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  • Agricultores familiares da Mata Sul de PE denunciam ameaças de empresas e latifundiários

    Agricultores familiares da Mata Sul de PE denunciam ameaças de empresas e latifundiários

    CONFLITO AGRÁRIO

    Famílias de comunidades agrícolas da Zona da Mata Sul de Pernambuco estão vivendo o drama de serem expulsas das terras onde vivem e de onde tiram o sustento, ameaçadas por grandes latifundiários, que querem ocupar as áreas rurais para produção pecuária. São comunidades produtoras de agricultura familiar que ocupam essas áreas há pelo menos 40 anos. Algumas dessas comunidades existem há 90 anos.

    Distantes quilômetros da rodovia e isolados no meio da mata, onde não se tem um sinal de telefonia, as famílias vivem acuadas por grandes empresários latifundiários que agem na surdina instalando cercas e mantendo a comunidade amedrontada. É o que destaca a Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape), entidade sindical que representa e coordena os trabalhadores rurais agricultores e agricultoras familiares no estado. O drama das famílias é acompanhado de perto por movimentos sociais que lutam pelo acesso à terra, como a Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2), além de parlamentares e secretarias do governo do Estado, de acordo com a Fetape.

    Segundo os próprios agricultores, o objetivo é pressionar as famílias a deixarem a área, desocupando as terras para a criação gado. Uma das áreas de conflito é Batateiras, no município de Maraial, uma comunidade agrícola com área de 900 hectares e pertenceu a Usina Frei Caneca. As 50 famílias que lá vivem dizem se sentir acuadas por um empresário alagoano que afirma ter comprado as terras.

    Agricultores familiares em reunião com integrantes de movimentos sociais de luta pelo acesso à terra. Foto: Divulgação Fetape.

    Enquanto algumas famílias resistem, outras já desocuparam o lugar com medo de serem mortas. Os relatos de medo foram contados quando a comitiva formada pela Fetape, CPT NE2, e o deputado federal Carlos Veras (PT/PE), visitaram Batateiras, no último dia 14 de agosto.

    “É uma coisa muito grave. Nós sobrevivemos dessa terra. Todos nós somos agricultores. Estamos aqui de mãos amarradas. Não temos como sair pra rua pra vender coco, banana, laranja. Ele destruiu tudo. E agora no Dia dos Pais trouxe uma carta para a gente abandonar as casas em até 30 dias. Não sabemos o que fazer”, relatou um dos agricultores à comitiva.

    A ocupação dessas famílias na condição de agricultores familiares se deu após falência das usinas onde trabalhavam, ou eram credores, e que nunca receberam indenização. É o caso do Engenho Roncadorzinho, no município de Barreiros, que foi propriedade da Usina Central Barreiros, atualmente uma Massa Falida sob administração do Poder Judiciário, que o arrendou. A comunidade existe há 40 anos e abriga cerca de 400 moradores, sendo 150 delas crianças. Nos últimos anos, a comunidade vem sofrendo diversas ameaças e violências pela empresa Javari, com destruição de lavouras e com contaminação das fontes de água e cacimbas do imóvel, através da aplicação direcionada e criminosa de agrotóxico de alta toxidade, também segundo a Fetape.

    O deputado federal Carlos Veras (PT/PE) afirmou que buscará denunciar o caso em nível nacional e internacional. “Vamos levar para a Comissão de Direitos Humanos, vou tentar agenda com o prefeito. Vamos levar esse caso para nível internacional”.

    Municípios de Catende e Jaqueira também enfrentam conflitos agrários

    A situação se repete em outros municípios da Zona da Mata Sul onde usinas foram desativas. Em Jaqueira uma reunião foi realizada com a comunidade na semana passada, quando se somaram à comitiva o arcebispo da Arquidiocese de Recife e Olinda, Dom Fernando Saburido, e o bispo auxiliar Dom Limacêdo Antonio, os deputados estaduais Doriel Barros (PT) e Isaltino Nascimento (PSB) e o prefeito de Jaqueira, Marivaldo Andrade.

    Agricultores da comunidade do Engenho Fervedouro, também em Jaqueira, e da comunidade Pau D’Óleo, em Catende, relataram episódios de violência enfrentados por eles, que resistem e permanecem nas terras, onde os conflitos acontecem desde o ano de 2017, quando uma empresa se instalou na região. São ações de destruição da plantação e de cercas, uso de drones para vigiar a movimentação das famílias, entre outras violações de direitos humanos.

    “Tenho medo de ir até no rio lavar uma roupa. Vivo a base de remédio controlado. Fervedouro não é mais o que era quando eu era criança. A gente não tem segurança de sair de dentro de casa para respirar um ar livre. Meu marido sai para trabalhar e eu vivo com medo. Minha mãe se mudou para morar comigo porque eu não tenho mais condições de viver sozinha. É medo de ficar sozinha dentro de casa”, relatou uma jovem mulher da comunidade.

    “A empresa chega e aterroriza porque também temos um presidente da república que é contra o trabalhador e a trabalhadora, porque para o presidente esse povo não tem direito à terra. Mas, vocês são herdeiros da luta do povo do Quilombo dos Palmares, que viveu nesta região. E como eles, tenho fé que esse povo vai se levantar e vai lutar contra o inimigo”, pontuou Plácido Junior, coordenador da Comissão Pastoral da Terra Nordeste 2 (CPT NE 2).

    A comunidade foi visitada nesta quarta-feira (19), por uma comitiva formada pela Fetape através da diretoria de Política Agrária, acompanhada da CPT, secretarias de Direitos Humanos e de Defesa Civil, Defensoria Pública e acompanhados de batalhão da Polícia Militar de Palmares. A visita caminhou pelas áreas de conflitos para realização de um levantamento da situação junto às famílias.

    Agricultura familiar: produção que alimenta o Brasil

    A Agricultura Familiar é a principal atividade responsável pela produção dos alimentos que chegam à mesa do brasileiro. Ela é constituída de pequenos produtores rurais, povos e comunidades tradicionais, assentados da reforma agrária, silvicultores, aquicultores, extrativistas e pescadores, segundo informações no site do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

    É considerado agricultor familiar e empreendedor familiar rural aquele que pratica atividades no meio rural, com mão de obra da própria família. O Censo Agropecuário de 2017 aponta que a agricultura familiar empregava mais de 10 milhões de pessoas, o que representa 67% do total de pessoas ocupadas na agropecuária. A atividade também foi responsável por 23% do valor total da produção agropecuárias.

    *Com informações da Federação de Trabalhadores Rurais Agricultores e Agricultoras Familiares (Fetape).

  • Marmitas orgânicas da agricultura familiar beneficiam moradores em situação de rua

    Marmitas orgânicas da agricultura familiar beneficiam moradores em situação de rua

    Uma rede de voluntários e militantes que atuam da produção ao preparo de alimentos orgânicos, saudáveis e da agricultura familiar tem feito a diferença na vida e na saúde de moradores em situação de rua e em condição de vulnerabilidade da cidade de São Paulo, por meio do projeto Lute como quem cuida. Elaborado e colocado em prática de maneira coletiva pelo Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) e o Movimento Sem Teto do Centro (MSTC) de São Paulo, o projeto distribui aproximadamente 300 marmitas todos os dias há mais de três meses.

    Por Nara Lacerda, do Brasil de Fato

    A ideia é criar uma rede de solidariedade contínua, que atenda essas populações em um momento delicado, com a crise causada pelo coronavírus. A falta de recursos e trabalho pode agravar ainda mais a insegurança alimentar e nutricional. No Brasil, o acesso a alimentos cultivados sem veneno ainda é limitado. Em parte, pelo preço que as grandes redes varejistas praticam, mas também pela falta de incentivo à agricultura familiar.

    A dirigente do MST no estado de São Paulo Daiane Ramos explica que a campanha teve início no âmbito da Brigada Estadual de Solidariedade Zilda Camargo, formada por militantes de diversos municípios, e cresceu com foco na coletividade. Segundo ela, a intenção é chegar à doação de 30 mil marmitas entre julho e agosto. 

    CLIQUE AQUI PARA CONTRIBUIR COM A CAMPANHA

    “Essa brigada está desde o dia 20 de abril participando desse trabalho intenso de solidariedade para a Rede Rua e o Prédio dos Imigrantes (que abriga pessoas de outros países em situação de vulnerabilidade). No fim ela se estendeu, na parceria com o MSTC. As organizações se unem por uma causa única, de trazer esse alimento saudável e orgânico para essas pessoas mais vulneráveis. Infelizmente, com a covid, vem aumentando esse número.” 

    Mais que a simples doação dos produtos, o projeto tem cuidado especial com a garantia de que essas pessoas vão receber o melhor da produção orgânica do país. Todo o preparo – da higienização ao embalo – segue normas sanitárias criteriosas, que ficaram ainda mais rígidas com a pandemia. O cardápio é definido entre os militantes, mas leva em consideração também as sugestões de quem recebe as marmitas.

    Moradores de rua do centro de São Paulo recebem os alimentos. / Arquivo Brigada Zilda Camargo Ramos

    Os mais de 200 quilos semanais de arroz, por exemplo, vêm de assentamentos do Rio Grande do Sul, que hoje são os maiores produtores do grão na América Latina. A Escola Nacional Florestan Fernandes (ENFF), em Guararema (Região Metropolitana de São Paulo), fornece as hortaliças e o pão. Assentamentos e acampamentos de outros municípios enviam em média por semana 90 quilos de feijão, 30 quilos de macarrão, 230 quilos de carne, 120 dúzias de ovos e 150 quilos de legumes.

    O trabalho é totalmente coletivo e dividido. Cada voluntário tem a oportunidade de passar por diferentes etapas do processo, para ampliação da experiência e dos laços criados entre quem está na colheita e atrás do fogão e as pessoas que recebem os alimentos. Oscar do Nascimento Teles, militante do MST e morador do Assentamento Dom Tomás Balduíno, no Pontal do Paranapanema (SP), faz parte dessa rede. Ele relata o cuidado existente em todo o processo. 

    “Os companheiros estão fazendo isso com muito amor e carinho, porque a gente viu a realidade na rua de quem tá recebendo o alimento. Você ver as pessoas na fila, erguendo as mãos para pegar aquela comida. Isso fortalece demais nosso trabalho na cozinha, em fazer isso com amor, carinho e preparar os alimentos com todo um protocolo de higiene e cuidado. Nessa grandeza que é São Paulo, é um pouquinho que a gente está fazendo, mas de grande proporção. A gente sabe da importância”, finaliza.

    Pela “manutenção imediata da vida”, a iniciativa “Lute como quem cuida” convida a sociedade civil para também colaborar. As doações podem ser realizadas por meio do site da campanha na internet

    Saiba mais: Quem é Carmen Silva, a líder dos sem-teto que a (in)Justiça quer prender
     

  • Decreto ameaça educação no campo

    Decreto ameaça educação no campo

     

    A resolução do Conselho Nacional dos Direitos Humanos – CNDH recomenda que seja revogado o Decreto nº 10.252 de 20 de fevereiro de 2020 que muda significativamente a estrutura do Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária (INCRA) e que como consequência extinguiu o Programa Nacional de Educação na Reforma Agrária (Pronera), o programa Terra Sol e outros programas que davam incentivos aos assentados, quilombolas e comunidades extrativistas.

    Leiam abaixo a Resolução

     

    https://www.mdh.gov.br/informacao-ao-cidadao/participacao-social/conselho-nacional-de-direitos-humanos-cndh/Resoluon8Pronera.pdf

  • Governador de MT quer acabar com a EMPAER

    Governador de MT quer acabar com a EMPAER

    De que vale a palavra de um candidato? Para Mauro Mendes, ex-prefeito de Cuiabá por duas vezes e atual governador recém-eleito, aparentemente não muito.Durante a campanha, o novo governador de Mato Grosso, Mauro Mendes, do DEM, prometeu  que iria apoiar a EMPAER, Empresa Mato-Grossense de Pesquisa, Assistência e Extensão Rural, que atua especialmente na agricultura familiar. Eleito, mudou totalmente de lado e agora ameaça extinguir a empresa estatal e demitir todos os funcionários.

    O crescimento do estado, acima da média nacional, se dá com certeza pelo agronegócio para exportação, que paga quase nada de imposto, dificultando a situação financeira de Mato Grosso, que sequer pagou o 13º dos funcionários públicos ano passado. Esse foi um dos motivos pelos quais (além do escândalo da “grampolândia pantaneira”que gravou conversas “impróprias” de políticos e empresários) o ex-governador Pedro Taques, do PSDB, não conseguiu se reeleger. A agricultura familiar, por outro lado, fornece cerca de 85% dos alimentos consumidos pelos brasileiros. O dinheiro da atividade circula quase que exclusivamente dentro do estado e os tributos também ficam aqui. A quem interessa deixar de investir na agricultura familiar e continuar dando isenções fiscais aos grandes produtores como Blairo Maggi (que também foi governador do estado por duas gestões e acaba de deixar o Ministério da Agricultura de Temer para a colega também ruralista do Mato Grosso do Sul)?

     

     

  • Universidade pública descarta agronegócio e fecha com agricultura familiar

    Universidade pública descarta agronegócio e fecha com agricultura familiar

    Os estudantes e servidores da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), maior instituição de ensino do estado, agora vão consumir comida saudável, livre de agrotóxicos e produzidas por famílias de agricultores locais.

    Na sala do Conselho Universitário (Consuni), a reitora da Ufal, Valéria Correia, assinou vários contratos com associações e cooperativas da agricultura familiar contempladas na Chamada Pública nº 01/2018/UFAL.

    As famílias serão fornecedoras dos Restaurantes Universitários da instituição. Diariamente os RU’s da Ufal servem milhares de refeições para estudantes, servidores e comunidade do entorno da Universidade. Um projeto de ampliação dos restaurantes universitários da Ufal está em andamento e vai contemplar mais acadêmicos no Agreste e Sertão alagoano.

    A pró-reitora estudantil, Silvana Medeiros, reafirmou que a formulação do processo foi realizada em um planejamento participativo com oficinas e encontros com agricultores familiares e se concretizou como uma iniciativa intersetorial entre a Pró-reitoria Estudantil (Proest) e Pró-Reitoria de Gestão Institucional (Proginst).

    A reitora Valéria Correia ressaltou o compromisso da universidade ao iniciar a compra com esta modalidade que visa garantir o abastecimento alimentar com qualidade para os RUs, além de fortalecer os circuitos locais e regionais agricultura familiar para o desenvolvimento rural sustentável.

    Para a professora. Wanda Griep Hirai, coordenadora do Grupo de Extensão e Pesquisa Serviço Social e Segurança Alimentar e Nutricional (Gepssan), o impacto do processo de compras será grandioso, pois garantirá melhorias na renda familiar. “Certamente o preço justo estimulará os pequenos produtores para novos cultivos garantindo com isso a permanência e a possibilidade de um vida digna no campo”, comemorou.

    Em um processo democrático, debatido com a comunidade acadêmica, a Ufal avança e da exemplo para outras Universidades. É preciso fortalecer a agricultura familiar e cuidar da saúde da nossa população.