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Rodrigo Perez Oliveira, professor de Teoria da História na Universidade Federal da Bahia

Ninguém gosta de trazer a palavra “golpista” escrita na testa. É feio, não pega bem. Por isso, as experiências de ruptura políticas sempre têm sua memória disputada. Os que tomaram o poder se dizem “revolucionários”, ou “defensores da lei, da ordem e do interesse público”.

Ninguém aqui vai duvidar que “revolucionário” e “defensor da lei” soam aos ouvidos bem melhor que “golpista”. Já os que foram derrubados produzem outra memória e gritam “golpistas”, com o dedo em riste.

É necessário estabelecer um critério capaz de definir com mais rigor se uma determinada experiência de ruptura política pode mesmo ser definida como um golpe de Estado. É isso que tento fazer neste texto, em um exercício de síntese histórica.

Tomo como exemplos as rupturas políticas que aconteceram no Brasil em 1964 e em 2016. Dois golpes de Estado. Golpes diferentes, sem dúvida. O tempo passa e quase tudo no mundo se transforma, até mesmo os golpes.

Desobedecer as leis estabelecidas não é um bom critério para sabermos se uma ruptura política é ou não um golpe de Estado. Digo isso porque a lei, antes de qualquer coisa, traduz um equilíbrio de forças. Ou pra ser mais direto: a função da lei não é apenas regular o convívio social. A lei também alimenta relações de poder, dividindo a sociedade em ricos e pobres, patrões e empregados, proprietários e despossuídos.

Em alguns momentos da história, a lei legitimou a escravidão. Um movimento social que desobedece a lei que legitima a escravidão de seres humanos pode ser chamado de golpista? O grupo político que lidera a derrubada de um governo que mata e tortura seus adversários é golpista?

Pra saber com clareza se a ruptura foi um golpe é necessário saber como estava a sociedade antes da coisa acontecer.

Se as forças que derrubaram o governo tinham o interesse de manter a desigualdade social, é porque o governo derrubado tentou, de alguma forma, promover justiça social. É assim que os golpes acontecem.

Vejamos o que estava acontecendo no Brasil nas vésperas dos golpes de 1964 e de 2016. Tínhamos nas duas ocasiões governos legitimamente eleitos e que eram alvo de críticas da sociedade civil. Dois momentos de crise, de tensão social.

João Goulart era presidente em 1964. Dilma Rousseff era a presidenta em 2016. Ambos eram herdeiros de padrinhos a quem deviam grande parte de seu capital político. Goulart foi ungido por Getúlio Vargas. Dilma foi escolhida por Lula. Getúlio Vargas e Lula, os dois maiores personagens da história política brasileira.

João Goulart e Dilma foram ousados, tentaram transformar as estruturas da sociedade brasileira. Goulart queria fazer as “reformas de base” (reforma agrária, reforma eleitoral, reforma urbana, reforma fiscal). O que o presidente João Goulart queria?

– Permitir que o trabalhador rural tivesse acesso à pequena propriedade. Era uma reforma agrária tímida, que tinha como alvo terras improdutivas, em beira de estrada, e ainda propunha indenizar os proprietários com títulos da dívida pública. Nem se compara com a reforma agrária feitas em países comunistas, como Cuba e URSS. Goulart estava muito longe de ser comunista.

– Estender o direito do voto a analfabetos e militares de baixa patente. Ou seja, aprimorar o funcionamento da democracia burguesa representativa. Muito longe do projeto de “governo do partido”, típico dos países comunistas.

– Racionalizar a divisão do espaço urbano, garantindo para todos o direito à moradia digna. Também aqui, a proposta não era atacar a propriedade privada, mas, sim, atribuir uso social a imóveis desocupados e prédios públicos sem utilização. Nada a ver com comunismo.

– Tornar o sistema tributário brasileiro mais justo. Ou seja, quem tem menos dinheiro paga menos impostos e quem tem mais dinheiro paga mais impostos, incluindo aí as grandes empresas estrangeiras. Nem cheiro de comunismo.

O projeto reformista de Goulart se mostrou ousado para a realidade do capitalismo periférico brasileiro, assustando parte da sociedade. Os empresários, setores da classe média e da Igreja Católica foram às ruas protestar contra as reformas de base.

Então, a sociedade civil estava contra João Goulart?

De forma alguma. “Sociedade civil” é muita gente. João Goulart era bastante popular e contava com apoio da maior parte da população brasileira. É possível medir esse apoio através de dados objetivos, como os resultados eleitorais.

João Goulart foi eleito três vezes num espaço de oito anos. Foi eleito em 1955 e em 1960 para o cargo de vice-presidente da República. Sim, na época votava-se também para vice-presidente. Em janeiro de 1963, realizou-se um plebiscito onde a grande maioria da população escolheu entregar plenos poderes presidenciais a João Goulart. Na prática, o plebiscito foi uma outra eleição.

Em 1º de abril de 1964, portanto, a minoria derrotada nas urnas e assustada com o projeto reformista de João Goulart fez acontecer um golpe de Estado.

Dilma

Ao ser golpeada, Dilma Rousseff estava no seu segundo mandato. Quando iniciou seu primeiro governo, em janeiro de 2011, Dilma confrontou interesses muito poderosos. Começou fazendo uma faxina no seu Ministério, demitindo todos os ministros envolvidos com corrupção.

A partir de então, Dilma tomaria o combate à corrupção como a grande agenda de seu governo. As instituições responsáveis por investigar crimes de colarinho branco tiveram sua autonomia respeitada. Ministério Público e Polícia Federal foram tão fortalecidos que começaram a disputar espaço e atribuições um com o outro.

Dilma, assessorada por José Eduardo Cardozo, seu ministro da Justiça, permitiu que a Polícia Federal fosse buscar seus aliados em casa, às 6 da manhã. Para Dilma, não importava quem era o investigado. Mesmo sendo aliado, deveria pagar pelos seus malfeitos. Corajosa e, segundo alguns, imprudente.

Dilma resolveu ainda comprar outra briga, agora com os bancos. Dizendo que a taxa de juros no Brasil não era civilizada, Dilma usou a caneta para baixar os juros dos bancos públicos (Banco do Brasil e Caixa Econômica Federal). Os bancos privados ficaram desesperados, é claro. Qual cliente é louco de pagar mais caro quando pode pagar menos?

Em maio de 2013, a taxa SELIC atingiu o menor valor na série histórica. Dilma ostentava impressionantes 80% de apoio popular, índice de aprovação que nem Lula conseguiu alcançar.

Animada com o sucesso, Dilma decretou que as riquezas do pré-sal deveriam ser distribuídas para a Educação e para a Saúde.

Nas sombras, os políticos, os bancos, as corporações petrolíferas internacionais e a mídia hegemônica começaram a conspirar. Dilma precisava sair do Palácio do Planalto. A sangria tinha que ser estancada. Formou-se, então, um poderosíssimo bloco de oposição.

A imagem de Dilma foi desconstruída, atacada, de todas as formas possíveis. Não foi o bastante. Dilma venceu as eleições de 2014. No segundo mandato, os ataques ficaram ainda mais violentos.

Já que as urnas não resolveram o problema, o bloco de oposição se transformou em coalizão golpista. Como os tempos eram outros e um golpe militar clássico não era opção, foi necessário inventar um outro tipo de golpe, um golpe clean.

Os ritos da democracia foram manipulados para dar aparência de legitimidade ao golpe de Estado.

Inventou-se um crime de responsabilidade. Acusaram Dilma de fraude orçamentária. Técnicos negaram a autoria de Dilma, dizendo que ela era inocente.

Usando esse pretexto, o Congresso Nacional, formado pelos políticos assustados com a limpeza que Dilma vinha fazendo desde 2011, golpeou a presidenta.

De 1964 a 2016 muita coisa mudou no Brasil. Mas, infelizmente, algo sobreviveu: a falta de apreço dos poderosos pela democracia e pela justiça social. Ao se verem acuadas por um governo que não atende à totalidade de seus interesses, as elites brasileiras deixam de lado suas diferenças e se unem em conspirações golpistas.

Não é possível mudar o passado. Os golpeados foram golpeados e nada será capaz de reparar a injustiça e o crime. Porém, é perfeitamente possível evitar novos golpes e fortalecer nossa democracia. Pra isso, é necessário produzir memória e divulgar a nossa história, dizendo sem medo de errar: 1964 foi golpe. 2016 também.