A MP determinou que são os próprios trabalhadores que devem comprovar os anos de trabalho na roça, por meio de “autodeclaração ratificada por entidades públicas credenciadas e por outros órgãos públicos”, como afirma o texto da lei.

    Com a mudança, o próprio trabalhador tem de preencher uma autodeclaração de exercício de atividade rural, além de reunir as provas documentais de que se dedica à agricultura há 15 anos (tais como registro de imóvel rural, comprovante de cadastro do Incra, notas fiscais de venda de mercadoria, etc). Esses documentos precisam ser homologados pelo próprio INSS, segundo o assessor jurídico da Confederação Nacional dos Trabalhadores da Agricultura (Contag), Evandro José Morello.

    Assim, o servidor que analisa os pedidos cruza as informações com bases de dados do governo como Incra, o Pronaf (Programa Nacional de Fortalecimento da Agricultura Familiar), o Cadastro Nacional de Informações Sociais (CNIS), entre outros, 

    “Quando o trabalhador não tem esses cadastros, a análise é feita por meio dos documentos entregues e da autodeclaração. Aí começam os problemas, porque mesmo quando há indícios de provas, se o servidor não se sentir seguro, ele acaba indeferido”, afirma Morello.

           Estímulo a indeferimentos

    Editada com o objetivo de evitar fraudes no INSS, a medida provisória do governo Bolsonaro instituiu ainda um bônus para servidores analisarem pedidos com indícios de irregularidade – o valor pago é de R$ 57,50 por pedido concluído. No entanto, de acordo com Fazio, esse bônus termina por estimular os servidores do INSS a indeferir pedidos de aposentadorias com comprovação incompleta ou suspeita, ao invés de investigá-la mais a fundo. “Estão criando conflitos de interesses para o exercício isento e profissional dos servidores do INSS”, lamenta Morello. 

    Outro fator que colabora para o aumento no indeferimento de aposentadorias rurais é o fechamento de agências físicas do INSS. Em 2019 o então presidente do instituto,  Renato Vieira, anunciou o fechamento de 50% das agência do órgão, o que equivale a 500 unidades. Para substituir esses postos físicos, o órgão passou a oferecer um atendimento digital. Apesar de ter começado em 2018, a implementação desse modelo se intensificou no ano passado. 

    Agora, o trabalhador não passa mais por entrevistas presenciais nas agências, apenas leva os documentos para serem escaneados na agência digital e recebe um protocolo para acompanhar online o andamento do pedido. A mudança é criticada por especialistas, já que muitos trabalhadores rurais não têm acesso facilitado à internet.

    Um técnico do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada), que preferiu não se identificar, avalia que o fim das entrevistas presenciais por conta da implantação do INSS digital é o principal responsável pelo aumento dos indeferimentos.  

    Além disso, se antes os processos eram analisados na própria região onde vive o trabalhador, o INSS digital concentrou todas as demandas em uma fila única. Segundo a secretária de políticas sociais da Contag, Edjane Rodrigues, o processo acaba sendo avaliado em regiões do país diferentes da onde foram iniciados. “Com isso, percebemos que os servidores não estão preparados para analisar um processo de acordo com as peculiaridades de cada região.” 

           Economia dos pequenos municípios

    Além de ser um direito social garantido pela Constituição, a aposentadoria do trabalhador rural também é de grande importância para a economia de pequenos municípios. Embora a Previdência seja paga hoje a apenas 30% das famílias rurais, ela responde por 32% da renda per capita do universo dos domicílios rurais. Ou seja, quase 1/3 da capacidade de consumo de toda população rural vem da Previdência.

    Os dados são do estudo “A Previdência Social e a Economia dos Municípios”, realizado pela Associação Nacional dos Auditores Fiscais da Receita Federal do Brasil (Anfip) e assinado por Álvaro Sólon de França. De acordo com o documento, sem as transferências previdenciárias, o percentual de brasileiros situados abaixo da linha da pobreza superaria os 46%. 

    O pagamento dos benefícios previdenciários tem mais impacto em municípios com menos de 50 mil habitantes. Alguns exemplos são cidades como Paulistana (PI), ou Pau dos Ferros (RN), onde o número de beneficiados corresponde à renda de 52% e 39% da população, respectivamente. 

    A Previdência Rural, de acordo com França, é um instrumento vital para a fixação das pessoas no campo, desestimulando o êxodo rural para as grandes cidades. Os benefícios atribuídos à aposentadoria para os trabalhadores do campo vão de maior o acesso à casa própria e à estabilidade de renda, funcionando como um “seguro agrícola” na entressafra e nos períodos de estiagem. 

    Outro aspecto positivo levantado por França é o fato de fazer com que os idosos tenham um papel familiar importante na área rural. “Indiretamente, a previdência rural supre a lacuna da falta de um seguro desemprego para os filhos dos beneficiários, apoia a escolarização dos netos, permite a compra de medicamentos”, diz. “A partir da previdência rural constrói-se uma ampla rede de proteção básica no tecido social rural do Brasil”.

    Esta reportagem foi realizada com o apoio da DGB Bildungswerk, no marco do projeto PN: 2017 2606 6/DGB 0014, sendo seu conteúdo de responsabilidade exclusiva da Repórter Brasil

     

     

  • Bolsonaro criminoso contraria Ministério da Saúde e vai, sem máscara, a manifestação anti-Congresso

    Bolsonaro criminoso contraria Ministério da Saúde e vai, sem máscara, a manifestação anti-Congresso

    Apesar de as mortes decorrentes do coronavírus se multiplicarem pelo planeta, especial destaque para a Itália (com mais de 1.441 mortes), o irresponsável presidente do Brasil, Jair Bolsonaro, fez questão de contrariar as normas de conduta em relação à doença estabelecidas pelo próprio ministério da Saúde, para incentivar as manifestações dos fascistas que o apoiam, marcadas para hoje.

    Bolsonaro deveria permanecer em isolamento até refazer os testes para o coronavírus, já que ao menos seis pessoas que estiveram próximas a ele durante viagem aos EUA, na semana passada, estão infectadas com o novo vírus.

    O presidente já se submeteu a um primeiro teste para o coronavírus, que deu negativo, mas segue sendo um potencial transmissor da doença até que um novo teste para o vírus seja feito nele, a chamada contraprova.

    Depois de ter feito pronunciamento em rede nacional de televisão para desestimular os atos deste domingo (15) em função da propagação do novo coronavírus no país, Jair Bolsonaro deixou o Palácio da Alvorada de carro na tarde deste domingo e seguiu para a Esplanada dos Ministérios.

     

    https://www.youtube.com/watch?v=BLOt3aH8Zio

    Irresponsabilidade demais

    Mas a irresponsabilidade de Bolsonaro não pára por aí. Ao comparecer ao lado de manifestantes no ato pró-governo deste domingo e continuar circulando por Brasília, ele incentiva a formação de aglomerações de apoiadores, criando terreno fértil para a proliferação do coronavírus. Bolsonaro também compartilhou vídeos e fotos sobre as manifestações no Twitter. Em uma delas, sem autoria, era possível ler faixas “Fora Maia”, contra o presidente da Câmara, Rodrigo Maia, “Fora STF” e “SOS Forças Armadas”.

     

    No Boletim Epidemiológico produzido pelo Ministério da Saúde e divulgado ontem (14/março), lê-se que, entre as medidas mais importantes necessárias à contenção da pandemia de coronavírus, está o “adiamento ou cancelamento de eventos com aglomeração de público – governamentais, esportivos, artísticos, culturais, políticos, científicos, comerciais e religiosos e outros com concentração próxima de pessoas”.

    Por causa disso, jogos de futebol, combates do UFC, shows e outros eventos com aglomeração de pessoas estão sendo cancelados ou, quando realizados, o são sem a presença de público. Bolsonaro é um risco à saúde pública, com seu comportamento irresponsável, leviano e criminoso. E o pior: quem pagará, caso a pandemia se espalhe e comece a matar pessoas por aqui, não serão apenas os apoiadores do presidente fascista que se expuseram à doença ignorando todas as advertências médicas, mas todo o povo brasileiro, porque essa gente que vai aos atos de Bolsonaro passará a doença para inocentes com quem se relacionarem.

     

    É preciso parar Bolsonaro!

  • Coronavírus já atinge o mundo inteiro, mas médico explica que não há motivo para pânico

    Coronavírus já atinge o mundo inteiro, mas médico explica que não há motivo para pânico

    A Organização Mundial de Saúde (OMS) classificou nesta quarta-feira (11) a doença causada o novo coronavírus (Sars-Cov-2), a Covid-19, como uma pandemia. Trata-se de uma medida técnica, que não afeta as ações atuais. “A descrição da situação como uma pandemia não altera a avaliação da OMS da ameaça representada por esse vírus. Isso não muda o que a OMS está fazendo, nem o que os países devem fazer”, declarou Tedros Adhanom Ghebreyesus, diretor-geral da OMS.

     

    Segundo o médico sanitarista Pedro Tourinho, pandemia nada mais é do que declarar que um vírus se espalhou e tem potencial de contaminar milhares de pessoas no mundo todo. Nesse sentido ele explica que a declaração da OMS tem um papel fundamental para fortalecer as ações governamentais na criação de medidas para conter a difusão do vírus.

     

    “Não há razão para pânico, mas temos que ter clareza de que o vírus vai se espalhar por todo o Brasil. Isso significa que vai morrer todo mundo? Não. A mortalidade do vírus é baixa. Mas é de suma importância criar políticas para proteger grupos específicos da contaminação, como pessoas idosas”, explicou Tourinho, que também é professor na faculdade de medicina da PUC-Campinas.

     

    Em coletiva de imprensa, o diretor-executivo do programa de emergências da OMS, Michael Ryan, pontuou que é preciso desenvolver políticas específicas para a situação em cada país. “A declaração de uma pandemia não é como a de uma emergência internacional – é uma caracterização ou descrição de uma situação, não é uma mudança na situação”.  Segundo ele, é hora dos países seguirem para além da mitigação, estratégia de saúde pública que busca sobretudo cuidar dos doentes e públicos prioritários.

     

    MORTALIDADE

     

    A mortalidade da gripe no Brasil é de 0,1%, ou seja, uma pessoa a cada mil, mas ninguém se preocupa em morrer de gripe, exemplificou Tourinho. A medida de contenção, como está ocorrendo na Itália, é importante para pessoas com mais de 80 anos, já que nesses casos a chance de morte chega a 14%, ou seja, 140 pessoas para cada 1.000 infectadas. O coronavírus mata oito vezes mais na Itália do que na Coreia do Sul porque 22% da população tem mais de 65 anos – o país tem a população mais velha da União Europeia. Quando contabilizamos também as pessoas com menos de 40 anos a mortalidade cai pra 2 mortes a cada mil infectados.

     

    COMO EVITAR A CONTAMINAÇÃO

    É importante manter a higiene respiratória. Evitar levar a mão ao rosto e lavar sempre as mãos com bastante água e sabão. É imprescindível o uso de máscaras para quem está tossindo. Mas no caso de não ter uma à disposição, é importante usar um lenço ou tossir próximo ao cotovelo – nunca usar as mãos. Evitar aglomerações também é recomendado, uma vez que nesses lugares a chance do vírus se proliferar é ainda mais alta.

     

    Cancelar eventos é uma medida prudente e não motivo de pânico, explica Tourinho. “Não quer dizer que é preciso deixar de trabalhar, mas esses lugares com muitas pessoas facilitam muito a disseminação do vírus”.

     

    Na primeira imagem abaixo vemos uma curva que representa “um pico” de contaminação, que resulta na sobrecarga no serviço de saúde. Já na segunda podemos ver que a contaminação aconteceu de forma mais gradual, fazendo, assim, com que o sistema de saúde consiga desafogar, então é possível mitigar a situação.

     

     

    O médico sanitarista afirma que não há razão para desespero, mas que também não dá pra tratar como “só uma doideira midiática”. “Não precisamos pensar em quarentena no Brasil, mas a expectativa é que exista um pico de contaminação do coronavírus dentro de 2 a 4 semanas. Tudo depende das políticas adotadas pelo governo”, explica.

     

    A IMPORTÂNCIA DO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE

     

    O desmonte do SUS iniciado no governo de Michel Temer, que assumiu a presidência depois de um golpe de estado, pode ser um fator importante na contaminação por coronavírus da população brasileira.

     

    “Essa situação do coronavírus é um momento muito importante pra gente compreender a importância do sistema de saúde estar funcionando bem e com um bom financiamento. Atualmente o sistema tá sendo estrangulado pela falta de recursos. Só no ano passado ele perdeu 20 bilhões de reais em termos orçamentários – em relação ao que seria a legislação de financiamento antes da Emenda Constitucional 95, de 2016, criada por Michel Temer, e esse ano vai perder mais 9 bilhões. Estamos vivendo um momento que é preciso uma revisão – e vários países do mundo vão fazer isso – das normas draconianas de austeridade impostas pelo sistema financeiro, pelas estruturas do capital internacional que, diariamente, estrangulam o sistema de proteção social. Então é uma oportunidade pra gente fazer essa reflexão e tomar medidas que revertam esse tipo de situação”, explicou o médico.

     

    Nesse sentido, o fortalecimento dos sistemas públicos de saúde, como é o caso do SUS brasileiro, é fundamental. Assim, diferente do que está sendo apresentado para votação urgente no Congresso, não é hora de ameaçar cortes nos salários e jornadas de funcionários públicos, como proposto pela PEC Emergencial, e muito menos de diminuição do piso de investimentos na saúde, como prevê a PEC do Pacto Federativo.

     

    MEDIDAS NO BRASIL

    Segundo o Ministério da Saúde até ontem 34 pessoas estavam infectadas pelo coronavírus no Brasil. Hoje, um estudante do Departamento de Geografia, da Faculdade de Filosofia, Letras e Ciências Humanas da Universidade de São Paulo – FFLCH USP, foi confirmado como portador do vírus. O Conselho Departamental da universidade decidiu suspender todas as atividades no dia de hoje, 11, e avisou aos estudantes por e-mail que novos encaminhamentos seriam enviados por este canal.

     

    E-mail enviado aos alunos sobre caso de coronavírus no Departamento de Geografia
    E-mail enviado aos alunos sobre caso de coronavírus no Departamento de Geografia
  • O pibinho e o vírus da incompetência

    O pibinho e o vírus da incompetência

    Por Orlando Silva(*)

    Bolsonaro assumiu a presidência da República em meio a uma onda de euforia dos agentes econômicos. Pudera, sua candidatura foi o desaguadouro do apoio da banca financista e do grande empresariado nacional e internacional, ávidos pela imposição de uma nova ordem econômica, política e jurídica que enterrasse as conquistas e garantias expressas na Constituição de 1988.

    Para a turma do bilhão, a vantagem adicional no apoio a Bolsonaro foi que, como a campanha eleitoral passou ao largo do debate programático, o candidato da extrema-direita não precisou firmar compromisso ou negar medidas que viria a tomar no governo. Representou, por assim dizer, um livro aberto para que o ultraliberalismo selvagem pudesse escrever suas páginas, sem quaisquer pruridos que mitigassem os reflexos antissociais de sua agenda. A hora e a vez do mercado puro sangue dar as cartas na economia.

    Desde logo, os economistas ventríloquos de banqueiros se apressaram a cravar crescimento de 2,5% em 2019. Talvez mais, caso se privatizasse até o Palácio do Planalto, como disse Paulo Guedes, e todo o cardápio de reformas usurpadoras de direitos do povo fosse aprovado. Quem não se lembra das previsões edulcoradas – ou mentiras deslavadas – com a aprovação da Reforma da Previdência?

    Pois bem, a dura realidade começa a se impor. Os números divulgados pelo IBGE sobre o PIB de 2019 – 1,1%, abaixo até mesmo do 1,3% de Michel Temer, em 2017 e 2018 – falam por si e jogam água no chope de quem comemorava uma “retomada vigorosa” da atividade econômica. Mesmo no último trimestre, quando há a alavancagem natural das festas de fim de ano, o avanço foi pífio: 0,5% frente ao anterior.

    O miserê do pibinho foi tal que atingiu até a Agropecuária, com avanço módico de 1,3%, ladeada pelo setor de Serviços (1,3%) e pela semi-estagnada Indústria, que se arrastou a 0,5%. Registre-se que estamos tratando de crescimento medíocre e sobre uma base bastante depreciada, uma vez que o histórico recente do país é de um biênio de recessão (2015/2016) e outro de estagnação (2017/2018).

    Outro dado que chama atenção no quadro desolador é que, no que diz respeito ao setor externo, as Exportações de Bens e Serviços sofreram queda de 2,5%, ao passo que as Importações de Bens e Serviços se ampliaram em 1,1%. Se a tendência se projetar para 2020, estaremos diante de uma situação tétrica, pois o dólar atingiu estratosféricos R$ 4,65, após altas sucessivas.

    Os ilusionistas do Planalto iniciaram o ano projetando novamente crescimento superior a 2%, no que receberam o apoio cúmplice dos analistas da banca, viciados nas jogatinas da Bolsa e alheios à economia da vida real. Não se sabe com base em que são feitas tais projeções, já que um dos esportes preferidos dessa turma é revisar, para baixo, a estimativa de crescimento a cada boletim Focus.

    Como pode voltar a crescer um país que virou pária internacional e que tem um presidente sem nenhuma credibilidade? Como voltar a crescer se o governo dobra a aposta numa receita recessiva insana? Quem fala não sou eu, deputado de oposição. Os números estão aí. O Brasil sofreu uma debandada de 44,7 bilhões de dólares em 2019 – os tais “investidores”, presume-se -, o pior resultado em 38 anos! Por outro lado, a taxa de investimento segue ao rés do chão, na base de 15,4% do PIB.

    Bolsonaro e Paulo Guedes venderam ao povo que as reformas ultraliberais gerariam crescimento econômico e empregos. Nem um nem outro. O resultado é o desastre de 2019, que se projeta também para 2020, com os efeitos conhecidos de desemprego, subemprego, degradação do tecido social e ruína das contas públicas. Como bem afirmou Daniel Pereira de Andrade, professor de Sociologia da FGV, “para os neoliberais, se a economia não funciona como o previsto, não é porque seus modelos lógico-dedutivos não são capazes de explicar a realidade, mas, inversamente, é porque a realidade política e social está atrapalhando o funcionando idealmente previsto do mercado”.

    Sem ter o que mostrar, Bolsonaro agora ocupa o centro do picadeiro para distribuir bananas e culpar o Corona vírus pelo baixo crescimento que já se antevê para este ano. Não! A verdadeira ameaça que paira sobre nossa economia é o vírus da incompetência, cujos sintomas estão evidentes no pibinho de 2019.

    (*) Orlando Silva é deputado federal pelo PCdoB-SP

  • Pior que a ditadura militar, só a ditadura miliciana

    Pior que a ditadura militar, só a ditadura miliciana

     

    ARTIGO

    Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

     

    Já é lugar comum associar o governo de Jair Bolsonaro à ditadura militar que governou o Brasil entre 1964 e 1985. Como se a história fosse cíclica, muitos afirmam que o atual governo seria a repetição da experiência política autoritária de antes. Isso pode ser ouvido na boca dos apoiadores e dos críticos de Bolsonaro. Os apoiadores elogiam porque têm uma visão positiva da ditadura militar. Os críticos rejeitam Bolsonaro porque tem uma visão negativa da ditadura militar.

    Bolsonaro seria, então, o retorno daquele passado.

    A associação rápida entre o governo de Bolsonaro e a ditadura militar inspira alguns cuidados. Ė necessário diferenciar o Bolsonaro deputado do Bolsonaro presidente.

    Jair Bolsonaro ficou quase 30 anos no Parlamento sem relatar projetos ou presidir comissões. A vida funcional do deputado se resumia, basicamente, a subir à tribuna para elogiar a ditadura e criticar a democracia. Como percebeu com astúcia o professor Daniel Pinha (do Departamento de História da UERJ), o deputado Bolsonaro era um outsider da democracia, ainda que fosse deputado eleito em exercício de mandato, legitimado pela própria democracia.

    Bolsonaro não fazia parte do jogo democrático. Era a fenda autoritária que trincava o chão da democracia brasileira. A rachadura era pequenininha, quase imperceptível. Ninguém deu importância.

    Não à toa, Bolsonaro passou a ter maior projeção quando a democracia começou a colapsar, em junho de 2013. Bolsonaro era um dos poucos políticos que conseguiam andar confortavelmente nas ruas conflagradas, exatamente porque podia bater no peito e dizer “Nunca fiz parte disso, sempre critiquei”. E tinha razão.

    O deputado Bolsonaro foi saudosista da ditadura. O presidente Bolsonaro não é, apesar dos elogios frequentes aos ditadores. O presidente Bolsonaro não pretende replicar a ditadura militar. Seus propósitos são ainda mais nefastos.

    Primeiro porque a relação de Bolsonaro com as Forças Armadas não é harmônica. Bolsonaro saiu do Exército em 1988 em condições ainda não esclarecidas. Na época, ele tinha 33 anos e contava apenas 15 anos de serviços militares prestados. Bolsonaro passou mais tempo no Congresso Nacional como deputado de baixo clero do que nos quartéis como capitão de artilharia.

    Militar de baixa patente com fama de arruaceiro e indisciplinado, sem vínculos de camaradagem com outros militares. Se tivesse que escolher alguém para liderar um governo militar puro sangue, o generalato não escolheria Bolsonaro. Escolheria Mourão, Santos Cruz, Flávio Macedo ou qualquer outro oficial de altíssima patente e mais identificado com as forças armadas.

    Mas como foi Bolsonaro o eleito, os generais embarcaram, achando que conseguiriam pautar o presidente. Deram com os burros n’água. No primeiro ano de governo, os generais com cargos no primeiro escalão foram constantemente humilhados pelos príncipes presidenciais e pelo guru Olavo de Carvalho.

    Santos Cruz, respeitadíssimo dentro do Exército, foi demitido em junho. Mourão tentou exercer algum protagonismo e foi abertamente escanteado. Apenas o aloprado Augusto Heleno, outro com reputação pra lá de questionável, parece circular com algum conforto pelo primeiro escalão do governo.

    Somente na quarta versão do decreto das armas e depois de muita pressão dos militares, Bolsonaro reconheceu a autoridade técnica das Forças Armadas em definir quais armamentos poderiam ou não ser comercializados para pessoas físicas. Por três versões, o texto do decreto liberava para porte privado armas consideradas de uso exclusivo das Forças Armadas sem prever consulta às Forças Armadas. É ofensa institucional gravíssima.

    Bolsonaro ignorou solenemente a orientação dos generais na ocasião da crise com a Venezuela.

    Bolsonaro não é presidente militar.

    Se nas últimas semanas, os militares ganharam mais espaço no governo com a nomeação de Walter Souza Braga Netto para o comando do Ministério da Casa Civil, não foi por gesto espontâneo do presidente. Bolsonaro está isolado institucionalmente, pressionado pelos outros poderes da República. Os generais ainda são aliados estratégicos, ainda.

    Mas se Bolsonaro não é presidente militar, é o quê?

    É presidente miliciano, o que é muito pior, muito pior mesmo, do que ser presidente militar.

    O projeto de médio prazo do bolsonarismo é infiltrar milicianos nas polícias militares estaduais, desestabilizando governos de oposição e construindo a base armada que sustentaria o golpe contra os outros poderes da República. A recente greve da PM cearense foi apenas ensaio.

    Se acontecer golpe no futuro próximo, não será exatamente golpe militar, como em 1964. Será golpe miliciano. Por isso, Bolsonaro insistiu tanto no decreto das armas. A justificativa de que se tratava de uma questão de segurança pública, de que o “cidadão de bem tem o direito de se proteger contra os bandidos”, é conversa pra boi dormir. O interesse é armar uma base social disposta a ir às últimas consequências para remover a resistência que as instituições democráticas ainda impõem ao projeto bolsonarista.

    Não à toa, Congresso Nacional e Supremo Tribunal Federal derrubaram o decreto das armas. O Congresso derrubou na política. O STF declarou inconstitucionalidade. Não à toa, a malta fascista que irá às ruas em 15 de março exige o fechamento do STF e do Congresso.

    O que aconteceria se o decreto tivesse se tornado lei e essas pessoas estivessem armadas?

    Se a história do Brasil for novamente sangrada por uma ditadura, tudo indica que não será uma ditadura militar. Será uma ditadura miliciana, o que é muito pior, muito pior mesmo que uma ditadura militar. 

    Militar é submetido à hierarquia, a projetos institucionais. Traja farda com nome bordado no peito. 

    Longe de mim elogiar a ditadura militar, mas precisamos lembrar que grande parte da infraestrutura que o Brasil tem hoje (que está sendo destruída pelo atual governo), foi erguida pelos governos militares. O sistema universitário brasileiro (que está sendo destruído pelo atual governo) foi construído pelos governos militares. Em diversos aspectos, os militares deram continuidade ao projeto de desenvolvimento nacional idealizado na década de 1930 sob a liderança de Getúlio Vargas. 

    Já o miliciano é capanga vulgar, rasteiro, que sai às ruas mascarado ordenando que os comerciantes fechem as portas. É jagunço armado sem nenhum compromisso com nada além da vontade do seu patrão, daquele que contratou seus serviços. 

    Pior que a ditadura militar, só a ditadura miliciana.